Política

Assembleia aprova projeto que prevê multa para fura-filas da vacina contra a Covid-19

As crescentes denúncias de casos de fura-fila na vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte motivaram a Assembleia Legislativa a aprovar por unanimidade, nesta quinta-feira (25), um Projero de Lei que prevê penalidades para quem não respeitar a ordem.

De acordo com a nova legislação proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB), serão aplicadas multas que variam de 10 a 20 mil UFIRs para quem desrespeitar a sequência prevista no Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19 do Estado, seja antecipando a imunização para si ou para outra pessoa.

A multa não exclui outras sanções de natureza civil ou penal e será cobrada em dobro quando o não cumprimento da sequência partir de um servidor público.

“A Assembleia Legislativa faz a sua parte para conter essa conduta gravíssima, que coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária por pertencer a grupos mais vulneráveis, sendo a multa um instrumento pertinente para tanto”, declarou Hermano após a aprovação.

Com o aval do legislativo estadual, a proposta segue agora para a sanção governamental.

Deputado Hermano Morais - Foto: João Gilberto

Deputado Hermano Morais – Foto: João Gilberto

Política

Covid-19: CCJ da Assembleia aprova projeto que estabelece multa aos ‘fura-fila’ da vacina

Em sua primeira reunião ordinária deste ano, realizada na manhã desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, analisou, votou e aprovou cinco matérias.

Uma delas foi o PL12/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), relatado pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) que estabelece multa para quem fraudar a ordem de preferência de imunização contra a COVID-19. Com uma emenda apresentada no relatório a multa é estipulada com base na Unidade Fiscal de Referência do Estado.

“O presente PL12/2021 busca punir a fraude à ordem de preferência na imunização contra o Coronavírus. A intenção é coibir e punir todos aqueles que usam de suas condições sociais para furar fila, o que pode se afirmar ser um comportamento criminoso identificado em quase todos os estados. Já existe registro de políticos, empresários e até prefeitos e secretários burlando a ordem da vacinação para serem imunizados na frente das pessoas mais vulneráveis”, justifica o deputado Hermano.

Política

No RN, deputado propõe multa para quem furar fila da vacina contra Covid-19

As crescentes denúncias de casos de fura-fila na vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte motivaram o deputado estadual Hermano Morais (PSB) a apresentar, nesta quinta-feira (4), um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. A proposta prevê a aplicação de multas para quem a ordem de preferência da vacinação.

De acordo com a proposição, a multa pode variar de um a cinco salários mínimos para quem desrespeitar a sequência prevista no Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19 do Estado, seja antecipando a imunização para si ou para outra pessoa. A multa não exclui outras sanções de natureza civil ou penal.

Também nesta quinta-feira (4) ele apresentou um requerimento ao Governo do Estado para que os assistentes sociais que atuam no atendimento direto à população possam ser contemplados pelo Plano como uma das prioridades.

Política

Álvaro apresenta plano de Governo à CDL e Hermano ao Sebrae

O prefeito Álvaro Dias (PSDB) reuniu-se nesta quarta-feira (14) com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal). Candidato à reeleição, ele foi apresentar o seu Plano de Governo para os próximos quatro anos e ouvir as lideranças do comércio natalense sobre medidas para favorecer o crescimento da cidade.

Álvaro aproveitou para anunciar novos projetos para o segmento, como o “Compra Governamental”, que vai priorizar as empresas locais nas aquisições de produtos e nas contratações de serviços que a Prefeitura fizer.

A política de apoio e de parceria ao segmento produtivo de Natal será ampliada na futura administração, garantiu o prefeito. Com a própria CDL, a Prefeitura já mantém parcerias importantes, como o Liquida Natal, o Festival da Ginga e o Concurso de Decoração Natalina, além de todo o debate que envolveu a própria Lei Municipal das MPEs.

Ao fim da reunião, Álvaro Dias recebeu elogios dos dirigentes empresariais pelo arrojo de sua administração. “Queremos agradecer ao prefeito por estar sempre aberto ao diálogo conosco, pelas parcerias estabelecidas e, também, pela coragem de tomar as medidas necessárias, inclusive para preparar a cidade contra a Covid-19. Como empresários, temos que ser gratos porque, sem essas medidas, o quadro seria bem pior”, destacou o presidente da CDL, José Lucena, que completou: “Natal precisa de gente que tenha atitude, como o senhor demonstra que é. Estamos de braços abertos para seguir fazendo ações conjuntas em favor da cidade”.

AD na CDL

Hermano

Já o candidato a prefeito Hermano Morais (PSB), ao lado da companheira de chapa Tatiana Pires (PSB), entregou seu programa de governo ao Sebrae Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (14). Em reunião com o diretor superintendente do órgão, José Ferreira de Melo Neto, Zeca Melo e com o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN, Marcelo Queiroz.

Hermano recebeu do Sebrae/RN durante a reunião a cartilha de prefeito empreendedor como sugestão para implantação.

O candidato também destacou a intenção de fazer parcerias com o sistema S.

Hermano no Sebrae

Política

Hermano terá como vice militante do próprio PSB na disputa pela Prefeitura de Natal

Tatiana

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Natal homologou, na manhã desta quarta-feira (16), durante convenção suplementar, sua chapa puro sangue para as eleições da capital: Hermano Morais para prefeito e Tatiana Pires como sua vice.

Tatiana é a secretária estadual de Mulheres do PSB, partido ao qual se filiou ainda na década de 1990. Ela milita na área dos Direitos Humanos e das Mulheres há mais de duas décadas.

A convenção suplementar contou com a participação do deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do PSB.

Hermano

Política

Após deixar em aberto na convenção de sábado (12), PSB acaba de confirmar Hermano como candidato à Prefeitura de Natal

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Natal confirmou na tarde desta segunda-feira (14), durante encontro intrapartidário, que o deputado estadual Hermano Morais será candidato a prefeito da capital pela legenda nas eleições 2020.

A confirmação foi dada pelo próprio Hermano, pela executiva municipal do PSB e pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Rafael Motta, na presença dos candidatos a vereador da legenda, confirmados em convenção realizada no último sábado (12).

A validação da candidatura de Hermano era aguardada para o sábado, ocasião em que ele manifestou a vontade de dialogar com outros partidos de oposição.

Hermano vai agora em busca de um companheiro ou uma companheira de chapa capaz de tornar o projeto do PSB mais plural e representativo.

Política

Em convenção, PSB não oficializa candidatura de Hermano a Prefeito de Natal e homologa 40 candidaturas a vereador

Em convenção realizada na manhã deste sábado (12) em Natal, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) da capital homologou a candidatura de 40 candidatos a vereador e a composição com partidos de oposição nas eleições 2020.

Em sua fala, o deputado estadual Hermano Morais (PSB), nome do partido para a sucessão municipal, sinalizou para uma possível desistência ao destacar a importância de os partidos que fazem oposição em Natal somarem forças para apresentar à cidade o seu potencial e como superar antigos problemas.

“Trata-se de uma campanha curta, em meio a uma pandemia, e a soma de vozes se faz importante”, discursou o deputado.

A convenção contou com a presença do presidente estadual do PSB, o deputado federal Rafael Motta, que manifestou a sua satisfação com a nominata construída pelo PSB. “O deputado Hermano Morais fortaleceu o partido na capital e isso pode ser atestado pela nossa nominata, a mais competitiva das eleições 2020”, falou ele.

Os partidos têm até o dia 16 de setembro para definir as formações das coligações majoritárias, assim como as candidaturas proporcionais.

Hermano

Política

PSB homologa candidatura de Hermano Morais a prefeito de Natal no dia 12 de setembro

O Diretório Municipal do PSB Natal promove convenção presencial no próximo dia 12 de setembro para confirmar as candidaturas do deputado estadual Hermano Morais à Prefeitura e de uma nominata com 40 nomes para a disputa de vereador.

O Congresso Municipal do PSB acontece das 8h às 12h, na Rua Afrânio Peixoto, 1107, Barro Vermelho, onde fica a sede do partido, seguindo todas as orientações sanitárias face à pandemia.

Na pauta do Congresso estão, além da confirmação da chapa majoritária e proporcional, a deliberação da coligação majoritária, bem como o sorteio dos números dos candidatos a vereador e vereadora.

Política

PSB de Natal abre canal para construção coletiva do Plano de Gestão que será apresentado por Hermano

O diretório municipal do PSB de Natal abriu um canal na internet para coletar sugestões de como a cidade pode tornar-se um lugar melhor para se viver. As informações vão subsidiar o Plano de Gestão para a capital que será apresentado pela legenda no pleito deste ano. O pré-candidato a prefeito é o deputado estadual Hermano Morais.

Por meio do site www.anatalqueeuquero.com.br, as pessoas vão poder manifestar quais são os maiores problemas dos bairros onde vivem e apresentar sugestões sobre como resolvê-los.

Política

Possível erro em testagem no primeiro diagnóstico de Hermano para Covid-19

O caso do deputado estadual Hermano Morais (PSB), que novamente apresentou sintomas do Covid-19, e teve teste confirmando a doença, gerou uma análise por parte dos médicos.

Alguns médicos ouvidos pelo blog não acreditam em uma segunda contaminação por Covid-19.

Na primeira quinzena de abril, após alguns sintomas semelhantes aos da Covid19, Hermano fez um exame que deu positivo e ele seguiu todas as orientações médicas.

Após o período de quarentena, fez um novo exame que negativou e, portanto, ele recebeu alta.

Os médicos acham que em abril pode ter acontecido um teste falso positivo. E em seguida, um falso negativo. E, desta forma, somente agora está de fato com Covid.

Política

Hermano recuperado do Coronavírus

O deputado Hermano Morais (PSB) comunicou, através das suas redes sociais, que recebeu “alta médica” do tratamento domiciliar contra o Coronavírus. Agradecendo os gestos de solidariedade e as orações recebidas desde o seu diagnóstico, no dia 16 deste mês, o parlamentar enfatizou que continua seguindo as orientações dos especialistas.

“Eu gostaria de dizer que sou muito grato aos médicos e demais profissionais de saúde que me assistiram durante esse período, e que é muito importante que todos nós sigamos com os cuidados de distanciamento social, uso de máscaras e higienização, para que possamos, o mais breve possível, derrotar esse vírus que está assustando e atingindo tantas pessoas no mundo inteiro”, frisou Hermano.

Por fim, o parlamentar pediu à população que continue unida e solidária com as pessoas que passam por necessidades.

Hermano

Política

Hermano Morais com Coronavírus

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) divulgou em suas redes sociais que está com Coronavírus.

“Após uma bateria de exames que constatou dengue, um novo exame descartou o primeiro diagnóstico e positivou para Covid-19. Graças a Deus, de forma leve. Sigo em casa e, desde já, agradeço o carinho de todos. Vai passar!”, informou o deputado.

Política

Fábio Faria critica Hermano

O deputado federal Fábio Faria (PSD) comentou pelo twitter postagem feita repercutindo pronunciamento feito pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).

Hermano afirmou que o RN vive um grave momento de crise financeira e defendeu a necessidade de uma Reforma da Previdência.

O suficiente para Fábio lembrar que em 2018, Hermano votou contra uma alíquota na Previdência de 14% e agora defende 18%.

Fábio Faria

Política

Hermano afirma que RN passa por crise “profunda” e defende a Reforma da Previdência

A crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte – e as dificuldades que estão surgindo para que o Estado possa vencer esta situação –, foram tema de discurso do deputado estadual Hermano Morais (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12). O parlamentar fez um alerta diante da grave situação das finanças potiguares e pediu bom senso de todos para que o Estado possa “sobreviver”.

“O RN passa por sua maior crise financeira e fiscal, criada ao longo do tempo, e que se agravou”, afirmou.

O deputado abordou os números que foram revelados pela Secretaria Estadual de Planejamento, apontando para uma queda de R$ 37 milhões no Fundo de Participação do Estado (FPE) do Governo em 2020 até este mês de março. Além disso, também citou o efeito que a pandemia do coronavírus tem causado nas economias do planeta, além da batalha de preços no valor do petróleo, causada pela disputa entre Rússia e Arábia Saudita, que pode interferir até mesmo no valor dos royalties destinados ao RN.

“São assuntos difíceis de serem enfrentados, e a reforma da previdência é inevitável”, completou.

Deputado Hermano Morais - Foto: João Gilberto

Deputado Hermano Morais – Foto: João Gilberto

Política

Tempo limite de espera em filas de banco se torna Lei no RN

Mais um Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) se torna Lei.

Trata-se da obrigatoriedade das agências bancárias, dos correspondentes bancários, das casas lotéricas, dos bancos postais e outros do gênero, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores, para que o atendimento seja efetivado em tempo de no máximo 30 minutos.

De acordo com a Lei Nº 10.699, promulgada nesta quinta-feira (20) pelo Diário Oficial da Assembleia Legislativa, as agências bancárias e seus correspondentes (casas lotéricas, bancos postais) ficam obrigados a fornecer aos seus usuários o comprovante com o horário em que os mesmos tiverem acesso às filas, como também o tempo previsto durante o atendimento.

A fiscalização do cumprimento desta Lei e as aplicações das penalidades competem ao órgão Estadual de defesa do Consumidor – Procon/RN ou a entidade municipal e/ou legislativo assemelhada formalmente conveniada.

A Lei entrará em vigor em no máximo 60 dias contados a partir da publicação.

Política

Hermano e Souza se filiam ao PSB

Os deputados estaduais Hermano Morais e Souza Neto e mais nove prefeitos se filiaram ao PSB em evento promovido, nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

O partido é presidido no RN pelo deputado federal Rafael Motta.

Os nove prefeitos são Waldênio Amorim (Almino Afonso), Felipinho (Caiçara Rio do Vento), Adolfo Silveira (Francisco Dantas), Zé Bezerra (Janduís), Manuel Gustavo (Montanhas), Grimaldi Lins (Senador Elói de Souza), Edilson Júnior (Sítio Novo), Deda Terto (Serrinha) e Ivânia (Vila Flor).

A respeito da pré-candidatura a prefeito de Natal, Hermano Morais disse estar pronto para encarar o desafio.

Representando a governadora Fátima Bezerra, compareceu o secretário estadual de Articulação Institucional Fernando Mineiro.

Participaram do evento também o vice-governador e presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto, os deputados estaduais George Soares, Kléber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Eudiane Macedo, Francisco do PT e Isolda Dantas, o deputado federal João Maia, o presidente estadual do Cidadania, Wober Júnior, e o presidente estadual do PTB, Getúlio Batista.