Sem categoria

Mulheres são homenageadas também na Câmara de Natal

A manhã não foi só de homenagens às mulheres na Assembleia Legislativa.

Na Câmara Municipal de Natal, também.

Na ocasião, mulheres de destacada influência nos diversos segmentos sociais e profissionais foram agraciadas com medalha que leva o nome da primeira vereadora Natal e da América Latina, Júlia Alves Barbosa.

Segue abaixo a lista de vereadores e suas respectivas homenageadas:

Do presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PROS): Fátima Betânea de Oliveira Dantas.

Da vereadora Amanda Gurgel (PSTU): Alexandra Cândido da Silva.

Do vereador Aroldo Alves (PSDB): Maria do Céu Crisostomo da Cunha Silva.

Do vereador Ary Gomes (PROS): Maria Albanisa da Silva.

Do vereador Bertone Marinho (PMDB): Haydée Ramalho (IN MEMORIAN).

Do vereador Chagas Catarino (PROS): Josete Costa.

Do vereador Dagô (DEM): Angélica Fernandes de Oliveira Azevedo.

Do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB): Mary Land Brito.

Da vereadora Eleika Bezerra (PSDC): Angela Guerra.

Da vereadora Eudiane Macedo (SDD): Denise Maria Bezerra de Figueiredo.

Do vereador Felipe Alves (PMDB): Kátia Maria Lobo Nunes.

Do vereador Franklin Capistrano (PSB): Júlia Alves da Silva.

Do vereador George Câmara (PC do B): Rosa Magda dos Santos.

Do vereador Hugo Manso (PT): Dálva Horácio.

Do vereador Jacó Jácome (PMN): Ozanide Alda Xavier (IN MEMORIAN).

Da vereadora Júlia Arruda (PSB): Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras.

Do vereador Júlio Protásio (PSB): Maria do Carmo Silva dos Santos.

Do vereador Júnior Grafith (PRB): Maria Zeneide Bezerra.

Do vereador Luiz Almir (PV): Lucia de Fátima da Costa.

Do vereador Marcos Antônio (PSOL): Tárzia Maria de Medeiros.

Do vereador Maurício Gurgel (PHS): Maria Dalva Fernandes.

Do vereador Paulinho Freire (PP): Regina Bezerra Mota.

Do vereador Rafael Mota (PROS): Sargento Regina.

Do vereador Sandro Pimentel (PSOL): Catarina Santos.

Do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB): Rosangela Silva do Nascimento.

z z1

Sem categoria

Vereadora Eleika quer saber onde estão lotados cargos comissionados da Câmara‏ de Natal

A vereadora professora Eleika Bezerra Guerreiro (PSDC) enviou requerimento ao presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson (PROS), solicitando informações sobre a lotação ou local de trabalho e função de todos os Assessores Parlamentares Municipais (APMs) da casa legislativa. Além de entregar oficialmente o pedido, a vereadora tem exigido transparência acerca do assunto em plenário.

“Nós, vereadores, além da população de Natal, temos o direito de saber sobre os cargos comissionados da Câmara Municipal. Queremos saber a função de cada um e onde estão trabalhando”, requereu a vereadora. Segundo o documento, a solicitação é justificada pelo princípio da publicidade e transparência da administração pública, garantida pela Lei nº 12.527/2011.

Segundo a Lei Orgânica do Município, os Assessores Parlamentares Municipais (APMs) tem níveis de 1 a 6. Os salários variam de R$ 750 reais até R$ 6 mil reais. Ao todo, a Câmara Municipal de Natal possui 448 APMs, dos quais 290 estão lotados nos gabinetes dos vereadores. Cada gabinete, tem direito a 10 assessores. Os outros APMs são nomeados pela Mesa Diretora. “São sobre esses APMs que exigimos total transparência. Qual função e onde eles estão lotados?”, perguntou a vereadora.

Sem categoria

Secretários vão explicar reforma administrativa da Prefeitura aos vereadores de Natal

O secretário municipal de Administração e Gestão Estratégica, Fábio Sarinho, e o controlador-geral do Município, Dionísio Gomes, estarão na Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (6) para participar de uma audiência pública convocada para debater o projeto de reforma administrativa na Prefeitura. Proposta pelo vereador Júlio Protásio, líder da bancada de apoio ao prefeito Carlos Eduardo na Casa, a audiência pública começará às 9h30.

De acordo com o projeto de reforma administrativa formulado pelo Executivo e já tramitando na Câmara, serão extintas as estruturas das secretarias municipais de Relações Institucionais e Governanças Solidária (Serig), Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), além da Empresa de Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar). A reforma ainda vai transformar a Ouvidoria Municipal em uma secretaria adjunta vinculada à Controladoria Geral do Município. A adoção dessas medidas acarretará na extinção de 212 cargos, promovendo uma economia anual de R$ 9,5 milhões. A expectativa é de que, em três anos, o município economize R$ 28,5 milhões.

Sem categoria

Vereadores de Natal aprovam recursos para construção da sede da Câmara e do Centro Administrativo

Os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que representa uma conquista histórica para a capital potiguar: a matéria que autoriza a contratação do financiamento para o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, o PMAT, que garantirá a construção da sede da CMN e do Centro Administrativo da Prefeitura.

Os recursos serão levantados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sem categoria

Carlos Eduardo se reúne com vereadores de Natal para detalhar projetos

O prefeito do Natal, Carlos Eduardo, recebeu um grupo de vereadores na manhã desta terça-feira (4), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, para tratar dos projetos de lei que serão votados durante a convocação extraordinária da Câmara Municipal. O período de convocação começa exatamente nesta terça e vai se estender até o próximo dia 13. Dezesseis vereadores participaram da reunião no Palácio Felipe Camarão, incluindo o presidente do Legislativo municipal, Albert Dickson, e o líder da bancada do governo, Júlio Protásio, além de membros do Executivo, como o secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Sávio Hackradt, e da secretária-adjunta do Trabalho e da Assistência Social, Maria José de Medeiros.

Dos quatro projetos constantes da pauta da convocação extraordinária, dois foram destacados pelos vereadores como fontes de dúvidas: o que prevê a criação de 836 funções temporárias na Secretaria Municipal de Trabalho e da Assistência Social (Semtas) e o que autoriza a Prefeitura do Natal e a própria Câmara Municipal a contraírem um empréstimo de R$ 54 milhões para a construção de um Centro Administrativo para o Poder Executivo e de um edifício-sede para o Legislativo.

O prefeito ressaltou a importância de ambos os projetos. Sobre a implantação de funções temporárias demandadas pela Semtas, disse tratar-se de uma medida fundamental para a execução de programas sociais que hoje estão paralisados ou em ritmo lento, em função do déficit de pessoal da pasta e da impossibilidade do Município de continuar contando com funcionários da ONG Ativa, que está em vias de ser extinta por determinação da Justiça.

Uncategorized

Câmara discute qualidade da água em Natal‏

A qualidade da água no município de Natal foi tema de audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (03). A proposição foi do vereador Professor Luis Carlos (PMDB).

Uma das questões abordadas na audiência foi o alto nível de nitrato encontrado no reservatório de água da capital. Um estudo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) divulgado em 2010, registrou um total de 41 poços com índice de nitrato acima de 10 mg/l, nível considerado perigoso para o consumo humano, de um total de 72 poços analisados.

No ano passado, a Caern divulgou que o índice de contaminação vem diminuindo após a instalação da adutora do Jiqui. Bairros como Pirangi, Ponta Negra, Guarapes e Mãe Luiza estariam com concentração inferior a 3 mg/l.

Para o diretor técnico da Arsban Aristotelino Monteiro, a contaminação por nitrato vem diminuindo, mas não é a única ameaça para a qualidade da água de Natal. “A população produz resíduos que, se não tratados de forma adequada, vão atingir esse lençol e contaminar a água. O principal foco para reverter esse problema é investir em saneamento básico”, apontou.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) também participou do debate.

Sem categoria

Advogado Paulo de Barros será homenageado pela Câmara Municipal de Natal

Por proposição do vereador Edivan Martins (PV), a Câmara Municipal de Natal vai homenagear com a comenda de 400 anos de fundação da Casa Legislativa, o renomado-advogado Paulo de Barros, proprietário de um dos mais conceituados escritório de Direito Tributário do Brasil, com sede em São Paulo, tendo como sócio o advogado-potiguar Robson Maia Lins, sobrinho do deputado federal João Maia.

A homenagem será nesta sexta-feira (20), às 09h, no Plenário Erico Hackradt, sede do Legislativo natalense.

Sem categoria

Carlos Eduardo é convidado para prestar esclarecimentos à Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal

Em reunião realizada nesta terça-feira (17), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou o processo de prestação de contas da administração municipal referente ao ano de 2008. Após a reunião, os membros decidiram, por unanimidade, convidar o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e um técnico do Tribunal de Contas do Estado para prestar esclarecimentos sobre as contas do ex-gestor que foram aprovadas pelo TCE com 3 mil ressalvas.

Além disso, a Comissão também irá recomendar ao vereador Enildo Alves (DEM) que formalize as denúncias sobre as contas da gestão do ex-prefeito feitas em plenário.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Ney Lopes Jr. (DEM), as deliberações não têm caráter obrigatório e servirão para fundamentar o parecer da CCJ. “Convidamos o ex-prefeito Carlos Eduardo e o técnico do TCE, e vamos aguardar o posicionamento do vereador Enildo Alves. Fica a critério de cada um atender ou não as nossas solicitações”, destacou o vereador.

Caso o convite feito ao ex-prefeito Carlos Eduardo ou ao TCE seja atendido, a Comissão deverá se reunir extraordinariamente ainda essa semana.

Além de Ney Lopes Jr., estiveram presentes na reunião os vereadores Chagas Catarino (PP), Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PV).

Sem categoria

Vereadores de Natal deverão pedir explicações ao TCE sobre as 3 mil ressalvas nas contas de Carlos Eduardo

Ninguém pense que o julgamento das contas do ex-prefeito-prefeitável de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), pela Câmara Municipal de Natal, será agora, de imediato.

Alguns vereadores vão solicitar explicações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para saber especificamente quais foram as 3 mil ressalvas encontradas pela Corte.

Sem categoria

Câmara Municipal de Natal homenageia desembargador Saraiva Sobrinho

A Câmara Municipal de Natal realizou na noite desta quinta-feira (12) sessão solene em homenagem ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho. A solenidade foi uma proposição do presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), para entregar o título de cidadão natalense ao desembargador, que é natural de São Tomé (RN).

Em seu discurso, Edivan Martins, destacou a infância de Saraiva Sobrinho. “O desembargador Saraiva Sobrinho é uma pessoa de origem humilde, já foi garçom e ajudante de cozinha, e como magistrado tem relevantes serviços prestados a sociedade. É uma honra para a Câmara Municipal de Natal entregar a maior honraria da Casa ao magistrado”, ressaltou o presidente da CMN.

Ao agradecer o título de cidadão natalense, Saraiva Sobrinho, relembrou a sua trajetória até ser nomeado presidente do TRE-RN. “Sempre fui dedicado aos estudos e na época pegava carona para ir ao colégio. Realizei um sonho ao ser nomeador juiz e hoje a minha dedicação é ao Poder Judiciário do RN. Esse título é o reconhecimento da sociedade natalense ao meu trabalho”, disse o presidente do TRE.

Estiveram presentes à solenidade a governadora Rosalba Ciarlini; a presidente do TJ, desembargadora Judith Nunes; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; o procurador do Município, Bruno Macedo, que representou a prefeita Micarla de Sousa; além dos vereadores Aquino Neto (PV), Júlia Arruda (PSB), Assis Oliveira (PR), Dicksson Nasser (PSB), George Câmara (PCdoB), Adenúbio Melo (PSB) e Raniere Barbosa (PRB).

Sem categoria

Câmara Municipal de Natal aprova instalação de câmeras de segurança nos transportes públicos‏

Na sessão ordinária de ontem (28), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 305/2012, que determina a instalação de câmeras de segurança no interior dos ônibus e transportes alternativos urbanos.  O projeto foi aprovado em segunda discussão e segue para sanção do Executivo.

O autor da matéria, vereador Professor Luis Carlos (PMDB) destacou a importância da matéria. “O projeto fortalece a segurança dos motoristas dos ônibus e usuários de coletivos, além de inibir a ocorrência de assaltos e  furtos nos interior os transportes”, declarou.

Sem categoria

Fotógrafos são homenageados na Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Fotografia, nesta terça-feira (20), por proposição do vereador Julio Protásio (PSB).

Durante a solenidade, foram homenageados 21 fotógrafos, que atuam em diversos segmentos da imprensa e sociedade potiguar.

“Essa homenagem reverencia uma das mais importantes profissões. A fotografia é a manifestação mais democrática da arte, capaz de desnudar o que resta das vestes seculares para o que possa servir para estudos. Revela-se a luta pela liberdade de expressão”, destacou Julio Protásio.

O presidente da Associação Potiguar de Fotografia (Aphoto), Alex Gurgel, agradeceu a homenagem em nome dos fotógrafos. “É uma imensa honra receber essa homenagem à fotografia potiguar em nome de todos os meus colegas de profissão”, destacou.

O Dia Nacional da Fotografia é comemorado oficialmente no dia 8 de janeiro. Porém, devido ao recesso da Câmara Municipal no mês de janeiro, a homenagem foi transferida para o mês de março.

O presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV) e o vereador Raniere Barbosa (PRB) também participaram da homenagem.

Fotos: Ney Douglas

Sem categoria

Wilma, Micarla e Laurita Arruda são homenageadas na Câmara Municipal de Natal pela passagem do Dia Internacional da Mulher

A Câmara Municipal de Natal realizou na noite desta quinta-feira (08), sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Foram selecionadas 20 mulheres, representantes da sociedade natalense, sugeridas pelos parlamentares, para receber a Comenda Comemorativa dos 400 anos da Câmara Municipal de Natal e a Comenda Júlia Alves Barbosa.

A Comenda Júlia Alves Barbosa é um projeto da vereadora Sargento Regina (PDT), que homenageia a primeira mulher a ter assento no legislativo da capital potiguar, em 1928.

Entre as homenageadas estão a prefeita de Natal, Micarla de Sousa; a ex-governadora Wilma de Faria; e a advogada e jornalista Laurita Arruda Câmara.

Prestigiaram a solenidade a deputada estadual Márcia Maia, a diretora do Teatro Alberto Maranhão Dione Caldas e a o ex-deputado federal Ney Lopes.

Fotos: Elpídeo Júnior

Wilma recendo a homenagem da vereadora Júlia Arruda

O vereador Adenúbio Melo foi o propositor da homenagem à Micarla

Laurita Arruda e o vereador Raniere Barbosa

 

Sem categoria

Júlia Arruda homenageia Wilma pela passagem do Dia Internacional da Mulher

Dentro de poucos instantes, a ex-governadora Wilma de Faria, pré-candidata a prefeita de Natal pelo PSB, receberá uma homenagem na Câmara Municipal de Natal, pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

Segue abaixo a lista de homenageadas:

Ver. Chagas Catarino: Rossana Sheila Resplandes Dacelar Viana

Ver. Albert Dickson: Terezinha de Oliveira Lima

Ver. Assis Oliveira: Professora Maria Enilda de Sá Leitão de Brito

Ver. Dickson Nasser: Francisca Francineire de Sales de Aquino Mota

Ver. Sargento Regina: Zélia Maria Silva do Nascimento

Ver. Maurício Gurgel: Divone Cristina Campos Nunes Paes Garcia

Ver. Fernando Lucena: Natália de Souza Melo Alves (In memoriam)

Ver. Enildo Alves: Dra. Maria Lúcia dos Santos

Ver. Osório Jácome: Professora Jerusa Portela Idesis Mesquita

Ver. George Câmara: Joana Darc Leite

Ver. Franklin Capistrano: Cláudia Regina Canova

Ver. Júlio Protásio: Magda Silva Neri

Ver. Adão Eridan: Francisca Elizete de Andrade

Ver. Ney Lopes Júnior: Bertha Ramalho Fernandes

Ver. Júlia Arruda: Professora Wilma Maria de Faria

Ver. Edivan Martins: Professora Maria Aparecida Ramalho Rocha

Ver. Aquino Neto: Dra. Sheila Maria Freitas de Souza

Ver. Adenúbio Melo: Micarla de Sousa

Ver. Professor Luís Carlos: Maria Ceci Bezerra de Lima

Ver. Raniere Barbosa: Laurita Arruda Câmara

Foto: Canindé Soares

Sem categoria

Câmara inicia comemorações dos seus 400 anos

Foi apresentada na manhã desta terça-feira (06) a programação comemorativa dos 400 anos da Câmara Municipal de Natal.

O evento, que ocorreu no auditório da Escola do Legislativo Miguel Arraes, contou com o lançamento de selo personalizado dos Correios em alusão ao quarto centenário da Câmara. O presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), destacou a importância do Poder Legislativo para o desenvolvimento de Natal. “Estamos comemorando um momento histórico. Desde sua fundação, ainda no período da Capitania do Rio Grande do Norte, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade. Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidade” discursou.

Edivan Martins anunciou os eventos que integram a programação que será realizada ao longo deste mês. “As comemorações se iniciam hoje e terão continuidade até o próximo ano”, ressaltou.

Foto: Márlio Forte

Sem categoria

Câmara Municipal de Natal homenageia diretor do Grupo Capuche

A Câmara Municipal de Natal entregou na noite desta quarta-feira (30) o título de cidadão natalense ao diretor comercial e de marketing do Grupo Empresarial Capuche, Luís Fernando Fonseca Dias. O propositor da solenidade foi o vereador Assis Oliveira (PR).

O parlamentar realizou um breve discurso sobre a biografia do homenageado e sua importância para sociedade natalense. “Essa homenagem é realizada pelo seu trabalho e sua dedicação no ramo imobiliário da cidade que é um dos maiores geradores de emprego e renda tanto em Natal como no Estado”, destacou Assis Oliveira.

Luís Fernando Fonseca Dias, que é natural de São Paulo, agradeceu a homenagem e ao apoio que recebeu dos colegas de trabalho.

Sem categoria

Câmara de Natal discute meia entrada para jogos da Copa 2014

A garantia de meia entrada para eventos relativos à Copa 2014 foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Natal, proposta pelo vereador George Câmara (PCdoB) nesta quarta-feira (7). O debate contou com a participação de representes do Procon Municipal, Ministério Público, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e entidades estudantis.

A audiência foi motivada pelas recentes discussões no Congresso Nacional em torno da Lei Geral da Copa do Mundo.

O vereador George Câmara chamou atenção para a importância da discussão. “Essa audiência vem para somar com as discussões sobre esse assunto que ocorrem em nível nacional. A copa é um evento que deve ter como característica a inclusão social”, disse. Também presente na audiência, o vereador Raniere Barbosa (PRB) concordou. “Independente de a Copa ser um evento internacional, é preciso se respeitar a legislação do Brasil”, afirmou.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Rodrigo Cintra ressaltou que a meia entrada é um direito conquistado dos estudantes.

Sem categoria

Em defesa da vida

A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta terça-feira (25), no plenário Érico Hackradt, uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, que tem como presidente o vereador Franklin Capistrano (PSB).

A reunião teve como objetivo debater o aborto.

Os vereadores Assis Oliveira (PR) e Adão Eridan (PR) também estiveram presentes a reunião da Frente e se posicionaram contra o aborto.

A coordenadora da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Valéria Cavalcanti, esteve presente representando a governadora Rosalba Ciarlini. Além dela, o secretário municipal adjunto, Manoel Messias e o cônego José Mário, que representou a Igreja Católica.

Sem categoria

Câmara Municipal de Natal realiza ato simbólico para aderir ao Outubro Rosa

A Câmara Municipal de Natal realizou na noite desta quinta-feira (13), ato simbólico para aderir oficialmente a campanha “Outubro Rosa”.

O Palácio Padre Miguelinho, sede do Legislativo Municipal, neste mês que remete a campanha de combate ao câncer de mama, recebeu uma decoração com adereços rosa para simbolizar que apóia a luta contra a doença

Para o presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), a campanha é uma forma de alertar para a prevenção do câncer de mama, que mata e vitimiza várias mulheres no mundo. “ A Câmara Municipal vestiu o rosa para zelar a saúde das mulheres e  esperamos levar isso a toda a sociedade, pois estamos interligados, através desta campanha, com o mundo inteiro para colaborar com a prevenção desta doença”, destacou Edivan.

Sem categoria

Câmara Municipal de Natal homenageia os 75 anos do Colégio Salesiano‏

Em sessão solene realizada nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Natal, o colégio Salesiano São José foi homenageado pelos seus 75 anos.

A homenagem foi uma proposição do vereador Luís Carlos (PMDB) e contou com a participação de representantes do corpo docente da escola, profissionais da educação e ex-alunos do colégio. Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Assis Oliveira (PR) também participaram da solenidade.

Para o vereador Luis Carlos, o Colégio Salesiano São José representa uma referência no panorama educacional do estado.  “Homenagear essa instituição e os profissionais que fazem parte dela é uma forma de valorizar a qualidade da educação do Rio Grande do Norte”, destacou.