Política

Deputado João Maia é o aniversariante do dia

Na classe política potiguar tem aniversariante neste domingo (20).

É o deputado federal João Maia, presidente estadual do Partido Liberal (PL).

Comemora 6.7

Está iniciando uma maratona para acompanhar de perto os candidatos do seu partido nas eleições municipais, onde o PL está presente em todas as regiões do Estado, com mais de 40 candidatos a prefeito, além dos vices e dos candidatos a vereador.

Política

PL tem 43 candidatos a Prefeito no RN

Presidente estadual do PL, o deputado federal João Maia se reuniu na manhã desta sexta-feira (18) com os três deputados estaduais da legenda: George Soares, Kleber Rodrigues e Ubaldo Fernandes.

Um planejamento para as eleições municipais.

O partido terá 43 candidatos a Prefeito no RN.

Além dos candidatos a vice-prefeito.

E a presença nas grandes cidades do Estado.

PL

Política

Em reunião no Palácio do Planalto, João Maia defende projeto que considera fundamental para retomada do crescimento do Brasil

O deputado federal João Maia (PL) participou ontem (16) de uma reunião no Palácio do Planalto, coordenada pela Secretária Adjunta da Secretaria de Governo, Natasha Torres Gil Nunes, sobre o Projeto de Lei Debêntures Incentivadas de Infraestrutura.

“Consideramos como fundamental para a retomada do crescimento do Brasil, com geração de emprego, renda, e para a melhoria da competitividade internacional do nosso País”, defende o parlamentar.

O projeto está em fase final de negociação com o Executivo, e uma de suas particularidades é que, além de João Maia ter sido o autor, já conseguiu o apoio de 11 deputados de partidos diferentes na sua co-autoria. Todos entenderam a importância das Debêntures de infraestruturas, numa iniciativa que garantirá a retomada segura e sustentável do crescimento econômico do Brasil.

João Maia no Planalto

Política

Em convenção, PL decide democraticamente apoiar reeleição de Álvaro Dias em Natal

O Partido Liberal – PL decidiu, após reunião na tarde desta sexta-feira (11), em Natal, com a direção municipal, nominata de vereadores e presença do presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, apoiar a candidatura da reeleição do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Para o presidente estadual do PL, João Maia, a decisão foi extremamente democrática. “Hoje em Natal, através de um processo extremamente democrático, decidimos que o nosso partido acha que é o melhor para cidade do Natal. Vamos caminhar juntos para a reeleição de Álvaro Dias, agregando ao projeto do prefeito uma proposta de desenvolvimento, geração de emprego e renda, que é a especialidade do nosso partido. Cuidar das pessoas é a nossa prioridade”, declarou João Maia.

Política

PL indica o empresário Toinho Santiago como pré-candidato a vice de Dr. Tadeu

O Partido Liberal (PL) decidiu indicar o nome do empresário Toinho Santiago, das Óticas AGraciosa e Laboratório Clean, para ser o pré-candidato a vice de Dr. Tadeu (PSDB).

O anúncio oficial ocorrerá neste sábado (05).

Com a aliança, o deputado federal João Maia, forte eleitor em Caicó, apoiará a pré-candidatura de Dr. Tadeu.

Política

João Maia, General Girão e Beto Rosado defendem investimento privado na exploração de Petróleo do RN

Na noite da última segunda-feira, 24, a Petrobrás anunciou a venda de 26 concessões de campos de produção terrestres e marítimos no Rio Grande do Norte.

Para três deputados federais do RN, a iniciativa em proporcionar investimentos privados será positivo ao Estado.

“O Rio Grande do Norte precisa de empresas que tenham como foco a produção no Estado, investindo, gerando emprego e royalties, além de tributos. Não podemos fazer questão pela Petrobras se ela não tem planos de investimentos no Rio Grande do Norte. Evidentemente que os novos compradores das concessões vão investir mais que a Petrobras e com isso o Estado vai lucrar.  Gosto da Petrobras, mas gosto muito mais do povo do Rio Grande do Norte”, declarou João Maia.

O General Girão também se posicionou: “As ações de redução da presença da Petrobrás no Rio Grande do Norte fazem parte de uma estratégia de fortalecimento da empresa e da atividade de extração e prospecção de petróleo. A presença do Estado brasileiro pode sim, e deve abrir espaço para a iniciativa privada”.

O deputado federal Beto Rosado, lembra que já em 2016, atento às movimentações do setor petrolífero, apresentou o Projeto de Lei 4663 que previa a venda dos campos maduros de petróleo que a Petrobras não tinha mais interesse de explorar aos produtores independentes. Há época, a estatal já anunciava o desinvestimento na exploração dos campos do Rio Grande do Norte, alegando falta de lucratividade. O setor, que já chegou a gerar 15 mil empregos diretos, estava apenas com a metade deles. “Nós apresentamos o Projeto baseado em experiência exitosas na Bahia, onde empresas privadas já exploravam campos de petróleo e gerava lucro para o Estado”, diz.

Política

João Maia discute sobre Segurança Pública do RN no Ministério da Justiça

Nesta quarta-feira (19), o deputado federal João Maia teve mais um dia de agenda cheia em Brasília. Entre as reuniões e assuntos discutidos, um dos mais importantes foi sobre segurança pública. Em reunião no Ministério da Justiça, com a equipe do Secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Machado Paim, o deputado foi recebido pelo Tenente Coronel Leão, que reafirmou e reforçou a parceria do Governo Federal com a Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Outro importante encontro foi com o diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias – Abcon, Percy Soares Neto, para tratar do projeto de debêntures incentivadas, que faz parte do Projeto de Lei 2.646/20, de autoria do deputado. Um assunto muito importante relacionado a captação de recursos no mercado direcionado a investimentos em infraestrutura.

João Maia confirmou presença nesta quinta-feira (20), no aeroporto de Mossoró, juntamente com alguns prefeitos do PL das regiões do Vale do Açu e Oeste, para receber o presidente Bolsonaro.

João Maia

Política

João Maia tem audiência com Paulo Guedes e declara: “Sentimento de renascimento de uma economia forte para o Brasil”

O deputado federal João Maia (PL) passou a semana em Brasília.

Entre várias reuniões, foi recebido em audiência pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Adiantamos pautas de extrema importância para o desenvolvimento e retomada econômica, do Brasil e do Rio Grande do Norte. Debatemos sobre as Debêntures incentivadas de infraestrutura, Cide-Digital, e o Empréstimo para as obras de infraestrutura no Município de São Gonçalo do Amarante, com o Banco FONPLATA. O sentimento que paira no ar, é o de renascimento de uma economia forte para o nosso amado Brasil!”, disse o deputado nas redes sociais.

João Maia

Política

Fies: João Maia atribui crescimento da inadimplência também às dificuldades do mercado de trabalho

O Jornal da Band destacou que termina nesta sexta-feira (31), o prazo de inscrição no segundo semestre do Fies, programa que é porta de entrada para estudantes de baixa renda em universidades particulares.

Com o financiamento, o aluno paga o ensino superior somente após a formatura, com juros baixos e prazo estendido.

No entanto, a inadimplência do programa – que, historicamente, é alta – cresceu ainda mais neste ano. Em abril, o número chegou a 53%.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o deputado federal João Maia (PL) acredita que o crescimento da inadimplência também está relacionado às dificuldades do mercado de trabalho. “Nós sabemos que, em parte, se deve ao desemprego quando o estudante se forma. Nós achamos que o governo deveria ter um programa de emprego para alunos que usaram parte do dinheiro da União para se formarem”, declarou o parlamentar em reportagem da Band Nacional.

Política

Projeto de João Maia da CIDE-Digital é destaque mais uma vez na imprensa nacional

Apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN), o Projeto de Lei nº 2.358/2020 tem ganhado cada vez mais destaque na imprensa nacional. Na noite desta sexta-feira (24), o PL de João Maia foi notícia em rede nacional pela Record TV, no Jornal da Record.

Esta semana, a Câmara aprovou o requerimento do deputado que pede ao Ministério da Economia informações sobre impostos que as empresas globais de tecnologia, como Google e Facebook (que faturam no Brasil e recolhem impostos em outros países, inclusive nos EUA), pagam sobre os lucros que tem aqui no Brasil. O PL propõe a instituição de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital).

No requerimento enviado pela Câmara ao Ministério da Economia, João Maia questiona: Quanto essas grandes empresas e tecnologia pagam de tributo no Brasil? Quanto elas pagam de remessa de lucro para o exterior? E quanto pagam em média as empresas brasileiras de outros setores?

Para João Maia: “A questão é pagar aqui o que se fatura aqui. Nós estamos vivendo um momento de crise fiscal, mesmo antes da pandemia, e estamos precisando de recursos”, argumentou o deputado.

Política

Valor Econômico destaca: Câmara aprova requerimento de João Maia sobre tributação de gigantes da tecnologia no Brasil

*Informações do Valor Econômico

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o requerimento, dirigido nominalmente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para obter informações sobre os tributos cobrados das empresas globais de internet no Brasil.

O alvo são companhias de peso como Facebook, Google e Amazon, que, segundo o pedido, se beneficiariam da baixa ou falta de tributação dos serviços digitais.

O requerimento foi apresentado pelo deputado João Maia (PLRN). Ele é autor do Projeto de Lei nº 2.358, que propõe a criação da Cide Digital. O parlamentar defende uma cobrança progressiva sobre a receita bruta dos grandes grupos de tecnologia, com sede em outros países. A proposta considera debates e estudos promovidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O questionamento surge no momento em que o ministro da Economia articula com lideranças do Congresso Nacional para criar um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. O autor da proposta de Cide Digital é contra a iniciativa para resolver a questão das empresas globais de internet, por considerar que vai na contramão da discussão mundial sobre a tributação nesse setor e ainda coloca a carga tributária em cima do contribuinte.

João Maia na Comissão de Defesa do Consumidor 2

Política

João Maia recebe alta hospitalar

Internado na semana passada no Hospital Rio Grande com suspeita da Covid-19, o deputado federal João Maia (PL) recebeu alta nesta segunda-feira (06).

Os exames confirmaram uma virose e descartaram a Covid-19.

João aproveitou o período internado para um check-up geral.

Política

Nota Oficial: Deputado João Maia é internado com suspeita de Covid-19

COMUNICADO OFICIAL

O deputado federal João Maia encontra-se hospitalizado em Natal, com suspeita de ter contraído a covid-19. No momento, o parlamentar apresenta quadro estável e aguardando o resultado do exame que só deve sair na noite desta quinta-feira (02). João Maia está realizando exames e seguindo todas as orientações médicas. Desde já, agradecemos a preocupação e o carinho de todos os potiguares.

Assessoria de Comunicação do deputado federal João Maia.

Política

Projeto de João Maia faz Trump questionar Brasil sobre taxação de serviço digital

O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que propõe taxar serviços digitais (CIDE-Digital), foi mais uma vez notícia no Valor Econômico e ganhou proporções internacionais. O governo de Donald Trump abriu investigação contra o Brasil e vários outros países que adotaram ou consideram aplicar taxação sobre serviços digitais.

Ainda segundo o Valor Econômico, a Agência de representação comercial americana anunciou que iniciou as investigações sobre “taxas de serviços digitais” na Áustria, no Brasil, na República Checa, na União Europeia (UE), na Índia, na Indonésia, na Itália, na Espanha, na Turquia e no Reino Unido.

“Eles tem nossas informações em banco de dados, pagamos diariamente anúncios, ou assinaturas, eles colocam propagandas de empresas multimilionárias no nosso feed de notícias, e simplesmente levam tudo o que arrecadam dos consumidores Brasileiros para os Estados Unidos, ou paraísos fiscais. Eles devem pagar impostos para o Brasil, pois estão ganhando em cima dos nossos consumidores. Esses impostos devem ser revertidos em benfeitorias para o Brasil!” Afirma o Deputado João Maia. Para o deputado, o imposto deve ser revertido para o Brasil investir em ciência e tecnologia junto as universidades e Institutos Federais de Ciência e Tecnologia.

Deputado João Maia no plenário da Câmara

Cultura

João Maia comemora aprovação de projeto que irá contribuir com ações emergenciais na área da Cultura

O deputado federal João Maia votou sim, nessa terça-feira (26) na Câmara dos Deputados, o PL que irá liberar R$ 3 bilhões de reais para ações emergenciais destinados à área da cultura, enquanto durar a pandemia do Covid-19. “Tivemos o apoio de todos os partidos. Agora aguardamos o posicionamento do Senado Federal”, comemora João Maia.

O deputado postou em suas mídias sociais a boa notícia e comentou: “Precisamos reconhecer o trabalhador cultural com todo o seu valor histórico, e dar suporte à uma classe, que fomenta a economia do País durante todo o ano, das mais diversas formas possíveis”, disse.

A Lei ainda tem a chance de ser batizada de “Aldir Blanc”, para homenagear o artista que morreu vítima do Covid-19 no início deste mês.

Deputado João Maia no plenário da Câmara

Política

João Maia explica em suas mídias sociais detalhes da PL 2358/2020 que cria a CIDE-Digital

O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital)”, ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Neste sábado, João Maia postou em suas mídias sociais algumas explicações para que se entenda melhor o projeto.

O PL 2358/2020 exclui da tributação com a CIDE-Digital os ativos intangíveis, como streaming de filmes, vídeos e músicas. No Art. 3º estão descritos os fatos geradores da CIDE – Digital, não incluindo a prestação de serviços de streaming de vídeo, como aqueles prestados pela NEFLIX, AMAZON PRIME, etc.

Assim como não tributa streaming de músicas, como aqueles prestados pela Cabify, etc. Estes serviços de streaming de filmes e vídeos já são tributados com ISS.

A CIDE – Digital é para serviços de conteúdo digital prestado por plataformas digitais de empresas, sem presença ou com presença no Brasil, que não são alcançados por nenhum tipo de imposto.

Política

Valor Econômico destaca projeto de João Maia que vai permitir expansão da indústria no Brasil

O Jornal Valor Econômico desta sexta-feira (15) destaca o Projeto do deputado federal João Maia (PL) que cria as debêntures de infraestrutura.

O Projeto promove alterações na legislação desses títulos de créditos e na dos fundos de investimento em infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Vai permitir a manutenção, modernização e expansão da indústria brasileira, ajudando na retomada do crescimento econômico no pós-pandemia.

Deputado João Maia