Política

Ao suspender decisão, Ministro do TSE ainda considerou ilegal julgamento do TRE-RN que anulou votos de candidato da coligação de Beto Rosado; Veja a íntegra

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, não só suspendeu a decisão do TRE-RN anulando os votos de Kerinho, que foi candidato a deputado federal na coligação de Beto Rosado (PP).

Foi mais além: disse que a decisão do TRE-RN foi ilegal.

Política

Ministro do TSE defere pedido de liminar de Beto Rosado e suspende decisão do TRE a favor de Mineiro

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Felipe Salomão, acaba de conceder liminar da coligação 100% RN, ao qual integrou Beto Rosado (PP), suspendendo os efeitos da decisão do TRE-RN, que favorecia Fernando Minento (PT).

Com isso, Beto Rosado permanece deputado federal e Mineiro vai continuar secretário do Governo Fátima.

Política

Câmara dos Deputados tem regras regimentais e Mineiro poderá nem tomar posse se TSE acatar recurso de Kerinho

Beto Rosado (PP) vai votar em Arthur Lira para a Presidência da Câmara dos Deputados com a tranquilidade dos ritos formais da Câmara dos Deputados.

E Fernando Mineiro (PT) poderá nem ser empossado no cargo de deputado federal.

A Câmara dos Deputados em seus ritos regimentais, somente após 15 dias dará posse a Mineiro.

Nesse intervalo, a defesa de Kéricles Ribeiro, da coligação de Beto, ingressará com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ou seja: Mineiro poderá nem tomar posse no mandato.

Política

Mineiro continua Secretário de Fátima mesmo após diploma de deputado federal

Diplomado ontem (29) para o cargo de deputado federal, Fernando Mineiro segue no cargo de Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais, do Governo do Rio Grande do Norte.

Neste sábado (30), foi publicado ato tonando sem efeito a exoneração de Mineiro publicada em edição extraordinária no dia 29.

Das duas uma: aguardar a posse ou receber o salário integral de secretário em janeiro.

Política

Fátima e Jean-Paul prestigiam diplomação de Mineiro

Como divulgamos anteriormente, o deputado federal eleito Fernando Mineiro esteve na manhã desta sexta-feira (29) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para receber o diploma pela eleição no pleito de 2018.

O parlamentar foi recebido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, do senador Jean-Paul Prates e da vereadora Divaneide Basílio, entre outros correligionários.

Política

TRE-RN expede diploma de deputado federal para Fernando Mineiro no lugar de Beto Rosado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu hoje (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro, que passa, com isso, a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.

A expedição do diploma decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, por maioria de votos da Corte, na última sexta (22). Com a mudança, a coligação 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.

Política

Defesa de Kerinho entra com embargo para suspender decisão que anulou seus votos e coloca em risco mandato de Beto Rosado

A defesa de Kéricles Ribeiro (Kerinho), candidato a deputado federal que obteve 8.890 votos em 2018 na mesma coligação de Beto Rosado (PP), emtrou com embargo de declaração de efeito suspensivo contra a decisão de indeferimento de sua candidatura, que também anulou seus votos.

O julgamento do TRE favoreceu Fernando Mineiro (PT), que trava uma guerra jurídica em busca do mandato do deputado federal Beto Rosado (PP).

Até a última instância, um longo caminho e tramitação processual será percorrido.

Por enquanto, Beto Rosado segue deputado federal, em uma disputa jurídica travada no TRE, que ainda pode ser recorrida ao TSE.

Kerinho conta com a defesa assinada pelo ex-ministro José Augusto Delgado e o advogado Hindenberg Dutra.

Política

TRE indefere registro de candidatura de Kerinho favorecendo Mineiro; Beto Rosado vai recorrer

O Tribunal Regional Eleitoral acaba de julgar o processo que envolve o mandato ocupado pelo deputado federal Beto Rosado (PP).

Por maioria de 3 votos contra 2, os membros da Corte Eleitoral decidiram pelo indeferimento do registro de candidatura de Kerinho, que foi candidato a deputado federal em 2018, obtendo quase 9 mil votos na coligação de Beto.

Votaram pelo indeferimento, o juiz Ricardo Tinoco (Relator), o desembargador Ibanez Monteiro e o juiz Carlos Wagner Dias Ferreira.

Pelo deferimento, os juízes Adriana Magalhães e Fernando Jales.

Com a decisão, Fernando Mineiro (PT) é favorecido neste momento.

E Beto Rosado (PP) vai recorrer com embargos de declaração.

Política

Beto Rosado ou Mineiro? TRE julga processo que envolve mandato de deputado federal

Está sendo julgado neste momento pelo Tribunal Regional Eleitoral o processo que poderá (ou não) mudar a composição da bancada federal potiguar na Câmara dos Deputados.

A cadeira ficará com Beto Rosado (PP) ou Fernando Mineiro (PT)?

Desde às 09h, os membros da Corte Eleitoral potiguar discutem o assunto.

Se até o meio-dia o caso não tiver encerrado, será suspenso, e retornará às 14h.

Casa haja a anulação do registro de candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro pelo PDT em 2018, que recebeu 8.990 votos, o novo cálculo do quociente eleitoral reverterá a cadeira do deputado federal Beto Rosado (PP) para o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Política

Ex-ministro analisa caso que envolve mandato de Beto Rosado

Nesta sexta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral – TRE irá julgar o pedido de impugnação e indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro a deputado federal nas eleições de 2018.

O resultado pode alterar a composição da bancada federal.

Nesta quinta-feira, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, fez uma análise dos aspectos legais da ação para esta Tribuna do Norte.

Para Delgado, o debate está centrado no exame de provas depositadas nos autos. Segundo o jurista, o TSE anulou o acórdão do TRE que indeferiu o pedido de registro da candidatura de Kericlis Alves, reconhecendo que houve erro judiciário (documentos entregues pelo candidato estavam corretos e o TRE reconheceu falha no sistema) e, por isso, devolveu ao Tribunal para que procedesse a um novo julgamento. “O TRE está sendo chamado para proferir decisão histórica para o aperfeiçoamento do nosso ordenamento jurídico”, argumenta Delgado.

As alegações dos advogados do ex-deputado estadual Fernando Mineiro a respeito de ausência de quitação eleitoral por não pagamento de multas e sobre inelegibilidade por ter havido ou não desincompatibilização de servidor público no prazo legal, são combatidas pelo advogado de Kericlis Alves, Dr. Hindenberg Dutra, através dos autos, com provas que efetuou pagamento parcelado da multa no prazo e que não assumiu cargo comissionado. “Jamais tomou posse ou exerceu cargo”, argumenta Dutra.

Na opinião do ex-ministro: “O TRE solucionará o conflito da melhor maneira sob a luz dos princípios de respeito aos valores da democracia, do respeito à segurança jurídica, à valorização da cidadania e ao sistema eleitoral vigente”, declarou Delgado.

Política

TRE-RN pede informações à Prefeitura de Monte Alegre em processo que envolve Beto Rosado e Mineiro

Segue as questões jurídicas envolvendo a disputa judicial pelo mandato de deputado federal atual do deputado federal Beto Rosado (PP).

O Tribunal Regional Eleitoral não aceitou o recurso do candidato Kerinho (PDT), que fez parte da coligação de Beto.

Suplente pelo PT, Mineiro pediu a impugnação da candidatura de Kerinho, alegando que o candidato não havia se desincombatibilizado no período determinado pela lei eleitoral. O petista juntou ao processo uma certidão emitida pela Prefeitura de Monte Alegre atestando que Kerinho ocupou cargo comissionado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social entre 1º de fevereiro e 30 de dezembro de 2018. Assim, os votos deveriam ser invalidados. Por outro lado, Kerinho alegou que o conteúdo da declaração é falso.

O juiz Ricardo Tinoco deu prazo de cinco dias para a Prefeitura de Monte Alegre informar se Kerinho exerceu o cargo comissionado exerceu cargo comissionado no período afirmado por Mineiro. Além disso, o Executivo deverá encaminhar os contracheques respectivos em caso de resposta positiva. O juiz também deu cinco dias para que o INSS informe se há registro de obrigações previdenciárias decorrentes de vínculo funcional de Kerinho com Monte Alegre no período que especificou.

Em 2018, Kerinho obteve 8.990 votos quando disputou vaga de deputado federal, o que contribuiu para a coligação de Beto ultrapassar a coligação de Mineiro.

Se os votos de Kerinho forem anulados, Mineiro assume a vaga na Câmara Federal no lugar de Beto Rosado.

Política

Mineiro tenta novamente assumir mandato de deputado federal no lugar de Beto Rosado

O suplente de deputado federal Fernando Mineiro (PT) não desistiu ainda de assumir o mandato ocupado pelo deputado federal Beto Rosado (PP).

Mineiro alega que Kéricles Ribeiro, que foi candidato a deputado federal em 2018 na coligação de Beto, teria apresentado informações falsas no ato de registro de sua candidatura.

Segundo o advogado de Mineiro, Kerinho ocupou o cargo de coordenador na Prefeitura de Monte Alegre até dezembro de 2018, o que não lhe permitia ser candidato naquele ano.

É aguardar o Tribunal Regional Eleitoral se pronunciar.

Se proceder, o próprio órgão eleitoral teria engolido mosca?

Política

Fátima escala Mineiro para articular aprovação da Reforma da Previdência do RN na AL

O ex-deputado Fernando Mineiro (PT), Secretário de Projetos Especiais do Estado, foi escalado para ir articular na Assembleia Legislativa a aprovação da Reforma da Previdência Estadual.

A missão lhe foi dada pela governadora Fátima Bezerra (PT), que optou por não comandar a discussão.

O Governo está tendo dificuldades em conseguir aprovar a Reforma da Previdência.

Política

Mineiro sai em defesa do Consórcio Nordeste

Coube ao Secretário Fernando Mineiro sair em defesa do Consórcio Nordeste e da continuidade da participação do Rio Grande do Norte.

Mineiro diz que foi o próprio Consórcio quem denunciou a empresa por não ter disponibilizado os respiradores.

“Estão tentando criminalizar o Governo e o Consórcio”, disse.

Segundo Mineiro, o Consórcio é de grande importância para a Região.

Política

Mineiro perde mais um espaço

A aprovação do Projeto de Lei do Proedi na Assembleia Legislativa fez o ex-deputado Fernando Mineiro, Secretário de Projetos Especiais do Estado, perder mais um espaço.

Mineiro atuava de articulador na relação Governo – Assembleia, mas o Proedi fez a própria governadora Fátima Bezerra descobrir um auxiliar com muita competência para essa missão.

– O secretário de Tributação, Carlos Eduardo.

Recebeu elogios públicos até da FIERN.

Política

Novo capítulo: Fábio Faria X Fernando Mineiro

Rende a discussão pelas redes sociais entre o deputado federal Fábio Faria (PSD) e o ex-deputado Fernando Mineiro (PT), atual Secretário de Projetos do Governo Fátima.

Depois do longo debate que publicamos anteriormente, FF respondeu novamente a Mineiro, que preferiu se calar.

Política

Fábio Faria e Fernando Mineiro discutem pelas redes sociais

O sábado está sendo de discussão pelas redes sociais, entre o deputado federal Fábio Faria (PSD) e o ex-deputado Fernando Mineiro (PT), Secretário de Projetos Especiais do Governo Fátima.

Ontem (29), Fábio Faria estreou no IGTV, do instagram, criticando a governadora Fátima Bezerra e a atual gestão estadual.

“Governadora, deixe de ser covarde, deixe de ser fake news”. Foi nesse tom as críticas de Fábio, que é filho do ex-governador Robinson Faria.

Hoje, o ex-deputado Fernando Mineiro, que foi líder do Governo Robinson na Assembleia, respondeu as críticas de Fábio.

Fábio Faria rebateu com um novo vídeo, lembrando, inclusive, que Mineiro foi líder do Governo de seu pai na Assembleia Legislativa. Prestou contas de ações que desempenhou a favor do Estado.

Depois, Mineiro respondeu novamente ao deputado Fábio: