Política

Mineiro quer compartilhar a responsabilidade de líder do Governo Robinson

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) sugeriu, durante sessão ordinária desta terça-feira (16), a formação de uma comissão para acompanhar as negociações entre os servidores e o Governo do Estado.

“Tem aumentado o número de demandas por parte dos servidores de várias categorias. Eles lutam pelos seus direitos e o Governo tem trabalhado e respondido às reivindicações respeitando os limites expostos”, disse Mineiro.

O deputado recebeu nesta terça os servidores da Saúde que estão em greve e disse que é preciso acompanhar e intermediar as demandas dos profissionais. As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e a isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%.

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Servidores do Judiciário Federal podem parar no RN por falta de reajuste salarial‏

Os servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte podem entrar nesta greve por tempo indeterminado e paralisar os serviços do Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e no Tribunal Regional Eleitoral em pleno ano de eleições.

A decisão da categoria será tomada durante uma mobilização seguida de assembleia geral extraordinária que será realizada na manhã desta sexta-feira (15) durante o Apagão Geral do Judiciário Federal no RN que acontecerá em frente à sede do TRT, no bairro de Lagoa Nova.

De acordo a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Rio Grande do Norte (Sintrajurn) – Silvana Gruska, a categoria vive uma das mais graves crises salariais de sua história. “Essa situação decorre, principalmente, da política de arrocho salarial imposta pelos governos Lula e Dilma, mas também da inação da cúpula do Judiciário, que não tem enfrentado o Executivo para garantir sua autonomia orçamentária, permitindo que cortes e mais cortes sejam feitos anualmente pelo governo”, esclareceu.

O movimento é nacional e um de seus principais objetivos é pressionar o Supremo Tribunal Federal para que negocie com o Governo a proposta de reajuste que reponha as perdas salarias, que hoje se encontram na casa dos 50%. Sem reajuste, nem mesmo reposição inflacionária, desde 2006, a categoria está mobilizados em defesa de um reajuste emergencial.

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Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores‏ do município de Natal

Em resposta a ação impetrada pela Procuradoria Geral do Município – PGM, com relação à greve deflagrada pelos professores da rede municipal de ensino, em 30 de março, o desembargador Expedito Ferreira decidiu pela ilegalidade do movimento. Sendo assim, foi determinada a imediata volta ao trabalho sob pena de pagamento de multa diária no valor R$ 10 mil, a ser paga pelo Sinte/RN em caso de descumprimento da determinação.

Em seu despacho o desembargador afirmou, “defiro o pedido de antecipação de tutela pela ilegalidade e abusividade da greve, determinando a paralisação do movimento com retomada imediata dos servidores públicos da educação municipal as suas atividades profissionais, com reposição efetiva das aulas que deixaram de ser ministradas durante a greve, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções penais administrativas”.

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Em nota, Prefeitura de Natal afirma que não foi comunicada oficialmente sobre as Greves

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Em respeito à população natalense e considerando os transtornos causados pela paralisação parcial das atividades dos servidores públicos municipais, a Prefeitura Municipal do Natal vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:

A greve decretada unilateralmente pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Natal, em Assembleia realizada no último dia 29 tem causado prejuízos ao Município comprometendo a capacidade de atendimento à população.

Diferentemente do que determina a legislação, a greve sequer foi comunicada oficialmente à Prefeitura e, em se tratando de serviços essenciais, como é o caso da Guarda Municipal, cuja atribuição primordial é a garantia da proteção dos prédios públicos do Município, também não está sendo cumprido o dispositivo legal que obriga o trabalho de pelo menos 30 por cento do contingente.

Em face disso, e por absoluta falta de segurança, a Prefeitura se viu obrigada a concordar com a suspensão de atividades em algumas unidades de saúde como forma de resguardar a integridade física de usuários e profissionais do setor.

Ao mesmo tempo em que faz um chamamento aos servidores públicos, cuja valorização sempre priorizou realizando investimentos nunca antes visto na história do Município, a Prefeitura informa que ingressará na Justiça como forma de resguardar os interesses do serviço público e, principalmente, da população que o mantém com seus tributos e é dele a principal usuária.

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

 

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Médicos entram em greve a partir desta quinta-feira (1º)

Em Assembleia Extraordinária realizada no último dia 24 de novembro e presidida pelo Dr. Fernando Pinto, os médicos da Coopmed/RN decidiram paralisar suas atividades em virtude do atraso dos pagamentos da Secretaria Estadual de Saúde.

Os atrasados correspondem aos meses de setembro e outubro de 2011, e o prazo acordado com Secretaria Estadual de Saúde terminou nesta quarta-feira dia 30 de novembro.

As paralizações envolvem CRO do Walfredo Gurgel,  SAMU metropolitano e ortopedia do Deoclécio Marques e iniciam a partir do dia 1º de dezembro. De acordo com a direção da cooperativa os serviços serão retomados após o cumprimento dos pagamentos.

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Pela primeira vez, Rosalba recebe sindicalistas

Pela primeira vez, desde que assumiu o governo, Rosalba Ciarlini recebeu diretamente os sindicalistas para dialogar.

O encontro se deu ao final da noite de ontem (24), na Governadoria.

Até então, o ex-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, era o negociador em nome do governo.

Na reunião que durou mais de duas horas, a governadora aceitou o pedido para abonar as faltas dos servidores grevistas. Mas, o governo só suspende o corte de ponto, se não houver mais greve. “As faltas não serão descontadas, mas queremos a compreensão de que devemos negociar em paz”, observou a governadora.

O clima de harmonia foi estabelecido logo no começo do encontro quando a governadora assegurou que quer acabar com as distorções salariais, acatando a sugestão do Sindicatos da Educação (SINTE); Administração Indireta (SINAI) e Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SINTERN) para uma repactuação do acordo feito em julho.  Para isso será criado um grupo de trabalho formado por representantes de entidades dos servidores e do governo.

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Governo Rosa parte ao ataque contra servidores em greve

Os servidores da administração pública que entraram em greve terão os valores referentes a cada dia de paralisação descontados.

O Governo do Estado vai divulgar hoje um ofício circular a todos os órgãos da administração direta e indireta, informando que os dias em que os servidores não foram trabalhar serão descontados no pagamento do próximo mês.

O Executivo afirma que há amparo legal para o desconto e que, caso ocorra o pagamento, os gestores podem incorrer em crime de improbidade administrativa.

Desde o início do mês, diversos servidores públicos iniciaram o movimento grevista devido ao não pagamento, no mês de setembro, dos valores referentes a planos de cargos e salários dos servidores, além da falta de condições de trabalho para algumas categorias.

No Rio Grande do Norte, participam da greve técnicos administrativos da Secretaria de Educação, servidores do Detran, Emater, Procuradoria Geral do Estado, Emparn, Fundação José Augusto, Idema, Idiarn e Jucern, além dos Agentes Penitenciários. No entendimento do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, todos terão descontados os dias que não foram ao trabalho.

O Poder Executivo argumenta que há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevêem o desconto dos dias não trabalhados e que o único caso em que os dias deveriam ser pagos seria se a greve fosse provocada por atraso nos vencimentos dos servidores.

Tribuna do Norte

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Governo Rosa não avança nas negociações com policiais e bombeiros militares

Mais uma reunião entre entidades representativas dos policiais e bombeiros militares e a equipe do Governo do Estado e nada foi definido. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (10) na Consultoria do Estado e nela se esperava que o governo apresentasse uma contraproposta aos valores de subsídio apresentados pelas associações.

Amanhã, às 9h, será realizada uma assembleia geral, no auditório da Cemure, para comunicar a categoria que não houve nenhum avanço nas negociações.

O governo estadual, representado pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior, alega não ter condições de pagar a proposta requerida pelos policiais e bombeiros militares. “Estamos no percentual máximo de comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A posição do governo é uma só sair da zona de perigo da LRF, mas não existe nenhuma expectativa que se mude essa situação tão cedo”, disse o secretário.

A proposta mantida pelas entidades representativas dos policiais e bombeiros militares é de um salário de R$ 3.447 para o soldado, o que equivale a 20% do salário do coronel com valor de R$ 17 mil e um parcelamento até 2014.

A proposta apresentada pelo governo, até o momento, é de um salário de R$ 2.700 com parcelamento até 2015. Com esse valor o soldado deixaria de receber os atuais 25% e passaria a receber 15% do salário do coronel.

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Robinson Faria: “Vou procurar com serenidade e discrição cumprir o meu papel de Governador em exercício”

Com relação às greves, Robinson Faria falou que vai continuar com a mesma postura mantida pelo Governo, procurando dialogar com as categorias, mas focado na realidade financeira e jurídica do Estado. “Vou procurar com serenidade e discrição cumprir o meu papel de Governador em exercício”, afirmou.

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A partir de hoje…Rio GREVE do Norte

Por não ter como cumprir o compromisso assumido no final de junho, segundo informações do próprio secretariado, o Governo Rosa vai viver a partir desta terça-feira (04), uma nova onda de greve.

Já estão previamente anunciadas as seguintes paralisações: os técnicos administrativos da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), a Fundação José Augusto, Emater, Idema, Detran, Idiarn e Emparn.

Ainda hoje, os médicos e Agentes Administrativos decidem se aderem ao movimento.

Às 08h haverá um protesto dos grevistas em frente à Governadoria.

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Acaba a greve do DETRAN e Fundação José Augusto

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (11), os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e da Fundação José Augusto (FJA) decidiram acabar a greve e retornaram imediatamente ao trabalho.

O fim das greves se deu em função da proposta enviada para o Sinai, pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, na última sexta-feira (8), após mais uma audiência de negociação entre Governo e Sinai.

Pela proposta, o Governo do Estado irá regularizar, já neste mês, a situação dos servidores que ainda não foram beneficiados com a implantação da primeira parcela dos diversos Planos de Cargos e Salários.

Mas com um detalhe: será tomada providencias para implantar os diversos planos em parcelas iguais, a partir de setembro até dezembro, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na FJA, a paralisação durou 42 dias. Já no DETRAN, a greve durou 50 dias.

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Greves continuam

Na tarde desta sexta-feira (08), o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria Pública (Sinpol), se reuniram em plenária para analisar o ofício encaminhado pelo secretário Chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, onde foi exposta a proposta de parcelar, entre os meses de setembro e dezembro, o reajuste da categoria e providenciar a atualização das tabelas de vencimentos pelos setores competentes do Governo.

Os policiais decidiram que permanecem em greve.

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Nem tudo foi Rosas…

A visita da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), ao município de Currais Novos,  na tarde de ontem (1°), foi marcada por muitas turbulências.

Logo no Aeródromo Senador Agenor Maria, protestos, contra a governadora e o prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, que não está pagando o piso salarial aos professores.

Na Exponovos, os protestos continuaram…pessoas com cartaz pedindo para as duas autoridades atenderem as reivindicações das categorias profissionais.

Fotos: Blog do Vlaudey Liberato

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Estado ajuíza ação pedindo ilegalidade da greve da educação

O Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuizou Ação Civil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores.

O Estado alega que determinou o imediato cumprimento e implantação do Piso Nacional, o que significa um aumento de 34% do salário dos professores. “Diante do insucesso das negociações com o SINTE, não restou alternativa senão pedir ao Poder Judiciário que determine a imediata volta dos professores à sala de aula, uma vez que a greve está prejudicando cerca de 300 mil alunos, que correm o risco de perder o ano letivo de 2011”, explicou o procurador geral Miguel Josino.

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Greves do RN na tribuna da Câmara Federal

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) subiu nesta quinta-feira (30) à tribuna na Câmara Federal e renovou o apelo ao Governo do Estado para que seja encontrada uma solução para o impasse que envolve as greves dos profissionais de Educação, policiais civis e servidores públicos da administração indireta no Rio Grande do Norte.

Ela fez um apelo à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para que apresentasse contra-propostas aos funcionários – os profissionais de Educação estão parados há mais de 50 dias. “Quero fazer um apelo ao governo Rosalba Ciarlini para que, ao invés de vir com ameaças, de cortar ponto e alegar ilegalidade de greve, ao invés de vir com esse tipo de postura, sente à mesa com os servidores, respeitando inclusive a Assembleia Legislativa no seu papel de mediadora”.

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Governo do Estado diz que mantém diálogo aberto com setores em greve

O Governo do Estado diz que continua o processo de negociação com as categorias da Administração Direta e Indireta que permanecem em greve. Atualmente, servidores da Polícia Civil, Detran, Fundação José Augusto, Emater e os professores da rede estadual de educação e da UERN dão continuidade ao movimento grevista.

Uma nova proposta já foi apresentada aos professores da rede estadual de educação, assegurando a implantação imediata do Piso Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento desses profissionais, ativos e inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas. O pagamento do Piso Nacional começa a partir de amanhã (29).

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“Não nos renderemos aos ‘golpes baixos’ do Governo”

As galerias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, estão lotada por grevistas.

De um lado, a Polícia Civil.

Do outro, funcionários do DETRAN.

Em conversa com o blog, a presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Simpol), Vilma Lúcia, afirmou que a categoria não vai se render a “golpes baixos” do Governo. “O Governo sabe que nós estamos abertos ao diálogo. Aí vem com ameaças de cortar o ponto. Não nos renderemos a ‘golpes baixos’. Primeiro porque o Tribunal de Justiça reconhece a legalidade da nossa greve”, disse.

“O que vai acabar com a greve não são ameaças. É o diálogo”, completou Vilma Lúcia.

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Governo anuncia corte nos pontos de servidores em greve

Fred Carvalho – Editor/Tribuna do Norte

O Governo do Estado decidiu cortar o ponto dos servidores que estão em greve. A medida foi confirmada na manhã desta quarta-feira (22) pelo secretário Chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso. Segundo ele, cada secretaria que tem servidores em greve terá que verificar o ponto antes de remetê-los à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh).

“Essa é uma decisão meramente administrativa. Vamos apenas cumprir o que determina a Lei. Com isso, os dias não trabalhados serão descontados dos grevistas já no próximo contra-cheque”, disse Paulo de Tarso.

De acordo com Paulo de Tarso, atualmente estão em greve os agentes e escrivães da Polícia Civil, os professores, os servidores da Fundação José Augusto, parte dos funcionários do Detran e ainda os servidores da Emater em Natal.

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Servidores em greve apresentarão novas propostas à Assembleia‏

Na nova reunião entre a comissão parlamentar que está intermediando as negociações dos servidores em greve com o governo, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, sugeriu que as categorias tragam suas propostas até a manhã desta terça-feira (21), para que os deputados as apresentem ao governo nesse mesmo dia.

Os servidores virão à Assembleia para que suas propostas sejam levadas ao Gabinete Civil no máximo após a sessão plenária desta terça-feira. A intenção dos deputados, em receber uma proposta formal com os pontos acordados, é que até a quarta-feira, véspera do feriado, o governo já tenha emitido uma posição para que os deputados já a repassem aos grevistas.

“Nosso intuito é único, de sairmos desse impasse. Levaremos a proposta de cada categoria para negociar e ver até onde o governo pode chegar. A Assembleia está entrando de corpo e alma nesta luta, por isso pedimos um crédito de confiança como já nos foi dado em outras oportunidades”, disse o presidente.

Foto: João Gilberto

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Deputados formam comissão para intermediar negociação entre grevistas e Governo

Foi formada hoje na Assembleia Legislativa uma comissão parlamentar, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, que irá intermediar as negociações entre os servidores em greve e Governo do Estado.

A comissão é composta pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Antônio Jácome (PMN), Leonardo Nogueira (DEM) e Vivaldo Costa (PR).

O anúncio foi dado durante a sessão plenária desta terça-feira (14).

Na última terça-feira (7), representantes de sindicatos foram à AL e fizeram um relato aos deputados mostrando a situação das categorias em greve, que até agora não têm nenhuma resposta efetiva do governo.

Os sindicalistas pediram apoio dos parlamentares, que de imediato, se comprometeram em buscar um entendimento junto ao Governo.