Política

Projeto de João Maia propõe que Anatel publique ranking de operadoras com os melhores serviços

Com informações do site Teletime:

O deputado João Maia (PL-RN) apresentou nesta terça-feira, 3, o PL 6.259/2019, que propõe alterar a Lei 9.472/2019 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT) atribuindo à Anatel a obrigação de publicar em seu site institucional um ranking da operadoras, categorizados por município, com a qualidade dos serviços de telefonia móvel, telefonia, fixa, conexões de banda larga fixa e TV por assinatura. A Mesa Diretoria da Câmara ainda emitirá o despacho de tramitação das comissões por quais o projeto será apreciado.

Segundo João Maia, os serviços de telecomunicações lideram o ranking de reclamações entre os consumidores. Segundo dados divulgados pelos Procons estaduais em 2018, foram registradas 460 mil reclamações sobre a má qualidade dos serviços de telefonia móvel e telefonia fixa. “No site consumidor.gov.br, que é um serviço de intermediação entre consumidor e as empresas, mais de 40% das reclamações finalizadas pela plataforma foram contra serviços das prestadoras do serviço de telecomunicações”, diz o parlamentar na justificativa do projeto.

O parlamentar propõe que a agência faça uma metodologia considerando a avaliação de qualidade na prestação dos serviços, a avaliação do desempenho no atendimento das reclamações dos usuários, junto à própria Anatel, e os resultados da pesquisa de qualidade percebida pelos usuários, todos por município. A publicação do ranking será semestral e deverá atribuir às prestadoras notas de 0 a 10.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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João Maia assina filiação do deputado Kleber Rodrigues ao PL

O fim de semana foi produtivo ao Partido Liberal (PL) do RN, que recebeu novos filiados em São Pedro do Potengi, Macaíba, Canguaretama e terminou em Monte Alegre, com a chegada do deputado estadual Kleber Rodrigues.

A filiação de Kleber foi assinada pelo deputado federal João Maia e lotou o ginásio poliesportivo da cidade que é administrada por Severino Rodrigues, pai do novo filiado.

Os deputados estaduais George Soares é Hermano Morais participaram da filiação do colega de Assembleia Legislativa, bem como prefeitos, vereadores e lideranças da Região Agreste.

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Em clima natalino, Shirley Targino e João Maia recebem George Soares para festejos da Padroeira de Messias Targino

O município de Messias Targino está festejando sua Padroeira, Nossa Senhora das Graças.

E nesta sexta-feira (22), a prefeita Shirley, ao lado do marido, o deputado federal João Maia, recebeu o deputado estadual George Soares, todos do PL.

A cidade já está toda decorada para o Natal.

“A prefeita Shirley sempre surpreende a todos. Uma festa belíssima e a gestão ainda fez uma grande iluminação na praça central. Está de parabéns,” destacou George Soares.

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Trabalho de João Maia sobre PPPs recebe elogios da CBIC

A Câmara do Deputados recebeu nesta terça-feira (19) o relatório para o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Trata-se da maior alteração feita na legislação sobre o assunto desde os anos 90, quando as concessões ganharam espaço na agenda econômica do País.

A proposta consolida em um único documento, com diversas mudanças, as normas atuais que tratam de concessões, PPPs e fundos de investimentos em infraestrutura.

A atuação dos deputados João Maia, como presidente da Comissão, e Arnaldo Jardim, como relator, recebeu elogios.

Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, o trabalho desenvolvido pelos deputados federais João Maia e Arnaldo Jardim, é digno de parabenização.

“Trata-se de um tema complexo e que se reveste da maior importância para a retomada do desenvolvimento da infraestrutura social e logística do país, pois regula a parceria entre o público e o privado, numa fase em que União, estados e municípios estão no limite, sem capacidade de investir”, afirmou.

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João Maia recebe parecer favorável a projeto que garantirá recursos de R$ 200 milhões anuais para as prefeituras

Na tarde dessa terça-feira (12), o PL 5.296/2019, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu parecer favorável da Comissão de Minas e Energia. Quando aprovado, o projeto beneficiará as Prefeituras de todo o Brasil, pois destina 40% do Fundo de Eficiência Energética para a iluminação pública, garantindo recursos extras para os municípios, que poderão investir na modernização dos sistemas de iluminação pública.

Em seu parecer, o relator na Comissão de Minas e Energia, deputado Leur Lomanto Júnior destacou que, com a aprovação do projeto as prefeituras poderão “acelerar os ganhos de eficiência com a adoção de novas tecnologias, como lâmpadas LED e iluminação inteligente, o que reduzirá as despesas das prefeituras com as faturas de eletricidade”, disse.

Já o deputado João Maia ressaltou que a aprovação do PL garantirá o surgimento de concessionárias de iluminação pública para prestar, também, o acesso banda larga à internet através da instalação de antenas nos postes de iluminação pública. “O PL 5.296/19 garante recursos na ordem de R$ 200 milhões anuais para as prefeituras, garantindo um incremento importante na iluminação pública que, por sua vez, irá trazer mais conforto, segurança para a população e uma economia. Eis a importância da aprovação do nosso Projeto”, garantiu.

Após aprovação na Comissão de Minas e Energia, o Projeto será encaminhado para a CFT (colocar o nome da comissão) e para a Comissão de Constituição e Justiça.

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Na presença de Fátima, João Maia palestra em Seminário do Governo do Estado sobre PPP’s

A Governadora Fátima Bezerra participou da abertura do Seminário “Parcerias público- privadas e desenvolvimento”, que debate o marco regulatório da PPP (Parcerias Público-Privadas) e concessões de serviços e obras. O evento, promovido pelo Governo Estado, por meio da Secretaria de Gestão de Projetos e Metas, acontece nesta sexta-feira (01), na Escola de Governo.

O deputado federal e presidente da Comissão Especial das Parcerias Público-privadas – PPPs, João Maia (PL), foi um dos palestrantes.

“Precisamos retomar o crescimento e ele não se dará pelo consumo, em função das famílias endividadas, ou pelos gastos públicos, em função da estrutura estática dos gastos da União. Precisamos de parcerias, concessões e investimentos em infraestrutura, que está se deteriorando”, afirmou João Maia.

Seminário do BNDES_fotos Elisa Elsie (3)

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João Maia recebe ministros e presidente da Câmara em Comissão para debate sobre novos agrotóxicos

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, presidiu nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, mais uma acalorada audiência pública, com a participação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o Presidente da Casa Rodrigo Maia.

Em pauta a Liberação de novos agrotóxicos.

“Nós saímos dessa audiência muito mais enriquecidos com a discussão, podendo compreender a necessidade de aperfeiçoar os produtos existentes, para aquecer o agronegócio, mas se preocupando sempre com a segurança da população e do meio ambiente”, afirmou João Maia.

Foto: Carla Fonseca

Política

João Maia na elite do Congresso

A Arko Advice, empresa fundada em 1982, que trabalha em parceria com a Agência Estado e possui escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Nova Iorque e Londres, fez um levantamento dos cabeças do Congresso Nacional para as mais de 100 empresas que tem como clientes.

Do RN, destaque para o deputado federal João Maia (PL), pela condição de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

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Encontro do PL em Mossoró reúne oposição a Rosalba

O Partido Liberal (PL) realizou na noite desta quinta-feira (17), em Mossoró, um Encontro que reuniu a oposição a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Participaram a deputada Isolda (PT), os empresários Jorge do Rosário e Tião Couto, a ex-prefeita Cláudia Regina e Lawrence Amorim.

Resta saber se a oposição de hoje será também a de amanhã.

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Presidente da Câmara e João Maia recebem propostas do Governo Federal para Comissão Especial de PPPs

Nesta terça-feira (08), integrantes da equipe econômica do governo entregaram para Câmara dos Deputados suas propostas para a comissão especial de Parceria Público-Privadas e Concessões. As sugestões foram entregues para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e para o presidente da comissão, deputado federal João Maia (PL-RN). Através da comissão, a Câmara e o governo preparam um plano para destravar investimentos em projetos de infraestrutura no País.

As sugestões foram entregues pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord de Faria, e pela secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

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João Maia consegue aprovação de projetos que beneficiam consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (02) parecer do deputado João Maia ao Projeto de Lei 8.448/17, do Senado Federal, que modifica as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O texto determina que as prestadoras e concessionárias informem periodicamente os níveis dos reservatórios de água e outros dados relacionados à segurança hídrica.

A CDC aprovou ainda o substitutivo do deputado Efraim Filho ao Projeto de Lei 2.246/15. A proposição prevê que a data de vencimento das contas de água, luz, telefonia e internet seja prorrogada no caso de interrupção dos serviços.

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Flávio Rocha e João Maia debatem Reforma Tributária

A Comissão que analisa a Reforma Tributária da Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (01) o empresário Flávio Rocha para um debate sobre o tema.

O deputado federal João Maia (PL) é membro da Comissão e registrou a presença do conterrâneo nas redes sociais.

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João Maia e o Rodrigo Maia debatem sobre PPPs no Rio de Janeiro

Nesta sexta-feira (27), o deputado federal e presidente da Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas – (PL 3453/08), João Maia, esteve participando de mais um importante momento sobre o novo marco regulatório das Parcerias Público Privadas no Rio de Janeiro.

A Mesa Redonda contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que tem demonstrado total empenho para celeridade do processo.

“Hoje realizamos mais um debate extremamente produtivo e esclarecedor, buscando encontrar as medidas necessárias para desenvolvermos uma lei sólida. Assim, acreditamos que iremos crescer economicamente. Nossa previsão de prazos vem se cumprindo de maneira eficiente, pois temos uma equipe extremamente comprometida com a recuperação do Brasil, e até o final de outubro, nosso relator, o Deputado Arnaldo Jardim, entregará o projeto de lei, sobre as Parcerias Público-Privadas, Concessões, Fundos de investimentos, que são tão importantes para o nosso País, pois traremos segurança e clareza para investidores internacionais”, declarou João Maia.

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João Maia debate parcerias público-privadas no Paraná ao lado de Rodrigo Maia

O deputado federal João Maia (PL), que preside a Comissão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Fundos de Investimentos em Infraestrutura na Câmara dos deputados, participou nesta segunda-feira (23) de debates sobre o tema em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).

Em Curitiba, participaram também da audiência pública, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o governador Ratinho Junior (PSD); o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e dos membros da comissão da bancada do Paraná, deputados Aroldo Martins (Republicanos), Vermelho (PSD) e Evandro Roman (PSD).

De acordo com o governador, a regulamentação da legislação é um passo decisivo na busca de novos investimentos para o Estado.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto deve apresentar, até o final de outubro, uma proposta de marco legal amplo que possibilite os investimentos privados, principalmente na área de infraestrutura. A nova legislação deve tornar claras as regras para as PPPs. A avaliação geral é de que, atualmente, o governo não tem condições de promover o crescimento econômico sem a contribuição do setor privado. “Entendemos que o tema debatido é de relevante interesse nacional”, afirmou o deputado João Maia, presidente da Comissão Especial.

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João Maia: aniversariante do dia

O deputado federal João Maia, presidente estadual do Partido Liberal (PL), é o aniversariante desta sexta-feira (20).

No terceiro mandato na Câmara dos Deputados, João Maia atualmente preside a Comissão de Defesa do Consumidor, titular da Comissão da Reforma Tributária e da Comissão de Parcerias Público Privadas.

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João Maia defende que Reforma Tributária deve alavancar a economia

O deputado federal João Maia (PL/RN), que também é membro titular da Comissão Especial da Reforma Tributária, participou nesta terça-feira (17) de uma audiência pública sobre repercussões setoriais da reforma tributária. Após vários questionamentos levantados por todos que estavam presentes, o deputado João Maia pediu a palavra: “A Reforma Tributária é fundamental da ótica do crescimento, e o que acontece no Brasil? 60% à 65% das famílias do Brasil estão superendividadas, e a outra parte das famílias estão com medo do endividamento! Elas não tem confiança no futuro delas”, argumentou.

João Maia continuou em tom de cobrança: “Nós só retomaremos o crescimento se o investimento privado voltar para o Brasil com força! E de preferência em infraestrutura para alavancar o nosso crescimento! Essa comissão tem a obrigação de simplificar, de redistribuir e de não deixar os investidores caírem no conto do vigário! Não podemos penalizar quem quer investir!”, finalizou o deputado.

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove nova audiência pública nesta quarta-feira (18). Desta vez serão ouvidos representantes de bancos, da construção civil e do comércio.

Foto: Carla Fonseca

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João Maia propõe usar Fundo de Telecomunicações para financiar projetos de tecnologia

A informação é do site teletime:

O deputado federal João Maia (PL-RN), atual presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), apresentou nesta semana o projeto de lei 4.899/2019 que prevê a aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiamento construção de infraestrutura de transporte de dados para telegestão do sistema de iluminação pública que comporte soluções de Internet das Coisas (IoT), para programas de telecomunicações do governo e para financiamento de projetos de cidades inteligentes.

O projeto ainda não tem relator e aguarda uma decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para orientar por quais comissão ele tramitará.

A matéria quer alocar recursos do Fust para cidades inteligentes e para a implementação de infraestrutura de transporte para telegestão das redes de iluminação pública, desde que comportem soluções de IoT. João Maia justifica suas propostas na lei do Fust dizendo que existem 16 milhões de pontos de iluminação pública no Brasil, e a ideia é transformar este pontos em quantidade igual de hotspots para acesso banda larga.

A ideia é trazer as concessionárias de iluminação pública para a oferta de conexão para aumentar a competição na oferta de novos serviços e tentar proporcionar qualidade e menores preços aos consumidores.

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João Maia trabalha para aprovar Marco Regulatório

Nesta quarta-feira (04), na Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) foi realizada uma audiência pública sobre fundos de investimentos em infraestrutura. Durante os debates, o deputado federal e presidente da Comissão Especial das PPPs, João Maia, afirmou que temos no Brasil uma situação que impossibilitou qualquer tipo de crescimento nos últimos 6 anos. “Ao criar um Marco Regulatório que ofereça segurança, estabilidade e transparência para os investidores estrangeiros, o Brasil conseguirá recuperar o folego com transações internacionais”, disse.

João Maia acredita que garantindo segurança aos grandes investidores, o Brasil sairá da inércia, aquecerá o mercado, recuperando empresas e empregos. “O Brasil crescendo economicamente, e com essa estrutura financeira estabilizada, conseguirá recuperar a saúde, segurança e educação. Todos os países observam as riquezas do Brasil, falta apenas sentirem segurança para trazerem seus recursos para nosso País”, declarou.

Foto: Carla Fonseca

Foto: Carla Fonseca