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Seca deixa 139 municípios do RN em situação de emergência

Nesta quinta-feira (05), às 10h, representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e suas vinculadas (Emater, Emparn e Idarn); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH); e os dirigentes da FEMURN, FETARN e FETRAF vão se reunir no salão de reunião do Gabinete Civil da Governadora Rosalba Ciarlini, com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para a avaliar a situação de emergência de 139 municípios potiguares. 71 deles estão sendo abastecidos pela Operação Pipa.

Durante a reunião serão definidas ações emergenciais de enfrentamento ao momento de estiagem no semi-árido potiguar.

 

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Governo do Estado viabiliza obras viárias em Baráuna e Tibau‏

Na tarde desta terça-feira (03), a governadora Rosalba Ciarlini visitou municípios do interior do RN para importantes ações dentro do plano de desenvolvimento econômico do estado.

A primeira solenidade foi realizada em Baraúna, onde a Chefe do Executivo Estadual assinou a ordem de serviço para implantação e pavimentação do contorno da cidade, na RN-015.

Já em Tibau, foi dada a autorização para o prolongamento da RN-013, uma das portas de entrada para o Pólo Costa Branca.

“Com as obras temos certeza que Baraúna será âncora para atrair mais indústrias para a região. Somando os investimentos de três empresas que estão em fase de instalação na cidade, serão investidos R$ 1 bilhão e esses recursos serão aplicados na cidade, com grande geração de emprego. Essas indústrias vão trazer grande desenvolvimento para os municípios e, consequentemente, para o Rio Grande do Norte. Queremos aproveitar todo o potencial da região”, declarou a governadora sobre a obra de Baraúna.

Já se referindo a obra de Tibau, Rosalba salientou que “beneficiará a cidade turística para bem receber os que aqui chegam. Queremos que o turista apareça e possa gerar mais emprego e renda. A duplicação da estrada Mossoró-Tibau é mais uma porta de entrada para a Costa Branca, grande pólo do turismo”.

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Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos do Pereirão

Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual

O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte juntamente com a Defensoria Pública, determinando o bloqueio de mais de R$ 336 mil da conta única do Estado para custear todas as despesas relacionadas ao fornecimento da alimentação da Penitenciária Estadual do Seridó Francisco Pereira Nóbrega (Pereirão) pelo período de três meses.

O Magistrado determinou também a abertura de conta específica em favor daquele Juízo a ser movimentada pelo Secretário Estadual de Justiça e Cidadania com vistas ao cumprimento da medida e ficando o titular obrigado à prestação de contas.

O Juiz determinou ainda que o Estado adquira alimentação suficiente para os presos que cumprem pena no regime semi-aberto com a finalidade de se evitar a situação atual. E que também proceda a imediata abertura de licitação para fornecimento com regularidade da alimentação da Penitenciária do Seridó.

O Magistrado salienta em sua decisão que “não obstante todos os problemas do sistema prisional brasileiro, o cidadão que está preso deve ser privado apenas da sua liberdade, mas nunca de sua dignidade, não pode ser privado de sua alimentação, algo tão essencial à vida de qualquer ser humano. Tal privação pode ocasionar apenas uma coisa, que é a morte do cidadão, seja pela fome, ou pelas rebeliões”.

O Juiz determinou que a Direção da Penitenciária elaborasse três orçamentos junto aos maiores atacados da região para a compra, imediata, de mercadorias que garanta a alimentação dos apenados por mais uma semana. A aquisição será paga com transferência do valor necessário do dinheiro bloqueado judicialmente.
Confira aqui a íntegra da Decisão Interlocutória.

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Governo do Estado oferece curso técnico a alunos do ensino médio‏

Numa solenidade que aconteceu na manhã desta segunda-feira (26), o Governo do Estado apresentou a oferta de vagas dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o ano letivo de 2012. A apresentação contou com a presença de dirigentes dos parceiros do Protanec – SENAC, SENAI, UFRN e IFRN.

A Secretaria de Estado da Educação (SEEC), mesmo considerando os ajustes iniciais, aplicou todos os esforços para beneficiar com a oferta dos cursos profissionais do Pronatec todas as regiões do Rio Grande do Norte, dividindo o programa em quatro pólos – Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Inicialmente, estão sendo contempladas 40 Escolas Estaduais em Natal, 16 em Mossoró, quatro em Caicó, quatro em Santa Cruz, quatro em Assu, duas em Pau dos Ferros, e mais 20 espalhadas nos municípios de Parnamirim, Macaíba, Ceará Mirim, São Gonçalo, Arês, Goianinha e Maxaranguape.

CURSOS

Entre os cursos que serão ofertados estão os de Mecânico de Manutenção de Motores a Diesel; Operador de Sonda de Perfuração; Soldador no Processo Eletrodo Revestimento Aço Carbono e Aço Baixa Liga; Soldador no Processo T.I.G. em Aço; Mecânico de Usinagem; Mecânico de Manutenção de Motocicleta; Instrumentista Industrial; Operador de Computador; Programador Web; e Montagem e Manutenção de Computadores.

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Governo do Estado abre 5.400 vagas de cursos profissionalizantes no Pronatec 2012‏

O Governo do Estado faz nesta segunda-feira (26), a apresentação da oferta dos cursos do ano letivo de 2012 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), oferecendo 4.604 novas vagas para os cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) e 867 vagas para os Cursos Técnicos Profissionais de Nível Médio (TEC) em 13 municípios de diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

O lançamento será às 9h, no auditório da Governadoria, com as presenças da governadora Rosalba Ciarlini, da secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, e de dirigentes dos parceiros do Protanec – SENAC, SENAI, UFRN e IFRN.

O Pronatec irá atender a alunos de 90 Escolas Estaduais com cursos voltados para a Qualificação e a Educação Profissional Técnica.

As inscrições ocorrem nas escolas participantes e no site www.pronatec.rn.gov.br  

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Governo do Estado nomeia mais de mil educadores aprovados no Concurso Público‏

O Diário Oficial do Estado (DOE) trás na edição deste sábado (17), a convocação e a nomeação de 1.013 professores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

Será tornada sem efeito a nomeação se, no prazo estabelecido, o candidato não tomar posse. A COAPRH, setor de recursos humanos da SEEC, está finalizando o processo para o ato de nomeação em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.

Para a entrega da documentação, os candidatos convocados devem se dirigir as Diretorias Regionais de Educação (DIREDs), em suas regiões e a Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado. São requisitos para a contratação: A apresentação dos documentos relacionados a seguir (Original e Cópia autenticada):

  • Prova de conclusão de curso de habilitação para o cargo, mediante a apresentação do respectivo Diploma, ou de documento oficial da instituição de ensino superior que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do Diploma e Histórico Escolar.
  • Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral
  • Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino
  • Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos 5 (cinco) anos
  • Atestado de saúde ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial
  • Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF)
  • Documento de identidade expedido por órgão oficial
  • Outros documentos que forem exigidos na portaria de nomeação.

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Presidente da Funasa assina convênio com o Governo do Estado para obras de saneamento

Foi assinado agora há pouco no auditório da Governadoria, um convênio entre a Funasa e o Governo do Estado, para obras de saneamento básico em cinco municípios: Parelhas, Tibau do Sul, Baía Formosa, Caiçara do Norte e Caraúbas.

Estiveram presentes a governadora Rosalba Ciarlini; o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Yuri Tasso; o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho e o superintendente da Funasa no Rio Grande do Norte, o ex-prefeito-prefeitável de Caicó, Roberto Germano.

Ao total, serão R$ 16 milhões investidos nesta primeira etapa.

Foto: Heitor Gregório

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Mil professores aprovados em concurso público serão convocados esta semana pelo Governo do Estado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai convocar mil e treze educadores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

Serão convocados mil professores e treze especialistas em educação para apoio pedagógico.

A lista de convocados será publicada no Diário oficial do Estado (DOE) ainda esta semana.

O número de convocados irá suprir parte das necessidades apontadas no levantamento feito pela SEEC no quadro de professores e servidores. A previsão é que, até o meio do ano, nova convocação seja feita para substituir os profissionais contratados temporariamente.

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Governo do RN repassa R$ 4 milhões para UPAs de Natal e vai viabilizar obras do Pró-Transporte

A governadora Rosalba Ciarlini, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira (12) na residência oficial, com a prefeita Micarla de Sousa, reafirmou que irá liberar recursos da ordem de R$ 4 milhões para obras de duas unidades de Pronto Atendimento (UPA) e que assumirá as obras do Pró-transporte na Zona Norte da cidade, que beneficiarão a população de Natal.

No encontro realizado logo após a participação da governadora e da prefeita na visita técnica da FIFA-COL à Arena das Dunas, o Governo do RN reafirmou que pretende investir nas Unidades de Pronto Atendimento. O repasse de recursos no valor de R$ 4 milhões, via termo de cooperação, serão aplicados na implantação de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos bairros do  Planalto e Nossa Senhora da Apresentação.

Pró-Transporte

No encontro, a prefeita Micarla de Sousa apresentou à governadora o projeto Nova Zona Norte que será iniciado pela Prefeitura do Natal nas próximas semanas. Dentro do Projeto, a Prefeitura realizará, com recursos próprios, as obras de recapeamento, meio-fio, sinalização, iluminação e abrigos de passageiros do trecho compreendido entre a Avenida das Fronteiras até a Avenida Moema Tinoco, passando pelas avenidas Rio Doce e Tocantínea. A Avenida das Fronteiras será duplicada a partir da confluência com a avenida Paulistana. Serão investidos cerca de R$ 7,2 milhões, completando os investimentos já feitos pela Prefeitura na área.

Pelo acordo firmado nesta segunda-feira (12), o Governo do Estado complementará as obras incluídas no projeto municipal Nova Zona Norte. Caberá ao estado adequar e interligar os trechos executados pela Prefeitura Municipal, dotando-os de corredores exclusivos de ônibus e ciclovias, formando o “Corredor Fronteiras”, desde a Av. Tomaz Landim até a Av. Moema Tinoco, passando pelas Avenidas Rio Doce e Tocantínea. O estado também executará o “Corredor Conselheiro Tristão/Moema Tinôco”, que tem início na Ponte Newton Navarro, a partir da Rua Conselheiro Tristão, e segue pela Av. Moema Tinôco até o entroncamento com a Av. Tocantínea, equipado com corredor exclusivo de ônibus e ciclovia, seguindo as premissas do Ministério das Cidades. Deste ponto a Av. Moema Tinôco será prolongada até o entroncamento com a BR-101.

Rosalba e Micarla: Parceria Administrativa

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Governo melhora serviços do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró‏

O Governo do Estado conseguiu transformar o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, saindo de um quadro com pacientes internados nos corredores para uma unidade hospitalar mais humanizada e com atendimentos de qualidade.

Os próprios usuários atestam essa afirmação em pesquisa realizada pela diretoria-geral.

Os itens avaliados vão desde o acolhimento ao serviço de nutrição ofertado na unidade regional.

O trabalho realizado ao longo de 2011, segundo o diretor-geral Ney Robinson, foi com vistas à melhoria do atendimento e reconquistar a credibilidade do Tarcísio Maia na região.

Ele afirmou que as mudanças sugeridas e acatadas pela governadora Rosalba Ciarlini são importantes para a população.

Avanços garantidos pelo Governo:

. Implantação da Central de Imagem e Apoio ao Diagnóstico

. Aquisição de microcomputadores e impressoras

. Aquisição de equipamentos modernos de bioquímica, urinálise, coagulometria, inogometria e manutenção preventiva e corretiva

. Aquisição de aparelhos de osmose reversa que possibilita maior rapidez na produção e maior segurança

. Ampliação do Pronto-Socorro masculino com aquisição de novos leitos, cadeiras para acompanhantes, divisória entre os leitos e macas, além de melhoria na instalação física

. Resolução parcial da climatização de alguns setores do hospital, com aquisição de centrais de ar

. Realização de capacitações temáticas de servidores

. Implantação de implementação de Comissões Técnicas

. Reprogramação da FPO (tomografias) com ampliação do teto

. Implantação do serviço de Telemedicina

. Implantação dos colegiados das clínicas e pronto-socorro que auxiliam na solução de problemas

. Implementação do Núcleo de Saúde do Trabalhador

. Implantação da Coordenação Médica e de Enfermagem no pronto-socorro

. Implantação do Cartão SUS no Pronto-Socorro

 

 

 

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É Carnaval…

Em virtude dos festejos do carnaval, a governadora Rosalba Ciarlini baixou o decreto nº 22.564 que declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional para esta segunda-feira (20) e para a próxima quarta-feira (22). Em ambos os casos, o expediente começa a partir das treze horas.

Segue abaixo o decreto na íntegra:

DECRETO Nº 22.564, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no dia 20 de fevereiro de 2012, segunda-feira.

Art. 2º O expediente da quarta-feira, dia 22 de fevereiro, será de 13:00 às 18:00 horas.

Art. 3º Excetuam-se do disposto neste Decreto, as atividades consideradas essenciais.

Art. 4º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 17 de fevereiro de 2012, 191° da Independência e 124º da República.

 

 

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Rosalba tem tudo para acertar

Ninguém subestime o tempo que resta a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Faltam três anos…

Médica, experiente, prefeita de Mossoró por três vezes (com grandes acertos), primeira senadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado tem uma excelente bagagem de experiência para realizar uma gestão com respaldo popular.

Até então, medidas antipopulares para mudar a forma de governo, foram tomadas.

Era preciso.

A governadora sabe e tem consciência própria que para ser aprovada…

– Precisa voltar às gratificações dos servidores do estado.

– Reestruturar e organizar as Centrais do Cidadão.

– Prosseguir com o modelo do programa do leite, criado por Garibaldi, ampliado e mantido por Wilma.

– Desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, construindo um novo Hospital em Natal e estruturando os Hospitais do interior.

– Fazer andar projetos importantes nas Secretarias.

Enfim, cumprir com as promessas de campanha, em “Fazer o Rio Grande do Norte acontecer”.

O tempo é o senhor da razão.

Anotem.

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Dibson Nasser acredita em ano positivo para Governo Rosalba

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte retomam os trabalhos legislativos na quarta-feira (15), quando a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) fará a leitura da mensagem anual na Assembleia. Para o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB), os parlamentares precisarão de organização para conciliar os trabalhos na Assembleia com campanhas políticas pelo estado. A expectativa do vice-presidente estadual do PSDB é que 2012 seja um ano de boa produtividade no Legislativo e de melhores resultados para o Governo do Estado.

Em seu primeiro mandato como deputado, Dibson Nasser avalia positivamente a estreia na Assembleia Legislativa. O deputado esteve entre os parlamentares com mais projetos de lei e requerimentos apresentados e acredita que, apesar de ser um ano eleitoral, poderá contribuir de forma mais consistente com demandas da população potiguar.

“No primeiro ano de mandato todo o trabalho serviu também como aprendizagem, como adaptação. Mesmo podendo contribuir de maneira significativa em 2011, vou me concentrar para atender ainda mais as demandas da população”, disse o deputado. “Todos os deputados estarão envolvidos direta ou indiretamente em campanha em Natal ou interior, mas é nossa obrigação fazer com que o trabalho na Assembleia continue em ritmo satisfatório”.

Dibson Nasser também acredita que o Governo do Estado terá um ano mais positivo do que 2011. O deputado afirma que continua acreditando na atual administração e que, nesse momento, área de segurança pública precisa ser priorizada. “Sabemos da dificuldade que foi receber a administração da forma como estava, mas acredito que o Governo está no caminho certo e que esse ano conseguirá melhores resultados”, disse o deputado.

Foto: Márlio Forte

Dibson e Rosalba

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Micarla afasta parceria administrativa com Rosalba

A cada dia…pior fica a situação da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV).

A TV Ponta Negra, comandada pela família da prefeita, virou a adversária número 1 da governadora.

E uma possível parceria administrativa entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, a cada dia fica mais distante.

Micarla faz por onde.

 

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Governo do RN viabiliza trecho que liga Av. Maria Lacerda à COOPHAB

Em mais uma ação do Governo do Estado que visa a melhoria da malha rodoviária do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini assina a autorização de contratação e início da obra de duplicação da Avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim. A solenidade acontecerá nesta quinta-feira (09), às 16h.

A obra, de grande importância para garantir a fluidez do trânsito em uma região que está em constante crescimento imobiliário, será executada no trecho do entroncamento da Avenida Maria Lacerda com o conjunto COOPHAB, tendo, 2,8km de extensão.

A duplicação da Avenida Olavo Montenegro está sendo executada pela Esse – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda., conta com recursos da ordem de R$ 1,8 milhão e deverá ser entregue à população em cerca de 180 dias.

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Governo propõe diminuir salário de policiais militares

Entidades representativas dos policiais e bombeiros militares e equipe do governo estadual se reuniram mais uma vez ontem (19), na Consultoria Geral do Estado, para tratar sobre a criação do subsídio proposto pela categoria.

O governo apresentou uma proposta, que transforma a remuneração dos policiais em subsídio, mas com um valor menor do que é recebido atualmente pela categoria. O que gerou muita revolta nos policiais e bombeiros que estavam em mobilização em frente à CGE.

A sugestão do governo, além de ser menor que a apresentada na última reunião, propõe que o salário dos policiais e bombeiros militares seja transformado em subsídio a partir de fevereiro de 2012 com o valor de R$ 1.818,00, valor este inferior ao recebido pela categoria atualmente que é de R$ 1.822.

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Estado e município devem garantir leitos em UTI

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, Valéria Lacerda Rocha, determinou que fosse providenciado pelo Governo do Estado e município de Natal a instalação e ampliação, dentro das respectivas competências, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), conforme determinado pela Portaria Ministerial de n.º 1.101/2002, em percentual mínimo de 7% dos leitos totais. A medida deve abranger os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal e deve ser levada em consideração a população existente em cada território.

A sentença da magistrada foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) da última sexta-feira (19) e faz parte de Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público.