Estado

Bispos marcam reunião para analisar portaria do Governo do RN

O decreto deste sábado, 23 de maio, regulamentando um decreto do Governo do RN de 01 de abril, fez até a igreja católica diacutir o assunto.

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, vão se reunir, na tarde da próxima segunda-feira, 25, por meio virtual, para analisar a portaria publicada pelo governo do estado, no diário oficial, neste sábado, 23, que normatiza funcionamento de templos religiosos.

Na manhã deste sábado, Dom Jaime enviou o seguinte comunicado ao clero da Arquidiocese de Natal:

“No Diário Oficial do Estado do RN deste sábado, 23 de maio de 2020, foi publicada a Portaria Nº 004/2020-GAC/SESAP, que estabelece as recomendações sanitárias em vista da reabertura dos templos religiosos. O referido documento será analisado pelos bispos da Província Eclesiástica de Natal (Natal, Mossoró e Caicó), nesta próxima segunda-feira (25), por meio de reunião virtual. Até lá, permanecem inalteradas as disposições e entendimentos emanados para todo o território da Arquidiocese de Natal. O Senhor Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, pede que todos se mantenham atentos e no aguardo das novas orientações”.

Estado

Governo do RN autoriza funcionamento de igrejas, templos e espaços religiosos

O Governo do RN publicou portaria neste sábado (23) regulamentando o funcionanento de de igrejas, templos e espaços religiosos.

A abertura dos estabelecimentos religiosos de que trata o art. 1º desta Portaria, para orações individuais e atividades religiosas, está condicionada ao cumprimento das seguintes orientações sanitárias:

I – distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos proximais;

II – organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, observando a distância prevista no inciso I;

III – limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento;

IV – frequência simultânea não superior a 20 (vinte) pessoas;

V – manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, em atenção às normas específicas de combate ao novo coronavírus (COVID-19);

VI – disponibilização alternada de assentos entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados;

VII – disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento;
VIII – utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento;

IX – adoção de sistemas de escalas de frequência, alternadas com a desinfecção prevista no inciso V;

X – vedação de distribuição de qualquer material impresso aos frequentadores;

XI – utilização de embalagens individuais para a partilha de objetos litúrgicos;

XII – utilização, sempre que possível, de sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.

Veja aqui a portaria completa.

Estado

RN chega a 4.251 casos confirmados de Coronavírus

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou agora há pouco a atualização dos casos de Coronavírus no Rio Grande do Norte.

Já são 4.251 casos confirmados;

181 óbitos;

997 recuperados.

O número de pacientes internados é de 420 pacientes, sendo 132 em UTI.

Economia

Covid-19: Justiça garante a Sindicato proibição do corte de energia e outras medidas em hotéis, bares e restaurantes no RN

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) conseguiu vitória na Justiça estadual, em favor de seus filiados, para a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica por parte da Companhia Energética do RN (Cosern), enquanto perdurar a pandemia. A decisão é do juiz Fábio Antônio Correia Filgueira.

Além disso, também foi suspensa por 90 dias a cobrança por demanda contratada (potência à disposição, ainda que não utilizada), com mudança para energia efetivamente consumida, e foi deferido um  parcelamento dos débitos para os pequenos empreendimentos em 12 vezes sem juros, sem entrada, a partir de 90 dias da decisão, bem como o parcelamento dos débitos para os grandes empreendimentos em 12 parcelas, com entrada de 20%, a partir de 30 dias da decisão.

De acordo com informações do escritório Jales Costa, Gomes & Gaspar, que faz a defesa do Sindicato, a decisão da Justiça beneficia cerca de 18 mil estabelecimentos em todo o Estado.

Para o presidente do Sindicato, Habib Chalita, a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus atingiu fortemente o segmento de hotéis, restaurantes, bares e similares, face às proibições governamentais, com empreendimentos suspendendo parcial ou totalmente as atividades, gerando demissões dos empregados dessas empresas, impondo o ajuizamento da ação.

Estado

Governo do RN prorroga medidas restritivas e determina fechamento de orlas urbanas nos finais de semana

O Governo do Estado prorrogou para 04 de junho as medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de um novo decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 20.

O novo decreto autoriza o funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão para atividades do Sistema Nacional de Empregos (SINE-RN) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN). Os dois órgãos são essenciais à população que necessita dar entrada no benefício do seguro-desemprego e documentação para garantir o acesso ao Auxílio Emergencial do Governo Federal autorizado pelo Congresso Nacional.

O novo Decreto, que entra em vigor no dia 24 de maio de 2020, renova as medidas do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, traz outra alteração importante que é a recomendação aos municípios litorâneos para que determinem o fechamento das orlas urbanas nos finais de semana e prorrogação dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que vencerem no período de 24 de março a 4 de junho de 2020 até 24 de junho de 2020.

Além dos AVCB, as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que vencerem no período de 24 de março a 4 de junho de 2020, também ficam prorrogadas até 24 de junho de 2020.

SERVIÇOS NAS CENTRAIS DO CIDADÃO

Decidiu reabrir, em caráter excepcional, as Centrais dos Municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do SINE no Rio Grande do Norte.

Da mesma forma, o Governo do Estado autorizou o funcionamento das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, exclusivamente para abrigar serviços do ITEP.

O QUE PERMANECE

Permanecem inalteradas as medidas que determinam a suspensão do funcionamento de toda e qualquer atividade empresarial em estabelecimentos que utilizem ar condicionado, ventiladores ou similares, como shopping centers e estabelecimentos similares. O funcionamento nesses locais é permitido apenas para estabelecimentos comerciais que exerçam atividades exclusivamente de entregas em domicílio (delivery).

Restaurantes, lanchonetes, padarias, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares também continuam com o atendimento suspenso, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway) sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

Nada muda para os estabelecimentos comerciais que funcionam no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes. Continua a permissão de funcionamento esse tipo de atividade em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, sem acesso de público externo.

Também está garantido o funcionamento de atividades comerciais relativas ao fornecimento de alimentação em áreas de rodovia fora do espaço urbano das cidades, necessários a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, contanto que sejam para o fornecimento de refeições prontas, como pontos de apoio ao caminhoneiro. Nesses estabelecimentos está proibida a venda de bebidas alcoólicas.

Geral

Covid-19: MPF cobra transparência no uso de recursos federais no RN

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao governo estadual e prefeituras do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19), com orientações sobre a prestação de contas de recursos federais destinados ao combate à covid-19. O objetivo é evitar possíveis desvios, superfaturamentos ou destinação irregular. A iniciativa é do Grupo de Trabalho estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus (GT Covid-19), formado por procuradores da República no RN.

De acordo com a recomendação, além da obrigação de prestações de contas já existente, os gestores estaduais e municipais devem apresentar as contas de recursos, insumos e equipamentos originários do Fundo Nacional de Saúde e Casa Civil na plataforma Fiscaliza-RN, assim que sejam empregados no combate à pandemia. O portal foi desenvolvido por meio de parceria entre o MPF e o Lais – Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN e possibilita o acompanhamento da execução dos recursos por inteligência artificial. A ferramenta também conta com espaço destinado ao cidadão, para fiscalizar e fazer denúncias de eventuais irregularidades identificadas, para que as autoridades responsáveis adotem as medidas cabíveis.

O procurador da República Fernando Rocha destaca que a Fiscaliza-RN “atende às especificações legais e de eficiência do controle dos gastos públicos com o enfrentamento da Covid-19, e é fundamental para que esse órgão ministerial e a sociedade possam acompanhar a destinação desses recursos, insumos e equipamentos.”

O MPF também recomenda que todas as informações e destinações dos recursos públicos federais sejam disponibilizados nos respectivos portais da transparência do estado e municípios, nos termos da Lei de Acesso à Informação (art. 8°, § 2°1, da Lei Federal 12.527/2011). Os documentos físicos relacionados a esses gastos devem ser mantidos em arquivo pelo prazo de cinco anos.

Atuação – O Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus (GT Covid-19), instituído na Procuradoria da República no RN, é formado pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Cibele Benevides, Fernando Rocha, Márcio Albuquerque e Maria Clara Lucena. Desde o início da pandemia, o grupo trabalha com a realização de reuniões com os demais órgãos envolvidos, expedição de recomendações, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, instauração de inquéritos e ajuizamento de ações.

Estado

Covid-19: Justiça extingue ação de sindicato que pedia “lockdown” no RN

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo Estado do Rio Grande do Norte, de que o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde) não tem legitimidade legal para promover a Ação Civil Pública por meio da qual pedia a implementação, em âmbito estadual e municipal, da quarentena total, também conhecida nos últimos dias como “lockdown”, como medida de distanciamento social e método não farmacológico contra a disseminação do novo coronavírus, causador da Covid-19.

A intenção da entidade era de que o isolamento mais rígido tivesse o prazo de 15 dias e compreenderia o bloqueio total da capital potiguar e demais municípios da área metropolitana.

Ao acolher o argumento de ilegitimidade, o juiz declarou a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ordenando o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado da sentença – quando não há mais possibilidade de recursos.

Estado

Região Metropolitana de Natal tem 91% de ocupação em leitos da rede pública para Coronavírus

O secretário adjunto da Saúde do RN, Petrônio Spinelli, fez um apelo, nesta segunda-feira, 18, para que prefeituras, empresas e a população redobrem os esforços e adiram maciçamente às medidas de proteção contra o novo coronavírus.

Pela manhã, a taxa de ocupação de leitos Covid-19 na rede pública estadual do RN era de 97% dos leitos críticos adultos na região Oeste, 91% região metropolitana de Natal e 61% na região Seridó. Em Pau dos Ferros não há internações.

Geral

RN ultrapassa 3 mil casos de Coronavírus

O Rio Grande do Norte possui 3.004 confirmados de Coronavírus, 9852 suspeitos, 7408 descartados, 136 óbitos e 872 recuperados.⁣

O boletim de atualização dos casos foi divulgado há pouco.

Estado

RN tem 350 pessoas internadas com Coronavírus

A atualização dos dados epidemiológicos e ações do Governo do Rio Grande do Norte no combate ao novo coronavírus confirma que há, nesta sexta-feira, 15, 350 pacientes internados em leitos de UTI, semi-uti e enfermaria para assistência à Covid-19 nas redes pública e privada.

A fila de regulação para internações tem dois pacientes com prioridade 1 (UTI), seis pacientes com prioridade 2 (semi-uti) e 38 pacientes com prioridade 3 (leitos clínicos e enfermaria).

Estado

Governo do Estado anuncia contratação de ONG de Minas Gerais para implantar 30 leitos de UTI no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou, hoje (15), no Diário Oficial do Estado, a contratação da ONG mineira Avante Social, vencedora do processo licitatório, que será a responsável pela implementação e gestão de 30 (trinta) leitos de terapia intensiva (UTI), sendo 20 (vinte) leitos no Hospital Doutor João Machado, em Natal, e 10 (dez) leitos Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, destinados ao enfrentamento da Covid-19.

O contrato emergencial foi assinado esta semana e terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado de acordo com a duração da pandemia.

O valor do contrato é R$ 10.504.325,68.

Segundo a Sesap, a ONG atendeu a todos os critérios do edital de Chamamento Público Emergencial COVID 19 02/2020, incluindo a comprovação de experiência na gestão de serviços de Urgência e Emergência.

Estado

Casos de Coronavírus aumentam no RN e secretário pede que população fique em casa

Em coletiva à imprensa neste sábado (09), o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, foi enfático ao recomendar que a população permaneça em casa. “Amanhã é dia das mães, data especial para demonstrar amor às matriarcas da família. Vamos demonstrar esse sentimento protegendo nossas mamães e avós. Fique em casa, só saia se for realmente essencial e se for sair, use máscara”.

O RN tem hoje mais 508 casos suspeitos de Coronavírus, totalizando 6.696; mais 98 confirmados (total: 1.919); 662 recuperados; 39 óbitos em investigação; e 87 óbitos.

De ontem para hoje, foram registrados seis óbitos, sendo 2 em Natal; e 1 em Apodi, 1 em Mossoró, 1 em Canguaretama e 1 em Grossos.

O secretário alertou que, se as medidas de controle e contenção não forem obedecidas, o sistema poderá entrar em colapso a qualquer instante.

Estado

Médicos comemoram alta de paciente de estado grave com Covid-19

Os médicos que trabalham na UTI do Hospital da Polícia pela Coopmed- RN,  comemoram o primeiro paciente de Covid-19 a receber alta.

Trata-se de Rodolfo Ariel, um feirante da Zona Norte de Natal, de 33 anos, com hipertensão não tratada e obesidade. Esteve em estado grave de insuficiência respiratória da unidade. Ele deu entrada no hospital no dia 30 de abril e recebeu alta nessa sexta-feira (8), entrando nas estatísticas de recuperados de Covid 19 do nosso Estado e do mundo.

De acordo com médico cardiologista e intensivista, Dr. Antônio Fernando Coelho Júnior, mais um paciente teve alta. “É uma grande satisfação poder ajudar essas pessoas que chegam com um quadro grave e conseguimos reverter”, conta o médico, que explica ter dado alta a outro paciente em estado menos grave, mas que necessitava de cuidados na enfermaria mesmo.

Estado

Governo do RN e Prefeitura de Natal firmam parceria para instalar 14 novos leitos de UTI no Hospital Municipal

Fruto da atuação integrada entre o Governo do RN e Prefeitura de Natal diante da pandemia do Coronavírus, o Hospital Municipal de Natal terá 14 novos leitos de UTI.

O Hospital Municipal de Natal, mantido pela Prefeitura, está atualmente com 11 pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Com o entendimento firmado com o Governo do Estado, vai receber equipamentos e passará a ter 25 leitos críticos.

Estado

RN sem lockdown

O RN é sexto Estado do Nordeste com menor incidência de Coronavírus.

Não existe, portanto, motivo para se falar em lockdown, como fez na quarta-feira (06) o secretário-adjunto de Saúde, Antônio Spinelli.

Coube ao titular da pasta, Cipriano Maia, acalmar os ânimos e afastar a possibilidade de lockdown no momento: “Todos devemos exigir respeito às regras para evitar uma disseminação maior do vírus. O uso de máscaras, que a partir de hoje passa a ser obrigatório, é uma medida para tentar manter o grau de contágio sob controle e não chegarmos à situação de lockdown como Recife, Maceió e São Luiz”, declarou.