Natal

Professores encerram a greve em Natal

Os educadores de Natal deliberaram por suspender a greve na tarde desta terça-feira (22). Na assembleia, a categoria decidiu que vai retomar as atividades na próxima segunda-feira (28). A deliberação se deu devido ao feriado da semana santa, o que significaria ter apenas a quarta-feira (23) como dia útil para comunicar aos pais e alunos do retorno das atividades.

A Secretaria Municipal de Educação fez um apelo ao Sinte pelo fim da greve. Até por todas as ações que a Prefeitura vem implementando na atual gestão em favor dos professores. Dentre elas, uma correção salarial de 66,69% para os professores, entre 2013 e janeiro deste ano. Um reajuste que corresponde a praticamente o dobro do concedido nacionalmente, seguindo o piso nacional da categoria. Como base comparativa, o piso nacional prevê um pagamento de R$ 2.135,64, mas um professor em estágio inicial de carreira no Município (categoria N1A) com uma carga semanal de 40 horas recebe R$ 4.043,97.​​

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Secretaria Estadual de Educação emite mais uma nota sobre a greve dos professores

A verdadeira pauta do SINTE

Apesar dos esforços em três anos para repor direitos represados em gestões passadas, que representa um reajuste salarial de 91,5% para professores ativos e aposentados, liberação de promoções verticais e horizontais, quinquênios, licenças e aposentadorias, reajuste da gratificação dos diretores de escolas, formação de comissão para revisão do plano de cargos e convocação de 3.839 concursados, o SINTE/RN sempre consegue encontrar motivos para fomentar suas contínuas práticas grevistas.

Para que a população entenda o que realmente está por trás desse movimento, destacamos:

1. No segundo semestre de 2013, recomendada pelo Ministério Público, a Secretaria da Educação determinou que 46 professores cedidos ao sindicato retornassem à sala de aula. A ação revoltou os coordenadores da entidade, que tentou, sem sucesso, emplacar a greve. Naquele momento, o movimento conquistou a adesão de apenas 400 professores e a paralisação não foi consolidada. O que a sociedade não sabe é que a partir daí entraram em cena aqueles que historicamente estão por trás do Sindicato, solicitando à Secretaria que ajudasse os coordenadores do SINTE a encerrar a greve oficialmente, pois a oposição existente na própria entidade estava querendo esticar a corda para aumentar o desgaste dos atuais coordenadores.

Com o fracasso do movimento, foi pedido que a Secretaria concedesse qualquer benefício que fosse, para que o sindicato não saísse ainda mais desmoralizado do que já estava. Para não prolongar a discussão e acabar de vez com a suposta greve, que embora natimorta criava um clima de tensão nas escolas, a equipe da SEEC preparou uma pauta com os benefícios que já estavam programados para serem concedidos pelo governo neste início de 2014 e colocou à disposição do SINTE, para que os coordenadores utilizassem como justificativa ao fim da greve, o que ocorreu.

Isso significa dizer que a pauta que o sindicato cobra atualmente foi criada pela própria Secretaria e está sendo cumprida dentro da sua programação. Logo, surge o questionamento sobre o que realmente está por trás da greve.

2. A coordenação do SINTE não aceita os processos administrativos por abandono de emprego que a Secretaria abriu contra os professores cedidos à entidade que não retornaram para sala de aula no prazo correto, assim como ainda cobra um número maior de cessões para o sindicato, contradizendo o seu discurso oficial, de que as escolas estão sem professores e que o governo deve contratar mais concursados.

3. Outro ponto oculto da pauta que o sindicato cobra da Secretaria é o desconto em folha dos honorários de seus advogados no pagamento das horas suplementares que os professores recebem junto com os salários. Pelo acordo firmado entre o sindicato e seu escritório jurídico, em um período de oito meses, a Secretaria da Educação deveria descontar em folha, 20% das horas suplementares pagas aos professores não sindicalizados, e 10% das horas suplementares destinadas aos professores sindicalizados, fruto do reordenamento do terço da hora atividade realizado em 2013, judicializado pelo SINTE.

Ao ouvir a Procuradoria Geral do Estado, para proteger os professores, a Secretaria foi orientada a não descontar os valores, pois a autorização para o desconto deveria ser feita de forma individual, por cada professor, o que não ocorreu. Nesse sentido, a Secretaria não autorizou o desconto no pagamento das horas suplementares aos professores, o que mais uma vez desagradou a coordenação do SINTE. Contraditórios, os fatos levantam sérias suspeitas sobre os reais interesses da entidade, como defensora da categoria dos professores.

Por esses e outros motivos, a Secretaria de Estado da Educação não reconhece a pauta da greve deflagrada na última terça-feira (28) e garante que está concluindo o seu compromisso assumido diretamente com os professores em repor tudo o que falta de direitos represados há anos.

Natal, 31 de janeiro de 2014

Secretaria de Estado da Educação

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Chega ao fim a maior greve da história do RN

Após ser consagrada a maior greve da história do Rio Grande do Norte, superando até as tempestades grevistas do Governo de Geraldo Melo, chega ao fim a greve dos professores da rede estadual de ensino.

Foram 79 dias de paralisação, onde os alunos do Ensino Médio já não têm mais condições de se submeterem ao vestibular.

A governadora Rosalba Ciarlini atendeu a algumas das reivindicações dos professores, a começar, de negociar…dialogar.

Ficou acordada a construção de um Fórum Permanente que tratará também de outras demandas existentes da categoria dos professores.

De Brasília, a governadora disse que o fim da greve é uma demonstração de espírito público.

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Como o blog adiantou, greve da educação pode chegar ao fim nos próximos dias

Na manhã desta segunda-feira (18), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) e deu início a uma nova rodada de negociações com a categoria.

A paralisação dos professores na rede estadual pública de ensino já dura 77 dias, mas pode ser suspensa em breve.

Durante a reunião, que também contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra, os profissionais apresentaram as propostas de aplicação dos 34% em três parcelas iguais a começar de julho, aplicação de 21,76% no mês de janeiro de 2012, escalonamento até junho de 2012 da tabela salarial reivindicada pelo Sinte/RN e escalonamento dos retroativos dos servidores.

Em resposta, o secretário-chefe explicou que levará as intenções para apreciação da governadora Rosalba Ciarlini e uma nova reunião com o sindicato está marcada para esta quarta-feira (20), em horário ainda a ser definido.

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Rosalba supera Geraldo Melo

A greve da educação ocorrida durante o Governo de Geraldo Melo, perdurou por 75 dias.

Nesta segunda-feira (18), a greve da educação do Governo Rosalba completa 77 dias.

E já pode ser dita como a maior da história do Rio Grande do Norte.

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Rosalba confirma corte de salário dos professores

A governadora  Rosalba Ciarlini aproveitou a solenidade do programa Justiça na Praça, em Parnamirim, nesta sexta-feira (15), para convocar os professores a retornarem às salas de aula. “Decisão da Justiça é para ser cumprida”, afirmou a governadora, lembrando que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), considerou a greve abusiva e ilegal.

Diante disso, a governadora disse que não há como negociar mais. A posição do Governo está mantida, já havendo, inclusive, o cumprimento do piso nacional de salário para todos os educadores. “Vamos descontar os dias parados. Só vai receber quem trabalhar”, adiantou a governadora, em entrevista  aos jornalistas.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, não quis fazer maiores comentários sobre o descumprimento da decisão da ilegalidade da greve pelos professores. “Decisão de Justiça não se discute. Cumpre-se”, resumiu.

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MP recomenda reposição de aulas na rede estadual de ensino

Com a ilegalidade da greve dos professores julgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e o consequente fim da paralisação que deixou os alunos da rede estadual de ensino sem aulas por 41 dias, Promotores de Justiça da região metropolitana de Natal e do interior do Estado expediram recomendação com o objetivo de garantir que os estudantes não tenham prejuízos na continuidade do ano letivo.

A Recomendação, assinada por 16 Promotores de Justiça, orienta que a Secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, organize um novo calendário escolar para este ano, obedecendo a Lei que prevê uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.

O novo calendário escolar deve ser discutido e decidido no âmbito do Conselho Escolar e divulgado amplamente, a fim de garantir que os estudantes tenham acesso integral às atividades de reposição dos dias letivos perdidos.

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Deu em Thaisa Galvão: Greve de professores continua e caminha para ser a maior da história do RN

Do http://www.thaisagalvao.com.br

A decisão do Tribunal de Justiça de considerar a greve de professores da rede pública estadual ilegal, não foi suficiente para levar os educadores de volta às salas de aulas.
Em assembleia encerrada agora, a categoria decidiu: vai recorrer da decisão, de pagar multa de 10 mil reais a cada dia sem trabalho, descumprindo a sentença do TJ, e vai continuar em greve.
A paralisação dos professores do Estado caminha para ser a mais longa da história do Rio Grande do Norte.
A maior registrada até hoje ocorreu no governo Geraldo Melo, nos anos 80, e durou 79 dias.
A marca será alcançada no próximo sábado, se até lá não houver um consenso e os professores voltem ao trabalho.
Tá difícil.

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Após 71 dias, Tribunal de Justiça considera ilegal a greve dos professores

O Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou procedente nesta quarta-feira (13) o pedido do governo do Estado, que requereu a ilegalidade da greve dos professores da rede pública e o imediato retorno dos trabalhos nas escolas estaduais.

O relator da matéria foi o desembargador Virgílio Macêdo.

Ele teve o voto acompanhado por todos os magistrados.

Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) ficará sujeito à multa diária de R$ 10 mil. O Sinte deve ser intimado ainda hoje da decisão a pedido do procurador-geral do estado, Miguel Josino Neto.

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Estudante de Caicó envia carta à Rosalba e pede que ela valorize o professor

Excelentíssima Governadora do RN, Rosalba Ciarlini
Venho nesta carta, demonstrar minha indignação com o desrespeito com todos Norte-Rio-Grandense com respeito a educação do nosso Estado. Já não agüento mais esperar. Estou no terceiro ano do Ensino Médio, em pleno ano de vestibular, e não sei qual será minha situação e a de muitos estudantes do Estado e especialmente da minha cidade Caicó.

Minha escola a EECCAM é uma das mais prejudicadas, devido essa greve, pois nossas aulas começaram com mais de um mês de atraso, devido uma reforma feita na escola. É de se assustar a sua posição, com respeito à educação – a base de todas as demais profissões. Como a senhora governadora Rosalba Ciarlini quer ver um Estado como nosso RN crescer, se a base para o desenvolvimento de qualquer lugar, aqui não é vista como um bem precioso para toda a população?

É bom a senhora rever o seu passado, pois a senhora vai ver que as conquistas que teve ao longo de sua vida, foi graças a um simples professor, que ensinou o pouco que ele sabia, para que hoje a senhora estivesse onde está. Muitos não tiveram a oportunidade de estudar devido às condições e dificuldades que o passado os infligiram, mas hoje todos temos essa oportunidade.

Mas para que ela seja concretizada em vitórias (nossa vida de estudo), é preciso valorizar o precursor da transmissão do conhecimento para todos. Sei que se a senhora fizer sua parte, o nosso Estado não terá nenhum prejuízo com isso, pois o maior investimento que a senhora pode fazer para nosso RN crescer, é simplesmente valorizar os transmissores do conhecimento, o professor. Esse agente tão importante no crescimento de uma ação, colocando ao mesmo a educação como o ponto central de melhoramento e investimentos ao longo do seu mandato, como governadora do RN.

Sérgio Medeiros de Almeida

Aluno do 3° ano do Ensino Médio da EECAM (Escola Estadual Calpurnia Caldas de Amorim)
Caicó (RN), 11 de julho de 2011

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Sinte e governo não chegam a consenso

Não houve consenso entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e o governo do Estado, durante audiência de conciliação presidida pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior, na manhã desta quinta-feira (7). Após constatada a impossibilidade de acordo, o magistrado determinou o encaminhamento do processo – que pede a suspensão e ilegalidade da greve dos professores – para que o Ministério Público possa se manifestar.

Já ficou definido que o julgamento do pedido liminar ocorrerá durante a sessão do Pleno de desembargadores, na próxima quarta-feira (13).

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Governo apresenta nova proposta aos professores

Nenhum professor da rede estadual de ensino receberá menos que R$ 890, por carga horária de 30 horas semanal, uma vez que o piso salarial foi implantado pelo Governo já neste mês de junho.

A Proposta do governo contempla todos os professores, ativos e inativos. Por exemplo: um professor com 10 anos de carreira que ganha hoje 1.076 reais passará a ganhar, em dezembro, 1.442 reais, mais Adicional de Tempo de Serviço (ADTS).

Neste final de semana, o Governo está pagando 40% do 13º Salário para todos os profissionais da Educação. Isso representa um investimento de mais de R$ 20 milhões.

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Governo apresenta novas propostas aos professores e propõe fim da greve

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, fez uma nova proposta ao SINTE-RN, para ser apresentada na Assembleia da categoria que será realizada na tarde desta terça-feira (14). No documento, o Governo:

1) Reitera a proposta já apresentada, em que se assegura, de imediato, a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento de todos os profissionais do Magistério da ativa e também dos inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas.

2) Temas como pagamento de contratos temporários, estagiários, aposentadorias, horas suplementares e concurso público estão sendo equacionados pela Secretaria de Educação e Cultura.

3) Sobre o pleito da categoria em relação aos demais profissionais da educação que participam do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 1º DE JULHO DE 2010, o Governo informa que será viabilizada a implementação dos 30% referentes à primeira parcela, para os profissionais da educação não contemplados. O procedimento já foi iniciado para pagamento a partir do corrente mês de junho. Para tanto, a SEARH estará realizando uma força tarefa para cumprir tal objetivo.

4) Também no mês de junho será pago 40% do 13º salário, referente à primeira parcela.

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Deputados querem negociar fim da greve dos professores

A greve dos professores da rede estadual, iniciada ontem (3) foi o tema predominante na sessão plenária desta quarta-feira (4).

Todos os deputados que se pronunciaram manifestaram preocupação com a interrupção das aulas e se propuseram a intermediar as negociações entre o governo e o sindicato, a fim de se chegar a um consenso para a retomada do ano letivo.

O deputado Fernando Mineiro (PT) sugeriu uma reunião para a próxima terça-feira (10). Ele disse que a Assembleia, a exemplo de outros momentos de disputa e embate entre as categorias e o governo, quando exerceu seu papel de mediadora do processo, deveria mais uma vez instalar uma mesa de negociação salarial.

Mineiro também cobrou do governo esclarecimentos sobre os repasses do governo federal para a educação, como o Fundeb e outros percentuais decorridos da obrigatoriedade na execução.

Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) ratificaram a necessidade dos parlamentares participarem desta discussão entre a categoria e o governo, bem como o deputado Fábio Dantas (PHS).