Estado

Secretaria de Saúde do RN emite nota sobre mudanças no Hospital João Machado

Sobre a repercussão da postagem feita nesse blog, a respeito de pronunciamento feito pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), com relação ao Hospital João Machado, a Secretaria Estadual de Saúde emitiu uma nota que repercutimos na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Natal (RN), 08 de setembro de 2020.

A SESAP informa que existe hoje uma nova maneira de olhar a saúde mental e todos os hospitais em todo o Brasil estão em adequação, em razão de uma necessidade de saúde chamada reforma psiquiátrica. E isso pertence a um contexto de evolução da promoção, atenção e cuidado à saúde da pessoa com transtorno mental em âmbito mundial. O modo e o modelo de lidar com a saúde de pessoas com transtorno mental evoluiu e essa transformação mudou a função do hospital psiquiátrico. Tradicionalmente o modelo de cuidado em saúde tinha a medicalização e a internação de longa duração em instituição fechada e asilar como o principal modo de tratar.

O Hospital Colônia Dr. João Machado vem se adequando a esse novo paradigma de transição, propondo mudanças de funcionamento como a que foi regulamentada pela Portaria nº 811, de 30 de março de 2020, que determina a regulação do seu pronto socorro psiquiátrico, o que não significa que esteja fechado. O pronto socorro continua aberto com médicos psiquiatras em escala às 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias.

A lógica é favorecer o cuidado no espaço do território de residência dos pacientes, provocando uma maior mobilização da rede loco regional, desabituando assim o encaminhamento para o HJM como uma providência primeira diante de uma dificuldade apresentada pelo paciente ou uma crise.

Atualmente já existem leitos de saúde mental em hospital geral implantados e há um plano de ação de implementação dos leitos de saúde mental em hospital geral para o Rio Grande do Norte elaborado e que está em discussão pela gestão da SESAP/RN, com propostas para as regiões de saúde do estado.

Portanto é nesse momento que o estado do Rio Grande do Norte se encontra. É importante ressaltar que a questão dos leitos hospitalares de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Rio Grande do Norte era um ponto grave e urgente, mas que permanecia em inércia há muitos anos e então foi preciso um acontecimento de força maior da dimensão da pandemia da COVID-19 para tencionar até o ponto de ruptura com a velha forma. E agora existe um legado de leitos de UTI em todo o estado onde antes havia escassez permanente.

Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Para que ocorra no Brasil essa superação de um modelo por outro em saúde mental foi criada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A RAPS prevê a superação do hospital psiquiátrico, que subsiste nessa rede apenas como um apêndice, enquanto o modelo psicossocial não se consolida por completo. O hospital psiquiátrico pode ser acionado para o cuidado das pessoas com transtorno mental apenas enquanto o processo de implantação e expansão da Rede de Atenção Psicossocial ainda não se apresente suficientemente estruturado, devendo as regiões de saúde priorizar a expansão e qualificação dos pontos de atenção da RAPS, para dar continuidade ao processo de substituição dos leitos em hospitais psiquiátricos.

Política

Getúlio Rêgo: “Fechar o Hospital João Machado é um ato de esquizofrenia da gestão estadual”

Estamos no Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.

Bem apropriado, portanto, o pronunciamento do deputado Getúlio Rego (DEM), que retomou o debate sobre o fechamento da ala de psiquiatria do Hospital João Machado, único hospital público psiquiátrico do Rio Grande do Norte.

“Nós nunca viemos à tribuna para usá-la como palanque eleitoral. Nossa crítica é no sentido de melhorar a Saúde do Estado. É claro que nós sabemos que nunca houve, em governo nenhum, atendimento 100% perfeito para a Saúde no RN. Mas neste governo a Saúde é uma tragédia. Será que é crítica eleitoral dizer que o governo está fechando hospitais? O Ruy Pereira não fechou ainda por causa da pandemia. E o João Machado? O fechamento deste hospital é um ato de esquizofrenia da gestão estadual. Consultem os médicos para ver se eles concordam em transferir os serviços para as unidades básicas de saúde, que nem possuem psiquiatras. Como você desativa o único hospital psiquiátrico do Estado, transferindo os serviços para os municípios, sem transferir os profissionais? Isso é um ato de insanidade”, criticou Getúlio.

Deputado Getúlio Rêgo - Foto: João Gilberto

Deputado Getúlio Rêgo – Foto: João Gilberto

Estado

Hospital João Machado, Coronavírus e o atendimento psiquiátrico

O Hospital João Machado (HJM), em Natal, referência para o tratamento de doenças psiquiátricas, abriu, nesta sexta-feira (12), 10 leitos destinados a pacientes com Covid-19, para fortalecer o enfrentamento à pandemia no estado.

A enfermaria da qual os novos leitos fazem parte já conta com uma estrutura para a abertura de mais nove leitos e o plano final é chegar a um total de 36 leitos, dos quais 10 são de cuidados intermediários (UCI) e os demais clínicos, para estabilização de pacientes.

Além disso, já se encontra em obras uma ala para comportar 48 novos leitos clínicos também voltados ao tratamento da Covid-19.

O João Machado também irá dispor de 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), cujo processo de implantação está previsto para ser finalizado na próxima semana, pela empresa Avante Social, contratada pelo Governo do Estado também para se encarregar do gerenciamento desses leitos.

Do Blog: Ótimo que o Estado esteja ampliando os leitos para tratar a Covid-19. Mas que no caso do Hospital João Machado, não se perca seu foco, o tratamento de doenças psiquiátricas.

Leitos Hospital João Machado

Estado

Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria divulga vídeo contra fechamento do pronto-socorro do Hospital João Machado

O Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo, divulgou vídeo abordando novamente o fechamento do pronto-socorro do Hospital João Machado.

O vídeo está publicado nas redes sociais da ABP.

Estado

Nacional: Associação Brasileira de Psiquiatria se posiciona contra fechamento do pronto-socorro do Hospital João Machado

O Governo do Estado passa por mais um desgaste desnecessário ao fechar o pronto-socorro do Hospital João Machado.

A Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP – com mais de 42 mil seguidores no instagram – manifestou em público a sua preocupação com o fechamento do atendimento de urgência do Hospital Doutor João Machado, em Natal (RN).

“Seu fechamento caracteriza uma grande crise na assistência pública em saúde mental do Rio Grande do Norte”, diz a entidade médica mais seguida nas redes sociais em todo o Brasil.

Presidente da ABP, o Dr. Antônio Geraldo da Silva destaca que o fechamento da urgência do hospital é uma consequência do estigma, do preconceito contra os doentes mentais e, por isso inaceitável. “Não podemos tratar as doenças mentais como sendo de segunda categoria, com esse descaso, como se fossem doenças menores. Isso é grave, gravíssimo!”, destacou.

Estado

MP investiga restrições no acesso ao Pronto-Socorro do Hospital João Machado

O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para investigar as implicações da restrição do acesso ao Pronto Socorro do Hospital Dr. João Machado e os impactos na assistência às urgências psiquiátricas.

Considerou que, em 30 de março de 2020 a Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP – publicou uma portaria fechando o Pronto Socorro do Hospital João Machado para ampliação dos leitos de internação destinados aos pacientes com coronavírus, passando, a partir dessa data, a referenciar as urgências para as unidades básicas de saúde, Unidades de Pronto Atendimento-UPAS ou Pronto-Atendimentos Municipais;

Considerou ainda não estar clara a pertinência de tal medida, tendo em vista o grande volume de atendimentos já acrescidos às UPAS e aos Pronto-Atendimentos Municipais justamente em razão dos casos de coronavírus.

Estado

Psiquiatra critica fechamento do pronto-socorro do Hospital Psiquiátrico João Machado pelo Governo do RN

No final de março, o Governo do RN decidiu fechar o pronto-socorro do Hospital Psiquiátrico João Machado, por uma decisão do Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia.

“Fechar o pronto-socorro do Hospital Psiquiátrico João Machado é fechar o Hospital. A partir de agora, os pacientes buscam atendimento de urgência nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), sobrecarregando ainda mais essas unidades, atendidos por clínicos e não por psiquiatras, não recebendo o atendimento especializado”, critica o psiquiatra Leonardo Barbosa, Diretor Regional Nordeste da Associação Brasileira de Psiquiatria.

Dr. Leonardo Barbosa critica a falta de sensibilidade por parte do Governo do Estado: “A governadora e o secretário Estadual de Saúde foram insensíveis com a Saúde Mental da população que necessita de atendimento psiquiátrico. E isso ocorre em plena crise de Coronavírus, que vai aumentar a demanda de problemas psicológicos”.

Política

Getúlio Rêgo retrata situação de caos no Hospital João Machado

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) visitou juntamente com os parlamentares Dr. Bernardo (Avante), Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), o hospital João Machado, que atualmente serve de retaguarda para o hospital Walfredo Gurgel. Na sessão plenária desta quinta-feira (4). Ele comentou a visita e disse que a situação é precária.

“Como médico, a gente se prepara para enfrentar situações de forte impacto, até para que possamos manter o equilíbrio. Mas o que vi no hospital João Machado é chocante. Dos 40 leitos da unidade, 38 trata de pessoas com 94, 95 anos, com fraturas, nos outros dois leitos pacientes que tiveram AVC e aquele não é o ambiente para isso. No local não tem a menor estrutura. Falta apoio de enfermagem, falta cadeira de rodas, não tem banho de higienização nos leitos, tem deficiência na alimentação”, conta o deputado.

Segundo ele, esses pacientes foram retirados do Walfredo Gurgel para que desse a impressão que os corredores daquela unidade, enfim, estavam vazios, numa atitude histórica para o novo Governo. “A governadora precisa visitar o João Machado, aquela é a verdadeira realidade da Saúde Pública do Rio Grande do Norte”, disse Getúlio Rêgo.

No próximo dia 11 de abril, o deputado presidirá uma audiência pública sobre a situação da saúde no Estado. Para ele, o objetivo do evento é conseguir recursos extras para fazer um mutirão de cirurgias eletivas.

Estado

Justiça manda Governo do Estado adotar medidas para melhorar atendimento no Hospital João Machado

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a adotar uma série de medidas para melhorar o atendimento prestado aos pacientes que sofrem de distúrbios mentais e que são atendidos pelo Hospital Dr. João Machado, na capital potiguar.

Assim, o Estado do RN deve incluir na lei orçamentária subsequente à publicação da sentença a rubrica necessária à conclusão das obras de reforma do Hospital João Machado, incluindo a manutenção e correção da rede elétrica e hidráulica, reparo das infiltrações, além de outros reparos estruturais necessários.

Tais medidas devem ser efetivadas de forma a tornar o prédio adequado à prestação dos serviços de saúde, e a execute integralmente no exercício orçamentário a que se refere a lei orçamentária, sob pena de multa única no valor de R$ 1 milhão, seja pela não inclusão na lei orçamentária, seja pela não execução da obra no exercício em questão.

Quanto ao problema constatado referente ao números de profissionais da saúde que prestam serviço no hospital, o juiz determinou que o Estado deve, no prazo de seis meses, contados do trânsito em julgado da sentença, destinar, mediante contratação ou remoção, número suficiente de servidores para que o Hospital possa funcionar adequadamente, seguindo as diretrizes da Portaria 148/2012 do Ministério da Saúde.

O Estado deve também adquirir os materiais, equipamentos, insumos e medicamentos necessários ao adequado funcionamento e regular prestação dos serviços de saúde para aquela unidade hospitalar, no prazo de seis meses, a contar da publicação da sentença, sob pena de multa única no valor de R$ 300 mil.

Quanto ao problema de falta de ambulância médica para atender às necessidades do hospital, o Estado deve, também no prazo de seis meses, contados do trânsito em julgado da sentença, disponibilizar ao menos uma ambulância, exclusivamente destinada à unidade hospitalar, sob pena de bloqueio de R$ 100 mil (que poderá ser destinado à aquisição do veículo).

O ente público estatal deve ainda promover o acondicionamento correto dos resíduos sólidos, conforme as diretrizes da Anvisa, no prazo de seis meses, a contar da publicação da sentença, sob pena de multa de R$ 50 mil, por cada constatação mensal documentada.

O Governo deve promover a manutenção dos equipamentos de cozinha da unidade hospitalar, com o acondicionamento adequado dos alimentos, nos termos preconizados pela Anvisa, no prazo de seis meses, a contar da publicação da sentença, sob pena de multa única no valor de R$ 50 mil por cada constatação mensal documentada.

Estado

Estado tem 20 dias para informar sobre melhorias no Hospital João Machado

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu representante legal, bem como o secretário estadual de Saúde Pública, informem, no prazo de 20 dias, se a obra de melhorias no Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado já foi concluída.

Após a conclusão da intervenção, o hospital deveria abrigar 31 leitos de clínica médica, recepção para os leitos, pavimentação da via de acesso, gerador e subestação elétrica. O Estado do RN ainda deve informar se já foi concluída a reforma e adequação de uma ala do hospital para a implantação de um novo pronto socorro para a unidade. As duas obras estão previstas em processos administrativos em trâmite no Estado.

O despacho do magistrado Airton Pinheiro atende pedido da Defensoria Pública feito no último dia 7 de julho, e levou em consideração que a realização de tais obras foram noticiadas no dia 17 de dezembro de 2013, pelo Chefe do Grupo Auxiliar de Engenharia e Projetos (Gaep), vinculado à Secretaria Estadual de Saúde. Caso as medidas ainda não tenham sido implantadas, o juiz determinou que o Estado explicite os motivos e/ou o estágio em que se encontram.

Sem categoria

João Machado será transformado em Hospital Geral‏

Cerca de 200 pessoas, entre servidores, pacientes e convidados, estiveram reunidos no Hospital Dr. João Machado, na tarde de hoje (21), para celebrar os 57 anos de fundação da unidade. Durante uma missa, realizada no pátio da unidade hospitalar, o Secretário Luiz Roberto Leite Fonseca anunciou que, até o mês de março, o hospital receberá um novo diretor técnico para trabalhar com a abertura do setor de clínica médica que irá resultar, para dentro da unidade, no aporte de recursos federal em torno de R$ 270 mil ao mês.

Segundo o secretário da Sesap, o recurso oriundo do Ministério da Saúde será administrado pelo próprio hospital, para os serviços de manutenção, reparo e aquisições diversas, bem como para pagamento da produtividade dos servidores, o que contribuirá com o processo de valorização dos profissionais.

“A mudança do perfil do Hospital João Machado imposta pela nova forma de pensar as doenças psicossociais e as patologias psiquiátricas, tornará possível transformar esta unidade em um Hospital Geral com Ala de Psiquiatria. Com essa alteração, teremos a possibilidade de conseguir injetar recursos na unidade, para manutenção e melhorias da estrutura física, além de investir na motivação do servidor”, destacou Luiz Roberto.