Política

Governo envia contas de 2019 à Assembleia

O Governo do RN encaminha sua prestação anual de contas nesta sexta-feira (3) à apreciação da Assembleia Legislativa. Todas as informações foram produzidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), por meio da Coordenadoria de Contabilidade, e a Controladoria Geral do Estado, com base em registros realizados pelos órgãos do Governo.

Em sua mensagem, a governadora Fátima Bezerra salientou a crise financeira herdada e a publicação, já no segundo dia de mandato, do Decreto de Calamidade Pública Financeira no Estado (referendado pela Assembleia Legislativa), diante da grave desorganização administrativa e contábil, além de precário controle da despesa pública.

“Buscamos promover, em meio às limitações financeiras, caos administrativo e conflitos já em curso, políticas públicas para melhorar a vida do cidadão, nos aspectos social e econômico. Nossa orientação foi não reduzir a ação estatal, mas executar com menos recursos. Ou seja, fazer mais com menos”, frisou a governadora.

A chefe do Executivo estadual disse ainda que as “ações integradas geraram, como evidenciado nos demonstrativos da Prestação de Contas, melhoras no resultado fiscal de 2019, observado através do resultado primário, com superávit de R$ 638,12 milhões, ante a uma meta deficitária de R$ 245,58 milhões. Além do resultado nominal, quando alcançamos em 2019, um superávit de R$ 360,89 milhões, ante uma meta de R$ 26,14 milhões”.

Política

Presidente de Sindicato no RN relata ameaça por ser contra a Reforma da Previdência do Governo Fátima

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN, Janeayre Souto, relata que está recebendo ameaças através do aplicativo de mensagens Whatsapp pela luta que tem protagonizado contra a reforma da Previdência da governadora Fátima Bezerra.

Janeayre diz que seu papel é o de lutar em defesa dos direitos dos servidores, mesmo que os direitos estejam sendo retirados pelo partido a qual é filiada há mais de três décadas, o PT.

A sindicalista não externou de onde partiu a ameaça.

Política

Deputado diz que “Governo Fátima quer atropelar oposição na Reforma da Previdência”

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) denunciou nessa quarta-feira, 4, que o “Governo do PT quer atropelar oposição na reforma da previdência” ao querer a indicação do presidente e do relator da Comissão Especial a ser criada na Assembleia Legislativa.

Ele ressaltou que “é preciso respeito à Assembleia Legislativa”. Coronel Azevedo afirmou que “agir como um ‘rolo compressor’ e querer tanto a presidência quanto a relatoria da Comissão Especial da Reforma da Previdência é algo antidemocrático”.

O parlamentar avisou que, caso isso seja mantido, a oposição não fará parte da Comissão Especial. “É preciso respeito aos parlamentares e ao povo do Rio Grande do Norte”, declarou.

Política

Entrega protocolar da mensagem da governadora abre crise com Assembleia

O prestígio da governadora Fátima Bezerra com a Assembleia Legislativa não é o mesmo depois de um ano de Governo.

E a entrega da mensagem protocolar por secretários deixou os deputados insatisfeitos.

Estão entendendo como uma falta de respeito ao Legislativo.

Têm deputados da base aliada da governadora reclamando do comportamento da Chefe do Executivo Estadual.

Os próximos dias…promete.

Política

“Não bastassem três folhas de salário atrasadas, o governo do RN ainda pretende retirar mais direitos dos trabalhadores”, afirma SINSP

O Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP) fez duras críticas a Reforma da Previdência apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

“Não bastassem três folhas de salário atrasadas, o governo do RN ainda pretende retirar mais direitos dos trabalhadores com essa reforma”, critica Janeayre Souto, presidente do SINSP-RN.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte reitera que é contra qualquer projeto que puna, retire direitos e aumente a alíquota dos servidores públicos estaduais.

Política

“Sem Reforma da Previdência, o tesouro estadual terá que aportar mais de R$ 6 bilhões nos próximos 3 anos”, diz Secretário de Fátima

Os novos percentuais apresentados pelo Governo do RN em sua proposta de reforma da previdência protegem os servidores ativos e inativos que recebem os menores salários, garantindo o caráter progressivo da medida, segundo o Governo.

As alíquotas de contribuição dos servidores que serão incluídas no projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa vão de 12% a 18,5% de contribuição para os servidores ativos, aumentando progressivamente de acordo com cada faixa salarial.

Atualmente, todos os servidores ativos pagam a mesma alíquota de 11%. O Governo do Estado apresentou à imprensa a proposta na tarde dessa sexta-feira (31).

Entre os inativos, a sugestão é manter uma faixa de isenção até R$ 2,5 mil, o que atinge cerca de 20 mil dos 54 mil inativos e pensionistas do Estado, e repetir as mesmas alíquotas a partir dessa faixa, indo de 14% a 18,5%. A medida visa dar sustentabilidade à previdência estadual, reduzindo o déficit que apenas em 2019 foi de R$ 1,57 bilhão.

Os dados foram apresentados na Governadoria, com a presença dos secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), Nereu Linhares, e do procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Concomitantemente, a proposta foi enviada ao Fórum Estadual dos Servidores do RN. No próximo dia 05 de fevereiro a proposição de mudança nas alíquotas de contribuição será discutida entre a equipe do Governo e a representação dos trabalhadores. “Só vamos enviar a proposta para a Assembleia Legislativa após esgotar toda a negociação com o Fórum”, destacou o secretário Raimundo Alves.

A expectativa do Governo é de que a reforma tenha um impacto fiscal de cerca de R$ 1 bilhão até 2023. “Caso a reforma não seja feita, o Tesouro Estadual terá que aportar mais de R$ 6 bilhões dentro dos próximos três anos. Não é possível equacionarmos de uma vez só, mas o efeito no caixa é muito importante, pois não será preciso tirar dinheiro de outras áreas para cobrir o déficit”, disse Aldemir Freire.

O Governo está desenvolvendo um sistema de cálculo para os servidores simularem as mudanças, que será disponibilizado em breve.

“Periodicamente, em qualquer lugar do mundo, é necessário fazer reforma nos sistemas previdenciários, pois há mudanças nas expectativas de vida, entre outras coisas. No caso do sistema de repartição que funciona hoje no Governo, ele foi desenhado quando se tinha cinco servidores ativos para um aposentado. Atualmente a balança mudou, pois temos 46 mil ativos e 54 mil aposentados, além da projeção de que mais 12 mil se aposentem dentro dos próximos anos”, analisou Nereu Linhares, presidente do IPERN.

EDUCAÇÃO
Para as professoras e professores da rede estadual, a reforma aponta uma idade mínima de 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens. A medida ainda iguala o período de contribuição: 25 anos.

Política

Sindicatos entram em guerra contra o Governo Fátima por causa da Reforma da Previdência

De origem sindical, a governadora Fátima Bezerra (PT) passa a sentir o que é estar do outro lado do balcão.

No comando do Governo do Estado.

A reunião ontem (30) entre auxiliares do Governo e o Fórum de Servidores teve clima de…guerra por causa da Reforma da Previdência.

Ao ponto dos líderes sindicais se retirarem da reunião.

Um dos pontos da proposta de faz referência à idade proposta para aposentadoria, que aumenta em 5 anos o tempo para homens e mulheres. Até mesmo as professoras, que atualmente podem se aposentar aos 50, passarão a se aposentar aos 55. E os professores, de 55 para 60.

No geral, as mulheres de outras funções no Governo, podem se aposentar com 55 anos e passarão para 60 com a reforma. E os homens, de 60 para 65.

“O governo continua com a ideia de taxar os servidores inativos e com a questão da alíquota. Somos sindicatos, não negociamos retirar direitos de servidores. Comunicamos que somos contra e nos retiramos”, disse Janeayre Souto, presidente do SINSP/RN.

“Haverá uma greve dos servidores públicos de todos os poderes”, declarou Janeayre.

Política

Governo nega divergências entre Secretária e ex-adjunto

NOTA

A respeito da nota veiculada no último sábado, 18, no Blog do Heitor Gregório, sob o título “Crise Política no Governo Fátima”, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclarece que:

A razão apontada pela publicação sobre a exoneração de Iranildo Germano é inverídica. Não houve e nem há divergências entre o ex-secretário-adjunto e a titular da pasta, Vírginia Ferreira.

O ex-secretário foi convidado a integrar a equipe do Gabinete Civil em função de suas competências técnicas, mesmo motivo que o levou a ocupar o cargo na Sead.

Ressaltamos que o Governo da professora Fátima Bezerra trabalha de forma integrada e não passa por nenhuma crise política interna. Além disso, é natural de qualquer governo remanejar o seu quadro de pessoal de acordo com suas necessidades administrativas.

Maria Virgínia Ferreira
Iranildo Germano dos Santos

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE

Do blog: Nos bastidores do próprio Governo, inclusive, nos corredores da Governadoria, as informações apontam para divergência entre a Secretária e o ex-adjunto. Por isso a nota do blog.

Pelo bom jornalismo, está dada a versão oficial dos envolvidos.

Política

Crise política no Governo Fátima

O Governo da professora Fátima Bezerra passa por uma crise política interna.

Neste sábado (18), o Diário Oficial trouxe a exoneração de Iranildo Germano dos Santos do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Administração.

Iranildo, que tinha sido indicado pela deputada Isolda (PT), pediu para sair do cargo de Adjunto por divergências com a Secretária da pasta, Virgínia Ferreira.

Foi remanejado para o cargo de Coordenador do Gabinete Civil, desalojando um indicado do deputado Francisco do PT, Luiz Hudson Guimarães, também amigo da governadora, que ainda não foi nomeado para nenhum outro cargo.

E a crise no Governo Fátima não para por aqui…

Nos próximos dias poderemos ter mudanças em cargos na Secretaria de Planejamento por falta de entendimentos com o secretário Aldemir Freire.

Política

Secretário de Fátima culpa Robinson por falha no orçamento de 2019 e esquece que Mineiro foi relator

Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto entregar o Projeto de Lei solicitando crédito extraordinário à presidência da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) para reiterar a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da falta de dotação orçamentária para pagar o salário de dezembro e o 13º de 2019 dos servidores estaduais.

“Temos dinheiro para pagar, mas falta dotação orçamentária. Ou seja: o Orçamento do Estado encaminhado à Assembleia pelo último governo escondeu um déficit bilionário. Havia despesas obrigatórias não computadas no orçamento. E agora só podemos pagar se houver essa previsibilidade”, explicou o secretário.

Detalhe: Aldemir só esqueceu que o relator do Orçamento de 2019 na Assembleia foi o então deputado Fernando Mineiro.

Política

Oposição ao Governo Fátima ganha fôlego na Assembleia

Quem acompanha os trabalhos da Assembleia Legislativa sente um crescimento muito forte de deputados de oposição ao Governo Fátima.

Até então vozes únicas de oposição, Kelps Lima (SDD), Coronel Azevedo (PSC) e José Dias (PSDB) passam a ter o reforço mais firme de vários outros colegas.

“A governadora retira 25% da cota do ICMS dos municípios através de um decreto inconstitucional para fazer graça com os empresários”, declarou Gustavo Carvalho (PSDB) nesta quarta-feira (06).

Na reunião com os prefeitos sobre a retirada do ICMS de municípios em favor do PROEDI, Nelter Queiroz (MDB) criticou fortemente a governadora: “Ela prometeu que faria o Governo popular, mas persegue os servidores públicos, persegue os motociclistas no interior, fecha hospitais e agora corta dinheiro das Prefeituras que já vinham sofridas sem recursos”.

Tomba Farias (PSDB), foi outro que endureceu o tom: “A governadora implantou um decreto de cima para baixo, sem uma diálogo amplo com os prefeitos, que enfrentam dificuldades para pagar a folha dos servidores, fornecedores e serviços”.

“É preciso sentar, negociar, propor uma tabela regressiva, propor um momento de transição e acabar com esse impasse que tem deixado os prefeitos preocupados, gerando insegurança jurídica para os empresários e prejudicando o desenvolvimento do nosso Rio Grande do Norte”, ressaltou Hermano Morais (Sem partido).

Política

Fátima terá R$ 500 milhões em dívidas do seu Governo ao final de 2019

A governadora Fátima Bezerra (PT) herdou uma dívida de R$ 2 bilhões do governo anterior.

E terá mais R$ 500 milhões em dívidas já do seu Governo ao final de 2019, segundo afirmou o secretário Estadual de Planejamento, Aldemir Freire.

Faltou medidas eficazes por parte do Governo Fátima para garantir o equilíbrio fiscal.

E segundo o secretário, para equacionar a dívida herdada mais o meio bilhão que o Governo vai fazer, só com “recursos extras”.

E assim segue nosso elefante combalido, sofrido e doente.

Política

Tempo desafiador para Fátima

A governadora Fátima Bezerra (PT) começa a ter um adversário: o tempo.

A oposição praticamente não existe.

Até aqui, veio pagando o salário dos servidores em dia – referente ao seu governo – e continuando os investimentos proporcionados pelo programa Governo Cidadão, criado e viabilizado na gestão de Rosalba Ciarlini.

Para o segundo semestre vai continuar contando com o Governo Cidadão…

Mas aí, existe um pesadelo: três folhas em atraso herdadas e o 13º salário do seu Governo.

Que desafio…

Política

Governo Fátima publica resolução para não pagar dívida de R$ 2,4 bilhões com fornecedores

O Governo do Estado publicou a Resolução Nº 02/ 2019 – COMITÊ DE GESTÃO E EFICIÊNCIA, no Diário Oficial desta quinta-feira (13), onde resolve que as receitas correntes do exercício de 2019 deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de despesas públicas de competência do exercício de 2019.

Justifica que o fiel cumprimento da ordem cronológica de pagamento nos termos da Resolução nº 32/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), num cenário em que R$ 2,4 bilhões foram inscritos em restos a pagar em 31 de dezembro de 2018 sem lastro financeiro para sua cobertura, poderá ocasionar paralisação das atividades operacionais e administrativas do Governo, uma vez que os fornecedores de produtos e serviços de 2019 somente teriam quitação dos seus pagamentos a partir de 2020.

Política

Tomba Farias revela que fornecedores não recebem do Governo Fátima há cinco meses

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na 96 FM, o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB) disse que as medidas paliativas que o governo Fátima Bezerra (PT) está tomando não são suficientes para mudar o cenário da economia do Estado, que há cinco meses não paga aos fornecedores que prestam serviços para a administração estadual.

“As medidas paliativas vão levar a lugar nenhum. O governo está destinando todo o dinheiro que tem para manter a folha de pagamento”, disse o parlamentar, ao revelar que a cada mês que passa o governo acumula um déficit previdenciário da ordem de R$ 120 milhões.

“Qual é a medida que o governo está tomando para conter a sangria?”, questiona o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL.

Política

Para José Dias, redução de custeio anunciada por Governo Fátima não resolve crise no RN

A Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos do Estado anunciou uma economia de R$ 4 milhões com medidas de redução de custeio e revisão de contratos. Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (2), o deputado José Dias (PSDB) diz que a quantia é insignificante para o tamanho da crise no executivo estadual.

“Para o problema estrutural que vivemos é um pingo d´água no oceano. É impossível a máquina pública funcionar sem custeio, então a atitude em algumas secretarias além de não resolver o problema ainda torna a máquina ineficiente”, disse ele, citando o exemplo da economia com telefonia, atitude adotada também pelo Governo passado. “Já tentei falar na Secretaria de Saúde e soube que o telefone estava cortado, é um absurdo”, contou.

José Dias ainda falou sobre os reajustes salariais no Governo. Segundo ele, não é justo reajustar os vencimentos de quem está no topo da pirâmide e não aumentar de quem recebe os menores salários. Para ele, todos precisam fazer a sua parte para que a situação seja solucionada. “Eu não voto nenhum aumento para estes cargos do topo da pirâmide, não farei parte disso”, avisou o parlamentar.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

Coronel Azevedo assume o papel de maior opositor ao Governo Fátima

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) criticou ontem o governo Fátima Bezerra (PT), que completou 100 dias neste mês de abril: “são 100 dias lastimáveis”, avaliou o parlamentar. Ele traçou um paralelo entre o governo Bolsonaro e o governo da petista no Rio Grande do Norte, afirmando que o presidente conseguiu cumprir as promessas iniciais de governo, enquanto Fátima não logrou êxito nesse quesito.

“São 100 dias lastimáveis. Enquanto Bolsonaro iniciou uma medição das promessas de campanha, que avaliou Temer, Dilma e agora ele, enquanto Bolsonaro é o que mais cumpriu as promessas de campanha nesses primeiros 100 dias, não podemos dizer o mesmo em relação a Fátima, decepção total”, disse o coronel em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

O parlamentar do PSL afirmou ainda que o ex-governador Robinson Faria (PSD) é considerado o pior governador da história nos últimos 30 anos, mas que Fátima Bezerra está de olho no posto de seu antecessor. “Parece que Fátima, pelo andar da carruagem vai tomar o troféu de pior governador da história do Rio Grande do Norte”, ironizou o deputado.

Cel Azevedo no Hora Extra

Política

Governo Fátima informa aos deputados que vai pagar emendas de 2018 e empenhar todas de 2019

Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (5), os deputados estaduais receberam do Governo do Estado a garantia do pagamento das emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. O Executivo estadual se comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre, valor que será dividido entre os deputados igualmente.

Durante a reunião, que contou com a presença dos secretários Aldemir Freire, do Planejamento e Finança e Fernando Mineiro, da Gestão de Projetos e Articulação Institucional, também ficou acertado que as emendas de 2019 serão empenhadas até o final do ano.

“É importante ressaltar que as emendas parlamentares beneficiam diretamente a população. Muitas destas emendas são para a segurança pública, saúde e educação, por exemplo. Por isso, quero parabenizar o Governo por estar mostrando a vontade de viabilizar estes recursos tão importante para levar ações efetivas aos municípios e cidadãos”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Participaram da reunião ainda os deputados Tomba Farias (PSDB), Souza (PHS), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (MDB), Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Foto: Divulgação/AL

Foto: Divulgação/AL

Política

Auxiliares de Fátima repudiam informação dada por Kelps de que Governo tem R$ 1,4 bilhão em conta

Coube ao secretário Estadual de Planejamento, Aldemir Freire, responder ao deputado estadual Kelps Lima (SDD), sobre a afirmação que fez na Assembleia Legislativa.

Segundo Kelps, após análise do Portal da Transparência, existe uma sobra financeira de R$ 1,4 bilhão nas contas do Executivo.

Veja a resposta de Aldemir:

Já o diretor da CAERN, Roberto Linhares, disse que a informação é fruto da ignorância: