Política

Dilma de férias em Pipa

A ex-presidente Dilma Rousseff curte dias de férias no Rio Grande do Norte.

Mais precisamente, na Praia de Pipa.

Sem divulgação de compromissos oficiais.

Dilma optou por uma agenda discreta, longe de holofotes.

Política

Cadê Dilma?

Nas aparições desde que saiu da prisão na sexta-feira (08), o ex-presidente Lula (PT) apareceu ao lado de vários aliados.

Até mesmo do ex-ministro José Dirceu que também deixou a prisão no mesmo dia.

Mas uma aliada esteve ausente e passou despercebida pela imprensa nacional.

Dilma Rousseff, também ex-presidente.

Política

Dilma Rousseff fica em quarto lugar e perde disputa ao senado por MG

Da Revista Exame

A ex-presidente Dilma Rousseff, deposta em 2016 pelo Congresso, não conseguiu conquistar uma das duas vagas do estado de Minas Gerais para o Senado nas eleições deste domingo (7).

Dilma (PT) ficou em quarto lugar, com 15,06% dos votos após 97% das urnas apuradas, o que a deixou de fora da disputa.

Os dois primeiros colocados foram Rodrigo Pacheco, do Democratas (direita), com 20,60% dos votos, e Carlos Viana, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS, centro), com 20,29%.

Na última pesquisa divulgada na noite de sábado pelo Ibope, Dilma aparecia em primeiro lugar nas intenções de voto para conquistar um dos assentos para o Senado.

Analistas consideram que este foi um “duro golpe” político para a ex-presidente e afirmam que reflete um forte sentimento “antipetista”, que associa o partido de seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, com a corrupção e sua sucessora com a má gestão da economia.

O repúdio ficou evidenciado na ampla vitória do capitão do Exército na reserva Jair Bolsonaro no primeiro turno das eleições presidenciais, neste domingo (7).

O governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, também sofreu uma dura derrota, ficando de fora da disputa no segundo turno.

Dilma, que chegou ao poder em 2010 e foi reeleita em 2014, foi destituída pelo Congresso em 2016, acusada de manipular contas públicas, em um contexto de grave crise econômica e de múltiplos escândalos de corrupção.

Foi substituída por seu vice, Michel Temer, do PMDB (atual MDB), a quem acusou de traidor e de liderar uma conspiração para tomar o poder.

Política

Dilma Rousseff confirma pré-candidatura ao Senado por Minas Gerais

Do Estadão

A presidente cassada Dilma Rousseff (PT) confirmou nesta quinta-feira, 28, que irá se candidatar ao Senado por Minas Gerais nas eleições 2018.

Essa foi a primeira vez que petista falou como pré-candidata desde que transferiu, em abril, o domicílio eleitoral para o Estado onde nasceu.

“Eu não vou me furtar a participar de uma luta que eu julgava que não mais iria ter uma participação ativa, do ponto de vista eleitoral”, disse a petista, argumentando que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, teve bastante peso na decisão.

Dilma se reuniu no começo da noite com a bancada estadual e federal do PT, além de outras lideranças do partido, incluindo o governador Fernando Pimentel (PT). A conversa foi fechada para a imprensa, mas a presidente do diretório estadual do partido, Cida de Jesus, afirmou que foram discutidos os primeiros passos da pré-campanha. Na próxima semana, a legenda deve começar a organizar a agenda e as propostas que serão apresentadas pela ex-presidente.

Sobre as críticas que recebeu de adversários pelo fato de não morar em Minas, Dilma disse que não saiu de seu Estado natal porque quis. “Podem falar o que quiserem, eu nasci aqui. Eu não saí daqui porque quis. Saí porque fui perseguida pela ditadura militar”, afirmou, justificando que Minas Gerais seria palco de um novo enfrentamento “entre dois projetos de governo”.

O deputado federal Durval Ângelo (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, acredita que a disputa eleitoral em Minas Gerais será nacionalizada e que a presença de Dilma Rousseff no cenário poderá ajudar a candidatura à reeleição do governador Fernando Pimentel.

Política

Em Natal, Dilma diz ser a favor da reforma política e contrária ao distritão

Palestrante do projeto “Na trilha da democracia”, que ocorreu na noite desta quinta-feira (24), no Hotel Holiday In, com um auditório lotado por 1.500 participantes previamente credenciados, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez um histórico sobre o processo de impeachment, abordou temas econômicos e ainda a conjuntura política.

“O Brasil vive o maior desequilíbrio e desarmonia entre os poderes de sua história”, disse.

Dilma defendeu uma “reforma política decente”, criticou a proposta de Distritão e disse que o parlamentarismo seria prejudicial ao Brasil.

Externou a dificuldade que teve para governar com uma base composta por 20 dos 35 partidos brasileiros: “Enfrentei muita pressão e não foi fácil aguentar essa base inchada pela diversidade de partidos. Cada um querendo cargos, emendas e benesses”.

Sobre a imprensa, Dilma disse ser completamente a favor da liberdade, mas criticou o que ela chama de “concentração midiática sob o comando de pequenos grupos”. “É necessário no Brasil uma Lei de Regulação Econômica da Mídia”, defendeu.

Dilma chegou ao evento acompanhada da senadora Fátima Bezerra (PT). Na plateia, estavam os deputados estaduais Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB), além de prefeitos, entre eles, Odon Júnior, de Currais Novos, vereadores de vários municípios, líderes estudantis e de movimentos sociais, foliados ao PT, PCdoB e professores.

Política

Após palestra, Dilma janta com aliados no Hotel Majestic, onde pernoitou em Natal

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) escolheu o Hotel Majestic, em Natal, para ficar hospedada.

E após palestrar no evento “Na trilha da democracia”, antes de subir para o seu quarto, Dilma jantou com aliados, entre eles a senadora Fátima Bezerra e o deputado Fernando Mineiro, no mesmo hotel em que se hospedou.

Uma salão ao lado do Restaurante La Brasserie de La Mer foi reservado para o jantar.

Foto: Heitor Gregório

Política

Dilma defende candidatura de Fátima Bezerra ao Governo do RN

Questionada pelo Blog de Heitor Gregório na Tribuna do Norte sobre os rumos do PT no Rio Grande do Norte, nas Eleições de 2018, a ex-presidente Dilma Rousseff defendeu a candidatura ao Governo do Estado da senadora Fátima Bezerra.

“Espero pela candidatura à governadora da senadora Fátima Bezerra”, afirmou Dilma.

Foto: Heitor Gregório

Política

Dilma Rousseff faz palestra hoje em Natal

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) será palestrante nesta quinta-feira (24), em Natal, para falar do pós impeachment.

“Na Trilha da Democracia” consiste em um ciclo de palestras seguidas de debates que o ADURN-Sindicato dos Docentes da UFRN, o Sindipetro/RN e a Frente Brasil Popular vem promovendo desde o ano de 2016, em parceria com outros sindicatos e movimentos sociais.

O evento terá início às 19h, é gratuito e aberto ao público que previamente se credenciou.

Política

TSE rejeita questões preliminares no julgamento da chapa Dilma-Temer

Da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) rejeitar quatro questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento será retomado amanhã (7), às 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.

Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado hoje.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para amanhã (7) e quinta-feira (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

Política

Dilma pediu R$ 30 milhões para campanha de Pimentel em MG, diz delator da JBS

Segundo a Folha de São Paulo, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria pedido ao empresário Joesley Batista, da JBS, para doar R$ 30 milhões a campanha de Fernando Pimentel (PT) ao Governo do Estado de Minas Gerais.

A informação está em um dos anexos da delação premiada homologada pelo STF.

O encontro teria ocorrido no Palácio do Planalto.

Política

TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.

A ação foi liberada ontem (15) para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.

O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem.  De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

Política

Dilma Rousseff admite ser candidata ao Senado ou Câmara Federal

Da Revista Veja

Dilma Rousseff parece mais relaxada do que quando estava na Presidência do Brasil. Brinca, repassa a apertada lista de conferências que a aguardam na Europa e nos Estados Unidos e, pela primeira vez, fala de seu futuro político. Destituída em 2016 pelo Congresso, sob a acusação de maquiar as contas públicas, a ex-presidente passa seus dias em Porto Alegre, onde segue obedientemente sua rotina de exercícios físicos e passeios de bicicleta, e só parece perder a paciência quando é consultada sobre o escândalo de corrupção da Petrobras que atingiu seu governo.

“Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política nunca vou deixar de fazer (…) Eu não afasto a possibilidade de me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos”, declarou em entrevista à agência AFP.

Política

Para Dilma, Fidel foi um dos mais importantes políticos contemporâneos

Faleceu na noite de sexta-feira (25) o líder da revolução cubana Fidel Castro. A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) lamentou a morte do líder:

“Sonhadores e militantes progressistas, todos que lutamos por justiça social e por um mundo menos desigual, acordamos tristes neste sábado, 26 de novembro. A morte do comandante Fidel Castro, líder da revolução cubana e uma das mais influentes expressões políticas do século 20, é motivo de luto e dor.

Fidel foi um dos mais importantes políticos contemporâneos e um visionário que acreditou na construção de uma sociedade fraterna e justa, sem fome nem exploração, numa América Latina unida e forte.

Um homem que soube unir ação e pensamento, mobilizando forças populares contra a exploração de seu povo. Foi também um ícone para milhões de jovens em todo o mundo.

Meus mais profundos sentimentos à família Castro, aos filhos e netos de Fidel, ao seu irmão Raul e ao povo cubano. Minha solidariedade e carinho neste momento de dor e despedida.

Hasta siempre, Fidel!

Dilma Rousseff”

x

Economia

‘O mito do Estado Robin Wood acabou’, diz o empresário Flavio Rocha

Do Estadão

O empresário Flavio Rocha, presidente das Lojas Riachuelo, é um dos principais defensores do liberalismo econômico entre os seus pares, muitos dos quais prosperaram à sombra do Estado, graças às boas relações cultivadas em Brasília. Em setembro de 2015, em entrevista ao Estado, Rocha foi um dos primeiros a defender abertamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no meio empresarial. “Existem dois cenários: um é o de uma agonia curta, com impeachment. O outro, de uma agonia longa, com o cumprimento de mais três anos e meio de mandato”, afirmou na ocasião.

Hoje, pouco mais de um ano depois, com o presidente Michel Temer instalado no Palácio do Planalto, Rocha está otimista com os rumos do governo e a perspectiva de o Brasil iniciar um novo ciclo de desenvolvimento, centrado na iniciativa privada. Nesta nova entrevista ao Estado, para a série “A Reconstrução do Brasil”, ele fala sobre a retomada do crescimento, a carga tributária que massacra a produção e a força do capitalismo para a promoção da prosperidade geral. “O capitalismo é melhor forma de produzir e de distribuir riqueza”, afirma. “O mito do Estado Robin Wood acabou.”

Estado – Como o senhor analisa o atual cenário político e econômico do País?

Flavio Rocha  Eu vejo com otimismo. Acredito que a retomada do crescimento vai ser mais rápida do que a gente imagina, porque está acontecendo uma mudança de mentalidade, de enfoque, de forma de ver o mundo, do papel do Estado na economia. O diagnóstico do que tem de ser feito, consubstanciado no programa “Ponte para o Futuro”, sintetiza as ideias defendidas por qualquer pessoa de bem, com uma leitura mais lúcida da realidade. Agora, para fazer isso, precisa ter coragem de enfrentar as medidas difíceis que se colocam à frente e que vão sinalizar a volta do valor fundamental da responsabilidade fiscal. Precisa também da adesão do Congresso. O grande teste vai ser a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do gasto, para mostrar não só o compromisso do Executivo, mas do Congresso Nacional, com a mudança.

Com muitos parlamentares investigados por corrupção, o senhor acredita que o Congresso irá cumprir o seu papel?

Tenho a impressão de que o Congresso não é tão ruim quanto se imagina. O problema do Congresso e de qualquer grupo de pessoas é a falta de um propósito comum elevado. Antes, com um governo que tinha de Guilherme Afif Domingos (secretário da Micro e Pequena Empresa de Dilma) a Miguel Rosseto e Arno Augustin (ministro do Desenvolvimento Agrário e secretário do Tesouro de Lula e Dilma), com visões tão diferentes, era difícil ter um projeto comum. Agora, não. O Ponte para o Futuro sinaliza que vamos voltar a ser um país normal, sintonizado com a única fórmula de prosperidade que se conhece, que é o binômio democracia e livre mercado. Com a sinalização correta, poderemos compensar, com juros e correção monetária, as aparentes maldades que terão de ser feitas no curto prazo, qualquer sacrifício pontual, com uma enxurrada de investimentos para derrubar o desemprego e retomar o crescimento. O Estado esgotou a sua capacidade de investimento. Há muito mais dinheiro fora do Estado do que dentro do Estado. O novo protagonista, que é o indivíduo, o investidor privado, está acompanhando com muita atenção as sinalizações transmitidas pelo País, a consolidação da virada de página, da troca de ciclo.

O grande conflito não é de patrão contra empregado, rico contra pobre, nordeste contra sudeste, negro contra branco. É entre quem puxa a carruagem e quem está aboletado num Estado que cresceu demais

Em sua opinião, que medidas devem ser tomadas para consolidar essa “virada de página”? 

Esse novo ciclo pressupõe escolhas, escolhas corajosas. Essa virada de página pressupõe o encerramento de um ciclo de ideias ruins, que deram errado no mundo todo, do chamado populismo bolivariano, que tem o Estado como protagonista. O que é necessário fazer é limpar o populismo demagógico, as medidas profundamente injustas, não sustentáveis, que contaminaram o Estado brasileiro nos últimos anos. O grande conflito não é de patrão contra empregado, rico contra pobre, nordeste contra sudeste, negro contra branco. O grande conflito é entre quem puxa a carruagem e quem está aboletado num Estado que cresceu demais. Em pouco mais de vinte anos, a carga tributária passou de 22% do PIB (Produto Interno Bruto) para quase 50% do PIB. Por isso, a carruagem parou. O Estado está servindo a si mesmo. A gente não precisa desse Estado de quase 50% do PIB. Pior, não pode pagar por esse Estado.

Qual a importância das reformas para o País voltar a crescer?

É fundamental fazer não apenas um ajuste, que é um termo muito ameno, mas uma cirurgia de grande porte no Estado para que ele volte ao seu propósito original, que é servir à sociedade.  Então, as reformas têm de ser encaradas, com medidas duras, mas o prêmio é muito grande. O prêmio será uma enxurrada de investimentos, que podem fazer com que esse país em um ano esteja irreconhecível. Não se trata de reformar esse Estado sucateado – mais ou menos como o porta aviões Minas Gerais, cheio de ferrugem, as caldeiras em pane, instrumentos defasados, da época pré-Segunda Guerra Mundial. Isso é uma retomada em U, demorada. A retomada em G, que a gente precisa, é a que reconhece que o Estado se tornou um guia irrelevante para o desenvolvimento. Ele não é mais o protagonista. Nós temos que sinalizar que o Brasil deixou de ser hostil ao investimento e voltou a ser o país da democracia e do livre mercado. A pior sinalização é não enfrentar as medidas duras que têm de ser adotadas e a mais importante que é a PEC do gasto.

O capitalismo de laços é uma decorrência da hipertrofia nefasta do Estado, uma deformação do capitalismo

O problema é que muitos empresários brasileiros sempre viveram à sombra do Estado. O que o leva a acreditar que, desta vez, vai ser diferente? 

Você não pode confundir dois animais muito diferentes, que são o empresário de mercado e o empresário de conchavo ou de conluio. O empresário de conchavo é um apêndice nefasto do câncer estatal. É uma decorrência da hipertrofia nefasta do Estado. É uma deformação do capitalismo. Agora, é o Estado que dá as regras do jogo. Se o Estado sinaliza que o que importa não é fazer uma coleção bonita, a um custo acessível, com pontualidade, mas é ter laços em Brasília, para conseguir benefícios, juros subsidiados, ele deforma toda a beleza do mecanismo automático de seleção natural do livre mercado. É isso que leva à eficiência, a uma correta alocação de recursos. O crony capitalist, como diz o professor Sergio Lazarini, o capitalismo de laços, só leva a uma alocação ineficiente de Estado, ao desserviço e à corrupção. É fundamental fazer essa distinção. O empresário com “E” maiúsculo torce para que cada vez mais o juiz seja o mercado e não Estado. A pior manifestação disso aí era a política dos campeões nacionais, assumida pelo governo anterior. É o cúmulo da arrogância achar que quem decide o campeão no mercado de carnes, de alimentos ou de óleo e gás não é o consumidor final, mas o burocrata lá em Brasília, distribuindo as suas benesses.

O senhor acredita que, com uma abertura maior da economia, com maior competição e liberdade para empreender, o Brasil poderá caminhar para um novo ciclo de prosperidade?

Eu não tenho a menor dúvida. Existem dois fatores que destruíram a competividade brasileira e nos jogaram nesse estado de coisas. Uma é o inchaço do Estado. A competitividade é justamente essa relação entre a força de tração e o peso da carruagem. Como nós competimos com países em desenvolvimento, cujas carruagens estatais são de, no máximo 20% do PIB, isso significa dizer que a carruagem tem 80% de sua energia na força de tração. Aqui, nós fomos de 22% a 37% do PIB de carga tributária em 15 anos, com mais 10% do déficit público. Se considerarmos a ineficiência das estatais como peso adicional para a sociedade, podemos dizer que o peso da carruagem estatal já é maior que a sua força de tração. A primeira providência, então, é dotar o Brasil de uma carruagem que faça sentido. Para servir à sociedade e não se servir dela. O Estado deve ter mais ou menos o tamanho correspondente aos de países com os quais a gente compete. A outra questão, que é decorrência do inchaço do Estado, é o fechamento do cerco burocrático. Esse é de uma perversidade brutal: na área trabalhista, tributária. A obsessão por regular, normatizar, nos menores aspectos, a vida da sociedade, é bem característica desse ciclo que se encerra. É uma decorrência da descrença na sabedoria do livre mercado. Isso é um fator brutal de perda de competitividade. Em nome da defesa do trabalhador se fazem grandes malefícios ao trabalhador, acabando com a prosperidade. A única coisa que garante as conquistas do trabalhador é a prosperidade, que aumenta a demanda por mão de obra, melhora os salários e as condições de trabalho. Agora, um manicômio trabalhista, que gera 4 milhões de ações na Justiça do Trabalho, mais que em todo o resto do mundo, em nome da defesa do trabalhador, acaba prejudicando o trabalhador. Tem alguma coisa errada com isso. Foi essa combinação perversa que nos tirou do jogo competitivo.

O capitalismo não é só a melhor forma de produzir riqueza, mas também de distribuir riqueza

A esquerda tem um discurso de que esse o liberalismo é prejudicial aos mais pobres. O senhor acredita que, com a redução do papel do Estado na economia, é possível gerar prosperidade para a sociedade como um todo?

Sem dúvida. Quando o capitalismo moderno começou, com a revolução industrial, há 250 anos, tínhamos 10% de incluídos e 90% de excluídos. Com a Revolução Industrial na Inglaterra, que depois estendeu pela Europa, Ásia, China, você foi de 10% para 90% de incluídos. Então, a força de inclusão do capitalismo é imensurável. Não só na produção de riqueza. O capitalismo é melhor forma de produzir riqueza e – o que a esquerda não aceita – a mais eficiente para distribuir riqueza. O livre mercado é a melhor maneira de distribuir riqueza e o inchaço do Estado, a pior maneira de concentrar riqueza. O mito do Estado Robin Wood a Dilma acabou de desmoralizar. O socialismo é uma saga tão terrível que, de tempos em tempos, ela ressuscita como um zumbi, como agora, nessa última vez, na forma do populismo bolivariano, que fez um estrago imensurável em tantas economias ricas da América Latina. Agora, esses 14 anos deixaram lições que estão bem assimiladas na cabeça do povo brasileiro. Acho que está havendo uma mudança clara na mente do eleitor. Isso o PMDB, que é um partido pragmático, que não dá ponto sem nó, percebeu claramente e tirou do bolso do colete, espontaneamente, um programa assumidamente liberal, que é o Ponte para o Futuro.

No Brasil, para uma grande parte da esquerda, do PT, parece que o Muro de Berlim ainda não caiu. Como o senhor vê essa questão? 

Acho que isso deve a uma incompreensão dos mecanismos do livre mercado. Nós sempre tivemos uma grande massa do eleitorado, que era a base da pirâmide, o grande fiel da balança, que tinha a expectativa do Estado provedor, era o eleitor súdito, de pires na mão. Agora, esse período da chamada nova classe média, que não sei se vai se sustentar, mas que foi uma mudança que de fato aconteceu durante um período, com os 40 milhões de novos entrantes na nova classe média, trouxe a mudança demográfica que vai ser o pavio da mudança. O eleitor súdito virou o eleitor cidadão. Não é mais a base da pirâmide, mas a cintura do losango. Esse eleitor tem uma visão totalmente diferente em termos de suas expectativas de Estado. Tem uma relação de custo benefício do Estado. Percebe que não tem almoço de graça e vê o Estado como um prestador de serviço do qual deve ser cobrada eficiência e analisada a relação custo/benefício. Acho que é por aí. É isso que o PMDB está enxergando e por isso tirou do bolso do colete um plano liberalizante, como o Ponte para o Futuro.

DIL6461 SÃO PAULO 08/05/2014 NACIONAL Flávio Rocha empresário da Riachuelo, durante encontro com líderes do varejo realizado no hotel Grand Hyatt. FOTO: JF DIORIO / ESTADÃO CONTEÚDO

Flávio Rocha empresário da Riachuelo, durante encontro com líderes do varejo realizado no hotel Grand Hyatt. FOTO: JF DIORIO / ESTADÃO CONTEÚDO

Política

PSDB vai tentar anular votação que manteve direitos políticos de Dilma

Do G1

A cúpula do PSDB decidiu nesta quinta-feira (1º) que irá ajuizar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação do resultado da segunda votação do julgamento de impeachment de Dilma Rousseff que manteve a habilitação política da petista mesmo com o afastamento definitivo. Com isso, ela terá a possibilidade de concorrer a cargos eletivos e a ocupar funções na administração pública.

Segundo a assessoria do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o mandado de segurança vai ser protocolado pelo partido nesta sexta-feira (2).

Os dirigentes tucanos estavam em dúvida sobre se judicializavam ou não o resultado final do processo de impeachment com receio de que uma disputa na Justiça possa abrir espaço para uma eventual anulação de todo o julgamento que afastou Dilma definitivamente da Presidência da República.

No entanto, em conversas com advogados do partido, os caciques tucanos decidiram protocolar um mandado de segurança questionando a manutenção dos direitos políticos de Dilma, na medida em que a própria defesa da petista já ingressou com recurso na Suprema Corte pedindo para anular seu afastamento do comando do Palácio do Planalto.

Política

Dilma se pronuncia sobre impeachment

*Com informações do G1

Em seu primeiro pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado, a agora ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (31) que a decisão dos senadores é o segundo golpe de estado que enfrenta na vida. A petista disse ainda que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar.

Leia a íntegra do discurso de Dilma após a aprovação do impeachment pelo Senado:

Ao cumprimentar o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.

Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.

Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.

É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.

É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.

Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.

O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.

Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.

Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.

O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.

O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.
Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.

Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.

A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.

Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.

Quando o Presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País.

Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.

Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.

Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.

Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.

Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.

Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.

Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.

Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:

“Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.”

Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.

z

Política

Senado mantém direitos políticos de Dilma, mesmo após perder o cargo de Presidente da República

Em uma segunda votação, após perder o cargo de Presidente da República, Dilma Rousseff obteve a manutenção de seus direitos políticos. Inicialmente, previa-se uma única votação para o impedimento e a perda de direitos políticos, o que a tornaria inabilitada para o exercício de qualquer função pública.

No entanto, Lewandowski atendeu a pedido de destaque apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, o que levou à realização de duas votações. Na segunda, 42 senadores votaram pela perda de direitos, 36 pela manutenção e 3 se abstiveram.

Para a inabilitação da agora ex-presidente seria necessária maioria absoluta, ou seja, pelo menos 54 votos.

Política

Impeachment: Dilma perde o mandato e Michel Temer será empossado definitivamente na Presidência da República

Encerrada a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 61 votos a 20, o Senado decidiu que ela perde o mandato e que Michel Temer deve ser empossado definitivamente na presidência da República. A cerimônia de posse deve ser realizada ainda nesta tarde, no plenário da Câmara dos Deputados, numa cerimônia simples conforme instruções do presidente.

Ao votar pelo impeachment, a maioria dos senadores entendeu que Dilma Rousseff descumpriu a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal por ter editado decretos suplementares sem o aval do Congresso e por ter repassado com atraso recursos do Tesouro para o Banco do Brasil pagar a equalização dos juros do Plano Safra.

A votação que consistiria numa única pergunta aos senadores foi dividida em duas questões. Na primeira, os senadores foram indagados se Dilma cometeu esses crimes. Por 61 votos a 20, eles responderam sim. Na segunda votação, decidirão se ela ficará inabilitada por oito anos para o exercício de função pública. Essa segunda votação se realizará agora.

z

Política

“Dilma nunca praticou crime de responsabilidade”, afirma Fátima Bezerra

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (30), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que a presidente Dilma Rousseff é uma mulher honesta, que nunca praticou crime de responsabilidade. A senadora disse que o processo de impeachment vem sendo escrito “com a tinta da hipocrisia e com a caligrafia da infâmia”. Na visão de Fátima, o impeachment representa um atentado contra o Estado de Direito e contra a Constituição Cidadã.

Fátima ressaltou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é um dos responsáveis pelo impeachment, atuando com chantagem e com espírito de vingança. A senadora também criticou a atuação da imprensa na cobertura do processo e lamentou que muitos venham usando o “conjunto da obra” como desculpa para o afastamento da presidente Dilma. Fátima ainda lembrou que muitos parlamentares têm pendências na Justiça, fez críticas a governos passados e exaltou as conquistas econômicas e sociais dos governos do PT.