Política

Deputados Estaduais podem apresentar emendas ao orçamento de 2021 até 26 de novembro

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária desta terça-feira (24), para atualizar a sociedade e os colegas parlamentares sobre a tramitação de projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), para qual foi indicado pelos membros da Comissão de Finanças e Fiscalização para ser o relator.

Inicialmente Getúlio agradeceu a indicação dos colegas e destacou o prazo estabelecido para apresentação de emendas individuais por parte dos deputados, que prossegue até o dia 26 deste mês. “É preciso que os colegas possam definir a destinação das emendas no valor de R$ 2,6 milhões para cada parlamentar”, explicou.

Política

Getúlio Rêgo: “Registro com muita tristeza a falta da governadora nos debates sobre a Reforma da Previdência”

Terminada a votação em primeiro turno da reforma da Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi o único parlamentar a se pronunciar no horário destinado às lideranças. Presente no plenário da Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo, que integra o grupo da oposição ao Governo, criticou a falta de participação da governadora Fátima Bezerra (PT) nos debates.

“Registro com muita tristeza a falta da governadora nos debates sobre a reforma da Previdência”, afirmou Getúlio Rêgo, lamentando que todo o processo aconteceu de forma remota e a governadora não se pronunciou. Getúlio criticou a posição de Fátima, lembrando que quando era senadora se pronunciava contra a reforma da Previdência.

O deputado Getúlio Rêgo ressaltou a falta de debate na Assembleia com presença da imprensa, dos sindicatos e da governadora. A reforma foi aprovada em primeiro turno e será votada em segundo turno na sessão da próxima terça-feira (29).

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

Getúlio Rêgo retoma debate sobre Reforma da Previdência Estadual na AL e critica posição de Fátima

A retomada das discussões da Reforma da Previdência foi o tema do discurso desta terça-feira (22) do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que criticou a posição da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Fátima surgiu dos movimentos sindicais”, lembrou Getúlio, ressaltando que a reforma, que vem sendo discutida de forma remota na Assembleia, não tem tido a participação dos sindicatos.

“Conseguimos trazer para o plenário representantes de categorias”, afirmou Getúlio, que ainda fez críticas à forma como o Estado vai pagar o piso salarial dos professores.

“O piso de 2020 só vai terminar de ser pago em dezembro de 2021”.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

Getúlio Rêgo anima a convenção do filho Leonardo em Pau dos Ferros

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), teve seu nome homologado para disputar o quarto mandato em convenção na noite dessa segunda-feira (14).

O vice será Gilson Rêgo.

Na convenção, o mais animado não era Leonardo e sim seu pai, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), que dançou e levou todos para a dança.

Fazem parte da coligação de Leonardo, além do DEM, o PSDB, o PP e o PDT.

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Política

Getúlio Rêgo: “Fechar o Hospital João Machado é um ato de esquizofrenia da gestão estadual”

Estamos no Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.

Bem apropriado, portanto, o pronunciamento do deputado Getúlio Rego (DEM), que retomou o debate sobre o fechamento da ala de psiquiatria do Hospital João Machado, único hospital público psiquiátrico do Rio Grande do Norte.

“Nós nunca viemos à tribuna para usá-la como palanque eleitoral. Nossa crítica é no sentido de melhorar a Saúde do Estado. É claro que nós sabemos que nunca houve, em governo nenhum, atendimento 100% perfeito para a Saúde no RN. Mas neste governo a Saúde é uma tragédia. Será que é crítica eleitoral dizer que o governo está fechando hospitais? O Ruy Pereira não fechou ainda por causa da pandemia. E o João Machado? O fechamento deste hospital é um ato de esquizofrenia da gestão estadual. Consultem os médicos para ver se eles concordam em transferir os serviços para as unidades básicas de saúde, que nem possuem psiquiatras. Como você desativa o único hospital psiquiátrico do Estado, transferindo os serviços para os municípios, sem transferir os profissionais? Isso é um ato de insanidade”, criticou Getúlio.

Deputado Getúlio Rêgo - Foto: João Gilberto

Deputado Getúlio Rêgo – Foto: João Gilberto

Política

Getúlio Rêgo cobra ao Governo do RN repasses do ICMS às prefeituras do Estado

Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (09), realizada por meio de videoconferência, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) cobrou ao Governo do Estado a atualização dos repasses do ICMS às prefeituras e se posicionou favorável à suspensão dos trabalhos da CPI da Arena das Dunas.

Quanto aos repasses do ICMS, o parlamentar citou a grave crise financeira que afeta os municípios em consequência da queda de receita.

“Espero que o mais rápido possível a governadora possa atender o que determina a Constituição. Quero solicitar ao Governo do Estado a normalidade dos repasses dos recursos do ICMS. Isso é matéria de ordem constitucional. Os municípios atravessam séria crise financeira e não podem ser privados desse direito pelo fato do Governo deixar de repassar receita,” cobrou.

Deputado Getúlio Rêgo

Deputado Getúlio Rêgo

Política

Deputado Getúlio Rego emite nota sobre fake news

Está circulando um áudio atribuído ao deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) na rede social WhatsApp, sobre um possível tratamento do novo coronavírus.

É FAKE! A voz não é do deputado e ele se posiciona contra qualquer prescrição que considera “irresponsável e genérica” por se tratar de um tratamento específico para um vírus desconhecido.

Veja a nota na íntegra:

Bom dia, amigos!

Está circulando um áudio atribuído a mim, na rede social WhatsApp, sobre um possível tratamento do novo coronavírus.

É FAKE! A voz não é a minha e eu jamais prescreveria, de forma irresponsável e genérica, um tratamento específico para um vírus nebuloso, que não sabemos muito bem como se comporta.

O grande desafio dos cientistas do mundo é encontrar a cura para o coronavírus, mas não existe receita pronta ou resposta rápida.

Até o momento, não há vacinas ou medicamentos específicos para a COVID-19. Os tratamentos estão sendo investigados e serão testados por meio de estudos clínicos.

O isolamento social é a medida mais eficaz para conter o avanço do coronavírus, sobretudo neste momento em que as projeções matemáticas nos transparecem uma curva ascendente da doença.

Sejamos conscientes e responsáveis!

Grande abraço,

Getúlio Rêgo.

Política

Zé Dias, Tomba e Getúlio Rego criticam a Reforma da Previdência do Governo Fátima

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (10), o deputado José Dias (PSDB) afirmou que sempre foi um defensor da Reforma da Previdência, mas que é contra a proposta atual enviada pelo Governo. O deputado também criticou a composição da Comissão Especial da Casa, formada por cinco parlamentares, que irá analisar a proposta.

“Nos debruçamos anteriormente sobre Reforma da Previdência, mas não conseguimos realizar antes porque as forças que hoje compõem o governo e que eram oposição no passado recente conseguiram obstruir a tramitação e não admitiram qualquer tipo de negociação”, afirmou o deputado.

José Dias afirmou que a proposta que se queria anteriormente “era mais suave” do que o que está se tentando fazer hoje. “A governadora é de uma escola totalitária, que admira ditadores como Fidel Castro, Maduro e defende o controle da sociedade por um grupo político que se diz de esquerda. Ela está dentro do grupo totalitário e manda uma emenda para esta Casa que aqui nesse momento não vamos discutir critério de valor, porque não chegamos nesse ponto e não querem que cheguemos a isto, a discutir os méritos da proposta”, lamentou José Dias.

O deputado afirmou que a composição da Comissão, formada apenas por deputados governistas, atenta contra o princípio da política e do Parlamento, que precisa ser plural. “A comissão tem que ter a independência para representar o povo. Essa reforma é criminosa contra os interesses do povo e só voto a emenda se for negociada, se pudermos discutir”, disse.

Em aparte, os deputados Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM), endossaram as críticas ao teor da reforma e da formação da Comissão. “Está havendo uma ditadura e nós vamos aguardar, queremos ver como vai ser a votação e quem vai votar, quero olhar se vão contribuir com os interesses da população”, disse Tomba.

O deputado Getúlio Rêgo afirmou que não está sendo dada oportunidade de se exaurir a discussão do processo da reforma. “Não queremos criar dificuldades mas há uma deserção de tudo o que pregaram e estamos na legitimidade da defesa do processo parlamentar e do exercício da democracia em sua plenitude”, disse.

Política

Novo bloco na Assembleia

O deputado Coronel Azevedo informou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04), que os partidos PSD, Democratas e PSC, agora formam um novo bloco partidário na Assembleia Legislativa.

“Quero informar que o partido o PSD, representando pelos deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, o Democratas, do deputado Getúlio Rêgo e o meu partido PSC, formam um novo bloco parlamentar, nesta Casa Legislativa, do qual tenho a honra de ser líder e o companheiro Vivaldo, o vice líder”, disse.

Política

Getúlio Rêgo retrata situação de caos no Hospital João Machado

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) visitou juntamente com os parlamentares Dr. Bernardo (Avante), Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), o hospital João Machado, que atualmente serve de retaguarda para o hospital Walfredo Gurgel. Na sessão plenária desta quinta-feira (4). Ele comentou a visita e disse que a situação é precária.

“Como médico, a gente se prepara para enfrentar situações de forte impacto, até para que possamos manter o equilíbrio. Mas o que vi no hospital João Machado é chocante. Dos 40 leitos da unidade, 38 trata de pessoas com 94, 95 anos, com fraturas, nos outros dois leitos pacientes que tiveram AVC e aquele não é o ambiente para isso. No local não tem a menor estrutura. Falta apoio de enfermagem, falta cadeira de rodas, não tem banho de higienização nos leitos, tem deficiência na alimentação”, conta o deputado.

Segundo ele, esses pacientes foram retirados do Walfredo Gurgel para que desse a impressão que os corredores daquela unidade, enfim, estavam vazios, numa atitude histórica para o novo Governo. “A governadora precisa visitar o João Machado, aquela é a verdadeira realidade da Saúde Pública do Rio Grande do Norte”, disse Getúlio Rêgo.

No próximo dia 11 de abril, o deputado presidirá uma audiência pública sobre a situação da saúde no Estado. Para ele, o objetivo do evento é conseguir recursos extras para fazer um mutirão de cirurgias eletivas.

Política

Sindicato de Jornalismo repudia ato de intolerância política envolvendo deputado e jornalista no RN

NOTA

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte vem a público repudiar os atos de intolerância e autoritarismo cometidos em todo o País, à medida que se aproxima o dia da votação do segundo turno da campanha eleitoral à Presidência. Práticas totalitárias, violentas e preconceituosas, têm manchado a história da nossa democracia e colocado a vida de muitos em risco, inclusive dos colegas que fazem a imprensa norte-riograndense.

Repudiamos veementemente atos como o praticado pelo deputado estadual Getúlio Rêgo contra a colega jornalista Juliana Celli, no interior da Assembleia Legislativa, durante o expediente de trabalho. Tais atos foram relatados por ela em suas redes sociais nesta segunda-feira (15). Por anunciar um voto contrário ao do deputado, numa conversa corriqueira, a jornalista teve seu direito à livre opinião abafado pelo discurso autoritário do parlamentar, que passou a agredí-la verbalmente, na presença de diversas pessoas, numa clara prática de assédio moral e constrangimento profissional.

Num processo democrático, atitudes como a do parlamentar colocam em risco direitos constitucionalmente garantidos como a liberdade de opinião e de expressão, e revela o perigo que nos cerca.

O Sindjorn estará sempre na trincheira da democracia, base de nascimento de todas as conquistas sociais que temos hoje. Nos solidarizamos com a colega Juliana Celli, colocando os setores do Sindjorn à disposição para o acompanhamento do caso.

SINDJORN

Política

Leonardo e Getúlio Rêgo apresentam em Pau dos Ferros seus pré-candidatos: Carlos Eduardo, Kadu, Garibaldi, Jácome e Agripino

O pré-candidato a governador, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), recebeu no sábado (28/7) em Pau dos Ferros, a 420 km de Natal, declaração de apoio do prefeito Leonardo Rêgo e do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM).

Diante de lideranças de todo o Alto Oeste, Carlos Eduardo elogiou o trabalho de Leonardo, lembrou às dificuldades vencidas em seus mandatos em Natal e que oferecerá sua experiência de gestor aprovada pelo povo da capital a todo o Rio Grande do Norte.

“Teremos uma parceria de verdade com os municípios pois o dinheiro do Estado é o dinheiro que pertence ao povo e a ninguém mais. Estaremos juntos, governo e prefeituras, pois fui prefeito e sei o quanto é fundamental essa união. Pau dos Ferros merece aplausos pela competência do seu prefeito. Leonardo é um grande quadro, um administrador que orgulha sua terra, pois aplica os recursos para o bem da coletividade”, acrescentou Carlos Eduardo.

A chapa majoritária que será homologada em convenções no próximo fim de semana compareceu: Carlos Eduardo (PDT), pré-candidato a governador, Kadu Ciarlini (PP), a vice-governador, Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (Podemos) para as duas vagas no Senado.

O senador José Agripino (DEM), pré-candidato a deputado federal, foi um dos mais aplaudidos. Desde 1982, quando foi eleito governador pela primeira vez (a segunda foi em 1990), José Agripino exerce forte influência no Alto Oeste pelas inúmeras obras construídas nos governos e no apoio às prefeituras no mandato de senador.

CidadesPolítica

Getúlio Rêgo destaca trabalho prestado pela Amico e nova sede da associação

Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) enalteceu o trabalho que vem sendo realizado pelo médico Madson Vidal e sua equipe em prol das crianças cardiopatas, especialmente de famílias carentes. O parlamentar também destacou como excelente o nível da nova sede da Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), recém inaugurada, no Tirol. A Amico é uma entidade sem fins lucrativos conduzida pelo médico cardiologista Madson Vidal.

“É extremamente gratificante testemunharmos gestos como esse, do médico Madson Vidal, que dirige uma instituição de alto nível. É de encher o coração de alegria ver a estrutura da Amico, que oferece às crianças cardiopatas um serviço excelente, que se iguala ao que é oferecido na Suíça e na Noruega. Não se viu em nenhum estado brasileiro uma sede tão equipada para oferecer às crianças essa real oportunidade de sobrevivência”, afirmou Getúlio.

O deputado afirmou que o trabalho do dirigente da Amico é um exemplo a ser seguido. “Fico feliz em fazer parte deste grupo que contribuiu de forma efetiva para transformar esse sonho em realidade. Parabenizo a toda a equipe da Associação pelo trabalho que é oferecido às nossas crianças e pela contribuição que recebeu da sociedade”, disse.

Getúlio

Estado

Getúlio Rêgo se posiciona contra ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado que implica em sacrifício ao servidor

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (18), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez pronunciamento onde se posicionou contra as medidas governamentais que visam o equilíbrio das finanças do Estado, mas que implicam em sacrifício dos servidores. O parlamentar fez críticas a várias mensagens que estão tramitando na Casa em razão da convocação extraordinária.

“Nunca escondi, desde o início do atual governo, a necessidade de equilíbrio das finanças, por isso venho alertando aqui na Tribuna desta Casa para a necessidade de se implantar medidas enérgicas para o equilíbrio das finanças”, afirmou.

Getúlio Rêgo afirmou que desde o início do Governo, em 2015, vem reiterando, em várias oportunidades, que a situação do Estado é de falência e que por essa razão vai demandar muito tempo para alguém que o suceda no futuro conseguir equilibrar as finanças.

O deputado fez questão de externar que irá se posicionar contra o projeto que prevê retirada de benefícios na remuneração dos servidores. “Não se deve colocar nas costas dos servidores o sacrifício para que o Estado recobre a sua credibilidade. No caso dos médicos, eles exercem uma profissão que requer dedicação, sofrem estresse, risco e não posso deixar de reconhecer esta atividade no atendimento à população”, disse o parlamentar.

Em aparte, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) também endossou o discurso de Getúlio.

Política

Getúlio Rego: “Esse novo empréstimo vai gerar dificuldades para o próximo governante”

No debate que antecedeu a votação do empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o momento era uma boa oportunidade para que sejam esclarecidos os motivos pelos quais os deputados iriam votar favorável à matéria: “É inegável as dificuldades que o Governo enfrenta. Mas faltou o cuidado de estabelecer um planejamento estratégico para compatibilizar a receita com despesa, a fim de garantir estabilidade no processo da contabilidade estadual. Esse novo empréstimo vai gerar dificuldades para o próximo governante, como o pagamento da dívida acrescida do projeto que estamos votando hoje. É preciso ficarmos atentos para os passos futuros que vão acontecer daqui pra frente, pois o governo tem obrigação redobrada de buscar alternativas e políticas de segurança eficientes que devolvam tranquilidade às pessoas”, disse.

Outros deputados também participaram do debate sobre a aplicação dos recursos, cobrando a utilização efetiva dos empréstimos na melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte.

Política

Getúlio Rego sobre a Saúde no RN: “A situação é grave e emergencial”

A situação atual da Saúde Pública do Estado voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, nesta quinta-feira (1). O deputado Getúlio Rêgo (DEM) chamou a atenção para a convergência política diante do gerenciamento da Saúde no Rio Grande do Norte.

“Estamos falando da sobrevivência das pessoas e a classe política precisa se unir em torno desse desafio de gerenciar a Saúde do Estado que conta com recursos minguados. A situação é grave e emergencial”, disse Getúlio.

Foto: Fábio Cortez

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Política

Getúlio Rego: “Robinson foi deselegante com Dr. Ricardo Lagreca”

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) elogiou a gestão do ex-secretário de Saúde Pública, Ricardo Lagreca, enquanto esteve à frente da pasta. Para o deputado, as críticas do Governo são lamentáveis.

“Foi deselegante como o governador se posicionou em relação à saída de Ricardo Lagreca, da secretaria de Saúde. Caberia um pedido de desculpas às críticas feitas ao gestor, que segundo o chefe do executivo estadual, não cumpriu as metas determinadas”, disse Getúlio.

O parlamentar falou sobre a atuação do ex-secretário e disse que faltaram recursos para ele exercer a contento a função. “Lagreca é um homem extremamente preparado e vai fazer muita falta à Saúde do Rio Grande do Norte”.

O Democrata falou ainda sobre a situação de insalubridade com que trabalham os funcionários do Hospital Giselda Trigueiro. “Faltam condições de trabalho. O ambiente é insalubre”, finalizou o deputado.

Foto: Eduardo Maia

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Política

Getúlio Rêgo comenta pedido de abertura do MP para lhe investigar: “Não houve ilegalidade”

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) se pronunciou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do norte nesta quinta-feira (10) sobre a entrega de documentos ao Ministério Público Estadual relativos ao seu mandato.

“Fui espontaneamente ao Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, para entregar documentos subsidiando sobre o exercício do meu mandato. Eu Não tenho nada a esconder. Serena e de forma absolutamente respeitosa à iniciativa legítima do MP, a quem pedi rigor e irei aguardar o pronunciamento da Justiça, a quem devoto todo o meu respeito”, disse o parlamentar.

Getúlio Rêgo disse ainda que está levantando um histórico desde seu primeiro mandato, há 33 anos. “Em nenhum momento participei de atitudes que agridam a lei ou a constituição. Eu tenho um edifício de credibilidade construído ao longo da minha vida particular e pública que não foram alicerçados em bases frágeis. Portanto, aguardo para me pronunciar após total esclarecimento dos fatos e trarei um relato da minha história neste Poder Legislativo”.

Ele terminou o pronunciamento dizendo que pensa como o ex-presidente Abraham Lincoln: “Ninguém pode se acovardar nas afirmações”. O parlamentar disse que quer transmitir segurança aos seus amigos, porque acredita que “tudo será provado e que não houve nenhum ato desrespeitoso à lei”.

Foto: Eduardo Maia  

Política

Ministério Público pede ao Tribunal de Justiça para investigar o deputado Getúlio Rêgo 

Após a realização de diligências preliminares, como a requisição de documentos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Ministério Público encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Tribunal de Justiça do RN pedido de autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o deputado estadual Getúlio Rêgo.

O parlamentar apresentou espontaneamente manifestação endereçada ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. No entanto, as argumentações expostas na peça não afastam a necessidade de apuração dos fatos.

Diante disso, o MPRN aguarda definição do relator do pedido e o posicionamento do Tribunal quanto ao pedido de autorização protocolado.