Economia

Postos de combustíveis não devem aumentar preços de forma abusiva, recomenda MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Caso descumpram o que foi recomendado, os infratores estarão sujeitos a diversas sanções, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, entre elas multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

O aumento abusivo é configurado quando o posto reajusta os valores dos combustíveis sem conseguir justificar, comprovando documentalmente, a variação do preço da compra junto à distribuidora e demais despesas.

Os postos também devem se abster de recusar pagamentos com cartões de crédito e débito, caso corriqueiramente aceitem essas modalidades de pagamento. “Diante do caos que ora se instaura, ficará evidenciado uma conduta oportunista e restará caracterizado o dolo de aproveitamento, o que resultará em responsabilização cível”, diz um trecho da recomendação.

O MPRN levou em consideração a informação que diversos postos de combustíveis do país elevaram o preço dos produtos sem justa causa e em valor excessivo, sob o argumento de um suposto desabastecimento futuro. O MPRN frisa que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica e que o proprietário do posto pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, conforme estabelece a Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

No documento, o MPRN solicita ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) que encaminhe a recomendação administrativa a todos os postos revendedores de combustíveis sediados no Rio Grande do Norte. O Sindipostos/RN tem prazo de 10 dias úteis para informar se atendeu a recomendação.

O MPRN também recomendou aos Procons Estadual e Municipais que realizem levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva. Caso sejam constatadas violações, esses órgãos devem comunicar ao Ministério Público, que irá adotar as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e penal.

Economia

Petrobras reduz preço da gasolina pelo terceiro dia consecutivo

Da Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (24) a terceira redução consecutiva do preço da gasolina. A partir de amanhã, o litro do combustível passará a custar R$ 2,016 nas refinarias da estatal, uma queda de 0,72% em relação ao preço atual (R$ 2,0306).

Em três dias, o preço da gasolina acumula queda de 3,39%. Apesar disso, o combustível acumula alta de 12,14% em maio.

O diesel manteve o preço de R$ 2,1016 por litro. Ontem (23), a Petrobras reduziu o valor do combustível em 10% nos próximos 15 dias, devido à greve dos caminhoneiros. Motoristas de caminhão fazem manifestações em todo o país desde o final da noite de domingo (20) devido ao alto custo do diesel.

Economia

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel

Da Agência Brasil:

A Petrobras anunciou hoje (23), pelo segundo dia consecutivo, redução nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (24), o preço da gasolina cairá 0,62% e custará R$ 2,0306 o litro. O preço do diesel terá redução de 1,15% e passará a custar R$ 2,3083, de acordo com a estatal.

Em dois dias, as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula altas de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. O diesel soma aumentos de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês.

O alto valor do preço do combustível é o principal motivo para a manifestação nacional dos caminhoneiros, que começou no final da noite de domingo (20).

Economia

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Economia

Gasolina mais barata em Natal

O preço da gasolina está mais barato nos postos de combustíveis de Natal. Fruto da redução de 3,1% no preço do produto nas refinarias. 

A gasolina ficou em média R$ 0,05 mais barata, já sendo o segundo mês seguido que o preço dos combustíveis caem para as refinarias. 

A redução é baseada na nova política de preços anunciada pela Petrobras em 14 de outubro. 

Economia

Preço de combustíveis cai pela 1ª vez desde 2009

Da Folha de São Paulo

O preço da gasolina deve cair R$ 0,03 para o consumidor, e não os R$ 0,05 estimados pela Petrobras, pelo cálculo do Sincopetro (sindicato dos postos de combustíveis de São Paulo).

O presidente da entidade, José Alberto Gouveia, atribui a diferença à alta recente nos preços do álcool, que sobem devido à aproximação da entressafra da cana-de-açúcar. A gasolina tipo C, vendida no posto de combustível, tem 27% do biocombustível na mistura.

“O que a Petrobras esqueceu é que o etanol subiu por causa da entressafra”, disse José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro.

Segundo o Cepea/Esalq, que pesquisa preços agrícolas, o etanol está em alta desde julho —foram R$ 0,05 só na última semana. O repasse recente, de acordo com Gouveia, foi de R$ 0,04.

Política

Procon Natal constata aumento médio de R$ 0,21 no preço da gasolina na capital

O Procon Natal realizou a primeira pesquisa após o aumento dos tributos federais sobre os combustíveis implementado desde o dia 1º de fevereiro. O objetivo da pesquisa foi identificar o impacto real do preço dos combustíveis para o consumidor final após o reajuste. A pesquisa realizada em 60 postos da capital revelou que o preço médio da gasolina comum passou de R$ 3,07 para R$ 3,28, o que representa um aumento médio de 6,7% no bolso do consumidor.

Ao anunciar o aumento das alíquotas do PIS e COFINS até a volta da cobrança da CIDE sobre a gasolina e o óleo diesel, o governo federal por meio do ministro Joaquim Levy, já havia anunciado uma previsão de aumento médio de R$ 0,22 centavos por litro da gasolina e R$ 0,15 no litro do diesel. A pesquisa do Procon Natal, mostra que o aumento médio na capital foi de R$ 0,21 centavos para a gasolina comum (um pouco abaixo da previsão) e R$0,15 para o diesel comum, exatamente a previsão econômica.

A pesquisa também constatou que 38 postos pesquisados na capital fizeram reajuste acima do previsto pelo governo federal em relação ao diesel e gasolina comum. Consequentemente estes estabelecimentos serão notificados pelo Procon, explica o Diretor Geral do órgão, Kleber Fernandes. “Vamos notificar os postos que aplicaram reajustes acima do previsto para que apresentem suas planilhas de formação dos custos e as devidas justificativas para os valores reajustados.” O Diretor do Procon afirma ainda que, caso sejam constatados os abusos, serão abertos processos administrativos contra os postos, que podem culminar com a aplicação de multas.

O maior valor constatado pelo Procon Natal foi de R$ 3,40 em um posto da zona sul de Natal e o menor preço encontrado foi de R$ 3,14 na zona oeste em relação à gasolina comum. Ou seja, uma diferença de R$ 0,26 centavos por litro de gasolina, o que pode gerar uma economia de aproximadamente 13 reais para quem enche um tanque com 50 litros de combustível.

Diversos

Gasolina vai ficar 22 centavos mais cara a partir deste domingo (01)

A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal.

Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

Foto: Arquivo/TN

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Preço da gasolina pode subir

O ESTADO DE SÃO PAULO – O preço da gasolina pode subir. O aviso foi feito pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. Ele afirmou nesta segunda-feira, 26, que a capacidade de produção de gasolina chegou ao limite. Em entrevista ao Jornal da Globo, da TV Globo, ele explicou que não faltará gasolina no Brasil, mas um ajuste de preço precisará ser feito.

Segundo Gabrielli, com a crise do mercado de etanol e a alta venda de carros flexíveis, que podem usar a gasolina ou o etanol, houve um aumento grande da demanda de gasolina. “Nós tivemos aumento de 19% da demanda de gasolina em 2010. Isso fez com que nossa capacidade de produção de gasolina chegasse ao limite”, disse o presidente da Petrobrás.

“Nós estamos praticamente no limite das refinarias hoje existentes para a produção de gasolina. Provavelmente vamos precisar ajustar o preço doméstico. Este é um processo que depende essencialmente do comportamento do mercado do internacional. Não vai faltar gasolina no Brasil, mas vamos precisar trazer a importação”, concluiu Gabrielli.