Política

João Maia ressalta que já destinou R$ 14 milhões de suas emendas individuais para a Saúde dos Municípios

O deputado federal João Maia (PL) ressaltou ao blog que não tinha mais como remanejar os R$ 14 milhões de emendas individuais para o combate ao Coronavírus, pois o total de recursos, antes mesmo da pandemia, já foram destinados para a Saúde dos Municípios.


“Sabendo da realidade e dificuldades da Saúde Pública dos Municípios, destinei todas as minhas emendas individuais para essa área, antes mesmo da pandemia”, afirmou o parlamentar.

Política

Encontro de Mulheres Liberais no RJ

A união de mulheres mostra a força da pauta feminina na sociedade. Por isso, o movimento de mulheres do Partido Liberal – PL está realizando neste final de semana o seu primeiro encontro nacional do ano de 2020, no Rio de Janeiro.

A abertura aconteceu nessa sexta-feira (06) e o encerramento, que trará a marca que comemora o Dia Internacional da Mulher, será no domingo (08). A presidente do PL Mulher, prefeita Shirley Targino, está representando o Rio Grande do Norte, sendo acompanhada pelo seu esposo e presidente estadual do PL, deputado federal João Maia.

Política

João Maia comemora liberação da 1ª parcela para construção do Hospital de São Gonçalo do Amarante

O deputado federal João Maia recebeu, nesta quinta-feira (05), do Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, a confirmação da liberação da primeira parcela para a construção do Hospital de São Gonçalo do Amarante, no valor de R$ 2,5 milhões.

“Estamos felizes e agradecidos pelo compromisso e eficiência do Ministro Luís Henrique Mandetta, e do Governo Federal, que prontamente atenderam aos nossos pedidos para liberação da primeira parcela para a construção do Hospital de São Gonçalo do Amarante”, declarou o deputado em suas redes sociais.

A unidade hospitalar contará com 135 leitos, UTI Adulto e Infantil, e serviço de urgência e emergência infantil e adulto, com classificação de risco, e atenderá também a Região Metropolitana de Natal, que concentra uma população de mais de 1,5 milhão de pessoas. O valor total da obra está orçada em R$ 50 milhões.

Diversos

Seminário vai debater projeto que reformula Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP)

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes (PR-MT), anunciou durante reunião do grupo, nesta quarta-feira (4), a realização de um seminário para discutir o substitutivo ao projeto que reformula o Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Concessões e PPPs é presidida pelo deputado federal João Maia (PL), que participou da reunião do grupo, ao lado do colega, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta.

O Marco das Concessões, conforme Wellington, é uma das prioridades legislativas para que o setor de infraestrutura e logística do país tenha mais segurança jurídica, invista mais e assim venha a contribuir com o crescimento econômico do Brasil.

JM

Foto: Augusto César

Política

João Maia participa de programa na TV Câmara e fala sobre projetos da Comissão de Defesa do Consumidor

Na tarde desta terça-feira (03), o deputado federal João Maia (PL) concedeu uma entrevista para o programa Palavra Aberta, com a jornalista Regina Assunção, da TV Câmara, em Brasília.

O parlamentar fez uma retrospectiva sobre os projetos desenvolvidos em 2019 na Comissão de Defesa do Consumidor.

“Considero que a CDC é uma Comissão privilegiada, pois é uma das menos influenciadas por embates partidários, já que a defesa do consumidor não tem sigla. Nas discussões, existem paixões típicas do Parlamento, mas vemos deputados de partidos opostos no espectro político juntos na defesa do mesmo projeto, e isso é gratificante”, afirma o deputado.

Entre os projetos de Lei aprovados na CDC e que tem impacto direto na vida do cidadão, João Maia destacou:

– PL 9.865/2018, que cria normas para o controle social de qualidade do transporte público. Esse projeto, por exemplo, estimula a criação de aplicativos que informam o horário e localização das linhas disponíveis.  PL9.039/2017 Prioriza a cobertura da telefonia móvel nas áreas rurais.

– PL 1.294/2019, que foi relatado por João Maia, obriga as operadoras de telefonia a suspender a venda de novos acessos, no caso de multas reiteradas. Isso porque a aplicação de multas não tem sido efetiva para impedir abusos das concessionárias.

– PL 2.908/2019, que disciplina a cobrança por estimativa, quando não é possível realizar a leitura do relógio para a emissão da conta de luz. Nesse caso, a conta deve ser cobrada com base na média aritmética dos últimos 12 meses. Caso a cobrança tenha sido feita maior, fica garantida a devolução das quantias pagas indevidamente nos últimos 5 anos, com atualização monetária e juros.

João Maia

Política

Valor Econômico destaca projeto de João Maia que beneficia clientes de TV paga

O jornal Valor Econômico destacou nesta sexta-feira (21) o Projeto de Lei de autoria do deputado federal João Maia, que trata sobre o marco legal da TV paga.

“O Projeto de Lei dará chance de produtores oferecerem conteúdo diretamente pela internet, deixando de depender das assinaturas vinculadas às operadoras tradicionais”, disse o deutado João Maia, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.

Política

João Maia destina emenda de R$ 1,2 milhão para Assu

O deputado federal João Maia (PL) indicou emenda parlamentar impositiva, no valor de R$ 1,2 milhão para calçamentos na zona rural da cidade de Assu.

O deputado George Soares anunciou na rádio Princesa do Vale essa grande parceria com a gestão de Assú e agradeceu ao deputado João Maia pelas ações.

Política

Jantar Liberal

Presidente estadual do Partido Liberal (PL), o deputado federal João Maia e a esposa-prefeita Shirley Targino, reuniram na noite dessa segunda-feira (03), os deputados estaduais do partido, com as respectivas esposas, para uma avaliação do quadro político do Rio Grande do Norte, passando por eleições municipais e etc.

Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes e George Soares externaram suas opiniões e ouviram também os pensamentos de João Maia.

PL

Política

Café com Delfim Netto

Presidente da Comissão Especial de Concessões e PPPs da Câmara dos Deputados, o deputado federal João Maia (PL) tomou café da manhã nesta terça-feira (28), em São Paulo, com o economista e professor da USP, Delfim Netto.

Delfim foi um dos idealizadores da política econômica brasileira durante os governos militares Costa e Silva, Médici e Figueiredo. Ingressou na vida pública em 1966, como secretário da Fazenda de São Paulo. No ano seguinte, foi convidado pelo general Costa e Silva a comandar o Ministério da Fazenda, ocupando o cargo de ministro até 1974, quando se encerrou o governo de Emílio Médici.

Também foi Embaixador do Brasil na França de 1975 a 1978.

“Experiência e sabedoria. Contribuições precisas à nova Lei Geral das Concessões”, disse João Maia nas redes sociais.

JM

Política

Ao lado de Arnaldo Jardim, João Maia tem agenda influente em São Paulo sobre PPPs

O deputado federal João Maia (PL), que preside a Comissão Especial de Concessões e PPPs da Câmara dos Deputados, desembarcou em São Paulo, neste domingo (26), para uma agenda ao lado do colega Arnaldo Jardim, relator da proposta.

Até a quarta-feira (29), vão se reunir com influentes economistas, advogados e representantes de fundos de investimentos para divulgar a proposta da nova lei geral das Concessões.

Política

João Maia teve 100% de presença nas sessões plenárias de 2019

O Partido Liberal (PL) divulgou nesta quinta-feira (16), que três deputados federais da legenda tiveram 100% de presença nas sessões plenárias em 2019.

Um deles, o potiguar, deputado federal João Maia, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e ainda membro das Comissões que atualiza o Marco do Saneamento Básico, analisa as Parcerias Público Privadas e a Reforma Tributária.

Política

Projeto de João Maia propõe que Anatel publique ranking de operadoras com os melhores serviços

Com informações do site Teletime:

O deputado João Maia (PL-RN) apresentou nesta terça-feira, 3, o PL 6.259/2019, que propõe alterar a Lei 9.472/2019 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT) atribuindo à Anatel a obrigação de publicar em seu site institucional um ranking da operadoras, categorizados por município, com a qualidade dos serviços de telefonia móvel, telefonia, fixa, conexões de banda larga fixa e TV por assinatura. A Mesa Diretoria da Câmara ainda emitirá o despacho de tramitação das comissões por quais o projeto será apreciado.

Segundo João Maia, os serviços de telecomunicações lideram o ranking de reclamações entre os consumidores. Segundo dados divulgados pelos Procons estaduais em 2018, foram registradas 460 mil reclamações sobre a má qualidade dos serviços de telefonia móvel e telefonia fixa. “No site consumidor.gov.br, que é um serviço de intermediação entre consumidor e as empresas, mais de 40% das reclamações finalizadas pela plataforma foram contra serviços das prestadoras do serviço de telecomunicações”, diz o parlamentar na justificativa do projeto.

O parlamentar propõe que a agência faça uma metodologia considerando a avaliação de qualidade na prestação dos serviços, a avaliação do desempenho no atendimento das reclamações dos usuários, junto à própria Anatel, e os resultados da pesquisa de qualidade percebida pelos usuários, todos por município. A publicação do ranking será semestral e deverá atribuir às prestadoras notas de 0 a 10.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Política

João Maia assina filiação do deputado Kleber Rodrigues ao PL

O fim de semana foi produtivo ao Partido Liberal (PL) do RN, que recebeu novos filiados em São Pedro do Potengi, Macaíba, Canguaretama e terminou em Monte Alegre, com a chegada do deputado estadual Kleber Rodrigues.

A filiação de Kleber foi assinada pelo deputado federal João Maia e lotou o ginásio poliesportivo da cidade que é administrada por Severino Rodrigues, pai do novo filiado.

Os deputados estaduais George Soares é Hermano Morais participaram da filiação do colega de Assembleia Legislativa, bem como prefeitos, vereadores e lideranças da Região Agreste.

Política

Em clima natalino, Shirley Targino e João Maia recebem George Soares para festejos da Padroeira de Messias Targino

O município de Messias Targino está festejando sua Padroeira, Nossa Senhora das Graças.

E nesta sexta-feira (22), a prefeita Shirley, ao lado do marido, o deputado federal João Maia, recebeu o deputado estadual George Soares, todos do PL.

A cidade já está toda decorada para o Natal.

“A prefeita Shirley sempre surpreende a todos. Uma festa belíssima e a gestão ainda fez uma grande iluminação na praça central. Está de parabéns,” destacou George Soares.

Política

Trabalho de João Maia sobre PPPs recebe elogios da CBIC

A Câmara do Deputados recebeu nesta terça-feira (19) o relatório para o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Trata-se da maior alteração feita na legislação sobre o assunto desde os anos 90, quando as concessões ganharam espaço na agenda econômica do País.

A proposta consolida em um único documento, com diversas mudanças, as normas atuais que tratam de concessões, PPPs e fundos de investimentos em infraestrutura.

A atuação dos deputados João Maia, como presidente da Comissão, e Arnaldo Jardim, como relator, recebeu elogios.

Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, o trabalho desenvolvido pelos deputados federais João Maia e Arnaldo Jardim, é digno de parabenização.

“Trata-se de um tema complexo e que se reveste da maior importância para a retomada do desenvolvimento da infraestrutura social e logística do país, pois regula a parceria entre o público e o privado, numa fase em que União, estados e municípios estão no limite, sem capacidade de investir”, afirmou.