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RN sem lockdown

O RN é sexto Estado do Nordeste com menor incidência de Coronavírus.

Não existe, portanto, motivo para se falar em lockdown, como fez na quarta-feira (06) o secretário-adjunto de Saúde, Antônio Spinelli.

Coube ao titular da pasta, Cipriano Maia, acalmar os ânimos e afastar a possibilidade de lockdown no momento: “Todos devemos exigir respeito às regras para evitar uma disseminação maior do vírus. O uso de máscaras, que a partir de hoje passa a ser obrigatório, é uma medida para tentar manter o grau de contágio sob controle e não chegarmos à situação de lockdown como Recife, Maceió e São Luiz”, declarou.

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RN realizou apenas 6.864 testes de Covid-19

O Governo do RN aplicou 6.864 exames de testagem da Covid-16. Foram 5.326 do tipo RT-PCR e 1.258 testes rápidos que confirmam se a pessoa já teve contato com doença e desenvolveu anticorpos. Em relação à incidência de mortalidade em consequência do novo coronavírus, o RN hoje é o sexto Estado do Nordeste com menor incidência. Com mais casos estão Pernambuco, Ceará, Paraíba, Maranhão e Alagoas.

Estes dados foram anunciados pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, na entrevista coletiva aos veículos de comunicação no final da manhã desta quinta-feira, 7.

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“Estamos mais perto do lockdown do que da flexibilização”, afirma adjunto da Saúde no RN

“Os casos de contaminação pelo novo coronavírus crescem e estão espalhados por todo o Estado. Isto é um reflexo das aglomerações nas ruas nos últimos dias. Hoje talvez seja o pior dia até agora, pelos números e pelo cenário que se avizinha. A situação é de muito risco. Me desculpem por estas afirmações, mas todos precisam saber disso”. A declaração é do médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do Estado ao anunciar os números da pandemia no RN, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 06.

Diante da gravidade da situação, Spinelli lembrou declaração do coordenador do Comitê Cientifico do Nordeste, cientista Miguel Nicolelis, que alertou para as consequências do crescimento da pandemia. “Devido às aglomerações nas ruas estamos entrando numa fase extremamente perigosa. Fortaleza já entrou em lockdown, Maceió, Recife e Manaus estão próximo disso. Criou-se a ilusão de que seria possível flexibilizar. Ainda não. E o uso da máscara não é garantia para ir às ruas com segurança. Estamos mais perto do lockdown do que da flexibilização”, afirmou.

Os casos suspeitos são 5.503; foram confirmados 1.644 e descartados 4.943. Outros 662 se recuperam e tiveram alta hospitalar, 72 foram a óbito e há 25 mortes em investigação. A estatística mostra que hoje estão internados 52 pacientes em leitos críticos nos Hospitais do Estado. A taxa de ocupação destes leitos é maior que 40%. O índice do isolamento social chegou a percentual muito baixo, em torno de 40%. É preciso pelo menos 60%.

Médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do Estado - Foto: Elisa Elsie

Médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do Estado – Foto: Elisa Elsie

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Parceria entre Governo do Estado, Guararapes e Coteminas vai proporcionar distribuição de máscara à população

O Governo do Estado assinou nesta terça-feira (5) contrato com a empresa Guararapes para a compra de três milhões de máscaras de tecido que serão distribuídas para a população do Rio Grande do Norte.

Trata-se de uma ação articulada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e ao projeto Governo Cidadão, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje. Os recursos são do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

As máscaras serão confeccionadas pela rede de oficinas do Pró-Sertão em parceria com a Guararapes, que além de ofertar os insumos irá coordenar a produção junto às pequenas fábricas.

A partir da semana que vem o Governo do RN começa a receber as primeiras máscaras.

Os itens foram comprados por R$ 0,38 a unidade, em virtude de a Guararapes e a Coteminas estarem doando o material.

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Decreto do Governo do Estado obriga uso de máscara no RN

Dando continuidade às ações de controle e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Rio Grande do Norte publica, nesta terça-feira (05), o Decreto Nº 29.668 que prorroga até 20 de maio as medidas de saúde para o combate à pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, a partir do dia 7 de maio, para acessar serviços e atividades essenciais e para circulação de pessoas em áreas comuns públicas e privadas. Leia abaixo as medidas do novo decreto:

AULAS PRESENCIAIS PERMANECEM SUSPENSAS ATÉ DIA 31

A suspensão das atividades escolares continua até o dia 31 de maio e as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos que acarretem aglomeração como shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam suspensas.

ESTABELECIMENTOS DEVEM FORNECER MÁSCARAS A FUNCIONÁRIOS E MOTOBOYS

A lista de atividades e serviços essenciais continua inalterada, e o novo documento determina que os estabelecimentos disponibilizem máscaras de proteção aos funcionários, sendo obrigatória sua utilização durante o serviço, incluindo as atividades de entrega em domicílio (delivery).

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS A PARTIR DO DIA 7

O Decreto trata sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção (industrial ou caseira) para o acesso aos serviços e atividades cujo funcionamento não esteja suspenso. Além disso, fica determinado que o uso de máscara de proteção se estende à circulação de pessoas, para fins de trânsito ou prática de atividades físicas, em vias e áreas de uso coletivo, públicas ou particulares, incluindo ruas, calçadas, estacionamentos, portarias, recepções, elevadores e demais áreas comuns em condomínios.

As pessoas jurídicas autorizadas a funcionar devem exigir aos clientes, funcionários e colaboradores o uso da máscara sob pena de multa. A penalidade é a mesma prevista no Decreto nº 29.583 e varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.  O valor arrecado através da aplicação de multa passa a ser direcionado ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RN), ou poderão, por convênio, serem delegadas ao município, sendo recolhidas ao Fundo Municipal de Saúde. O descumprimento também faz referência às punições estabelecidas no Art. 268 Código Penal Brasileiro.

Outra medida editada no novo Decreto diz respeito aos edifícios de uso público e coletivo que fazem uso de ar interior climatizado artificialmente. A partir de agora, há a obrigatoriedade para que eles disponham de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com o objetivo de minimizar os riscos potenciais à saúde.

MULTA A DESCUMPRIMENTO DE NORMAS E DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS

O novo decreto também dispõe sobre a aplicação de multa para o descumprimento das normas e também para quem divulgar notícias falsas (fake news) sobre a pandemia, sendo considerado descumprimento de medidas de saúde. Para regulamentação das multas será editada uma portaria entre a Sesap e Sesed para estabelecer os valores. Além disso, os disseminadores de falsas notícias não estão isentos da responsabilização penal e civil.

ATESTADOS DE VISTORIA E LICENÇAS PRORROGADAS ATÉ 24 DE MAIO

O novo ato governamental altera o Decreto Estadual nº 29.556, de 24 de março de 2020, determinando que os Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que vencerem no período de 24 de março a 20 de maio de 2020 sejam prorrogados automaticamente até 24 de maio de 2020, como medida de diminuição do fluxo de atendimento do órgão. Também prorroga as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) até 24 de maio de 2020.

Veja aqui a íntegra do decreto: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200505&id_doc=681949 

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Coronavírus: Governo do RN decide prorrogar medidas restritivas por mais 15 dias

A avaliação dos dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus apresentada nesta segunda-feira (5) pelas autoridades do Governo do RN aponta o aumento do contágio e de internações.

A estatística mostra que há hoje 1.421 casos confirmados, 4.974 suspeitos, 4.462 descartados, 415 recuperados (pessoas que saíram do Hospital), 62 óbitos (os 3 últimos ocorridos em Mossoró) e outros 23 em investigação.

Por isso, o Governo do RN vai prorrogar as medidas restritivas com a edição de um novo decreto para o enfrentamento à covid-19 adiando os prazos por mais 15 dias.

O secretário estadual de Tributação e integrante do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, Carlos Eduardo Xavier, confirmou para amanhã a publicação do decreto que manterá as atuais restrições ao funcionamento do comércio, suspensão das aulas e a recomendação de manter pelo menos 60% da população em isolamento.

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Covid-19: aumento do número de internados no RN alerta para risco de esgotamento de leitos

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) registrou crescimento de internações na rede pública e privada em todo o estado, com 199 pessoas internadas, sendo 105 internações em leitos críticos e 94 em leitos clínicos. Os dados relativos à pandemia foram apresentados à imprensa em coletiva neste sábado, 02, e ainda revelaram que a rede estadual atende, atualmente, 54 casos em leitos críticos, um crescimento de 11%.

“Isso acende o sinal de alerta para risco de esgotamento de leitos, visto que a ativação das vagas que realizamos nos últimos dias pode não ser suficiente para os que necessitam de assistência em situação crítica que demanda assistência ventilatória, casos de UTI. E as pessoas mais contaminadas são aquelas em idade produtiva, que precisam reforçar os cuidados”, enfatizou o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

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Coronavírus: Número de casos confirmados aumentam no RN e óbitos atingem 21 municípios

O quadro da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (28), mostra que continua crescendo o número de contaminação e mortes. O RN agora tem 857 casos confirmados, 48 óbitos em 21 municípios, 8 óbitos em investigação e 4.626 notificações em 157 cidades do Estado.

Nos últimos dias cresceu também os casos de internamento. Hoje há 147 pacientes em estado crítico – 56 em UTIs e 32 em semi-utis. A taxa de ocupação de leitos para casos críticos – UTI e assistência ventilatória – também é preocupante. Segundo o secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, a maior parte destes leitos está ocupada. Principalmente em Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Região Oeste.

Esta terça-feira (28) marca um mês do primeiro óbito em consequência da Covid-19 no RN, ocorrido em Mossoró, onde os leitos estão praticamente todos ocupados, inclusive na rede privada. Naquela cidade, de acordo com Cipriano Maia, o Governo do RN finaliza a contratação do Hospital São Luiz para ofertar leitos de UTI e a instalação das novas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia.

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Governo do RN multa três supermercados em Pau dos Ferros por descumprimento de prevenções ao Coronavírus

O Governo do Estado tem orientado e fiscalizado estabelecimentos comerciais nos quatro cantos do Estado para fazer cumprir o Decreto 29.583, de 1º de abril de 2020. A lei reforça medidas preventivas de enfrentamento ao novo coronavírus. No último domingo três supermercados do município de Pau dos Ferros foram autuados por descumprimento ao Decreto.

“Iniciamos esta Força Tarefa com visitas educativas de orientação à obediência ao Decreto. Nesta segunda fase passamos a exigir o cumprimento. Esses três estabelecimentos já haviam sido orientados. E em nova visita verificamos o descumprimento à prevenção na entrada do comércio, no acesso e na permanência dos consumidores. Foram lavrados autos de constatação e encaminhado o processo administrativo para aplicação de multa”, diz Thiago Silva, coordenador geral do Procon RN.

Ainda segundo o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva, a multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.

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TAC envolvendo Governo, Ministério Público e Liga objetiva até 60 novos leitos de UTI no RN

O Governo do RN firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN) e a LIGA Norte-riograndense Contra o Câncer. O TAC publicado neste domingo (26), no Diário Oficial do Estado, vai permitir a instalação de até 60 novos leitos localizados em duas unidades da LIGA em Natal.

Os novos leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19 serão implantados em duas fases. Na primeira etapa, denominada ‘Fase 01’, serão instalados 20 leitos de UTI – Adulto e outros 20 de enfermaria, a serem construídos no Hospital Doutor Luiz Antônio – HLA, no bairro das Quintas, em Natal. Os cômodos serão destinados ao internamento de pacientes oncológicos suspeitos ou confirmados de Covid-19.

Na Fase 2 estão previstos mais 20 leitos de UTI – Adulto, a serem construídos na Policlínica, no bairro do Alecrim, sendo estes destinados aos pacientes em geral, suspeitos ou confirmados de Covid-19.

A implantação dos leitos obedecerá a uma lógica progressiva. De acordo com o TAC, o Estado se compromete a adquirir os ventiladores mecânicos, a serem utilizados nos 20 leitos de UTI, durante a Fase 01, e mais outros equipamentos ventiladores acaso sejam necessários nos 20 leitos de UTI da Fase 02.

Transparência

O TAC estabelece que cabe à LIGA manter atualizadas as especificações técnicas, na plataforma RegulaRN (http://regulacao.saude.rn.gov.br/), do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS), com as informações sobre número de leitos disponíveis para Covid-19 e os bloqueados, classificando-os em UTI, Semi-intensivo e Enfermaria/retaguarda, bem como também a quantidade de respiradores em funcionamento, danificados e em manutenção.

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Coronavírus no RN: 646 confirmados, 29 óbitos e 289 recuperados

A Secretaria Estadual de Saúde Pública informa:

O Rio Grande do Norte possui 646 confirmados, 3.089 suspeitos, 2.643 descartados, 29 óbitos e 289 recuperados. É importante lembrar que o dado de pessoas recuperadas está sujeito a alteração a partir da evolução dos casos e à medida que os municípios enviarem seus dados.