Política

Mossoró: Ex-prefeito Silveirinha é condenado por peculato

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-vereador e ex-prefeito daquele município, Francisco José Lima Silveira Júnior, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de peculato, consistindo no desvio, em proveito próprio, de recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar. A prática foi descoberta pela denominada Operação Sal Grosso.

O ex-vereador deve cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em virtude do tempo da condenação bem como as circunstâncias judiciais do artigo 69 serem em sua maioria favoráveis ao acusado. Entretanto, aplicando posicionamento do STF, o julgador permitiu que Francisco Júnior permaneça solto, pois entendeu não haver necessidade de sua prisão preventiva.

Como foram bloqueados valores em nome do acusado, bem como tornados indisponíveis bens imóveis, o magistrado manteve as medidas cautelares deferidas para que, mantida a condenação, permita o ressarcimento da Fazenda Municipal conforme se determina a legislação. O processo, atualmente, encontra-se em grau de apelação junto ao Tribunal de Justiça do RN.

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Mossoró: Ex-prefeito Silveirinha é condenado a quatro anos de prisão no semiaberto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, conseguiu a condenação do ex-prefeito, Francisco José Lima Silveira Júnior – Silveirinha – pelo crime de peculato, praticado enquanto era vereador na cidade. A pena foi arbitrada em quatro anos e dois meses, no regime semiaberto, mais o pagamento de 66 salários mínimos vigentes na época do fato delituoso.

A sentença, decretada pelo juízo da 3ª vara Criminal de Mossoró, é fruto da operação Sal Grosso, deflagrada pelo MPRN em 31 de julho de 2007, e que teve como finalidade investigar a apropriação ilegal de verba pública para o pagamento de despesas dos membros da Câmara Municipal de Mossoró.

Esses recursos desviados pelo condenado fazem parte da chamada verba de manutenção de gabinete, uma espécie de suprimento de fundos que tem por objetivo recompor as despesas excepcionais assumidas pelo vereador e utilizadas no exercício de suas atividades parlamentares. As verbas eram concedidas em regime de adiantamento, sempre precedida de empenho, para realização de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação, e que no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró é disciplinada por uma resolução interna.

Os valores repassados para o gabinete de Francisco José Lima Silveira Júnior, nos anos de 2005 a 2007, mediante cheques, foram sacados na “boca do caixa”. Entre janeiro de 2005 a julho de 2007, ele desviou em proveito próprio a importância de R$ 75.924,67 em prejuízo do patrimônio público de Mossoró, que atualizados monetariamente até dezembro de 2015, totalizam R$ 155.100,15.

Os bens imóveis de Francisco José Lima Silveira Júnior, tornados indisponíveis no processo 0101301-38.2017.8.20.0106, permanecerão bloqueados até que seja dada vista ao MPRN para manifestação sobre a destinação dos bens sequestrados, inclusive para permitir o ressarcimento da Fazenda Municipal conforme se determina a legislação.

O Tribunal Regional Eleitoral será oficiado para fins de suspensão dos direitos políticos do condenado, que poderá recorrer da sentença em liberdade.

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Silveirinha perde Secretaria no Governo Robinson para Ivan Júnior

O ex-prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, o Silveirinha, perde o único cargo de primeiro escalão que tinha no Governo de Robinson Faria (PSD).

Mairton França será exonerado da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

Para o cargo vai o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior.

Conforme o blog antecipou em 09 de novembro de 2016.

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Sem mandato, ex-prefeito Silveirinha se articula para presidir a FECAM-RN

O ex-prefeito de Mossoró, Silveirinha (PSD), está nos bastidores se articulando para entrar na disputa pela FECAM-RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte).

É a tentativa para se manter em um cargo político.

Anteriormente, quando era presidente da Câmara de Mossoró, Silveirinha chegou a ser presidente da FECAM-RN.

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Silveirinha diz que segurou a barra para evitar desgaste cedo de Robinson em Mossoró

O prefeito Francisco José Júnior reuniu na tarde desta quinta-feira, 29, sua equipe de auxiliares do primeiro escalão e demais servidores da gestão municipal para prestar contas de seu mandato, que se encerra no próximo sábado, 31.

“Entregaremos o governo com a preocupação de um gestor que deu o sangue por sua gestão”, ressaltou Francisco José Júnior em seu discurso.

“Vocês veem alguma diferença entre a situação do Estado e do município? Para a gestão estadual a crise começou muito antes de nós e só não se agravou mais porque seguramos a barra do governador enquanto pudemos. Não me arrependo disso porque não fiz por ele, mas pela população, principalmente pelas futuras mães que ficaram sem ter onde parir depois do fechamento da APAMIM e das sucessivas crises no Hospital da Mulher”, continuou Silveirinha.

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Ministério Público oferece denúncia por corrupção contra Prefeito e Vereador de Mossoró

O MPRN protocolou junto ao Tribunal de Justiça, na terça-feira (20/12), denúncia em desfavor do Prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, do vereador Jório Regis Nogueira, e do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva.

Nela, consta pedido de condenação dos dois primeiros nos crimes previstos nos arts. 4º, I, da Lei 8.137/90 (abusar do poder econômico, eliminando total ou parcialmente a concorrência mediante ajuste ou acordo de empresas) e 317 do Código Penal (Corrupção Passiva – aceitar promessa de e receber vantagem indevida, em razão de função pública); e do último citado nas penas dos crimes previstos nos arts. 4º, I, da Lei 8.137/90 e 333 do Código Penal (Corrupção ativa – oferecer vantagem indevida para determinar funcionário público a praticar ato de ofício).

Segundo a peça acusatória, Silveira Júnior, na condição de Presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, aceitou e recebeu em 2012 vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para interceder junto a seus colegas vereadores para a célere aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2011, o qual objetivava impedir o Supermercado Atacadão de concorrer no mercado mossoroense de postos de combustíveis.

Também Jório Regis Nogueira, na condição de vereador de Mossoró, aceitou promessa e posteriormente recebeu vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para votar favorável ao referido projeto de lei complementar, com conhecimento de sua finalidade ilícita.

Já Otávio Augusto Ferreira da Silva, empresário do ramo de revenda de combustíveis na cidade de Mossoró (Grupo Fan), prometeu e pagou vantagem indevida a Silveira Júnior e a Jório Regis Nogueira para obter a aprovação do PLC 57/2011, com o objetivo de impedir a entrada do Supermercado Atacadão no mercado de combustível da cidade, agindo, perante os citados vereadores, como representante de diversos outros empresários alinhados com o mesmo propósito (Sérgio Leite de Sousa – Posto Olinda; Robson Paulo Cavalcante – Posto Nacional; Pedro Edílson Leite Júnior – Posto Santa Luzia; José Mendes da Silva – Postos 30 de setembro e Belo Horizonte; e Edvaldo Fagundes de Albuquerque – Posto Líder).

Na Câmara, ainda segundo a inicial acusatória, coube ao denunciado Silveira Júnior a articulação e formação de acordo para a rápida aprovação do referido projeto de lei, bem como de outro, de iniciativa do vereador Genivan Vale, que alterou o art. 123 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade, cuja proposição atendia aos interesses dos vereadores de oposição. O resultado da aprovação conjunta dos dois projetos de lei viabilizou o PLC nº 057/2011, que erigiu impedimento legal à entrada do Supermercado Atacadão no segmento de revenda de combustíveis.

Em função da aprovação das alterações legislativas, o denunciado Otávio Augusto Ferreira da Silva cumpriu a promessa anteriormente feita, repassando ao menos R$ 200.000,00 e R$ 50.000,00 aos acusados Silveira Júnior e Jório Nogueira, o primeiro por sua liderança e atuação em favor das medidas anticoncorrenciais na qualidade de Presidente da Câmara, o segundo pela votação favorável aos projetos de lei de interesse do grupo econômico, ciente de que se tratava de medida direcionada a evitar a instalação do posto de revenda de combustíveis pelo Supermercado Atacadão.

Caso condenados, os acusados estão sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos, no caso do crime previsto na Lei 8.137/90, e de 2 a 12 anos, em relação aos crimes dos arts. 317 e 333 do Código Penal.

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Silveirinha lança blog

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), decidiu entrar para a blogosfera, antes mesmo de sair do cargo em 01 de janeiro de 2017. 

“Tenho consciência de que toda a experiência que adquiri nessa trajetória, como vereador, prefeito e presidente das federações das Câmaras e Prefeituras do Rio Grande do Norte, pode contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado”, declarou o ainda prefeito ao site Mais RN, onde o blog será hospedado. 

Quando ainda era aliado do governador Robinson Faria (PSD), existia a expectativa de Silveirinha de que pudesse assumir uma Secretaria da Gestão Estadual. Agora rompidos, os projetos são outros…

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Assessoria do Prefeito de Mossoró emite nota sobre denúncia oferecida contra ele ao Tribunal de Justiça

Nota do Prefeito de Mossoró sobre a denúncia oferecida ao Tribunal de Justiça:

“Sobre denúncia oferecida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte movida contra o prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior, por suposto desvio de recursos da Câmara Municipal de Mossoró, entre 2005 e 2007, quando ainda exercia mandato de vereador, esclarecemos que não houve nenhum ato ilícito para o uso da verba de gabinete e que todo o processo de uso, pagamento e ressarcimento da verba indenizatória se deu segundo o trâmite normal estabelecido pelo Poder Legislativo. 

A verba indenizatória consiste nos recursos que o Poder Legislativo repassa para custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares, utilizada para ressarcir despesas com material de expediente, combustível e contratação de consultoria, entre outros, sendo liberada somente após os gastos realizados e devidamente comprovados, dentro das normas estabelecidas para este fim. 

Todo esse trâmite era acompanhado pela controladoria, procuradoria e contabilidade da Câmara Municipal, dentro da legislação específica, não havendo nenhuma irregularidade neste processo. Ademais, o ato específico de recebimento da denúncia, não implica no apontamento de culpa ou na formação de um juízo condenatório prévio do prefeito, posto que a ação está apenas sendo iniciada, devendo ser instruída ainda, com as provas e os elementos de defesa que conduzirão à sua absolvição ao final do processo”.

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Tribunal de Justiça recebe denúncia contra Prefeito de Mossoró

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, na sessão desta quarta-feira, 19, receberam a denúncia, movida contra o prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior, por suposto desvio superior a R$ 75 mil, em recursos da Câmara Municipal de Mossoró, quando ainda exercia mandato como vereador no município do Oeste potiguar. A demanda faz parte do Procedimento Investigatório Criminal nº 76/2014-PGJ, que visa apurar os crimes previstos no artigo 312 (peculato), sob a acusação de que teria praticado a conduta prevista no dispositivo legal 23 vezes, e na forma do artigo 69 (concurso material), os dois previstos pelo Código Penal.

“O recebimento não caracteriza um juízo antecipado do feito. Apenas consideramos que a denúncia preenche todos os requisitos para ser recebida”, aponta o desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator da Ação Penal Originária nº 2015.016363-8, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais integrantes da Corte estadual.

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Robinson não quer Silveira em seu Secretariado 

Fazia parte dos planos do ainda prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD), passar a integrar o secretariado do governador Robinson Faria (PSD), após 01 de janeiro de 2017, quando entregará o comando do executivo mossoroense a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP). 

Mas a declaração do governador de apoio à Rosalba, mesmo após a vitória e quebrando um paradigma, é um sinal claro de que Robinson descartou Silveirinha. 

Ou seja, Robinson joga fora um aliado de primeira hora, que lhe foi essencial em 2014 na disputa pelo Governo do Estado. E detalhe: jogou fora mais rápido do que quando creditou à Mossoró sua vitória. 

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MP pede que Justiça Eleitoral suspenda propaganda de Francisco José Júnior e ainda o deixe inelegível por oito anos

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral por utilização indevida dos meios de comunicação social contra o atual prefeito de Mossoró, e candidato formal ao pleito 2016, Francisco José Lima Silveira Júnior, o candidato a vice-prefeito, Jonatas Micael Melo Félix e a coligação “Liderados pelo Povo”. A ação foi ajuízada na tarde desta segunda-feira (26).

O MP Eleitoral requer a concessão liminar de tutela de urgência para suspender a propaganda eleitoral dos demandados no rádio e na TV, incluindo debates e entrevistas, até posterior deliberação judicial, além da instauração da ação de investigação judicial eleitoral. Ainda integram os pedidos do Ministério Público, a requisição à emissora Inter TV Cabugi local (TV Costa Branca) de cópia integral do debate transmitido na noite de domingo (25).

Por fim, também é objetivo do Ministério Público que o Juízo condene os representados à sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os fatos narrados (utilização indevida dos meios de comunicação social com o desvirtuamento da propaganda eleitoral), além de condenados à pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90.

Entenda o caso 

No dia 19 de setembro de 2016, o prefeito Francisco José anunciou, em vídeo divulgado pelo Facebook, desistência de disputar a reeleição. O fato foi divulgado pela imprensa, gerando importante repercussão em Mossoró. Ocorre que a desistência amplamente proclamada não foi formalizada perante a Justiça Eleitoral, até o momento da propositura da ação.

Assim, o candidato continua se utilizando da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, bem como de todas as demais prerrogativas inerentes a quem disputa o cargo de Prefeito Municipal, mesmo afirmando que desistiu de ser eleito.

Outro agravante foi a participação de Francisco José no debate transmitido pela Inter TV Cabugi na noite do último domingo (25), quando afirmou, por diversas vezes, que não estava no programa para pedir votos, deixando claro que seu objetivo era outro.

Desta forma, o entendimento adotado pelo MP Eleitoral é no sentido de que ele está utilizando a propaganda eleitoral, e em especial aquela veiculada no rádio e na TV (meios de comunicação social de elevado alcance e objeto de minuciosa regulamentação pela legislação eleitoral), para fins diversos da finalidade inerente àquela espécie de publicidade.

Tal fato, como argumenta o Ministério Público, desvirtua o propósito das regras que disciplinam o processo eleitoral e afeta a sua normalidade e legitimidade, causando perplexidade junto aos eleitores, tumultuando o pleito e abusando do exercício das prerrogativas que foram conferidas ao candidato pela legislação.

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Abandonado por Robinson, Prefeito de Mossoró desiste de disputar a reeleição 

O prefeito de Mossoró Francisco José Júnior (PSD) acaba de desistir de disputar a reeleição. Fez o anúncio oficial pelo seu facebook, onde há poucos dias a primeira-dama Amélia Ciarlini fez um desabafo contra o governador Robinson Faria (PSD) por ter abandonado o marido.

Silveirinha criticou as “velhas oligarquias”, numa alusão à ex-governadora Rosalba Ciarlini que novamente disputa a Prefeitura, cargo que já ocupou por outras três vezes.

https://www.facebook.com/franciscojose.silveira/posts/10202170118491770

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Áudio da primeira-dama revela pacto entre Silveira e Tião na campanha em Mossoró; Candidato do PSD diz que “áudio foi colhido de forma ilícita”

Mais um episódio envolvendo a primeira-dama de Mossoró, Amélia Ciarlini, depois do vídeo transmitido pelo facebook do marido, o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), candidato à reeleição.

Desta vez é um áudio de Amélia que viralizou pelas redes sociais, revelando um acordo entre seu marido e o candidato-adversário Tião (PSDB), de um não atacar o outro durante a campanha.

Foram identificados como participantes da conversa, o jornalista Neto Queiroz e Frederick Escóssia, assessor do Prefeito.

Nota da campanha de Silveira: 

“Em primeiro lugar, é preciso chamar a atenção para o fato do áudio divulgado estar editado, o que por si só já remete para uma forte suspeita de desvirtuamento das falas, que se tratam apenas de comentários gerais sobre temas eleitorais. Em reuniões deste tipo, é absolutamente comum abordar hipóteses e cenários.

O que é fato é que esse suposto acordo nunca existiu e está apenas na retórica de uma reunião. Prova disso é que há várias semanas crescem boatos sobre uma possível desistência de Francisco, mas contrário disso, sua campanha cresce e se intensifica a cada dia.

Quanto ao candidato Tião, basta que a população assista aos seus programas eleitorais para constatar que há uma forte carga de críticas ao atual prefeito, inclusive existem vários pedidos de direito de resposta decorrentes desses programas eleitorais, ajuizados recentemente por Francisco contra Tião. Ou seja, Francisco e Tião não se comportam como se fossem ou estivessem para ser aliados.

O que parece mais crível acreditar é que o vazamento do áudio, premeditadamente editado, é que se trata de peça de marketing de quem está querendo vender para opinião pública esse suposto fato, visando obter dividendos eleitorais.                 

Importante salientar que gravações de reuniões em ambientes fechados, sem o conhecimento do gravado, constitui prova ilícita. Portanto a informação se baseia em gravação editada e colhida de forma ilícita”.

Política

Francisco José Júnior e seus eleitores esperam posição de Robinson

Em meio a toda essa polêmica envolvendo a sucessão mossoroense, onde Amélia Ciarlini, esposa do prefeito Francisco José Júnior (PSD), cobrou pelo facebook a reciprocidade e compromisso por parte do governador Robinson Faria (PSD), no apoio ao projeto de reeleição do marido, falta exatamente a posição do Chefe do Executivo Estadual. 

É a oportunidade de Robinson continuar com o discurso de sempre “Palavra dada é palavra cumprida”. Ou deixar que fique o da ingratidão. 

O prefeito já se pronunciou, não desmentiu ‘o pronunciamento’ da mulher. A esposa de Robinson, Julianne Faria, já respondeu a eleitores de Silveirinha também pelo facebook. Disse que o marido não pode ser responsabilizado pela reprovação ao prefeito. 

Falta agora a palavra de Robinson. 

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Mossoró: Esposa do Prefeito Francisco José Júnior detona o governador-aliado Robinson Faria

Amélia Ciarlini, esposa do prefeito de Mossoró Francisco José Júnior (PSD), candito à reeleição, aproveitou este sábado (03) para fazer um desabafo contra o governador Robinson Faria (PSD), de quem o marido foi aliado de primeira hora em 2014.

Logo no começo do vídeo, a primeira-dama mossoroense lembrou a promessa (uma das) não cumprida por Robinson: de trabalhar por Mossoró e ser um parceiro da gestão do marido.

Amélia deixou claro que o governador se negou a recebê-la para uma conversa: “Enviei mensagem para Robinson e o assessor Pedro, leram e não me responderam. Falei também com Estela, assessora do deputado Fábio Faria”. Cadê o Governador do diálogo? Não conversa com a mulher do seu maior e principal aliado? Imagine com o povo…

“Não sigo mais um político que eu não acredito, o Governador Robinson Faria”, continuou Amélia.

“Vou me desfiliar do PSD”, finalizou Amélia Ciarlini.

Política

Site oficial do candidato diz que Francisco José entregou unidades de saúde sucateadas em Mossoró

O assunto do dia em Mossoró é a informação dada oficialmente no site de campanha do próprio prefeito Francisco José Júnior (PSD), candidato à reeleição. 

Ao acompanhar o Trabalho por Mossoró do candidato, na prestação de contas da Saúde, o internauta se depara com a informação que unidades sucateadas foram entregues para a população. 

Política

Francisco José Júnior faz caminhada no Centro de Mossoró

O prefeito de Mossoró Francisco José Júnior (PSD), candidato à reeleição, caminhou pelo Centro da cidade na manhã deste sábado (20).

A caminhada terminou na Central de Abastecimento de Mossoró (Cobal). A agenda deste sábado terá ainda Caminhada no Bairro Santo Antônio.

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Francisco José Júnior ficou milionário após dois anos como Prefeito de Mossoró

Repercute nos meios políticos do Estado o aumento de 557% em torno do patrimônio do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), após passar dois anos no Executivo. Ao registrar sua candidatura na eleição suplementar de 2014, Francisco José Júnior declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de apenas R$ 194.043,00.

Declaração de Bens em  2014

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Já no patrimônio apresentado agora à Justiça para a disputa à reeleição, o patrimônio de Francisco José Júnior é de R$ 1.080.816,43. Entre as novas aquisições de bens do prefeito estão dois terrenos no luxuoso condomínio Alphaville.

Declaração de Bens em 2016

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Francisco José Júnior começa a campanha em Mossoró nesta terça (16)

O candidato a prefeito pelo PSD em Mossoró, Francisco, inicia sua campanha, nesta terça-feira, 16, com visitas a equipes de trabalho e lançamentos de candidaturas a vereador.

A agenda da Coligação Liderados Pelo Povo, composta por 14 partidos, engloba ainda adesivaço durante o dia no Comitê da coligação.

Confira abaixo a agenda completa desta terça-feira, 16 de agosto:

Dia todo: Adesivaço no Comitê da Coligação Liderados Pelo Povo.

Local: Rua Raimundo Leão de Moura – Nova Betânia

 

17h30 – Visita ao trabalho das equipes de campanha da área do grande São Manoel.

Local: Praça do Conjunto Vingt Rosado

 

18h30 – Lançamento da candidatura de Suzana.

Local: Rua Ananias Bedel, 1486 – Conjunto Liberdade I.

 

19h30 – Lançamento da candidatura de Marcondes.

Local: Rua Dix-sept Rosado, 120 – Centro

 

20h30 – Lançamento da campanha de Ricardo de Dodoca.

Local: Rua Antônio Delmiro de Medeiros, 3388 – Belo Horizonte.

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Francisco José Júnior apresenta requerimento de registro de candidatura em Mossoró

O presidente do Partido Social Democrático (PSD) em Mossoró e candidato a prefeito, Francisco José Júnior, entregou na manhã desta quinta-feira, 11, na 34ª zona eleitoral do Fórum Celina Guimarães Viana, requerimento de registro de sua candidatura para o pleito municipal de 2016.

Estava acompanhado do candidato a vice, Micael Melo (PTN), que também apresentou documentação solicitando o registro junto à Justiça Eleitoral.