Cidades

SIM Sertão e Mar: Guamaré, Galinhos, Pedro Avelino e Jandaíra instituem Consórcio de Sanidade Agropecuária

Quatro municípios do Rio Grande do Norte se uniram em favor da criação de um consórcio intermunicipal para garantir a organização do setor agrícola.

Guamaré, Galinhos, Pedro Avelino e Jandaíra são os municípios parceiros do Consórcio de Sanidade Agropecuária – SIM Sertão e Mar, com sede no distrito de Baixa do Meio.

O consórcio chega para atender a necessidade de agregação de valor aos produtos locais e formalizar o setor, incluindo a inspeção da produção dos pequenos agricultores, da pecuária e pesca.

“Estima-se que aproximadamente 2,5 milhões de reais deixam de ser contratados anualmente, no âmbito destes programas, como consequência dessa lacuna institucional, que impossibilita a aquisição principalmente de produtos de origem animal e das abelhas, dentre outros”, destacou o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, presidente da nova entidade.

A Fetarn e o Sebrae-RN são parceiros do consórcio.

Guamaré

Política

Por Unanimidade, TRE/RN mantém prefeito de Galinhos no cargo

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), apreciou nesta quinta-feira (19), o Recurso Eleitoral Nº 99-17.2018.6.20.0052, que pedia a cassação do mandato do prefeito Irmão Naldo (PL). Relatado pelo Desembargador Cornélio Alves, Irmão Naldo venceu por 7×0 e se mantem no cargo em Galinhos.

O pedido de cassação por abuso de poder econômico era fruto da coligação “Vamos Mudar Galinhos” (MDB e PRB), que tinha como candidato o bugueiro Ecinho. Irmão Naldo foi eleito prefeito da cidade de Galinhos, nas eleições suplementares realizadas em junho de 2018, com 62,15% dos votos válidos.

Cidades

Galinhos: Prefeito assina protocolo de intenções para integrar o Consórcio Intermunicipal do SIM

O prefeito de Galinhos, Francinaldo Silva da Cruz (Irmão Naldo), associou-se aos prefeitos de mais quatro municípios para criar um consórcio em prol do desenvolvimento econômico regional. A medida vai trazer uma significativa redução nos custos do Poder Público municipal com a aquisição de alimentos.

Irmão Naldo deu um passo importante e decisivo para a economia local, quando assinou, na manhã desta sexta-feira, 1º de novembro, o protocolo de intenções para integrar o Consórcio Intermunicipal para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), durante reunião na sede do Sebrae-RN, em Natal.

Ao todo, cinco municípios farão parte do projeto. Além de Galinhos, toparam se integrar ao consórcio intermunicipal, os municípios de Guamaré, Pedro Avelino, Jandaíra e Macau.

Galinhos

Política

TRE-RN marca eleições suplementares em Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, publicou as resoluções que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino.

Os pleitos acontecerão no dia 03 de junho de 2018 (domingo) das 8h às 17h e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.

Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que possuírem domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. No caso de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes a sua escolha em convenção partidária. Vale ainda lembrar que aqueles que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da renovação do pleito.

Confira abaixo os principais prazos do calendário eleitoral das eleições suplementares, nos quatro municípios:

25 de abril

– Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

30 de abril

– Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

02 de maio

– Último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se, observada a data de escolha em convenção.

04 de maio

– Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito

– Data a partir da qual é vedado aos candidatos participarem de inaugurações de obras públicas.

05 de maio

– Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral

02 de junho (véspera da eleição)

– Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política e para a propaganda na internet.

03 de junho (dia da eleição)

– às 7h – Instalação da seção eleitoral

– às 8h – Início da votação

– às 17h – Encerramento da votação

28 de junho

– Último dia para a diplomação dos eleitos

As resoluções que disciplinam o pleito em cada município são as seguintes:

Resolução nº 05/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Galinhos/RN (publicada no Dje de 11/04)

Resolução nº 07/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Parazinho/RN (publicada no Dje de 20/04)

Resolução nº 08/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de São José de Campestre/RN (publicada no Dje de 20/04)

Resolução nº 09/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro Avelino/RN (publicada no Dje de 20/04)

Política

Prefeita de Galinhos perde na Justiça e Vereadores votarão seu afastamento no próximo dia 16 de maio

O juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, da comarca de São Bento do Norte, negou pedido de liminar requerido pela prefeita de Galinhos Josineide Cunha de Medeiros (processo número- 0100219-47.2016.8.20.0157). Na condição de investigada pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal da cidade, a gestora tentava suspender o tramite processual da CEI e o julgamento que pode resultar no seu afastamento do cargo. A acusação que pesa contra a prefeita é a de que teria emitido 30 cheques sem fundo, descobertos após denúncia feita por moradora da cidade. O afastamento da prefeita Josineide será votado pelos vereadores de Galinhos no próximo dia 16 de maio, às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores do Município.

A denúncia que pode culminar com o afastamento da prefeita de Galinhos foi feita pela moradora Andreia Maria Chaves Pimentel e chegou a Câmara de Vereadores com uma cópia anexada de um cheque devolvido por insuficiência de fundos. O presidente da Câmara, vereador Afrânio Reis (PR), solicitou ao Banco do Brasil cópias de cheques da prefeitura devolvidos pelo mesmo motivo. A surpresa veio quando o banco informou que já eram 30 os cheques sem fundos emitidos pela administração municipal, assinados pela prefeita Josineide Cunha de Medeiros e o tesoureiro Ricardo Araújo. A CEI é composta pelos vereadores Alexandre Wendel de Lima Ribeiro (PMDB), Márcio André da Silva Vale (PSB) e Vanuelbe Lima da rocha (PTB).

Esposa do ex-prefeito e atual tesoureiro Ricardo Araújo, a prefeita Joseneide Cunha de Medeiros vem sofrendo grande desgaste em sua administração. Também pesam contra a prefeita acusações, apuradas em outras CEIs, uma sobre o recolhimento e não repasse do INSS dos servidores e outra sobre o paradeiro da ambulância da cidade, que ninguém consegue localizar. A população e os vereadores apontam descaso administrativo, denuncia falta de aulas, ausência de transporte escolar, escolas sem estruturas e a merenda de péssima qualidade. Na Saúde, reclamam a falta de medicamento e de consultas com especialistas. A precariedade da iluminação e constantes atrasos nos salários dos servidores também são reclamações da oposição, que espera obter sucesso na votação com afastamento da prefeita.

Política

Câmara de Galinhos abre nova CPI contra a Prefeita

No último dia 04, a Câmara Municipal de Galinhos, que é presidida pelo vereador Afrânio Reis, recebeu mais uma denúncia contra a Prefeita Josineide Cunha de Medeiros. Desta vez, sobre o recolhimento do INSS dos servidores e ex-servidores da Prefeitura Municipal.

De acordo com o denunciante Naelson de Brito Lima, a Prefeitura Municipal faz o recolhimento do servidor, e não repassa ao INSS. Alguns sequer tem registro no órgão que é Federal.

O crime que é capaz de se enquadrar em falsidade ideológica, falsificação de documento público, infração política administrativa e improbidade administrativa, fez com que os vereadores abrissem uma nova CPI contra a Prefeita Josineide.

A Câmara Municipal já está com andamento em uma CPI, para averiguar a emissão de 30 cheques sem fundo, emitidos pela prefeita.

Cidades

Câmara de Galinhos decide investigar cheques sem fundos emitidos pela Prefeitura

A Câmara de Vereadores do município de Galinhos descobriu, através de uma denúncia feita por uma moradora da cidade, que a prefeitura já emitiu 30 cheques sem fundos. Diante da denúncia, a casa legislativa resolveu instaurar uma Comissão Especial de Investigação.

A denúncia feita por Andreia Maria Chaves Pimentel chegou a Câmara de Vereadores com uma cópia anexada de um cheque devolvido por insuficiência de fundos.

O presidente da Câmara, vereador Afrânio Reis (PR), solicitou ao Banco do Brasil cópias de cheques da prefeitura devolvidos pelo mesmo motivo. A surpresa veio quando o banco informou que já eram 30 os cheques sem fundos emitidos pela administração municipal, assinados pela prefeita Josineide Cunha de Medeiros e o tesoureiro Ricardo Araújo.

Diante de um número tão elevado, a Câmara, após votação com 7 votos a favor e uma abstenção, resolveu não arquivar o caso, mas, sim, investigar os fatos. Para isso, foi instaurada uma Comissão Especial de Investigação, composta dos vereadores Alexandre Wendel de Lima Ribeiro (PMDB), Márcio André da Silva Vale (PSB) e Vanuelbe Lima da rocha (PTB), que em reunião na tarde da última sexta-feira (26), definiu seu presidente e já solicitou que a secretaria da Câmara redija ofício e encaminhe a prefeita para tomar ciência e no prazo estabelecido de dez dias apresentar defesa, conforme o estabelecido no inciso III do artigo 5º do Decreto de Lei 201/67.

Os próximos dias prometem desdobramentos que poderão provocar mudanças no quadro político de Galinhos.