Natal

Atividades em universidades privadas de Natal voltam no dia 05 de outubro

As aulas práticas e os estágios para os alunos das instituições privadas de ensino superior da capital potiguar retornarão no próximo dia 05 de outubro. A decisão foi anunciada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (17), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com representantes das Universidades.

Para autorizar o retorno, a Prefeitura exige que as instituições se comprometam a adotar um rígido protocolo de biossegurança para proteger alunos, docentes e funcionários, bem como sigam ofertando a opção de aulas remotas para aqueles que não optarem pelo retorno ao modo presencial. O decreto municipal com as medidas válidas para o setor será publicado na próxima semana.

Além disso, a Prefeitura solicita que as entidades entreguem um estudo com a expectativa de quantos alunos devem retornar às aulas práticas e estágios para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) reforce o sistema de transporte público da capital potiguar para absorver a demanda.

No encontro, o prefeito Álvaro Dias fez um balanço sobre as ações da gestão para combater e conter o avanço do novo coronavírus na cidade. Ele citou a montagem do Hospital de Campanha, com 20 leitos de UTI e 100 leitos clínicos, a ampliação das UTIs do Hospital Público Municipal, o reforço no atendimento das Unidades de Pronto Atendimento, a realização de ações de testagem em massa, a implementação de três Centros de Enfrentamento à Covid-19 e a adoção do protocolo medicamentoso para tratamento precoce da população.

“As nossas ações foram muito acertadas. Estamos chegando à 13ª semana consecutiva de redução de casos, número de leitos ocupados, taxa de transmissibilidade e confirmação de óbitos. Estamos vencendo essa guerra, mas não podemos e nem vamos relaxar. Seguiremos com as iniciativas de reforço na fiscalização para que as medidas previstas nos decretos municipais sejam cumpridas”, destacou Álvaro Dias.

Reunião com o Prefeito Álvaro Dias e representantes de Faculdades Particular de Natal, sobre a voltas as aulas nas faculdades - Foto: Alex Régis

Reunião com o Prefeito Álvaro Dias e representantes de Faculdades Particular de Natal, sobre a voltas as aulas nas faculdades – Foto: Alex Régis

Natal

Natal tem redução de 84% em óbitos diários por Covid-19

A cidade do Natal vem registrando uma queda na média de óbitos diários da Covid-19. Em agosto, era cerca de 2,5 óbitos por dia, totalizando uma média de 19 óbitos semanais e 79 óbitos durante o mês. Agora em setembro, até o dia 10, houve uma redução de 84% nesta média, chegando a 0,4 óbitos por dia. Ou seja, são necessários três dias para que cada óbito ocorra, chegando numa média semanal de 2,5 óbitos (número que antes representava apenas um dia).

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), Juliana Araújo, “o mês de junho foi o nosso pico da epidemia. Tivemos 426 óbitos, ou seja, uma média de 14 a 15 óbitos/dia. Com isso, podemos observar que houve uma queda vertiginosa em relação ao número de óbitos”.

Outra notícia positiva que se observa é a constatação de uma desaceleração nos números de registros de casos notificados vinculados à Covid-19; e que a distribuição dos casos da doença por bairro, no município, indica que 74,28% dos bairros apresentaram queda no número de casos confirmados e 51,43% não registraram óbitos em relação à semana anterior (23/08/2020 a 05/09/2020).

Natal

Natal tem mais de 22 mil recuperados da covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) divulga balanço dos números dos casos da Covid-19 até às 15h desta sexta-feira (21/08). Em Natal, dos 23.415 casos positivos, 63 estão internados, 339 estão em quarentena domiciliar, 860 foram a óbitos e 22.153 foram considerados recuperados.

“De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, um paciente sintomático deve permanecer em quarentena por 14 dias. Após esse período, o isolamento pode ser interrompido se não apresentar mais nenhum sintoma. Se o paciente permanecer sintomático, deve manter o isolamento até 72h após os sintomas desaparecerem”, esclarece Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância da SMS-Natal.

Natal

Em um mês, Centro Covid-19 da Zona Norte fez mais de 4 mil atendimentos

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), deu início em 07 de julho passado ao Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 na Zona Norte da cidade. Ao completar um mês de funcionamento, neste 07/08, o serviço atendeu 4.555 pacientes que apresentavam sintomas da doença. Desses, foram realizados 1.591 exames tipo swab, onde 493 testaram positivo para o Covid-19.

“A Zona Norte era a região que apresentava o maior histórico de notificações e óbitos. Por isso, nossa decisão de abrir o primeiro Centro Covid-19 no Ginásio Nélio Dias. A partir disso, a população pôde ter mais acesso à consulta médica, testagens e dispensação de medicamentos. Podemos constatar que o resultado está sendo positivo. A comprovação disso são os dados epidemiológicos da capital no contexto atual, mostrando uma desaceleração na curva de casos nessa região”, destaca o prefeito de Natal, Álvaro Dias. “Outro dado importante é que, após a criação do Centro, houve uma redução na ocupação dos leitos nas unidades de saúde da região, comprovando também a eficácia dessa estratégia adotada pelo Município para minimizar os efeitos da doença”.

Os casos notificados de infecção pelo novo coronavírus para os bairros de Lagoa Azul, Pajuçara, Redinha, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Potengi e Salinas, no período de 05 de julho a 01 de agosto, reduziram 45,48% (4 semanas). Foram de 598 notificações na semana epidemiológica 28 (05/07 a 11/07) para 326 na semana epidemiológica 31 (25/07 a 01/08). Em relação ao número de óbitos, também houve queda: 84% da semana 28, quando o índice era 25 mortes, para 04 mortes na semana 31.

“A concepção dos Centro de Enfrentamento Covid-19 é tratar a doença no início dos sintomas, evitando que o quadro do paciente se agrave e ele necessite de UTI. A assistência primária da nossa rede já acontecia em nossas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas devido aos casos crescentes, decidimos ampliar nossos serviços. Com uma oferta maior de médicos e estratégia de atendimento no início dos sintomas, mais pessoas puderam procurar essa assistência com rapidez e eficiência. Dessa forma, tendo um tratamento inicial com prescrição médica, percebemos uma diminuição na evolução dos casos. Além do Nélio Dias, também temos outra unidade no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure)”, comenta George Antunes, secretário municipal de Saúde de Natal.

Os testes swab, considerados padrão ouro no diagnóstico, é outro diferencial disponibilizado nos Centros Covid por meio de uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A coleta do material acontece no mesmo dia da consulta e os usuários recebem o resultado em até 48h, via contato telefônico. Dando positivo os pacientes são encaminhados para o tratamento na rede municipal.

Paralelo a isso, todas as unidades básicas de saúde da capital continuam atendendo a casos leves nas salas de priorização de atendimento (SPA), uma ala exclusiva para esse tipo de consulta. Dez UBS também funcionam em horário estendido, até 19h ou 20h, para atender usuários que não conseguem comparecer para atendimento médico em horário comercial.

Centro de Enfrentamento à Covid - Foto: Alex Régis

Centro de Enfrentamento à Covid – Foto: Alex Régis

Natal

Funcionando há 3 meses, Hospital de Campanha tem 75,77% de pacientes curados

Em funcionamento há três meses, o Hospital de Campanha de Natal (HCN) tem sido uma das peças fundamentais no sucesso obtido por Natal no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Nesse período, foram 611 pacientes admitidos e tratados na unidade. A taxa de pessoas curadas, que receberam alta na unidade, atingiu o patamar de 75,77% (419 pacientes).

Já o número de óbitos foi de 134, com um percentual de 24,23%.

Até o último levantamento realizado pela direção do Hospital no dia 28 de julho, 52 pacientes estão internados no local, sendo 41 nos leitos clínicos e 11 na Unidade de Terapia Intensiva.

“Viabilizamos o Hospital de Campanha de Natal em tempo recorde. A taxa de pacientes curados comprova o acerto da gestão em implementar a iniciativa que reforçou nossa rede. Além do HCN, também ampliamos os leitos no Hospital Municipal, reestruturamos as Unidades de Pronto Atendimento, definimos horário maior de funcionamento para 10 Unidades Básicas de Saúde, implementamos os Centros de Enfrentamento à Covid, realizamos ações de testagem e estamos intensificando medidas de fiscalização. Graças a tudo isso e à contribuição do natalense, estamos atingindo essa queda da doença. Vamos seguir trabalhando para manter esses bons números”, ressaltou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Foto: Alex Régis

Natal

Natal registra em julho 48% de redução de óbitos e 79,4% de recuperados da Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal fez levantamento sobre o número de óbitos na capital desde o início da pandemia do novo coronavírus.

A primeira morte notificada por Covid -19 ocorreu no dia 31 de março de 2020. Em abril, Natal já registrou 15 óbitos, um aumento de 1.400% em relação ao mês anterior. Em maio, foram 125 óbitos, acréscimo de 747%, se comparado com o mês anterior. Em junho, maior número registrado, foram 393 mortes, o que representou um percentual de 209%. Em julho, quebra-se a linha crescente e pela primeira vez os números caem. Foram notificados 196 óbitos na capital, uma queda de 48% em relação a junho.

“Essa queda é resultado de um forte trabalho desenvolvido pela Prefeitura do Natal, que não só ampliou leitos de enfermaria e de UTI nos hospitais Municipal e de Campanha, como investiu forte para evitar que os casos se agravassem, com criação do Comitê Científico para balizar nossas ações que contam com testagens rápidas drive-thru e do tipo swab, disponibilização de 10 Unidades de Saúde referenciadas para o Covid-19 em horário estendido, além de criação de Centros de Enfrentamento, com implementação de Protocolo de Manejo para Síndromes Gripais e dispensação de medicamentos com prescrição do médico”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.

Outro ponto a destacar na capital é que, de acordo com os dados do último boletim epidemiológico, 15.841 pessoas, estão recuperadas, ou seja, 79,4% dos casos confirmados com Covid-19; 15,9% estão em isolamento domiciliar; 1% estão hospitalizadas; e 3,7% faleceram. Os registros constatam, ainda, uma desaceleração na curva de suspeitos e confirmados, além de óbitos. O boletim epidemiológico está disponível no site https://coronavirus.natal.rn.gov.br/.

Natal registra em julho 48% de redução de óbitos e 79,4% de recuperados da Covid-19

Natal

Força Tarefa fiscaliza estabelecimentos da orla e centros comerciais

As forças de Segurança Pública e equipes de fiscalização dos órgãos da Prefeitura de Natal seguem com as ações de fiscalização na orla urbana da capital potiguar e no comércio do Alecrim e Cidade Alta.

Nesse sábado (01), foi dia de verificar se os estabelecimentos e cidadãos estavam cumprindo os decretos emitidos pelo Município.

Fiscais do Procon Natal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e agentes da Guarda Municipal, Defesa Civil e Mobilidade Urbana executaram o trabalho de fiscalização, orientação e distribuição de máscaras. Nenhuma ocorrência foi registrada até o final da manhã.

Natal

Organismo internacional classifica Natal como ótima em relação à transparência na gestão de recursos Covid

Natal atingiu a classificação “ótima” no ranking de transparência nas ações e na aplicação de recursos em contratações emergenciais para enfrentar a pandemia do coronavírus, elaborado pelo organismo Transparência Internacional. A cidade cresceu 29 pontos entre 100 possíveis e ocupa agora a 11ª colocação no Brasil, com a pontuação 92,4.

A capital potiguar está na segunda colocação da região Nordeste e, de acordo com o levantamento, tem observado as recomendações. O último boletim coletou dados entre 20 e 23 de julho. “A importância de sermos avaliados pela Transparência Internacional Brasil com a avaliação máxima da organização com o ‘ótimo’ demonstra que estamos seguindo os padrões internacionais mais sérios quanto à abertura dos dados mais sensíveis quanto aos gastos e elimina dúvidas quanto ao mau uso das receitas municipais e de fraudes nas contratações”, enfatiza Rodrigo Quidute, controlador geral do Município.

A Transparência Internacional Brasil é uma organização não governamental com presença em mais de 100 países, que possui credibilidade internacional. Ela avalia os portais de transparência com as informações sobre as contratações emergenciais no combate à Covid-19 que seja de forma fácil e ágil, através de pontuações. Com essas informações sobre receitas e despesas tendo a máxima transparência, busca-se eliminar níveis de percepção de corrupção sobre esses dados, por estarem abertos ao controle social da população.

Portal da Transparência da Prefeitura do Natal - Foto: Alex Régis

Portal da Transparência da Prefeitura do Natal – Foto: Alex Régis

Natal

Covid-19: Natal tem 15.841 recuperados e desaceleração na curva de casos e óbitos

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) divulga balanço dos números dos casos da Covid-19 até às 19h da terça-feira (28/07). Em Natal, dos 19.954 casos positivos, 197 estão internados, 3.180 estão em quarentena domiciliar, 736 foram a óbitos e 15.841 foram considerados recuperados.

Segundo o monitoramento, 79,4% dos casos confirmados com Covid-19 estão recuperados, 15,9% estão em isolamento domiciliar, 1% estão hospitalizados e 3,7% faleceram. Os registros constatam, ainda, uma desaceleração na curva de suspeitos e confirmados, além de óbitos. Para se ter uma ideia, de junho para julho (até o dia 27) já aponta uma queda de 49,87%.

Natal

Prefeito esclarece que retorno das aulas presenciais em Natal é opcional e não obrigatório

O prefeito Álvaro Dias tem esclarecido nesta quarta-feira (29) que a reabertura das escolas, daqui a 12 dias, está facultada a cada instituição de ensino.

“Esse retorno é opcional. Tanto por parte das escolas, quanto dos pais que optarem por continuar as aulas virtuais”, esclarece o prefeito.

A decisão foi tomada com base na orientação do Comitê Científico do Município de Natal, a partir da verificação da queda acentuada dos casos e óbitos por Covid-19 na capital do RN.

Natal

Decreto Municipal consolida horários do comércio e serviços em Natal

A Prefeitura de Natal publicou, nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial do Município – DOM – mais um Decreto Municipal que normatiza o processo gradual de abertura do comércio na capital potiguar. A publicação consolida o horário de funcionamento dos serviços e do comércio local, em razão da pandemia de covid-19.

O Decreto 12.012 levou em consideração a análise do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19, que observou o fato de, após o início da Fase 3 da reabertura, não ter havido a diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde, bem como ter sido verificada a diminuição do número de atendimentos nas unidades de saúde de Natal.

De acordo com o Decreto, os supermercados, hipermercados e atacarejos poderão funcionar das 07h às 22h todos os dias da semana. O comércio “de porta para a rua” poderá funcionar das 9h às 17h de segunda-feira a sábado. Além disso, o regramento permite que as academias, clubes, associações, box, studios e similares funcionem das 5h às 22h de segunda-feira a sábado. No entanto, permanece proibida, nestas academias, clubes e associações, a prática de esportes coletivos tais como jiu-jitsu, judô, basquete, vôlei, handebol, futebol (americano, de campo e de salão).

O Decreto também consolida que as galerias comerciais e os centros comerciais poderão funcionar das 9h às 17h. Os serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares) poderão funcionar das 11h às 23h, todos dias da semana, para as vendas de salão, com atendimento presencial ao consumidor e possibilidade de consumação no local. Para o serviço de entrega domiciliar e takeaway, sem consumação no local, os estabelecimentos poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário, mas lembrando aos consumidores e empresários que permanece a proibição de venda e consumo de bebida alcoólica nos estabelecimentos.

SHOPPINGS

Os shoppings centers poderão funcionar das 12h às 20h, todos os dias da semana. Os serviços de alimentação situados nas áreas internas dos malls e que possuam área privativa para acomodação de seus consumidores poderão funcionar das 12h até as 20h, todos os dias da semana. No entanto, permanece a proibição de funcionamento dos serviços de alimentação das praças de alimentação, os quais poderão atender exclusivamente pelos sistemas de takeaway e delivery, sem possibilidade de consumação no local. Também segue proibido o funcionamento dos espaços infantis, cinemas e teatros.

A fiscalização segue sendo realizada   Pela Semdes, Procon, Semurb, STTU, Semsur e SMS, que poderão inclusive interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Natal

Com aval de Comitê Científico, Prefeito autoriza retorno de aulas em escolas particulares de Natal para dia 10 de agosto

Reunido neste momento com o Comitê Científico de Natal, o prefeito Álvaro Dias decidiu com aval dos profissionais que vai autorizar a retomada de aulas nas escolas particulares da capital no dia 10 de agosto.

E nas escolas da rede municipal será dia 14 de setembro.

As unidades de ensino serão obrigadas a cumprir uma série de protocolos preventivos ao Coronavírus e serão fiscalizadas pela Prefeitura.

Natal

Prefeitura confirma reabertura de shoppings com ar-condicionado em Natal

A Prefeitura de Natal confirma o decreto que vai autorizar a reabertura dos shoppings com ar-condicionado nesta terça-feira (28).

Além dos Shoppings, poderão funcionar bares e serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares) com espaço físico superior a 300m² (trezentos metros quadrados), mas sem venda de bebida alcoólica.

A Prefeitura justifica que a ocupação de leitos para Covid-19 na capital caiu para 40%.

Estado

Ocupação geral de leitos críticos no RN cai para 74%; Em Natal é ainda menor com 40%

Os dados epidemiológicos registrados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no RN continuam mostrando um cenário de queda na contaminação e casos de internamento por Covid-19. A informação pode ser confirmada pela taxa geral de ocupação de leitos nesta sexta-feira, 24, que é de 74%, percentual registrado pela última vez no mês de maio passado e que se manteve sempre acima deste nível desde então.

Natal

O Boletim de taxa de ocupação de leitos da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) desta sexta-feira (24), às 10h, mostra uma ocupação média de 40% dos leitos destinados aos pacientes com a Covid-19 na capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Do total de 45 leitos de UTI no Hospital Municipal de Natal (HMN) e no Hospital de Campanha de Natal (HCN), 23 leitos estão ocupados (51%), 20 estão livres (45%) e dois leitos estão bloqueados (4%).

Com relação aos leitos de enfermarias desses hospitais, a taxa de ocupação é de 42%, representando 62 leitos. Do total dos 150 leitos de enfermaria, 88 leitos estão livres (58%).

Já nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Natal, a taxa de ocupação é de 15%, sendo cinco leitos. Dos 35 leitos de enfermaria das UPAs, 30 estão livres para pacientes com a Covid-19, (85%).

Natal

Em Natal, taxa de ocupação para leitos de UTI COVID-19 está em 55%

O Boletim de taxa de ocupação de leitos da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) desta quinta-feira (23), às 16h, mostram uma ocupação de 55% dos leitos destinados aos pacientes com a COVID-19 na capital do Estado. Do total de 45 leitos de UTI no Hospital Municipal e no Hospital de Campanha 25 leitos estão ocupados (55%), 12 estão livres (30%) e sete leitos estão bloqueados (15%).

Com relação aos leitos de enfermarias desses hospitais, a taxa de ocupação é de 40%, representando 60 leitos. Do total dos 150 leitos de enfermaria, 75 leitos estão livres (50%) e 15 estão bloqueados o que representa 10%.

Já nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Natal a taxa de ocupação é de 23%, sendo oito leitos. Dos 35 leitos de enfermaria das UPAS, 27 estão livres para pacientes com a COVID-19.

Boletim COVID_23.07_16H

Natal

Covid-19: Governo e Prefeitura de Natal vão atuar em conjunto na fiscalização

O Governo do RN recebeu nesta quarta-feira, 22, solicitação formal da prefeitura de Natal para apoio das forças de segurança do Estado às equipes municipais de fiscalização.

“A governadora Fátima Bezerra se reuniu com os 23 prefeitos e reafirmou o compromisso de apoio para as ações da vigilância sanitária municipal. As forças de segurança irão trabalhar nos fins de semana em todo o litoral do Estado para exigir o cumprimento das normas”, explicou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo.

A atuação das forças estaduais – Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros –  ao lado das guardas municipais, guarda civil, vigilância sanitária e Procons – vai observar o regramento para circulação de veículos e estacionamento, proibição da prática de esportes coletivos, o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento e o uso de máscaras. Todo o trabalho será feito com acompanhamento em tempo real por videomonitoramento. “Quem desobedecer, seja pessoa física ou estabelecimento comercial, será detido e conduzido à delegacia de polícia para procedimentos”, afirmou o secretário estadual de segurança.

Natal

Edição Extra do Diário Oficial de Natal anuncia medidas para conter aglomerações

A Prefeitura do Natal publicou nesta terça-feira (21/07), em Edição Extra do Diário Oficial do Município, medidas que visam conter aglomerações nas praias e espaços públicos da cidade. Caso seja necessário, ruas e avenidas que dão acessos a esses locais serão fechadas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A edição traz também o Protocolo Geral da Retomada Gradual e Responsável de Reabertura de Setores Econômicos na capital, medidas consideradas essenciais para o combate à pandemia da Covid-19.

Veja:
DECRETO N.º 12.006 DE 20 DE JULHO DE 2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº. 11.920, de 17 de março de 2020, que decretou situação de emergência no Município de Natal em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS;

CONSIDERANDO a superveniência do Decreto Municipal nº. 11.923, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Natal;

CONSIDERANDO a possibilidade de decretação de medidas excepcionais para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, conforme o artigo 3º da Lei Federal nº 13.979/2020;

DECRETA:
Art. 1º. Ficam autorizadas a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social a promoverem o fechamento de ruas e avenidas, em especial as vias públicas de acesso às praias urbanas, com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Parágrafo único. A autoridade municipal de trânsito disciplinará a proibição de estacionamento nas proximidades das respectivas praias.

Art. 2º. Fica proibida a realização de qualquer ação que implique em emissão sonora, através de quaisquer equipamentos, em logradouros e estabelecimentos particulares no âmbito do Município de Natal.

§ 1º. Fica excetuada do disposto no caput deste artigo:

I – a realização de atividade de utilidade pública que implique em emissão sonora;

II – o som ambiente com música ao vivo que envolva no máximo um cantor e um músico, com uso de máscara de proteção, vedada a interação com o público, em estrita observância às disposições do artigo 2º, §4º, inciso V, alínea “t” do Decreto Municipal nº. 11.988, de 29 de junho de 2020.

§ 2º. O descumprimento do disposto no art. 2º deste Decreto ensejará a apreensão imediata dos equipamentos utilizados para emissão sonora.

Art. 3º. A fiscalização caberá à SEMDES, PROCON, SEMURB, STTU, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Art. 4º. Aquele que infringir as disposições deste Decreto poderá ser processado por infração de medida sanitária preventiva, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 20 de julho de 2020.

RETOMADA GRADUAL E RESPONSÁVEL – PROTOCOLO GERAL

Criar comitês multidisciplinares para elaboração de planos de reabertura envolvendo todas as áreas do shopping;

Elaborar campanhas de comunicação que transmitam segurança de forma efetiva e eficaz para os lojistas e consumidores;

Estruturar campanhas internas e externas de prevenção à Covid 19 e informar sobre as mudanças de horário que podem ocorrer neste período;

Manter uma comunicação clara e eficiente com seus funcionários, lojistas e clientes;

Divulgar cartilhas entre lojistas, com orientações para que implementem distanciamento social dentro dos estabelecimentos;

Higienizar as mercadorias, produtos e materiais que entram no estabelecimento;

Cumprir as Ações Transversais;

Nos caixas eletrônicos, deve se realizar a constante limpeza dos teclados e organizar o espaço de forma que não se criem aglomerações;

Se for configurado como shopping observar os protocolos de Shopping Center.

Quanto às áreas comuns:

Aplicar comunicados de prevenção à Covid 19 em elevadores de carga e sociais;

Manter distanciamento físico mínimo seguro entre cada cliente e/ou funcionários em filas de estacionamento, bancos, lotéricas e caixas eletrônicos, entre outros, demarcando o chão com adesivos, inclusive em elevadores;

Delimitar mesas e bancos que podem ser usados, respeitando o distanciamento, inclusive em elevadores.

Natal

Prefeitura reforça fiscalização contra aglomerações no comércio e na orla de Natal

A Prefeitura de Natal intensificou a fiscalização no comércio da capital potiguar e na orla marítima da cidade. O objetivo é prevenir ou debelar possíveis aglomerações, causando risco de transmissão do Covid-19.

O trabalho desta terça-feira (21) teve início no bairro do Alecrim. Guarda Municipal, STTU, Semsur, Semurb, Procon e Defesa Civil organizaram um comboio que percorreu também a Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio e Ponta Negra.

Nas praias do Meio, Forte, Redinha e Ponta Negra, frequentadores foram orientados sobre a necessidade de uso do equipamento de proteção individual e os donos dos estabelecimentos comerciais receberam máscaras para distribuir com seus funcionários.

Natal

Prefeitura do Natal anuncia plano de ação para coibir aglomerações nas praias e espaços públicos

Secretários e técnicos da Prefeitura do Natal definiram na tarde desta segunda-feira (20) estratégias para coibir aglomerações como as que ocorreram nas praias urbanas da cidade, durante o último fim de semana.

Por determinação do prefeito Álvaro Dias, os membros da administração se reuniram para desenhar um plano de ação a fim de combater a superlotação nas praias e nos espaços públicos da cidade.

A mobilização vai envolver diversas secretarias, reunindo aproximadamente 50 servidores e 12 veículos, entre motos, carros e guincho.

O Município também enviou ofício ao Governo do Estado, solicitando o apoio da Polícia Militar nas ações, já a partir desta terça-feira (21).

O secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, coordenou a reunião e deu detalhes sobre a ação que terá início nesta terça.

A princípio, segundo ele, as equipes da Prefeitura farão rondas pelas praias e reforçarão os alertas de medidas restritivas aos comerciantes, em um trabalho de conscientização. Se esta estratégia não surtir efeito, advertiu o secretário, a atuação do Município vai evoluir para a aplicação de sanções como autuações, multas e apreensão de materiais. “O nosso desejo é de que as pessoas sejam mais conscientes sobre o risco de se expor, de entrar em contato ou ter aproximação com outras pessoas. Porém, se não houver cuidados necessários para se evitar a pandemia, vamos tomar as medidas necessárias para impedir concentrações como as vistas no último fim de semana”, ressaltou ele.

Ainda durante a reunião, o secretário Fernando Fernandes confirmou também para esta terça uma nova etapa de reabertura de setores econômicos. Desta vez, shoppings, centros comerciais e galerias de lojas que possuem ventilação natural, sem o uso de ar-condicionado, poderão abrir as portas.