Política

Visita ao amigo

O deputado estadual Hermano Morais se submeteu a um procedimento cirúrgico para retirada de uma hérnia.

Ontem (21), recebeu a visita no Hospital São Lucas do ex-deputado Henrique Alves, um dia depois de ter sua desfiliação do MDB oficializada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A amizade entre os dois está acima da política.

Política

Esclarecimento de Henrique Eduardo Alves

ESCLARECIMENTO DA DEFESA DE HENRIQUE EDUARDO ALVES:

Eis que o MPF noticia sobre a devolução de 3 bilhões de reais aos cofres públicos por acusados diversos.

No que diz respeito a Henrique Eduardo Alves, as Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal decorrentes da Operação Cui Bono são absolutamente infundadas.

Ao longo de mais de dois anos de processos criminais já foram ouvidas mais de duas centenas de testemunhas nos diversos processos movidos contra ele e a Acusação, em nenhum dos casos, conseguiu fazer qualquer prova de contrapartida que indicasse a prática de corrupção.

Exatamente por isso ele foi absolvido deste delito nessa Operação Sepsis, nome dado a recursos que teriam sido desviados da Caixa Econômica Federal.

É de se ressaltar que a acusação de lavagem de dinheiro utilizada pelo Ministério Público para fundamentar o pedido de prisão que manteve Henrique preso por mais de 11 meses foi sumariamente arquivada.

A defesa ainda não teve acesso às iniciais, mas nas ações penais que possuem o mesmo objeto, pode-se afirmar categoricamente que o MPF utiliza um mesmo fato para imputar pagamentos a duas empresas diferentes, num verdadeiro jogo de adivinhação, como um arqueiro que atira a flecha a esmo para, no local de sua queda, pintar o alvo ao seu redor.

Todos esses excessos e prejuízos causados serão objeto de futuras ações de responsabilização e indenização.

Brasília/DF, 30.7.2019.

Marcelo Leal
Advogado.

Política

Nova decisão judicial favorável a Henrique

O ex-deputado Henrique Eduardo Alves recebe a segunda decisão favorável neste mês de junho.

No último dia 06 de junho, o juiz Valisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou denunciou contra o ex-deputado, que citava acusação de lavagem de dinheiro investigada na Operação Sepsis.

O Ministério Público tinha apresentado recurso contra a decisão.

E o Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o recurso, mantendo o entendimento de que não foram cometidas ilegalidades na conduta do então parlamentar.

Política

Justiça rejeita denúncia contra Henrique Eduardo Alves

Informações do Estadão

A 10.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia contra o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) da acusação de lavagem de dinheiro investigada na Operação Sepsis. Na decisão, desta quinta, 6, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira acatou o argumento da defesa de que a ação movida pelo Ministério Público Federal ‘é indevida porque Henrique Alves já havia sido julgado pelo caso’.

Na defesa, Leal afirmou que a Procuradoria Geral da República ‘não juntou provas das acusações’. E que ‘houve cerceamento de defesa porque os nomes dos reais responsáveis pelas movimentações foram ocultados com tarjas pretas nos documentos obtidos pelo Ministério Público Federal’.

A defesa recorreu alegando ‘inocência’ com base na informação de que as contas, na verdade, foram movimentadas por terceiros, vinculados ao escritório uruguaio Posadas & Vecinos. “Existe prova cabal e incontestável de que foram terceiras pessoas que o fizeram.””

No caso julgado nesta semana, o advogado explica que se referem aos mesmos episódios narrados pelo Ministério Público Federal na primeira ação.

Leal afirma que ‘mesmo sem provas, o Ministério Público promoveu nova ação com base em fatos idênticos apontados na primeira ação penal, o que é um absurdo e, temos certeza, contribuiu com a absolvição’.

O advogado ressalta que ‘a decisão reflete o excesso acusatório do Ministério Público Federal contra Henrique Eduardo Alves’.

“Desta forma, confiamos no entendimento da Justiça para que novas absolvições sejam também reconhecidas.”

Política

Henrique deixa a militância partidária

O ex-deputado Henrique Alves tem ratificado a lideranças do MDB que lhe procuram:

– Estou fora da militância partidária.

– De agora em diante sou apenas um torcedor.

Henrique já teria até comunicado sua decisão ao presidente nacional do MDB, ex-senador Romero Jucá.

Política

Henrique diz que comando do MDB é de Garibaldi

O ex-deputado Henrique Eduardo Alves continua recebendo amigos e correligionários políticos em sua casa.

Nos últimos dias, recebeu o prefeito Álvaro Dias, o deputado Hermano Morais, a presidente da Câmara de Mossoró Isabel Montenegro e outras lideranças do interior.

A todos têm dito que está focado na iniciativa privada, em provar sua inocência, e segue vendo à distância os rumos do MDB.

– Por respeito e bem querer a Garibaldi, o comando é dele. Sem qualquer interferência no futuro da legenda. Um torcedor, apenas. É o que tem dito Henrique.

Política

Henrique na Folha

A Folha de São Paulo deste sábado (23) trouxe uma reportagem falando sobre a prisão de Michel Temer e o quadrilhão do MDB.

Ao se referir ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, a Folha conta que ele foi preso sob acusação de corrupção na Arena das Dunas, teve a prisão revogada em julho do ano passado, mas não tem contato próximo com os demais ex-ministros do quadrilhão.

Do Blog: Foi exatamente nessa acusação de corrupção da Arena das Dunas, que o levou à prisão, onde entre 240 depoimentos que totalizam mais de 100 horas, nenhum incrimina o ex-ministro Henrique Eduardo.

Política

Henrique e Agripino não foram citados por delatores da OAS

O Jornal O Globo divulgou nesta quarta-feira (27) a lista de políticos citados em delações por oito executivos da construtora OAS, que aqui no Rio Grande do Norte é responsável pela construção do estádio Arena das Dunas, sede de jogos da Copa do Mundo de 2014.

Não constam na lista os nomes do ex-ministro Henrique Alves, nem do ex-senador José Agripino.

Henrique chegou a ser preso na Operação Manus, sob acusação de que a empreiteira OAS lhe teria pago uma propina de R$ 500 mil.

Já Agripino chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de que teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

Nenhum dos dois políticos foram – sequer – citados pelos executivos.

Mas ambos já sofreram danos graves de imagem perante a opinião pública. Henrique ainda mais do que Agripino por ter sido até preso.

Rosalba

Do RN, a única política citada é a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), atual prefeita de Mossoró. Pesa contra ela a acusação de que teria recebido R$ 16 milhões por caixa dois. Ela disse ao Globo desconhecer qualquer transação nesse sentido com a OAS.

Política

Lavat: Testemunhas de acusação negam que Henrique tenha cometido irregularidade

No último dia 19, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte ouviu os depoimentos da Operação Lavat, ação penal nº 0812330-40.2017.4.05.8400, que tem como réus Henrique Eduardo Lyra Alves, Eduardo Cosentino da Cunha, Lucio Bolonha Funaro, entre outros.

Prestaram depoimentos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal, Fábio Ferreira Cleto e Ricardo Saud. Os dois foram ouvidos por videoconferência, direto de São Paulo. Ambos negaram que o ex-deputado Henrique Alves tenha cometido ilicitude.

Outras 25 testemunhas de acusação também já tinham dito a mesma coisa.

Do dia 26 ao dia 29 de março serão os depoimentos das testemunhas de defesa.

Política

Na inauguração do novo Centro de Convenções, Ministro reconhece esforço de Henrique pela obra e lembra também legado de Garibaldi

Coube ao Ministro do Turismo, Vinicius Lummertz – por dever de justiça – reconhecer os méritos e esforço do ex-ministro Henrique Eduardo na ampliação do Centro de Convenções de Natal, que recebeu R$ 30 milhões do Ministério do Turismo, em uma articulação iniciada pelo ex-deputado ainda como presidente da Câmara dos Deputados. “Henrique ajudou muito desde o início e merece o nosso reconhecimento”, disse o Ministro.

Fotos: Gustavo Messina

A obra, executada em cinco anos, ampliou a área construída do espaço de 14.250 m² para 23.640 m², viabilizando a realização de eventos com até 12 mil participantes – o dobro da capacidade atual. O projeto faz parte do Programa Avançar, do Governo Federal.

O Ministro também afirmou, na oportunidade, que o senador Garibaldi Filho (MDB) conseguiu R$ 500 milhões para o Turismo do RN durante seu mandato no Senado. “Foi uma presença constante em meu gabinete”, disse Lummertz.

A inauguração foi prestigiada por diversas autoridades, como o governador Robinson Faria, o senador Garibaldi, os prefeitos Álvaro Dias (Natal) e Paulinho (São Gonçalo), e Secretários de Estado.

Política

Missa pelo aniversario de Henrique reúne familiares e amigos

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves comemorou sua chegada aos 7.0 com uma Missa em Ação de Graças na cripta da Catedral Metropolitana de Natal, celebrada pelo Padre João Medeiros Filho.

Familiares e amigos prestigiaram o aniversariante.

De autoridades, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o senador Garibaldi Filho, ex-senador Geraldo Melo, os deputados federais Benes Leocádio e Felipe Maia, os estaduais Tomba Farias e Hermano Morais, além do vereador Felipe Alves.

Emocionado, Henrique agradeceu a presença de todos e disse: “A luta continua”.

Política

Prefeito Batata saúda liberdade de Henrique e lembra a luta do ex-ministro por Caicó

Ao anunciar apoio a pré-candidatura ao Governo de Carlos Eduardo (PDT), o prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB) aproveitou para saudar a liberdade do ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

E agradeceu a luta de Henrique por Caicó, sendo ovacionado.

Foi Henrique como Ministro e Presidente da Câmara dos Deputados quem conseguiu para Caicó a Adutora Emergencial para Caicó, a Barragem de Oiticica, o novo asfalto, obras hídricas para a Zona Rural, UPA’s e ginásios de esportes.

Política

Justiça concede liberdade a Henrique Alves

O juiz Francisco Eduardo Guimarães concedeu na noite desta quinta-feira (12), liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que estava em prisão domiciliar.

A decisão se deu poucos dias após o depoimento do ex-ministro na Operação Manus, onde ele não deixou perguntas sem resposta.

A justiça federal do DF já tinha concedido a liberdade a Henrique na Operação Sepsi.