Diversos

Corregedoria autoriza cartórios a realizarem comunicação eletrônica de venda de veículos ao Detran

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que permite aos cartórios realizarem a comunicação eletrônica de venda de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). O procedimento oferece comodidade aos cidadãos, além de segurança e celeridade na atualização dos bancos de dados do órgão de trânsito, reduzindo a possibilidade de fraudes na transferência de veículos. O provimento é assinado pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, corregedor geral de Justiça.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o antigo proprietário do veículo tem um prazo de 30 dias para encaminhar ao Detran a cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

A edição do Provimento nº 216/2020 pela CGJ considera a facilidade de se comunicar de imediato a venda do veículo no cartório para o qual o proprietário deverá se dirigir com o objetivo de obter o reconhecimento de firma, para autorizar a transferência de propriedade do veículo.

Segundo o normativo, que altera o caderno extrajudicial do Código de Normas da Corregedoria, o Detran e a Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN) poderão celebrar convênio para estabelecer o uso de um sistema, a ser administrado pelo Detran, seguindo os procedimentos e requisitos definidos por normatização específica do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“O provimento permitirá que a Anoreg e o Detran desenvolvam ferramenta que facilitará a vida do cidadão e auxiliará o órgão de trânsito em manter atualizado o banco de dados dos registros dos veículos. De acordo com as regras do Contran, ao vender um automóvel, o vendedor deverá reconhecer a sua firma e a do comprador no documento de autorização de transferência. Como o cidadão terá que ir ao cartório para providenciar o reconhecimento das firmas, poderá lá mesmo realizar a comunicação eletrônica da venda ao Detran por sistema que interligará as serventias e o órgão de trânsito. Assim, não será necessário se deslocar ao Detran para cumprir essa formalidade que será atendida pelo próprio cartório”, ressalto o desembargador Amaury Moura.

O serviço de comunicação eletrônica de venda será opcional, permanecendo inalterada a possibilidade do vendedor realizar a comunicação pelo meio físico. O serviço poderá ser solicitado pelo vendedor após o reconhecimento de firma no Certificado de Registro de Veículo (CRV).

A comunicação eletrônica de venda deverá conter as informações da autorização para transferência de propriedade de veículo (ATPV) e do CRV que venham a ser disciplinadas no convênio a ser estabelecido, como dados do veículo e do comprador, devendo ser incluídos outros dados que venham ser estabelecidos pela autoridade competente.

Após o Detran confirmar o recebimento da comunicação, o cartório deverá expedir uma certidão de confirmação que será entregue ao usuário com o valor dos emolumentos e taxas e o respectivo selo digital.

Diversos

Operação no DETRAN

Tem operação em andamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.

Segundo informações chegadas ao blog, no setor de vistoria e registro de veículos.

Estado

MP investiga aluguel pelo DETRAN em Shopping de Natal

O Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar possível irregularidade em dispensa de licitação para locação de imóvel (espaço no Natal Shopping) pelo DETRAN/RN.

Ao DETRAN foi solicitado cópia do processo que culminou com a locação de espaço no Natal Shopping, eventuais aditivos contratuais, assim como informações sobre os motivos da instalação da unidade da Autarquia no referido local, sobretudo pela existência de outro posto de atendimento nos arredores (Shopping Via Direta) e, ainda, se o valor do aluguel está compatível com o mercado.

Política

Sobre a investigação da Polícia Federal no DETRAN de Caicó

Pelo bem da verdade e no exercício do bom jornalismo…

Está em curso uma investigação da Polícia Federal no DETRAN de Caicó, por práticas de crimes políticos. 

Mas hoje não foi cumprido nenhum mandado de busca e apreensão no órgão. 

Na semana passada, foram recolhidos documentos e ouvidas testemunhas sobre o caso. 

O blog reafirma que a investigação está em curso. 

Política

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no DETRAN de Caicó por “crimes políticos”

A Polícia Federal esteve cumprindo um mandado de busca e apreensão na Central do Cidadão de Caicó, inclusive, ouvindo testemunhas, por crimes políticos cometidos no DETRAN (Departamento Estadual de Transito).

Documentos já foram apreendidos e funcionários estão sendo ouvidos desde a semana passada.

O DETRAN é da cota de indicação política do vereador-prefeitável Nildson Dantas (PSD), desde o Governo Rosalba e também pelos primeiros meses do Governo Robinson, mas não existe nenhuma informação confirmada do envolvimento de Nildson.

Atualização às 12:27 – Atualmente a direção do DETRAN de Caicó é indicação do prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz (PSD), que não tem nenhuma relação com a investigação, nem muito menos o vereador Nildson Dantas (PSD). 

Estado

Peritos do DETRAN estão sem receber diárias desde novembro

A gritaria é grande pelos corredores do DETRAN…

Os peritos examinadores de trânsito, responsáveis pelos testes de volante, estão sem receber diárias desde o mês de novembro.

Detalhe é que eles precisam de recursos para viajarem ao interior.

A atividade poderá ser suspensa nos próximos dias.

Estado

Servidores do DETRAN com diárias atrasadas

O Governo do Estado atrasa o pagamento de diárias dos servidores do DETRAN. 

Sequer as diárias do mês novembro entraram no Portal da Transparência, nem muito menos as diárias equivalentes já aos primeiros dias de dezembro. 

A grita é grande pelos corredores do órgão estadual. 

Política

Servidores do DETRAN vão paralisar atividades na véspera do aniversário do Diretor

Os servidores do DETRAN vão paralisar as atividades nesta quinta-feira (03), véspera da data de aniversário do novo diretor Júlio César, Prefeitável de Ceará-Mirim.

Reposição salarial, reestruturação do plano de carreira e nomeações dos concursados são os pontos principais da pauta da categoria nesta Campanha Salarial 2015.

Política

Pré-candidato a Prefeito de Ceará-Mirim assumirá a Direção do DETRAN

Ex-adjunto da Casa Civil nos primeiros meses do Governo Robinson, o pré-candidato a Prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, é quem vai substituir Marcos Freire na Direção-Geral do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).

Nos bastidores já dizem que é uma estratégia de começar a viabilizar uma candidatura de Júlio César a deputado estadual, em 2018.

Antes, ainda tem uma campanha em Ceará-Mirim.

Estado

Governador exonera 14 comissionados do DETRAN

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) trouxe a exoneração de 14 cargos comissionados do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).

O governador Robinson Faria (PSD) não saiu satisfeito do órgão depois da visita surpresa que realizou na semana passada.

E fez algumas cobranças ao diretor do órgão.

Por falar no DETRAN, na noite da última segunda-feira (15), um incêndio causado por uma bomba junina destruiu 83 motocicletas e seis carros apreendidos em um dos pátios.

O incêndio foi causado por uma bomba junina.

DiversosPolítica

Rafael Motta se reúne com diretor do DETRAN e solicita campanha educativa sobre uso das “cinquentinhas”

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, se reuniu com o diretor do Departamento de Trânsito (Detran/RN), Marcos Freire, mais conhecido por Marquinhos Beleza, para solicitar uma campanha educativa sobre as regras que estão em vigor para o uso de ciclomotores com até 50 cilindradas. As regras já estão valendo em várias cidades do Estado – como Natal, Mossoró, Macaíba e Parnamirim. No encontro, Marcos Freire afirmou que o órgão deve iniciar uma campanha publicitária sobre isso já nos próximos dias.

“Muitos trabalhadores utilizam hoje as populares ‘cinquentinhas’, mas não estão cientes da necessidade de uma habilitação especial ou do licenciamento. Estão sendo pegos de surpresa e tendo o veículo, que é em muitos casos o único meio deles chegarem ao trabalho, apreendido. Por isso, entendo ser necessária uma campanha educativa para que as pessoas saibam o que é necessário para conduzir esse veículo e não sejam surpreendidas”, afirmou Rafael Motta.

Previsto no Código de Trânsito, a habilitação especial para condução de “cinquentinhas” e o capacete não eram exigidos em várias cidades do Estado até bem pouco tempo, fazendo com que muitos comprassem o veículo sem saber dessa exigência. Contudo, quando houve a regulamentação desses veículos em algumas cidades do RN, passou-se a cobrar não só esses itens, o que pegou os condutores de surpresa.

“Fui vereador em Natal e temos um contato muito grande com pessoas mais humildes, que dependem dessas ‘cinquentinhas’ para ir trabalhar. E eles têm reclamado bastante, que estão sendo pegos de surpresa com a exigência da habilitação, pois não sabiam disso quando adquiriram o veículo”, acrescentou Rafael Motta.

Em Natal, a lei que regulamenta o uso das ‘cinquentinhas’ foi aprovada na Câmara Municipal de Natal e sancionada no ano passado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT. Com ela, além da habilitação e do uso de capacete, que já é obrigatório, será necessário também o licenciamento e emplacamento do veículo. Os condutores, porém, terão até o final deste ano para providenciar isso.

Foto: Cedida

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Política

Governo tenta apagar incêndio no DETRAN

As labaredas estavam altas pelo DETRAN, ao ponto de chegar a se pensar na saída do diretor Marcos Freire. 

E o problema envolvia a primeira-dama Julianne Faria. 

Aliás, tem funcionário por lá que diz: “Aqui Julianne não manda”. 

Fato é que o governador Robinson Faria (PSD) tenta acalmar os ânimos. 

E Marcos Freire já deve continuar no cargo, ao qual foi indicado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD). 

Política

Direção do DETRAN deverá passar por mudança nos próximos dias

Pelos corredores do DETRAN se fala que nos próximos dias estará sendo publicada a exoneração de Marcos Freire, mais conhecido por Marquinhos Beleza, da Direção Geral do Órgão.

Marquinhos passou alguns dias em viagem particular.

O fato não agradou a alta cúpula do Governo Robinson.

A indicação de Marcos Freire para o cargo é do deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do governador Robinson Faria (PSD).

O que se diz ainda é que o próprio Beleza pediu exoneração do cargo já há alguns dias.

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Ex-deputado Wanderley Mariz é exonerado do DETRAN

Filho do saudoso senador Dinarte Mariz, o ex-deputado federal Wanderley Mariz amanhece exonerado do cargo de Coordenador de Registro de Condutores do DETRAN-RN.

Aliás, o novo diretor Marcos Freire, realizou muitas mudanças, já publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (09).

Sem categoria

Pesquisa Consult mostra que 96,58% da população deseja continuidade da campanha + Gentileza – Acidentes

Na mais recente pesquisa de opinião pública realizada entre os dias 14 e 18 de novembro pela empresa Consult, ­cou matematicamente comprovado o elevado índice de assimilação da mensagem levada a público pela campanha publicitária ‘+Gentileza –Acidentes’. Criada pela agência de publicidade Executiva Propaganda para o DETRAN/RN, a campanha foi veiculada em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

No quesito ‘Se tomou conhecimento e lembra da campanha +Gentileza –Acidentes realizada pelo DETRAN/RN’, a alternativa “Sim, tomou conhecimento e lembra da campanha” atingiu o índice de 81.67%, resultado bem acima das expectativas do órgão.

A pesquisa teve como objetivo identi­car junto à população de Natal – condutores de veículos, motociclistas, ciclistas e pedestres – conhecimento e lembrança da campanha, o grau de importância das ações educativas no trânsito, se é favorável ou não que esse tipo de campanha seja contínua, se acredita que as ações signifi­caram fator para a redução de acidentes no trânsito e se conseguiu alertar condutores de veículos e pedestres quanto a evitarem acidentes.

Sobre a questão “se é favorável ou não que o novo governo do RN venha a dar continuidade à campanha +Gentileza -Acidentes”, o índice apontou para 96,58% pelo “Sim”, opinião con­rmada pelo “Grau de importância que têm as campanhas educativas para o trânsito”, com 97,75%.

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Governo do Estado e Detran lançam campanha educativa de combate a acidentes durante o feriadão de Páscoa‏

A Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado e o Detran lançaram nesta quarta-feira, 16, a segunda fase da Campanha Educativa “Mais Gentileza, Menos Acidentes” que há um mês tem incentivado a direção segura entre os motoristas do estado.

Até o próximo domingo, 20, as peças exibidas vão chamar atenção dos condutores para a necessidade de dirigir com segurança nas estradas neste feriadão de Páscoa, que este ano ganhará um dia a mais com o feriado de segunda-feira, 21 de abril. “Tradicionalmente, é um dos feriados onde, ironicamente, mais acontecem acidentes nas estradas”, lembra o diretor do Detran, Willy Saldanha.

Além do vídeo e do spot de rádio, a Assecom preparou duas peças que podem ser compartilhadas nas redes sociais. “É uma forma de agilizar a informação”, diz o assessor Paulo Araújo. “A própria peça alerta para o cuidado de não utilizar o smartphone ao dirigir, como é cada vez mais comum”.

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Rosalba sobre a saída de Érico: “Ele precisa se defender”

Do Panorama Político, por Anna Ruth Dantas

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que a exoneração do advogado Érico Ferreira da direção geral do Detran foi necessária para que ele possa se defender das acusações de que integra o grupo que praticou corrupção a partir do próprio órgão estadual de trânsito.

“Ele saiu e agora poderá se defender das acusações. Há uma investigação sendo feita pelo Ministério Público e ele (Érico Ferreira) precisará se defender”, disse a governadora