Política

Google poderá manter vídeos de homem condenado por crime eleitoral no RN

O chamado “Direito ao esquecimento”, com o fim de preservar a intimidade de uma pessoa, foi alvo de uma decisão firmada pelos juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte. Os integrantes do órgão julgador acataram os argumentos da Google Brasil Internet LTDA, a qual pedia a não retirada da rede de vídeos de um homem condenado pelo TRE/RN por fraudar certame eleitoral.

Dentre os argumentos, a Google alegou que a importância histórica do conteúdo divulgado supera a proteção individual da privacidade do autor do recurso e afirma que não há lei prevendo o “direito ao esquecimento” no ordenamento jurídico brasileiro, havendo uma gama de dispositivos que apontam em sentido contrário. O fato alegado pela empresa se refere à representação que permanece em trâmite (processo n° 0000801-42.2012.6.20.0029),

O autor (recorrente) ajuizou, inicialmente, a demanda pleiteando a exclusão de vídeos na plataforma do YouTube, intitulados que mostravam sua prisão, ocorrida em outubro de 2012. Ele alegou que tomou conhecimento da existência dos vídeos decorridos seis anos da publicação, quando um cliente questionou se “era ele mesmo naquelas filmagens”, o que teria gerado diversos constrangimentos e violando sua intimidade.

Os fatos que originaram a prisão cautelar capturada nos vídeos e foram apreciados pelo TRE/RN na AIJE n° 0000801-42.2012.6.20.0029, cujo julgamento declarou a inelegibilidade do recorrente para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes, por ter sido operador de esquema abusivo de compra de votos no município de Itajá, inclusive tendo montado uma equipe de campo para tal finalidade.

Segundo a decisão, evidencia-se, desse modo, que nenhum dos paradigmas firmados em recursos especiais, nos tribunais superiores, se amolda ao caso em análise, visto que se está diante de cometimento de crime eleitoral, que traz em seu contexto um manifesto interesse público. “Sempre que existir conflito entre o interesse público e o interesse particular, deverá prevalecer o interesse público, tutelado pelo Estado, respeitados, entretanto, os direitos e garantias individuais expressos na Constituição”, define o relator, juiz Raimundo Carlyle.

Política

Projeto alternativo para chegar à Prefeitura de Mossoró ganha força

Nem Rosado, nem Ciarlini, nem Silveira…

Em Mossoró, o projeto político liderado por um grupo de empresários bem sucedidos começa a ganhar força.

Os nomes do grupo “Mossoró Melhor” que são apontados para entrar na disputa serão discutidos posteriormente.

Por enquanto a discussão gira em torno de um projeto moderno e independente das amarras políticas tradicionais.

O grupo já conversou com o ex-deputado João Maia, presidente estadual do PR, na presença do empresário Marcelo Alecrim e do ex-secretário Vagner Araújo.

E em Mossoró, o diálogo do grupo está aberto com a ex-prefeita Cláudia Regina, a única vítima sobrevivente da cena política de lá.

Cláudia pode ser o elo que o grupo precisa com o povo.

Discurso não falta a ex-prefeita. 

  

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Aumentam as chances de Wilma disputar a Prefeitura de Natal

Nos próximos dias, a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, deverá anunciar sua pré-candidatura a prefeita de Natal.

Informações chegam ao blog dando conta de que a reunião entre a ex-governadora e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, ocorrida ontem (02), em Recife, foi proveitosa.

Wilma chegou a Natal animada e entusiasmada.

Só faltam alguns detalhes…

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George Queiroz reafirma pré-candidatura a prefeito de Jucurutu

“Minha pré-candidatura a prefeito de Jucurutu está mantida e confirmada. Nunca pedi ao meu pai, Nelter Queiroz, para desistir deste objetivo. Aliás, diferente dos nossos adversários que só perdem o tempo mentindo e inventando boatos, vou apresentar um projeto de governo inovador para Jucurutu”.

Do pré-candidato a prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB), desmentindo o “boato” plantado pelos adversários de que o mesmo estaria pensando em desistir da disputa.

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Revista Época: Wilma discute com Eduardo Campos candidatura em Natal

Da coluna de Felipe Patury, hospedada no site da Revista Época:

A socialista potiguar Wilma Faria se reunirá no fim da tarde com o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, para discutir a eleição em Natal. Ex-governadora Wilma quer disputar a prefeitura e tem cerca de 19% nas pesquisas de opinião. Boa do PSB prefere, porém, uma aliança com Carlos Eduardo Alves, do PDT, que já marca 49% nos levantamentos de intenção de voto. É provável que o futuro do PSB na capital potiguar seja definido hoje.

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Dadá Costa: “Vivaldo está na contramão política”

O ex-deputado e ex-prefeito de Caicó, Dadá Costa (PHS), criticou a insistência do irmão-deputado Vivaldo Costa (PR), no nome do vereador Nildson Dantas (DEM), para disputar a Prefeitura de Caicó.

“Vivaldo já rompeu com a família, rompeu com João Maia, rompeu com Wilma, rompeu com Robinson Faria e está prestes a romper com a governadora Rosalba Ciarlini, por causa do vereador Nildson Dantas. Será que ele não enxerga que está errado?”, disse Dadá ao blog.

“Se Vivaldo insistir em Nildson entrará numa contramão política irreversível”, finalizou o ex-deputado.

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Cláudia Regina está definida pré-candidata do DEM a prefeita de Mossoró?

Agora há pouco, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, utilizou o twitter para anunciar que o partido já tem o nome a apresentar ao DEM, para compor a chapa de vice, em Mossoró.

E…no primeiro post…Henrique disse que iria transmitir a sugestão a governadora Rosalba e Cláudia Regina.

Dando sinais bem claros de que Cláudia está definida como pré-candidata a prefeita de Mossoró pelo DEM, comandado no município pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da governadora.

O blog questionou Henrique se Cláudia está definida pré-candidata a prefeita.

Aí depois…

Sem se dirigir ao blog, Henrique completou dizendo que o ministro Garibaldi Filho também vai conversar com a atual prefeita Fafá Rosado, para sugerir o nome.

E finalizou dizendo que o candidato a prefeito será decidido pelo DEM.

Mas pelo primeiro post…

Não tem para onde correr.

É Cláudia Regina. E ponto final.

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Wilma e Fátima Bezerra reúnem partidos de Caicó que fazem oposição à Rosalba

Na manhã desta segunda-feira (30), a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), reuniram representantes de todos os partidos de Caicó, que fazem oposição à governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Estiveram presentes representantes do PSB, PT, PDT, PPS, PC do B, PSD e PV.

O objetivo da reunião foi incentivar a formação de uma candidatura única, unindo todos esses partidos.

Na oportunidade, a ex-governadora Wilma afirmou que o PSB não apoiará nenhuma candidatura do DEM no Rio Grande do Norte. Bem como, não tem nenhum interesse em receber o apoio do DEM, quer seja o município.

Ou seja…Wilma descarta completamente alianças com o DEM, partido da governadora Rosalba e do senador José Agripino Maia.

Segue o mesmo pensamento da deputada federal Fátima Bezerra.

Wilma e Fátima estão afinadíssimas politicamente.

Foto: www.twitter.com/Fatima_Bezerra

Rangel (PDT), Fátima Costa (PT), Wilma, Lelêu Fontes (PSB), Fátima Bezerra e Diego Vale (PPS).

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PT apresenta pré-candidatura própria em Nísia Floresta

Foi em clima de entusiasmo e com sentimento de mudança que o Partido dos Trabalhadores (PT) de Nísia Floresta anunciou oficialmente na noite de sábado (28), o nome do professor Luís Carlos, como pré-candidato a prefeito do município.

O evento contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra, de militantes, apoiadores, partidos e movimentos sociais.

O pré-candidato Luís Carlos fez um discurso sobre a história do município, focando nas personalidades que fizeram história. Por fim, revelou os problemas pontuais existentes em Nísia Floresta.

Participaram do evento o presidente do municipal do PT de Nísia Floresta, Paulo Morais; o presidente do PT de São José de Mipibu, Manoel Nicodemos; Pastor Sidney (PC do B), José Miranda (PSDC) e Adriano Freire (PRTB).

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Família Alves unida em Parnamirim

A Família Alves diverge (?) politicamente em Natal, mas em Parnamirim, 3º maior colégio eleitoral do Estado, caminha unida.

Na manhã desta segunda-feira (30), véspera de feriado, o deputado estadual Agnelo Alves (PDT), organizou um café da manhã juntamente com o seu liderado, o prefeito-candidato Maurício Marques (PDT), para oferecer aos sobrinhos-poderosos: o ministro Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB.

No café-reunião, Maurício Marques declarou que “Garibaldi e Henrique são uns dos grandes responsáveis pelos benefícios conquistados por Parnamirim no plano nacional”.

 

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Agripino demonstra a Vivaldo que não quer Nildson

E na conversa que teve no final da semana passada com o senador José Agripino Maia, presidente nacional e estadual do DEM, o deputado estadual Vivaldo Costa (ainda no PR), sentiu que o senador não tem nenhuma simpatia por uma possível candidatura a prefeito de Caicó do vereador Nildson Dantas (DEM).

Quando Vivaldo começou a falar sobre a candidatura de Nildson, o senador disse que para uma decisão final tem que ouvir o diretório municipal de Caicó, formado pelo ex-prefeito Silvio Santos e pela ex-vereadora Verônica Alcântara.

Aliás, sempre que cita o nome de Verônica em suas conversas políticas, o senador completa com vários elogios.

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Vivaldo insiste em Nildson

Parece que o deputado estadual Vivaldo Costa (ainda no PR) está disposto a lutar até o fim.

O Papa insiste articulando nos bastidores uma possível candidatura do vereador Nildson Dantas (DEM), a prefeito de Caicó.

Mesmo com tantos obstáculos, Vivaldo prefere Nildson, pois sabe que, em caso de vitória, é o único que seguirá sua cartilha a modo.

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Rogério Marinho se reúne com grupo de apoio a pré-candidatura de Rafael Motta

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se reuniu na manhã deste sábado (28) com o grupo de apoio a pré-candidatura a vereador de Rafael Motta. O encontro foi realizado no Hotel Maine, no bairro de Lagoa Nova.

Durante a reunião, o parlamentar discutiu alguns dos principais problemas identificados pelo projeto Pensar Natal na cidade. O deputado abordou questões relativas a mobilidade urbana e a educação pública, por exemplo.

Rogério Marinho relembrou que, em 2011, visitou diversas escolas municipais para discutir diretamente com professores e alunos, quais as maiores dificuldades do setor. Além disso, o parlamentar ouviu sugestões de solução para os problemas dos presentes a reunião.

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Fernanda Costa lidera pesquisa em Santa Cruz

A Tribuna do Norte deste sábado (28), trouxe uma pesquisa do instituto Consult, medindo a preferência do eleitorado de Santa Cruz, onde mostra a liderança da médica Fernanda Costa (PMDB), esposa do deputado estadual Tomba Farias (PSB).
No embate direto com o atual prefeito Péricles Rocha (PSD), a médica obteve 55% da preferência, enquanto o prefeito alcançou 13,64%.

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Vivaldo afirma que vai lançar um candidato a prefeito para chamar de “seu”

Participando na manhã deste sábado (28), do programa apresentado pelo vereador Nildson Dantas (DEM), na Rádio Caicó, o deputado estadual Vivaldo Costa (ainda no PR) foi incisivo ao afirmar que vai ter um candidato a prefeito de Caicó, na eleição deste ano, para chamar de “seu”.
“Com 40 anos de vida pública, sempre votando no senador José Agripino e participando ativamente dos processos sucessórios de Caicó, não poderei deixar de ter um candidato a prefeito, e mais, de comandar o processo”, afirmou o Papa-Jerimum.
Vivaldo, no entanto, diferentemente das outras vezes, não insistiu em dizer que seu candidato será o vereador Nildson Dantas, seu afilhado político.
Ainda no programa “Nildson Dantas e você”, Vivaldo adiantou que já teve uma primeira conversa com o senador Agripino, terá uma outra na próxima semana, onde também vai manter conversas com o primeiro damo Carlos Augusto Rosado e com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta.

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Reviravolta na política de Caicó?

Os vereadores de Caicó, Lelêu Fontes (PSB) e Lobão Filho (PMDB), participam desde ontem (27), do 50º Simpósio Brasileiro de Agentes Políticos, promovido pelo Instituto Tiradentes, no Centro de Convenções de Olinda (PE).

O tema abordado na exposição matutina deste sábado (28) foi “O Futuro das candidaturas e a Lei Ficha Limpa”, ministrada por Dr. Walber de Moura Agra, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na oportunidade, o vereador Lelêu questionou Dr. Walber se um ex-prefeito que pretende ser candidato novamente ao cargo, que possui contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), poderia disputar normalmente o pleito, sem problemas jurídicos.

“Pode até disputar o cargo, se conseguir uma liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Agora, se as contas forem reprovadas pelo TCE e pela Câmara Municipal, esta pessoa fica completamente inelegível”, esclareceu Dr. Walber Moura Agra.

Pela resposta…

Pode haver reviravolta na política de Caicó.

A pergunta de Lelêu foi dirigida ao problema jurídico que enfrenta o ex-prefeito Roberto Germano (PMDB).

OBS: Lelêu Fontes é o presidente da Câmara Municipal de Caicó.

 

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Mara é a solução para a Família Costa em Caicó

O deputado estadual Vivaldo Costa (ainda no PR), continua insistindo na tentativa de viabilizar o nome do vereador Nildson Dantas (DEM), para disputar a Prefeitura de Caicó. Mas neste projeto, Vivaldo não conta com o apoio de nenhum dos seus irmãos. Nem o prefeito Bibi Costa quer Nildson, nem muito menos o ex-deputado Dadá Costa.

Existe um nome, da própria família Costa, capaz de unir a todos.

Trata-se a jovem Mara Costa (PP), sobrinha de Vivaldo, Bibi e Dadá.

Mara, até então, apresenta-se como pré-candidata a vereadora.

Mas pode ser a solução caseira pela união da Família Costa.

OBS: Mara tem duas características em alta na política. É jovem e mulher.

 

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PPS lançará pré-candidatura à Prefeitura de Caicó com presença de Roberto Freire

O deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do Partido Popular Socialista, virá a Caicó na próxima sexta-feira, dia 27 de abril, para o lançamento da pré-candidatura da fisioterapeuta Francielle Lopes para Prefeitura de Caicó. O deputado virá acompanhado do presidente do PPS no RN, Wober Junior.

O evento acontecerá às 19 horas, na Câmara Municipal de Caicó. Na oportunidade, Roberto Freire proferirá palestra sobre “Cidadania, Participação Partidária e Nova Política”. O advogado pernambucano é hoje parlamentar representando o Estado de São Paulo na Câmara dos Deputados. Em sua biografia política, Roberto Freire foi candidato a Presidência da República.

O PPS em Caicó integra uma frente de partidos ao lado do PCdoB, PDT e PV. Em seu microblog twitter, Wober Junior destacou: “PPS apresentará pré-candidatura para Prefeitura de Caicó. A cidade tem uma história política de destaque no RN”. O pleito Caicó é uma das prioridades do PPS

Antes da programação partidária, às 17 horas, o deputado federal Roberto Freire visitará a ADESE para conhecer o plano de desenvolvimento sustentável do Seridó e as experiências positivas da Agência nestes 10 anos.

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Lelêu Fontes quer unir Família Costa e disputar à Prefeitura de Caicó

Do Jornal de Hoje desta terça-feira (24), segue matéria assinada pelo jornalista Joaquim Pinheiro:

Diante do sucesso nas articulações para formação de uma forte frente partidária e da disposição dos líderes em agregar representantes de outras legendas ao projeto articulado pelo PSB, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Lelêu Fontes, disse que vai conversar com a ex-governadora Wilma de Faria e disponibilizar seu nome para ser o candidato do PSB a prefeito de Caicó nas eleições deste ano. “Vou conversar com a líder do nosso partido e disponibilizar meu nome para ser incluído nas discussões políticas daqui da frente partidária criada em Caicó, objetivando ser avaliado como pré-candidato a prefeito”, disse o vereador do PSB, acrescentando que a mesma iniciativa deverão ter também os líderes dos outros partidos, apresentando legitimamente seus nomes para serem discutidos e avaliados com vistas à sucessão caicoense.

Lelê concluiu a entrevista dizendo que é seu propósito, também, promover a união da família Costa, trazendo para o seu palanque o prefeito Bibi Costa e o deputado Vivaldo Costa, principais lideranças políticas de Caicó no momento.