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Aulas presenciais na rede pública estadual só serão retomadas em 1º de fevereiro de 2021

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino.

O texto e termos do TAC são frutos de uma série de reuniões entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que o governo trabalha para garantir o direito à educação. “Estamos seguindo os protocolos e recomendações para assegurar o retorno das escolas com atividades presenciais”, pontuou.

Quase um ano, portanto, sem aula presencial na rede estadual de ensino do RN.

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Sesap emite recomendações para eventos de final de ano; Medidas visam a redução do risco de contágio e disseminação pela Covid-19

Com a proximidade das festas de fim de ano e o veraneio no litoral potiguar a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma nota técnica com recomendações gerais para a população, organizadores de eventos e municípios, no sentido de manter os protocolos e recomendações sanitárias para enfrentamento à Covid-19.

Com os momentos de confraternização e mobilização de grande parte da população para compras, além do aumento de fluxo intermunicipal e interestadual – com potencial concentração de pessoas – a Sesap pede que os cuidados sejam redobrados, já que nas últimas semanas há regiões do estado com aumento sustentado de incidência de casos de Covid-19 e demais regiões com tendência de aumento.

Além dos cuidados já conhecidos da população como uso de máscaras (com troca a cada 3 horas ou quando estiver úmida), distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas e higienização frequente das mãos, a Sesap recomenda ainda:
– Nas compras de Natal e fim de ano, dar preferência ao comércio virtual com entregas por delivery, contribuindo para evitar aglomerações e maior fluxo de pessoas nas ruas e centros comerciais;
– Em eventos presenciais, preferir ambientes abertos com renovação de ar e evitar participar de brincadeiras que exijam o contato direto com as pessoas como beijos, abraços e apertos de mãos;
– Pessoas com sinais ou sintomas de síndromes gripais (coriza, tosse seca, dor de garganta), mialgia, diarreia, cefaleia, perda parcial ou total de olfato ou paladar, entre outros, evitem comparecer em espaços públicos, até que sejam sanados os sintomas e tenha melhora da sua condição de saúde, devendo procurar atendimento médico para receber as corretas orientações;
– Evitar viagens para locais com tendência a grandes aglomerados de pessoas no período de Natal e Ano Novo, como no caso do litoral.

Para a realização de eventos devem ser seguidas as orientações da Portaria conjunta nº 026/2020-GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, e Recomendação nº 18/2020 do Comitê de Especialistas da Sesap que estabelecem os Protocolos Específicos para a retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Em eventos que envolvam a “chegada do Papai Noel” ou permanência desse personagem em lojas, praças, parques, brinquedotecas, shoppings centers etc., fica proibido o contato direto ou muito próximo, sendo permitido a “foto com o Papai Noel” somente com barreira física de material resistente, como vidro, acetato ou acrílico para separação entre o personagem e as pessoas e/ou distanciamento de 1,5 metros. É necessário realizar a higienização da barreira física com álcool a 70% a cada foto ou sempre que necessário. A nota técnica da Sesap recomenda a criação de sistemas de contato virtual entre as crianças e o Papai Noel, por exemplo, por videoconferências, jogos interativos, telões com exposição de vídeos online ou gravados.

Para os 167 municípios do RN, a Sesap recomenda, entre outros pontos, a alimentação correta dos sistemas de informações recomendados pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado; facilitação do acesso da população aos testes diagnósticos disponíveis, e intensificação a busca ativa de novos casos com visitas domiciliares.

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Sesap encerra coletivas de Imprensa sobre Covid-19 na Escola do Governo

Após sete meses, a Secretaria de Estado da Saúde Pública encerrará as coletivas de imprensa realizadas na Escola de Governo. Foram mais de 120 realizadas, todas com o objetivo de levar transparência sobre as ações do Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus e manter informada a população a respeito dos casos da doença.

Os dados parciais serão divulgados e disponibilizados diariamente aos veículos de imprensa no mesmo horário em que as coletivas eram realizadas. O envio do Boletim Epidemiológico de Covid-19 continuará a ser encaminhado entre 17h e 19h de segunda-feira a sábado, além de cadastrados nos sites saúde.rn.gov.br e portalcovid19.saude.rn.gov.br para consulta pública.

Até 15 de setembro, as coletivas aconteciam diariamente, sendo transmitidas ao vivo em todas as redes sociais do Governo do RN e da Sesap, além de canais parceiros. A partir daí, passaram a ser realizadas em dias alternados, às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, com início ao meio dia.

O objetivo era levar uma informação acessível e inclusiva a todos e, por isso, todas as entrevistas concedidas tinham a tradução em Libras, contando com uma equipe de intérpretes e professores que fazem parte do quadro de servidores da Secretaria de Educação do Estado.

Destaca-se, ainda, que a coletiva poderá ser realizada de forma excepcional conforme situações específicas e necessidade de comunicação.

A Sesap agradece a todos os parceiros pelo auxílio nas transmissões e logística na construção das coletivas e aos veículos de imprensa que diariamente cobriam a entrevistas.

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Após segunda onda na Europa, Secretário de Saúde do RN chama atenção para manter precauções ao Covid-19

“Estamos acompanhando esta segunda onda na Europa e o crescimento de casos na região Norte do Brasil, principalmente Amapá e Amazonas, o que chama atenção para manutenção do estado de alerta aqui no RN. É preciso reforçar a vigilância, o rastreamento de contatos para diagnóstico precoce, acelerar as testagens e continuar com as medidas de distanciamento e higiene”, disse o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (28).

De acordo com o gestor, o descumprimento das medidas de segurança pode ser um dos fatores que contribuem nesses locais para a aceleração da transmissão e do número de casos. “A retomada das atividades sociais pode ser mantida, mas seguindo as normas de segurança e as medidas de proteção, até que tenhamos uma vacinação ou desenvolvimento da imunidade coletiva”, completou Maia.

De acordo com os dados epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta quarta-feira, são 80.671 casos confirmados para Covid-19, além de 32.453 suspeitos e 189.712 descartados. Até o momento, foram confirmados 2.569 óbitos, sendo um óbito nas últimas 24h e um total de 360 óbitos em investigação e 650 óbitos descartados.

A taxa de ocupação de leitos está em 36%. Até o final da manhã desta quarta, 207 pessoas estavam internadas em leitos críticos e clínicos em unidades de saúde públicas e privadas do estado. Por região de saúde, a ocupação de leitos está em 29% na região Metropolitana, 50% no Oeste, 88% no Alto Oeste, 23% na região do Seridó, Trairi/Potengi com 50% e as regiões Agreste e Mato Grande estão sem pacientes internados em leitos de UTI.

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Governo renova decreto de calamidade pública em virtude da Covid-19

O Governo do Estado emitiu nesta segunda-feira (19) o Decreto Nº 30.071, que será publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado, em que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus. O presente documento considera, sobretudo, o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, a pandemia da Covid-19.

A assinar o atual decreto, a governadora Fátima Bezerra também leva em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A decisão do Estado considera a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte. Por isso continua necessária a celeridade de respostas, fortalecendo estruturas de atendimento aos pacientes infectados, para evitar a proliferação da doença causada pelo novo coronavírus.

Considerando a permanência de confirmação de pessoas infectadas e mais de dois mil óbitos decorrentes da pandemia no RN, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o documento assevera que “Fica declarado ‘Estado de Calamidade Pública’ em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade”.

Tão logo publicado o novo decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

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Novos óbitos são confirmados por Covid-19 no RN

O Governo do Estado confirmou, em coletiva de imprensa, 2.547 óbitos de pessoas que foram acometidas com a Covid-19. Desses, quatro ocorreram nas últimas 24 horas. As demais 107 mortes referem-se aos meses de abril até outubro e foram oficialmente registradas nesta sexta-feira (16), após uma busca ativa nos sistemas de informação de notificação e de gerenciamento de ambiente laboratorial e intensificação da comunicação com os serviços de saúde.

As ações ocorreram visto que casos inseridos no sistema de notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) não haviam sido encerrados e, também, devido à demora para envio de dados dos óbitos.

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Governo estabelece protocolo para retorno de eventos corporativos no RN

O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).

O documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700 pessoas.

Já no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas para eventos em ambientes abertos.

Caso a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as fases podem ser adiadas ou reestabelecidas fases anteriores.

A normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.

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Governo do RN oficializa suspensão das aulas presenciais na rede pública em 2020

Com o encerramento do prazo estipulado em agosto pelo Decreto Estadual nº 29.928, o Governo do Estado publica neste sábado (19) a nova diretriz que suspende as aulas presenciais na rede pública estadual em 2020 e autoriza o retorno das atividades na rede privada de ensino e nas Instituições de Ensino Superior (IES) a partir do dia 5 de outubro no Rio Grande do Norte.

O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelos secretários de Estado Cipriano Maia (Saúde Pública), Getúlio Marques (Educação) e Raimundo Alves (Gabinete Civil), regulamenta a decisão anunciada no dia 8 de setembro.

De acordo com o decreto, a suspensão das aulas presenciais na rede estadual “não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos”. A determinação do Governo é de que a carga horária deverá ser cumprida por meio de estratégias alternativas de ensino.

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Governo autoriza retorno pleno dos bancos no RN

O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 28.

O prazo dado pelo Governo é voltado para que as instituições apliquem os protocolos e façam as adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público.

Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no RN, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos.

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Ocupação de leitos críticos no RN é um dos mais baixos desde o início da pandemia

A taxa de ocupação dos leitos críticos de pacientes com a Covid-19 é de 38% na manhã desta quinta-feira (17) no Rio Grande do Norte, o índice é um dos mais baixos desde o início da pandemia no estado. Os dados são do Regula RN, o Sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do estado do Rio Grande do Norte.

O sistema também apontava, até o meio-dia, que há dois pacientes na fila à espera de um leito crítico; cinco pessoas aguardam transferência para um leito clínico e oito estão aguardando transporte para serem removidas. Atualmente, 246 pessoas estão internadas em leitos críticos e clínicos, confirmados ou suspeitos com a doença.

Nas Regiões de Saúde, a ocupação está distribuída da seguinte maneira: a Metropolitana está com 34%, Oeste com 40%, Alto Oeste com 50%, Seridó possui 61%, Trairi/Potengi tem 18% de ocupação e as regiões do Mato Grande e do Agreste potiguar não possuem pacientes internados em leitos de UTI.

Em relação aos casos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou 66.322 confirmados com o novo coronavírus, o número de suspeitos é de 31.024 e descartados 129.595. Em relação aos óbitos decorrentes da Covid-19, foram registrados 2.333 (um nas últimas 24 horas) e há 282 óbitos em investigação.

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Covid-19: Transmissibilidade cresce em três regiões do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), destaca que a taxa de transmissibilidade em três regiões apresentaram crescimento e estão acima de 1, requerendo atenção.

No Mato Grande a taxa é de 1,04; no Alto Oeste é de 1,13; e no Oeste é de 1,29.

Os dados são do mapa do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) com a plataforma “Coronavírus RN”, sistema que monitora os casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

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Estado tem a menor ocupação de UTI Covid desde abril

A queda sustentada dos números da pandemia do novo Coronavírus no Rio Grande do Norte seguem refletindo na assistência hospitalar. De acordo com os dados extraídos do portal Regula RN, o percentual de ocupação das UTIs Covid-19 da rede pública alcançou 41% na manhã desta sexta-feira, sendo este o menor percentual desde abril.

As regiões do estado apresentam os seguintes níveis de ocupação de UTI: 50% no Alto Oeste, 51,4% no Seridó, 43% no Oeste/Vale do Açu, 40% na Região Metropolitana e 66% no Mato Grande. As regiões do Mato Grande e do Potengi-Trairi seguem sem pacientes internados em leitos críticos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou ainda 263 pessoas internadas nas redes pública e privada do Rio Grande do Norte, sendo 113 em leitos críticos e 150 em leitos clínicos. A fila da regulação, às 11h da manhã, contava com duas pessoas e 18 aguardavam transporte sanitário.

Todas as regiões de saúde seguem apresentando queda na incidência de novos casos de infecção pelo coronavírus, assim como na taxa de mortalidade pela Covid-19.

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Novo decreto do Governo do Estado permite a entrada de pessoas acompanhadas no comércio

A governadora Fátima Bezerra emitiu decreto regulamentando a entrada de pessoas acompanhadas, limitadas a duas, em todos os estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte que estão autorizados a funcionarem.

O decreto de nº 29.945 publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), revoga dispositivo do decreto estadual nº 29.583, datado de 1º de abril, que limitava a entrada de apenas uma pessoa de uma mesma família por estabelecimento durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Segundo o decreto, não integram o quantitativo máximo crianças de até 12 anos e o acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com deficiência.

Estado

Vale do Açu e Seridó voltam a registrar queda de contaminação pela Covid-19

As regiões do Vale do Açu e do Seridó Potiguar voltaram a registrar tendência de queda no registro de contaminação pelo novo coronavírus. As duas regiões do Rio Grande do Norte eram as únicas que estavam fora da curva descendente do estado em novos casos de    óbitos causados pela Covid-19.

Os dados foram detalhados em coletiva de imprensa realizada pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira (25). Segundo a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, a situação no Seridó e no Vale do Açu segue sendo acompanhada de perto.

“Permanecemos observando a situação não só nessas regiões, mas em todo o estado. As semanas recentes apontam uma tendência de queda, que só poderá ser confirmada nos próximos 15 dias. De toda forma, ainda é preciso manter a vigilância em todo o estado”, explicou Lucchesi.

Estado

COSERN doa 20 respiradores ao Estado

O grupo COSERN/Neoenergia fez a doação de 20 respiradores ao Estado do Rio Grande do Norte.

O ato foi consolidado por videoconferência, nesta terça-feira (25).

Os equipamentos serão distribuídos para três unidades hospitalares que atuam no combate à Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Duas unidades de saúde foram contempladas com os aparelhos em Natal (hospitais Giselda Trigueiro – UTI/ Enfermarias – 10 unidades; João Machado UTI/Enfermarias – 05 unidades). Em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Maia receberá cinco equipamentos. A previsão é que os equipamentos cheguem aos hospitais até a primeira quinzena de setembro.

Cidades

Sem pacientes, Hospital Tarcício Maia fecha UTI para Covid

“Dia 22 de agosto, o Hospital Regional Tarcísio Maia termina o processo de desinfecção da UTI utilizada para receber os pacientes de Covid-19. A UTI com vinte leitos foi aberta no dia 08 de abril de 2020 e hoje nós fechamos este ciclo. Gostaria de fazer um agradecimento a todos que colaboraram para que o SUS pudesse dar esse salto qualitativo na nossa região de Mossoró”.

A fala emocionada de diretora do Hospital Regional Tarcísio Maia, Herbênia Ferreira, traz a memória dos 136 dias de uma batalha vencida desde o início da pandemia até hoje, quando o Estado começa a estabilização e diminuição dos atendimentos de pacientes com Covid.

Hoje, o Tarcísio Maia conta com vinte leitos de UTI para outras patologias e 9 leitos para COVID, além de 7 leitos específicos de isolamento também para Covid. “É um fato que precisamos comemorar e agradecer e precisamos usar como uma força para continuar enfrentando os desafios que o SUS nos coloca e vamos vencendo um a um e superando todos os obstáculos. Agradecer a todos os funcionários que deram as mãos e enfrentaram com muita coragem e determinação e fez com que chegássemos até aqui”, disse a diretora.

Estado

Decreto: frota de ônibus deve retomar o fluxo regular no dia 21 de agosto

O Governo do RN emitiu o Decreto Estadual Nº 29.927, publicado neste sábado (15) no Diário Oficial, que se refere ao Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP).

Através do documento, a governadora Fátima Bezerra decreta a retomada do fluxo regular da frota de ônibus intermunicipais, reduzida em função da pandemia.

As linhas que circulam na região Metropolitana de Natal devem voltar ao horário normal a partir do dia 21 de agosto.