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Rosalba visita obra do Colégio Atheneu‏

A Governadora Rosalba Ciarlini visitou, na manhã desta segunda-feira (05), o Colégio Estadual do Atheneu. O prédio passa por uma obra de recuperação e ampliação com o objetivo de proporcionar maior conforto a equipe técnica, professores e alunos. Durante a visita a Governadora foi acompanhada da Secretária Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto.

Após o fim da reforma, que inclui a climatização das salas de aula e adaptação dentro das normas de acessibilidade, o tradicional Colégio Atheneu terá toda a estrutura do edifício principal e do Ginásio de Esportes Silvio Pedroza restaurada, preservando-se a arquitetura original do espaço que faz parte do Patrimônio Histórico potiguar. “Não tenho dúvida que após a conclusão do serviço o Atheneu que sempre foi um marco, uma referência na educação potiguar vai voltar com força total”, disse a Governadora.

Foto: Elisa Elsie

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Secretaria da Educação convoca 640 professores temporários em todo o Estado‏

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, publicou neste sábado, 3, a convocação de 640 candidatos integrantes do Quadro de Reservas do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professor Temporário. Os candidatos convocados devem se dirigir às respectivas Diretorias Regionais de Educação – DIRED, em um prazo máximo de 30 dias, apresentando a documentação exigida.

De acordo com a secretária Betânia Ramalho, os temporários irão substituir, por tempo determinado, os professores licenciados ou que se afastaram para assumir cargos na gestão escolar. “A nossa orientação é que os convocados se apresentem imediatamente às DIRED, para que prontamente sejam encaminhados às salas de aula, caso estejam com todos os documentos necessários em mãos. As Diretorias Regionais de Educação já estarão preparadas para recebê-los a partir desta segunda-feira.”

Entre os documentos exigidos, estão o diploma de conclusão de curso, com habilitação para o cargo, Atestado de Saúde Ocupacional, expedido por médico do trabalho, habilitando o candidato para o exercício do cargo; cópia de RG e CPF, comprovante de residência, Título de Eleitor e Comprovante de Quitação Eleitoral, PIS ou PASEP, cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino), Certidão de Nascimento ou Casamento, cópia da Carteira de Trabalho.

A lista completa com os nomes dos convocados, os endereços das 16 Diretorias Regionais de Educação e a documentação exigida está disponível no site www.educacao.rn.gov.br.

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Relatório que discute 10% do PIB para a Educação é aprovado

Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22), o relatório do deputado Ângelo Vanhoni ao Projeto de Lei 80/35/10, que cria o Plano Nacional da Educação (PNE). Com a aprovação do texto na Comissão Especial, o PNE seguirá para análise no Plenário da Câmara.

“Por um PNE inclusivo e generoso para educação brasileira, o PT votou sim ao texto do deputado Ângelo Vanhoni. Temos clareza que o relatório do deputado dialoga mais com as deliberações da Conferência Nacional de Educação e, portanto, está sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país”, disse Fátima Bezerra, ao orientar a bancada do PT.

Fátima considera esta a agenda legislativa mais importante do país. “O que está em disputa é o presente e o futuro do Brasil. É nosso dever enquanto representantes do povo aprovar um PNE a altura dos desafios que a realidade brasileira nos aponta, seja na universalização e ampliação da creche à pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério brasileiro e do financiamento de 10 % do PIB para educação pública”, completou.

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Rosalba sanciona duas leis beneficiando educação potiguar

A Governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira, 27, duas leis aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa na semana passada com benefícios para a educação potiguar, a saber:

·         A que reajusta os salários dos Professores e Especialistas de Educação em 8,32%;

·         A que estabelece novos critérios para classificação das escolas públicas estaduais, de acordo com o porte, variável de I a V, de acordo com o número de matrículas, cria 666 funções gratificadas para diretor e 575 de vice-diretor.

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Deputados aprovam revisão no plano de cargos da Educação

Aprovada à unanimidade pelos deputados a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação na sessão plenária hoje (20). A mensagem governamental 092/2014, que altera a Lei Complementar 322, de 2005, alterando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério teve dispensa de tramitação pelos líderes partidários e foi lida na sessão plenária de ontem (19).

O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS) elogiou a postura das lideranças pela dispensa de tramitação na matéria de revisão no plano de cargos, que atende a uma antiga reivindicação da categoria. Ricardo Motta também exaltou o espírito público dos deputados presentes e destacou o empenho do deputado Fernando Mineiro (PT) na defesa da matéria.

O presidente também se congratulou com os servidores da Educação pela conquista. “Essa presidência mais uma vez se congratula com os servidores e com os líderes partidários que concordaram na dispensa de tramitação e coloco essa Casa mais uma vez à disposição dos servidores da Educação do RN”, disse.

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Tomba Farias: “Educação avançou muito nos últimos três anos”

O Ministério Público ajuizar ação por improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini, devido à inobservância da aplicação do mínimo de 25% da receita resultante de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Nesta quarta-feira (19), o deputado estadual Tomba Farias (PSB), que inclusive faz oposição ao Governo Rosalba Ciarlini, reconheceu os avanços dos últimos três anos: “A pasta da Educação tem a frente uma técnica competente, a professora Betânia Ramalho, e conseguiu muitos avanços nos últimos três anos, que vão além dos aumentos salariais aos professores.

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Assembleia Legislativa votará mais um projeto da Educação nesta quinta-feira (20)

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei que revisa a Lei Complementar 322, de 2005, alterando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, já lido em plenário, sendo votado nesta quinta-feira (20).

A principal mudança, proposta pela secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, revisa o texto do artigo 45, que diz respeito a mudança de nível e progressão de carreira.

“De acordo com a lei em vigor, o professor ou especialista em Educação muda de nível, a partir de uma especialização, mestrado ou doutorado, mas retroage na classe, perdendo uma ou duas letras. Com essa mudança, ele vai avançar no nível, sem alteração da letra, conquistando um benefício no salário consideravelmente superior ao que recebe hoje ao se qualificar”, detalhou a secretária Betania Ramalho.

Com o encaminhamento do projeto que revisa o Plano de Cargos do Magistério, o governo zera a sua pauta de benefícios represados com a categoria dos professores.

Foram encaminhados anteriormente e aprovados três importantes projetos para Assembleia Legislativa.

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Governo do Estado emite nota de esclarecimento sobre investimentos em Educação

Em relação às informações de que o Governo Rosalba teria maquiado dados de investimentos em Educação, incluindo o pagamento da folha dos inativos e pensionistas na conta dos 25% da receita investidos na Educação, a Secretaria de Estado da Educação esclarece que:

Os governos passados descumpriram a legislação relativa ao financiamento da Educação, no que diz respeito ao pagamento dos inativos e pensionistas da Educação com recursos da receita dos 25%. Destaca-se que tal fato era do conhecimento dos órgãos de controle e tinham também a anuência das figuras políticas que só agora expõem o assunto;

Esses governos se confiaram no conforto financeiro que representa pagar os encargos dos inativos com os recursos carimbados da Educação, quando deveriam pagar os encargos com os recursos da Previdência Estadual. Em um primeiro momento, muitos Estados também usaram dessa prerrogativa, mas se organizaram para cumprir a legislação em seguida;

No Rio Grande do Norte, somente no Governo Rosalba essa desoneração começou a ser feita, ainda em 2011, de forma planejada, em acordo com o Tribunal de Contas do Estado. Com isso, além da migração do pagamento de aposentados e pensionistas para a Previdência Estadual, todos os encargos financeiros com as novas aposentadorias também passaram a ser pagos pelo IPERN (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte);

Logo, a Secretaria de Estado da Educação entende que uma provocação que pretende ser danosa à imagem da gestão termina revelando a seriedade, a coragem e o respeito do Governo Rosalba para com o recurso da Educação em todas as suas dimensões. É mais uma ação importante que comprova o quanto o Governo Rosalba está empenhado em corrigir a Rota da Má Gestão Publica dos governos passados no âmbito da Educação.

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Professores da rede estadual decidem continuar greve

Em assembleia geral da rede estadual, realizada na tarde dessa quarta-feira (12), os trabalhadores em educação decidiram pela continuidade do movimento grevista. O impasse continua já que o Governo não enviou os projetos que atendem às reivindicações da categoria à Assembleia Legislativa. O projeto que põe fim ao prejuízo financeiro dos educadores quando do avanço na sua formação profissional já foi elaborado, mas continua engavetado.

A outra promessa não cumprida pelo governo que motiva a manutenção do movimento grevista é o projeto que trata da gratificação dos funcionários das escolas. Segundo o coordenador geral José Teixeira, esse plano sequer foi elaborado pela SEEC.

Nos próximos dias 17, 18 e 19 de março, a categoria participará da mobilização da greve nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os trabalhadores em educação exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores de redução do percentual de reajuste do Piso.

Uma nova assembleia de greve está marcada para a próxima quarta-feira (19), às 8:30 , na E.E. Winston Churchill.

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Por determinação da justiça, grevistas da Educação terão seus salários pagos pelo Estado

Nesta quarta-feira (12), o Desembargador do Tribunal de Justiça , Expedito Ferreira, proibiu o desconto nos salários dos profissionais em educação em greve.

O Desembargador também determinou um prazo de cinco dias, para pagamento, em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos grevistas.

Caso o governo não cumpra a determinação, a Secretária de Educação, Betânia Ramalho terá que pagar, do próprio bolso, multa diária no valor de mil reais.

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Ricardo Motta anuncia votação de três projetos da Educação‏

Após acordo entre líderes partidários, três Projetos de Lei relacionados à Educação tiveram a tramitação dispensada e serão votados no Plenário da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (11). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (06) pelo presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PROS), após solicitação do deputado Fernando Mineiro (PT). Os líderes decidiram pela votação em regime de urgência tendo em vista que as Comissões Permanentes ainda não estão formadas. No entanto, foi enviado, hoje, ao Diário Oficial do Estado a estrutura de tais Comissões.

Os Projetos da Educação tratam do reajuste salarial de pouco mais de 8%; outro da progressão dos servidores da Secretaria de Educação e o terceiro da mudança na classificação das escolas da rede. “É uma luta justa. São Projetos relacionados aos acordos da greve do ano passado. A categoria entrou em greve novamente porque os acordos não foram cumpridos”, disse Mineiro.

Foto: Eduardo Maia

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Fátima comemora liberação do MEC para construção de mais 17 creches no RN

Com objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas e de qualidade, o Ministério da Educação – MEC acaba de confirmar a liberação de mais 17 creches modelo para o RN, cujo investimento total será de R$ 18.700 milhões.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemorou a notícia tento em vista que esses novos municípios contemplados em R$ 1,1 milhão (cada) atende as demandas apresentadas pelo seu mandato junto ao MEC. “Cuidar da educação pública e de qualidade para nossas crianças é o caminho mais seguro para a conquista da cidadania”, destaca Fátima Bezerra.

Municípios contemplados: Pureza, Baia Formosa, Lagoa Salgada, Itajá, Serra de São Bento, Campo Grande, Umarizal, Caiçara do Norte, Grossos, Guamaré, Boa Saúde, Japi, Luiz Gomes, São Miguel, Pedro Avelino, Macau, Tibau do Sul.

A partir de agora os municípios selecionados devem acessar o SIMEC/PAR, dentro do portal do MEC, para realizar os procedimentos necessários para a liberação dos recursos.

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Nelter e o prefeito Arimateia lutam para não deixar fechar a Escola Estadual Tristão de Barros em São Rafael‏

Desde a semana passada, o deputado estadual Nelter Queiroz e o prefeito José de Arimateia Braz, lutam para não deixar fechar a Escola Estadual Tristão de Barros, em São Rafael, quando se reuniram com a secretária Estadual de Educação, a professora Betânia Leite Ramalho, levando o pleito de toda a sociedade do município.

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, alegando questões técnicas, quer juntar – no que se refere ao quadro funcional – a referida escola de ensino fundamental, com a Escola Claudeci Pinheiro Torres, de ensino médio. As duas já funcionam no mesmo prédio. No espaço da Escola Tristão de Barros seria implantado cursos profissionalizantes do PRONATEC.

“A Escola Tristão de Barros, que hoje conta com 215 alunos matriculados, foi fundada em 1940. Já fui aluno da escola, bem como todas as pessoas que nasceram em São Rafael. É uma história que não podemos permitir que se acabe”, comenta o prefeito Arimateia.

“Me somo a luta de todos os moradores de São Rafael e do prefeito Arimateia, no sentido de sensibilizar a secretária Betânia para não acabar com a Escola Tristão de Barros”, reforça o deputado Nelter Queiroz.

Nelter e Arimateia propuseram a secretária Betânia Ramalho, nesta segunda-feira (24), por telefone, uma visita a Escola para conversar com os professores, alunos e funcionários e entender melhor a situação. A secretária deverá visitar o local após o Carnaval.

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Rosalba encaminha à Assembleia Legislativa três projetos de lei que beneficiam professores

A Governadora Rosalba Ciarlini assinou e encaminhou para a Assembléia Legislativa na noite desta sexta-feira, 21, três projetos de lei importantes para os professores do Rio Grande do Norte.

O primeiro diz respeito ao reajuste salarial imediato de 8,32% a todos os professores e especialistas da educação. O reajuste será pago no contra-cheque fevereiro e será retroativo a 1º de janeiro de 2014.

O segundo projeto faz um reordenamento do porte das escolas estaduais do Rio Grande do Norte, de forma que sejam agrupadas em cinco níveis, de acordo com o número de alunos matriculados. A medida também cria 666 funções gratificadas de diretor e 575 de vice-diretor, corrigindo uma distorção histórica no contra-cheque desses gestores.

O terceiro projeto assinado hoje pela Governadora concede progressão da classe de vencimento, sem a realização da avaliação de desempenho, a todos os professores e especialistas da educação, permitindo com que todos avancem uma letra na carreira. Esse benefício não era concedido desde 2009.

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Rosalba visita Centro Estadual de Educação Profissionalizante e Tecnológico de Ceará-Mirim‏

Com 42% de obras concluídas, o Centro Estadual de Educação Profissionalizante e Tecnológico de Ceará-Mirim já se transforma em uma nova realidade para a população local. A Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, do prefeito do município, Antônio Peixoto, e do engenheiro responsável pela obra, Fabrício Gaspar, visitou o local da construção, na manhã desta terça-feira (18), que no momento conta com o trabalho de cerca de 70 homens.

A secretária Kátia Pinto detalhou o atual estágio de execução das obras e confirmou que o prazo de entrega da estrutura física do núcleo educacional de Ceará-Mirim será em julho. “Estamos concluindo o prédio principal, que abrigará as salas de aula e a administração da unidade. Atualmente, estão sendo executados os serviços de esquadrias e revestimentos e em breve estaremos concluindo os serviços de concreto armado do ginásio e dos laboratórios”, disse.

O projeto que tem valor de R$ 6,6 milhões, a exemplo dos outros que estão em execução, prevê a construção de 12 salas de aula, auditório para 200 pessoas, seis laboratórios, ginásio com vestiários e arquibancada para 500 pessoas, biblioteca, sala de professores e direção, banheiros, cozinha, cantina, refeitório, estacionamento e guarita.

Foto: Demis Roussos

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Nelter reforça pleitos do prefeito de São Rafael junto a Secretaria Estadual de Educação

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e o prefeito de São Rafael, Arimateia Braz, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (06), com a secretária Estadual de Educação, Betânia Leite Ramalho.

Nelter reforçou os pleitos do prefeito no sentido de que seja construído um ginásio de esportes na Escola Estadual Tristão de Barros, além de manter funcionando a referida escola e a Claudeci Pinheiro Torres, tendo em vista que o município passa por mudanças estruturais/técnicas sob o comando da Secretaria Estadual.

Os pleitos do prefeito já haviam sido tratados com a secretária anteriormente, pelo deputado Nelter, e deverão ser atendidos o mais rápido possível.

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Educação de São Gonçalo inicia ano letivo das escolas municipais

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem trazendo novas propostas de ensino e qualidade para a população sãogonçalense que já passam a ser sentidas a partir do ano letivo 2014, iniciado nas escolas municipais nesta terça-feira (4) e teve o a calendário antecipado em adequação ao calendário anual que em 2014 será alterado por causa da realização da Copa do Mundo.

No total são cerca de 14mil alunos distribuídos em 53 escolas municipais. A primeira semana é de adaptação para os funcionários e alunos, já que a SME teve apenas um mês para organizar pedagogicamente e fisicamente as escolas. No mês de Janeiro foram inauguradas duas novas escolas-modelo (Centro e Belo Horizonte), reformou sete escolas, mais de 15 mil fardamentos escolares entregues, renovação de mais duas mil novas carteiras, livros didáticos, merenda escolar e o transporte para os alunos.

Segundo Abel Neto, secretário municipal de Educação, é um momento novo para o município. “A nova proposta educacional é do ensino em tempo integral nas nossas escolas. Temos duas unidades já implantadas no novo modelo, mas a intenção é ampliar o número. Tivemos um pequeno atraso devido a licitação do transporte, por isso não foi possível o início das aulas em 100% das escolas, mas já está sendo resolvido. As escolas que ainda não estão em aula terão o inicio na segunda-feira (10)”, afirmou.

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Ex-secretário de Educação é condenado por contratar verbalmente serviço de transporte

Ex-secretário de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, Hudson Brandão de Araújo foi condenado por improbidade administrativa em processo que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. A decisão do juiz Airton Pinheiro, que incluiu pagamento de multa de R$  10 mil, foi motivada pela contratação de serviço de transporte estudantil com dispensa das formalidades legais.

De autoria da 4ª Promotoria da Comarca mossoroense, a ação foi proposta contra vários agentes públicos em atuação no ano de 2005. Todos foram inocentados, a exceção do ex-secretário. Para  Airton Pinheiro, provas demonstraram que a autoridade, de forma sistemática e reiterada, acertava informalmente as contratações.

“É importante que se frise que os contratos eram feitos de maneira absolutamente verbal (“de boca”, como dito no populacho), sem que houvesse qualquer instrumento ou mesmo formalização escrita da avença que permitisse documentar tal prática”, completou.

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Educação do Estado abre seleção para professor temporário‏

A Secretaria de Estado da Educação abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor e Especialista Temporário em todas as disciplinas da Educação Básica.  Inicialmente será formado cadastro de reserva, com previsão de convocação de acordo com as necessidades. A inscrição será feita exclusivamente pela internet, através do site www.escoladegoverno.rn.gov.br, até o próximo dia 9 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$ 23,00.

Para se inscrever o candidato deverá acessar o portal da Escola de Governo, no qual estarão disponíveis o Edital do Processo Seletivo, a Ficha de Inscrição e o Formulário de Interposição de Recurso. O próximo passo será preencher integralmente a Ficha de Inscrição, enviar eletronicamente, imprimir o documento final e o boleto bancário. O pagamento do boleto poderá ser feito em qualquer banco, até o dia 10 de fevereiro de 2014.

Os candidatos doadores de sangue podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até esta terça-feira (04), no site da Escola de Governo. Para fazer jus à isenção, o candidato deve ter carteira de doador expedida pelo órgão oficial e ter efetuado, pelo menos, três doações sanguíneas para Instituições Públicas, vinculadas à rede Hospitalar Estadual, nos últimos doze meses.

A convocação dos candidatos selecionados será feita obedecendo sua ordem de classificação obtida no âmbito de cada Diretoria Regional de Educação (DIRED) e da disciplina. A remuneração será igual ao do professor graduado efetivo do Estado em início de carreira cujo valor reajustado é de R$ 1.780 para o regime de trabalho de trinta horas semanais.

São requisitos básicos para a contratação: ter nacionalidade brasileira, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, possuir habilitação em licenciatura plena reconhecida pelo Ministério da Educação, ter idade mínima de 18 anos e aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovadas por meio de laudos médicos.

A Secretaria da Educação esclarece ainda que a contratação de temporários é para substituição de professores que solicitam licenças e precisam se afastar temporariamente da sala de aula.

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Secretaria Estadual de Educação emite mais uma nota sobre a greve dos professores

A verdadeira pauta do SINTE

Apesar dos esforços em três anos para repor direitos represados em gestões passadas, que representa um reajuste salarial de 91,5% para professores ativos e aposentados, liberação de promoções verticais e horizontais, quinquênios, licenças e aposentadorias, reajuste da gratificação dos diretores de escolas, formação de comissão para revisão do plano de cargos e convocação de 3.839 concursados, o SINTE/RN sempre consegue encontrar motivos para fomentar suas contínuas práticas grevistas.

Para que a população entenda o que realmente está por trás desse movimento, destacamos:

1. No segundo semestre de 2013, recomendada pelo Ministério Público, a Secretaria da Educação determinou que 46 professores cedidos ao sindicato retornassem à sala de aula. A ação revoltou os coordenadores da entidade, que tentou, sem sucesso, emplacar a greve. Naquele momento, o movimento conquistou a adesão de apenas 400 professores e a paralisação não foi consolidada. O que a sociedade não sabe é que a partir daí entraram em cena aqueles que historicamente estão por trás do Sindicato, solicitando à Secretaria que ajudasse os coordenadores do SINTE a encerrar a greve oficialmente, pois a oposição existente na própria entidade estava querendo esticar a corda para aumentar o desgaste dos atuais coordenadores.

Com o fracasso do movimento, foi pedido que a Secretaria concedesse qualquer benefício que fosse, para que o sindicato não saísse ainda mais desmoralizado do que já estava. Para não prolongar a discussão e acabar de vez com a suposta greve, que embora natimorta criava um clima de tensão nas escolas, a equipe da SEEC preparou uma pauta com os benefícios que já estavam programados para serem concedidos pelo governo neste início de 2014 e colocou à disposição do SINTE, para que os coordenadores utilizassem como justificativa ao fim da greve, o que ocorreu.

Isso significa dizer que a pauta que o sindicato cobra atualmente foi criada pela própria Secretaria e está sendo cumprida dentro da sua programação. Logo, surge o questionamento sobre o que realmente está por trás da greve.

2. A coordenação do SINTE não aceita os processos administrativos por abandono de emprego que a Secretaria abriu contra os professores cedidos à entidade que não retornaram para sala de aula no prazo correto, assim como ainda cobra um número maior de cessões para o sindicato, contradizendo o seu discurso oficial, de que as escolas estão sem professores e que o governo deve contratar mais concursados.

3. Outro ponto oculto da pauta que o sindicato cobra da Secretaria é o desconto em folha dos honorários de seus advogados no pagamento das horas suplementares que os professores recebem junto com os salários. Pelo acordo firmado entre o sindicato e seu escritório jurídico, em um período de oito meses, a Secretaria da Educação deveria descontar em folha, 20% das horas suplementares pagas aos professores não sindicalizados, e 10% das horas suplementares destinadas aos professores sindicalizados, fruto do reordenamento do terço da hora atividade realizado em 2013, judicializado pelo SINTE.

Ao ouvir a Procuradoria Geral do Estado, para proteger os professores, a Secretaria foi orientada a não descontar os valores, pois a autorização para o desconto deveria ser feita de forma individual, por cada professor, o que não ocorreu. Nesse sentido, a Secretaria não autorizou o desconto no pagamento das horas suplementares aos professores, o que mais uma vez desagradou a coordenação do SINTE. Contraditórios, os fatos levantam sérias suspeitas sobre os reais interesses da entidade, como defensora da categoria dos professores.

Por esses e outros motivos, a Secretaria de Estado da Educação não reconhece a pauta da greve deflagrada na última terça-feira (28) e garante que está concluindo o seu compromisso assumido diretamente com os professores em repor tudo o que falta de direitos represados há anos.

Natal, 31 de janeiro de 2014

Secretaria de Estado da Educação