Política

O jingle que viralizou na campanha

O Homem disparou…

A Mulher disparou…

Uma adaptação da música cantada por César Araújo, o cara do piseiro, viralizou na campanha.

Em quase todo município a música é tocada por algum candidato ou candidata.

Política

Cinco prefeitos de capitais brasileiras que disputam à reeleição lideram pesquisas; Entre eles, Álvaro Dias

Baseada em resultados de pesquisas Datafolha e Ibope, a Folha de São Paulo publicou reportagem neste sábado (10), onde mostra que cinco prefeitos de capitais brasileiras na disputa pela reeleição estão em primeiro lugar.

Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte; Rafael Greca (DEM), em Curitiba; Álvaro Dias (PSDB), em Natal, Gean Loureiro (DEM), em Florianópolis; e Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas.

Política

Justiça Eleitoral libera caminhadas, carreatas, passeatas e comícios sem limitação do número de pessoas na campanha em Natal

Nesta sexta-feira (09) apreciando representação eleitoral, com pedido de liminar oferecida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSL), que requeria a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 12.074, que estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, com medidas proibitivas durante as eleições municipais de 2020, a titular da 3ª Zona Eleitoral e responsável pela propaganda de rua em Natal, Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, determinou a suspensão do art. 3º do Decreto 12.074/20 no que concerne a proibição de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios, bem como do art. 4º do mesmo diploma legal, no que pertine a limitação do número de pessoas por evento.

Em sua decisão a juíza afirmou que “no Decreto Municipal 12.074/20 há ato concreto contra a liberdade e regularidade da propaganda eleitoral no Município de Natal, trazendo assim a legitimidade do juízo para atuar dentro do seu âmbito de competência, a despeito de qualquer questão atinente a formalidades da representação. No âmbito do Poder de Polícia, uma vez tomando ciência de ato capaz de tolher a regularidade especificamente dos atos eleitorais de propaganda, cabe ao juízo sua avaliação, afastando condutas em desacordo com a legislação e que possam trazer prejuízo a normalidade das eleições.”

Com relação ao cenário nunca antes visto na história democrática do país, em virtude da pandemia, Hadja Rayanne lembrou em sua sentença que “qualquer decisão tomada nesta ou em outras instâncias, não isenta a todos os atores do cenário eleitoral, seja a própria Justiça, os Poderes públicos em geral, partidos, candidatos e eleitores, de buscarem seguir os normativos sanitários pertinentes, evitando o agravamento da pandemia.”

Mas advertiu ainda a juíza que “se nos cabe a todos a responsabilidade de buscar meios de manter a pandemia sob controle, não existe solução em um país democrático, à margem da Constituição. Nenhuma boa vontade ou intenção pode subsistir sem amparo constitucional, essa nossa bússola a ser usada não apenas em mares tranquilos, senão muito mais necessária em tempos difíceis. À margem da Constituição não existe solução. Apenas arbítrio”, destacou.

Eleições

Política

Propaganda eleitoral gratuita em Rádio e TV começa nesta sexta-feira (08)

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV se inicia a partir desta sexta-feira (9), proporcionando aos partidos políticos e candidatos que apresentem suas propostas aos eleitores. A veiculação acontece até o dia 12 de novembro, dois dias antes do primeiro turno. Em caso de segundo turno, o horário eleitoral será de 20 a 27 de novembro.

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV será veiculada em blocos, com horário pré-definidos, com inserções durante toda a programação dos veículos de comunicação. O primeiro formato, que também é chamado de propaganda em rede, é direcionado aos candidatos majoritários. Já as inserções terão tanto candidatos a prefeito quanto a vereador.

As propagandas em rede serão veiculadas nas rádios das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, de segunda a sábado. Na TV, também de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Propaganda de Rádio e TV

Política

Justiça Eleitoral concede registro de candidatura de Cláudia Regina em Mossoró

A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura à Prefeitura de Mossoró da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM).

Existia uma certa expectativa em torno do posicionamento da Justiça Eleitoral, tendo em vista que o MP Eleitoral tinha emitido uma recomendação pelo indeferimento da candidatura, que não foi acatado.

A candidata emitiu nota:

Recebo com muita serenidade o deferimento da minha candidatura à Prefeitura de Mossoró nas Eleições Municipais 2020, publicada pela Justiça Eleitoral na tarde desta quinta-feira, dia 08/10. Quando manifestei minha surpresa pela representação do Ministério Público, eu tinha plena convicção da segurança jurídica amparada na decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Minha candidatura, que já estava outrora autorizada, agora, mais uma vez, é chancelada pela Justiça. Nos termos da publicação da 34ª Zona Eleitoral, está deferido o registro do meu nome, do nome do nosso vice, Dr. Daniel Sampaio, e da Coligação “Juntos Por Mossoró”.

Reitero o meu repúdio a qualquer tentativa de embaraço ao processo eleitoral, cuja única finalidade seja confundir o cidadão. Seguiremos nas ruas, conversando com as pessoas, na construção de uma campanha pautada no debate propositivo e na busca pelas soluções que o povo quer e necessita para nossa Mossoró.

Cláudia

Política

MP Eleitoral garante liberdade de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu orientação aos promotores eleitorais para reforçar a liberdade de realização de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais de prevenção da covid-19. As limitações podem variar de acordo com a situação epidemiológica de cada região do estado. A PRE/RN e o Ministério Público estadual (MP/RN) também cobraram à Secretária de Saúde Pública do estado (Sesap) retificação de parecer técnico que transferiu às prefeituras a decisão de permitir ou não os atos, o que é vedado pela Constituição Federal.

O objetivo da orientação é compatibilizar os atos de propaganda eleitoral com as restrições sanitárias para garantir a segurança dos eleitores e de todos os envolvidos no processo eleitoral, com atuação coordenada e uniforme entre as Promotorias Eleitorais e acordos com os demais órgãos envolvidos. De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “a Justiça Eleitoral tem competência para apurar e inibir a prática de propaganda eleitoral em desacordo com as regras sanitárias impostas por autoridade sanitária estadual ou federal, afastando-se eventual regulamentação por legislação municipal”.

A PRE/RN orienta os promotores a atuarem de forma preventiva para acionar o Judiciário antes da realização de evento eleitoral com tendência a violar as normas sanitárias federais ou estaduais, para fixação de multa coercitiva. Eles também devem cobrar dos candidatos, partidos e coligações a comunicação prévia de atos de campanha, como determinado pela legislação eleitoral, e informar à equipe de fiscalização para acompanhamento.

Além da multa, os responsáveis pelo descumprimento das normas sanitárias responderão por propaganda eleitoral irregular na Justiça Eleitoral. Os promotores eleitorais também irão remeter os casos aos promotores de Justiça do MP/RN com atuação criminal para aplicação das sanções penais e administrativas.

Parecer da Sesap – Em recomendação, a Sesap remeteu ao gestor municipal a responsabilidade para autorização dos eventos de propaganda eleitoral, em desacordo com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que atribui essa regulamentação ao governo federal e estadual. Dessa forma, a PRE/RN e o MP/RN enviaram ofício à Sesap, nesta quarta-feira (7), solicitando “a retificação do parecer expedido, ou mesmo a emissão de outro parecer, em que o Estado se manifeste, de forma específica, sobre os atos de propaganda eleitoral, permitidos ou não, neste ano de 2020, com fundamento na situação epidemiológica em todo o território estadual e considerando as especificidades locais, sem transferir para o município essa responsabilidade”.

O procurador regional Eleitoral e o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, destacaram que “vários prefeitos possuem interesse no resultado do pleito, sobretudo quando se valem do instituto da reeleição. Portanto, não há como se admitir que esses mesmos gestores possam limitar os atos de campanha de seus adversários, ferindo a isonomia que deve permear a disputa eleitoral.”

Política

“Vamos ter eleições tranquilas no RN”, afirma corregedor do TRE-RN

Em reunião com forças da Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (07), o desembargador Cláudio Santos, Corregedor Regional Eleitoral, garantiu dureza da lei na eleição do Estado.

“A Justiça Eleitoral irá aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte. Esperamos a colaboração dos políticos e de todas as pessoas envolvidas para que a manifestação do cidadão possa se realizar com tranquilidade”, afirmou.

Cláudio Santos falou sobre a preocupação da Justiça Eleitoral com o fato ocorrido em Pedro Velho. “Trouxemos as forças da Justiça, Ministério Público e da Polícia para que nós possamos refrear esse fato de maneira exemplar, didática e pedagógica para que outros casos violentos não possam acontecer durante as eleições”, enfatizou o Corregedor Eleitoral.

Para discutir o assunto, o Corregedor reuniu-se com o Procurador Eleitoral, Ronaldo Chaves, a juíza da 11ª Zona Eleitoral, Daniela Cosmo; o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo; o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico; o diretor da Polícia Civil no interior, Delegado Inácio Rodrigues e representantes da comarca de Pedro Velho, a juíza Deonita Antunes e o promotor Clayton Barreto.

“Os partidos políticos têm que cumprir a lei eleitoral e comunicar de forma prévia às forças de segurança pública, quando for realizar algum evento”, pediu o Secretário de Segurança.

Política

Republicanos tem novo presidente em Natal

Lício Luan Câmara Araújo, 31 anos e candidato a vereador por Natal (RN) nas eleições deste ano, recebeu nesta terça-feira (6), das mãos do Deputado Federal e Presidente Estadual do Partido Republicanos, Benes Leocádio, o cargo de Presidente do Diretório Municipal de Natal. Luan assume a vaga de Tárcio Macêdo, marido da deputada estadual Eudiane Macêdo.

A legenda possui 40 candidatos ao pleito atual, e o postulante a vereador deverá encarar um árduo trabalho para eleger três colegas com mandatos que corresponderão ao período 2021-2025.

Política

Ibope: Álvaro e Bolsonaro bem avaliados em Natal; Fátima mal avaliada

A governadora Fátima Bezerra (PT) não está bem avaliada em Natal. É o que mostra a pesquisa Ibope divulgada ontem (06) pela InterTV Cabugi.

Diferentemente do prefeito Álvaro Dias (PSDB) e do presidente Jair Bolsonaro, que estão bem avaliados.

 

Álvaro Dias

Avaliação:

  • Ótima/boa: 42%
  • Regular: 42%;
  • Ruim/Péssima: 14%
  • Não sabe/não respondeu: 2% 

Fátima Bezerra

Avaliação:

  • Ótima/Boa: 26%
  • Regular: 33%;
  • Ruim/Péssima: 40%;
  • Não sabem avaliar: 1%

Bolsonaro

Avaliação:

  • Ótima/Boa: 39%
  • Regular: 23%;
  • Ruim/Péssima: 37%;
  • Não sabem avaliar: 1%

 

Desde o dia 30 de setembro o instituto ouviu 602 eleitores de Natal. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 04 (quatro) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa está registrada sob o número RN-02583/2020 e o valor pago foi R$ R$ 56.133,49.

Política

Gestão de Álvaro Dias é aprovada por 63%, diz Ibope

A aprovação do prefeito Álvaro Dias (PSDB) em Natal é de 63%, diz a pesquisa Ibope que acaba de ser divulgada pela InterTV Cabugi.

Aprovação:

  • Aprova: 63%;
  • Desaprova: 31%;
  • Não sabe/não respondeu: 6%

 Desde o dia 30 de setembro o instituto ouviu 602 eleitores de Natal. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 04 (quatro) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa está registrada sob o número RN-02583/2020 e o valor pago foi R$ R$ 56.133,49.

Política

Ibope: Kelps é o candidato a Prefeito de Natal com maior rejeição

O deputado estadual Kelps Lima, candidato a Prefeito de Natal pelo Solidariedade, é o mais rejeitado na disputa, segundo o Ibope.

  • Kelps Lima (Solidariedade): 24%
  • Hermano Morais (PSB): 20%
  • Álvaro Dias (PSDB): 18%
  • Coronel Azevedo (PSC): 14%
  • Senador Jean (PT): 13%
  • Carlos Alberto (Beto) (PV): 12%
  • Rosália Fernandes (PSTU): 12%
  • Coronel Helio Oliveira (PRTB): 11%
  • Delegado Sergio Leocádio (PSL): 11%
  • Fernando Freitas (PCdoB): 10%
  • Fernando Pinto (Novo): 10%
  • Nevinha Valentim (PSOL): 10%
  • Jaidy Oliveira (DC): 9%
  • Afrânio Miranda (Podemos): 8%
  • Poderiam votar em todos: 2%
  • Não sabem ou preferem não opinar: 23%

Desde o dia 30 de setembro o instituto ouviu 602 eleitores de Natal. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 04 (quatro) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa está registrada sob o número RN-02583/2020 e o valor pago foi R$ R$ 56.133,49.

Política

Álvaro Dias lidera pesquisa Ibope para Prefeito de Natal com 33%

A InterTV Cabugi acaba de divulgar a primeira pesquisa Ibope da sucessão em Natal nas Eleições 2020.

  • Álvaro Dias (PSDB): 33%
  • Kelps (Solidariedade): 12%
  • Hermano Morais (PSB): 6%
  • Carlos Alberto (Beto) (PV): 4%
  • Delegado Sergio Leocádio (PSL): 3%
  • Coronel Azevedo (PSC): 2%
  • Fernando Freitas (PCdoB): 2%
  • Senador Jean (PT): 2%
  • Jaidy Oliveira De Sousa (DC): 1%
  • Rosália Fernandes (PSTU): 1%
  • Coronel Helio Oliveira (PRTB): 1%
  • Fernando Pinto (Novo): 1%
  • Afrânio Miranda (Podemos): 0%
  • Nevinha Valentim (PSOL): 0%
  • Branco/ Nulo: 20%
  • Não sabe/ Não respondeu: 11%

Desde o dia 30 de setembro o instituto ouviu 602 eleitores de Natal. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 04 (quatro) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa está registrada sob o número RN-02583/2020 e o valor pago foi R$ R$ 56.133,49.

Política

Vivaldo defende campanha sem carreatas, passeatas e comícios

O deputado-médico Vivaldo Costa (PSD) destacou nesta terça-feira (6), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia, a medida adotada pelo estado da Paraíba que veta a promoção de aglomerações políticas durante o período eleitoral como ação protetiva à pandemia do novo Coronavírus. O parlamentar é favorável à iniciativa e defende que a prática seja adotada também no Rio Grande do Norte.

“O Tribunal Regional Eleitoral paraibano baixou decreto proibindo aglomerações políticas em todo o estado. Aqui no Rio Grande do Norte, os prefeitos de Florânia, Caicó e Natal fizeram o mesmo, e essa medida deve ser enaltecida. Sou adversário político tanto do prefeito de Caicó quanto de Álvaro Dias, prefeito de Natal, mas não posso deixar de elogiar a coragem pela iniciativa que proíbe as carreatas, passeatas e comícios”, disse Vivaldo.

Na oportunidade, o deputado fez um apelo ao Governo do Estado e ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) sugerindo que o exemplo seja seguido e aplicado em todo o Rio Grande do Norte.

Vivaldo

Política

Justiça Eleitoral nega liminar contra decreto da Prefeitura proibindo campanha em Natal; MP vai emitir parecer e Prefeito apresentar defesa

A juíza da 3ª Zona Eleitoral/RN, Hadja Rayanne Holanda de Alencar, acaba de negar pedido de liminar feito pelos Partidos SOCIAL E LIBERBDADE – PSOL, SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB e SOLIDARIEDADE, todos em Natal/RN, em desfavor de ÁLVARO COSTA DIAS, candidato à reeleição ao cargo de Prefeito do Município de Natal/RN.

Os partidos requereram o deferimento da tutela de urgência para determinar o Representado suspenda os efeitos do Decreto nº 12.074 de 03 de outubro de 2020, que proibiu a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios no âmbito do Município do Natal, e determine que os servidores da Prefeitura de Natal/RN se abstenham de praticar qualquer ato tendente a limitar ou restringir a propaganda eleitoral no âmbito desta Capital, sob pena de multa a ser arbitrada por este juízo.

“No caso em tela, não restou comprovando na inicial nenhum evento agendado para os próximos dois dias, o que não demonstra, ao menos num primeiro momento, que a referida conduta enseje a pronta interferência do Poder Judiciário e não possa esperar o contraditório mínimo”, diz a juíza ao negar liminar imediatamente.

E concluiu concedendo um prazo de dois dias ao prefeito Álvaro Dias para apresentar sua defesa, juntando documentação pertinente.

E o Ministério Público para emissão de parecer no prazo de 1 (um) dia.

Política

TRE acata recursos do MP Eleitoral e decide proibir carreatas, passeatas e comícios durante campanha na PB

Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acatou, nesta segunda-feira (5), recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e decidiu proibir carreatas, passeatas e comícios durante a campanha eleitoral no estado. A decisão ocorreu durante julgamento de recurso do MP Eleitoral interposto, inicialmente, em face de decisão liminar em mandado de segurança impetrado, na Corte Eleitoral, contra a Portaria Conjunta 01/2020, emitida pelo juiz eleitoral e promotor eleitoral da 73ª Zona Eleitoral (Alhandra/PB).

A portaria proibia a realização de “comícios, carreatas, caminhadas, reuniões e eventos para adesivagem”, mas a Corte entendeu que o instrumento extrapolava os limites fixados pela autoridade sanitária estadual em relação à proibição de “reuniões e eventos para adesivagem”, mantendo as demais proibições.

Em julgamento de outro caso similar, na mesma sessão, desta vez analisando a Portaria 44/2020, expedida pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral (Teixeira/PB), a Corte Eleitoral voltou a reforçar o entendimento anterior, confirmando as proibições, desta vez à unanimidade, tendo em vista que os membros que votaram no processo anterior alteraram os votos, embora ressalvassem o entendimento pessoal sobre a matéria.

Os julgamentos definiram o entendimento do TRE quanto à não realização dos eventos de campanha que gerem aglomerações, como forma de barrar a disseminação da covid-19 no estado.

Nota técnica – O entendimento do MP Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, se baseou em nota técnica emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o documento da autoridade sanitária estadual, a orientação pela não realização de atividades presenciais vale independentemente da classificação de bandeiras que orientam a retomada das atividades em todos os municípios paraibanos (Plano Novo Normal – bandeiras verde, amarela, laranja e vermelha).

“A decisão de hoje vem reforçar o entendimento já exposto, desde o período de realização das convenções presenciais, no sentido de que estes atos que geram aglomeração de pessoas não poderiam ser realizados, com base no entendimento técnico da Secretaria Estadual da Saúde. O julgamento também aponta para a legalidade de diversas decisões de juízes eleitorais que, atendendo a pedidos formulados em representações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral zonal, estão impondo multas aos candidatos, partidos e coligações que descumprirem a ordem que proíbe a realização desses atos”, declarou o procurador regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva.

Política

Vereador pede justiça pelo assassinato de dois primos em Pedro Velho

Acirramento político nas alturas em Pedro Velho.

O vereador Marcos Teixeira, do PROS, pede justiça pela tragédia ocorrida nesta segunda-feira (5), em Pedro Velho, pela tragédia de dois primos do parlamentar. O fato ocorreu na comunidade Cuité das Bocas, zona rural da cidade do agreste potiguar. O crime está sendo investigado.

“Após meu primo Gilson encontrar com seu outro irmão, Adilson Marques Teixeira, de 51 anos, que deixou um filho, eles foram em seu carro já saindo perto da mobilização do nosso adversário, quando um policial militar da Paraíba e um segurança colocaram o carro fechando o carro dos meus primos, como uma carreata. Gilson desceu do carro para tomar satisfação e um dos integrados do carro de seguranças de Júnior Balada atirou na hora nos meus dois primos, com tiros na cabeça. Estivemos na Delegacia Plantão Zona Sul de Natal, com o Subtenente Edson e o mesmo informou que um dos seguranças está detido no Hospital Walfredo Gurgel. Essa história que Júnior Balada sofreu atentado é mentira, é fato político que querem criar, enganar o povo, ele estava à 200 metros do local do crime, da confusão, na hora do ocorrido”, relata o vereador Marcos Teixeira.

O fato mexeu com o clima eleitoral ainda mais na cidade. A prefeita Dejerlane Macedo, também candidata, lamentou o fato e decretou luto por 3 dias e suspendeu toda programação de campanha para os próximas dias.

Política

Mobilização política em Pedro Velho termina em mortes; Segurança de candidato leva facada

Tragédia em Pedro Velho.

Mais cedo o candidato a Prefeito Júnior Balada (DEM) comunicou à polícia que estava sendo perseguido.

Em sua mobilização política na noite desta segunda-feira (05), uma confusão terminou com duas mortes e o segurança do candidato atingido por uma facada.

*Mais informações em seguida.

Candidato Júnior Balada

Política

Prefeitura justifica que decreto proibindo passeatas, comícios e carreatas em Natal foi baseado em orientação do MP Eleitoral e TSE

NOTA OFICIAL

Nos últimos dias a sociedade pôde assistir, conforme amplamente divulgado pela mídia e através das redes sociais, o início da atual campanha eleitoral com a realização de caminhadas, passeatas, carreatas e reuniões nesta capital e em todo o Estado, que culminaram em grandes aglomerações de pessoas, isso em associação ao desuso sistemático de máscaras de proteção facial, e ao descumprimento do distanciamento social mínimo, em completa inobservância às medidas preventivas de higienização e de distanciamento social, favorecendo a transmissão e a disseminação da COVID-19.

Consciente dos riscos que isso impõe a saúde e a vida de todas as pessoas envolvidas no período eleitoral e seguindo a orientação do Ministério Público Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, que recomenda a proibição de carreatas, passeatas, comícios e aglomerações, a Prefeitura do Natal decidiu editar Decreto disciplinando regras de segurança sanitária a serem observadas durante o período eleitoral.

É importante ressaltar que até o presente momento, mais de 146 mil pessoas já morreram no Brasil, das quais quase 3 mil pessoas no RN, vitimadas por essa doença nefasta e altamente contagiosa.

Nesse sentido, o Comitê Científico da cidade do Natal, preocupado com a inobservância contumaz das regras sanitárias preventivas, bem como diante da reiteração de aglomerações, fez um alerta sobre a real possibilidade de aumento de casos de COVID-19 em Natal, o que pode favorecer o surgimento de uma segunda onda de casos do coronavírus, caso não cessem as aglomerações e as regras sanitárias continuem sendo descumpridas.

Assim, tendo como objetivo precípuo proteger a saúde e a vida das pessoas, é que a Prefeitura do Natal editou Decreto proibindo passeatas, comícios, caminhadas e aglomerações que, por sua própria natureza, descumprem as regras sanitárias e de distanciamento social.

Esperamos que o bom senso prevaleça e o Decreto seja cumprido por todos, protegendo a saúde e a vida dos cidadãos natalenses.

Prefeitura de Natal

Poder

Liminar de juiz da corte do TRE-RN libera carreata em município do interior

O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, deferiu liminar em favor dos impetrantes no processo de Mandado de Segurança com pedido de liminar nº 0600325-61.2020.6.20.0000 impetrado por Maria Edice Francisco e Felix e Coligação Unidos para Continuar Avançando, contra ato do Juízo da 53ª Zona eleitoral que proibia a impetrante a realizar ato de propaganda eleitoral no dia 03/10/2020 consistente em carreata pelas ruas do Município de Boa Saúde/RN, decisão esta fundamentada nas regras sanitárias de prevenção ao contágio da COVID-19.

O magistrado de 2º grau em sua decisão, fundamentou que “na espécie em apreço, a decisão atacada, ao proibir ato regular de propaganda dos impetrantes, ao argumento de ofensa às normas sanitárias, não está em consonância com o regramento previsto na legislação eleitoral, em especial, o art. 12 da Resolução TSE n.º 23.624/2020, que reproduz na íntegra a dicção do art. 1º, § 3º, da EC n.º 107/2020, na medida em que não se encontra alicerçada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional em relação ao município onde ocorrerá a carreata. Somente com base em tal informação técnica, naturalmente em relação à situação específica do Município de Boa Saúde/RN, é que se afigura possível limitar a propaganda eleitoral por motivos sanitários.”

Desta forma, deferiu a liminar permitindo assim a realização da carreata pelos impetrantes naquele município potiguar.

Política

Por decreto, Prefeito de Natal proíbe caminhadas, carreatas, passeatas e comícios; Adversários criticam

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), publicou decreto nesta segunda-feira (05), proibindo na atual campanha a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios no âmbito do Município do Natal, uma vez que são atividades que, por sua própria natureza, promovem grandes aglomerações de pessoas.

Proibiu ainda a realização de reuniões com mais de 100 (cem) pessoas, ressaltando-se que no caso da realização de reuniões, mantida essa restrição do número de pessoas, deve ser observado o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os presentes, bem como a razão de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local da reunião, com disponibilização de álcool 70º INPM gel ou líquido para higienização das mãos, o uso de máscaras de proteção facial, e a orientação de que seja evitado contato físico direto entre os presentes (apertos de mãos, abraços, beijos etc).

O prefeito alegou as recomendações feitas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral, e visa definir as regras de segurança sanitária a serem observadas no âmbito do Município do Natal durante o período de realização das atividades de campanha eleitoral e de manifestação político-partidária, de forma a garantir a eficácia das medidas adotadas para prevenção e enfrentamento à COVID-19.

Logo após a divulgação do decreto, adversários começaram a criticar nas redes sociais, pelo fato de o prefeito ser candidato à reeleição.

As críticas ao decreto partiram de Coronel Hélio (PRTB), Kelps Lima (Solidariedade) e Hermano Morais (PSB).