Política

João Maia se reúne com ministros, FNDE e Funasa para tratar sobre ações para o RN

O deputado federal João Maia cumpriu mais uma agenda intensa nesta terça-feira (14), em Brasília.

O primeiro compromisso foi no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para uma reunião com o diretor de pagamentos, Gabriel Vilar, na presença do prefeito de Tenente Laurentino, Inácio Macedo, e o coordenador pedagógico Emanuel Vieira. Entre os assuntos a resolução de entraves técnicos dos municípios de Tenente Laurentino, Touros, Lucrécia Goianinha e Sítio Novo.

O deputado também esteve no Palácio do Planalto, onde se encontrou com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Sabendo da visita do ministro ao RN na próxima sexta-feira, João Maia fez o convite para Marcelo Queiroga visitar o Hospital de Campanha de Natal.

Em seguida, o parlamentar participou de importantes reuniões: a primeira com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente nacional da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Miguel da Silva Marques, e o superintendente da Funasa no RN Pablo Tatim. A segunda com a ministra Flávia Arruda na Secretaria Nacional de Governo, acompanhado também de Miguel Marques e Pablo Tatim. Reuniões produtivas sobre a ampliação das ações da Funasa no Rio Grande do Norte.

João Maia e o Ministro da Saúde

João Maia e a Ministra Flávia Arruda

Política

CIDE-Digital proposta por João Maia deve garantir ao Brasil taxação a múltis superior a 15%, destaca Valor Econômico

O Jornal Valor Econômico publicou nesta segunda-feira (23) mais uma matéria que cita a atuação do deputado federal João Maia (PL/RN).

A matéria destaca a resposta da Receita Federal diante da proposta de criação da CIDE-Digital, formulada pelo parlamentar potiguar, um tributo sobre o faturamento de grandes empresas de tecnologia que poderá chegar aos 15%.

A Receita Federal reconhece que o Brasil terá a maior revisão do sistema tributário internacional em um século, com a implantação da CIDE-Digital, que resultará em ganho bastante modesto para o país. O Brasil juntou força com outros países emergentes na defesa de taxa mínima global acima de 15% sobre as multinacionais, melhorando a fatia a ser partilhada entre os países.

A Receita diz também que na negociação o Brasil “tem defendido uma solução de consenso que contemple também as necessidades dos países em desenvolvimento, especialmente no contexto da crise global trazida pela pandemia e suas consequências fiscais, para assegurar maior participação desses países na tributação dos lucros das maiores e mais lucrativas empresas, que obtém resultados significativos no mercado desses países, ainda que sem presença física”.

O novo acordo visa garantir uma repartição mais equitativa dos lucros e dos direitos de imposição entre países atingindo as cem maiores multinacionais, incluindo as grandes do setor digital como Google, Facebook e Amazon.

Política

João Maia visita obras em Assú realizadas com recursos do seu mandato

O deputado João Maia esteve, neste sábado (21) acompanhado do deputado estadual George Soares, visitando o município de Assú. Recebido pelo prefeito Dr. Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra, os vereadores Paulo Brito, Júnior Trapiá, Tê, Elisangela Albano, Karielle Medeiros, Sônia da Pesca, e equipe de secretários municipais, João Maia visitou as comunidades de Trapiá e Janduís, onde a seca é um dos grandes problemas enfrentados, e que vem recebendo atenção do parlamentar com a perfuração de poços artesianos.

O deputado também esteve visitando a pavimentação das comunidades de Mutamba, Panon 1 e Nova Esperança. João Maia tem contribuído bastante com emendas parlamentares para pavimentação da Zona Rural e recursos para Saúde do município.

Ainda em Assú, João Maia concedeu uma entrevista na 89 FM, no programa Discussão Aberta, com o radialista Adailton Amorim.

Política

João Maia discute em Brasília sobre saúde, internet e recursos para o RN

Nesta terça-feira (17), a agenda do deputado federal João Maia (PL/RN) foi intensa, tendo início no Ministério da Saúde, com um encontro com o assessor parlamentar Dr. Paulo Thiago. Na pauta da reunião foram discutidos assuntos pertinentes a diversos municípios do RN.

Ainda pela manhã João Maia esteve com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde conversaram sobre a expansão da internet no RN, a chegada do 5 G no Brasil e suas consequências na vida das pessoas.

À tarde, o parlamentar esteve com a Ministra Chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, onde o assunto foi a liberação de recursos para municípios potiguares.

A agenda do dia foi finalizada com uma reunião no PL para discutir as novas regras para as eleições de 2022, com a direção do partido.

Em suas mídias sociais, João Maia postou: “Com garra e foco, graças a Deus tivemos um dia muito produtivo.”

João Maia e a Ministra Flávia Arruda

Política

Deputados João Maia e Kleber Rodrigues cumprem agenda em Macaíba e Touros

Na manhã deste sábado (14), o deputado federal João Maia, acompanhado do deputado estadual Kleber Rodrigues, cumpriram uma agenda conjunta que teve início em Macaíba. Os dois parlamentares acompanharam o Torneio de Futebol, na Vila Olímpica, na companhia do prefeito Emídio e dos vereadores Zeca, Socorro, Érica ,Taffarel e João Damião.

Depois seguiram para a Comunidade de Santa Luzia, no município de Touros.  A convite do vice-prefeito Erimar Simplicio conheceram o Gabinete Itinerante, projeto do vice-prefeito, onde estava acontecendo uma ação social.  

João Maia segue para Brasília na segunda-feira (16), onde tem agenda na Câmara dos Deputados durante toda a semana.

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Deputado João Maia alerta sobre golpe com seu nome

O deputado federal João Maia alerta para um golpe que vem sendo aplicado usando indevidamente o seu nome. Os golpistas se fazendo passar por integrantes da sua equipe (assessores) telefonam para as pessoas, em sua maioria prefeitos e secretários, através do telefone (61) 9811 1678, alegando tratar de assuntos parlamentares e de ajuda ao município, porém pedem alguma forma de ajuda.  

João Maia lamenta e repudia o fato e recomenda que qualquer pessoa fique atenta a esse tipo de telefonema ou mensagem e sempre desconfie, tentando inicialmente um contato telefônico com o gabinete do deputado. Também é importante comunicar imediatamente às autoridades policiais. 

Política

João Maia leva Prefeita de Extremoz para agenda em Ministérios

Nesta terça-feira (03), o deputado federal João Maia cumpriu uma intensa agenda de reuniões, em companhia da prefeita de Extremoz, Jussara Sales, e do secretário Djalma Sales (Macho). No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tratou de assuntos de Extremoz e de outros municípios potiguares, como: Tenente Laurentino, Touros, São Gonçalo do Amarante, Sítio Novo e Messias Targino.

Finalizou o dia em reunião com o ministro Rogério Marinho para tratar de projetos e liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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“Deixará um grande legado para o desenvolvimento sustentável, com geração de emprego e renda”, diz João Maia, autor de projeto das debêntures de infraestrutura

O deputado federal João Maia (PL/RN) acredita que o PL das Debêntures de Infraestrutura vai contribuir para o desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda para o Brasil nos próximos anos. 
 
Recentemente, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures para o setor de infraestrutura e é uma das apostas de parlamentares para a retomada dos investimentos em obras e projetos após a pandemia da Covid-19. 
 
Autor da proposta, o deputado destaca que a pandemia prejudicou ainda mais o investimento do poder público em infraestrutura, o que pode ser minorado com a criação das debêntures de infraestrutura. “As empresas que desejarem investir em projetos novos ou ampliar projetos existentes no setor de infraestrutura poderão emitir debêntures e, assim, captar recursos financeiros necessários para a execução dos projetos. As consequências serão o aumento da competitividade do Brasil e a geração de emprego e renda, com consequente aumento da receita fiscal”, aponta.
 
Maia acredita que se o PL tiver sinal verde também no Senado e virar lei, a participação do investimento privado em infraestrutura vai crescer cerca de 20%, cerca de R$ 112 bilhões por ano. No longo prazo, ele estima, os aportes no setor podem chegar aos R$ 162 bilhões anuais. 

Debêntures de Infraestrutura

A criação das debêntures de infraestrutura, proposta pelo PL, visa direcionar isenções ou incentivos fiscais para as empresas emissoras. De acordo com o texto, esses títulos poderão ser emitidos pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos.

Fonte: Brasil 61

Política

João Maia apresenta emendas e garante recursos para Segurança e abastecimento de água do Seridó

O deputado João Maia (PL/RN) apresentou nesta quinta-feira (15) na Câmara três emendas para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte no orçamento do Governo Federal.

A primeira emenda para o desenvolvimento de políticas de Segurança Pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade. A segunda é destinada para a Marinha do Brasil, com o objetivo de investimentos para segurança da navegação e proteção ao meio ambiente. E a terceira emenda para o Projeto Adutoras do Seridó, que vai viabilizar a segurança hídrica da região.

Política

Câmara aprova projeto de João Maia que cria debêntures de infraestrutura e vai alavancar economia do Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/20, do deputado federal João Maia (PL-RN), que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta, que será enviada ao Senado, também muda regras de fundos de investimento no setor.

Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento de juros após determinado período, negociáveis no mercado.

A expectativa é que o Projeto vai alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano).

Para João Maia foi uma grande vitória. “Feliz com a aprovação da Câmara do Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, que é fundamental para retomada do crescimento sustentável do Brasil, com a consequente geração de emprego e renda”, declarou o deputado.

Política

João Maia aprofunda debate sobre seu projeto de Debêntures

O deputado federal João Maia (PL/RN) começou a semana, na manhã desta segunda-feira (05), participando de uma videoconferência sobre seu PL de Debêntures em Infraestrutura. A reunião contou com a importante participação de representantes do Instituto Brasileiro de Logística e da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, presidida pelo senador mato-grossense Wellington Fagundes.

Para João Maia, a videoconferência de extremamente produtiva. “Cada vez mais convicto de que ainda nesse semestre, antes do recesso, teremos o Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, fundamental para retomada do crescimento sustentável do Brasil, com a consequente geração de emprego e renda, aprovado no Congresso Nacional”, declarou o deputado através das suas mídias sociais.

João Maia na live desta segunda 2 (2)

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João Maia comemora pleito atendido pelo Ministro Rogério Marinho para regularizar imóveis na Zona Leste de Natal

Na manhã desta segunda-feira (28), o deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu a boa notícia de que seu pleito, feito em conjunto com o deputado estadual Ubaldo Fernandes e o vereador Herberth Sena, foi atendido para que famílias da Zona Leste de Natal tenham seus imóveis regularizados.

A assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), com um orçamento de R$ 3,5 milhões, aconteceu na manhã desta segunda-feira (28), e irá beneficiar ao todo 6.500 famílias da zona Leste de Natal terão seus imóveis regularizados.

“Os imóveis estão localizados nos bairros de Rocas, Brasília Teimosa, Santos Reis, Praia do Meio e Mãe Luíza. São bairros populares e centenários, mas que convivem com uma insegurança jurídica devido à regularização e à falta do título de posse”, comemora João Maia.

Assinatura do Ministro Rogério Marinho

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João Maia visita Felipe Guerra e anuncia recursos federais para Saúde, Educação e Infraestrutura

Nesta sexta-feira (25), o deputado federal João Maia (PL/RN) cumpriu agenda no município de Felipe Guerra, onde participou de uma reunião, no auditório do COMDICA, com o prefeito Salomão Gomes, o vice Prefeito Ubiracy Pascoal, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Aurélio, além dos vereadores Ronaldo Pascoal, Luiza Costa, Hudemberg Rocha e Pedro Cabral. Presentes também o deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), o ex-prefeito Haroldo e o vice-prefeito de Apodi, Neilton Diogenes.

Durante a reunião, João Maia fez a entrega do ofício com recursos federais para o município no valor de R$ 2,1 milhões. O deputado explicou que, devido à pandemia, foram contemplados R$ 800 mil para Saúde, R$ 300 mil para Infraestrutura e R$ 1 milhão para ampliação e/ou construção de uma escola.

Outros assuntos tratados na ocasião foram: agendamento de uma reunião com a FUNASA, erradicação de casas de taipa no município, além dos sérios problemas de abastecimento na área rural e o projeto da ponte sobre o Rio Apodi, na RN 032, passagem do Boqueirão.

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Política

João Maia discute sobre Debêntures com BNDES e Ministério de Infraestrutura

O deputado federal João Maia (PL/RN) participou nesta segunda-feira (21) de três importantes lives para discutir o seu Projeto de Lei de Debêntures de Infraestrutura.

Pela manhã, o assunto foi discutido com o governo, tendo o parlamentar potiguar e o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim, juntamente com o diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini, e a representante do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa. À tarde, com representantes do setor financeiro, como o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro – ANBIMA, e o vice-coordenador de Renda Fixa da ANBIMA, Cristiano Cury, além de representantes do setor produtivo, coordenado pela ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

“Finalizei o dia com a certeza que: o Projeto será aprovado e vai virar Lei, contribuindo muito para melhorar nossa infraestrutura e gerar mais emprego e renda no Brasil”, publicou João Maia em suas mídias sociais.

Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 do deputado João Maia promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.

João Maia Debêntures

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Um dos autores da lei, João Maia comemora ampliação do acesso à internet por alunos e professores da educação básica pública

O deputado federal João Maia recebeu uma ótima notícia para educação brasileira e que teve sua participação. Dentro de 30 dias, a União repassará R$ 3,5 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal para garantir o acesso à Internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. Os recursos serão oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que agora pode ser usado para ampliar o acesso à Internet.

João Maia foi um dos autores da nova Lei do Fust através do seu projeto de Lei, o PL 4899/2019. “Os recursos vão financiar a contratação de pacotes de dados para celular que permitam a realização e acompanhamento de atividades não presenciais pelos alunos. Metade do dinheiro poderá ser utilizada para aquisição de terminais portáteis que possibilitem acesso a rede de dados móveis, como celulares e tablets”, comemora o parlamentar.

Política

João Maia leva prefeitos do RN para reuniões com Ministros

O deputado federal João Maia (PL/RN) cumpriu mais uma agenda produtiva em Brasília, nesta quinta-feira (10). O primeiro compromisso foi uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar sobre seu Projeto de Lei, das Debêntures de Infraestrutura. Em seguida, João Maia foi até o Ministério da Saúde para discutir prioridades para o Hospital de Extremoz, acompanhado da prefeita Jussara Sales e da secretária geral, Giane Sales.

À tarde, acompanhado dos prefeitos de Galinhos, Irmão Naldo, de Macaíba, Emídio Júnior, de Monte Alegre, André Rodrigues, de Sen. Eloy de Souza, Maciel Gomes e do deputado Kleber Rodrigues, João Maia se reuniu com o Ministro Rogério Marinho, onde todos ouviram uma explanação sobre a atuação do Ministério do Desenvolvimento Regional no Nordeste, especialmente no RN. “Tratamos das demandas dos prefeitos presentes, além de uma demanda específica da prefeitura de Serra do Mel”, disse João Maia.

Em seguida, o deputado teve mais uma reunião importante no Ministério da Agricultura, com a ministra Tereza Cristina, para tratar sobre um pleito da cidade de Assú (abatedouro), além da aquisição de máquinas e equipamentos para a prefeitura de Extremoz.

O último compromisso da agenda foi no Ministério da Economia para tratar da questão da Previdência do município de Monte Alegre, com o Secretário Nacional da Previdência, Bruno Bianco. Presentes o prefeito André Rodrigues, o vice-prefeito Toinho Ananias, e o deputado Kleber Rodrigues.

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Política

João Maia recebe acordo do G7 como apoio para PL da Cide-Digital

O Projeto de Lei 2358/20, apresentado de forma pioneira em maio de 2020 pelo deputado federal João Maia (PL), institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia (Cide-Digital), e agora ganha ainda mais força depois que líderes do G7 anunciaram acordo histórico para tributar gigantes multinacionais. A decisão deve levar o Brasil a fazer o mesmo.

O G7, grupo que reúne as maiores economias do mundo, fez o anúncio nesse sábado (05). A Folha de São Paulo publicou matéria sobre o “acordo histórico” sobre tributação de empresas com foco nos gigantes da tecnologia, como Apple, Google e Facebook, assim como prevê o PL de João Maia.

Pela proposta do deputado João Maia, o produto da arrecadação será integralmente destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Instituído pela Lei 11.540/07, o FNDTC é destinado ao financiamento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico no País.

Deputado João Maia

Política

João Maia comemora derrubada do veto que vai permitir municípios inadimplentes receber recursos federais

Na tarde desta terça-feira, a Câmara dos Deputados derrubou o veto 15 do presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal João Maia (PL/RN) foi um dos parlamentares que votou e trabalhou a favor da derrubada do veto, que irá permitir mudança na LDO 2021, permitindo transferências federais a municípios com até 50 mil habitantes mesmo que a prefeitura estivesse inadimplente perante cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais.

Para João Maia, a derrubada do veto era muito necessária. “Uma decisão muito acertada para oxigenar a economia dos pequenos municípios potiguares e de todo país”, disse João Maia.

Deputado João Maia no plenário da Câmara