Política

Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril

O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.

Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.

O dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.

Também finda em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.

A Resolução TSE nº 23.606/2019, de relatoria do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Política

Presidente do TSE diz que “há plenas condições” de se realizar eleições em outubro

Da CNN Brasil

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber divulgou, na tarde deste domingo (29), um comunicado afirmando que as eleições municipais de outubro irão acontecer. “Neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”, disse Weber.

“Os graves impactos da pandemia do coronavírus na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020”, explica a presidente do TSE, no comunicado.

Na nota, Rosa Weber diz ainda que a certeza de que as eleições não serão adiadas é compartilhada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência da Corte em maio. Na semana passada, Barroso disse que a Constituição Federal é quem prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. “A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim cogitar nada diferente nesse momento”, afirmou o ministro.

Ainda de acordo com Rosa Weber, três testes em urnas eletrônicas foram cancelados nos últimos dias devido ao coronavírus. A Corte estuda novas datas para que os testes sejam realizados. “Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020”, completou.

Ministra Rosa Weber afirmou que o calendário eleitoral está sendo cumprido | Foto: Walter Campanato / Agência Brasil

Ministra Rosa Weber afirmou que o calendário eleitoral está sendo cumprido | Foto: Walter Campanato / Agência Brasil

Política

TRE-RN esclarece que prazo para filiação é 4 de abril

Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta terça-feira (24), a primeira realizada por videoconferência entre os membros da Corte, o presidente do tribunal, Desembargador Glauber Rêgo, esclareceu que o prazo para filiação partidária daqueles interessados em se candidatar nas Eleições 2020 é o dia 4 de abril.

O presidente destacou que “os pretensos candidatos têm prazo de até seis meses antes da eleição para pedir filiação, fixado pelo artigo 9º da Lei das Eleições”. Os partidos, por seu turno, têm até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA, que tem comunicação direta e automática com a Justiça Eleitoral. Até o dia 17 de abril todos os dados serão automaticamente processados em listas, por Zona Eleitoral.

“É importante deixar claro que todo esse serviço de mudança partidária se dá virtualmente. Ela não demanda a prestação do serviço eleitoral e é feito a partir do Sistema FILIA”, apontou o Desembargador. O módulo externo do Sistema é alimentando por todos os partidos políticos, contendo a composição partidária de cada um, por tipo de diretório (nacional, estadual e municipal), assim como a lista de seus filiados.

Outra data destacada pelo presidente do TRE-RN foi 24 de abril, quando já será possível retirada de certidões de filiação, um dos documentos necessários para a elegibilidade dos futuros candidatos.

“No momento, os esforços que temos somado e realizado é no sentido de que, no dia 4 de outubro, tenhamos as eleições municipais”, concluiu o presidente do TRE-RN.

TRE-RN

Geral

Coronavírus: juiz propõe cancelar eleições e estender mandatos de prefeitos até 2022

De O Antagonista

Entre as diversas propostas para alocar os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral no combate ao novo coronavírus, surgiu uma ideia ainda mais ousada: cancelar as eleições municipais deste ano e estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022.

De quebra, a mudança promoveria a unificação das eleições, algo debatido há alguns anos em propostas que tramitam no Congresso com objetivo de economizar dinheiro. E, claro, evitaria todo o tumulto e os riscos que a pandemia trará às convenções e campanhas.

Um texto da proposta de emenda à Constituição está sendo redigido pelo juiz federal Anderson Furlan, ex-presidente da associação paranaense da classe e diretor da Escola da Magistratura Federal, para que seja adotada por algum parlamentar.

“A ideia é não realizar eleições esse ano e concentrar esforços e recursos no combate à pandemia, prestigiando o comando que está na linha de frente do enfrentamento da crise do COVID-19 e da crise econômica”, diz o magistrado.

Política

Renata Rêgo lança pré-candidatura a Prefeita de Extremoz

Na última quinta-feira (12) ocorreu o lançamento da pré-candidatura à prefeita de Extremoz, de Renata Rêgo.

Ex-secretária de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Extremoz de 2009-2016 na gestão do prefeito Klauss Rêgo, seu esposo, a dentista se filiou ao Republicanos.

Estiveram presentes o deputado federal Benes Leocádio (presidente estadual do Republicanos), a deputada estadual Eudiane Macêdo e o presidente do Partido Republicanos em Natal, Tárcio Macedo, entre outras lideranças.

Política

Dr. Jares Queiroz poderá ser o 13º pré-candidato a Prefeito de Caicó

Médico com serviços prestados em todo o Seridó, Dr. Jares Queiroz poderá ser candidato a Prefeito de Caicó.

Dr. Jares já disputou a Prefeitura de Jucurutu, mas há anos atua profissionalmente em Caicó.

Ao blog, admitiu a possibilidade e disse que está analisando o cenário.

Em Jucurutu, onde ainda está com domicílio eleitoral, Dr. Jares é filiado ao PSB.

Política

Vereador é pré-candidato a prefeito do PSDB em Santana do Matos

O PSDB terá candidato a prefeito em Santana do Matos.

O nome do pré-candidato já está escolhido: do vereador Edilson Lopes, o Biau.

No quinto mandato de parlamentar, Biau também já foi secretário de Obras Públicas e presidiu o Poder Legislativo em duas oportunidades.

“Ninguém melhor do que Biau com sua experiência e simplicidade, para ouvir os anseios populares e concorrer ao cargo mais importante no município da região Central”, afirmou o presidente do PSDB Potiguar, deputado Ezequiel Ferreira que apoiará a candidatura de Biau.

Os vereadores Naldinho e Kaká, além dos suplentes Chico de Miguel, importante liderança do distrito de Barão de Serra Branca apoiando Biau. E pré-candidatos como Ângela e Givanilson também estão na luta.

Ezequiel e Biau

Política

Sobe para 11 os pré-candidatos à Prefeitura de Caicó

Mais um pré-candidato à Prefeitura de Caicó.

Agora são 11.

O vereador Rangel (PDT) também é pré-candidato a prefeito.

Além de Rangel, como publicamos anteriormente: Artur Maynard, Batata, Dadá Costa, Diego Vale, Dr. Judas Tadeu, Dr. Manassés Medeiros, Francisco Oliveira (FAO), Genar Lucena, Sandra Kelly e Rômulo Targino.

Política

Caicó já tem dez pré-candidatos a Prefeito

O município de Caicó tem um recorde de pré-candidatos a prefeito nunca visto na história de nenhuma cidade do Rio Grande do Norte.

Nem mesmo Natal me recordo de já ter tido um número tão grande de pré-candidatos.

São dez nomes que se colocam na condição de pré-candidato:

O atual prefeito Batata Araújo vai disputar a reeleição;

O secretário de Finanças, Francisco Oliveira, já anunciou que vai deixar o cargo até 04 de abril, sendo um nome posto como pré-candidato a prefeito;

Há poucos dias, o ex-deputado e ex-prefeito Dadá Costa admitiu uma possível pré-candidatura;

O médico Judas Tadeu que disputou a Prefeitura já em 2016 é pré-candidato desde lá;

Agora surge o médico Manassés Medeiros também como pré-candidato;

Artur Maynard também já anunciou sua pré-candidatura pelo PSB;

Tem também a pré-candidatura pelo Solidariedade de Diego Vale;

O PCdoB trabalha a viabilidade de Sandra Kelly para a futura disputa;

O PT não abre mão de pré-candidatura própria e o nome é de Genar Lucena;

E a pré-candidatura pelo Cidadania é de Rômulo Targino.

Política

Mais um médico na disputa pela Prefeitura de Caicó

Pelo menos dois médicos já se colocam como pré-candidatos à Prefeitura de Caicó.

Dr. Judas Tadeu, o nome apoiado pelo deputado Vivaldo Costa. Que já disputou o cargo em 2016.

E a novidade é Dr. Manassés Medeiros, que assumiu a pré-candidatura em entrevista à jornalista Gláucia Lima.

Manasses

Política

Vice-Prefeita rompe com Prefeito de Parnamirim

A vice-prefeita de Parnamirim, Elienai Cartaxo (PL), divulgou vídeo anunciando seu rompimento político com o prefeito de Parnamirim, Rosano Tiveira (Republicanos).

Além de vice-prefeita, Elienai era a Secretária de Assistência Social.

No vídeo, a vice-prefeita afirma que vai conversar com outras forças políticas e rompe com o prefeito por não ter recebido o apoio necessário para um bom trabalho na Secretaria que ocupava.

Política

Pré-candidato a prefeito reunirá o partido Solidariedade em Caicó

O Solidariedade do Seridó estará reunido em Caicó no próximo sábado (14), tratando das estratégias de pré-candidaturas ao executivo e ao legislativo na região. Diego Vale, pré-candidato a prefeito de Caicó e coordenador do Solidariedade Seridó, será o anfitrião do evento. A programação acontecerá pela manhã e contará com mais um módulo da Escola de Jovens Líderes do Seridó. O local será a Câmara Municipal de Caicó.

Estão confirmados para o encontro a deputada estadual Cristiane Dantas, os suplentes de deputado Subtenente Eliabe e Fernando Antônio Bezerra, o ex-candidato a governador Brenno Queiroga e a ex-candidata ao Senado, Magnólia Figueiredo, além de lideranças da região.

Diego Vale

Política

PSDB do RN filia 42 vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no primeiro dia do prazo partidário

Após a abertura da janela partidária, o PSDB do Rio Grande do Norte recebeu a adesão de 42 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de várias regiões do Estado.

A adesão em massa ocorreu na sede do partido, no bairro de Tirol em Natal, e contou com a presença do deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB.

Os novos filiados são de Canguaretama, Nísia Floresta, Serra Caiada, Bom Jesus, Extremoz, Olho D’água, Tibau, Grossos, Bento Fernandes, Ouro Branco, Lagoa Nova e Boa Saúde.

“O PSDB entrará nas eleições deste ano como o maior partido do Estado e nossa expectativa é que após o pleito o partido esteja ainda maior. Nosso trabalho tem sido sempre no sentido de fortalecer o partido, aproximar a legenda da população e atrair novas lideranças. É com muito prazer que recebemos os novos filiados, sejam todos bem-vindos. Que possamos juntos trabalhar pelo crescimento dos nossos municípios e do Estado”, disse Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Política

Álvaro Dias lidera pesquisa para Prefeito de Natal

Se a eleição fosse hoje, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, seria reeleito.

Veja os cenários:

A pesquisa contratada pela 98 FM e feita pelo instituto Consult é registrada no TSE sob o número RN-04236/2020. Foram ouvidos 1000 eleitores em Natal entre os dias 27 e 29 de fevereiro. A margem de erro é de 3,1%.

Política

Álvaro venceria qualquer adversário em eventual 2º turno, diz pesquisa

A pesquisa divulgada nesta sexta-feira (06), ainda simulou possíveis cenários de 2º turno na disputa pela Prefeitura de Natal.

O atual prefeito Álvaro Dias venceria qualquer adversário:

A pesquisa contratada pela 98 FM e feita pelo instituto Consult é registrada no TSE sob o número RN-04236/2020. Foram ouvidos 1000 eleitores em Natal entre os dias 27 e 29 de fevereiro. A margem de erro é de 3,1%.

Política

Oposição se fortalece em Vera Cruz

Novidades na política de Vera Cruz, sob a chancela do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e também do deputado Kleber Rodrigues (PL).

Cleonaldo Júnior vai disputar a Prefeitura pelo PSDB tendo como vice o presidente da Câmara, Micarla Oliveira, que vai se filiar ao PL.

PSDB e PL juntos em Vera Cruz.

Vera Cruz