Estado

Presos são assassinados em Alcaçuz após criarem a facção “Legião do Norte”

Presos de Alcaçuz voltam a emitir sinais do descontrole do Estado em relação ao sistema prisional e a unidade é uma bomba relógio prestes a explodir como a matança ocorrida em janeiro de 2017.

No último fim de semana, dois presos foram assassinados.

E segundo declarou ao G1 o delegado Eloy Xavier, titular da Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta, onde fica a penitenciária, os dois presos tinham recentemente deixado o Primeiro Comando da Capital (PCC) para fundarem uma nova facção criminosa: a ‘Legião do Norte’.

O Governo do Estado continua sem reconhecer a presença de facções criminosas no sistema prisional potiguar.

Estado

Presos fogem da delegacia de Pau dos Ferros

A situação de tensão e descontrole continua no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que desde o massacre de Alcaçuz ficou conhecido pelo Brasil inteiro.

Na madrugada desta quinta-feira (03), sete presos escaparam da Delegacia Regional de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, atualmente funcionando também como um Centro de Detenção Provisória, com capacidade para apenas 35 detentos e abrigando 61 carcerários.

Até o momento, nenhum dos foragidos foram recapturados.

Estado

Defensoria Pública do RN emite recomendações quanto à situação dos Centros de Detenção Provisória

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendações ao Governo do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para que regularizem a situação dos Centros de Detenção Provisória (CDP’s). Entre as medidas solicitadas está a separação de presos provisórios dos definitivos. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado e é resultado de inspeções nas unidades prisionais.

A recomendação confere o prazo de 15 dias para que o Estado inicie o processo de separação dos presos provisórios dos definitivos, de acordo com a natureza do delito, a idade e sexo do apenado como determina a Lei de Execução Penal. Os defensores orientam ainda que sejam adquiridas novas tornozeleiras eletrônicas, visto que, de acordo com a Sejuc, existem em utilização no Sistema Penitenciário do Estado do RN pouco mais de 500 unidades.

A publicação orienta ainda que seja regularizado o abastecimento de água dos CDP’s, providenciadas melhorias na qualidade e quantidade das refeições servidas aos presos e agentes penitenciários, retomado o funcionamento das Equipes Básicas de Saúde das unidades prisionais e fornecimento dos itens básicos de higiene, vestuário e materiais pessoais de primeira necessidade.

Política

Hermano requer ao Governo do RN informações sobre construções de presídios

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) requereu ao Governo do Estado, informações precisas e detalhadas acerca da construção da cadeia pública de Ceará-Mirim, bem como dos presídios que serão construídos em Afonso Bezerra.

No dia 30 de junho do corrente ano, a Secretaria Estadual de Infraestrutura informou através do Diário Oficial do Estado que, em dez dias, contrataria uma empresa especializada para a construção de um presídio em Afonso Bezerra onde, segundo a Secretaria Estadual de Justiça (SEJUC), serão construídas duas unidades prisionais, conforme este blog já publicou.

Estado

Nova fuga de presos em Parnamirim 

O dia já começando com a notícia de uma nova fuga de presos em Parnamirim. Desta benzo Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no Bairro de Nova Parnamirim. 

O CDP abriga suspeitos de crimes de violência sexual.

Estado

Três meses depois do massacre em Alcaçuz, corpos e cabeças ainda aguardam DNA

É destaque neste sábado (06), na Agência Brasil (EBC), o massacre de Alcaçuz: 

Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte, as consequências do massacre ainda perduram. 

Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA. A polícia científica do estado não tem laboratório com tecnologia para a análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no laboratório da Polícia Científica da Bahia.

As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias. Com a identificação por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais. “Não era certeza que essas cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser enterrada com o que foi encontrado.”

Estado

Preso é assassinado em presídio de Natal

Os problemas no sistema prisional do RN continuam. E vão além da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que viveu um massacre no último mês de janeiro, tendo a morte confirmada de 26 presos, fora os fugitivos e as sobras de processos.

Um preso foi encontrado morto na Cadeia Pública de Natal, localizada na Av. Itapetinga, Zona Norte, também conhecido como Presídio Professor Raimundo Nonato.

A Secretaria de Justiça e da Cidadania (SEJUC), através do seu titular Walber Virgulino, suspendeu as visitas no pavilhão onde o preso foi morto.

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Estado

Governo do Estado confirma que 489 presos do RN estavam sem monitoramento por falta de pagamento a empresa

Nota do Governo do Estado

Sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos presos do semi-aberto no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado esclarece:

– O serviço já está funcionando normalmente desde as 20h desta quinta-feira (30) e o monitoramento sendo realizado através da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc);

– O pagamento foi regularizado ontem (30) com a empresa Spacecom, responsável pelos equipamentos e monitoramento 24h das tornozeleiras;

– O acesso online das forças de segurança do estado ao sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a Spacecom permaneceu rastreando os equipamentos e recebendo notificações a partir da sede da empresa em Curitiba, Paraná. Ou seja, em nenhum momento os presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento;

– A Sejuc e a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) fizeram um acordo com a empresa e os débitos dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 serão regularizados nesta sexta-feira (31). Com relação aos meses pendentes de 2016, os valores serão pagos nos próximos dias.

– Ao todo, o contrato com a Spacecom disponibiliza 625 tornozeleiras eletrônicos para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas estão ativas 489 unidades.

Estado

Henrique Baltazar denuncia que Governo do Estado não está pagando a empresa que monitora tornozeleiras de 500 presos

Ainda durante a reunião da Comissão Especial do Sistema Prisional, na Assembleia Legislativa, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, fez uma grave denúncia envolvendo o caos da Segurança Pública do Estado por incompetência do Governo do Estado.

Segundo o magistrado, o Governo do Estado não estaria pagando a empresa que faz o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas e o serviço estaria suspenso, deixando os mais de 500 apenados sem monitoramento.

“A secretaria de Segurança não sabe o paradeiro dessas pessoas. Esse é mais um indicativo de porque vivemos com problemas na área de segurança”, alertou o deputado e presidente da Comissão, Kelps Lima (SDD).

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Estado

Motim em Presídio de Mossoró é reflexo da continuidade da crise no sistema penitenciário do RN

A quinta-feira (16) começou no Rio Grande do Norte com a notícia de um motim na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, onde presos de uma facção invadiu outro pavilhão com presos integrantes de outro grupo criminoso. Não houve mortes, mas houve danos materiais ainda não divulgados.

Esse clima de tensão no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a presença de facções em disputa é a prova da continuidade da crise no Sistema Prisional do Estado, que no início deste ano viveu o momento mais grave de sua história com a maior rebelião da história de Alcaçuz, onde se registrou números alarmantes de presos mortos, feridos e fugitivos, causando pânico à população.

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Geral

STF decide que presos em celas superlotadas devem receber indenização

De ‘O Globo’

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública.

A decisão foi tomada por sete votos a três e tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país precisam aplicar esse mesmo entendimento em processos sobre o assunto. O valor da indenização a ser paga será fixado pela Justiça, dependendo do caso específico. 

No julgamento, o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do tribunal, protestou contra a negligência do poder público em relação ao sistema carcerário.

Estado

Tribunal de Contas determina auditoria no sistema prisional do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a realização de uma auditoria operacional no sistema prisional do Estado. O objetivo é obter “medidas que aperfeiçoem a eficiência e melhorem a qualidade do gasto público” relativo às penitenciárias estaduais.

A decisão é fruto de representação protocolada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart Cesar Coelho dos Santos, cujo teor foi acatado pela relatora, conselheira Maria Adélia Sales, e referendada por unanimidade pelos demais conselheiros. Será constituída uma comissão para realizar a auditoria operacional, a qual terá acesso irrestrito a documentos e informações no âmbito da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC).

Estado

Fechar Alcaçuz não é solução para caos do sistema penitenciário do RN

Durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizada na noite desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria destacou que o presídio estadual de Alcaçuz será desativado em breve.

Mas não custa nada ressaltar que o caos no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte não se resume apenas a Alcaçuz, nem muito menos ao fato dele ser construído nas dunas.

Em Caicó, por exemplo, fuga já aconteceu no Pereirão, construído sobre serrotes. Aliás, semana passada lá também teve rebelião, confronto entre facções e morte de detento.

Fugas também têm sido registrados além de Alcaçuz e do Pereirão: nos presídios de Parnamirim, da Zona Norte de Natal e CDP da Ribeira. Vão fechar também essas unidades prisionais?

– De quem é a culpa do caos nos demais presídios, além de Alcaçuz? Das Dunas?

– O Governo Robinson vai gastar quase R$ 1 milhão em um presídio que será desativado em pouco tempo?

RN sem Sorte.

Foto: Ivanízio Ramos

Estado

Governo do RN negocia com facção, segundo ‘O Globo’ e presidente de Sindicato

POR AURA MAZDA, ESPECIAL PARA O GLOBO
19/01/17 – 04h30 | Atualizado: 19/01/17 – 08h00

NATAL — O governo do Rio Grande do Norte decidiu negociar com o PCC para tentar retomar — ainda esta semana — o controle da penitenciária estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. O presídio, o maior do estado, foi palco da matança de pelo menos 26 detentos no fim de semana. Segundo informações obtidas pelo GLOBO, uma delegada da Polícia Civil e um oficial da Polícia Militar foram designados para conversar com criminosos. O objetivo da negociação é evitar novo confronto com o Sindicato do RN, bando local rival da facção paulista.

Os policiais negociadores receberam a missão de descobrir as exigências dos presos e identificar quais delas poderiam ser atendidas. Uma das reivindicações foi atendida nesta quarta-feira: um grupo de 220 detentos, ligados à facção local, foi transferido do presídio de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). A retirada dos presos foi concluída entre 18h30m e 18h39m, mais de três horas após as tropas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) entrarem na unidade.

Detalhe: A informação do Jornal ‘O Globo’ foi confirmada em um áudio da prrsidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista.

Estado

Governo do Estado tentou remanejar 220 presos e juíza mandou suspender transferência de 116

O Governo do Estado tentou fazer um remanejamento de 220 presos na tarde desta quarta-feira (18), entre Alcaçuz e presídios de Natal e Parnamirim. Mas a juíza corregedora de Alcaçuz não aceitou o presídio receber novos presos. 

Culminou que os 116 presos que saíram da Penitenciária Estadual de Parnamirim para Alcaçuz foram acomodados na Cadeia Pública de Natal, como é mais conhecido o Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes. 

Estado

Começa rebelião na Penitenciária Pereirão de Caicó 

Uma rebelião teve início há poucos instantes na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão. 

Informações extraoficiais dão conta de que já atearam fogo em alguns objetos. 

É grande a movimentação de viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros para o local.