Estado

Isolamento continua: Governo prorroga para dia 24 a retomada das atividades econômicas no RN

O Estado do Rio Grande do Norte não atingiu as metas sanitárias para a retomada da economia, prevista para esta quarta-feira (17), conforme publicado no Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, e deverá prorrogar a reabertura gradual das atividades econômicas por mais uma semana (24).

A decisão foi anunciada nesta segunda (15) pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades do comércio, do turismo, da indústria e do transporte de passageiros.

OCUPAÇÃO DE LEITOS

A retomada da economia também é condicionada, pelo decreto, à taxa de ocupação de leitos públicos para tratamento da Covid-19. Na última semana em observação, na região Metropolitana de Natal e em Guamaré a taxa foi de 100%; na Região Oeste, 93,4%; e apenas no Seridó ficou abaixo da meta, com 67,7%.

Estado

Mais 813 profissionais de Saúde são convocados para reforçar combate à pandemia

O Governo do Estado convocou mais 813 profissionais para reforçar o quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os convocados foram aprovados no Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfrentamento da Covid-19. A convocação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (14), regido pelo Edital nº 001/2020 SESAP/RN, publicado no DOE de 02 de abril de 2020.

Os profissionais irão atuar nas oito Regionais de Saúde em todo o Rio Grande do Norte. Entre os convocados estão médicos plantonistas (38), enfermeiros (79), fisioterapeutas (61), farmacêuticos- bioquímicos (26), técnicos em enfermagem (228), em radiologia (13) e em laboratório (57), auxiliares de cozinha (48), copeiros (100), cozinheiros (6), higienistas hospitalares (68) e maqueiros (56).

Os convocados deverão apresentar-se no período de cinco dias úteis contados da data da publicação. O candidato será atendido exclusivamente por meio virtual, tendo que enviar a documentação exigida no prazo entre a data de publicação.

O candidato precisa ainda entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI, criar seu usuário externo e senha. Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando nome e CPF com o título “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado.

Confira a convocação completa no link:

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200614&id_doc=685953

Economia

RN não aguenta mais 90 dias de isolamento como atualmente, diz secretário de Tributação do RN

Desde 23 de março, o Rio Grande do Norte adotou as primeiras medidas de diatanciamento social para conter o Coronavírus.

Vai completar 90 dias.

O secretário de Tributação do RN, Cadu Xavier, afirmou à Tribuna do Norte: “Eu não creio que o Rio Grande do Norte suatente mais três meses de isolamento social neate patamar (de medidas) que a gente tem hoje, muito por causa do impacto econômico”.

Do Blog: Uma declaração lúcida de um técnico preparado do Estado, que tem o respeito até da oposição ao Governo Fátima na Assembleia Legislativa.

Mas eu acho – humildimente – que o secretário ainda foi generoso em dizer que o Estado não aguenta mais três meses do isolamento atual. Esse tempo deve ser menor.

Estado

“Plano de Retomada da Economia do RN será publicado na próxima semana”, diz Secretário de Tributação ao Blog

O Secretário Estadual de Tributação, Cadu Xavier, disse ao blog pelo twitter, que na próxima semana será publicado o Plano de Retomada da Economia Potiguar.

Respondeu a um questionamento que fiz no twitter: “Fico aqui me questionando: o início de um ‘plano’ para a retomada da economia do Estado do Rio Grande do Norte é apenas cursos online e “diálogo com o setor empresarial através da Fecomércio”?

“O Plano é composto pela definição de fases, frações, e a definição de protocolos que vão propiciar o retorno da atividade econômica com a maior segurança possível para os clientes e para os colaboradores dos estabelecimentos”, afirmou Cadu.

Cadu Xavier

Economia

Inacreditável: O início de um ‘plano’ do Governo do RN para retomada da economia potiguar

O Governo do RN divulgou release informando que iniciou juntamente com a Fecomércio a execução do Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar.

“Em videoconferência realizada nesta sexta-feira (12), a governadora Fátima Bezerra e o empresário Marcelo Queiroz firmaram uma parceria que integra as ações concretas do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do RN, como a oferta de cursos online gratuitos”, diz o release.

“O Plano aponta uma retomada com embasamento técnico científico através de protocolos de biossegurança muito consistentes. Consideramos que o turismo é uma das cadeias que mais geram emprego e renda, e foi um dos setores mais afetados, cuja retomada vai ser mais difícil, e é nessa questão onde reside a maior importância desse plano, feito em diálogo com o setor empresarial através da Fecomércio”, expôs a governadora.

E o blog fica aqui se questionando: o início de um ‘plano’ para a retomada da economia do Estado do Rio Grande do Norte é apenas cursos online e “diálogo com o setor empresarial através da Fecomércio”?

Estado

Hospital João Machado, Coronavírus e o atendimento psiquiátrico

O Hospital João Machado (HJM), em Natal, referência para o tratamento de doenças psiquiátricas, abriu, nesta sexta-feira (12), 10 leitos destinados a pacientes com Covid-19, para fortalecer o enfrentamento à pandemia no estado.

A enfermaria da qual os novos leitos fazem parte já conta com uma estrutura para a abertura de mais nove leitos e o plano final é chegar a um total de 36 leitos, dos quais 10 são de cuidados intermediários (UCI) e os demais clínicos, para estabilização de pacientes.

Além disso, já se encontra em obras uma ala para comportar 48 novos leitos clínicos também voltados ao tratamento da Covid-19.

O João Machado também irá dispor de 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), cujo processo de implantação está previsto para ser finalizado na próxima semana, pela empresa Avante Social, contratada pelo Governo do Estado também para se encarregar do gerenciamento desses leitos.

Do Blog: Ótimo que o Estado esteja ampliando os leitos para tratar a Covid-19. Mas que no caso do Hospital João Machado, não se perca seu foco, o tratamento de doenças psiquiátricas.

Leitos Hospital João Machado

Estado

Assembleia RN aprova antecipação de feriado dos mártires para 12 de junho

A Assembleia Legislativa do RN aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de autoria do Poder Executivo que antecipa o feriado do dia 3 de outubro, dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, para a sexta-feira (12). O objetivo da proposta é, aliada à folga do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (11), ampliar a taxa de isolamento social dos potiguares durante a quarentena. A medida, que foi alvo de debate durante a votação, foi aprovada por 14 votos a cinco e 4 ausentes.

O texto prevê que a antecipação dos feriados via decreto fica autorizada enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em função da crise na saúde pública pela pandemia do novo coronavírus. Porém o único feriado estadual disponível neste ano para antecipação é o do dia 3 de outubro.

Estado

Governo do RN estabelece multa de R$ 150 para pessoa do grupo de risco que circular em via pública; acendimento de fogueira terá multa de R$ 2 mil

O Governo do RN, através de uma portaria conjunta das Secretarias de Saúde Pública e Segurança Pública, estabeleceram um rol de infrações às medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Art. 2º: A circulação de pessoa integrante em grupo de risco, fora das hipóteses previstas no artigo 7º, em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, é punível com multa de R$ 150,00.

Art. 3º: O acendimento de fogueiras, em violação ao artigo 10 do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, é punível com multa de R$ 2.000,00.

Art. 4º: O acendimento de fogos de artifício, em violação ao artigo 10 do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, é punível com multa de R$ 1.000,00.

Art. 5º: A realização de festejo junino, em violação ao artigo 10 do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, é punível com multa de R$ 2.000,00;

Art. 6º: A violação do dever de permanência domiciliar, em violação ao artigo 8º do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, é punível com multa de R$ 150,00.

Parágrafo único: Não ensejará a aplicação da multa a circulação de pessoas nas hipóteses previstas nos incisos do artigo 8º, do Decreto Estadual nº 29.742, de 06 de junho de 2020.

Art.7º O laboratório de exames, clínica, hospital ou qualquer outra unidade de saúde, públicos ou privados, que deixar de informar e comunicar, compulsoriamente, os resultados de testes de sorologia para a COVID-19, em violação ao artigo 3º do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, é aplicável multa de R$ 2.000,00, para cada omissão.

Art. 8º Entrar ou permanecer no interior de supermercado, ou outra atividade cujo funcionamento esteja permitido, acompanhado de outra pessoa, independente de laços familiares, em violação ao artigo 14 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, é punível com R$ 50,00.

Estado

Governo do RN promete abrir mais 145 leitos nos próximos 15 dias

O Plano de Contingência do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para a abertura progressiva de leitos Covid-19 prevê a abertura de mais 145 leitos nos próximos 15 dias. São 83 UTIs, 60 leitos clínicos e 2 leitos de estabilização.

Os 40 novos respiradores recebidos esta semana estão incluídos na instalação destes leitos.

Na manhã de sábado, 46 pessoas aguardavam internação em UTIs e semi-utis e 76 em enfermarias exclusivas para tratamento da Covid-19.

Estado

Grande Natal, Mossoró e Vale do Assu lideram número de casos de Covid-19

Os dados da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registram que o maior número de casos de Covid-19 no RN ocorreu nos municípios da Região Metropolitana de Natal, Mossoró e no Vale do Assu.

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, explicou, em entrevista coletiva desta sexta-feira, 05, que o monitoramento do órgão permite o acompanhamento do comportamento da pandemia e a tomada de decisões pela administração estadual e autoridades da saúde pública.

Este monitoramento ganhou reforço com a operação de um novo sistema de dados criado em uma parceria do Governo do Estado com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Instituto Metrópole Digital (IMD).

Estado

Governo do RN publica novo decreto, aumenta restrições e impede fogos e fogueiras

O Governo do RN publicou novo decreto com medidas rígidas de isolamento social em todo o Rio Grande do Norte, com ampliação do isolamento social que já estava em vigor.

 Art. 9º  O Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará aos municípios as forças de segurança para dar o apoio complementar necessário à implementação das seguintes medidas de isolamento social mais restritivas:

I – vedação de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade;

II – abordagem e controle de circulação de veículos particulares;

III – controle da entrada e saída de pessoas e veículos no município;

IV – fechamento das orlas urbanas.

Art. 10.  Fica proibida a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados.

Art. 11.  Fica recomendada aos municípios a antecipação, para até o dia 16 de junho de 2020, dos respectivos feriados locais.

Veja aqui a íntegra do decreto

Estado

Governo do RN decide pela retomada gradual do comércio a partir de 17 de junho

No novo decreto publicado pelo Governo do RN com ampliação das medidas de isolamento social, se fala na retomada gradual do comércio a partir do dia 17 de junho.

CAPÍTULO IV

DOS CRITÉRIOS PARA RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL

Art. 12.  O cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte será executado a partir do dia 17 de junho de 2020.

  • 1º  É condição essencial para a implementação inicial do plano de retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte que exista desaceleração da taxa de transmissibilidade da COVID-19 de maneira sustentada e a ocupação dos leitos públicos de UTI seja inferior a 70% (setenta por cento).
  • 2º  Serão inicialmente liberadas as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontram economicamente em situação mais crítica.
  • 3º  A liberação do funcionamento de lojas, estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos segurança sanitária.
  • 4º  Os responsáveis pelos estabelecimentos cujo funcionamento seja liberado deverão orientar e cobrar de seus clientes e colaboradores o cumprimento dos protocolos específicos de segurança sanitária.
  • 5º  As atividades que se encontrem liberadas por legislação estadual anterior à edição deste Decreto não se sujeitarão ao cronograma de que trata o caput.
  • 6º  A liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observados os critérios de avaliação definidos pelas autoridades de saúde.
  • 7º  As atividades liberadas serão gerenciadas por um comitê de monitoramento específico a ser designado pela Governadora do Estado.
  • 8º  Verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, o comitê de que trata o § 7º avaliará o respectivo cenário, admitidos, a qualquer tempo, se necessário, o adiamento ou o restabelecimento das fases, bem como o recrudescimento das medidas.
  • 9º  O plano poderá ser implementado de maneira diferente nas diversas regiões do Estado, levando em conta as peculiaridades, as ocupações de leitos e os dados epidemiológicos locais.

Art. 13.  O cronograma de que trata este Decreto será dividido em 4 (quatro) fases subsequentes de 14 (quatorze) dias cada uma delas.

Parágrafo único.  Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas em frações de tempo distintas.

Art. 14.  A liberação de atividades na forma deste Decreto deverá ser acompanhada da observância pelos estabelecimentos autorizados a funcionar de protocolos específicos de medidas sanitárias para impedir a propagação da COVID-19, assegurando a saúde de clientes e trabalhadores.

Parágrafo único.  Sem prejuízo do cumprimento das medidas específicas de que trata o caput, os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia deverão:

I – garantir o distanciamento interno de pelo menos 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas;

II – impedir a entrada de pessoas dos grupos de risco e infectados pelo novo coronavírus;

III – impedir o acesso de pessoas sem máscaras de proteção;

IV – estabelecer horários alternativos para diminuir a possibilidade de aglomeração e a concentração de pessoas;

V – planejar horários alternados para seus colaboradores;

VI – manter o teletrabalho para todas as atividades em que for possível essa modalidade, conforme condição de cada empresa;

VII – implementar medidas de prevenção nos locais de trabalho, destinadas aos trabalhadores, usuários e clientes;

VIII – realizar ampla campanha de comunicação social da empresa junto aos seus colaboradores, funcionários e clientes.

Estado

Governadora Fátima Bezerra determina rigidez no isolamento social

Um “pacto pela vida” é a essência das reuniões que a governadora Fátima Bezerra vem realizando, por videoconferência, com os prefeitos dos municípios potiguares.

O movimento propõe maior envolvimento entre as gestões para o cumprimento e fiscalização das regras dos decretos estaduais e o aumento do isolamento social em todo o Rio Grande do Norte, principal medida para conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

As diretrizes endurecem as medidas de enfrentamento à pandemia com maior rigor no isolamento social. Entre as ações do pacto estão o fechamento de orlas, maior fiscalização de feiras livres, proibição de circulação em áreas públicas, controle de circulação com blitzen, entre outras medidas que estão todas sendo programadas.

“Estamos enfrentando o maior desafio das nossas vidas e a vida dos potiguares é o que mais importa. Agora é o momento de unir forças. Sozinhos não venceremos essa batalha. Temos que realizar um sacrifício em nome da vida e do amor ao próximo e respeitar o isolamento social. Juntos iremos superar esse momento difícil, o Governo do Estado está à disposição da população e de todos os municípios”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião com os prefeitos.

Do Blog: O Governo do RN não tem outra opção que não seja ampliar o Isolamento social, já que sabemos – e está constatado – que o Estado ainda não implantou leitos suficientes para o atendimento dos doentes de Covid-19.

Estado

Diretoria do Instituto de Desenvolvimento da Educação sugere medidas para construção de plano de retorno das atividades presenciais no Estado

As aulas nas redes pública e privada no Rio Grande do Norte foram suspensas até o dia 06 de julho seguindo as recomendações do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública.

Uma medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) que atende ao Decreto Estadual n° 29.725 e abrange os ensinos infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante.

No momento as escolas se adaptam para mediar situações de aprendizagens, de forma remota e aguardam que os sistemas de ensino construam respostas para o seguinte questionamento: como preparar as escolas para o retorno das atividades presenciais?

Para a Diretora Executiva do Ide, Instituto de Desenvolvimento da Educação, a Professora Cláudia Santa Rosa, existem muitos pontos em debate que precisam ser levados em consideração.

“As instituições da rede pública precisam ser ágeis, especialmente pela conhecida burocracia para viabilizar as iniciativas. Esperamos que as escolas estejam preparadas de tal forma que os riscos de contaminação sejam minimizados e o projeto pedagógico atenue o atraso nas aprendizagens dos estudantes, especialmente os que ficaram meses sem nenhuma orientação de estudos de forma remota”, destaca a educadora.

Cláudia Santa Rosa

Estado

Governo Federal envia recursos para apoiar 18 instituições filantrópicas do RN

O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, fez a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, beneficiando um total de 18 unidades no Rio Grande do Norte.

Para o rateio dos recursos referentes à segunda parcela, foram adotados os seguintes critérios:

I – os dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde, disponibilizados no sítio “covid.saude.gov.br”, quanto à incidência de casos da COVID-19 por Região de Saúde até a data 24 de maio de 2020 e à evolução da pandemia nas semanas epidemiológicas de 19 a 21;

II – o número de leitos SUS das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES em 12/05/2020; e

III – os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, no exercício de 2019.

Recursos

Estado

Assembleia faz doação de EPIs e álcool para profissionais da saúde e segurança do RN

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiarão milhares de potiguares que atuam na saúde e segurança pública no Rio Grande do Norte.

Além da proteção para quem usa, o material será entregue nos hospitais referenciados para a Covid-19 e Batalhões da Polícia Militar; nas delegacias; unidades do Corpo de Bombeiros e também será usado pelos policiais que atuam ostensivamente no combate ao crime.

São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus.

Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar.

O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões.

Assembleia

Foto: João Gilberto

Estado

Governo do RN vai endurecer regras de isolamento

Pela primeira vez na pandemia, a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu ontem (01) com prefeitos da Região Metropolitana de Natal.

O pico da doença no RN ou a proximidade dele, com lotação dos leitos de UTI dos hospitais públicos estaduais em Natal, fez a governadora decidir por endurecer regras de isolamento social.

Foi criada uma comissão entre o Governo Estadual e os municípios para definir ações concretas, tais como as blitzen que já vêm acontecendo, rondas nos bairros e comércios, proibição de circulação em áreas públicas, fechamento de acesso às praias e controle de trânsito. Foi proposta, ainda, uma ação integrada das forças de segurança do Estado e municípios e dos Procons, de forma a intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas.

 FB