Política

Bolsonaro anuncia Carlos Decotelli como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado de Decotelli e destacou a formação acadêmica do novo ministro.

“Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu o presidente.

O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável por executar parte das ações da pasta relacionadas à educação básica em apoio aos municípios, como alimentação e transporte escolar. Ele entra no lugar de Abraham Weintraub, demitido na semana passada.

Informações da Agência Brasil

Política

‘Não pretendo apoiar prefeito em lugar nenhum’, diz Bolsonaro sobre eleições

Da CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (2) que não pretende apoiar prefeitos nas eleições municipais deste ano, previstas para ocorrer em dois turnos, nos dias 4 e 25 de outubro.

O comentário foi feito na portaria do Palácio da Alvorada ao responder a um apoiador que questionou se o presidente endossaria a campanha de algum prefeito.

“Não pretendo apoiar prefeito em lugar nenhum, não pretendo, [vou] deixar bem claro, não pretendo”, afirmou o presidente.

Após insistirem no assunto, ele complementou sua resposta: “Não tenho partido, pra exatamente para não me meter em política este ano. Tenho muito trabalho aqui em Brasília pra entrar em eleições municipais”.

Possibilidade de adiamento

O possível adiamento das eleições municipais deste ano ainda é tema de discussão entre os especialistas e autoridades brasileiras.

O tema está na mesa do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e deve ter uma decisão até o fim de junho.

Política

Bolsonaro sanciona lei de ajuda financeira a estados e municípios

Da Agência Brasil

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

O presidente vetou um trecho da lei que tratava dos salários de servidores públicos. Com o veto, esses trabalhadores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

Ao vetar o trecho, Bolsonaro justificou que essas exceções violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, diz a mensagem do presidente encaminhada do Congresso. Após a sanção, os parlamentares têm 30 dias para apreciar os vetos.

O controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio. Além da suspensão dos reajustes, até o final de 2021 eles também não poderão realizar concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado.

Também estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos federais homologados até 20 de março deste ano. A suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país. Um dos trechos da lei previa que essa suspensão se estenderia a concursos estaduais, distritais e municipais. Bolsonaro, entretanto, vetou esse dispositivo, justificando que isso criaria obrigação aos entes federados, o que viola o pacto federativo e a autonomia desses entes.

Política

Prefeito Álvaro Dias se reúne com o Presidente Bolsonaro em Brasília

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), realizou uma visita institucional nesta terça-feira (26), ao presidente Jair Bolsonaro.

Estava acompanhado pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e pelo Secretário da Casa Civil da Prefeitura de Natal, Fernando Fernandes.

“Visita institucional ao presidente @jairmessiasbolsonaro para defender os interesses de Natal. Solicitamos apoio na saúde, recursos para obras de infraestutura e também agradecemos pelos 40 respiradores enviados para o Hospital de Campanha”, disse pelo twitter.

“Neste momento é preciso somar forças em busca de melhorias para a nossa cidade. Proteger a população natalense do coronavírus é a nossa prioridade e faremos tudo o que for preciso para salvar vidas! #NatalContraOCoronavírus”, finalizou.

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Política

Bolsonaro sancionará projeto de R$ 60 bilhões de socorro a estados e municípios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comandou, nesta quinta-feira (21), reunião, por videoconferência, com os governadores dos Estados para tratar de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Bolsonaro disse que é preciso um esforço conjunto para reduzir os impactos provocados pela pandemia.

“O motivo da reunião é uma continuidade, um esforço de todos na busca de minorar, mitigar problemas e atingir na ponta da linha aqueles que são afetados por essa crise que não sabemos ainda o tamanho da sua dimensão. Sabemos que ela, realmente, em muito prejudicou não só o Brasil, mas o mundo todo”, disse o presidente aos participantes.

O presidente informou que vai sancionar, o mais rápido possível, com vetos, o projeto de socorro financeiro de R$ 60 bilhões a estados e municípios que foi aprovado pelo Congresso Nacional. O recurso servirá para compensar perdas de receita durante o período da pandemia e financiar ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.

“Isso será sancionado o mais rápido possível, acertando pequenos ajustes técnicos que estão na iminência de serem solucionados para que realmente possamos fazer não só dessa reunião, mas de tudo que foi tratado aqui uma grande vitória mais do que nossa, do povo brasileiro”, disse.

Ao abrir a reunião, Bolsonaro pediu aos governadores que houvesse consenso em relação à manutenção de um veto presidencial que impedirá o reajuste de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. Ele destacou que no momento difícil que o trabalhador enfrenta, com perda de empregos, redução de salários e com os informais duramente atingidos, essa seria a contribuição do servidor.

Também participaram da reunião os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e ministros de Estado.

Videoconferência com Governadores dos Estados. - Foto: Marcos Corrêa/PR

Videoconferência com Governadores dos Estados. – Foto: Marcos Corrêa/PR

Política

Fátima participa de reunião com Bolsonaro: “Divergências foram deixadas da lado em defesa da saúde do povo”

A governadora Fátima Bezerra (PT) foi uma das participantes de reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (21), sobre o Coronavírus e o projeto de ajuda aos Estados e Municípios.

“A reunião entre nós, governadores do Brasil, e o presidente da República acabou há pouco, num clima institucional respeitoso. As divergências foram deixadas de lado para que pudéssemos focar na união de todos em defesa da saúde do povo brasileiro e na superação da crise”, escreveu Fátima em seu twitter.

“O presidente anunciou que vai sancionar o projeto de ajuda financeira aos estados e municípios. Fizemos um apelo: que essa sanção se dê com a urgência que o momento requer e que esse aporte seja repassado com brevidade”, continuou a governadora.

Política

Bolsonaro se reúne virtualmente com governadores sobre Coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro participa de uma reunião virtual com governadores de todo o Brasil para tratar sobre o Coronavírus.

Participam também da reunião, Ministros de Estado e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

“O motivo da reunião é unir a força de todos para enfrentar os problemas da crise. Ainda não sabemos o tamanho da sua dimensão. Sabemos que a pandemia em muito prejudicou não só o Brasil, mas o mundo todo”, afirmou o Presidente no início.

“A pauta de hoje é a sanção de um projeto, que trata de uma continuidade de outras leis aprovadas de um auxílio aos governadores de aproximadamente R$ 60 bilhões”. continuou.

Política

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4).

Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF.

Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo.

Da Agência Brasil

Economia

‘Guedes é quem decide a economia no Brasil’, diz Bolsonaro após reunião

Da CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou reunião na manhã desta segunda-feira (27) com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Agricultura, Tereza Cristina. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também participou do encontro.

Na saída da reunião, que ocorreu no Palácio da Alvorada, Bolsonaro declarou que Guedes “é quem decide a economia no Brasil”.

O presidente passou a palavra a Guedes, que falou sobre as ações para conter a crise da COVID-19 e o papel de Walter Braga Neto, ministro-chefe da Casa Civil, no plano Pró-Brasil.

“O presidente deixou claro desde o início que nós iríamos preservar vidas e empregos, então estamos desde o começo desta crise lançando uma camada de proteção para os frágeis. Fizemos um ajuste na nossa política e passamos de reformas estruturantes para medidas emergenciais”, defendeu Guedes. “Então todo o nosso foco nos últimos 30 a 40 dias foi lançar essa camada de proteção. Agora, naturalmente, o presidente já está olhando para o futuro, então Braga Netto é o coordenador das ações para integrar nos diversos ministérios”, acrescentou.

Guedes ainda declarou que o Brasil “vai voltar à tranquilidade muito antes do que se espera”.

Política

Bolsonaro faz pronunciamento onde comenta saída de Moro

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento na tarde desta sexta-feira (24) para comentar declarações dadas pelo ex-ministro Sérgio Moro ao deixar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, fato que ocorreu pela manhã.

Bolsonaro declarou: “Nunca pedi para ele para que a PF me blindasse onde quer que fosse”.

O presidente disse ainda não ter mágoa de Sérgio Moro.

Política

Bolsonaro anuncia coletiva às 17h

O presidente Jair Bolsonaro vai conceder uma coletiva à imprensa logo mais às 17h. O anúncio se deu por meio de sua conta no twitter.

Política

Carreata em Natal a favor de Bolsonaro e pela reabertura do comércio

Uma carreata percorreu as principais ruas e avenidas de Natal neste domingo (19) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

E também pedindo a reabertura do comércio e o isolamento vertical, apenas de idosos e pessoas do grupo de risco.

De máscara, pedindo que as pessoas evitassem se cumprimentar em precaução ao Coronavírus, o deputado federal General Girão acompanhou o protesto.

Foto que circula na internet

Foto que circula na internet

Política

Fátima pega carona no auxílio de Bolsonaro

A governadora Fátima Bezerra está pegando carona no presidente Jair Bolsonaro.

Fez um post no instagram sobre o auxílio emergencial que está sendo dado pelo Governo Federal a pessoas de baixa renda.

Mas não mencionou que o auxílio é do Governo Federal e ainda utilizou a marca do Governo do Estado.

Se o intuito era informar sobre o auxílio, não custava nada ter mencionado os dados completos, que se trata de uma ação do Governo Federal.

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Política

Bolsonaro conclama união em grande pacto pela preservação da vida e dos empregos

Na noite desta terça-feira (31), o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, destacando todo trabalho feito até hoje para sanar problemas históricos e melhorar a vida das pessoas. Ele afirmou que o Brasil avançou muito nestes 15 meses, mas que agora está diante do maior desafio dessa geração.

“Minha preocupação sempre foi salvar vidas, tanto as que perderemos pela pandemia quanto aquelas que serão atingidas pelo desemprego, violência e fome. Me coloco no lugar das pessoas e entendo suas angústias. As medidas protetivas devem ser implementadas de forma racional, responsável e coordenada”, afirmou.

O presidente ressaltou que é preciso pensar nos mais vulneráveis. “Esta tem sido a minha preocupação desde o princípio. O que será do camelô, do ambulante, do vendedor de churrasquinho, da diarista, do ajudante de pedreiro, do caminhoneiro e dos outros autônomos com quem venho mantendo contato durante toda minha vida pública? Por isso, determinei ao nosso Ministro da Saúde que não poupasse esforços, apoiando através do SUS todos os estados do Brasil, aumentando a capacidade da rede de saúde e preparando-a para o combate à pandemia”, contou.

Bolsonaro também determinou ao ministro da Economia que adotasse todas as medidas possíveis para proteger sobretudo o emprego e a renda dos brasileiros. “Fizemos isso através de ajuda financeira aos estados e municípios, linhas de crédito para empresas, auxílio mensal de R$ 600 aos trabalhadores informais e vulneráveis, entrada de mais 1,2 milhão de famílias no programa Bolsa Família, adiamos também o pagamento de dívidas dos estados e municípios, só para citar algumas das medidas adotadas”, enumerou o presidente.

Outra medida anunciada no pronunciamento, em comum acordo com a indústria farmacêutica, foi decisão de adiar, por 60 dias, o reajuste de medicamentos no Brasil.

Ele aproveitou a oportunidade para se solidarizar e agradecer o empenho e sacrifício pessoal de todos os profissionais de saúde, da área de segurança, caminhoneiros e todos os trabalhadores de serviços considerados essenciais, bem como os homens e mulheres do campo, que produzem os alimentos dos brasileiros. “Estão mantendo o país funcionando. Com este mesmo espírito agradeço e reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos: parlamento, judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”, conclamou.

Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Foto: Isac Nóbrega/PR

Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Foto: Isac Nóbrega/PR

Política

Em vídeo, Rogério Marinho explica cancelamento da agenda de Bolsonaro em Mossoró

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, divulgou um vídeo explicando o cancelamento da agenda do presidente Jair Bolsonaro em Mossoró.

Mundo

Bolsonaro e Trump se encontram neste sábado (07)

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, terá um encontro neste sábado (07) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O objetivo é aprofundar a cooperação entre Brasil e EUA nas áreas comercial, econômica e de defesa.

Política

Bolsonaro terá agenda em Mossoró no dia 12

O presidente Jair Bolsonaro anunciou durante a live semanal ontem (05), que terá uma agenda em Mossoró no próximo dia 12.

Terá a companhia de três ministros: Sérgio Moro (Justiça), Teresa Cristina (Agricultura) e o potiguar Rogério Marinho (Desenvolvimento).

Os detalhes da agenda ainda não foram divulgados.