Estado

Primeiro dia de greve do DETRAN tem forte adesão da categoria

O primeiro dia de greve dos servidores do DETRAN teve forte adesão da categoria. É o que relata o diretor de imprensa do SINAI-RN, Alexandre Guedes. Segundo o sindicalista, a paralisação afetou os diversos serviços na sede estadual, em Natal, e no interior nesta segunda-feira (09).

Para marcar o dia, piquetes foram realizados nos locais de trabalho. Na capital, os trabalhadores ficaram acampados ao longo de toda a manhã sob tendas dialogando entre si e com a população acerca das motivações do movimento grevista.

Para esta terça (10) está marcada uma assembleia prevista para iniciar a partir das 10h30 em frente a sede estadual. Toda a base, tanto da capital como do interior, está sendo chamada a participar. O objetivo é avaliar a proposta apresentada pelo governo na sexta (06) passada em audiência com o SINAI.

Estado

Trabalhadores do DETRAN-RN decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (09)

Os trabalhadores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (09/09). É o que decidiu a assembleia da categoria realizada na manhã desta quarta (04) na sede estadual do Departamento.

O movimento grevista é motivado pelo não atendimento a pauta dos trabalhadores. Eles cobram do governo as seguintes questões:

– Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia da autarquia;
– Realização de concurso público;
– Reajuste salarial;
– Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

De acordo com o diretor de imprensa do SINAI-RN, Alexandre Guedes, a categoria está insatisfeita com a atual situação: “Fica difícil, nestas condições, a categoria suportar as adversidades que está enfrentando”, afirma.

O sindicalista lembra que as negociações iniciaram no início do ano durante a Campanha Salarial, mas que até agora não avançaram, embora audiências tenham sido realizadas.

Estado

STF autoriza DETRAN a cobrar taxa do Corpo de Bombeiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado. Ao acolher pedido do governo do estado na Suspensão de Liminar (SL) 1212, o ministro afastou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça potiguar (TJ-RN) que suspendia dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 247/2002.

Os dispositivos em questão, inseridos na lei de 2002 pela LC estadual 612/2017, foram questionados pelo Ministério Público estadual (MP-RN) em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal local. Entre os argumentos, o MP alegou que esses são serviços colocados à disposição indistintamente de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas. O TJ-RN deferiu liminar para suspender a cobrança.

No STF, o governo estadual alegou, entre outros pontos, grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, uma vez que a decisão questionada impede a cobrança de taxas essenciais para ampliação e manutenção dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar do estado.

Suspensão

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli verificou que a decisão do TJ-RN impede a manutenção dos serviços públicos e impacta diretamente a segurança dos indivíduos. Isso porque, segundo explicou, a receita arrecadada pelas taxas compõe o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, que visa, entre outros objetivos, fornecer apoio financeiro à execução de serviços e obras de construções de unidades de salvamento e combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar; e prover recursos para aquisição de material permanente, equipamentos operacionais e outras despesas. “Representa violação à ordem pública provimento judicial que interfere, indevidamente, no exercício do poder de polícia da administração pública”, afirmou.

O presidente do STF ressaltou ainda a possibilidade de aprofundamento da crise orçamentária pela qual atravessa o ente federado, já que, com a decisão questionada, o estado deixará de arrecadar aproximadamente R$ 19 milhões.

Quanto à matéria em análise no TJ estadual, Toffoli lembrou que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 643247, com repercussão geral, o Plenário considerou inconstitucional a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros criada por lei municipal com o objetivo de ressarcir o erário do custo da manutenção do serviço e combate a incêndios. Ocorre que, segundo apontou, o precedente se limitou a analisar a competência do município para criar taxa para prevenção de combate a incêndios.

Como a questão do Rio Grande do Norte se refere à criação da taxa por estado-membro, constatou o presidente do STF, a tese fixada no RE 643247 não se aplica à hipótese dos autos. “No caso, a princípio, trata-se de taxas remuneratórias de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ou postos à disposição de grupos limitados de contribuintes”, concluiu.

Política

Diretor do DETRAN pede exoneração; Chefe de Gabinete assume função

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto receberam o Diretor Geral do Detran, Octávio Santiago, que veio lhes apresentar um pedido de exoneração por questões de foro pessoal. A governadora enalteceu o trabalho da atual equipe à frente do órgão, porém, entendeu as razões do auxiliar e acatou o pedido.

Diante disso e visando evitar descontinuidade no trabalho realizado pela equipe, assume o cargo o atual chefe de gabinete do diretor, Jonielson Pereira de Oliveira.

Diversos

Campanha Educativa de Trânsito do Detran-RN é destaque internacional

A nova campanha educativa no trânsito do Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Detran-RN (Departamento de Trânsito), já está em diversas mídias do Rio Grande do Norte.

A campanha, criada pela Executiva Propaganda (Dirigida por Erick Gurgel e Odemar Neto), já é destaque nos portais norte americanos Adeevee e Ads Of The Word ao divulgarem as peças.

Estado

Fica a dica ao DETRAN

Tem chegado reclamação ao blog de uma coordenadora do DETRAN que não tem conseguido o diálogo tão defendido pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A coordenadora não dialoga bem nem com os funcionários internos.

Fica a dica para a direção checar como andam as coordenadorias.

Política

Placas Mercosul: MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de atuais fabricantes de placas padrão Mercosul

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran.

Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.

Além de anular o edital, o Detran deverá adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte.

Há ainda indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MPRN apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.

Ainda segundo o MPRN, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.

Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular já devidamente credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas no Denatran sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares.

O MPRN também recomendou que sejam adotadas as medidas necessárias para possibilitar às empresas fabricantes e estampadoras de placas já credenciadas junto ao Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ainda na recomendação, o MPRN ainda leva em consideração o fato de que o Contran prorrogou o prazo para adoção das placas modelo Mercosul até o dia 30 de junho deste ano.

O MPRN deu prazo de 15 dias para que o Detran informe as providências adotadas em relação ao que foi recomendado.

Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.

Detalhe: O credenciamento das empresas ocorreu ainda no Governo de Robinson Faria.

Estado

MP abre inquérito para apurar possível ilegalidade em credenciamento de empresas no DETRAN

O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil assinado pelo promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior para apurar possível ilegalidade na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das “placas Mercosul” pelo DETRAN-RN.

A publicação está no Diário Oficial do MP desta sexta-feira (18) e o DETRAN terá dez para responder com todos os documentos solicitados.

O processo de credenciamento das empresas ocorreu ainda no governo Robinson, mas o novo diretor nomeado por Fátima nesta sexta-feira é quem vai ter que encaminhar as solicitações ao MP.

Política

Novos dirigentes do DETRAN e DER são anunciados por Fátima

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira, 17, os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem.

Estado

MPRN recomenda que Detran/RN cumpra decreto sobre concessão de gratificações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, recomendou que o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) cumpra o disposto em decreto estadual que dispõe sobre a concessão da gratificação de representação de gabinete e outras vantagens pecuniárias de igual natureza. O MPRN recomendou que se cumpra a limitação de 12 concessões da gratificação em todo o órgão.

De acordo com o inquérito civil instaurado para apurar possível recebimento irregular de gratificações no âmbito do Detran/RN, o órgão possui atualmente mais de 470 servidores recebendo tal gratificação, com o agravante de que a maioria não preenche os requisitos previstos no decreto estadual.

O documento diz que o servidor que vier a receber a gratificação de representação de gabinete ficará obrigado a dedicar-se integralmente aos expedientes matutino e vespertino, cumprindo uma jornada de 40 horas semanais. Além disso, também deverá efetuar trabalhos para cuja execução sejam necessários conhecimentos ou treinamento especializados, ou ambos, com exceção das atividades de apoio.

O MPRN recomendou ainda que o Detran/RN exclua a gratificação de representação de gabinete de todos os servidores públicos que ocupem cargos comissionados e função gratificada; dos que não possuam conhecimentos ou treinamento especializados; e que insira na portaria de concessão de gratificação a respectiva habilitação profissional ou comprovação da reconhecida experiência técnica especializada ou administrativa.

O diretor-geral do Detran tem 60 dias para cumprir os termos da recomendação ministerial, devendo ao término desse prazo informar ao MPRN as medidas adotadas.

Estado

Comissão da Assembleia decide oficiar governador a respeito de descumprimento de decreto sobre taxa de veículo

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, oficiar o governador do Estado, Robinson Faria, a respeito de descumprimento de decreto legislativo que revogou portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que regulamentou a taxa de registro de contrato de financiamento de veículos.

A decisão foi tomada após o diretor do Detran, Eduardo Machado, atendendo convocação à comissão, esclarecer sobre o que considera inconstitucional no decreto legislativo. Na mesma reunião, os parlamentares também decidiram requerer a composição de preço sobre a qual a taxa vem sendo praticada.

“O decreto não vem sendo cumprido e precisamos saber, por meio da Procuradoria Legislativa, que medidas podemos adotar sobre essa questão. A maioria dos deputados dessa Casa já entendeu que o Detran ultrapassou seus limites ao editar ato normativo em portaria para tratar desse assunto”, contestou o deputado Kelps Lima (SDD).

O diretor do Detran, Eduardo Machado, explicou que a cobrança da taxa foi aprovada em lei pela Assembleia Legislativa e que a portaria contestada apenas veio regulamentar a matéria. Ele ainda destacou que as determinações sobre o assunto seguem diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“O que acontece é que essa taxa é entre as empresas credenciadas e as financiadoras. Há um teto de R$ 195 e estamos credenciando mais empresas para estimular competitividade”, explicou o diretor da autarquia de trânsito.

AL

Foto: João Gilberto

Estado

DETRAN inaugura posto de atendimento no Natal Shopping

Os potiguares terão, a partir desta terça-feira, mais um espaço onde serão oferecidos todos os serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). E o melhor: sem filas.

A unidade inaugurada na noite de hoje, 28, no Natal Shopping, terá o atendimento 100% agendado, marcando o processo de modernização que se estenderá aos demais postos do estado.

O horário de funcionamento será das 10h às 21h, de segunda a sábado. Estarão disponíveis desde os serviços de habilitação de condutores, vistoria veicular e os procedimentos de registro de veículos.

Política

Ex-diretor do DETRAN que será nomeado para EMGERN emite nota

NOTA DE AGRADECIMENTO: JULIO CESAR CAMARA

Minhas amigas,

Meus amigos.

Gratidão. É com um valor tão nobre que resumo minha participação na gestão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O valor de ser grato é reforçar nossa fidelidade a todos que estiveram conosco nessa jornada.

Hoje, venho aqui comunicar que cumpri minha missão no órgão. Assumo o novo desafio na presidência da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (EMGERN).

Tivemos várias conquistas em nossa Gestão no DETRAN, principalmente valorizando servidores e usuários. O Detran do RN hoje é modelo para todo o Brasil em diversas áreas.

Gostaria de agradecer ao governador Robinson Faria, pela confiança, ele que sempre foi parceiro de primeira hora do Detran, sendo solícito em todos os pleitos que buscamos para valorizar o nosso servidor e o usuário. Além do governador, todos os colegas secretários, gestores do governo, da administração direita e indireta.

Um agradecimento muito especial a nossa equipe querida do Detran que foi companheira, leal, determinada e vigilante para garantir o funcionamento de um órgão desafiante, muito grande, mas o carinho de cada servidor no dia-a-dia nos motivava sempre.

Gestor público há 24 anos, servir sempre foi minha motivação, o direcionamento para fazer melhorias importantes em pouco mais de dois anos no Detran-RN.

Lembro que quando cheguei à Direção Detran, tive dificuldade de estacionar, pátio lotado, sucatas ocupando o estacionamento. Hoje, com a descentralização do órgão e com inovação e tecnologia nos serviços, tudo mudou, não tem mais a antiga realidade.

Com muito orgulho, agradeço nossa equipe por ter o Detran como um dos únicos do Brasil ao entregar a carteira de habilitação no mesmo dia em Natal. No setor de habilitação também, destacamos a implantação da procedimento utilizado nos testes práticos exigidos para retirar a Carteira Nacional de Habilitação. Os carros agora são equipados com câmera. Todo o processo é monitorado. Com isso, foi extinta qualquer possibilidade de desvirtuamento do teste. Se o usuário entender que foi injustiçado, ele pode contestar.

Campanhas educativas de trânsito, tais como a #CurtoDirigirBem, foram temas bem presentes em nossa gestão, conquistando prêmios nacionais e internacionais, reduzindo cada vez o número de acidentes de trânsito, com dados comprovados pelo Hospital Walfredo Gurgel. Uma das ações recentes foi expor carros de situações reais de famílias com acidentes no trânsito no mal do Natal Shopping, estabelecimento este que estará recebendo o Detran-RN, mais uma conquista da nossa administração. Agradeço a imprensa pelo apoio na divulgação de tudo, decisiva para o processo de propagação da informação.

A operação Lei Seca foi modernizada na nossa missão. Quando cheguei, havia apenas seis policiais na Lei Seca e viaturas em estado deplorável. Agora são 24 policiais e seis viaturas novas que trabalham em um sistema informatizado. Houve uma modernização, agora os policiais já aplicam a multa e já é cadastrada. Reabrimos a Escola Pública de Trânsito tão importante na capacitação de instrutores, motoristas, examinadores. Já formamos mais de 300 alunos.

Um dos serviços que implantamos foi a vistoria veicular agendada no site do órgão, evitando tantas filas e garantindo celeridade ao atendimento ao usuário e, de fato, organização, já que havia disputa cedo para garantir vaga no procedimento. Essa inovação foi reforçada com mais tecnologia, ao lançar um aplicativo disponível para download em smartphones nas plataformas android e ios, com praticamente todos os serviços do Detran. Mais de 120 mil pessoas baixaram o aplicativo, o que gerou muito mais facilidade para pagamentos, agendamentos, consultas de serviços importantes.

A descentralização do Detran em nossa gestão chegou a municípios polos, como Ceará-Mirim, Pau dos Ferros, Assú, São José de Mipibu, Caicó, São Paulo do Potengi. A zona norte de Natal também ganhou um Detran, evitando que o usuário da zona norte da capital e dos demais municípios ter que vir à sede do órgão, garantindo o serviço perto da sua casa. Estamos prestes a abrir o Detran do Natal Shopping que é mais uma conquista da nossa gestão.

E para encerrar meu agradecimento não poderia ser de outra forma, valorizando quem faz o Detran: o servidor. Nesta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa aprovou nossa proposta de garantir ao deliberar Projeto de Lei do Auxílio-alimentação, benefício aos mais de 700 servidores, investimento do Governo do Estado em mais de R$ 7 milhões, por ano. Agradecer ao governador Robinson Faria, aos deputados, pelo apoio. Ainda deixamos a proposta do plano de cargos e salários do Detran para o Governo mais uma conquista para o nosso funcionalismo.

Cumprimos nossa missão. Os salários dos servidores do Detran estão em dia, décimo terceiro pago, além das promoções sobrestadas pela gestão anterior garantidas, solicitadas que foram pagas, no valor de mais de R$ 4 milhões. Foram implantadas a insalubridade dos vistoriadores, como também assegurado o quinquênio automático, além de continuar pagando mais de R$ 6 milhões anuais do plano de saúde dos servidores do Departamento.

Construímos amizades que serão levadas para o resto das nossas vidas e que muitas lutas e reencontros ainda virão pela frente.

Aos meus amigos e amigas, meu muito obrigado.

Até breve!

Júlio César Câmara

Estado

DETRAN-RN diz que sistema sofreu provável ataque por hackers

Nota do DETRAN-RN:

O Departamento Estadual de Trânsito do RN comunica que desligou sua rede computadores nesta quinta-feira (16), após um ataque ao sistema do orgão provavelmente provocado por hackes, com tentativa de infecção por ransomware.

Como motivo de precaução e para manter intacto seu banco de dados, todo o acesso externo também foi desligado, nos impedindo de realizar atendimento ao público.

Comunicamos aos usuários em geral que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para a solução do problema, bem como foram acionadas as autoridades competentes para que seja iniciada uma investigação e responsabilização dos culpados pelo ataque.

Sendo assim, nesta sexta-feira (17), o sistema do Detran-RN não irá funcionar, pois a o acesso externo continuará inativo, voltando na próxima segunda-feira (20), após análise final da equipe de informática. O expediente aos funcionários seguirá normalmente.

Estado

Usuários relatam problemas no DETRAN-RN e funcionários deflagram greve

Relatos chegam ao blog de problemas que estão ocorrendo no DETRAN-RN, onde usuários estão sem conseguir ter um atendimento completo em Natal.

Em Mossoró, o sistema está completamente parado.

Há mais de uma semana o órgão alega problemas no sistema.

E agora há pouco, servidores decidiram por uma greve a partir do dia 10/11.

Estado

Servidores do DETRAN-RN decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 07

Em Assembléia dos trabalhadores do DETRAN RN, a categoria, que se encontra em estado de greve desde dezembro passado, pelo cumprimento do acordo referente a reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há 7 anos, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (07).

A direção do SINAI (Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN) comunicou a decisão da categoria mediante ofício à direção do Departamento, aprovada em assembleia realizada pela categoria na manhã da terça-feira, 31/01.

Estado

Trabalhadores do DETRAN paralisam suas atividades em todo o Estado a partir desta segunda (12)

Os servidores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (12). A deliberação ocorreu em assembleia da categoria realizada na manhã da última terça (06).

O motivo da paralisação é o não envio à Assembleia Legislativa do Plano de Carreira da categoria. Os servidores estão à espera há quase um ano.

De acordo com o coordenador geral do SINAI-RN, Santino Arruda, os trabalhadores querem que o plano seja encaminhado e votado ainda este ano, uma vez que as atividades na Assembleia Legislativa devem se encerrar no início da segunda quinzena de dezembro.

O governo não fez o que se comprometeu desde o início da campanha salarial deste ano. O projeto de lei do Plano dos trabalhadores do DETRAN RN foi proposto pelo próprio governo Robinson e acatado pela categoria. “Este é o principal ponto da pauta de reivindicações da categoria este ano, mas até o momento vem sendo protelado”, declara Santino Arruda.

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