Política

Secretário causa desconforto na gestão Rosa em Mossoró

O comportamento do secretário executivo de Esporte de Mossoró, Hélito Honorato, pode lhe custar caro.

Há informações de que dois episódios teriam gerado desconforto dentro do governo: as inscrições de alguns atletas na corrida Governador Dix-Sept Rosado depois do prazo,  e o tratamento que ele vem dando a líderes comunitários.

Política

Governo Robinson diz que Governo Rosalba inaugurou Escola Técnica em Ceará-Mirim “sem nenhuma condição de funcionamento”

Nota de esclarecimento do Governo do Estado:

“A respeito da publicação no Blog do Heitor Gregório, postada nesta segunda-feira (26), com o título “Robinson pega carona em obras de Rosalba”, informamos o seguinte:  

O Centro Estadual de Educação Tecnológica de Ceará-Mirim foi inaugurado em dezembro de 2014, pela gestão anterior, sem nenhuma condição de funcionamento. Sem equipamentos, sem estruturas e sem professores. Assim também foi entregue a unidade de Extremoz.  

Para iniciar as atividades nos Centros, os técnicos da Secretaria de Educação precisaram agir em mutirão para realizar o estudo de demanda, elaborar o plano de cursos, e viabilizar a contratação de professores, o que ainda depende da aprovação de lei na Assembleia Legislativa.  

O convênio celebrado com o Governo Federal tinha informações inconsistentes desde 2012 e todos os repasses encontravam-se bloqueados. E foi necessário um trabalho extensivo para regularizar tudo o que estava pendente.  

Em respeito ao direito de resposta, solicitamos a publicação desta nota no blog”.

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Política

George Soares é escolhido relator das contas do último ano do Governo Rosalba

Na manhã desta quinta-feira, 23, o deputado estadual George Soares (PR) participou da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização na Assembleia Legislativa do RN.

A comissão é composta por cinco deputados estaduais: George Soares, Disson Lisboa, José Dias, Ricardo Motta e Tomba Farias.

O presidente da Comissão é o deputado Ricardo Motta.

Os trabalhos começaram já com a análise do Balanço Geral do Governo do Estado, referente ao exercício 2014 que foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado. Em seguida, o deputado George Soares foi escolhido relator para analisar as contas e a relação dos planos do governo estadual, no último ano.

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Governo Robinson detalha dívida de R$ 610 milhões recebida do Governo Rosalba

Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. “Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse o governador Robinson Faria.

Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões.

“A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, disse o governador Robinson Faria.

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Com ressalvas, TCE aprova contas de 2013 do Governo Rosalba

Com o parecer contrário dos conselheiros Carlos Thompson e Renato Dias, as contas do Governo de Rosalba do ano de 2013 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os demais conselheiros aprovaram com ressalvas.

O placar final foi de 3 X 2.

Aprovado com ressalvas.

A Assembleia Legislativa ainda vai apreciar as contas. Dará a palavra final.

Detalhe: Carlos Thompson foi o relator das contas, mas seu parecer não foi seguido pelo pleno.

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Governo é Governo

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vem recuperando seus índices de popularidade. Prova disso são os aplausos recebidos quando participa de eventos públicos e populares.

A melhora na avaliação positiva das pessoas em relação ao Governo Rosalba, que começa a ganhar a simpatia até de categorias profissionais, preocupa os adversários, pois eles sabem que o Governo é sempre a forma mais concentrada de poder.

Mesmo que as políticas públicas deixem a desejar, arrecada, normatiza, coage e consegue. Com isso, sempre tem capacidade de reação em relação aos adversários.

O Governo Rosalba foi lento. Por falta de ações e diálogo perdeu aliados, que hoje são seus maiores adversários: Henrique e Robinson.

Mas o Governo Rosalba não deixa de ser poder, nem deixa de ser Governo.

Poder e Governo não podem e não devem ser subestimados. Em NADA e por NADA.

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Sonali Rosado deverá substituir Shirley Targino na Sethas

Presidente do PR Mulher, Shirley Targino vai desembarcar do Governo Rosalba nas próximas horans, apesar da ótima relação com a governadora, de quem é amiga pessoal.

Shirley vai acompanhar a decisão do seu partido no apoio a Henrique, que terá como vice o deputado federal João Maia (PR).

E o nome para suceder Shirley na Secretaria de Assistência Social já está pré-escolhido: Sonali Rosado.

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Tomba Farias: “Educação avançou muito nos últimos três anos”

O Ministério Público ajuizar ação por improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini, devido à inobservância da aplicação do mínimo de 25% da receita resultante de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Nesta quarta-feira (19), o deputado estadual Tomba Farias (PSB), que inclusive faz oposição ao Governo Rosalba Ciarlini, reconheceu os avanços dos últimos três anos: “A pasta da Educação tem a frente uma técnica competente, a professora Betânia Ramalho, e conseguiu muitos avanços nos últimos três anos, que vão além dos aumentos salariais aos professores.

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Governo Rosalba exonera adjunto do Planejamento

Mudanças na Secretaria Estadual de Planejamento, que tem como titular, Obery Rodrigues, pessoa da restrita confiança do casal Carlos Augusto – Rosalba.

Sai José Lacerda Alves Felipe do cargo de Adjunto.

O substituto ainda não foi nomeado.

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Obras de Saneamento em Caicó seguem em ritmo acelerado

Seguem em ritmo acelerado as obras de Saneamento Básico na cidade de Caicó, executadas pelo Governo do Estado, através da CAERN.

A ordem de serviço foi assinada pela governadora Rosalba Ciarlini, em 27 de dezembro de 2013.

Os investimentos realizados em Caicó somam mais de R$ 115 milhões.

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Por questões particulares, Serginho Fernandes deixa a FUNDAC

Alegando questões de interesse particular, Serginho Fernandes pediu demissão da Presidência da FUNDAC, cargo que passou a ocupar após a saída de Getúlio Batista, com o rompimento do PMDB e o Governo Rosalba.

Antes de ocupar o cargo, Serginho foi assessor particular de Carlos Augusto Rosado, na Casa Civil, mas não retornará ao posto.

“Saio do Governo por questões pessoais, mas sou grato à confiança da governadora ao meu trabalho”, disse Serginho ao blog.

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MP de contas pede inspeção extraordinária nas contas do Governo Rosalba

O Ministério Público de Contas solicitou na manhã de hoje (16) através de Representação que o Pleno do TCE que determine a realização de inspeção nas contas no Governo do Estado, notadamente nas Secretarias de Planejamento, Tributação e Administração e Recursos Humanos. Na Representação, o procurador geral Luciano Ramos enumera dezessete itens que deverão ser analisados,  entre eles,  a verificação das razões que levaram o governo a atrasar o pagamento dos funcionalismo no segundo semestre de 2013. A representação do procurador também pede para se apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria Público-Privada no endividamento do Estado, bem como observância da LRF no planejamento desta despesa.

Luciano Ramos questiona ainda se houve utilização de empréstimos e receitas extraordinárias no pagamento de despesas pertinentes à folha de pessoal, como também pede a que seja apurada a responsabilidade dos gestores, inclusive a Governadora do Estado, por ação ou omissão pertinente aos atos apontados,  verificando se houve ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa, nos termos da LC nº 135/2010.

Cabe ao presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, designar o relator para acompanhar a inspeção, embora o procurador geral sugira que o conselheiro Poti Junior, que irá relatar as contas anuais do governo em 2014, seja também o responsável pela condução dessa inspeção.

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Governo do Estado atrasa reforma administrativa

Estava prevista para ser anunciada até ontem (07), a reforma administrativa do Governo Rosa, mas a dificuldade de encontrar alguns nomes faz a demora.

A sociedade só clama para o anuncio imediato do nome do Turismo, que está sem secretário desde a exoneração de Renato Fernandes.

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Mudanças no secretariado do Governo Rosa deverão ser anunciadas até terça-feira

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai passar o fim de semana em intensa movimentação política-administrativa, juntamente com seu marido, o Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado.

A Chefe do Executivo Estadual quer até a próxima terça-feira (14), anunciar as mudanças em seu secretariado, tendo em vista que Aldair da Rocha (Secretário de Segurança Pública) e Rogério Marinho (Secretário de Desenvolvimento Econômico) disputarão os cargos de deputado estadual e deputado federal, respectivamente, nas eleições de Outubro.

O titular do Turismo também deverá ser anunciado na mesma data.

Para ocupar a Segurança, apostas em alta de que o escolhido será o Coronel Araújo, atual comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

E como já disse anteriormente, Silvio Torquato está confirmadíssimo para a pasta de Desenvolvimento Econômico.

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Silvio Torquato deverá assumir cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico do RN

O secretário Rogério Marinho deverá mesmo deixar a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico nos próximos dias, já que vai disputar uma cadeira na Câmara Federal nas eleições de Outubro.

E o nome para substituí-lo já está escolhido: trata-se do empresário Silvio Torquato.

Apesar de ser tio do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), a indicação de Silvio para o cargo não tem nada haver com o partido do sobrinho.

Torquato, que atualmente é adjunto da pasta, goza do prestígio e amizade do secretário da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini.

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Problemas na Saúde do RN se arrasta ao longo dos anos

Os problemas existentes na saúde do Rio Grande do Norte, não são de hoje, nem surgiram agora. Arrasta-se ao longo do tempo.

O fator preponderante é que pelo fato da governadora Rosalba Ciarlini ser uma médica, esperava-se que os problemas mais graves da Saúde fossem resolvidos imediatamente.

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Henrique: “Precisamos de compreensão e paciência com o governo Rosalba”

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, foi o entrevistado deste domingo (22), por Anna Ruth Dantas, jornalista da Tribuna do Norte.

Entre os vários questionamentos, Henrique foi perguntado sobre o desgaste do Governo Rosalba.

As pesquisas mostram que o Governo Rosalba está com uma desaprovação superior a 60%. Como o senhor analisa a situação da gestão estadual?

A governadora Rosalba precisa que se tenha uma compreensão maior. Nós que não votamos nela estamos apoiando-a pela unidade do PMDB, para somar ao senador Garibaldi Filho. Se nós, que não votamos nela, temos compreensão, os que votaram nela precisam ter também. Ela está fazendo ajustes, já fez ajustes importantes no seu Governo, reduziu gastos de forma significativa. Está reaparelhando a estrutura de poder, montou um quadro administrativo diferente, está tendo dificuldade de uma conjuntura regional e nacional ainda adversa. Ela está arrumando a casa. E ela leva as marcas muito importantes que são da honestidade, da ética, do comportamento padrão exigidos das pessoas públicas. Acho que esse ajuste acontecerá. Esse desgaste pode estar ocorrendo com uma rearrumação do seu Governo, mas nós precisamos ter um pouco mais de compreensão, de paciência. Ela fará um grande governo, pela sua vontade de fazer, disponibilidade de realizar. É impressionante o entusiasmo da governadora, seu entusiasmo, sua alegria, o querer  fazer.

O senhor usou o termo rearrumação do Governo. A gestão estadual está tendo um “freio de arrumação”?

Eu falo rearranjo do que ela encontrou e do que ela está fazendo. É natural. Se fosse um governo de continuidade era mais fácil. Ela ajustava umas peças e dava continuidade. Agora não. É natural de quem chega sobretudo com a bandeira de oposição, como ela ostentou, queira fazer um novo quadro, uma nova estrutura, novos posicionamentos administrativos, econômicos, financeiros. Isso leva tempo. Esse tempo ela está atravessando agora e talvez seja o mais difícil. Logo ela encontrará as melhores alternativas econômico-financeiras.

A Secretaria de Turismo está vaga desde a saída de Ramzi Elali, que foi indicado do PMDB. A governadora chegou a conversar sobre essa indicação?

Chegou a ter uma conversa, avaliar o quadro. Ela (a governadora) tem falado com o ministro Garibaldi Filho, mas ele quer deixar a governadora à vontade para a escolha de novo secretário. Ela vai definir nos próximos dias a indicação de um novo secretário até porque é um espaço muito importante. O ministro do Turismo é do PMDB e poderia ter uma ligação importante de colaboração, visando Natal que é uma cidade onde o turismo é fundamental. O turismo talvez seja o instrumento mais rápido para gerar emprego e renda. Não vejo Estado e município falarem a mesma língua para o turismo. Ele (o turismo) gera emprego, gera renda, gera bem estar, gera auto-estima. A governadora vai definir muito rapidamente o nome do novo secretário e seja qual for o nome terá o apoio do PMDB.

Qual o reflexo das alianças de 2012 para o pleito de 2014?

2012 é uma eleição diferenciada porque tem que respeitar a base, a realidade municipal. Vamos ter alianças com DEM, PT, PSB. E todos eles também com os outros partidos. É a realidade municipal que se impõe. É lá (no município) a raiz. Precisamos respeitar muito a base municipal. Naturalmente, pós resultado e isso serve a nível nacional e estadual é tentar juntar os resultados com afinidade política e preparar o caminho para 2014.

A aliança DEM, PR e PMDB será projetada em 2014?

É natural, acho que sim. Se estamos apoiando o Governo Rosalba é natural que venhamos a participar dos bons resultados e lutemos pela provável reeleição da governadora Rosalba, que os partidos possam ter a participação e ampliar o leque de aliança. Temos que pensar 2012 também com o olho em 2014, mas sem definir pré-candidatura, nem Senado, nem deputado. A única coisa natural que a eleição permite é a  governadora pensar na reeleição. Fora daí é muito cedo para definir espaço. Importante é estarmos juntos no projeto, ajudar a governadora a realizá-lo e em 2014  colher os frutos do julgamento popular.