Política

Aniversariante do dia, Prefeito Carlos Eduardo sugere doações para construção do Santuário de Fátima em Natal

Em razão da passagem do seu aniversário nesta segunda-feira (05), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, está propondo a amigos e familiares doações para a Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, no conjunto Parque das Dunas, na Zona Norte.

As doações, para quem assim desejar, substituirá os presentes de aniversário.

Uma missa em Ação de Graças será celebrada pelo aniversário do prefeito, a partir das 16h30, no Parque da Cidade.

O ano de 2017 é simbólico porque marca o primeiro século do aparecimento da Virgem na cidade de Fátima, em Portugal. Natal pode ter um Santuário similar ao erguido na cidade lusitana.

As doações para a campanha de construção do Santuário podem ser feitas em uma conta do Banco do Brasil (informações abaixo).

Conta para doações

Banco do Brasil

Agência: 2870-3

Conta: 6932-9

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Natal

Vereadores exigem informações sobre viagem do prefeito Carlos Eduardo

Depois de repercutir na imprensa e entre os moradores da capital potiguar, a viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito Álvaro Dias foi pauta de uma reunião na Câmara de Natal nesta segunda-feira (24). A presidência da Casa, em consonância com as bancadas de oposição e situação, tomou a iniciativa de enviar ofício à Prefeitura exigindo explicações para saber se, realmente, os chefes da gestão municipal estiveram ausentes durante dez dias, deixando a cidade acéfala. Outra situação importante diz respeito aos atos administrativos deste período, que poderão ser alvo de pedido de anulação caso os parlamentares não se deem por satisfeitos com as informações que chegarem do Executivo.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), o Legislativo natalense não recebeu qualquer documento oficial do afastamento do prefeito das suas funções administrativas. “De posse das respostas da Prefeitura para os questionamentos deste parlamento vamos avaliar quais procedimentos tomaremos. A Lei Orgânica do Município, permite ao prefeito se ausentar sem avisos por até 30 dias, desde que o vice-prefeito seja empossado automaticamente. Todavia, isso não aconteceu, nem fomos informados sobre nada disso. Trata-se de uma questão política que pode ter desdobramentos jurídicos”, explicou.

Foto: Elpídeo Júnior

Foto: Elpídeo Júnior

Política

Tribunal de Contas do Estado determina que Carlos Eduardo devolva recursos do NatalPrev

Em decisão da Primeira Câmara, nesta quarta-feira, o TCE determinou ao prefeito de Natal e à presidente do NatalPrev o prazo de 15 dias para devolver os R$ 15,8 milhões sacados do fundo previdenciário. Caso não haja a devolução, haverá o bloqueio do valor na conta da Prefeitura e uma multa diária, para cada um, de R$ 10 mil.

O voto do conselheiro-relator, Tarcisio Costa, foi acompanhado pelo dois outros conselheiros da Primeira Câmara: Carlos Thompson Fernandes e Adelia Sales.

Em voto próprio, Thompson fez alguns acréscimos, entre eles o prazo de 15 dias a individualização das multas.

Conselheiro Tarcísio Costa

Política

Prefeitura de Natal homenageia Júlia Arruda e mulheres que atuam na Cultura, Pesca e Educação pelo Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura do Natal e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) realizou nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a solenidade de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Nísia Floresta a quatro mulheres que se destacaram com atuação nas políticas voltadas para a mulher. O prefeito de Natal Carlos Eduardo e a presidente do CMDM Ildete Mendes conduziram a solenidade que foi realizada no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Na ocasião, estiveram presentes a primeira dama e secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Andréa Alves Ramalho, secretários, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional RN (OAB/RN) e a sociedade civil.

Foram agraciadas com a medalha: Odinelha Silva Targino Bezerra, diretora do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão; a vereadora de Natal Júlia Arruda (PDT); a educadora social Marlene Silva de Freitas, ativista e militante feminista do GAMI – Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes do RN; e Rosângela Silva do Nascimento, presidente da Colônia de Pescadores de Natal.

Entrega da Medlha Nísia Floresta - Foto Alex Régis (11)

Política

Prefeito Carlos Eduardo e executivos da NET lançam projeto que vai beneficiar escolas de Natal

Na manhã desta quarta-feira (08), foi lançado do Projeto Educonex@o, promovido pelo Instituto Net Claro Embratel, em parceria com o Instituto Crescer e a Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação. A cerimônia contou com a presença do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, a secretária municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva. E também com a presença do diretor de operações do Grupo América Móvil, Albino Serra, do gerente de operações da Net, Elton Rodrigo dos Santos e do gerente de Responsabilidade Social do Grupo América Móvil, Flávio Rodrigues e outros representantes do Instituto Crescer e do Instituto NetClaro Embratel.

O projeto Educonex@o vai promover a capacitação de 72 professores da Rede Municipal de Ensino na utilização de tecnologias em práticas de aprendizagem, assunto debatido pela diretora do Instituto Crescer. Além disso, serão oferecidos os serviços de Banda Larga e TV por assinatura para escolas municipais que estejam em regiões com a disponibilidade desses serviços. O projeto vai alcançar inicialmente 88% da Rede Municipal de Ensino, com possibilidades de totalizar 100% no atendimento. Serão atendidas 92 unidades, sendo 45 escolas de Ensino Fundamental e 47 Centros Municipais de Educação Infantil.

lançamento do projeto no cemure

NatalPolítica

Michel Temer garante apoio do Governo Federal aos projetos da Prefeitura de Natal

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) foi recebido em audiência nesta terça-feira (21) pelo Presidente da República, Michel Temer. Estava acompanhado dos primos: o presidente estadual do PMDB Henrique Eduardo Alves e o senador Garibaldi Filho, mais o Secretário de Obras de Natal, Fred Queiroz. 

Temer garantiu apoio do Governo Federal a cidade de Natal para diversas obras estruturantes e marcou audiência para está quarta-feira (22) com o Ministro das Cidades. 

Política

Carlos Eduardo tem audiência com Ministro da Saúde acompanhado por Beto Rosado

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), teve audiência na manhã desta sexta-feira (17), com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

Estava acompanhado do deputado federal Beto Rosado (PP) e do secretário municipal de saúde, Luiz Roberto Fonseca.

O ministro garantiu a liberação de recursos para a reforma de 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Natal, o funcionamento do transporte de medula óssea, a habilitação dos leitos neonatal e mãe canguru na Maternidade Escola Januário Cicco, o custeio para o funcionamento das motos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a implantação do Serviço de Atendimento Domiciliar na capital do Estado.

Política

Carlos Eduardo na mensagem anual: “Natal avançou mesmo com a crise”

Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, fez a leitura da mensagem anual do poder Executivo aos vereadores da capital potiguar. O ato marca a abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

Na oportunidade, o prefeito fez um balanço da sua última gestão à frente do município e projetou os investimentos que a atual administração irá fazer.

Ele anunciou projetos como a inauguração da UPA de Cidade Satélite para este semestre, bem como o censo do funcionalismo e um levantamento completo da folha de pessoal para corrigir distorções e erros para buscar a regularização dos salários dos servidores.

A grave crise financeira enfrentada pelo Brasil permeou as primeiras palavras do chefe do poder Executivo municipal. Ele destacou, porém, que o cenário adverso não impediu que a administração promovesse diversos avanços sociais e na estrutura de Natal nos últimos anos.

Destaque para a construção do complexo viário Dom Eugênio Salles, inauguração de 15 Centros de Educação Infantil e uma escola de ensino fundamental, entrega do Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo e mais duas maternidades, a construção do Portal do Sol, em Mãe Luíza, de 2 Unidades de Pronto Atendimento, reforma de 30 unidades de saúde, implementação do passe livre estudantil e a abertura do Centro de Atendimento à População de Rua.

“Com responsabilidade e compromisso, temos conduzido a cidade para reagir. Sou um homem de fé e jamais perdi a esperança, apesar de todas as dificuldades. Por isso mesmo, vamos seguir confiantes”, fanilizou Carlos Eduardo.

Foto: Marco Polo

Política

Ney Júnior aceita convite para ser líder de Carlos Eduardo na Câmara de Natal e deixa Robinson insatisfeito

O vereador Ney Lopes Jr. (PSD), convidado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), aceitou assumir a liderança do prefeito na Câmara Municipal de Natal. “Para somar com Natal”, disse o vereador que é integrante do mesmo partido do governador do RN, Robinson Faria.

Neu Júnior assume a liderança do prefeito e deixou o governador insatisfeito.

Robinson revelou a algumas pessoas próximas que é contrário a decisão pessoal do vereador.

Raniere Barbosa%2c Carlos Eduardo Alves e Ney Lopes Jr

Natal

Carlos Eduardo coloca em dia o pagamento dos servidores de Natal ao terminar de pagar a folha de dezembro

A Prefeitura do Natal conclui nesta quarta-feira (11) o pagamento dos servidores municipais, colocando 100% da folha salarial em dia. Foram liberados cerca de R$ 18 milhões para 15% dos funcionários do Município que ainda não haviam recebido seus proventos referentes ao mês de dezembro passado.

A Prefeitura encarou a crise econômica nacional e as dificuldades comuns ao fim de ano. Em dezembro, foi pago o salário de novembro, bem como o 13º salário, integralizado ainda no dia 16 daquele mês. No dia 3 de janeiro deste ano, 70% dos servidores receberam seus proventos. Nesta terça e quarta-feira (10 e 11), os demais funcionários tiveram salários liberados, deixando o Município rigorosamente em dia em seu compromisso com o pagamento dos servidores.

Os aposentados, que teriam seus salários pagos na terça-feira (10), acabaram prejudicados devido à invasão da Secretaria Municipal de Administração (Semad) por parte de representantes de sindicatos. Sem acesso aos computadores, os funcionários da Secretaria não conseguiram liberar o pagamento. No entanto, nesta quarta (11), o procedimento foi realizado com sucesso.

A folha de pagamento do Município tem um custo de R$ 56 milhões de reais e beneficia a cerca de 20 mil servidores.

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Política

Carlos Eduardo é empossado para quarto mandato de Prefeito de Natal e terá Álvaro Dias como Vice

O prefeito reeleito de Natal, Carlos Eduardo, e o vice-prefeito Álvaro Dias tomaram posse oficialmente na noite deste domingo (01) e agora estão à frente dos destinos da capital potiguar pelos próximos quatro anos. A cerimônia aconteceu no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e foi comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Raniere Barbosa.

Em seu discurso, Carlos Eduardo falou sobre os desafios que terá neste seu quarto mandato como chefe do Poder Executivo municipal. Ele lembrou que o cenário não é dos mais animadores para os gestores, destacando que o país atravessa uma crise classificada por ele como dilacerante.

Mesmo com essa declinação financeira que atinge de uma maneira mais forte os municípios, o prefeito recordou que vem tomando medidas para equilibrar as contas da Prefeitura: “Enfrento a crise econômica desde meados de 2015 com um pequeno e declinante orçamento municipal. Por isso, muitas vezes, não posso honrar no dia marcado os compromissos, mas jamais admiti negá-los. Não piso na linha da dignidade para parecer poderoso. Não demiti ninguém. Não vendi pedaços do patrimônio municipal posto sob a guarda do Poder Executivo a mim confiado. Não alienei o território da cidade, seu chão e seus direitos”, declarou.

O evento foi conduzido pelo recém-empossado presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), e contou os demais vereadores e vereadoras da casa. Além dos legisladores municipais, estiveram na posse o senador Garibaldi Filho, o presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Cláudio Santos, o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, o secretariado municipal e autoridades civis e militares.

Logo após a posse legislativa, o prefeito Carlos Eduardo e o vice-prefeito Álvaro Dias seguiram para o Palácio Felipe Camarão, sede do Poder Executivo municipal, para a cerimônia de assunção ao cargo, que foi conduzida pela secretária municipal de Administração, Jandira Borges.

Veja abaixo a íntegra do discurso do Prefeito:

Não venho para contar a história de uma luta que travei de cabeça erguida. Uma história que todos sabem e conhecem. Nas ruas, nas telas de tevê, nas emissoras de rádio.  Lutei desejando vencer, não negaria, mas sem nunca temer a derrota. Porque lutei sem ferir os princípios fundamentais da luta democrática, prestando contas de todos os meus atos e submetendo-os ao julgamento popular. Se sonhei vencer, e venci, foi porque mereci receber o voto desta cidade que desde criança aprendi a amar, respeitar e defender, olhando na sua paisagem humana que é tão minha e por isso tão íntima, os traços da minha própria história.           

Para amar uma cidade, e merecer os frutos do seu carinho, não basta saber os nomes de suas ruas antigas e modernas, a geografia dos becos humildes, a história de suas velhas praças. É preciso conquistá-la a cada dia. Administrá-la com honestidade e dedicação. Não tenho segredos a revelar para explicar essa nossa tão longa e harmoniosa convivência. Natal sabe que gosto de ser a sentinela voluntária dos seus dias e suas noites. O vigia do seu sono, o guardador dos seus sonhos. Sou como o alvissareiro no alto da torre da matriz – tenho a honra de defendê-la de todo mal, porque Natal é a nossa casa, a casa de todos, porque Natal somos todos nós.

Venho ao Poder Legislativo da minha cidade, a Casa de Frei Miguelinho – aquele herói que amava a liberdade – para assumir pela quarta vez o mandato de Prefeito de Natal.

Venho reafirmar, diante das Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal, um a um, todos os compromissos que assumi nas conversas, nos encontros das ruas e nos debates, quando comuniquei a cada natalense aquele honrado e orgulhoso desejo de governar Natal mais uma vez. Ninguém governa com legitimidade os destinos de uma cidade e de sua gente, a não ser quando ungido pelo seu voto e garantido pela maioria absoluta da sua vontade livre e consagradora.             

Pesam sobre meus ombros nesta hora que vivem a Nação e o Estado os maiores e mais graves desafios que a vida política impôs aos homens públicos nestes tempos tão difíceis e tão árduos que agora vivemos. Tempos de danações medonhas, de pecados feios e sem perdão.

Nunca uma crise foi tão dilacerante. Feriu tantos princípios, degradou tão duramente os homens públicos de um povo que parecia caminhar calmo e feliz para o destino de vencer as injustiças sociais e ser uma das maiores e mais belas Nações do mundo.

Da mais humilde Prefeitura, escondida nos longes deste Brasil gigante, ao Governo Federal, a ninguém é dado desconhecer o terremoto que nos deixou cercados das ruínas da ética, vítimas da recessão brutal e do desemprego, filhos legítimos e perversos da corrupção desenfreada que envolveu o Brasil. Que vença a Justiça sem condenar os inocentes nem perdoar os culpados.

Sim, é profundamente gratificante cumprir o dever de ter a consciência tranquila e as mãos limpas diante de Deus e dos Homens. Mas, devo confessar: é duro vencer, trazer na consciência e nas mãos a honrosa confiança do seu povo, numa hora em que não é possível garantir os dias merecidos de um futuro justo, capaz de melhorar a vida de cada um com o sossego de todos.

Nos últimos meses, lutei além do limite das minhas forças para manter o barco navegando sem riscos de naufrágio, mesmo diante de uma travessia sem porto seguro à vista.

Tenho comigo a lição de Camus, Albert Camus, Prêmio Nobel de Literatura quando adverte que não se cria experiência, antes é preciso passar por ela, vivê-la.

Enfrento a crise econômica desde meados de 2015 com um pequeno e declinante orçamento municipal. Por isso, muitas vezes, não posso honrar no dia marcado os compromissos, mas jamais admiti negá-los. Não piso na linha da dignidade para parecer poderoso. Não demiti ninguém. Não vendi pedaços do patrimônio municipal posto sob a guarda do Poder Executivo a mim confiado. Não alienei o território da cidade, seu chão e seus direitos. Tudo faço para honrar os milhares de votos que recebi nas ruas, quatro vezes, a primeira como vice, e que os cultivo como símbolos do bem-querer dos natalenses.

A solenidade desta hora diante do Poder Legislativo não impede o gesto da gratidão a todos quanto lutaram ao meu lado e comigo fizeram a nossa pequena e valente legião. Aquela que lutou com a dedicação e o zelo que a democracia exige para um combate livre e respeitoso.

Minha gratidão ao PMDB do vice Álvaro Dias, meu amigo há tantos anos e há tantos outros dando o belo exemplo de coerência. Aos outros partidos aliados e aos meus companheiros do PDT, de quem guardo a bela lição do destemor. A toda minha equipe, principalmente aos servidores municipais que sabem honrar seus salários pagos pelo povo com a prestação de bons serviços todos os dias do ano.

Se há a dívida de uma palavra justa, nesta hora, é com os servidores municipais. Não para enganá-los. Não alimentaria o mais torpe dos sentimentos que é a falsa esperança. Minha palavra é para reconhecer as agruras que passamos a viver nos últimos dias do ano. Lamento, mas não trago, como os Reis Magos, ouro, incenso e mirra. Nem multiplico o trágico para usá-lo como um escudo. Nosso destino é resistir. Não há outro caminho.  

Nossas receitas caem, nossos repasses nacionais desabam e as nossas despesas, apesar de todos os cortes e controles, mantêm o crescimento vegetativo inevitável. Não tenho o direito de exigir mais sacrifícios, mas devo dizer, em respeito à verdade, que este primeiro semestre ainda parece sombrio, a julgar pelas previsões da área econômica do governo federal. 

A luta é de todos, mas é meu, declaradamente meu, o compromisso de jamais abandoná-los ao longo dessa dura travessia que nos espera. A transparência de todos os gestos há de cimentar ainda mais a confiança mútua que precisamos para atravessar as águas que ainda nos separam do porto de chegada tão distante. Acreditem, chegaremos juntos e vitoriosos. Minha palavra é de convocação. Lutaremos o bom combate. É o que basta.

Foram muitas as lutas, imensos os desafios, mas não será agora, justamente agora, que recolheremos as velas do nosso barco e lançaremos âncoras ao mar.

É hora de continuar navegando, e seguindo, quem sabe, aquela belíssima lição de Dom Hélder Câmara que mais parecia uma chama nas trevas negras do arbítrio. Ele que arrancava suas forças daquele corpo franzino e cheio de coragem, lembrava sempre nas suas crônicas:

 – Quanto mais escura for a noite, mais clara será a madrugada.

Sobretudo agora – e falo a todos os quem fazem a Prefeitura – quando já podemos ter o justo orgulho de contar nossa história nos últimos quatro anos de gestão. História que escrevemos juntos e juntos continuaremos a escrever, vaidosos do privilégio de bem servir ao povo.

É uma história bonita. Nela não se perdeu nunca a noção do limite do público e do privado, cometendo a vil promiscuidade que hoje espanta o Brasil e degrada a vida de muitos políticos e executivos empresariais.

Não vivemos nos extremos, não cultivamos o tosco sectarismo dos loucos, não fizemos da intolerância regra do nosso jogo, nem nunca permitimos que o timbre do radicalismo tomasse o lugar do diálogo e do pacto livres e respeitosos. Não nos agachamos um diante do outro.  Negociamos ombreados e sem medo, diante da cidade.            

É assim, com o compromisso do diálogo permanente que renovo a confiança no Poder Legislativo, a minha primeira grande escola política depois da educação nascida naturalmente dos exemplos familiares.

Sei que também é com a cidade e com seu futuro o compromisso maior desta Casa de Miguelinho. Quem aqui chega para cumprir um mandato popular, tangido pelo espírito público e ungido pela força do voto, não aceita ser funcionário da servidão. Sabe que a maior vaidade do legislador e do executivo é promover o bem-estar individual e coletivo, buscando nos seus espaços de atuação a vitória do cidadão livre.

Mesmo diante da crise, e numa visão rápida e panorâmica, instalamos o hospital Newton Azevedo, a primeira unidade hospitalar municipal de Natal; reabrimos a Maternidade Leide Morais; inauguramos duas UPAS, restauramos e ampliamos 32 unidades de saúde. Reabrimos o Centro de Educação Aluizio Alves, construímos 16 escolas de qualidade, com professores, merenda e fardamento dos alunos, esforço que fez da nossa educação a razão de grande orgulho.

Recuperamos a orla, o Palácio dos Esportes, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, o Viaduto e o Canal do Baldo, sem uma manutenção verdadeira desde a sua inauguração.

Depois do grave acidente que resultou na abertura de uma cratera em Mãe Luiza, conseguimos transformar aquela área em um portal bonito e iluminado que se abre para a cidade e ainda economizamos e devolvemos recursos para a União.

Entregamos o residencial São Pedro, abrindo caminho para a ampliação do porto na área antes ocupada pela comunidade do Maruim.

  Mantive os serviços básicos funcionando – coleta de lixo, limpeza das ruas e praças; os transportes públicos, a iluminação e a guarda municipal, deveres inegociáveis. 

Cumpri os compromissos da cidade com a Copa do Mundo construindo no tempo exigido o Complexo Viário Dom Eugênio Sales, o maior conjunto de obras do sistema viário urbano de Natal, desobstruindo uma das áreas congestionadas no ir e vir dos natalenses e completamos com a instalação de binários, corredores de ônibus e ciclovias, melhorando a fluidez no trânsito.

Acreditem, temos uma boa história para contar aos natalenses. Não há motivos para nos sentirmos órfãos da esperança, a mais terrível das orfandades. Lutaremos por amor a este povo que vive nesta cidade tão bonita.

Antônio Gramsci pode ter razão quando afirma que a crise ‘é o momento em que morre o velho e o novo não pode mais nascer’. No caso do Brasil, o novo nasceu nas ruas com os brasileiros atentos e cobrando duramente dos seus homens públicos. Não somos uma ilha. Estamos igualmente mergulhados na crise, mas ela não vencerá as nossas esperanças. Lutaremos juntos na defesa da nossa Natal. Perto do povo, ouvindo sua voz. Os nossos avanços só atestam a nossa capacidade de luta. Vamos avançar. Olho no olho, dedo firme no gatilho, para lembrar o belo poema de Paulo Mendes Campos.

Faço um registro a memória de meu pai, Agnelo Alves, que desta vez não está presente aqui.  

No exemplo dele, aprendi que governar é servir aos anseios do povo porque só do trabalho nasce o líder. No exercício da vida pública, o lastro seguro é aquele feito com as pedras da confiança. Pedras que galvanizam o líder no calor da luta, e a quem cabe honrar esse chão que lhe sustenta nas grandes caminhadas.

Agora, diante de Deus, guardado pela força das orações de D. Celina, minha mãe, e enternecido pela solidariedade sem limites dos meus filhos e da minha mulher, assumo a Prefeitura de Natal consciente dos meus deveres e carregando comigo a eterna gratidão por cada voto recebido.

Hoje, como ontem e como amanhã, nesta Natal dos Reis Magos, entre o rio, o mar e os morros, traços eternos de sua fisionomia, lutaremos juntos para que o humano um dia vença o desumano, em nome de Deus.      

Obrigado a todos. 

Fotos: Heitor Gregório, Kalina Veloso e Maurício Cavalcanti

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Política

Garibaldi destaca empenho de Carlos Eduardo e Álvaro Dias para ajudar Natal

O senador Garibaldi Alves Filho prestigiou a solenidade de posse do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), do vice Álvaro Dias (PMDB), na noite do domingo (1º), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves. O evento contou a presença dos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Natal, que também foram empossados neste domingo.

Garibaldi destacou a responsabilidade dos empossados tendo em vista a atual situação que enfrenta a administração pública dos municípios em todo o Brasil. “É fundamental o empenho e a dedicação de cada gestor para ajudar o Município. O PMDB elegeu o vice-prefeito Álvaro Dias e com certeza daremos nossa contribuição em Natal”, comentou.

O evento foi conduzido pelo recém-empossado presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), e contou os demais vereadores e vereadoras da casa. Além dos legisladores municipais, estiveram na posse o presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Cláudio Santos, o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, o secretariado municipal e autoridades civis e militares.

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Política

Raniere Barbosa diz que não deixou liderança de Carlos Eduardo e sim foi destituído

Segue abaixo nota do vereador de Natal, Raniere Barbosa:

“Caro Heitor Gregório,

Sobre notícia veiculada em seu blog sobre minha saída da função de líder do prefeito Carlos Eduardo na Câmara Municipal de Natal, venho repor a verdade sobre o referido fato:

A decisão de deixar a liderança não foi minha. No último sábado, fui comunicado pelo vereador Júlio Protásio que ele foi convidado pelo prefeito para me substituir na função.

Acredito que tal decisão foi motivada pela minha candidatura a presidente da Câmara que defende um Poder legislativo independente e que ganhou o apoio de um grupo de 19 vereadores, conforme manifesto assinado na sexta-feira passada, contrariando assim os interesses do prefeito que apoia outra candidatura.

Encerro minha função como líder convicto de que cumpri com mais uma missão dada pelo prefeito Carlos Eduardo e desejo agora êxito ao vereador Júlio Protásio na função de novo líder do Governo na Câmara Municipal.

Atenciosamente,

Vereador Raniere Barbosa”

Política

Raniere Barbosa deixa a liderança de Carlos Eduardo na Câmara de Natal e Prefeito anuncia Júlio Protásio como novo líder

A disputa pela Presidência da Câmara Municipal de Natal azedou a relação entre o prefeito Carlos Eduardo (PDT) e o vereador reeleito Raniere Barbosa (PDT), atual líder do prefeito no legislativo.

Raniere decidiu deixar a liderança e Carlos Eduardo anunciou Júlio Protásio como substituto.

Protásio não foi reeleito, pois não foi candidato, mas sua cadeira será ocupada pela mulher, a vereadora eleita Ana Paula Protásio.

Ou seja, será um líder interino até janeiro chegar.

Natal

Carlos Eduardo detalha na Câmara medidas para aumentar receita do município de Natal

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, entregou na manhã desta terça-feira (1º), na Câmara Municipal, os projetos e mensagens a respeito das medidas para redução de despesas na intenção de gerar economia em torno de R$ 160 milhões em 2017.

Em sua apresentação, o prefeito pediu que a votação seja feita em regime de urgência. Em plenário, ele detalhou aos vereadores as principais medidas. Acompanharam o prefeito na sessão no Legislativo Virgínia Ferreira, secretária de Planejamento; Ludenilson Lopes, secretário de Tributação; José Dionísio Gomes, controlador Geral do Município; Carlos Castim, procurador Geral do Município, entre outros representantes das pastas da administração.

Entre as medidas encaminhadas, estão a implantação da central de veículos; devolução de imóveis alugados pela administração; centralização das licitações na Semad. Juntas, as medidas podem gerar cerca de R$ 5,4 milhões ao mês e R$ 64,9 milhões/ano. Os novos projetos de lei, também protocolados na manhã desta terça-feira, preveem um incremento de receita de R$ 7,8 milhões/mês e R$ 94,3 milhões/ano.

“Nós não estamos aqui propondo aumento de impostos ou de alíquotas, porque isso é um equívoco. Não tem como aumentar imposto, diante da forte carga tributária já existente no país. Mas nós temos, sim, como eliminar algumas regalias que acabam sendo inconcebíveis no tempo de crise em que nós estamos vivendo”, afirmou o prefeito.

NOVOS PROJETOS ENCAMINHADOS À CÂMARA MUNICIPAL 

Suspensão temporária de novas bolsas para o Proeduc

Cancelamento da renúncia para serviços hospitalares

Redução da base de cálculo para serviços da construção civil

Desvinculação da taxa de lixo do IPTU

Legalização da taxas e impostos cobrados pela Semurb

Revogação de isenção de IPTU para imóveis locados pela Prefeitura

Atribuição de responsabilidade tributária para empresa concessionária de energia elétrica

Alteração de procedimentos de Contencioso Administrativo Tributário (tornando cobrança de tributos mais rápida)

O incremento de receita com a aprovação desses projetos de lei deve ser da ordem de R$ 7.859.000,00 /mês e R$ 94.308.000,00/ano.

MEDIDAS DE REDUÇÃO 

Implantação da Central de Veículos

Devolução de imóveis alugados

Comparação da documentação comprobatória das promoções, reajustes, aumentos salariais dos servidores, ativos e inativos da PMN, com os valores pagos individualmente

Não renovação de contratos dos estagiários

Redução de 10% dos contratos de terceirização das secretarias com maior volume

Redução de 3% com gastos com a saúde

Centralização das licitações na Semad (exceto obras)

Redução de 15% nas cotas de combustíveis

Avaliação dos contratos de aluguéis de todos os imóveis locados pela Prefeitura (em andamento)

Avaliação da possibilidade de aumentar a carga horária dos servidores para 8 horas diárias (em estudo)

Foto: Alex Régis

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Natal

Carlos Eduardo vai entregar viaturas e equipamentos que serão utilizados pela Ronda da Saúde

Novas viaturas, motocicletas e equipamentos que vão ser utilizados pela Guarda Municipal do Natal (GMN) no programa de segurança preventiva denominado Ronda da Saúde (RondaS) vão ser entregues pelo prefeito Carlos Eduardo em solenidade que vai ocorrer nesta quinta-feira (27), às 16h30, na Maternidade Leide Morais, situada na zona Norte da capital. No total, serão entregues 11 novos veículos, sendo cinco viaturas de patrulhamento e seis motocicletas, além de rádios comunicadores fixos em viaturas e móveis (HTs).

O Rondas tem a finalidade de realizar patrulhamento ostensivo direcionado as 82 unidades médicas municipais situadas nos cincos distritos sanitários de Natal. Será utilizado um efetivo diário de 31 guardas municipais que vão ter a responsabilidade de dar segurança aos servidores e pacientes que necessitam dos serviços de saúde oferecidos pela prefeitura. A ação foi implantada por meio de convênio firmado entre as secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes).

Ronda da Saúde

Natal

Senador José Agripino discute emendas para Natal com o Prefeito Carlos Eduardo

Duas semanas após a reeleição de Carlos Eduardo para a Prefeitura de Natal, o senador José Agripino (RN) recebeu o chefe do executivo da capital potiguar para debater prioridades na destinação das emendas parlamentares que possam beneficiar o município. Durante o encontro nesta segunda-feira (17), em seu gabinete, em Brasília (DF), Agripino garantiu ao prefeito que, durante a reunião da bancada do RN agendada para esta terça-feira (18), indicará emenda para melhorar os corredores de transporte coletivo de Natal.

“Tive uma longa conversa com o prefeito Carlos Eduardo sobre as questões de Natal como um todo. Falamos das dificuldades orçamentárias, da forma como eu vou procurar buscar recursos para apoiá-lo e sobretudo para melhorar o trânsito da cidade”, ressaltou. “Em nossa reunião de bancada, vou propor que uma das emendas coletivas, que adotarei como minha, seja para a melhoria dos corredores de transporte estruturais da cidade de Natal. Dentro do orçamento para infraestrutura urbana”, frisou Agripino.

Além de agradecer a disposição de Agripino para melhorar a capital do RN, Carlos Eduardo afirmou que as obras de infraestrutura melhorarão, sem dúvida, a qualidade de vida do povo potiguar. “Estive com o senador José Agripino que se dispôs, como sempre, a ajudar a cidade de Natal. Conversamos sobre as emendas para o Rio Grande do Norte e, mais uma vez, tivemos uma grande acolhida por parte do senador. Ele apresentará emendas que serão importantes para a nossa capital e essa é a minha grande missão: lutar pela melhoria das condições de vida na nossa cidade”.

Foto: Mariana DiPietro

17.10.16 Agripino recebe prefeito de Natal Carlos Eduardo (1)