Política

Em audiência com Temer, Felipe Maia defende derrubada de vetos sobre dívidas dos produtores rurais

Nesta terça-feira (3), o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM) juntamente com parlamentares de vários estados, esteve em audiência, no Palácio do Planalto, com o Presidente da República Michel Temer e o Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, para discutir a derrubada dos vetos ao projeto que originou a Lei 13.606/18, que institui o Programa de Regulação Tributária Rural (PRR) para débitos acumulados com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Os vetos serão analisados essa semana, durante a sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com o deputado Felipe Maia, único representante da bancada potiguar no evento, a reunião auxiliará na decisão dos parlamentares antes da votação.

“O objetivo do encontro foi para esclarecer os nossos questionamentos em relação aos vetos presidenciais à lei 13.606/18, especialmente o art. 18, que trata do perdão de multas e encargos sobre as dívidas de produtores rurais. O presidente se comprometeu na liberação deste veto”, afirmou o deputado.

Felipe Maia destacou ainda que os parlamentares mencionaram também a derrubada do veto ao art.36, que atende a produtores com dívidas adquiridas entre janeiro de 2012 a dezembro de 2016.

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Agripino, Felipe Maia e Nelter participam da comemoração de emancipação política do município de Equador

Em comemoração aos 55 anos de emancipação política do município de Equador (RN), o senador José Agripino (RN) esteve nesta sexta-feira (16) na cidade e, ao lado da prefeita Noeide Sabino, do deputado federal Felipe Maia, do deputado estadual Nelter Queiroz, vereadores e outras lideranças locais, conversou com moradores e jornalistas da região.

Questionado sobre a violência que assola o Rio Grande do Norte, Agripino disse que, como parlamentar, tem lutado por soluções para a questão da violência no RN, mas frisou que existem responsabilidades e competências que são exclusivas do Poder Executivo.

“No Poder Legislativo, fazemos tudo aquilo que é possível e ao que compete a nós, como parlamentares. Aliás, nunca faltamos com o estado. Sempre que chamados, estivemos presentes para apoiar, para cobrar, mas não para resolver questões exclusivas do Executivo até porque o Legislativo não tem meios para isso. Quem tem é o governo estadual”, acrescentou Agripino.

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Felipe Maia cobra de Temer liberação de R$2 bi aos municípios brasileiros

Em discurso na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (6), o deputado federal Felipe Maia (DEM) cobrou do Presidente da República, Michel Temer, a liberação do repasse de R$2 bilhões prometidos aos prefeitos no final do ano passado, para que fossem quitadas as dívidas dos municípios. No fim de dezembro, o governo editou uma Medida Provisória para liberar o montante para as prefeituras que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais, no entanto o repasse não foi realizado.

“Em nome dos 167 municípios do Rio Grande do Norte quero pedir ao Presidente Temer a liberação desses recursos tão importante para os municípios potiguares. A suspensão do repasse frustrou o desejo, a expectativa e o compromisso assumido pelo Governo Federal com os prefeitos de todo o Brasil. Peço ao Executivo que reúna a sua equipe econômica para viabilizar um ato legislativo para que os municípios consigam quitar as suas dívidas”, enfatizou o parlamentar.

“Só no Rio Grande do Norte estavam previstos o recebimento de R$ 49,5 milhões. Precisamos fazer com que esses recursos cheguem com urgência nos cofres municipais para amenizar a crise financeira enfrentada pelas prefeituras”, afirmou o deputado Felipe Maia.

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Felipe Maia prestigia inauguração em Itaú

A população do bairro Nossa Senhora das Dores do município de Itaú, localizado na região do Alto Oeste potiguar, recebeu na noite do domingo (10) a praça Pedro Pereira de Andrade. O deputado federal Felipe Maia esteve presente na solenidade acompanhado dos correligionários, o prefeito da cidade, Ciro Bezerra, o deputado estadual Getúlio Rêgo, os prefeitos de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo e de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo. Além da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina e do vereador Petras Vinicius. O espaço foi abençoado pelo pároco local, Padre Bessa e contou com a apresentação da Filarmônica José Praxedes Fernandes.

A inauguração está inserida na programação dos 64 anos de emancipação política da cidade comemorado nesta segunda-feira (11). A obra fruto de emenda do senador José Agripino, recebeu o nome do benfeitor de Itaú, Pedro Pereira de Andrade, o “Dozinho” falecido em julho de 1992, que foi representado na ocasião por sua filha, a juíza Neiza Andrade.

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Felipe Maia pede a Temer sensibilidade em dívidas de produtores rurais e liberação de repasse extra ao FPM

Em audiência, nesta terça-feira (21), o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), juntamente com representantes da bancada do Nordeste estiveram com o Presidente da República Michel Temer para solicitar a prorrogação da Lei 13.340/16, que prevê a concessão de descontos e renegociação de dívidas rurais.

“Pedimos que a Lei seja prorrogada por mais um ano, ou seja, até 29 de dezembro de 2018, fazendo com que os produtores rurais tenham mais tempo para quitarem as suas dívidas”, explicou o parlamentar.

Segundo Felipe Maia, os parlamentares da bancada nordestina também solicitaram ao Presidente Temer mais sensibilidade em relação à liberação, para até o final do ano, de repasse financeiro extra de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para os municípios de todo o Brasil.

Felipe ainda lembrou ao presidente a importância da publicação de um Decreto Presidencial para o reconhecimento do sal como bem de interesse social, para que a comercialização do produto ganhe segurança jurídica em âmbito nacional.

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Felipe Maia pede a Ministro Imbassahy liberação de recursos para universidades do RN

O coordenador da bancada federal do RN, deputado federal Felipe Maia se reuniu na quarta-feira (01), com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy para discutir o pagamento de recursos de custeio ou investimento de instituições de ensino superior e técnico do estado.

O deputado levou ao ministro os pleitos dos reitores da Universidade Federal do RN (UFRN), do Instituto Federal do RN (IFRN), da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) e da Universidade do Estado do RN (UERN) e ouviu do ministro Imbassahy o comprometimento para a liberação desses recursos. “Como coordenador da bancada, solicitei esta audiência com o Ministro Imbassahy para buscar mecanismos que garantam que os recursos cheguem as nossas instituições de ensino do Rio Grande do Norte e assim garantir que essas universidades possam dar continuidade ao trabalho desenvolvido em nosso estado”, comentou o parlamentar.

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Felipe Maia destina emenda coletiva para o Terminal Salineiro de Areia Branca no Orçamento de 2018

O deputado federal Felipe Maia destinou sua emenda coletiva ao Orçamento da União de 2018   para a adequação das instalações gerais e de suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca, atendendo um pleito feito pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) aos integrantes da bancada federal, durante reunião na última terça-feira (17), em Brasília.

“O sal potiguar é um dos maiores bens no estado, que impulsiona o desenvolvimento da nossa economia. O Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal produzido no Brasil. O Terminal Salineiro de Areia Branca precisa de reparos urgentes. Tenho certeza que esse direcionamento de recursos foi uma boa escolha, pois beneficiará não somente o RN, mas todo o país”, enfatizou o parlamentar.

Durante a reunião, a bancada optou que as emendas impositivas serão destinadas para o viaduto da Avenida Maria Lacerda e a Barragem de Oiticica. “É uma prioridade da bancada federal a conclusão da obra do viaduto da Avenida Maria Lacerda, com a qual pretende-se amenizar os efeitos do gargalo nesta região, além disso, precisamos dar continuidade nas obras da Barragem de Oiticica, para garantir a segurança hídrica da população do Seridó”, afirmou.

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Felipe Maia celebra liberação de recursos do MEC para as Universidades Federais

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) comemorou a liberação de mais de R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais em todo o país, anunciada, hoje (5), pelo Ministério da Educação. De acordo com o parlamentar, a liberação chegará em boa hora.

“Vejo como prioridade a educação para os brasileiros. A liberação de recursos é uma luta diária da bancada potiguar, nas últimas semanas cobramos ao Ministro da Educação a autorização urgente do pagamento e o compromisso com as instituições foi cumprido. Essa liberação chegou em um momento em que as instituições de ensino superior federais estão com obras paralisadas e com dificuldades em ajustar as folhas de pagamento”, explicou.

Felipe Maia destacou que o Rio Grande do Norte terá uma liberação, para todas as instituições federais, de mais de R$ 29,2 milhões para custeio, assistência estudantil e investimento. “São recursos que, quando empenhados, vão contribuir para que o nosso estado continue na busca da excelência em educação”, enfatizou o parlamentar.

Além desses recursos de autorização de empenho, o MEC liberou também recursos de limite de autorização para despesa pública (autorização de pagamento) que totalizam mais R$ 20 milhões. Esses recursos serão direcionados para o campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que receberão respectivamente: R$ 10,5 milhões, R$ 6 milhões e R$ 3,4 milhões.

Reitor da Ufersa, José de Arimateia de Matos, deputado Felipe Maia, reitora da UFRN, Ângela Paiva e o reitor do IFRN, Wyllys Abel Tabosa

Reitor da Ufersa, José de Arimateia de Matos, deputado Felipe Maia, reitora da UFRN, Ângela Paiva e o reitor do IFRN, Wyllys Abel Tabosa

Política

Em encontro com prefeitos do RN, Presidente da Câmara promete articular com Temer auxílio financeiro a municípios

Na tarde desta terça-feira (3), o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu os prefeitos de todo o Brasil, que cobraram respostas do Legislativo em relação a crise financeira que passam os municípios. O Presidente se comprometeu em articular junto ao Presidente da República, Michel Temer, sobre o auxílio financeiro a ser liberado ainda este ano.

Para o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), “a situação dos municípios é crítica”.

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Felipe Maia visitou dois municípios potiguares no fim de semana

O deputado federal Felipe Maia cumpriu agenda no Médio e Alto Oeste potiguar no sábado (02). O parlamentar começou sua programação no município de Campo Grande, onde recebeu demandas do prefeito democrata Manoel Veras, em seguida, conheceu o trabalho desenvolvido pelo grupo Gentil Negócios no Instituto Gentil. Já em Pau dos Ferros, o deputado acompanhou a abertura da 21ª edição da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste potiguar (Finecap).

Em Campo Grande, a visita também foi acompanhada pela ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, o vereador mossoroense Petras Vinicius e também por um dos diretores do grupo Gentil, Glauber Gentil. Além de conhecer a estrutura do espaço, os presentes assistiram a apresentações de crianças e jovens assistidos pela Casa.

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Felipe Maia em Campo Grande conhecendo o Instituto Gentil

Felipe Maia na Finecap em Pau dos Ferros

Felipe Maia na Finecap em Pau dos Ferros

Política

Felipe Maia alerta “números alarmantes” da violência no RN

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Felipe Maia (DEM) proferiu discurso no Plenário da Câmara alertando “os números alarmantes” de registros de roubos a carros e homicídios no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a segurança pública é uma pauta que deve ser priorizada no Parlamento Brasileiro.

“Mais uma vez, não hesitei em pautar o meu discurso na segurança pública do meu estado. O aumento da violência nas ruas tem assustado a população potiguar. Em 2017, já foram registrados mais de 5 mil roubos a carros e mais de 1.500 homicídios, fazendo com que o Rio Grande do Norte ocupe o terceiro lugar no ranking dos estados mais perigosos do país. É preciso uma mobilização geral do Parlamento Brasileiro para aprovação de matérias focadas na segurança pública dos estados”, disse Felipe Maia.

Foto: Toninho Barbosa

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Garibaldi no topo e Felipe Maia bem colocado em ranking nacional de eficiência na política

O Globo

Com discurso de não desistir da política, apesar do desânimo da população apontado nas pesquisas com escândalos de corrupção, um grupo lista os parlamentares mais eficientes em atividade no Congresso, de acordo com critérios como assiduidade e qualidade de projetos.

A lista está no site politicos.org.br. “Nossa meta é oferecer informação para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor, levando em consideração principalmente o combate à corrupção, privilégios e desperdício da máquina pública”, diz o grupo.

O grupo foi fundado por administradores de empresas, há cinco anos. Entre os integrantes, estão Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, no governo FHC; e Rogério Chequer, co-criador do movimento Vem Pra Rua, que organizou manifestações contra a ex-presidente Dilma.

Os critérios usados pelo grupo são presença nas sessões, privilégios, processos judiciais e qualidade legislativa.

Veja os 10 primeiros colocados:

1° – Senador Tasso Jereissati (PSDB)

2° – Senadora Ana Amélia (PP)

3° – Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB)

4° – Deputado Mauro Mariani (PMDB)

5° – Deputado Daniel Coelho (PSDB)

6° – Deputado Lobbe Neto (PSDB)

7° – Deputado Miguel Lombardi (PR)

8° – Deputado Mauro Pereira (PMDB)

9° – Deputado Hildo Rocha (PMDB)

10° – Deputado Nilson Pinto (PSDB)

Do Blog: O deputado federal Felipe Maia (DEM) aparece em 14º lugar no ranking geral.

Política

Felipe Maia conhece instalações do Instituto de Medicina Tropical da UFRN

Nesta segunda-feira (31), o deputado federal Felipe Maia conheceu as instalações da segunda unidade do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN. Localizado ao lado do Hospital Giselda Trigueiro, o Instituto recebeu recursos de R$ 11 milhões oriundos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da própria universidade. A obra que começou em 2015, deverá ser entregue para a população em janeiro do próximo ano.

Na oportunidade, o deputado foi recepcionado pela diretora do IMT, Selma Jerônimo e também acompanharam a visita a reitora da UFRN, Ângela Paiva, o vice-reitor, José Daniel Diniz, o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, o superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes, Stênio Gomes e demais docentes da instituição e corpo técnico do Instituto.

Os próximos passos para a viabilização do IMT são a assinatura de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a aquisição de equipamentos.

O deputado Felipe Maia que é coordenador da bancada federal levará o pleito da instituição ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, no tocante a solicitar o repasse desses recursos para equipar a unidade.

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Felipe Maia e Rafael Motta comemoram os 54 anos de emancipação de Poço Branco

Os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Rafael Motta (PSB) estiveram ontem (28) em Poço Branco, para os 54 anos de Emancipação Política.

Felipe foi recepcionado pelo prefeito da cidade, Waldemar de Gois, da vice-prefeita, Ana Cristina Galdino, mais conhecida por Tina de Percivaldo, do advogado Fábio Holanda e de lideranças da região.

Já Rafael Motta, estava com o vereador Rodrigo Lucas.

Política

Em discurso, deputado Felipe Maia disse que atitude da oposição no Senado Federal “é inacreditável”

Após sessão do Senado Federal ser suspensa, nesta terça-feira (11), depois que um protesto da oposição impediu a votação do projeto que modifica as leis trabalhistas, em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) disse que a atitude das senadoras “é inacreditável”.

“Repudio essa situação! É inacreditável senadores da oposição ocuparem a Mesa do Plenário e impedir o andamento de uma sessão deliberativa. Os partidos que se diziam defensores da democracia em 64, são os mesmos que hoje estão impedindo os trabalhos no Senado”, afirmou o parlamentar, comparando o acontecimento à época da ditadura militar.

Política

Felipe Maia é reconduzido como coordenador da bancada federal do RN

Nesta quarta-feira (05), o deputado federal Felipe Maia foi reconduzido à coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte. O nome do parlamentar foi ratificado, por unanimidade, para o biênio 2017/2018. A bancada do estado é formada por oito deputados federais e três senadores.

Uma das funções do coordenador é acompanhar a liberação de emendas para o estado e o Orçamento Geral da União, promover o diálogo e a interlocução junto aos ministérios, com o intuito de promover soluções para os pleitos da população do estado.

Para Felipe Maia, a atribuição é apartidária e objetiva a cooperação entre os parlamentares com o único objetivo que é defender os interesses dos potiguares. “Agradeço aos deputados e senadores do RN pela minha recondução à frente da bancada. Espero poder corresponder às expectativas do povo potiguar e dos meus colegas de bancada”, comentou Maia.

Política

Lei relatada por Felipe Maia que garante benefício ao transporte fluvial de mercadorias é publicada 

Na manhã desta terça-feira (27), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.458/2017, que trata da prorrogação do prazo de não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias, cuja origem ou destino sejam portos localizados nas regiões Norte e Nordeste.

O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) foi o relator no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP 762/2016) que originou a lei.

Essa Lei deve gerar uma economia de R$ 300 milhões para o país e deve impulsionar a competitividade dos setores industriais das regiões Norte e Nordeste”, afirma o parlamentar.

Política

Felipe Maia alerta sobre o aumento em 200% na taxa de homicídios no Rio Grande do Norte

Nesta quarta-feira (14), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) destacou em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados que o governo do Partido dos Trabalhadores deixou um “legado de desordem” aos brasileiros. Entre eles, o aumento do número de desempregados e o crescimento da violência em todo o país.

De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte teve a maior taxa de homicídios do Brasil nos últimos 10 anos. “A gestão petista deixou um legado de desordem e de muitos prejuízos aos brasileiros. Sem dúvidas, o impacto da má gestão se refletiu no crescimento do número de desempregados e do aumento da violência nas ruas. Só no meu estado, tivemos um aumento de 200%, de 2005 a 2015. O RN ultrapassou a marca de 1.000 homicídios só no primeiro semestre de 2017”, afirmou o parlamentar.

Para o deputado, o estado tem um “cenário de violência assustador”. “A média é de quase sete homicídios por dia. Já são 1017 pessoas assassinadas no estado só nesse semestre. O número é cerca de 30% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Os dados demonstram 225 mortes violentas a mais que 2016. Infelizmente, a violência é uma crescente no Rio Grande do Norte”, enfatizou o parlamentar.

Foto: Toninho Barbosa