Política

Beto Rosado passa a fazer parte da CPI da Petrobras

Com a saída do deputado Cacá Leão (PP-BA) da CPI da Petrobras, cujo pai será investigado, o posto passar a ser do deputado federal potiguar Beto Rosado. 

Cacá é filho do vice-governador da Bahia João Leão (PP) que afirmou estar “cagando e andando” para a investigação e, posteriormente, se desculpou.

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Jácome participa de audiência pública da CPI da Petrobras‏

Neste momento, o deputado Antônio Jácome (PMN) participa de audiência pública na qual o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito.

A defesa do ex-gerente concordou com a realização desta sessão pública, porém os deputados não poderão perguntar sobre a vida pessoal ou familiar de Barusco.

Um dos delatores da Operação Lava Jato da Polícia Federal, Barusco é o primeiro dos depoimentos agendados pela CPI, que foi criada para investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da estatal do petróleo, no período de 2005 a 2015.

Foto: Assessoria

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Política

Deputados travam discussão na reunião da CPI da Petrobras

O presidente da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PMDB-PB) anunciou nesta quinta-feira (5) a criação de quatro sub-relatorias, que deverão ficar sob o comando do PSDB, PP, PSC e PR.

Os nomes foram indicados por Motta, sem submetê-los ao plenário.

Partidos contrários à medida do presidente, como o PT e o PSOL, protestaram e houve forte discussão entre os parlamentares.

A justificativa de Motta com a criação das sub-relatorias é descentralizar os trabalhos, mas, na prática, vai enfraquecer os poderes do relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), em mais um indício de descontentamento do PMDB com o governo.

Aos gritos e com o dedo em riste, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) chamou o presidente da comissão de “moleque” diversas vezes.

“Não serei fantoche para me submeter.  Não tenho medo de grito”, rebateu Motta, exaltado.

“Não fomos ouvidos para nenhuma candidatura. É um fato grave, estranha, causa desconfiança entre aqueles que forma o bloco”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), acrescentando que a legenda deixará o bloco parlamentar com o PSDB, PV e PSB.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a formação das sub-relatorias não pode ser feita “a partir de acordo de coxia”.

O anúncio dos nomes que comandarão as sub-relatorias provocou novo momento de tensão no plenário, com mais gritaria. Com a voz rouca, o presidente da comissão anunciou que distribuirá as sub-relatorias para os deputados Bruno Covas (PSDB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), André Moura (PSC-SE) e Altineu Côrtes (PR-RJ).

A primeira sub-relatoria, a cargo de Côrtes, vai investigar superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil.

A segunda, que terá Covas à frente, investigará a constituição de empresas subsidiárias e sociedades com o fim de praticar atos ilícitos.

A terceira ficará com Faria de Sá e será sobre o superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda.
A última, sob o comando de Moura, vai apurar irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

*Com informações do G1

Foto: Carlos Terrana

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Oposição protocola pedido para nova CPI da Petrobras na Câmara

A oposição protocolou na noite desta terça-feira (3) na Secretaria-Geral da Câmara pedido para que seja criada uma nova CPI da Petrobras. Comandada pelo PSDB, a operação para obter apoio para a comissão conseguiu reunir 186 assinaturas. O mínimo necessário são 171. O requerimento contou com a assinaturas de deputados do DEM, PSDB, PPS, PSC, PMDB, PDT e PSD.

Do Rio Grande do Norte, assinaram o pedido da nova CPI, os deputados Rogério Marinho (PSDB) e Felipe Maia (DEM).

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Agripino discute com líder do DEM na Câmara estratégias para depoimento de ex-diretor da Petrobrás na CPI‏

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), se reuniu na manhã desta quarta-feira (17), em seu gabinete, em Brasília (DF), com o líder do partido na Câmara, Mendonça Filho (PE) para discutir estratégias para o depoimento do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa no Congresso. A sessão que vai ouvir o ex-diretor está marcada para hoje às 14h30, na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Petrobrás.

Para o senador democrata, a vinda do ex-diretor ao Congresso é um direito de cada brasileiro, que exige esclarecimento sobre as denúncias feitas por Costa de desvio de dinheiro na estatal. “O Brasil tem o direito de conhecer a fundo as denúncias feitas por Paulo Roberto Costa e conta com o Congresso Nacional para isso. Nós, como voz da sociedade, temos o direito e o poder, por meio da CPI, de ter acesso às declarações do ex-diretor sobre o esquema de desvio de dinheiro”, disse o senador.

A expectativa é de que o presidente da CPI e da CPI mista da Petrobrás, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), abra a audiência para o público, mas logo depois feche a sessão apenas para os parlamentares. O objetivo é fazer com que Paulo Roberto Costa se sinta mais à vontade para fazer as revelações, apesar de que o ex-diretor pode usar seu direito constitucional de permanecer calado para não produzir provas contra si.

Foto: Mariana Di Pietro 

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Agripino defende que CPI tenha acesso imediato às declarações de Paulo Roberto‏

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse ser imprescindível que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Petrobrás tenha acesso imediato às declarações do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa sobre esquema de desvio de dinheiro na estatal. Na manhã desta quarta-feira (10), Agripino e outros parlamentares de oposição se reuniram com o presidente da CPI do Senado e a CPI mista da Petrobrás, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para exigir novos direcionamentos na investigação.

Após a reunião, a comissão parlamentar anunciou que vai entregar no Supremo Tribunal Federal (STF) petição para que a CPI mista tenha acesso às declarações de Paulo Roberto à Polícia Federal. Além disso, o presidente da comissão disse que vai pedir audiência com o ministro do STF, Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato, para reforçar o pedido da CPI para ter acesso às declarações de Costa.

“O Paulo Roberto Costa tem que vir à CPI e, vindo, tem que falar. Agora mais importante que ele vir é o peticionamento ao Supremo Tribunal Federal para que o que foi dito na delação premiada venha para o Congresso, para a CPI”, disse o senador. “É um direito do Congresso. A CPI é um poder e nós vamos exigir que aquilo que chega ao Supremo venha para a CPI, que é a voz da sociedade”, acrescentou Agripino.

Os parlamentares marcaram para a próxima quarta-feira (17) o depoimento de Paulo Roberto Costa na CPMI.

Foto: Gerdan Wesley

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Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI da Petrobras

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.

Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem a compra de uma refinaria no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários.

A decisão da ministra é liminar (provisória) e valerá até que o plenário do Supremo decida sobre o tema.

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Agripino integra grupo de parlamentares que foi ao STF para garantir CPI da Petrobras

O senador José Agripino integrou nesta terça-feira (8) o grupo de senadores e deputados da oposição que foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) protocolar dois mandados de segurança referentes à criação das comissões parlamentares de inquérito (CPI) para investigar escândalos envolvendo a Petrobras. Os documentos entregues ao Supremo questionam a criação da CPI defendida pela base governista e pede a instalação da CPI no Senado pela forma original, ou seja, que sejam investigados especificamente escândalos envolvendo somente a estatal brasileira.

Para o presidente nacional do Democratas o que está em jogo é a democracia brasileira. “Governo governa e oposição fiscaliza. Fiscalizar é uma obrigação constitucional. Nesse ato pluripartidário não há solidariedade de partido com partido, há solidariedade com o país”, declarou o também líder do Democratas no Senado.

Além de José Agripino, participaram da entrega do documento no Supremo, os senadores Aécio Neves (PSDB/MG), Aloysio Nunes (PSDB/SP), Álvaro Dias (PSDB/PR), Pedro Taques (PDT/MT) e Cristovam Buarque (PDT/DF), Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Pedro Simon (PMDB/RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), Randolfe Rodrigues (PSO/AP) e os deputados Mendonça Prado (DEM/PE), Paulo Pereira (SDD/SP), Antônio Imabassahy (PSDB/BA) e Domingos Sávio (PSDB/MG).

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Pedido de criação da CPI da Petrobras é lida no plenário do Senado

Ainda sob a expectativa quanto a uma possível retirada de assinaturas, foi lido nesta terça-feira (1º) o pedido de criação da CPI da Petrobras, para investigar denúncias de irregularidades em negócios da empresa desde 2005.

A confirmação da CPI depende também de resposta do presidente Renan Calheiros a questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Como não conseguia convencer signatários a retirarem seus nomes do requerimento, o governo decidiu questionar o pedido de CPI, afirmando que o “fato determinado” – objeto da investigação – estaria em desacordo com o previsto pela Constituição, pela legislação, pelos regimentos das casas do Congresso e pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Renan Calheiros afirmou que todas as questões de ordem levantadas serão decididas com base no Regimento Interno do Senado e na Constituição.

O líder do DEM, José Agripino (RN), disse que os brasileiros jamais perdoariam a oposição caso não tomasse medidas enérgicas para a preservação de um patrimônio de todos.

– O petróleo é nosso. A Petrobras é esse símbolo – sintetizou.

Foto: Mariana Di Pietro 

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