Estado

CCJ da Assembleia aprova abertura de crédito pelo governo do estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 416/2019 que autoriza o Governo a abrir crédito extraordinário no Orçamento Geral do Estado (OGE) do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão.

O Projeto, de acordo com o governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB), tem por objetivo corrigir um problema estrutural no Orçamento Geral, que foi submetido à apreciação e aprovado pela Assembleia Legislativa com dotações orçamentárias a menor, o que deve impedir o pagamento de despesas obrigatórias como salário dos servidores.

Política

Fátima instala Governo na UERN em Mossoró

A governadora Fátima Bezerra (PT) instalou nesta quinta-feira (26) a sede do Governo do Estado, na sede da UERN, em Mossoró.

Entre os dias 26 e 30 de setembro, não só a governadora, mas também os Secretários de Estado vão cumprir agenda no município.

O ato ocorre em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea.

Governo em Mossoró

Política

Protesto na Governadoria reúne deputados e mais de 100 prefeitos

Um protesto ocorre na Governadoria desde às 08h desta terça-feira (24), contra o decreto da governadora Fátima Bezerra que estabelece um novo Proedi e retira recursos de ICMS dos Municípios do Estado.

Mais de 100 prefeitos lotam o auditório e corredores do prédio, depois de terem se concentrado em frente à Governadoria.

Foto: Petrúcio Ferreira

Foto: Petrúcio Ferreira

Natal terá um prejuízo anual superior a R$ 20 milhões e o prefeito Álvaro Dias é um dos que participam do protesto.

Recém operada, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini está representada pelos auxiliares Anselmo Carvalho e Aldo Fernandes.

Vários deputados estaduais também participam do movimento, além do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire. Pelas fotos que circulam nas redes sociais, o blog registrou Hermano Morais (Sem partido), Getúlio Rêgo (DEM) e Dr. Bernardo (Avante).

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Política

Assessoria do Gabinete Civil diz que WiFi ‘Lula Livre’ era de rede particular e não da Governadoria

A assessoria do Gabinete Civil do Governo do RN entrou em contato com o blog e explicou que “a Governadoria está renovando ainda o contrato para internet WiFi. Ou seja, cada um tem que usar seu pacote de dados”.

Em resumo, o Governo justificou que a WiFi de nome Lula Livre era de algum celular privado com a rede nesse nome.

“Antes os nomes das redes eram GAC, GAC Livre. E atualmente está sem”, finalizou o Gabinete Civil.

Estado

FIERN critica decisão do Governo Fátima: “A notícia não foi bem recebida pelos empreendedores”

Nota da FIERN sobre a resolução do Governo Fátima em relação ao pagamento dos fornecedores atrasados:

O Governo, mesmo diante das dificuldades, precisa criar uma mesa de negociação com os credores. Está difícil para o Governo, nós sabemos! Mas, também está muito difícil para as empresas.

A notícia de hoje não foi bem recebida pelos empreendedores. Aliás, foi uma desagradável surpresa.

Mas, vamos ponderar e, contando com o diálogo, insistir pela abertura de uma negociação.

Amaro Sales de Araújo
Presidente do Sistema FIERN

Estado

Governo nega calote nos fornecedores

Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o Governo do Estado nega que a resolução do Comitê de Gestão e Eficiência implique em calote nos fornecedores.

Foi apenas para atender uma regra do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em situações de calamidade financeira, como o Rio Grande do Norte.

A Assessoria ressalta que a governadora Fátima Bezerra (PT) tem retirado que as dividas serão pagas tão logo o Estado conte com disponibilidade financeira.

Política

Prefeitos fazem reclamações a governadora

A frente parlamentar municipalista da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) e com vice-presidente deputado Francisco do PT (PT), tomou a iniciativa de intermediar o diálogo entre o Governo do Estado e representantes dos municípios do RN para que eles conversassem sobre as principais demandas que afetam os municípios atualmente.

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (30), na sede do legislativo potiguar e contou com a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), de secretários de Estado, dos representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e demais associações representativas dos prefeitos municipais.

Além dos deputados já citados, estiveram presentes também o líder do governo na Casa, George Soares (PR) e os parlamentares Raimundo Fernandes (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

O prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro, mencionou o Programa Farmácia Básica, informando que só haviam sido pagos dois dos cinco meses deste ano, mas agradeceu ao fato de estar sendo pago, pois “resgata a credibilidade do governo”. Também citou que os municípios ainda não receberam nenhuma parcela do Programa Estadual de Transporte Escolar, assim tendo o município que arcar sozinho com a despesa.

Além dessas demandas, os representantes dos municípios chamaram atenção para outros assuntos, como o atraso de dias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a regionalização da saúde, a implantação dos grupos táticos operacionais, a questão dos resíduos sólidos, o plano de desenvolvimento econômico, a conclusão da Avenida Moema Tinoco, a municipalização das escolas de ensino fundamental e uma questão que foi repetida por vários dos presentes foi a atuação do CPTRans nos municípios. A reclamação principal dos prefeitos diz respeito à forma de abordagem da equipe responsável pela fiscalização. Os gestores municipais pedem para que seja feita uma campanha educativa antes de autuar as motos que estão irregulares.

“Diante da calamidade financeira, vamos levar algum tempo para corrigir esses déficits e atender todas as demandas, mas estamos trabalhando para isso”, declarou a governadora.

Foto: João Gilberto

Estado

Petrobras garante que vai investir R$ 792 milhões no RN em 2019

Em reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (28), a Petrobras garantiu a governadora Fátima Bezerra, ao senador Jean-Paul Pratese ao deputado federal João Maia, que vai investir US$ 198 milhões (R$ 792 milhões em cotação de hoje) no Rio Grande do Norte de um total de U$ 668 milhões (R$ 2,6 bilhões) que é o gasto estimado para 2019 na Bacia Potiguar.

O valor é quatro vezes maior que o investido no ano passado.

A garantia foi dada pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que confirmou que a estatal manterá presença em cerca de 60% dos campos terrestres e com previsão de investimentos na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.

O deputado federal João Maia considerou que “o mais positivo nessa audiência foi a sinceridade da governadora sobre a situação do Rio Grande do Norte perante a Petrobras e também a disponibilidade do presidente e da diretoria da estatal para, através do diálogo, atender as nossas pendências”.

Também participaram da audiência, o secretário de Estado de Planejamento, Aldemir Freire, e a diretora da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Marina Melo.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Estado

Ex-secretária diz que Governo do RN cortou recursos da Educação

A ex-secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, foi ao twitter nesta segunda-feira (06).

Dizer que o corte de recursos na Educação não é restrito ao Governo Federal.

Mas também foi feito aqui no RN.

Como ela era a secretária na gestão de Robinson Faria, obviamente o corte se deu agora no Governo da Professora Fátima Bezerra (PT).

 

Estado

Governo discute com Sudene o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e secretários de Estado, discutiu com o gestor máximo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Mário Gordilho, demandas do Rio Grande do Norte para o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. O encontro foi realizado nesta terça-feira (30) no auditório da governadoria.

“Os governadores do Nordeste, assim como eu, entendem a necessidade da retomada e fortalecimento da Sudene para que ela volte a protagonizar as ações de crescimento do Nordeste. Queremos que o órgão nos ajude a atrair mais investimentos para o nosso Estado”, disse Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual destacou o diálogo da Superintendência junto aos governadores. “O Plano é um importante instrumento de fomento, desenvolvimento e incentivo ao Nordeste. Ouvir os governadores é conhecer as demandas de cada Estado e das populações”, acrescentou. Fátima afirmou ainda que participará da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no próximo dia 23 de maio em Recife, quando o plano será apresentado a todos os gestores estaduais do NE.

Foto: Ivanízio Ramos

Estado

Presidente da CODERN dialoga com Governadora sobre os Portos do RN

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Almirante Öberg, tem primado pelo diálogo que será permanente em sua gestão, com as instituições, órgãos de controle e sociedade civil organizada. Na tarde desta quarta-feira (20), realizou uma visita a governadora Fátima Bezerra, para um diálogo sobre o Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca.

Em relação ao Porto de Natal, onde a empresa CMA-CGM não realizou operações portuárias no mês de março, após apreensão de droga, o Almirante Öberg informou que está tomando uma série de medidas para melhorar a Segurança do local. “Uma das nossas metas é recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE), o que vai nos tornar uma referência em Segurança Portuária”, disse o Diretor-Presidente.

O Terminal Salineiro de Areia Branca também fez parte da pauta da audiência. É por ele que ocorre o escoamento de 95% do sal produzido no país a partir do Rio Grande do Norte e contribui para a geração de 60 mil empregos diretos e indiretos no Estado. “Nós sabemos da necessidade de obras de manutenção no Terminal Salineiro e estamos tratando com o Governo Federal sobre isso”, explicou.

A governadora deu as boas-vindas ao Almirante em nome do Estado e demonstrou o intuito colaborativo do Governo Estadual naquilo que for necessário. “O Rio Grande do Norte lhe recebe de braços abertos e saiba que o Governo do Estado será um parceiro de todas as horas dos Portos, fundamentais para o desenvolvimento econômico”, disse a governadora, que enquanto senadora participou de uma articulação para a destinação de uma emenda ao Orçamento 2019 no valor de R$ 55 milhões para a CODERN.

Também participaram da audiência, o vice-governador Antenor Roberto e o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato.

Fotos: Demis Roussos

Almirante e Governadora - Foto Demis Roussos

Almirante durante audiência com Governadora - Foto Demis Roussos

Política

Ministro recebe pleito de recursos para recuperação de barragens e apoio ao Projeto Seridó

O ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto cumpriu agenda em Natal nesta quinta-feira (14), se reunindo no Centro Administrativo do Estado com a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice Antenor Roberto (PCdoB), secretários e integrantes da bancada federal: senadores Zenaide (PROS) e Styvenson (Podemos), mais os deputados federais João Maia (PL), Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT), além do estadual George Soares (PL).

Gustavo Canuto recebeu o pleito para recursos de obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.

Também foram entregues outros dois pleitos. Um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras. Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN.

Foto: Demis Roussos

Foto: Demis Roussos

Estado

Governo simplifica acesso à isenção de ICMS do diesel para pesca

O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.

“Todo esforço que o governo está fazendo para corrigir o desequilíbrio fiscal e financeiro que o RN atravessa, passa pelo desenvolvimento. As medidas de recuperação fiscais são imprescindíveis, mas temos de olhar em busca do desenvolvimento, pois é ele que traz emprego e renda e, consequentemente, cidadania e dignidade para o nosso povo, ao mesmo tempo em que melhora a receita do nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de assinatura do decreto, realizada nesta quarta-feira (13).

Ela destacou também que a medida não apenas simplifica o processo como amplia o benefício para a pesca artesanal. “Esse decreto já existia. A novidade é que tivemos a sensibilidade de, em 30 dias, entender que o decreto tem que ser estendido também aos pequenos pescadores, à chamada pesca artesanal. Não estamos falando de um setor qualquer, mas de um setor que tem um potencial de desenvolvimento gigantesco que é a pesca”, destacou.

Estado

Estado terá de pagar indenização de R$ 60 mil a filhos por morte de pai

O Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal terão de pagar uma indenização de R$ 60 mil a cada um dos filhos de um idoso que faleceu aguardando uma vaga em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão judicial atende a pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) em ação de danos morais.

Na ação, os filhos registram que o pai foi internado em 2013 em grave estado de saúde no Hospital dos Pescadores. De acordo com o laudo médico, o paciente apresentou quadro de acidente vascular encefálico, necessitando ficar em um leito de UTI. Na ausência de vagas no hospital, foi aberta uma Ação de Obrigação de Fazer tendo sido determinado que o Estado providenciasse a remoção do paciente, no prazo de 24 horas. No entanto, o paciente faleceu dois dias após a decisão sem ter recebido o atendimento adequado.

“A promoção da saúde é dever do Estado e responsabilidade solidária dos entes federados, conforme previsto no art. 196 da CRFB/88 e, no presente caso, nem o Estado do Rio Grande do Norte, nem o município de Natal/RN, adimpliram com o mister constitucional”, registrou o juiz Italo Gondim. A decisão determina ainda que o valor a ser pago para cada um dos seis filhos do paciente deverá ser acrescido de juros e correção monetária.

Política

Mensagem Anual da governadora será lida nesta terça na Assembleia Legislativa

A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo. Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e financeira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.

Estado

SEBRAE apresenta à governadora projetos sobre turismo e microempresa

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e o Sebrae-RN, na tarde desta terça-feira (22). O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.

“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, Diretor Superintendente do Sebrae-RN.

Sobre a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.

Outro assunto discutido na audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O Sebrae-RN apresentou o projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem como objetivo criar novos roteiros com o foco no potencial histórico do Estado.

Pelo Governo, além de Fátima, participaram da reunião o vice Antenor Roberto, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), José Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo Fernandes de Queiroz (Presidente do Conselho Deliberativo), José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).

O Senador Jean-Paul Prates também participou da reunião.

Foto: Ivanízio Ramos

Estado

Decreto de calamidade financeira do RN ainda é um enfeite

O decreto de calamidade financeira publicado pela governadora Fátima Bezerra (PT) como uma das primeiras medidas de sua gestão, por enquanto, não passa de um enfeite.

Nenhuma ação ocorreu além da publicação do decreto e do discurso.

Não trouxe nenhum benefício ao Estado.

Estado

Rio Grande do Norte pode sediar evento internacional de educação

A governadora Fátima Bezerra, recebeu na tarde desta terça-feira (8), o professor Ricardo Valentim, Coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), a professora Carmem Rêgo, Secretária de Educação à Distância (SEDIS) e outros representantes do ensino à distância da UFRN. Eles apresentaram à chefe do Executivo estadual a proposta de trazer para Rio Grande do Norte, o 19º Conselho Internacional de Educação Aberta e à Distância (ICDE – International Council for Open and Distance Education).

A 19ª edição do evento acontecerá na América Latina e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, busca o apoio do Governo do Estado para sediar do evento. O ICDE reunirá cerca de 130 países e promovendo o debate sobre as novas tecnologias na educação aberta e à distância.

A governadora avaliou como positiva a proposta. “Sediar um evento como este coloca o Estado do Rio Grande do Norte como centro do debate sobre educação, inovação tecnológica para o ensino aberto e à distância. Bem como movimenta a economia e turismo local com ênfase na divulgação da cultura potiguar”, declarou.

Também participaram da reunião o secretário de Educação (SEEC), Getúlio Marques, George Câmara, secretário Adjunto de Planejamento e Finanças (SEPLAN) e Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

Estado

Governo do RN arrecadou R$ 518 milhões em setembro

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN anunciou esta semana o resultado da arrecadação do mês de setembro. Foram R$ 518.268.970,00 em ICMS, IPVA e ITCD. Os números mostram evolução da arrecadação própria do Estado.

No primeiro semestre foram arrecadados mais de R$ 2,7 bilhões, superando em mais de R$ 200 milhões o mesmo período do ano anterior. Crescimento real de 4,8%. Em julho, novo recorde, passamos de R$ 551 milhões e segue a arrecadação mensal superando meio bilhão.

O trabalho do Fisco mereceu destaque nesse incremento. Os auditores apostaram em operações especiais de combate à sonegação fiscal, rastreamentos com uso de tecnologia e inteligência para localizar sonegadores, além do trabalho volante do fisco, inclusive nas fronteiras.

Segundo os representantes do Fisco, os auditores fiscais do RN empreenderam todos os esforços para ajudar o Estado. Mas eles alegam que a arrecadação pode crescer ainda mais, basta o Governo investir no Fisco. Na lista das reivindicações estão: reformas na estrutura física das unidades; investimento em tecnologia da informação; pagamento dos salários, incluindo o 13, em dia. Esses são os compromissos cobrados pela categoria, que é justamente responsável por garantir os recursos aos cofres públicos.

“É importante se destacar que valorizar os servidores públicos é peça chave para o desenvolvimento do Estado e garantia dos serviços públicos de qualidade”, destacou Fernando Freitas, presidente do Sindifern.