Política

Vereador de Ceará-Mirim é preso por ação do MP

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (25) Luciano Morais da Silva, vereador do município de Ceará-Mirim. Ele, que também é advogado, é suspeito de envolvimento com uma milícia que atuava na região e de ser o autor intelectual de pelo menos um assassinato registrado na cidade.

Segundo as investigações do MPRN e da Força Nacional, Luciano Morais encomendou o homicídio de Micarla Araújo do Nascimento, crime ocorrido em 20 de outubro de 2016, por R$ 4.500. O crime teria sido motivado pelo fato de Micarla fazer críticas à atuação de Luciano enquanto detentor de cargo público e por, através de uma ordem dele, ter sido presa e torturada. Luciano Morais já havia sido condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por essa tortura, crime cometido na época em que era secretário de Defesa Social de Ceará-Mirim.

Política

MPF promove busca e apreensão na Prefeitura de Ceará-Mirim

O Ministério Público Federal (MPF) obteve um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim (RN), localizada a 28 quilômetros de Natal. O objetivo foi recolher material que possa subsidiar as investigações sobre possíveis irregularidades em um contrato de prestação de “serviços de transporte de estudantes e passageiros diversos”, firmado em 2016. O mandado foi cumprido por oficiais de Justiça e servidores do próprio MPF, na manhã desta terça-feira (22).

O contrato sob investigação, no valor total de R$ 499 mil, foi assinado em 2016 após o Município promover duas dispensas emergenciais de licitação, supostamente beneficiando uma empresa que havia sido derrotada no pregão presencial inicialmente realizado. Há ainda denúncias referentes à qualidade do serviço prestado e à forma de pagamento dos funcionários.

Omissão – Assim que a investigação teve início no MPF, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Ceará-Mirim – tendo sido recebido em 1º de junho de 2016 – e não resultou em qualquer resposta por parte do então chefe do Executivo. Um segundo ofício foi remetido em setembro do mesmo ano, também sem resposta, e reiterado por um terceiro, em setembro de 2017.

Somente em novembro do ano passado houve uma manifestação do Município, porém se limitando a informar que havia um grande volume de documentos referentes ao período solicitado e pedindo um prazo ainda maior para localização e envio dos arquivos relacionados à contratação. Desde então, nenhum outro comunicado chegou ao MPF. A omissão levou o procurador da República Felipe Siman a requerer, em março, a medida de busca a apreensão.

Política

TSE determina volta de Marconi Barreto à Prefeitura de Ceará-Mirim

O prefeito Marconi Barreto tem sua volta garantida à Prefeitura de Ceará-Mirim. O retorno está amparado por um mandado de segurança concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta quinta-feira (12). A decisão reverte liminarmente o afastamento do prefeito que havia sido estabelecido no início da semana pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Com isso, Marconi Barreto poderá retornar ao exercício do mandato até que haja o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos seus advogados, Kennedy Diógenes, Sanderson Mafra e Donnie Alisson. O ministro Admar Gonzaga acatou o argumento dos três advogados de que o TRE/RN não poderia ter afastado o prefeito das suas funções antes da apreciação dos embargos declaratórios propostos em favor do mandatário.

A decisão do TSE garante a volta imediata de Marconi Barreto, bem como da vice-prefeita Zélia Santos, que também havia sido afastada pelo TRE/RN, à chefia do Poder Executivo em Ceará-Mirim.

Cidades

Ceará-Mirim recebe quase R$ 1 milhão para investir na saúde pública

Em meio aos diversos problemas que a saúde pública enfrenta no Rio Grande do Norte, a cidade de Ceará-Mirim recebeu R$ 950 mil para investir no setor. Os recursos já foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde e são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Com os recursos, a Prefeitura de Ceará-Mirim poderá investir na compra de material médico-hospitalar, para suprir a necessidade dos postos e unidades de saúde do município.

“A melhoria da saúde pública deve ser um objetivo permanente da nossa sociedade, por isso é ainda mais importante o investimento que conseguimos obter para a cidade. Ceará-Mirim sabe que pode contar com nosso mandato em Brasília e, da nossa parte, seremos sempre parceiros dessa cidade tão importante para o nosso Estado”, disse Rogério.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Cidades

Ceará-Mirim: MPRN recomenda suspensão de contrato na saúde

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto e a secretária municipal de Saúde, Maria Elaine Bezerra de Lima, devem suspender imediatamente a execução do convênio ou qualquer outra parceria firmada com o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH). Essa é a principal medida instruída pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na recomendação dirigida aos gestores do Município.

As outras providências a serem tomadas pelo Município, recomendadas pelo MPRN através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, são a diminuição de cargos comissionados e funções de confiança e a rescisão de contratos temporários ilegalmente mantidos e – após a recondução do Município a patamares inferiores ao do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a deflagração de um concurso público para execução integral dos serviços públicos de saúde.

A Prefeitura de Ceará-Mirim celebrou, através do convênio 003/2016, pacto com o IDH, no montante de R$ 9.693.000,00, em 12 parcelas mensais de R$ 807.750,00, para universalizar a atenção básica em saúde, as ações de média e alta complexidade e o atendimento médico, odontológico, ambulatorial e hospitalar no município, para o período de um ano (de 1º de junho passado até 1º de junho de 2017).

O MPRN encontrou indícios de que o mencionado instituto não tem sede em endereço declarado e nem qualquer indicação de aptidão para prestar serviços do porte especificados para Ceará-Mirim, já que não registra empregados no Ministério do Trabalho.

Política

Diretor do DETRAN nega confecção de material contra adversário em Ceará-Mirim

Em nota encaminhada ao Blog, sobre postagem mais abaixo, o Diretor do DETRAN, Júlio César Câmara, nega produzido material para denegrir a imagem de seu possível adversário na disputa pela Prefeitura de Ceará-Mirim.

Veja a nota abaixo:

  1. Causa estranheza a nota, já que o documento apresentado aparentemente não se trata de um panfleto, mas sim se assemelha a uma impressão de uma sentença que é pública e de fácil acesso; 
  1. Este material que foi publicado pode ter sido confeccionado, impresso em qualquer local e distribuído por qualquer pessoa; 
  1. Em 22 anos de serviço público sempre desempenhei com zelo e responsabilidade as minhas funções, não tendo nada que desabone minha conduta como gestor. 

Por fim, nunca utilizei de qualquer meio para denegrir a imagem de ninguém. Prefiro discutir os temas de forma propositiva, na hora oportuna, pensando sempre no bem-estar da coletividade. 

Peço a divulgação dos devidos esclarecimentos. 

Julio César Câmara

Do blog: O material foi produzido para distribuição em massa, já que circulou em muita quantidade no município de Ceará-Mirim. O próprio documento mostra a impressão nos equipamentos de informática do diretor do DETRAN.

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Política

MPRN denuncia prefeito de Ceará-Mirim por omissão de informações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira Sobrinho, ofereceu nova denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) contra o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto. O MPRN quer que o gestor responda pelo crime de omissão de informações requisitadas pelo Parquet e indispensáveis para a propositura de ação civil pública.

O fato delituoso ocorreu entre julho e setembro de 2014, quando a 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim solicitou, por meio dos ofícios nº 514/2014/3ªPmJCM e 729/2014/3ªPmJCM. Ao desobeder o MPRN, o prefeito incorreu no delito tipificado pelo art.10, da Lei nº 7.347/85: constitui crime, punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa, a recusa de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil quando requisitados pelo Ministério Público.

A solicitação de informações integra autos do inquérito civil público nº 06.2014.00004764-0, destinado a apurar a aplicação de verba do termo de compromisso nº 0350830-34/2011/Ministério das Cidades para ampliação da rede de abastecimento/drenagem de água da localidade.

O primeiro ofício foi recebido pelo denunciado em 31 de julho do ano passado.  Expirado o prazo ofertado pela Promotoria de Justiça, a ordem para o envio dos dados foi reiterada e recebida por Antônio Peixoto em 12 de setembro do mesmo ano.

Com a desobediência do gestor, o MPRN ficou impedido de seguir a investigação ministerial que dependia, substancialmente, do acesso aos atos praticados no procedimento licitatório, notadamente dos documentos de engenharia relativos à obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município.

Cidades

Presídio de Ceará-Mirim começa a ser construído ainda esta semana

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) está acompanhando de perto as tratativas para o início da construção da cadeia pública em Ceará-Mirim, orçada em R$ 16,3 milhões.

A Caixa Econômica Federal já informou a liberação da documentação que permite o início da obra, com previsão para começar ainda nesta semana.

Firmado com o Governo Federal em 2013, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o contrato para construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim prevê 603 vagas. A obra faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e teve o contrato assinado em 26 de dezembro de 2013. O orçamento total da obra é de R$ 16.383.386,77, sendo R$ 14.745.048,09 o repasse do Governo Federal e R$ 1.638.338,68 a contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da Caixa Econômica Federal do mês de abril de 2015, o contrato tem prazo de vigência até 10 de abril de 2016.

Cancelamento – O contrato de repasse da verba está inscrito em restos a pagar na condição de não processado, com risco de cancelamento em 30 de junho de 2015, caso até essa data não tenha se iniciado a execução das despesas. “A situação é extremamente delicada. Até 30 de junho a obra tem que não só ter iniciado como já ter a primeira medição para a efetuação do pagamento à construtora responsável. Por isso toda atenção é necessária nesses próximos dias. Temos nos reunido com a Procuradoria Geral do Estado, com a Secretaria de Justiça e Cidadania, além do Ministério Público Estadual (MP/RN) e do Ministério Público de Contas (MpjTCE) para viabilizar o início da obra,” destaca a procuradora da República Caroline Maciel.

A obra de construção da Cadeia Pública em Ceará-Mirim é acompanhada pelo MPF/RN por meio do Procedimento Administrativo nº 1.28.000.001954/2014-15, instaurado para acompanhar todos os contratos de repasse de verba do Departamento Penitenciário Nacional.

Terreno para construção – Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na quarta-feira, 13 de maio, revogou ato da prefeitura de Ceará-Mirim que negava doação de terreno para a construção de presídio estadual naquele município. Com a decisão liminar, o relator do processo suspendeu os efeitos do Decreto nº 2.343/15, que impedia cessão de uso de área em Ceará-Mirim, firmado entre Estado e Município, destinada à construção de cadeia pública naquela cidade da área metropolitana de Natal.

Cidades

Magnus Barreto: “Terreno para construção de presídio em Ceará-Mirim não existe legalmente”

A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Civil e Federal, Magnus Barretto (ex-Delegado Geral da Polícia do Rio Grande do Norte), que está em Brasília tentando pactuar um novo prazo e uma nova localização, no DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) para que o RN não perca os recursos federais já alocados para a construção de uma unidade prisional masculina para 603 homens.

“O terreno escolhido em Ceará-Mirim, além de não existir legalmente, tem as mesmas características do terreno de Alcaçuz, em Nísia Floresta, o que facilita fugas através de túneis”, afirmou o delegado e advogado Magnus Barretto, que esteve no Ministério da Justiça nesta terça-feira, 05.

Magnus Barreto esteve com Antonio Borges Filho, diretor do Sistema Penitenciário Federal e César Augusto Maranhão dos Santos, coordenador Geral de Políticas e Análises de Informações, do Ministério da Justiça, sobre a relocação e repactuação do prazo para início de construção do presídio.

Cidades

Secretário de Justiça anuncia que presídio em Ceará-Mirim começa a ser construído em Junho

A crise no sistema carcerário do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa. A construção de um presídio no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi o foco principal da discussão, que contou com a participação de representantes do Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público e deputados. Enquanto prefeitos da Região Metropolitana se posicionam contra a construção, o Governo garante que o equipamento precisará ser construído.

Proposta pelo deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), a audiência tratou sobre o trâmite do projeto de construção de presídio para 600 detentos, em Ceará-Mirim, com recursos de aproximadamente R$ 17,8 milhões. O parlamentar criticou a escolha do município e argumenta que a indicação da cidade, devido à localização geográfica, vai contribuir para que a penitenciária conviva com fugas, assim como o presídio de Alcaçuz.

“A construção em Ceará-Mirim seria um erro para o estado. Tem que ser construído em região inóspita, e não em área com potencial turístico e com terreno arenoso. Os cidadãos de Ceará-Mirim não querem, não precisam e não merecem esse presente de grego”, disse Gustavo Fernandes, sugerindo que se leve em consideração a proposta de construir a unidade prisional na fronteira do estado, viabilizando uma gestão compartilhada com outra unidade da federação.

Também participando do debate, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) elogiou a realização da audiência e enalteceu a busca por soluções para o problema carcerário no estado.

O Governo do Estado dá como certa a construção da unidade. O secretário de Justiça e Cidadania, Edílson França, explicou que o prazo para o início das obras é o fim de junho e que não há tempo hábil para a viabilização de outro destino para o presídio.

Foto: João Gilberto

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CidadesDiversos

Ultraleve cai em Ceará-Mirim e deixa dois mortos

A queda de um ultraleve no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, durante a tarde deste sábado (4), resultou na morte de duas pessoas.

As vítimas foram identificadas como Kellinson Vasconcelos, de 38 anos, piloto e instrutor de voo, e Guilherme Hobus, de 52 anos, engenheiro e proprietário do avião.

  

Política

Gustavo Fernandes critica escolha de Ceará-Mirim para construção de presídio‏

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) demonstrou preocupação com a possibilidade de instalação do novo presídio estadual em Ceará-Mirim. Em pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (1), o parlamentar destacou as potencialidades turísticas do município e a revolta da população com a indicação do Governo do Estado.

“Peço que as autoridades envolvidas nesse projeto revejam esse estudo para que, quem sabe, esse presídio possa ser direcionado para uma região mais longe ou que faça fronteira com estados vizinhos que possam auxiliar com mais segurança”, destacou Gustavo.

O deputado Kelps Lima (SDD) também é contra a construção de um grande presídio em Ceará-Mirim.

Foto: Eduardo Maia

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Em Ceará-Mirim, Peixoto, Geraldo Melo e Marcílio se unem por Henrique

Uma grande multidão mobilizada pelo prefeito Peixoto (PR), pelo ex-governador Geraldo Melo (PMDB) e por Marcílio, que disputou a Prefeitura em 2012, foram às ruas de Ceará-Mirim, na noite desta quinta-feira (16), para simbolizar que novamente darão uma ampla maioria no município aos candidatos Henrique (Governador) e João Maia (Vice).

A mobilização foi prestigiada pelos deputados federais eleitos Rafael Motta (PROS) e Zenaide Maia (PR), além do estadual reeleito Gustavo Fernandes (PMDB), que aproveitaram para agradecer os votos recebidos no município no último dia 05.

Estou emocionado com essa manifestação. Vejo todo mundo unido e caminhando pelas ruas para dizer que estamos aqui pelo futuro dos nossos filhos e filhas. Cada um de nós se transformará em três para dizer que no dia 26 a verdadeira pesquisa vai aparecer nas urnasNeste dia decida o que vai ser dos nossos filhos, das nossas crianças, da saúde, segurança, da geração de emprego. Vamos trabalhar incansavelmente para elegermos Henrique governador do nosso Estado”, discursou o deputado-vice João Maia.

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Prefeito de Ceará-Mirim define apoio a Ezequiel, Zenaide e Henrique

Ceará-Mirim é hoje o quinto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte com quase 52 mil eleitores. E o prefeito Antônio Peixoto (PR) anuncia apoio a Ezequiel (Deputado Estadual), Zenaide Maia (Deputada Federal) e Henrique Alves (Governador). Nos próximos dias, Peixoto também poderá anunciar apoio a Wilma para o Senado.

Na noite desta terça-feira (29), Peixoto participou das comemorações pela Emancipação Política da Cidade, ao lado dos seus candidatos.

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Robinson, Fátima, Fábio Faria e Gustavo Carvalho prestigiam Cavalgada em Ceará Mirim‏

Uma Cavalgada organizada todos os anos pelo ex-vereador de Ceará Mirim, Júlio César, reuniu centenas de pessoas neste domingo (1º) em um percurso de 6km, do centro da cidade até a comunidade Várzea de Dentro. O vice-governador Robinson Faria (PSD), a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o deputado federal Fábio Faria (PSD) e o deputado estadual Gustavo Carvalho (Pros) participaram do evento.

De Ceará Mirim, Robinson e Fábio Faria seguiram para Ipanguaçu, para a comemoração da vitória do candidato a prefeito Geraldo Paulino (PT) e o seu vice, Valderedo Bertoldo(PPS) que venceram com uma maioria de 435 votos.

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Peixoto inaugura obras em Ceará-Mirim ao lado de João Maia e Zenaide

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR) reuniu secretários, vereadores, amigos e correligionários na noite desta sexta-feira (23), para inaugurar obras importantes, construídas pela prefeitura no Distrito de Primeira Lagoa. Uma delas foi o programa de pavimentação de ruas que beneficiou somente na comunidade, 10 mil e 500 metros quadrados, tudo isso com recursos da própria Prefeitura.

Peixoto também entregou à comunidade um Posto de Saúde totalmente reformado, e com uma novidade: a construção de um gabinete odontológico. Somando as duas obras, são mais de 500 mil reais investidos em Primeira Lagoa. Amigos de Peixoto, como o deputado federal João Maia, as dirigentes do PR Mulher, Shirley Targino e Zenaide Maia, dentre outros fizeram questão de prestigiar o evento. “Destinar emenda para Ceará-Mirim é uma garantia e segurança. Fiquei feliz ao testemunhar a dedicação que Peixoto vem tendo pela cidade. O povo de Ceará-Mirim, pode ter certeza, tem uma administração de um gestor que tem competência, zela pela coisa pública e amor pela sua terra”, disse João Maia.

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PSD anuncia projetos para Ceará-Mirim

Lutar por uma cidade melhor, com projetos na área de educação, saúde e segurança. Esse é projeto do Partido Social Democrático (PSD), liderado pelo vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) para o município de Ceará-Mirim.

Para Robinson Faria, esse é o momento de pensar em uma cidade com mais justiça social e igualdade de oportunidades para todos. “Todos nós temos um compromisso como cidadão de tentar melhorar a nossa cidade, transformando Ceará-Mirim na cidade que o povo merece. Para ela ser grande como tem que ser, temos que buscar soluções com projetos novos, pensando num bom futuro para Ceará-Mirim”, argumenta.

O tema foi discutido no encontro do PSD na noite dessa sexta-feira (23) que reuniu parlamentares e lideranças da região, sob coordenação do vereador Júlio César (PSD).

De acordo com o diretório do PSD na cidade, mais de 50 distritos estavam representados no encontro que discutiu soluções para a cidade.

Outro destaque do encontro do partido em Ceará-Mirim foi a assinatura de mais de 500 novos filiados ao partido entre professores, agricultores, estudantes, donas de casa e empresários que acreditam nos projetos do PSD.

Durante o encontro o deputado federal Fábio Faria (PSD), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) e o ex-deputado estadual, Wober Júnior (PPS) lembraram a importância de Ceará-Mirim para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

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Edinólia Melo confirma pré-candidatura a prefeita de Ceará-Mirim

O PMDB estava em festa na tarde desta quinta-feira (29), para receber de volta ao partido, o ex-governador Geraldo Melo, juntamente com a esposa-ex-prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo.

Em conversa com o blog, Edinólia confirmou sua pré-candidatura a prefeita do município. “Vamos à luta. Primeiro porque sinto o chamamento do povo e segundo porque quero Ceará-Mirim bem cuidada. E não está”, afirmou Edinólia.