Política

TRE investiga páginas no Facebook que fazem agressões a Álvaro Dias

O Facebook tem 48 horas de prazo para identificar o(s) responsável(is) pelas páginas “Natalzuera” e “Weslinatalzuera”. A decisão é da juíza Hadja Rayane Holanda de Alencar, da 3ª Zona Eleitoral, no sentido de investigar o caso. Os dois perfis promovem ataques e agressões contra o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Designada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para fiscalizar ações relacionadas à propaganda no pleito deste ano, a magistrada determina ao Facebook que revele no prazo estabelecido a identidade de quem criou e mantém as páginas digitais investigadas. A multa é de R$ 10 mil para cada dia em que a ordem judicial for descumprida.

A ação sustenta que a liberdade de expressão não autoriza postagem de cunho anônimo, com tom jocoso, em que são proferidas injúrias, calúnias e difamações gravíssimas, ferindo o disposto no artigo 57-D da Lei das Eleições. A juíza Hadja Rayane Holanda de Alencar vai aguardar o envio das informações pelo Facebook para se pronunciar sobre outros pedidos feitos pela defesa do prefeito Álvaro Dias, dentre eles o da exclusão dos perfis infratores.

Política

Lançamento oficial da candidatura à reeleição de Rosalba ocorre em formato drive-in

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), lançou na noite desse sábado (03) sua candidatura à reeleição, tendo como vice Jorge do Rosário (PL).

O evento aconteceu pela primeira vez no formato drive-in, onde os eleitores puderam participar sem sair dos carros, em virtude da pandemia.

Rosalba e Jorge foram recebidos com alegria pelos apoiadores que estavam no local, com buzinaço e com as luzes dos veículos acesas.

“Há quatro anos me submeti ao julgamento do povo de Mossoró porque não tenho medo de trabalho, reorganizei a prefeitura, coloquei os salários e paguei as dívidas, agora enfrentamos uma pandemia sem medo, com muito esforço e quero continuar para fazer muito mais porque sei que posso e o povo quer”, disse Rosalba. A candidata fez ainda um apelo aos eleitores: “esse formato drive-in é justamente para proteger a todos nós, usem máscara, mantenham o distanciamento, vamos cuidar da vida”.

Jorge disse que Mossoró conta com uma gestora de coragem, experiente e não pode mais arriscar. “A pandemia mostrou como a experiência pode fazer a diferença, Rosalba com sua experiência de trabalho soube conduzir sua equipe pra que hoje Mossoró tivesse essa redução de casos, e é dela que a cidade precisa pra continuar no rumo certo”, declarou.

Outras pessoas também compareceram à pé e de moto para demonstrar apoio a reeleição de Rosalba.

O deputado federal Beto Rosado (PP) participou do lançamento.

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Política

InterTV Cabugi divulga Pesquisa Ibope sobre sucessão em Natal na terça (06)

A primeira pesquisa Ibope da sucessão em Natal será divulgada pela InterTV Cabugi na próxima terça-feira, 06 de outubro.

Desde o dia 30 de setembro o instituto está ouvindo 602 eleitores de Natal. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 04 (quatro) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa está registrada sob o número RN-02583/2020 e o valor pago foi R$ R$ 56.133,49.

Política

O cansativo debate – talvez único – entre os candidatos a prefeito de Natal

O primeiro e talvez único debate entre os candidatos a Prefeito de Natal foi cansativo. Começou pouco depois das 22h30 e terminou perto das 02h da madrugada.

Talvez único, pois a InterTV Cabugi e TV Ponta Negra provavelmente não realização debate no primeiro turno das eleições 2020.

Bem mediado pela jornalista Anna Ruth Dantas, mas um formato que pouco acrescenta ao pleito. Pouca repercussão nas redes sociais.

Presenças de 13 dos 14 candidatos: Afrânio Miranda (Podemos), Carlos Alberto (PV), Coronel Azevedo (PSC), Coronel Hélio (PRTB), Sérgio Leocádio (PSL), Fernando Freitas (PCdoB), Fernando Pinto (Novo), Hermano (PSB), Jaidy (DC), Kelps (Solidariedade), Nevinha (PSOL), Rosália (PSTU) e Jean-Paul (PT).

Uma crítica e outra entre os candidatos, mas o tom ficou tenso mesmo apenas entre os candidatos Kelps Lima (Solidariedade) e Fernando Pinto (Novo).

Kelps disse que Fernando Pinto é criminoso e criador de Fake News e que receberá a visita da Polícia Federal nos próximos dias.

Fernando Pinto disse que Kelps é um candidato Fake que já foi aliado de todos os políticos tradicionais do Estado.

Rendeu direitos de resposta.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), candidato à reeleição, não compareceu ao debate em virtude de compromissos administrativos em Brasília. Sua ausência não teve repercussão nem mesmo nas redes sociais.

Foto: Elias Medeiros

Foto: Elias Medeiros

Política

Mossoró: Diretor do DETRAN de Mossoró poderá ser exonerado por não votar em candidata do PT à Prefeitura

Notícia que chega pelo Blog de César Santos:

Subiu a rampa da Governadoria o pedido para a governadora Fátima Bezerra (PT) exonerar o supervisor da 1a Circunscrição do Trânsito (Ciretran), com sede em Mossoró, Wilson Costa Fernandes Júnior.

O motivo: ele não apoia e não vota na deputada Isolda Dantas (PT) à Prefeitura de Mossoró.

A perseguição política ganhou dimensão porque o PSB, partido que banca a nomeação de Wilson, se coligou com o DEM e o PSL para apoiar a chapa Cláudia Regina/Dr. Daniel Sampaio, dois opositores ao governo petista.

Wilson é sobrinho do ex-vereador Carlinhos Silveira, que é presidente do PSB local e candidato a vereador. Também é ligado ao deputado estadual Souza, responsável por sua indicação ao cargo de supervisor da 1ª Ciretran.

A queixa de Isolda Dantas é que o PSL, presidido por Dr. Daniel, é adversário declarado do PT em todo o País. Ela não aceita que o PSB, que ocupa cargos no Estado, faça companha para beneficiar adversários do PT, como o PSL e o DEM.

A notícia alterou o ambiente da 1ª Ciretran, com os servidores reagindo de forma indignada. Eles estão organizando um abaixo-assinado pela manutenção de Wilson Fernandes no cargo.

O caso promete render.

Política

Eleitor poderá justificar ausência de votação pela internet

O aplicativo e-Título ganhou uma nova versão a partir dessa quarta-feira, 30, com mais funcionalidades para os usuários. A partir das Eleições Municipais de 2020, que acontece nos dias 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral, no dia da eleição, poderão justificar sua ausência pelo celular e tablet, por meio do aplicativo e-Título.

O recurso eletrônico vai possibilitar a justificativa da ausência sem que seja necessário o seu deslocamento a uma Mesa Receptora de Justificativa. “O aplicativo utilizará recursos de georreferenciamento do aparelho móvel para verificar se, de fato, o eleitor se encontra fora de seu domicílio eleitoral, para só então permitir a realização da justificativa”, afirma o coordenador de sistemas do TRE-RN, Osmar Fernandes.

As novas funcionalidades do e-Título ainda estão em desenvolvimento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não se encontram totalmente disponíveis no aplicativo. É o que destaca Osmar Fernandes. “A liberação de uma nova versão do aplicativo, com estas e outras modificações, está prevista para início de novembro”, destaca.

Aplicativo título

Política

MP Eleitoral pede impugnação de candidatura em Martins; Justiça concede prazo a candidato para fornecer documentos

O Ministério Público Eleitoral pede o indeferimento do registro de candidatura de mais um candidato a prefeito no RN.

Desta vez, em Martins.

A Juíza Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, Mônica Maria Andrade da Silva, já intimou o candidato a prefeito Francisco das Chagas Martins Sobrinho, mais conhecido por Chicão, a suprir em três dias irregularidades no pedido de registro de candidatura.

Martins

Política

Larissa na caminhada de Rosalba e Jorge

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), candidata à reeleição e o vice Jorge do Rosário (PL), caminharam pelo bairro Belo Horizonte no final da tarde dessa quarta-feira (30).

De casa em casa, Rosalba Ciarlini cumprimentou os eleitores, falou das ações da gestão atual e ouviu também as sugestões para outras melhorias no bairro.

Candidata a vereadora, a ex-deputada Larissa Rosado (PSDB) participou da caminhada.

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Política

MP Eleitoral pede impugnação de candidato a Prefeito em Macau

O Ministério Público Eleitoral entrou com ação pedindo a impugnação do registro de candidatura de Zé Antônio Menezes (DEM), que concorre à prefeitura de Macau.

O promotor Mac Lennon Leite alega que o médico enquanto prefeito teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o que o torna inelegível em virtude do prejuízo causado ao erário público. O pedido foi solicitado à juíza da 30ª vara eleitoral.

A irregularidade apontada pelo MP consiste na omissão parcial de prestação de contas relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) do exercício de 2003, constando ainda no processo referência ao pagamento de juros previdenciários.

Política

Álvaro destaca a necessidade de se respeitar e cumprir distanciamento social na campanha

O prefeito Álvaro Dias (PSDB), candidato à reeleição em Natal, inicia a campanha cumprindo agenda com equipe de produção de marketing e explica nas redes sociais as adequações que o momento da pandemia exige para que as informações cheguem à população da cidade neste período eleitoral.

Em um momento atípico, devido à necessidade de distanciamento social, a campanha de Álvaro está focada em apresentar suas propostas em redes sociais e no material de rádio e tv, que têm veiculação iniciada no dia 09 de outubro.

Com a proibição de aglomeração devido à pandemia da Covid-19, os comícios e passeatas estão proibidos. As reuniões com as lideranças comunitárias também são restritas, sem poder haver participação de um maior número de participantes.

“É importante que se ressalte o momento conturbado que estamos vivendo com o novo Coronavírus. Ele está aqui, não foi embora”, afirma Álvaro. “Portanto, vamos continuar utilizando as recomendações das autoridades sanitárias, utilizando máscaras, álcool  gel, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social durante toda essa campanha eleitoral”.

Álvaro Dias está há dois anos à frente da administração de Natal e nesta campanha para reeleição conta a advogada Aíla Cortez (PDT) como candidata à vice-prefeita.

“Espero e desejo uma campanha limpa, e propositiva, para que todos possam, analisando as propostas e o que for apresentado, escolher os melhores para o destino da cidade de Natal e do Poder Legislativo da cidade”.

Álvaro

Poder

TRE-RN afirma que Poderes Executivos Estadual e Municipal têm autonomia de fiscalizar cumprimento de regras sanitárias na campanha

NOTA À IMPRENSA

A respeito das imagens de registros de aglomerações em atos da campanha eleitoral em municípios potiguares, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esclarece que:

  1. Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente;
  2. A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE.
  3. No último sábado (26), véspera da largada da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha.

Apesar de o dever de fiscalizar as infrações de biossegurança – nas regras atualmente em vigor –  não ser da Justiça Eleitoral, o TRE-RN reforça as recomendações mencionadas e expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas. 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)

Política

Decreto de Prefeitura pode limitar forma de campanha política na pandemia? Advogado responde

O assunto do dia foi as mobilizações políticas do interior no fim de semana, com o aglomerado de pessoas, em plena pandemia.

Prefeitos, como o de Caicó e o de Florânia, logo trataram de publicar decretos proibindo carreatas e comícios nos respectivos municípios durante a atual campanha, por causa da pandemia.

Enquanto isso, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a realização das mobilizações.

O blog foi buscar informações jurídicas, e ouviu o advogado Victor Hugo Soares, do escritório Hollanda, Diógenes e Soares, especialista em direito eleitoral, que se reportou ao Art 1, §3º, VI, da EC 107, de 2 de julho de 2020: “Os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional”.

“Em que pese a louvável atuação das prefeituras de Caicó e Florânia, para conter a disseminação do vírus neste período eleitoral, o constituinte derivado, em recente modificação constitucional, trouxe essa hipótese para subsidiar eventuais medidas legais municipais. Penso que para evitar um desequilíbrio do pleito”, explicou o advogado.

Política

Passeatas, carreatas e comícios estão proibidos por decretos municipais em Caicó e Florânia

As aglomerações que ocorreram no último fim de semana em cidades pelo RN afora, fizeram o prefeito de Caicó, Batata Araújo e a prefeita de Florânia, Márcia Nobre, baixarem decreto proibindo eventos políticos que gerem aglomerações tais como passeatas, carreatas, comícios e similares, em decorrência da pandemia do Coronavírus.

“O momento requer a máxima atenção e cuidado para evitar uma grande onda de novos casos e mortes por COVID-19. Contamos com a colaboração de todos”, afirmou o Prefeito de Caicó.

No caso de Florânia, as proibições serão rediscutidas em 20 (vinte) dias, ocasião em que serão regulamentadas as realizações de tais eventos, a depender da situação do município no que tange aos casos do novo Coronavírus (COVID-19).

Política

Campanha começa com aglomerações que já ocorrem desde as convenções no interior

A campanha eleitoral das eleições 2020 tiveram início nesse domingo (27). A partir dessa data, estão autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as propagandas, adesivaços, comícios, carreatas… “sem aglomerar”.

Campanhas políticas mexem com o sentimento das pessoas, emoções e calor humano.

As eleições de 2020 foram adiadas em decorrência da pandemia para o dia 15 de novembro.

Mas a campanha ocorre ainda com a pandemia…

No dia 15 de novembro iremos votar no meio da pandemia e sem vacina.

E todo mundo sabe disso.

Aliás, aglomerações que vem ocorrendo desde as convenções.

Para se evitar as aglomerações vai depender muito da postura dos candidatos.

Política

Candidato a prefeito Diego Vale é contra passeatas em Caicó

Na noite desse domingo (27), em suas mídias sociais, o candidato a prefeito de Caicó pelo Solidariedade, Diego Vale, firmou sua posição contra a realização de passeatas na campanha eleitoral deste ano.

“Abrimos mão da procissão de Sant’Ana para não aglomerar, fechamos empresas para evitar aglomerações, as crianças estão sem estudar por causa da pandemia. Também devemos fazer campanha sem expor pessoas ao coronavírus. A pandemia não acabou. Pessoas continuam morrendo. Não vale tudo pelo voto”, destacou Diego Vale.

O candidato começou sua campanha nesse domingo com uma live às 00h, em frente à Catedral de Sant’Ana. Ao longo do dia, visitou a zona rural com sua candidata a vice-prefeita Vilma Medeiros.

Diego Vale contra passeata

Política

Candidatos à Prefeitura de Mossoró colocam o bloco na Rua…e na Zona Rural

Com adesivos e tudo mais que é permitido, pelo menos quatro candidatos à Prefeitura de Mossoró divulgaram o início da campanha já neste domingo (27).

Candidata à reeleição, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao lado de Jorge do Rosário (PL), iniciou logo cedo a agenda. Os compromissos iniciaram com lançamento de candidaturas de vereadores, visitas e diálogos com a comunidade. Rosalba mencionou o novo perfil da candidatura, com restrições às movimentações e respeito às regras sanitárias, no controle da Covid-19.

Rosalba e Jorge

A ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) também deu o ponta pé com o vice Dr. Daniel (PSL). Chegaram à Cobal por volta das 7h e aproveitaram a movimentação para adesivar carros e motos no encontro da Avenida Dix-Neuf Rosado com a Rua Dr. Mário Negócio. Na sequência, a comitiva seguiu para o Vuco-vuco, e depois para a implantação das primeiras “Casa 25”.

Vuco vuco - Dia 1 - Cláudia Regina e Dr. Daniel (1)

O deputado estadual Allyson Bezerra, candidato a prefeito pelo Solidariedade, optou por iniciar a campanha pela Zona Rural. “Realizamos ao longo do dia a “Caminhada da Mudança” na Zona Rural, onde sempre sou recebido com muito carinho! É sempre bom rever os amigos e familiares”, disse pelas redes sociais.

Allyson

A deputada estadual Isolda, candidata do PT, caminhou pelas ruas do Bairro Nova Vida. “Com muita simplicidade, olho no olho, cuidado com as recomendações de saúde em relação à Covid”, destacou ao lado do vice, Gutemberg, do PC do B.

Isolda

Política

Adesivaço marca início da campanha de Aldo Clemente a vereador de Natal

Candidato a vereador de Natal, Aldo Clemente deu início neste domingo (27) a campanha para chegar à Câmara Municipal.

Um adesivaço na Av. Presidente Quaresma marcou o início da jornada.

Os veículos, em sua maioria, já foram adesivados também com o número do prefeito Álvaro Dias (PSDB), candidato à reeleição e apoiado por Aldo.

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Política

Veja as regras: Começa a propaganda eleitoral das Eleições Municipais 2020

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores.

Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Regras gerais

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.