Política

Projeto de lei visa garantir o acesso de pessoa com deficiência com acompanhante em estabelecimentos comerciais

O vereador Felipe Alves (PDT) apresentou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para ingresso em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Natal. A legislação segue os moldes do decreto publicado pela Prefeitura no último sábado que autorizou a medida, vez que alguns locais não estavam permitindo o acesso se valendo da determinação que, anteriormente, autorizava o acesso de apenas uma pessoa por família em virtude da limitação causada pelas medidas restritivas contra o coronavírus.

O parlamentar explica que apresentou a proposta para garantir esse direito de forma permanente, já que um decreto pode ser revogado a qualquer momento e uma lei específica gera mais segurança.

“Neste período de restrição de acesso aos estabelecimentos, observamos alguns casos dessa natureza e a nossa proposta busca evitar esse tipo de situação que é discriminatória, desrespeitosa e segregacionista. O decreto foi muito válido, mas é uma ferramenta frágil que pode ser derrubada a qualquer momento. Uma lei é algo permanente e vai salvaguardar melhor o direito das pessoas com deficiência”, destacou.

Vereador Felipe Alves

Política

Sancionada lei que institui o Boletim Escolar Eletrônico em Natal

Os alunos da rede pública municipal de Educação da capital potiguar agora terão acesso às notas por meio do Boletim Escolar Eletrônico. A lei que institui a norma é de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) e foi sancionada nesta terça-feira (30) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A medida assegura a disponibilização das notas e frequências através de um portal do aluno a ser desenvolvido pela secretaria municipal de Educação, mantendo o sigilo dos dados.

A iniciativa tem como objetivo facilitar e dinamizar o acesso às notas dos alunos, sem deixar de garantir mais absoluta segurança e sigilo dos dados. A instituição do boletim escolar eletrônico também gera economia aos cofres públicos, já que diminui a compra de papel para a confecção dos boletins tradicionais, tornando a medida também ambientalmente sustentável.

“A rede pública municipal de ensino precisa se inserir na era da modernidade e o boletim eletrônico escolar é uma ótima ferramenta para que os alunos e seus representantes tenham acesso ao desempenho escolar. O poder Executivo mostrou sensibilidade e sancionou a matéria que vai gerar um avanço significativo para os estudantes, seus representantes e os docentes”, destacou Felipe Alves.

Vereador_Felipe_Alves_Foto_Elpídio_Júnior

Vereador Felipe Alves: Autor da Proposição

Natal

Câmara endurece normas para a manutenção e conservação de obras de infraestrutura em Natal

As empresas que executarem obras públicas de infraestrutura no município de Natal deverão apresentar detalhadamente um plano de manutenção relativo a essas intervenções. No documento deverá conter informações sobre os tipos de materiais utilizados, tempo estimado para inspeções e fiscalizações, a estimativa de vida útil do equipamento e diversos outros dados que tragam mais transparência e resguardem a administração pública quanto a problemas que vierem a ocorrer. O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (MDB) foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (01). A matéria foi subscrita pelos vereadores Ranieri Barbosa (Avante), Ary Gomes (PDT) e Eleika Bezerra (PSL).

O vereador destacou a importância da medida que visa trazer mais segurança à população, já que foca diretamente na manutenção e conservação das obras realizadas na cidade. Ele lembrou da atual situação da Ponte de Igapó que nunca recebeu os devidos cuidados e ao longo do tempo se deteriorou. Para Felipe, a regulamentação das normas relacionadas as ações de manutenção vão evitar que esse tipo de caso se repita.

Política

Walter e Felipe Alves visitam mutirão do Grupo Reviver

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) visitou, na manhã de hoje (22), o mutirão de mamografias realizado pelo Grupo Reviver, na sede da Policlínica Norte, em Natal.  “Nosso mandato é parceiro do Grupo Reviver. Conseguimos viabilizar a habilitação do grupo junto ao SUS e, assim, aumentar o número de exames de mamografia disponibilizados para a população”, explicou o parlamentar.

No ano passado, após articulação do deputado Walter Alves e ex-senador Garibaldi Filho, o Ministério da Saúde habilitou o Grupo Reviver para receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à realização de mamografias. São mais de R$ 55 mil por ano que asseguram a realização de 750 mamografias por mês.

Periodicamente, o Grupo realiza mutirões através da Unidade Móvel de Saúde Savana Galvão. Até a próxima sexta-feira, dia 29, a unidade estará na Policlínica Norte, localizada na avenida Florianópolis, conjunto Potengi, zona Norte de Natal. O horário de atendimento é de 7h às 17h para mulheres a partir de 40 anos.

O vereador de Natal, Felipe Alves (MDB) participou da visita. Os parlamentares foram recebidos por Karina Lamas e Ana Tereza Cavalcanti, presidente do Grupo Reviver.

Walter Alves no mutirão do Grupo Reiver

Cidades

Vereador Felipe Alves se reúne com superintendente do DNIT/RN para discutir situação da Ponte de Igapó

A situação da Ponte de Igapó, a principal via de ligação entre a zona norte e a zona oeste de Natal, tem sido um alvo recorrente de preocupação da sociedade. Para saber qual a realidade atual do equipamento o vereador Felipe Alves (MDB) se reuniu na manhã desta sexta-feira (23) com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT/RN), Willy Saldanha Filho. Na oportunidade, a equipe do órgão federal reconheceu a necessidade da realização de um amplo serviço de manutenção na ponte, mas descartou as chances de um colapso em sua estrutura.

Os técnicos do DNIT/RN disseram que um estudo foi realizado para traçar um diagnóstico sobre a realidade da estrutura da ponte. Na escala técnica utilizada que vai de 5 a 1 (quanto mais baixa a nota pior a situação), o espaço ficou com uma nota 3: “Estamos realizando um novo levantamento que deve ficar pronto em dois meses para saber o nível de deterioração. O local necessita de reparos estruturais, mas descartamos qualquer tipo de ameaça de desabamento”, asseverou Willy.

O superintendente falou ainda que o DNIT/RN estava finalizando o projeto para iniciar os reparos estruturais na ponte, mas uma decisão do Tribunal de Contas da União inviabilizou a licitação dos serviços: “Iriamos utilizar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma modalidade licitatória que dá mais celeridade ao processo, porém com essa deliberação tivemos que parar, infelizmente. O DNIT Nacional está trabalhando para reverter esse quadro e assim que tivermos a autorização reiniciaremos os trâmites”.

Felipe Alves agradeceu a equipe técnica do DNIT/RN pelos esclarecimentos prestados e disse que tem todo interesse em ver efetivado o reforço estrutural do equipamento, tendo inclusive promovido uma audiência pública no primeiro semestre deste ano para discutir esse mesmo tema.

Reunião_Vereador_Felipe_Alves_e_Superintendente_DNIT_RN (2)

Política

Felipe Alves é eleito primeiro secretário da Câmara Municipal de Natal

O vereador Felipe Alves (MDB) foi eleito, em votação unânime, para exercer o cargo de primeiro secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de Natal no biênio (2019/2020). A eleição ocorreu em sessão especial convocada na manhã desta quinta-feira (08). Ele assumirá o cargo em janeiro do próximo ano quando os membros da nova mesa diretora do legislativo da capital potiguar assumirão os comandos da casa, tendo como presidente o vereador Paulinho Freire (PSDB).

Felipe Alves agradeceu a confiança dos seus pares e garantiu que a frente da primeira secretaria fará uma gestão pautada na ética e transparência com o objetivo de aproximar ainda mais o legislativo natalense da população. Atualmente, o vereador Felipe Alves exerce a presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Vereador_Felipe_Alves_1º_secretário_Foto_Fabiano_Oliveira (1)

Política

Felipe Alves reúne amigos e apresenta seus candidatos

O vereador de Natal Felipe Alves (MDB) reuniu amigos e correligionários na noite dessa segunda-feira (10) para fazer uma prestação de contas das ações dos seus dois mandatos no poder legislativo da capital potiguar e para reafirmar seu empenho nas campanhas de reeleição do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Walter Alves, bem como das candidaturas de Adjuto Dias a deputado estadual, de Antônio Jácome ao senado e de Carlos Eduardo ao governo do estado.

Felipe lembrou que desde quando chegou a Câmara sempre buscou honrar a confiança do natalense, atuando de forma responsável, apresentando bons projetos e focado na resolução dos problemas da cidade: “Tenho a convicção que o nosso trabalho como vereador tem ajudado a trazer desenvolvimento a Natal e a melhorar as condições de vida da população”.

O vereador aproveitou a numerosa presença dos seus amigos na reunião para pedir empenho total no projeto de reeleição do senador Garibaldi Filho. Para Felipe, a recondução de Garibaldi ao senado é uma questão de justiça pelos tantos serviços prestados pelo político em favor do Rio Grande do Norte: “Não tenho a menor dúvida que o povo do Rio Grande do Norte vai renovar o mandato de Garibaldi para que ele siga trabalhando muito pelo nosso estado. Precisamos da experiência dele em Brasília para abrir as portas em busca de recursos. Conto com a dedicação de todos na construção dessa vitória”.

Reunião_Amigos_Vereador_Felipe_Alves (58)

Natal

Em audiência pública, DNIT garante que apesar do desgaste a ponte de Igapó não apresente risco de colapso

Apresentação de planos de manutenção, mudanças no código de obras da cidade, destinação de mais recursos para obras de manutenção e a melhoria no diálogo entre as esferas governamentais. Estas foram as principais sugestões levantadas durante a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Natal, que discutiu a necessidade de manutenção e conservação na infraestrutura urbana da capital potiguar, visando o seu maior desenvolvimento. A proposição foi do vereador Felipe Alves (MDB).

Felipe Alves ressaltou a importância do debate e destacou que o desenvolvimento da cidade passa diretamente pela manutenção e conservação de seus equipamentos. O parlamentar comentou ainda que a capital potiguar possui diversos espaços onde existe a necessidade premente de manutenção, mas muitas vezes o poder público não dá a devida prioridade.

“Foi um debate intenso e muito esclarecedor. Para que as ações de manutenção dos equipamentos públicos sejam prioridade dos gestores públicos, apresentaremos uma proposta de mudança no código de obras de Natal, determinado que toda intervenção de infraestrutura tenha seu plano de manutenção, especificando de forma detalhada qual o material utilizado e a periodicidade para a realização de inspeção. Além disso, indicaremos mais recursos no orçamento municipal para que a secretaria municipal de Obras reforce as suas ações de conservação”, declarou Felipe.

Um dos temas relevantes tratados na audiência foi a situação da Ponte de Igapó. O vereador Felipe Alves indagou o engenheiro Walter Fernandes, representante do DNIT, sobre quais são as ações para recuperar o equipamento. Ele garantiu que apesar do desgaste não há risco eminente da ponte entrar em colapso, porém reconheceu a necessidade da realização de reparos em alguns pontos específicos da estrutura: “Estamos trabalhando para iniciar estes serviços ainda este ano”.

Participaram da audiência pública a presidente do CREA/RN, Ana Adalgisa Dias, o secretário municipal de Obras, Tomaz Neto, o secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres, o representante do DNIT, Walter Fernandes, a promotora do Meio Ambiente do MP/RN, Jeane Lima, além de representantes de diversas entidades ligadas ao tema.

Audiência_Pública_Infraestrutura_Natal (2)

Política

Informações sobre o trânsito e o sistema de transporte de Natal serão disponibilizadas em aplicativo

Os pedestres, motoristas e usuários do sistema público municipal de transporte de Natal terão à disposição um sistema compartilhado de informações em tempo real sobre a situação do trânsito nas principais vias da cidade, bem como dados sobre os serviços de transportes urbanos. A lei que dispõe sobre a criação do aplicativo foi sancionada na última segunda-feira (17) e é de autoria do vereador Felipe Alves (MDB). O poder executivo municipal tem um prazo de 90 dias para regulamentar a medida.

O conteúdo será disponibilizado através da rede mundial de computadores (internet), bem como de aplicativo compatível com aparelhos de telefonia móvel e similares. A plataforma será desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU, em parceria com as empresas concessionárias do sistema de transporte da capital potiguar e será disponibilizado de forma gratuita para a população.

Felipe Alves disse que essa é uma pratica comum nas grandes cidades e Natal precisa investir em tecnologias desta natureza, pois além de ser muito útil para os cidadãos locais também ajuda muito ao turista que visita o município e terá informações importantes ao alcance de um clique: “Acreditamos que a lei trará muitos benefícios”, pontuou o vereador.

Ver. Felipe Alves - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1)-2

Política

Projeto de Lei de Felipe Alves visa implementar o resgate cultural da Ribeira

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, em reunião nesta segunda-feira (28), aprovou cinco Projetos de Lei. O vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão, falou sobre o andamento dos trabalhos. “É uma Comissão que vem trabalhando de forma célere, de forma a não deixar Projetos acumulados e nem atrasados. E o trabalho está funcionando, estamos com as pautas em dia, os Projetos de Lei estão chegando em outras Comissões e em Plenário de forma mais rápida”, afirmou o vereador.

Entre os Projetos aprovados estão o de Nº 145/2015 do vereador Felipe Alves (PMDB) que cria o pólo cultural, gastronômico e de entretenimento do bairro da Ribeira.

O Projeto do vereador Felipe Alves autoriza o Poder Executivo a implementar políticas públicas voltadas ao incentivo fiscal para estimular a instalação de bares, restaurantes e realizar eventos culturais no bairro da Ribeira. “É um Projeto que busca revitalizar e resgatar um bairro que se encontra abandonado pelo poder público. A Ribeira é um dos bairros mais charmosos da cidade de Natal, a origem da cidade começou pela Ribeira e por isso o poder público precisa começar a investir na revitalização chamando o turista e o natalense para que eles voltem a frequentar o bairro”, explicou o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), vice-presidente da Comissão.

Felipe Alves na tribuna da Câmara de Vereadores - Foto: Elpídeo Júnior

Felipe Alves na tribuna da Câmara de Vereadores – Foto: Elpídeo Júnior

Política

Audiência Pública discute a política municipal de prevenção ao consumo de drogas

Reforçar as ações de educação e prevenção. Esta tese foi defendida durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (08), na Câmara Municipal de Natal. Proposta pelo vereador Felipe Alves (PMDB), o encontro teve o objetivo de integrar as iniciativas que estão sendo executadas no âmbito do município, buscando frear o avanço das drogas na sociedade.

Felipe Alves comemorou o resultado da audiência e disse que o encontro foi importante para levar ao conhecimento da sociedade as diversas ações que estão em andamento em Natal e visam combate e a prevenção do uso das drogas. Ele lembrou que apesar da existência de diversas iniciativas o consumo de entorpecentes ainda é crescente na capital potiguar.

O vereador defendeu a existência de uma maior integração entre as instituições envolvidas para que a atual política pública municipal de prevenção às drogas tenha mais eficiência: “Temos bons projetos, mas falta diálogo e cooperação. Esta audiência serviu para integrarmos mais o que vem sendo realizado. Estou muito contente e a nossa expectativa é que o trabalho de prevenção às drogas seja reforçado em Natal”.

Para ajudar no combate a esta mazela social, o vereador Felipe Alves apresentou três projetos de lei de sua iniciativa. O primeiro prevê Natal a destinação de um percentual da verba publicitária da Prefeitura do Natal para campanhas de prevenção ao uso de drogas e promoção da paz social. O outro dispõe sobre o Serviço Social Escolar. Um programa que cria um mapeamento de alunos em algum tipo de vulnerabilidade social, atingidos também pelo uso de drogas, entre outros, para atendimento e tratamento dos casos, pelos assistentes sociais.

O último é o projeto “Atitude” foi construído em parceria com a tenente Coronel da PM/RN Margarida Brandão.

Audiência Pública sobre prevenção ao consumod e drogas (7)

Vereador Felipe Alves – Foto: Marcelo Barroso

Política

Lei de autoria de Felipe Alves amplia direitos das gestantes, idosos e pessoas com deficiência

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (16) o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves que garante aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e obesos de Natal direito a atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais onde existem caixas, balcões e guichês. 

A matéria segue agora para a sanção do poder executivo.

Felipe Alves defendeu a iniciativa, explicando que existe uma legislação federal sobre o tema em vigência, mas é restrita apenas ao atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e a proposta do vereador amplia essa garantia para os entes comerciais privados. 

Política

Casamento do vereador Felipe Alves com Maria Luiza Nelson é prestigiado por políticos e meio jurídico

O vereador reeleito de Natal, Felipe Alves (PMDB), filho de Paulo Roberto Alves e Sibelly Queiroz, subiu ao altar com Maria Luiza Nelson, filha de Vieira Filho e Vivianne Nelson, nesta sexta-feira (18), na Igreja de Bom Jesus das Dores, na Ribeira, para receber as bênçãos de Deus em celebração religiosa presidente por Padre Charles, Pároco da Igreja de Santa Teresinha. Na lista de padrinhos, o presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves e a jornalista Laurita Arruda; o senador Garibaldi Filho e Denise Pereira; o deputado federal Walter Alves e Carol.

Em seguida, os noivos recepcionaram os convidados no Olimpo Recepções, em uma festa que reuniu políticos, como os padrinhos citados acima, mais o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; o deputado-vice Álvaro Dias e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, além de membros do judiciário potiguar, como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Thompson Fernandes e os conselheiros Tarcísio Costa, Gilberto Jales e Renato Dias, colegas do pai do noivo.

Diversos vereadores de Natal também prestigiaram o colega de bancada, como Júlia Arruda, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes, Bertoni Marinho e Maurício Gurgel. Quando se encontravam o assunto era um só: a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal.

z

z

z4

z5

z1

z2

z3

z5

z

Política

Garibaldi Filho: “Carlos Eduardo é o Prefeito que mais fez por Natal e com apoio do vereador Felipe Alves”

O senador Garibaldi Alves Filho participou de encontro com eleitores dos candidatos à reeleição do prefeito Carlos Eduardo (PDT) e do vereador Felipe Alves (PMDB), na noite da quinta-feira (15), na zona Norte de Natal.

Os candidatos reuniram seus apoiadores no bairro de Santa Catarina, onde Garibaldi reafirmou seu empenho em reeleger Carlos e Felipe, prefeito e vereador, respectivamente. O senador destacou o trabalho reconhecido e aprovado pela população de Natal em relação ao prefeito e o mandato atuante do vereador na Câmara Municipal.

“As pesquisas falam por si só; Carlos Eduardo é o prefeito que mais fez por Natal e vai continuar fazendo. Quanto a Felipe, sua atuação como vereador é a melhor prestação de conta com a sociedade que poderia existir. Acompanho de perto o trabalho dos dois e vou continuar próximo, deixando as portas do meu gabinete em Brasília sempre abertas e mantendo o diálogo”, comentou.

À noite, o senador e Felipe Alves ainda tiveram uma segunda reunião com eleitores do vereador, desta vez no conjunto Cidade do Sol, bairro Igapó. “O vereador está mais próximo do povo, nas ruas, indo de casa em casa. O importante disso é o diálogo, no qual o político fala, mas também escuta o povo”, comentou.

z

Política

Garibaldi afirma que reeleição de Felipe Alves é continuidade de um trabalho sério na Câmara de Natal

O vereador Felipe Alves (PMDB) contou com a presença do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) em atividades políticas em defesa de sua reeleição, na noite desta segunda-feira (5). Eles participaram de reuniões na zona Oeste de Natal, nos bairros de Cidade da Esperança e Cidade Nova.

O senador destacou a atuação de Felipe como vereador pela Câmara Municipal de Natal e afirmou: “A reeleição de Felipe Alves é firmar um compromisso com o desenvolvimento e continuidade de seu trabalho. Nunca fui vereador, mas sei dos desafios e dificuldades que o cargo exige. Ele tem um papel fundamental para a cidade e só queremos o melhor para Natal. Esse melhor é com Felipe Alves. Ele tem projetos relevantes na conservação de praças e no direito à mulheres. Sem falar que está à frente da Comissão de Justiça, sendo uma das mais importantes”.

Felipe agradeceu as palavras do senador e a parceria sugerida com o seu mandato. De acordo com o vereador, reuniões como as que ocorreram na noite desta segunda-feira servem para prestar conta com a sociedade, propor ideias e ouvir sugestões. “Aprendi com Garibaldi que o político necessita ouvir o seu eleitor e sua população. Não tenho a experiência do senador, mas aprendo todos os dias algo mais, principalmente para exercer com segurança o nosso mandato”, disse.

SONY DSC

Política

Felipe Alves lança candidatura à reeleição com Carlos Eduardo, Henrique, Garibaldi, Walter e Álvaro

O vereador de Natal, Felipe Alves, lançou sua candidatura à reeleição na manhã deste sábado (20), no Clube Albatroz, com a presença do prefeitável Carlos Eduardo (PDT) e o vice Álvaro Dias (PMDB), além do presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Walter Alves.

“A nossa atuação foi pautada pela apresentação de projetos, buscando a ampliação dos direitos do cidadão natalense e pensando em uma Natal melhor para todos. Portanto, peço a vocês que multipliquem este voto para que a gente possa conquistar uma grande vitória nas eleições deste ano”, declarou Felipe Alves.

O prefeito Carlos Eduardo enalteceu as qualidades de Felipe como parlamentar, enfatizando que o vereador é pacificador, tem espírito público e é tido como uma referência entre os seus pares: “Se há um voto merecido para vereador em Natal, este voto é para Felipe Alves”, asseverou.


Política

Felipe Alves homenageia a vigilância sanitária de Natal em sessão solene

Na noite desta quinta-feira (04) o vereador Felipe Alves comandou uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Natal.

A iniciativa contou com a participação da diretora do Departamento de Vigilância em Saúde da secretaria municipal de Saúde, Juliana Araújo, do coordenador da vigilância sanitária de Natal, José Antônio de Moura, além de diversos funcionários do órgão. O parlamentar destacou a importância da Covisa para a população e afirmou que o trabalho realizado por seus servidores é muito eficiente.

Na oportunidade, diversos servidores da vigilância sanitária de Natal foram homenageados.

Política

Vereador Felipe Alves é o aniversariante do dia 

O vereador de Natal, Felipe Alves (PMDB), é o aniversariante desta sexta-feira (03). 

Comemora a data cumprindo uma extensa agenda política na capital, viabilizando sua pré-candidatura à reeleição. 

Felipe tem tido uma atuação destacada e elogiada na Câmara Municipal de Natal.