Política

Presidente da Câmara e João Maia recebem propostas do Governo Federal para Comissão Especial de PPPs

Nesta terça-feira (08), integrantes da equipe econômica do governo entregaram para Câmara dos Deputados suas propostas para a comissão especial de Parceria Público-Privadas e Concessões. As sugestões foram entregues para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e para o presidente da comissão, deputado federal João Maia (PL-RN). Através da comissão, a Câmara e o governo preparam um plano para destravar investimentos em projetos de infraestrutura no País.

As sugestões foram entregues pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord de Faria, e pela secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

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João Maia consegue aprovação de projetos que beneficiam consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (02) parecer do deputado João Maia ao Projeto de Lei 8.448/17, do Senado Federal, que modifica as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O texto determina que as prestadoras e concessionárias informem periodicamente os níveis dos reservatórios de água e outros dados relacionados à segurança hídrica.

A CDC aprovou ainda o substitutivo do deputado Efraim Filho ao Projeto de Lei 2.246/15. A proposição prevê que a data de vencimento das contas de água, luz, telefonia e internet seja prorrogada no caso de interrupção dos serviços.

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Flávio Rocha e João Maia debatem Reforma Tributária

A Comissão que analisa a Reforma Tributária da Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (01) o empresário Flávio Rocha para um debate sobre o tema.

O deputado federal João Maia (PL) é membro da Comissão e registrou a presença do conterrâneo nas redes sociais.

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João Maia e o Rodrigo Maia debatem sobre PPPs no Rio de Janeiro

Nesta sexta-feira (27), o deputado federal e presidente da Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas – (PL 3453/08), João Maia, esteve participando de mais um importante momento sobre o novo marco regulatório das Parcerias Público Privadas no Rio de Janeiro.

A Mesa Redonda contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que tem demonstrado total empenho para celeridade do processo.

“Hoje realizamos mais um debate extremamente produtivo e esclarecedor, buscando encontrar as medidas necessárias para desenvolvermos uma lei sólida. Assim, acreditamos que iremos crescer economicamente. Nossa previsão de prazos vem se cumprindo de maneira eficiente, pois temos uma equipe extremamente comprometida com a recuperação do Brasil, e até o final de outubro, nosso relator, o Deputado Arnaldo Jardim, entregará o projeto de lei, sobre as Parcerias Público-Privadas, Concessões, Fundos de investimentos, que são tão importantes para o nosso País, pois traremos segurança e clareza para investidores internacionais”, declarou João Maia.

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João Maia debate parcerias público-privadas no Paraná ao lado de Rodrigo Maia

O deputado federal João Maia (PL), que preside a Comissão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Fundos de Investimentos em Infraestrutura na Câmara dos deputados, participou nesta segunda-feira (23) de debates sobre o tema em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).

Em Curitiba, participaram também da audiência pública, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o governador Ratinho Junior (PSD); o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e dos membros da comissão da bancada do Paraná, deputados Aroldo Martins (Republicanos), Vermelho (PSD) e Evandro Roman (PSD).

De acordo com o governador, a regulamentação da legislação é um passo decisivo na busca de novos investimentos para o Estado.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto deve apresentar, até o final de outubro, uma proposta de marco legal amplo que possibilite os investimentos privados, principalmente na área de infraestrutura. A nova legislação deve tornar claras as regras para as PPPs. A avaliação geral é de que, atualmente, o governo não tem condições de promover o crescimento econômico sem a contribuição do setor privado. “Entendemos que o tema debatido é de relevante interesse nacional”, afirmou o deputado João Maia, presidente da Comissão Especial.

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João Maia: aniversariante do dia

O deputado federal João Maia, presidente estadual do Partido Liberal (PL), é o aniversariante desta sexta-feira (20).

No terceiro mandato na Câmara dos Deputados, João Maia atualmente preside a Comissão de Defesa do Consumidor, titular da Comissão da Reforma Tributária e da Comissão de Parcerias Público Privadas.

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João Maia defende que Reforma Tributária deve alavancar a economia

O deputado federal João Maia (PL/RN), que também é membro titular da Comissão Especial da Reforma Tributária, participou nesta terça-feira (17) de uma audiência pública sobre repercussões setoriais da reforma tributária. Após vários questionamentos levantados por todos que estavam presentes, o deputado João Maia pediu a palavra: “A Reforma Tributária é fundamental da ótica do crescimento, e o que acontece no Brasil? 60% à 65% das famílias do Brasil estão superendividadas, e a outra parte das famílias estão com medo do endividamento! Elas não tem confiança no futuro delas”, argumentou.

João Maia continuou em tom de cobrança: “Nós só retomaremos o crescimento se o investimento privado voltar para o Brasil com força! E de preferência em infraestrutura para alavancar o nosso crescimento! Essa comissão tem a obrigação de simplificar, de redistribuir e de não deixar os investidores caírem no conto do vigário! Não podemos penalizar quem quer investir!”, finalizou o deputado.

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove nova audiência pública nesta quarta-feira (18). Desta vez serão ouvidos representantes de bancos, da construção civil e do comércio.

Foto: Carla Fonseca

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João Maia propõe usar Fundo de Telecomunicações para financiar projetos de tecnologia

A informação é do site teletime:

O deputado federal João Maia (PL-RN), atual presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), apresentou nesta semana o projeto de lei 4.899/2019 que prevê a aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiamento construção de infraestrutura de transporte de dados para telegestão do sistema de iluminação pública que comporte soluções de Internet das Coisas (IoT), para programas de telecomunicações do governo e para financiamento de projetos de cidades inteligentes.

O projeto ainda não tem relator e aguarda uma decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para orientar por quais comissão ele tramitará.

A matéria quer alocar recursos do Fust para cidades inteligentes e para a implementação de infraestrutura de transporte para telegestão das redes de iluminação pública, desde que comportem soluções de IoT. João Maia justifica suas propostas na lei do Fust dizendo que existem 16 milhões de pontos de iluminação pública no Brasil, e a ideia é transformar este pontos em quantidade igual de hotspots para acesso banda larga.

A ideia é trazer as concessionárias de iluminação pública para a oferta de conexão para aumentar a competição na oferta de novos serviços e tentar proporcionar qualidade e menores preços aos consumidores.

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João Maia trabalha para aprovar Marco Regulatório

Nesta quarta-feira (04), na Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) foi realizada uma audiência pública sobre fundos de investimentos em infraestrutura. Durante os debates, o deputado federal e presidente da Comissão Especial das PPPs, João Maia, afirmou que temos no Brasil uma situação que impossibilitou qualquer tipo de crescimento nos últimos 6 anos. “Ao criar um Marco Regulatório que ofereça segurança, estabilidade e transparência para os investidores estrangeiros, o Brasil conseguirá recuperar o folego com transações internacionais”, disse.

João Maia acredita que garantindo segurança aos grandes investidores, o Brasil sairá da inércia, aquecerá o mercado, recuperando empresas e empregos. “O Brasil crescendo economicamente, e com essa estrutura financeira estabilizada, conseguirá recuperar a saúde, segurança e educação. Todos os países observam as riquezas do Brasil, falta apenas sentirem segurança para trazerem seus recursos para nosso País”, declarou.

Foto: Carla Fonseca

Foto: Carla Fonseca

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Fábio Faria e João Maia reforçam pleitos de Natal em Ministérios

Em Brasília, o prefeito Álvaro Dias tem percorrido Ministérios para liberar recursos de importantes obras em Natal.

Ontem (03), foi recebido por dois Ministros.

Com o Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, de raízes seridoenses, pediu a liberação dos recursos para obras de pavimentação e drenagem na Zona Norte. Teve o reforço do deputado federal Fábio Faria (PSD).

Álvaro e FF

No Ministério do Turismo, Álvaro recebeu o apoio do deputado federal João Maia (PL). O pleito foi a liberação dos recursos para iniciar a obra do Complexo Turístico da Redinha.

Álvaro e JM

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João Maia em defesa do consumidor e do emprego

Como presidente de comissões importantes da Câmara, o deputado federal João Maia (PL/RN) tem atuado em defesa do consumidor e pela geração de emprego e rende no País.

Em debate acalorado nessa quarta-feira (29), a Comissão de Defesa do Consumidor – CDC rejeitou em votação o Projeto de Lei (PL 158/19) que obrigaria os estabelecimentos culturais e de lazer, como teatros, estádios e cinemas, a aceitarem a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados fora.

Nesta quinta-feira (29), o Presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, deputado João Maia acompanhou a 6ª reunião ordinária das PPPs. Entre os convidados para debater o tema de Concessões e os Fundos de investimentos.

Precisamos cuidar do investimento privado, é a função dessa comissão. O Brasil está entendendo que precisa de um marco regulatório das Parcerias Público-Privadas”, disse o deputado.

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PPPs e a economia do País

A Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs, PL 3453/08), que tem como presidente o deputado federal João Maia (PL/RN), promoveu na tarde dessa terça-feira (27) uma audiência pública para discutir a proposta do Projeto de Lei com especialistas.

João Maia acredita que as decisões vindas a partir dessa comissão mudarão definitivamente a situação econômica do País.

Os especialistas e o Poder Público deverão a partir da audiência pública fazer um diagnóstico que permita análise das propostas legislativas que integram o escopo da comissão e apresentar sugestões para aperfeiçoar o referido marco regulatório e assim permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica.

Participaram da audiência o presidente-executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDib), Venilton Tadini; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBic), José Carlos Rodrigues Martins; o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Dyogo Oliveira; o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Augusto Rabello Borges.

João Maia em audiência sobre PPPs

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Ministro da Saúde define agenda no RN e recebe pleitos para Mossoró de João Maia, Beto Rosado e Rosalba

Nesta sexta-feira (16), o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, visitará o Rio Grande do Norte. O deputado federal João Maia acompanhará a viagem de Mandetta até o Estado, quando deverá ser anunciado recursos para Saúde potiguar.

Na manhã desta quarta-feira (14), João Maia esteve reunido com o Ministro Mandetta, a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini, o deputado Beto Rosado e a secretária de Saúde de Mossoró, Maria da Saudade Azevedo. Em pauta, liberação de recursos para Mossoró, além da visita do Ministro ao Estado, quando Mandetta deverá anunciar liberação de recursos para o Rio Grande do Norte. Outro assunto tratado se referiu à comissão das parcerias público-privadas.

Saudade, Beto Rosado, Ministro Mandetta, Rosalba e João Maia

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João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas distribuído por meio de aplicativo, na Internet.

“Estes canais serão Serviços de Valor Adicionado, sedo permitida a sua disponibilização direta, independentemente de autenticação de assinantes de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), garantida a liberdade de modelos de negócios na sua oferta ao público”, argumenta.  

João Maia justifica seu projeto alegando que “há necessidade de revisão do marco legal de televisão por assinatura tendo em vista a evolução tecnológica, que traz consigo novas formas de oferta do serviço, possibilitando o aumento da competição e benefícios para os consumidores tais como: menor preço, melhor qualidade e adequação da oferta às demandas de cada consumidor (customização)”.  

O projeto de João Maia se soma às  propostas do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e dos senadores Vanderlan (PP/GO), Arolde de Oliveira (PSD/RJ) e Ciro Nogueira (PP/PI).

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João Maia reforça pleitos de Rosalba junto ao Ministro do Desenvolvimento Regional

O deputado federal João Maia (PL) foi recebido em audiência nesta quinta-feira (08), em Brasília, pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canutto, na companhia da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

Pleitos para obras de Saneamento Básico e Programa Minha Casa, Minha Vida, em Mossoró.

Também acompanharam a audiência, a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado e a secretária de infraestrutura de Mossoró, Kátia Pinto.

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João Maia em mais uma Presidência

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e titular da Comissão da Reforma Tributária, o deputado federal João Maia (PL) conquista mais um espaço nacional.

É o Presidente da Comissão Especial destinada a elaborar a nova legislação das Parcerias Público Privadas (PPP), Concessões Públicas e Fundos de Investimento.

O relator será o deputado Arnaldo Jardim.

A instalação da Comissão teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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DNA de João Maia e do General Ramos

A liberação de mais de R$ 50 milhões para a Barragem de Oiticica, de recursos para a conclusão do recapeamento da Av. Hermes da Fonseca e das obras do enroncamento de Ponta Negra, tem o DNA potiguar.

Do deputado federal João Maia, que levou o pleito ao Ministro General Ramos, de raízes seridoenses.