Política

João Maia recebe alta hospitalar

Internado na semana passada no Hospital Rio Grande com suspeita da Covid-19, o deputado federal João Maia (PL) recebeu alta nesta segunda-feira (06).

Os exames confirmaram uma virose e descartaram a Covid-19.

João aproveitou o período internado para um check-up geral.

Política

Nota Oficial: Deputado João Maia é internado com suspeita de Covid-19

COMUNICADO OFICIAL

O deputado federal João Maia encontra-se hospitalizado em Natal, com suspeita de ter contraído a covid-19. No momento, o parlamentar apresenta quadro estável e aguardando o resultado do exame que só deve sair na noite desta quinta-feira (02). João Maia está realizando exames e seguindo todas as orientações médicas. Desde já, agradecemos a preocupação e o carinho de todos os potiguares.

Assessoria de Comunicação do deputado federal João Maia.

Política

Projeto de João Maia faz Trump questionar Brasil sobre taxação de serviço digital

O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que propõe taxar serviços digitais (CIDE-Digital), foi mais uma vez notícia no Valor Econômico e ganhou proporções internacionais. O governo de Donald Trump abriu investigação contra o Brasil e vários outros países que adotaram ou consideram aplicar taxação sobre serviços digitais.

Ainda segundo o Valor Econômico, a Agência de representação comercial americana anunciou que iniciou as investigações sobre “taxas de serviços digitais” na Áustria, no Brasil, na República Checa, na União Europeia (UE), na Índia, na Indonésia, na Itália, na Espanha, na Turquia e no Reino Unido.

“Eles tem nossas informações em banco de dados, pagamos diariamente anúncios, ou assinaturas, eles colocam propagandas de empresas multimilionárias no nosso feed de notícias, e simplesmente levam tudo o que arrecadam dos consumidores Brasileiros para os Estados Unidos, ou paraísos fiscais. Eles devem pagar impostos para o Brasil, pois estão ganhando em cima dos nossos consumidores. Esses impostos devem ser revertidos em benfeitorias para o Brasil!” Afirma o Deputado João Maia. Para o deputado, o imposto deve ser revertido para o Brasil investir em ciência e tecnologia junto as universidades e Institutos Federais de Ciência e Tecnologia.

Deputado João Maia no plenário da Câmara

Cultura

João Maia comemora aprovação de projeto que irá contribuir com ações emergenciais na área da Cultura

O deputado federal João Maia votou sim, nessa terça-feira (26) na Câmara dos Deputados, o PL que irá liberar R$ 3 bilhões de reais para ações emergenciais destinados à área da cultura, enquanto durar a pandemia do Covid-19. “Tivemos o apoio de todos os partidos. Agora aguardamos o posicionamento do Senado Federal”, comemora João Maia.

O deputado postou em suas mídias sociais a boa notícia e comentou: “Precisamos reconhecer o trabalhador cultural com todo o seu valor histórico, e dar suporte à uma classe, que fomenta a economia do País durante todo o ano, das mais diversas formas possíveis”, disse.

A Lei ainda tem a chance de ser batizada de “Aldir Blanc”, para homenagear o artista que morreu vítima do Covid-19 no início deste mês.

Deputado João Maia no plenário da Câmara

Política

João Maia explica em suas mídias sociais detalhes da PL 2358/2020 que cria a CIDE-Digital

O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital)”, ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Neste sábado, João Maia postou em suas mídias sociais algumas explicações para que se entenda melhor o projeto.

O PL 2358/2020 exclui da tributação com a CIDE-Digital os ativos intangíveis, como streaming de filmes, vídeos e músicas. No Art. 3º estão descritos os fatos geradores da CIDE – Digital, não incluindo a prestação de serviços de streaming de vídeo, como aqueles prestados pela NEFLIX, AMAZON PRIME, etc.

Assim como não tributa streaming de músicas, como aqueles prestados pela Cabify, etc. Estes serviços de streaming de filmes e vídeos já são tributados com ISS.

A CIDE – Digital é para serviços de conteúdo digital prestado por plataformas digitais de empresas, sem presença ou com presença no Brasil, que não são alcançados por nenhum tipo de imposto.

Política

Valor Econômico destaca projeto de João Maia que vai permitir expansão da indústria no Brasil

O Jornal Valor Econômico desta sexta-feira (15) destaca o Projeto do deputado federal João Maia (PL) que cria as debêntures de infraestrutura.

O Projeto promove alterações na legislação desses títulos de créditos e na dos fundos de investimento em infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Vai permitir a manutenção, modernização e expansão da indústria brasileira, ajudando na retomada do crescimento econômico no pós-pandemia.

Deputado João Maia

Política

Deputado Federal do RN compra briga com CEO do Facebook, diz Veja

Da Veja

Apesar do Brasil contar com milhões de usuários em serviços como Facebook, Google, Amazon e Netflix, grande parte da receita das operações dessas empresas é tributada apenas no país sede. Recentemente, a OCDE e países europeus entenderam que uma forma de aprimorar a tributação internacional da economia digital é cobrar das empresas exatamente onde elas têm seus usuários. França e Itália já fazem isso, e o Brasil resolveu seguir a novidade na segunda-feira, quando foi protocolado na Câmara o projeto de lei 2358/2020, do deputado João Maia (PL/RN).

O texto prevê a cobrança das grandes empresas estrangeiras com atuação no Brasil o que é chamado de CIDE-Digital (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia). Serão cobrados valores entre 1% e 5% sobre o faturamento bruto de empresas com receita global superior a R$ 3 bilhões.

Na justifica do projeto, o parlamentar lembra que apenas serviços com grande número de usuários e com pouca presença física foram incluídos, como é o caso da publicidade digital, venda de bens e serviços em plataformas e a venda de dados dos usuários.

Deputado João Maia

Política

João Maia apresenta projeto para cobrar contribuição de grandes empresas de internet estrangeiras que atuam no Brasil

O deputado federal João Maia protocolou nesta segunda-feira (04), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2358/2020, de sua autoria, que obriga grandes empresas de internet pagarem a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Digital. Essa contribuição incidirá sobre a receita bruta de suas operações no Brasil.

Atualmente as empresas recolhem o tributo nos países que sediam suas matrizes ou em paraísos fiscais, deixando de recolher impostos no Brasil e provocando evasão de receitas nacionais.  O novo tributo, sugerido pelo PL do deputado João Maia, incidirá sobre empresas que fazem parte de grupos econômicos que auferiram, no ano anterior, receitas brutas globais superiores a R$ 3 bilhões e, ao mesmo tempo, que ultrapassaram R$ 100 milhões de receita bruta no Brasil.

“Tivemos o cuidado de levar em consideração o faturamento de todo o grupo econômico, evitando a divisão da operação, no Brasil, em diversas empresas menores, a fim de escapar da obrigação tributária”, argumentou João Maia.

João Maia na Comissão de Defesa do Consumidor 2

Política

João Maia apresenta emenda para garantir internet gratuita durante pandemia

O deputado federal João Maia apresentou uma emenda para que empresas de prestação de serviços de telecomunicações, que serão beneficiadas com a Medida Provisória 952/2020 com prorrogação do prazo de pagamento de tributos, garantam internet gratuita para clientes pré-pagos inscritos em programa sociais durante a pandemia. O projeto foi enviado para Câmara dos Deputados na semana passada, dia15 de abril, e deve ser aprovado em maio.

A emenda altera o artigo 3º da Medida Provisória, e procura garantir que todas as pessoas que possuam celulares pré-pagos e que sejam beneficiadas por programas sociais, ou estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, tenham direito a uma franquia, gratuita, de 1 Gigabyte para acesso à internet, enquanto durar a pandemia do Novo Coronavírus.

Além disso, a emenda também propõe parcelamento em até cinco vezes o pagamento dos serviços de telecomunicações, prestados ao Ministério da Saúde e seus órgãos e hospitais, que atuam nos estados da federação, no período de março a agosto de 2020.

“Se conseguirmos aprovar a emenda será de grande valia para muitas pessoas que estão precisando de ajuda nesse momento tão difícil que estamos passando”, disse João Maia.

Deputado João Maia

Política

João Maia agradece ao Governo Federal recursos enviados ao RN para combate ao Coronavírus

O deputado federal João Maia usou suas mídias sociais, nesta sexta-feira (10) da Paixão, para desejar uma Feliz Páscoa para seus seguidores e aproveitou para agradecer ao Governo Federal, através do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelos recursos destinados para o combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte.

O Ministro da Saúde fez a liberação de R$ 58.595.675,17, sendo R$ 19.615.144,83 para o Governo do Estado e o restante R$ 38.980.530,34 para os municípios do RN, tudo para o atendimento durante a pandemia.

João Maia também fez questão de parabenizar o Congresso Nacional pela aprovação de auxílio financeiro para as unidades filantrópicas de saúde, na ordem de R$ 2 bilhões, que será destinado para entidades como: Hospital Almeida Castro (Mossoró), Hospital Carlindo Dantas (Caicó), Liga Norte Rio-grandense Contra do Câncer, Maternidade Guiomar Fernandes (Alexandria), Hospital Varela Santiago (Natal), entre outros.

Política

João Maia grava mensagem sobre PL aprovado na Câmara destinado ao combate à crise do coronavírus

O deputado federal João Maia está trabalhando desde o último dia 25 de março através das sessões virtuais da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (01), a Casa aprovou três Projetos de Lei e admitiu uma PEC, que trata de forma especial o orçamento destinado ao combate à crise do coronavírus.

Hoje (02) João Maia gravou um vídeo e postou em suas redes sociais, com a seguinte mensagem:

“Quero destacar o Projeto de Lei aprovado na Câmara, que trata da ajuda aos estados e municípios: Nenhum estado e nenhum município podem receber através do Fundo de Participação recursos menores do que o recebido no ano anterior à crise. A União não pode reter recursos dos estados e municípios em função de dívida junto ao Governo Federal. Meus irmãos e minhas irmãs do Rio Grande do Norte, quero reafirmar minha convicção que com fé, trabalho, determinação e esperança venceremos essa crise na saúde e na economia. Na saúde sendo solidário, permanecendo em casa todo o tempo que podermos. Na economia socorrendo os mais necessitados que, além de um gesto humanitário, injeta dinheiro na economia. Socorrendo os estados e municípios, especialmente os municípios porque é neles que as pessoas vivem na zona rural e na cidade, e ajudando objetivamente as micro, pequenas e médias empresas, que são de fato as grandes empregadoras do nosso Brasil”, disse João Maia.

Deputado João Maia grava vídeo

Política

João Maia ressalta que já destinou R$ 14 milhões de suas emendas individuais para a Saúde dos Municípios

O deputado federal João Maia (PL) ressaltou ao blog que não tinha mais como remanejar os R$ 14 milhões de emendas individuais para o combate ao Coronavírus, pois o total de recursos, antes mesmo da pandemia, já foram destinados para a Saúde dos Municípios.


“Sabendo da realidade e dificuldades da Saúde Pública dos Municípios, destinei todas as minhas emendas individuais para essa área, antes mesmo da pandemia”, afirmou o parlamentar.

Política

Encontro de Mulheres Liberais no RJ

A união de mulheres mostra a força da pauta feminina na sociedade. Por isso, o movimento de mulheres do Partido Liberal – PL está realizando neste final de semana o seu primeiro encontro nacional do ano de 2020, no Rio de Janeiro.

A abertura aconteceu nessa sexta-feira (06) e o encerramento, que trará a marca que comemora o Dia Internacional da Mulher, será no domingo (08). A presidente do PL Mulher, prefeita Shirley Targino, está representando o Rio Grande do Norte, sendo acompanhada pelo seu esposo e presidente estadual do PL, deputado federal João Maia.

Política

João Maia comemora liberação da 1ª parcela para construção do Hospital de São Gonçalo do Amarante

O deputado federal João Maia recebeu, nesta quinta-feira (05), do Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, a confirmação da liberação da primeira parcela para a construção do Hospital de São Gonçalo do Amarante, no valor de R$ 2,5 milhões.

“Estamos felizes e agradecidos pelo compromisso e eficiência do Ministro Luís Henrique Mandetta, e do Governo Federal, que prontamente atenderam aos nossos pedidos para liberação da primeira parcela para a construção do Hospital de São Gonçalo do Amarante”, declarou o deputado em suas redes sociais.

A unidade hospitalar contará com 135 leitos, UTI Adulto e Infantil, e serviço de urgência e emergência infantil e adulto, com classificação de risco, e atenderá também a Região Metropolitana de Natal, que concentra uma população de mais de 1,5 milhão de pessoas. O valor total da obra está orçada em R$ 50 milhões.

Diversos

Seminário vai debater projeto que reformula Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP)

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes (PR-MT), anunciou durante reunião do grupo, nesta quarta-feira (4), a realização de um seminário para discutir o substitutivo ao projeto que reformula o Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Concessões e PPPs é presidida pelo deputado federal João Maia (PL), que participou da reunião do grupo, ao lado do colega, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta.

O Marco das Concessões, conforme Wellington, é uma das prioridades legislativas para que o setor de infraestrutura e logística do país tenha mais segurança jurídica, invista mais e assim venha a contribuir com o crescimento econômico do Brasil.

JM

Foto: Augusto César

Política

João Maia participa de programa na TV Câmara e fala sobre projetos da Comissão de Defesa do Consumidor

Na tarde desta terça-feira (03), o deputado federal João Maia (PL) concedeu uma entrevista para o programa Palavra Aberta, com a jornalista Regina Assunção, da TV Câmara, em Brasília.

O parlamentar fez uma retrospectiva sobre os projetos desenvolvidos em 2019 na Comissão de Defesa do Consumidor.

“Considero que a CDC é uma Comissão privilegiada, pois é uma das menos influenciadas por embates partidários, já que a defesa do consumidor não tem sigla. Nas discussões, existem paixões típicas do Parlamento, mas vemos deputados de partidos opostos no espectro político juntos na defesa do mesmo projeto, e isso é gratificante”, afirma o deputado.

Entre os projetos de Lei aprovados na CDC e que tem impacto direto na vida do cidadão, João Maia destacou:

– PL 9.865/2018, que cria normas para o controle social de qualidade do transporte público. Esse projeto, por exemplo, estimula a criação de aplicativos que informam o horário e localização das linhas disponíveis.  PL9.039/2017 Prioriza a cobertura da telefonia móvel nas áreas rurais.

– PL 1.294/2019, que foi relatado por João Maia, obriga as operadoras de telefonia a suspender a venda de novos acessos, no caso de multas reiteradas. Isso porque a aplicação de multas não tem sido efetiva para impedir abusos das concessionárias.

– PL 2.908/2019, que disciplina a cobrança por estimativa, quando não é possível realizar a leitura do relógio para a emissão da conta de luz. Nesse caso, a conta deve ser cobrada com base na média aritmética dos últimos 12 meses. Caso a cobrança tenha sido feita maior, fica garantida a devolução das quantias pagas indevidamente nos últimos 5 anos, com atualização monetária e juros.

João Maia