Estado

Desembargador acata pedido do Governo do Estado decidindo pela ilegalidade e suspensão da greve dos professores da UERN

O desembargador Cornélio Alves decidiu pela suspensão da greve dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), determinando o retorno imediato dos docentes às atividades profissionais nas unidades da instituição. A liminar foi expedida na manhã desta quarta-feira (21) e inclui a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da medida, no valor de R$ 10 mil até o limite de R$ 50 mil para a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN). O magistrado deixou de apreciar o pedido quanto ao Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), já que informação veiculada no site da universidade indica o retorno destes ao trabalho, nesta quarta-feira.

O pedido de concessão da liminar foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A greve começou em 22, para os técnicos, e 25 de maio, para os docentes. Segundo alega o Estado, foram 130 dias de paralisação que pode gerar prejuízo irreparável para mais de 10 mil alunos da universidade estadual. Durante a greve, ocorreram 14 reuniões entre os órgãos de classe e representantes do governo. A procuradoria mencionou ainda que o sindicato não atendeu o indicativo da manutenção dos serviços essenciais e o percentual de servidores ativos para garantir a permanência dos serviços prestados à comunidade.

Estado

Audiência de conciliação entre UERN e Governo termina sem acordo

A audiência de conciliação proposta pelo desembargador Cornélio Alves, que aprecia o pedido de ilegalidade do movimento grevista dos professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), acabou sem acordo. Na reunião realizada na manhã desta sexta-feira (16), na Sala de Reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça, as partes decidiram continuar a negociação até a próxima terça-feira (20), para que a proposta feita pelo Estado seja levada à assembleia da categoria e discutida com professores e servidores. Com isso, a decisão final sobre a questão dependerá desta última etapa.

Para o desembargador Cornélio Alves, o que impediu a negociação foi o Governo não aceitar a extensão do auxílio para os inativos e a Associação e o Sindicato não aceitarem a proposta, o que inviabilizou a negociação. Ele disse que irá aguardar o que vai ser decidido na Assembleia que será realizada na próxima terça-feira, e na quarta-feira (21) tomará uma decisão.

Assembleia

A suspensão do processo foi pedida para que os representantes da universidade apresentem as propostas feitas pelo Governo do Estado para a apreciação da categoria, já que pelo seu Estatuto deve ser respeitado o prazo de 48 horas para convocação de Assembleias. Com o fim do prazo, foi determinada a conclusão imediata dos autos do processo para deliberação, ou seja, para que seja julgada a legalidade ou ilegalidade da greve.

Durante as negociações, o Governo do Estado expôs as dificuldades financeiras do Estado e alegou impedimento para conceder aumento salarial para qualquer categoria em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o Estado se encontra acima do limite legal.

No entanto, manteve a proposta que já foi assinada e enviada aos representantes da Universidade Estadual, que é a concessão de auxílio transporte com percentual de 12,3% para os servidores em atividade, excluindo os inativos; reposição dos dias parados, através da apresentação de um calendário de reposição; e negociação para a concessão da reposição com a melhora da situação fiscal.

Ponto pendente

Os representantes da Universidade frisaram que não abrem mão da manutenção da paridade entre ativos e inativos, ou seja, que o benefício deve ser estendido aos aposentados para que eles não sejam excluídos, já que a categoria é composta também estes.

O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, disse que, no seu entender, a questão não é apenas orçamentária, mas também de impedimento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz uma série de freios e regulações para concessão de aumento salarial. Ele lembrou que se houver a extensão do auxílio aos aposentados, o Estado estará ultrapassando o limite legal. Para o procurador, este é o grande impasse.

A Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) disse que está disposta a negociar com o Governo, mas que tem que seguir o Plano de Cargos da Categoria, do qual não pode abrir mão. Ou seja, como o auxílio não constitui aumento salarial, e não é extensivo a toda a categoria, o acordo proposto fere o Plano de Cargos. Apesar de compreender a situação fiscal do Estado e as medidas de ajuste que está promovendo, a associação entende que o Governo poderia avançar um pouco mais.

Já a secretária chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, afirmou que o Governo reconhece e valoriza a UERN, tanto que vem repassando a verba da instituição regularmente, ou seja, sem contingenciamento, até porque afirma que não pode desobedecer a lei. Mas que, diante da realidade financeira do Estado, não tem como estender o auxílio para os aposentados. Garantiu que já estudou todas as possibilidades possíveis.

Estado

Greve da UERN: desembargador determina realização de audiência prévia de conciliação 

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a realização de uma audiência de conciliação, aprazada para o dia 16 de outubro, às 9h, na 1ª Câmara Cível do TJRN, entre a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), Estado do Rio Grande do Norte e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O despacho foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 8 de outubro.

O magistrado determinou a realização da audiência antes de apreciar o pedido liminar feito pela UERN e Estado do RN. Na Ação Cível Originária, os entes pedem que seja determinada “a imediata suspensão do movimento paredista e impor o imediato retorno ao trabalho de todos os professores e servidores estaduais que a aderiram, determinando-se aos demandados que se abstenham de incitar os sindicalizados a agirem de forma contrária aos seus deveres funcionais, tendo em vista a ilegalidade e abusividade da greve”.

Estado

UERN continua em Greve

Os professores e funcionários da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reuniram em assembleia na manhã desta quinta-feira (08), para avaliar as propostas oferecidas pelo Governo do Estado para o fim da Greve.

“Cerca de 95% dos professores que assinaram a ata foram favoráveis a permanência da greve”, informou à imprensa a assessoria da Associação dos Docentes da UERN.

Política

Fátima Bezerra considera um “equívoco” decisão do Governo Robinson pedir na Justiça a ilegalidade da Greve da UERN

A senadora Fátima Bezerra (PT) se soma aos Bispos de Caicó e Mossoró no sentido do Governo do Estado encontrar uma solução para a Greve da UERN.

“Esse anseio também é da sociedade em geral, já que o prolongamento da paralisação das atividades da Universidade já trouxe severas consequências para alunos, professores e para a comunidade”, afirma Fátima.

Fátima aproveita a oportunidade para reafirmar seu compromisso com os professores e técnicos da instituição para que as justas reivindicações sejam atendidas.

“O caminho de pedir a judicialização da greve, está equivocado e, portanto, não é o adequado. O conflito somente se resolverá pela via do diálogo”, finalizou a Senadora.

Estado

Governo do Estado apresenta proposta para servidores da UERN

O Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil, apresentou uma lista de propostas a representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na noite desta sexta-feira (2). O documento, que será levado à assembleia de docentes e técnicos na próxima semana, contempla quatro pontos e sua execução está condicionada ao retorno imediato dos servidores ao trabalho.

Buscando a conciliação dos interesses da instituição com a situação de finanças do Estado, o Governo se dispôs a conceder duas verbas indenizatórias: o auxílio-material pedagógico, para os professores, e o auxílio-transporte, para os técnicos administrativos, ambos no valor nominal correspondente ao percentual de 12,035% do vencimento básico de cada servidor vigente nesta data. O benefício será concedido até que seja possível realizar o reajuste remuneratório.

O Estado ainda garante a continuidade das negociações quanto à possibilidade de atendimento do pleito do reajuste equivalente, em percentual, aos valores economizados pela Instituição com corte de gastos na área de pessoal.

Foto: Danielle Muniz 

Estado

Bispo de Mossoró declara apoio às reivindicações da UERN e cobra que o Governador tome providências

Depois do Padre Charles, que no último fim de semana durante uma Missa na Catedral de Santa Luzia fez cobranças ao Governador Robinson Faria pela greve da UERN, agora foi a vez do Bispo Dom Mariano Manzana. 

Em nome da Diocese de Mossoró, o Bispo distribuiu um manifesto de apoio às reivindicações da instituição. 

 

Política

No Senado, Fátima Bezerra faz apelo ao governador-aliado Robinson Faria pelo fim da greve da UERN

A senadora Fátima Bezerra apelou ao governo do estado para que aumente seus esforços no sentido de encontrar uma rápida solução, que coloque um fim à greve dos servidores da Universidade do estado do Rio Grande do Norte (UERN), em greve há mais de cem dias. Desde o início do movimento, Fátima tem mediado as negociações. Diversas reuniões já foram feitas em busca de se resolver o impasse, com a presença de representantes dos professores, dos servidores, do reitor da UERN, do governo estadual e do Ministério Público.

Professores e técnicos da Uern reivindicam cumprimento de acordo firmado durante governo anterior, que prevê reajuste de salários e a implementação do plano de carreira do magistério. Nesta semana, foi feita mais uma tentativa de acordo, desta vez com a presença de representantes do Tribunal de Contas Eleitoral do estado. Nesta quinta-feira (10), está previsto novo encontro com o governo. “Aqui fica o meu apelo para que mais esforços sejam feitos. Temos que encontrar uma solução para essa greve. É evidente que não só os professores, não só os estudantes, mas toda a sociedade norte-rio-grandense acompanha com muita expectativa o desenrolar desse processo de negociação que já deixa os estudantes sem aulas há mais de 100 dias“, ressaltou Fátima, no plenário do Senado, nesta quarta-feira (9).

A senadora também fez referência à greve dos servidores públicos federais do INSS e das universidades. “Temos acompanhado, com muita atenção, o desenrolar dessas negociações. Também apelamos ao governo federal para uma solução às justas reivindicações dos servidores públicos federais”.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Estado

Servidores da UERN realizam twitaço para marcar a maior greve da história

A comunidade acadêmica da Uern realizou durante a manhã de hoje um twitaço “descomemorando” o recorde de 107 dias de paralisação na universidade. A atividade movimentou as redes sociais, que por vários momentos teve a tag #EmdefesadaUern entre os assuntos mais citados do twitter em todo o Brasil

 Segundo o comando de greve, o twitaço deverá ser retomado a partir das 16h. Para os docentes, o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o descompromisso do Governo do Estado com a Uern foi cumprido com êxito, já que o protesto foi visto por milhares de pessoas em todo o Brasil.

 Na próxima quinta-feira ( 10) os docentes realizam mais um ato público, desta vez na sede da Governadoria, em Natal. Posteriormente ao protesto será realizada uma reunião com o Consultor do Estado, o Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, o Promotor da Educação, Raimundo Caio, o Deputado Souza (PHS) que tem ajudado na mediação do impasse, e o reitor da universidade. O encontro com os segmentos da universidade terá como objetivo buscar soluções imediatas para a paralisação.

Estado

Governo de Robinson já é marcado pela maior greve da história da UERN

Desde o dia 25 de maio, data em que teve início a paralisação de docentes, técnicos e estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) passaram-se longos 107 dias, que hoje garantem à universidade o maior tempo de paralisação em sua história, um recorde que nenhuma instituição de ensino gostaria de carregar.

 O presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Valdomiro Morais, condenou a morosidade do governo em resolver este impasse. De acordo com ele, é muito triste ver mais um recorde negativo imposto à universidade e saber que foi a falta de compromisso do executivo que materializou essa triste situação.

 “ Absurdo é a palavra que eu utilizaria para descrever uma greve que chega a 107 dias sem nenhuma sinalização de término. O Governador Robinson Faria deixa claro à toda sociedade potiguar a sua falta de empenho e compromisso em resolver este impasse. É preciso lembrar que em 2014, quando tentava se eleger governador, ele afirmou que cumpriria o acordo firmado, o que até agora não aconteceu”, afirmou Valdomiro

 O docente relembra que no ano passado foram realizadas uma série de reuniões que garantiram o acordo com os servidores da Uern e impediriam novas paralisações na instituição. Ele destaca que a greve poderia ter sido evitada se o novo governo estivesse disposto a dialogar sobre o conjunto de pautas de docentes, técnicos e estudantes.

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Estado

Docentes da UERN decidem continuar a greve cobrando proposta concreta do Governo do Estado

O comando de greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) reuniu-se na manhã de hoje com representantes da administração da Universidade, a fim de receber do reitor informações quanto às ações encaminhadas para atender a pauta de reivindicações da categoria.

 O Reitor Pedro Fernandes apresentou para os sindicatos a cópia de ofícios encaminhados ao Governador Robinson Faria, apresentando os demonstrativos contábeis sobre o impacto orçamentário e financeiro da proposta de reposição salarial dos servidores da Uern para os anos de 2015 a 2018.

 Para os anos seguintes, o reitor argumentou que o realinhamento está previsto no Plurianual da universidade. Ele também apresentou, uma minuta do Projeto de Lei que garante o cumprimento do Plano de Cargos e Salários (PCS), que deve ser enviada pelo Governador para a Assembleia Legislativa (AL/RN) para que possa ser aprovada garantindo a reposição.

 O professor Lemuel Rodrigues, presidente eleito da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), e que esteve presente na reunião com a reitoria, demonstrou preocupação com as negociações. De acordo com ele, as categorias em greve só podem se posicionar quando a minuta já tiver sido enviada para a AL, e que apesar da natural euforia é importante ter cautela para avaliar a situação.

 “O próprio secretário de Governo de Robinson, já nos disse, em uma mesa de negociação, que documento que não fosse assinado pelo Governador não tinha validade, se referindo ao acordo feito com a ex-governadora Rosalba Ciarlini, e que foi assinado pelo Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (Coarp) em 2014. Não podemos confiar na palavra de um ou de outro, temos que exigir que o documento seja enviado para os deputados e pressioná-los para que nosso acordo salarial seja cumprido”, explicou Lemuel Rodrigues.

Foto: Divulgação

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Política

Professores da UERN rejeitam proposta do Governo do Estado e greve continua

Segundo ‘O Mossoroense’, em assembleia extraordinária, realizada ontem (08), os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) rejeitaram a proposta enviada pelo Governo do Estado e Reitoria que previa um reajuste de 12,053% para todos os docentes ativos, através de auxílios ainda não especificados. Com isso, a greve iniciada no dia 25 de maio continua.

Os docentes avaliaram que apesar do avanço das negociações, a proposta do Executivo estadual ainda não contempla o pleito da categoria. Conforme a proposição do Governo, os valores reivindicados pela categoria seriam devidamente concedidos, através de auxílios, o que impediria que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) barrasse a medida. A proposta, porém, excluía os docentes aposentados, que não seriam contemplados com o realinhamento.

Estado

Associação dos Docentes da UERN diz que Robinson tenta enganar os servidores

Nota da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):

Desde o dia 25 de maio, os servidores da UERN se encontram em greve em razão do descumprimento de acordo firmado junto a reitoria e o governo do Estado. Esse acordo garantia investimentos na infraestrutura, reposição salarial e efetivação do Plano de Cargos e Salários.

Além de não cumprir o acordo, governo e reitoria ainda não apresentaram nenhuma contraproposta concreta para resolver o impasse, por eles criado.  Na reunião realizada no último dia 8 de junho, numa manobra evasiva, o governador Robson Faria, com a conivência da reitoria, tentou enganar os servidores da UERN e confundir a opinião pública. Desconsiderando que o acordo mencionado foi resultado do trabalho de uma comissão composta por integrantes do governo, dos sindicatos e da reitoria, foi proposta a formação de novas comissões para repetir o trabalho já realizado.

É evidente que tal estratégia tem o objetivo de retardar ou mesmo burlar o processo de negociação, pois como afirmou o próprio  secretário de Planejamento do Estado na reunião citada,   quando o governo não quer negociar, forma comissões.

Para pôr fim a  greve na UERN é necessário que o governador Robson Faria assuma sua responsabilidade enquanto gestor e cumpra o acordo, em respeito aos servidores e a sociedade norte-rio-grandense. O descumprimento desse acordo reflete não apenas uma insegurança jurídica, mas, sobretudo, política e ética. Coadunar com este pensamento é subjugar o direito de greve assegurado na Constituição Federal e amordaçar o resultado de uma negociação democraticamente conquistada.               

É preciso ressaltar ainda que a Reitoria e os parlamentares do Rio Grande do Norte  precisam assumir com firmeza a defesa dos justos direitos dos servidores da UERN, sob pena de contribuírem, com a omissão, com os erros administrativos e políticos do governo do Estado, cujos efeitos nefastos pesarão não apenas na comunidade uerniana, mas em toda a sociedade potiguar.

Sem categoria

Governo não vai conceder reajuste aos professores da UERN

A governadora Rosalba Ciarlini voltou a afirmar que não existe possibilidade do Governo do Estado conceder reajuste superior ao que já foi apresentado à Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN). A categoria está em greve há 90 dias. Segundo Rosalba, a paralisação das atividades docentes causa um prejuízo de R$ 45 milhões ao Governo e à sociedade potiguar. “Os professores estão em greve há 90 dias, mas a folha de pagamento continua em dia. Um prejuízo de R$ 45 milhões, sem dúvida, já que as atividades acadêmicas estão paralisadas”, afirmou a Governadora em Mossoró, antes de participar da II Conferência Regional das Mulheres em Mossoró, em conversa com os jornalistas.

Para a Governadora, o prejuízo maior é para os universitários e para a sociedade, que está cobrando um posicionamento mais forte do Governo do Estado e ela avisou: “estamos no limite. A proposta já foi apresentada e não há como ser diferente”.

Segundo Rosalba, o Governo do Estado tem a intenção de fortalecer a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e que as ações não são possíveis com os professores e técnicos administrativos em greve. Disse que, apesar das propostas encaminhadas pelo Governo, docentes e técnicos não aceitaram. “Infelizmente isso não aconteceu e o maior prejudicado é o aluno”, comentou.