Cidades

MP apura fraudes na Prefeitura de Ielmo Marinho

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Lamaçal. O objetivo é apurar fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho.

Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ielmo Marinho, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi. A sede da Prefeitura de Ielmo é um dos alvos. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 55 policiais militares.

A atuação resultou de uma investigação de atribuição do procurador-geral de Justiça, através da Coordenadoria Jurídica Judicial – CJUD, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Cidades

Prefeitura de Ielmo Marinho já pagou hoje o salário de junho aos servidores

Na contramão da crise que afeta o país, especialmente os pequenos municípios, a Prefeitura de Ielmo Marinho antecipou para hoje, dia 20, o pagamento dos salários de junho. Os servidores já estão com o dinheiro na conta, uma injeção de cerca de um milhão e meio de reais na economia da cidade. A prefeitura ainda pretende pagar até o dia 30 deste mês, a primeira parcela do 13º salários dos servidores.

“Isso foi possível com planejamento. Reduzimos despesas e conseguimos equilibrar o caixa da prefeitura nesses primeiros seis meses de gestão”, explica o prefeito Cássio Cavalcante, do PMDB. As principais fontes de receita de Ielmo Marinho são: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Royalties da Petrobras. O prefeito explica ainda que entre 80 e 90% dos recursos do FPM são usados para o pagamento do funcionalismo. Enquanto o dinheiro dos royalties é investido em obras de infraestrutura na cidade.

Cidades

Prefeito de Ielmo Marinho decreta situação de emergência nas áreas de saúde e educação

O prefeito do município de Ielmo Marinho, Dr. Cássio (PMDB), que tomou posse no cargo no dia 01 de janeiro de 2017, decretou situação de emergência nas áreas de saúde e educação da cidade, nesta terça-feira (24).

De acordo com a prefeitura, a gestão anterior não forneceu à Equipe de Transição de mandato o acesso às informações, dados e documentos importantes sobre as duas áreas.

Na área da saúde do município, a atual gestão não recebeu os relatórios quadrimestrais de 2016, além de não ter sido dita qualquer informação sobre as audiências públicas para apresentação dos relatórios quadrimestrais dos anos de 2015 e 2016. As unidades de saúde sofrem atualmente com a falta de equipamentos médicos, medicamentos hospitalares, material laboratorial, material de limpeza, infraestrutura sucateada, além da frota de veículos em situação precária e paralisada.

Na área da Educação, foi repassado apenas uma relação dos convênio e contratos em execução no município, sem contudo, qualquer detalhe acerca de seus estágios ou pagamentos efetuados de convênios em curso, o que impossibilitou a conclusão do referido relatório. Em Ielmo Marinho, várias escolas em situação precária estão com risco iminente de acidente e ameaça grave à integridade física e vida dos alunos.

Posto de Saúde em Ielmo Marinho

Posto de Saúde em Ielmo Marinho

Política

Ministro do TSE mantém registro do prefeito eleito de Ielmo Marinho 

Em decisão monocrática, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia Filho, manteve o diploma do prefeito eleito de Ielmo Marinho, Dr. Cássio (PMDB). 

O entendimento do Ministro foi o mesmo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deferindo o registro de candidatura do peemedebista. 

A defesa também foi feita pelo escritório de Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra. 

Política

Decisões da Justiça Eleitoral reafirmam vitórias obtidas nas urnas em Brejinho e Ielmo Marinho

Brejinho e Ielmo Marinho passaram a ter um ponto em comum recentemente: seus prefeitos eleitos no pleito passado de 2 de outubro estavam com suas candidaturas questionadas e, consequentemente, com suas vitórias ameaçadas. Ambos, porém, tiveram suas vitórias nas urnas asseguradas após decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Os advogados Kennedy Diógenes, Sanderson Mafra e Aluízio Dutra Filho atuaram em ambos os casos. 

Política

TRE defere registro de candidatura do Prefeito Eleito de Ielmo Marinho

Nesta quinta-feira (20), durante sessão plenária, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu a candidatura de Cássio Cavalcante de Castro, prefeito eleito do município de Ielmo Marinho. A Corte julgou os embargos de declaração no Recurso Eleitoral 280-30.2016.6.20.0006, e, a decisão tomada por unanimidade, modifica a decisão anterior que havia indeferido o registro de candidatura de Doutor Cássio.

O Juiz Almiro Lemos, relator do caso, reconheceu que não poderia haver ilegibilidade com a inexistência da demissão de Dr. Cássio do serviço público e determinou efeito modificativo para a sentença de primeiro grau que o afastava de seu cargo. “Tendo o registro do candidato sendo indeferido com base na hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “o”, da Lei nº 64/90 (demissão do serviço público), e sobrevindo a decisão judicial que suspendeu os efeitos da decisão proferida no processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão do ora embargante, resta alterada a situação fatídica que ensejou o impedimento à sua candidatura, fato que não pode ser desconsiderado por este Tribunal”, destacou o relator.

Para Doutor Cássio, o julgamento da Corte representa o cumprimento da Justiça. “Ao meu ver, tudo isso prova que a Justiça foi cumprida. A maioria do povo de Ielmo Marinho quer mudança e a partir de agora nós vamos começar a trabalhar e agir para promover a mudança na nossa cidade. Gostaria também de agradecer aos advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra pela competência e responsabilidade com que sempre trabalham para que a verdade prevaleça. O empenho deles foi fundamental”, relatou o prefeito eleito.

Nas eleições do dia 02 de outubro, Doutor Cássio obteve 5.711 votos no pleito municipal, que corresponde a 67% dos votos válidos.

Poder

Ielmo Marinho: TJ suspende decisão que anulou cassação de prefeito Bruno Patriota

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual e sustou os efeitos da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba (Processo nº 0800268-93.2016.8.20.5121), que havia anulado o julgamento da Câmara de Vereadores de Ielmo Marinho que cassou o mandato de prefeito de Bruno Patriota Medeiros.

O Desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do agravo, acolhendo a argumentação do MPRN, considerou que a decisão do Juízo de Macaíba violou entendimento do Supremo Tribunal Federal, adotado na ADPF nº 378/DF, e o disposto no art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, o qual estabelece que a única hipótese de impedimento de vereador para participar da votação ou integrar a comissão processante, nos casos de impeachment, é quando o edil for o próprio denunciante, o que não ocorreu no caso em questão.

O fundamento da decisão do juízo de Macaíba, violando o precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 378/DF), foi o suposto impedimento de Vereadores daquele município para integrar a comissão julgadora da Câmara Municipal, por terem prestado depoimento ao Ministério Público Estadual.

Segundo o Relator Desembargador Vivaldo Pinheiro, “justamente pelo fundamento do processo de impeachment ter natureza político-criminal, os parlamentares que dele participam não se submetem às rígidas regras de impedimento e suspeição a que estão sujeitos os órgãos do Poder Judiciário”.

Com esta decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 17, proferida nos autos do Processo nº 2016.010916-3, Bruno Patriota Medeiros novamente foi afastado do cargo de Prefeito do Município de Ielmo Marinho e o Vice-Prefeito Francenilson Alexandre dos Santos assume interinamente a chefia do Poder Executivo municipal, até julgamento final da matéria pelo TJRN.

Poder

Prefeito de Ielmo Marinho é preso

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, decretou a prisão preventiva do prefeito do município de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre dos Santos. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual da prática do crime de corrupção ativa, por ter oferecido cargos públicos municipais e promessas de dinheiro a vereadores para que votassem pelo arquivamento do processo de cassação do prefeito, o que efetivamente veio a ocorrer.

Francenilson foi preso há pouco em operação do Ministério Público e está sendo encaminhado ao ITEP para exame de corpo de delito. Em seguida será levado para o quartel do Comando Geral da Policia Militar, onde ficará em razão do cargo que ocupa.

O desembargador aponta que os depoimentos e gravações de interceptações telefônicas trazidas ao processo “evidenciam que o representado age de forma continuada e sistêmica quanto ao oferecimento e pagamento de vantagens, o que demonstra, com mais veemência, que se mantido em liberdade não estará impedido de continuar na prática das condutas ilícitas em detrimento do erário público”.

 Segundo o Ministério Público, no mês de fevereiro, dois interlocutores do vereador Josemi Ezequiel procuraram o MP para relatar conversas telefônicas deles com o vereador nas quais este relatou ter recebido oferta de vantagem do prefeito Francenilson Alexandre dos Santos para que Josemi votasse em seu favor.

O aprofundamento das investigações demonstrou que o chefe do Executivo ofereceu de fato cargos públicos aos vereadores Josemi Ezequiel, Sebastião Evilásio e José Roberto, em troca do voto deles no processo de cassação, acompanhado da promessa de pagamento de valores. Dias depois, familiares dos referidos vereadores foram nomeados para cargos na Prefeitura.

O Ministério Público alega ainda que no dia 2 de maio de 2016, os três vereadores atuaram para arquivar o processo de cassação, reabrindo ilegalmente a sessão da Câmara de Vereadores sem convocação dos demais edis que já haviam deixado o recinto, procedendo então com a votação.

“Evidente que os fatos são muito graves, pois não se está tratando apenas da corrupção ativa propriamente dita, mas sim da participação de um prefeito eleito pelo povo para zelar por seus interesses e promover o seu bem, e ainda de vereadores, tudo para engendrar toda uma operação para promover o arquivamento de representação contra aquele junto à Câmara de Vereadores, em troca de cargos públicos e vantagem econômica”, ressalta o desembargador.

O desembargador João Rebouças assinala que a medida preventiva de afastamento do cargo se revela inadequada, denotando a necessidade da prisão.

Política

RN de novo no Fantástico

O Rio Grande do Norte será destaque novamente neste domingo (08) no Fantástico. 

Cadé o dinheiro que tava aqui? 

Em Ielmo Marinho…

Onde o prefeito Bruno Patriota (PSD) foi cassado pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (06). 

Bruno Patriota foi filmado pagando propina a testemunha de um processo administrativo que corre contra ele na Câmara. 

As gravações resultaram na Operação Resistência, que afastou o prefeito do cargo.

  

Cidades

Sete dos nove vereadores de Ielmo Marinho querem cassar o Prefeito

Por maioria de votos, a Câmara Municipal de Ielmo Marinho decidiu abrir uma Comissão de Cassação contra o Prefeito Bruno Patriota (PSD) e seu vice Francenilson Alexandre (PT), que também responde pela Secretaria de Agricultura do município.

A denúncia assinada por Luiz Carlos Bidu Medeiros foi acatada por sete dos nove vereadores da cidade, dando conta de supostas irregularidades.

O prazo de tramitação da comissão é de 90 dias, segundo repassou ao blog o relator da comissão, vereador Tarcísio Ribeiro Júnior (SDD).

Sem categoria

Surpresa na política de Ielmo Marinho

Membro de uma tradicional família empresarial do Estado, Germano Patriota está chegando ao final do seu 2º mandato de prefeito de Ilmo Marinho.

Sem muitas opções para sucessor…vai candidatar seu motorista.

Da terra do abacaxi chega a informação dando conta de que o jovem Tarcísio Ribeiro Júnior, filho do ex-deputado Tarcísio Ribeiro e da ex-prefeita do município, Esther Câmara, está a cada dia melhor posicionado nas pesquisas.

Tarcísio Júnior é filiado ao PR e conta com o apoio integral do deputado federal João Maia, presidente estadual da sigla.