Economia

Em SP, Governo do RN, empresários e entidades se reúnem com investidores

O Governo do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (4), no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, o RN Invest: um evento para apresentar as potencialidades do RN ao público empresarial e atrair investimentos para o estado.

“Nossa aposta de desenvolvimento vem com um esforço concentrado para melhorar o ambiente de negócios no RN”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

“O Sistema FIERN está à disposição, através do SESI, SENAI e IEL dos empresários que pretendam investir no Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Araújo.

Entre os apresentadores de paineis, estavam Fernando Antônio (Fernandinho) e Luiz Roberto Barcelos.

Empresários com investimentos no Rio Grande do Norte também participaram do Roadshow, entre os quais Pedro Alcântara de Rego Lima, presidente do grupo 3 Corações, Josué Gomes, presidente da Coteminas, e Marcelo Alecrim, executivo do grupo AleSat.

A senadora Zenaide Maia também participou do evento, além de Zeca Melo (Sebrae) e de Secretários do Estado: Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Silvio Torquato (Adjunto de Desenvolvimento), dentre outros.

Estado

Governo do RN cria grupo de trabalho para estudos de PPPs

A governadora Fátima Bezerra, através do decreto 29.153 de 18 de setembro de 2019, instituiu um Grupo de Trabalho para promover estudos acerca da reformulação do marco regulatório estadual das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes membros:

I – Adolpho Salim Simonetti Jamaleddine, representando o Projeto Governo Cidadão;

II – Daniel Dantas Viana Medeiros, representando a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN);

III – Alessandre Nunes Ribeiro, representando a Secretaria de Estado da Tributação (SET);

IV – Pedro Henrique Cordeiro Lima, representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC);

V – José Marcelo Costa, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE);

VI – Laíssa da Costa Ferreira, representando o Gabinete Civil da Governadora (GAC);

VII – Ricardo Valério Costa Menezes, representando a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN).

VIII – Gustavo Fernandes Rosado Coelho, representando a Secretaria de Infraestrutura(SIN).

Estado

Governo do RN desiste de alugar veículo blindado

O Gabinete Civil da Governadora Fátima Bezerra torna sem efeito, nesta quinta-feira (11), a publicação do termo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de veículo com blindagem.

Política

CCJ da Assembleia aprova pedido de crédito do Governo do RN para o IPERN 

A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (10).

O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do Estado até 31 de dezembro de 2017.

Os deputados que integram a CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa governamental e parlamentar. Entre eles está o projeto em favor do meio ambiente, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Reciclagem e o projeto de Incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural.

Além dessas matérias, a comissão discutiu e votou mais cinco projetos de utilidade pública.

Foto: Eduardo Maia

Estado

Governador convoca Assembleia para votar medidas de ajuste fiscal; Veja aqui cada projeto

O governador Robinson Faria reuniu deputados estaduais do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (9) para pedir celeridade e apoio dos parlamentares na aprovação do RN URGENTE, o pacote de recuperação fiscal do estado.

Estiveram presentes na Governadoria, no Centro Administrativo, o vice-governador Fábio Dantas e 23 dos 24 deputados, além de auxiliares da administração direta.

Veja as medidas que serão votadas:

– Projeto de Lei Complementar que “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, autoriza a criação de sua entidade gestora, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 050/2015-GE;

– Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei no 8.633, de 03 de fevereiro de 2005, da Lei Complementar no 308, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 118/2017- GE;

– Proposta de Emenda Constitucional que “Acrescenta os arts. 32, 33, 34 e 35 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Regime Fiscal Especial pelo prazo de 20 (vinte) anos, e dá outras providências”, encaminhada através da Mensagem Governamental no 119/2017-GE;

– Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos, originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 159/2017-GE;

– Projeto de Lei que “Autoriza a compensação do ônus financeiro da cessão de servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 172/2017-GE;

– Projeto de Lei que “Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 176/2017-GE;

– Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 177/2017-GE;

– Projeto de Lei que “Veda a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, aos servidores públicos para implantação posterior ao término do mandato do Governante”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 178/2018-GE;

– Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar Estadual no 614, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN) e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 179/2018-GE;

– Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual no 515, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), da Lei Estadual no 4.630, de 16 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, e da Lei Estadual no 4.533, de 18 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o regime de promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Estado, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 180/2018- GE;

– Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual no 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 183/2018-GE;

– Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 184/2018- GE;

– Projeto de Lei Complementar que “Altera a organização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 185/2018-GE;

– Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a alienar ações representativas do capital social da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 186/2018-GE;

– Proposta de Emenda Constitucional que “Altera o art. 29, § 4o, da Constituição do Estado”, encaminhada através da Mensagem Governamental no 187/2018-GE;

– Projeto de Lei que “Autoriza a compensação, nos respectivos duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, das verbas previdenciárias que especifica”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 188/2018-GE;

– Projeto de Lei Complementar que “Extingue os adicionais por tempo de serviço, a qualquer título, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 189/2018-GE;

– Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa dos imóveis que especifica e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 190/2018- GE.

Foto: Divulgação

Política

Governo conclui pagamento de julho aos servidores no dia 31 de agosto

O Governo do Estado integraliza na próxima quinta-feira (31) a folha de pagamento do funcionalismo público referente ao mês de julho, depositando o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Nesta terça-feira e quarta-feira o governo está pagando, sequencialmente, a parcela de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima desse valor, dando prioridade às categorias de serviços essenciais como a Segurança e a Saúde.

 

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Do alto escalão Rosa: “O Estado não tem como pagar os aumentos”

Pelo discurso que corre entre os auxiliares de primeiro escalão do Governo Rosa, o Estado não tem condições de pagar o que foi prometido e o que obriga a Lei, de acordo com aprovação da Assembleia Legislativa.

“Os aumentos foram concedidos de forma irresponsável pelo Governo passado”, comentou um secretário da Rosa com o blog.

“Os aumentos foram aprovados pela própria Assembleia, onde o hoje vice-governador Robinson Faria era o presidente”, lembramos ao secretário.

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Rosalba instala governo em Mossoró

A governadora Rosalba Ciarlini enviou esta semana à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir temporariamente a sede do Governo para Mossoró.

A proposta tem a finalidade de obter autorização da AL para a transferência da sede do Governo entre os dias 28 e 30 de setembro, como forma de homenagear Mossoró durante a celebração do 128º aniversário da abolição da escravidão, comemorado em 30 de setembro, bem como aproximar as autoridades públicas estaduais da população do município e das cidades vizinhas.

A transferência da sede do Governo para Mossoró permitirá que as políticas públicas destinadas à região Oeste do Estado sejam formuladas com maior precisão, levando-se em consideração as questões prioritárias.

Mossoró festeja a abolição pelo fato de ter extinguido a escravatura antes mesmo da publicação da Lei Áurea, o que revela a importância das comemorações, não só para os mossoroenses, mas para todos os brasileiros, tendo em vista o grande avanço social proporcionado pelo fim da escravidão.

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Governo do Estado vai abrir concurso público para 3.500 vagas no magistério

O Governo do Estado vai realizar concurso público, no mês de novembro, para 3.500 vagas de professores da rede de ensino em todo o Rio Grande do Norte. A comissão do concurso está tomando as providências para conclusão do processo administrativo de contratação da entidade responsável pelo concurso. A expectativa é que essa etapa seja concluída até o dia 12 de outubro.

O edital deve ser publicado também no mês de outubro e o processo seletivo deve ser realizado até o dia 20 de novembro. Os prazos foram acordados em audiência com o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macedo Filho, e com a promotora de justiça, Carla Campos Amico.

Os aprovados no concurso deverão ser nomeados até o início do ano letivo de 2012. Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

“Com a realização do concurso, o Governo está atendendo a uma antiga reivindicação da categoria e agindo para cobrir o déficit de professores em sala de aula nas escolas estaduais. Estamos também, com isso, dando mais qualidade ao ensino em nossas escolas”, afirma a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho.

Considerando a dinâmica na rede estadual de ensino, que conta com 710 escolas, quase 20 mil professores e 310 mil alunos, as vagas disponibilizadas pelo novo concurso devem cobrir o déficit de educadores em sala de aula.

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Assembleia autoriza Estado pagar ao Tribunal de Justiça

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta feira (25), o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado pedindo autorização para transferir R$ 7 milhões ao Tribunal de Justiça do Estado, que foram emprestados em dezembro do ano passado, para o Governo completar a folha de pagamento dos servidores.

A lei autorizativa foi necessária porque no orçamento do Estado não há nenhuma rubrica que autorize o Executivo devolver recursos ao Fundo Judiciário.

O Legislativo também aprovou por unanimidade dos 21 deputados que participaram da sessão, a Lei Complementar que estabelece a jornada de trabalho dos servidores do Ministério Público Estadual.

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Rosalba afirma que herdou 16 planos de cargos e salários

A governadora Rosalba Ciarlini reuniu toda a equipe de primeiro escalão do seu Governo, por mais de duas horas na noite desta segunda-feira (23), na governadoria.

Além de agradecer a dedicação de todos, a governadora pediu empenho da equipe para vencer as dificuldades financeiras em que se encontra o Estado, que herdou 16 planos de cargos e salários, quando já estava acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), impossibilitado de conceder reajustes neste momento.

Entre outras ações de rotina, a governadora solicitou que os secretários reescrevam o orçamento de 2011 buscando fazer o máximo com o mínimo de recursos possíveis de modo a atender as expectativas da população que aprovou o plano de governo apresentado por ela durante a campanha.

“Assumimos um compromisso e vamos perseguí-lo até o seu cumprimento. Vamos sim, fazer o Rio Grande do Norte avançar e para isso temos que superar estes primeiros meses de dificuldade, colocar ordem nas finanças e buscar crescer de forma consistente”, disse a governadora.

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Governo do RN e Prefeitura do Natal cumprem cronograma para Copa 2014

O cronograma das atividades do Governo do RN e da Prefeitura do Natal para a Copa 2014 está adequado ao Comitê Organizador Local (COL), órgão vinculado à FIFA e ao Governo Federal, que fixou as datas de finalização do Aeroporto de São Gonçalo, adequação do Porto de Natal, estádio e obras de mobilidade.

Este é o balanço do primeiro dia do Seminário Geral das Cidades-Sedes da Copa 201,4 que entra hoje em seu segundo dia e segue até amanhã (24), no Hotel Grand Bittar, em Brasília (DF).