Política

Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro; Veja novo calendário eleitoral

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

Calendário Eleitoral

Política

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Política

Zenaide comenta sobre eleições 2020: “O bom senso manda adiar”

Em debate do Senado nesta quarta-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu o adiamento das eleições municipais, por causa da pandemia da covid-19. “Como médica, infectologista, eu não acredito que a gente possa fazer essa eleição na data normal, em outubro”, opinou a parlamentar.

Zenaide lembrou que as campanhas de prefeitos e vereadores são as que mais envolvem o contato direto do candidato com o eleitor, em eventos públicos que pressupõem aglomerações, o que coloca a população em risco de contaminação pelo Coronavírus: “É a eleição feita corpo-a-corpo, então, o bom senso manda adiar”, opinou Zenaide, que falou pela liderança de seu partido e cuja opinião foi compartilhada por vários parlamentares.

O Congresso analisará propostas de emenda à Constituição sobre a possibilidade de mudar o calendário eleitoral deste ano. No Senado, todas as propostas serão analisadas em conjunto com a PEC 18/2020, que trata do assunto e sugere a transferência do primeiro turno das eleições para o dia 06 de dezembro.

Senadora Zenaide Maia nesta quarta em sessão virtual

Política

Nova data das eleições municipais será decidida em junho

Em entrevista à Agência Brasil, o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que em junho, deverá ser decidida a nova data das eleições.

Agência Brasil – O senhor vai comandar as eleições municipais. Já tem uma data pacificada entre a Justiça Eleitoral e o Congresso para a realização do pleito?

Barroso – A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano.

Política

Eleições 2020: Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

O posicionamento foi definido ao responder à consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (responsável pela Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

Política

Barroso confirma em reunião virtual com participação de Glauber Rêgo que eleição pode ser adiada para novembro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rêgo, participou da primeira reunião convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, com todos os presidentes dos regionais.

O ministro se disse confiante de que a tarefa de organizar e conduzir as Eleições Municipais de 2020, apesar de dura, será cumprida com perfeição pela Justiça Eleitoral. “As eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade seremos capazes de realizá-las com sucesso”, afirmou.

Barroso afirmou aos presidentes dos TREs que é possível que as eleições, inicialmente previstas para ocorrerem em outubro, precisem ser adiadas para novembro e dezembro. Segundo ele, o Congresso Nacional – a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento – já está estudando a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.

O presidente também revelou que estão sendo estudadas alternativas para a votação. Uma delas é que o dia da eleição comece mais cedo, às 7h, e se estenda até as 20h. A suspensão da identificação dos eleitores por meio da biometria também está entre as hipóteses analisadas.

Glauber Rêgo

Política

Federações de Prefeitos defendem unificar mandatos e eleições somente em 2022

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as associações microrregionais de municípios, prefeitos e prefeitas do Estado do Rio Grande do Norte, bem como, os agentes políticos locais, ouvindo e constatando as dificuldades que os agentes públicos locais estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19 divulgaram carta aberta ao Congresso Nacional e a Nação Brasileira requerendo a não realização das eleições municipais no corrente ano e que em decorrência disso seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022.

Leia a carta na íntegra.

Política

Lançado o Guia de Propaganda Eleitoral para as Eleições 2020

Com o objetivo de orientar partidos e candidatos sobre as regras referentes à propaganda nas Eleições 2020, a Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte elaborou um guia com orientações detalhadas acerca do tema.

O material está disponível neste link (http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/corregedoria-regional-eleitoral/arquivos/tre-rn-guia-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2020) e conta com 19 tópicos que explicam o que pode e o que não pode ser feito nos diversos tipos de propaganda eleitoral.

“A nossa pretensão com o Guia da Propaganda é orientar – de forma simples e direta – candidatos, partidos, servidores da justiça eleitoral, advogados, promotores de justiça, o eleitor e todo aquele que se interesse de alguma forma com o processo eleitoral, sendo a propaganda eleitoral parte muito relevante do pleito, principalmente para candidatos e partidos, isso devido às sanções previstas para o caso de descumprimento”, disse o Corregedor Eleitoral, desembargador Cornélio Alves.

Política

Presidente do TSE descarta unificação de eleições em 2022

O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luis Roberto Barroso, se posicionou totalmente contra unificar as eleições do Brasil em 2022.

Foi uma transmissão ao vivo promovida pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), que ‘O Globo’ repercutiu.

Segundo Barroso, unificar as eleições municipais e nacionais seria um “inferno gerencial” para o TSE.

Caso as eleições fossem unificadas, o eleitor teria de escolher representantes para oito cargos (presidente da República, governador, senador, prefeito, deputado federal, deputado estadual e vereadores).

Barroso disse que se as eleições desse ano tiverem de ser adiadas, será pelo “mínimo inevitável”. Ou seja, curto espaço de tempo. Questão de meses.

Política

TRE-RN recebe 44.375 requerimentos para emissão de título, transferência e regularização eleitoral

Terminou nesta quarta-feira (6 de maio), o prazo para os eleitores realizarem alistamento (primeiro título), transferência ou regularização da situação eleitoral. Pela primeira vez, de forma inédita, a Justiça Eleioral realizou o trabalho de forma remota para evitar a aglomeração de pessoas em virtude da Covid 19.

Desde o dia 22 de abril, quando começou o alistamento remoto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou o preenchimento de 44.375 mil formulários. Perto do prazo final, alguns eleitores enfrentaram dificuldades devido aos milhares de acessos simultâneos ao site. Só no último dia foram mais de 14 mil solicitações.

Os servidores e colaboradores do TRE-RN, respeitando às medidas de segurança sanitárias, trabalharam em casa ou nos Fóruns Eleitorais do Rio Grande do Norte sem atendimento presencial. É deles a responsabilidade de analisar os requerimentos, efetuar diligências, tramitar os pedidos pelo sistema eleitoral, realizar atendimentos por e-mail e responder dúvidas dos eleitores pelo telefone.

Terminado o prazo, os servidores continuarão analisando os pedidos. Se necessário, entrarão em contato com os eleitores pelo e-mail ou telefone fornecidos, a fim de que, eventualmente, seja prestada alguma informação ou complementada documentação.

Política

Termina hoje (6) o prazo para emissão e regularização do título de eleitor

Hoje (6) é o último dia para que os brasileiros solicitem a emissão do título de eleitor ou alterações cadastrais e regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral de modo a estarem aptos a votar nas Eleições Municipais de 2020. Até as 23h59 desta quarta-feira, será possível a realização desses serviços pela internet, tendo em vista a impossibilidade do atendimento presencial nos cartórios eleitorais em razão da pandemia do novo coronavírus.

Assim, por meio do sistema Titulo Net, acessado pelos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), podem ser realizadas solicitações de: alistamento (primeira via do título); mudança de município (transferência); alteração de dados pessoais; alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade; revisão para a regularização de inscrição cancelada; e pedido de isenção do pagamento de multas eleitorais.

Até a noite de ontem, 640 mil requerimentos de eleitores foram recebidos via Título Net, segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE).

Multas e isenções

O pagamento de multa para a regularização da situação cadastral na Justiça Eleitoral também pode ser feito no Portal do TSE, acessando a página Quitação de Multas para a emissão do respectivo boleto. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou aplicativo). O valor é calculado de acordo com as regras estabelecidas nos parágrafos 2º a 4º do artigo 3º da Resolução TSE nº 23.088/2009.

Devem pagar multa os eleitores que: não justificaram a ausência em uma eleição, sendo cada turno um pleito específico; ausentaram-se dos trabalhos eleitorais; e realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal previsto no artigo 8º do Código Eleitoral. Caso não tenha condições financeiras para pagar a multa, o eleitor pode anexar o pedido de isenção ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net, no campo “outros”.

Política

Uma vaga e muitos vices

Tem pré-candidato a prefeito de Caicó oferecendo a vaga de vice a muita gente.

Já são 21 convidados.

O velho Dinarte Mariz já dizia…quando se oferece tanto assim em política, a certeza de que pelo menos um será enganado.

Poder

Eleitores do RN já podem solicitar título e mudança de domicílio pela internet

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a oferecer a partir desta quarta-feira (22), o atendimento remoto para alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, alterar dados pessoais, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.

A medida foi aprovada pela Corte Regional na última quinta-feira (16) e esclarecida na Resolução TRE-RN nº 08, nesta segunda (20).

A nova forma de atendimento tem objetivo de garantir o direito fundamental de participação no processo eleitoral de todos os cidadãos, ao mesmo tempo que se preocupa em manter as ações para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19), seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Para solicitar o acesso remoto aos serviços da Justiça Eleitoral no RN, o cidadão deverá acessar o site (tre-rn.jus.br), encaminhar um requerimento por meio do formulário eletrônico no sistema Título Net, na aba atendimento remoto. Para validar o requerimento, os interessados devem anexar os seguintes documentos:

1 – Imagem da frente e do verso do documento oficial de identificação com foto;

2 – Imagem do comprovante de residência;

3 – Certificado de quitação do serviço militar (para homens entre 18 e 45 anos que forem tirar o primeiro título);

4 – Uma foto selfie do requerente mostrando o documento de identificação ao lado do rosto.

As imagens anexadas devem estar nítidas e em formato PNG, PDF ou JPG. Além disso, o requerente não deve usar acessórios que impossibilitem a visão do rosto (óculos, bonés, gorros etc.), podendo ser indeferidos os requerimentos que não seguirem as instruções.

Política

Além de pré-candidato a prefeito, três vereadores se filiam ao PSDB em Caicó

O pré-candidato a prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, se filiou ao PSDB, juntamente com três vereadores, no período determinando pela justiça eleitoral.

Liderados do deputado Vivaldo Costa (PSD), os vereadores Ivanildo do Hospital, Alisson do Carro Social e Mara Costa, assinaram a ficha de filiação ao tucanato.

Também ingressaram no PSDB para disputar vaga na Câmara, os seguintes nomes: João Paulo, Mamá, Edna Santiago, Radir Moto Taxi, Júnior Profetinha, Paulo Roque, Dr. Rafael Bezerra, Sidney Silva, Dr. Plácido Amaral, Preto Costa, Cid Douglas, Diogo do Doce, Dra. Larissa Raquel, Waldmery Costa, Hortência Costa e Daguia Soares.

Política

Carlos Castim vai disputar vaga de vereador em Natal pelo PDT

Após ter deixado semana passada a Procuradoria Geral do Município, o advogado Carlos Castim se filiou ao PDT (Partido Democrático Trabalhista) para disputar vaga de vereador em Natal.

Pré-candidato, o procurador de carreira coloca seu nome pela primeira vez para uma campanha eleitoral e ratifica que a sua escolha partidária foi por coerência, por ser uma característica de sua carreira como gestor durante 40 anos de serviço público.

Política

Ministros do TSE discutem adiar eleições para dezembro

O Globo desta sexta-feira (03) publica reportagem onde diz que Ministros do TSE estão discutindo a possibilidade de adiar as eleições de outubro para dezembro.

Segundo a publicação, a decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho – a depender da situação sanitária do país.

Pelo menos por enquanto, os membros da corte eleitoral descartam prorrogar os mandatos atuais.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

Política

PSDB fortalecido em Touros

O PSDB se fortalece também em Touros.

Os vereadores Di Assis de Santa Luzia, Francisco Vieira e Diego França abandonaram a base do prefeito Assis do Hospital (PP) e se filiaram ao partido. Os vereadores Dr. Joab, Di Assis e Francisco Vieira também engrossaram as fileiras do PSDB, que já tinha a vereadora Tetê do Cajueiro.

O vice-prefeito Flávio Teixeira será o nome do partido para disputar a prefeitura pelos tucanos este ano.

Touros

Política

Partidos formam nominatas para a disputa de vereador em Natal

Esgotando o prazo de mudança partidária ou filiação para quem vai disputar as eleições de 2020, os partidos formam suas nominatas para a disputa por vagas na Câmara Municipal de Natal.

O PDT, presidido no Estado pelo ex-prefeito Carlos Eduardo, fez uma das maiores nominatas. Ficou a vereadora Nina Souza, recebeu a filiação do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire, além dos vereadores Ney Júnior, Felipe Alves, Robson Carvalho, Dickson Júnior, Dinarte Torres e dos pré-candidatos: Aldo Clemente, Iury Bagadão, Dudu Machado, Adão Eridan, dentre outros.

No PSDB, ficou o vereador Aroldo Alves e ainda tem como novos filiados: Kleber Fernandes, Luiz Almir, Dagô e Chagas Catarino.

O MDB recebeu o vereador Eriko Jácome e um grupo grande de pré-candidatos.