Política

Sinal Fechado: Relator vota pela rejeição da denúncia contra Rosalba e aceitação contra Agripino

Como o blog divulgou anteriormente, o senador José Agripino Maia (DEM) e a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foram julgados na noite desta terça-feira (08), pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), referentes à Operação Sinal Fechado.

A Sinal Fechado foi deflagrada em 24 de novembro de 2011 para investigar suposto esquema fraudulento envolvendo membros do Governo do Estado, políticos, empresários e lobistas dentro do Detran/RN no caso de inspeção veicular.

Rosalba Ciarlini, denunciada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teve o voto do relator pela rejeição da denúncia. A defesa é feita pelo advogado Paulo de Tarso Fernandes.

Segundo Lewandowski, os elementos de prova contra ela diferem substancialmente quanto aos apresentados contra Agripino Maia. O ministro observou que ela, em nenhum momento, envolveu-se pessoalmente com os delatores e não há indícios suficientes de que tenha participado e autorizado o uso de seu nome pelo senador. “A revogação do contrato supostamente resultante de atos ilícitos, bem assim o rechaço à propina mensal auferida por alguns durante a execução do contrato ao longo de seu governo, também militam a favor da tese de ausência de participação nos ilícitos apontados na denúncia quanto à ex-governadora”, concluiu.

O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, logo após o relator se posicionar pela rejeição ao recebimento da denúncia contra a ex-governadora e favorável ao recebimento da denúncia contra o senador, que teve defesa feita pelo advogado Aristides Junqueira.

Além de Lewandowski e Gilmar Mendes, os ministros Dias Toffoli, Celso de Melo e Edson Fachin também compõem a 2ª turma do STF. Os quatro últimos votarão no próximo dia 22 de maio.

Política

Ainda no Seridó, Carlos Eduardo e Álvaro visitam Acari e Currais Novos com Agripino e Felipe Maia

A agenda pelo Seridó do pré–candidato ao Governo, Carlos Eduardo (PDT), que estava acompanhado do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), teve passagem por Acari, onde foram recebidos pelo prefeito Isaías Cabral (MDB), por vereadores e lideranças, se encontrando com o senador José Agripino (DEM) e o deputado federal Felipe Maia (DEM).

De Acari, a comitiva seguiu para Currais Novos, onde encerrou a agenda em uma recepção feita pelo Democrata Carlson Gomes (DEM). Também concederam entrevistas à imprensa local, dialogaram com vereadores e lideranças.

Política

Tomba e comitiva de lideranças do Trairi recebem Agripino e Felipe Maia em Santa Cruz

Antes de se integrarem a agenda do governadorável Carlos Eduardo (PDT) pelo Seridó, o senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia, ambos do DEM, fizeram uma parada em Santa Cruz.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e uma comitiva de lideranças políticas da Região Trairi fizeram a recepção ao senador e deputado.

Política

Agripino leva lideranças de João Câmara, Parazinho, Currais Novos, Touros e Poço Branco para reunião com Carlos Eduardo

O senador José Agripino Maia (DEM) levou lideranças de quarto municípios nesta quinta-feira (26) para uma reunião política com o pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo (PDT).

Estavam presentes os prefeitos Maurício Caetano (João Câmara) e Waldemar de Góis (Poço Branco), além de Genival (ex-prefeito de Parazinho), Rita de Caetano, Carlson Gomes (liderança de Currais Novos), Josemar França (ex-prefeito de Touros) e Diego França.

Política

Agripino e Garibaldi recebem pleitos de vereadores de Mossoró e garantem esforços

Os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (MDB) garantiram nesta quarta-feira (25) que irão lutar, junto ao governo federal, pela construção de um Complexo de Ciência em Mossoró (RN). O anúncio foi dado após os dois senadores do RN receberem, no gabinete de Agripino, uma comitiva de vereadores do município. O documento oficial solicitando o complexo foi entregue a Agripino e Garibaldi pela presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB).

Segundo ela, o objetivo da praça é melhorar a segurança na região e oferecer opções de lazer aos moradores e estudantes. “Temos uma relação muito próxima com o senador Garibaldi, mas também não podemos deixamos de reconhecer a luta do senador Agripino pelo Rio Grande do Norte assim como o Rio Grande do Norte não pode se esquecer disso”, frisou Izabel.

Agripino e Garibaldi passaram boa parte da tarde desta quarta conversando com vereadores de Mossoró (RN) e ouviram outras reivindicações da cidade. Além de Izabel, os vereadores Petras Vinicius (DEM), Flavinho Tácito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Manoel Bezerra (PRTB), João Gentil (sem partido) estão em Brasília (DF) para a XVI Marcha dos Vereadores do Brasil, que termina nesta quinta-feira (26).

DSC_4844

Política

Agripino se reúne com Federação dos Pescadores do RN

Parceiro antigo das causas da pesca artesanal, o senador José Agripino (DEM-RN) se reuniu neste domingo (22), em seu apartamento em Natal, com um grupo de representantes da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (FEPERN).

O presidente da instituição, Manoel Lourenço, acompanhado de vários líderes de colônias do litoral potiguar e da assessoria jurídica da instituição, conversou com o senador democrata sobre alternativas viáveis que sustem a Portaria Interministerial MDIC – MMA, nº 78, de 29 de dezembro de 2017, a qual desautoriza o seguro defeso dos pescadores.

Nesta segunda (23), a FEPERN realizará Assembleia Geral das Colônias para debater o assunto e já convidou a bancada federal do RN para participar. A reunião acontecerá na sede da federação no bairro das Rocas.

Política

Agripino se reúne com presidente em exercício do Senado e pede união da bancada nordestina para agilizar volta do seguro-defeso

Um dia após o Senado Federal sustar portaria do governo federal que limita seguro-defeso para pescadores artesanais, o senador José Agripino (RN) se reuniu nesta quinta-feira (19) com o presidente em exercício da Casa, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), para pedir união da bancada nordestina no sentido de agilizar na Câmara dos Deputados a tramitação da matéria.

“Esse é uma luta antiga e recorrente que sempre conta com meu apoio irrestrito. Os pescadores artesanais há anos contam com meu empenho na defesa de suas reivindicações. E tenho demonstrado isso em todas as votações relacionadas ao tema no Senado”, destacou Agripino. “Por isso, fiz questão de me reunir com o senador Cássio para juntos encontrarmos caminhos que possam agilizar a tramitação desse projeto na Câmara. O pescador não pode mais esperar. Esse problema parece uma novela sem fim”, acrescentou.

O projeto (PDS 29/2018), de autoria do senador Cássio, susta portaria do governo que altera normas e critérios da pesca na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental – atinge boa parte do nordeste brasileiro. A portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério do Meio Ambiente proíbe a pesca, durante o período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, de espécies nativas. Na prática, o governo não precisaria pagar o benefício do seguro-defeso quando houvesse alternativas de pesca nos municípios alcançados pelos períodos de defeso.

DSC_3517

Política

Em audiência com Ministro da Casa Civil, Agripino cobra liberação de recursos para os municípios e Garibaldi pediu investimentos eólicos no RN

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (27), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que a eventual saída de Henrique Meirelles do Ministério da Fazenda para concorrer nas eleições de outubro não vai alterar o “rumo” e a política econômica do governo. Ainda de acordo com Padilha, a saída de Meirelles não é algo “consumado”.

Senadores cobraram o apoio do governo para propostas em tramitação no Congresso Nacional que podem contribuir para melhorar o ambiente de negócios, como o PLS 559/2013, que moderniza lei de licitações, e o PLS 52/2013, que unifica as regras de gestão, poder e controle social das agências reguladoras. Ambos os projetos já foram aprovados pelo Senado, mas aguardam definição da Câmara. Parlamentares também pediram atenção para propostas da agenda microeconômica.

O potiguar José Agripino (DEM) cobrou a liberação dos R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional, em fevereiro, para socorrer os municípios. “Os prefeitos cobram de nós, parlamentares, a liberação desse dinheiro, quando nós já fizemos nossa parte. Eu gostaria de saber diretamente de Vossa Excelência quando o governo irá liberar esses recursos uma vez que muitos municípios estão contando com essa ajuda”.

Já o senador Garibaldi Filho (MDB) pediu que o governo federal priorize a produção eólica nos próximos leilões de energia. “A instalação de linhas de transmissão é dever do Estado. O Nordeste já perdeu várias oportunidades. Teve as fases da scheelita, do algodão e agora está no final da era do petróleo. É necessária a implantação de uma atividade econômica que possa ser consolidada e dê sustentabilidade à região. Não podemos perder essa oportunidade da geração de energia eólica”.

Foto: Mariana DiPietro

Foto: Mariana DiPietro

Política

Agripino, Felipe Maia e Nelter participam da comemoração de emancipação política do município de Equador

Em comemoração aos 55 anos de emancipação política do município de Equador (RN), o senador José Agripino (RN) esteve nesta sexta-feira (16) na cidade e, ao lado da prefeita Noeide Sabino, do deputado federal Felipe Maia, do deputado estadual Nelter Queiroz, vereadores e outras lideranças locais, conversou com moradores e jornalistas da região.

Questionado sobre a violência que assola o Rio Grande do Norte, Agripino disse que, como parlamentar, tem lutado por soluções para a questão da violência no RN, mas frisou que existem responsabilidades e competências que são exclusivas do Poder Executivo.

“No Poder Legislativo, fazemos tudo aquilo que é possível e ao que compete a nós, como parlamentares. Aliás, nunca faltamos com o estado. Sempre que chamados, estivemos presentes para apoiar, para cobrar, mas não para resolver questões exclusivas do Executivo até porque o Legislativo não tem meios para isso. Quem tem é o governo estadual”, acrescentou Agripino.

RQRD7490

Política

Noite de senadoráveis no lançamento do livro de Miriam de Sousa sobre Carlos Alberto

O lançamento do livro “Amor Sem Limites” contando a história de Carlos Alberto de Sousa, escrito pela viúva Miriam de Sousa e que ocorreu na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), nesta quinta-feira (15), reuniu familiares, políticos, empresários, intelectuais e admiradores do ex-senador.

Três senadoráveis prestigiaram o lançamento do livro: Garibaldi Filho, José Agripino e Zenaide Maia.

Política

Tomba defende pré-candidaturas de Garibaldi e Agripino à reeleição

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) é um defensor das pré-candidaturas à reeleição dos senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM).

Tomba destacou em entrevista ao programa de Diógenes Dantas, na 96FM, que que os senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino Maia são grandes nomes e têm uma larga folha de serviços prestados aos municípios.

Em relação a deputada federal Zenaide Maia (PR), pré-candidata ao Senado que apareceu em segundo lugar na pesquisa Consult, divulgada na última sexta-feira (09) pelo 98 FM, Tomba avaliou que “ela não representa o novo e quem está puxando ela é Fátima Bezerra”.

Política

Garibaldi, Agripino, Walter Alves, Hermano e Raimundo Fernandes participam de inauguração em Riachuelo

A convite da prefeita Mara Cavalcanti, os senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino, o deputado federal Walter Alves e os estaduais Hermano Morais e Raimundo Fernandes, participaram ontem (10) das solenidades de inauguração de duas importantes obras no município de Riachuelo, distante 71 quilômetros de Natal.

Foram entregues à população do município, o Mirante Nataly Cândida Cavalcanti Pessoa, na Serra da Formiga, e o Mercado do Produtor Jovelino Costa, localizado às margens da BR-304. Os equipamentos vão fomentar o turismo ecológico e religioso e a economia de Riachuelo.

Política

DEM realiza Convenção Nacional, elege ACM Neto presidente da sigla e lança Rodrigo Maia pré-candidato à Presidência

A Convenção Nacional do Democratas realizada nesta quinta-feira (08/03) no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, confirmou o nome do prefeito de Salvador, ACM Neto (BA) para assumir a presidência do partido. Neto assume o lugar do senador José Agripino Maia (RN), que presidiu o DEM por sete anos.

ACM Neto apresentou o Manifesto do Democratas “O Brasil que vai dar certo”, que traça a trajetória do partido e propõe mudanças no atual sistema político partidário. Encerrou seu discurso dizendo que hoje, o Democratas assume o compromisso de ser um forte e decisivo protagonista da cena política para viabilizar um novo Brasil e lançou o nome do deputado Rodrigo Maia como candidato ao Planalto.

Em seu discurso de despedida da presidência do DEM, o senador José Agripino lembrou que conduziu o partido em um de seus momentos mais difíceis. Agripino contou que, quando assumiu, em 2011, a legenda contava apenas com 21 deputados – dezenas saíram após a criação do PSD.

“Fui eleito presidente do partido em um momento dificílimo. Na hora em que o governo do PT instrumentalizou outro partido para nos liquidar, nos tiraram muitos, sobramos 21, mas soubemos resistir pelo talento e pela coragem”, frisou. “Hoje entrego o cargo ao prefeito ACM Neto com 38 deputados federais”, continuou Agripino.

Encerrando o evento, Rodrigo Maia disse que assumirá o desafio de ser candidato à Presidência da República para mudar a vida dos brasileiros. Ele prometeu, com coragem, renovar a cena política atual, construindo com firmeza um Brasil melhor, “sem populismos irresponsáveis, sem radicalismos e sem teses fáceis e sem demagogia”, afirmou. Agradeceu pelo apoio e confiança de todos e disse que “a construção de um país mais justo exige a prioridade absoluta na educação de qualidade”.

Política

Agripino: “Minha relação com Garibaldi e com o pré-candidato Carlos Eduardo continua muito boa”

O senador José Agripino Maia (DEM) rechaça a especulação de que esteja passando por um processo de isolamento político no Rio Grande do Norte.

Em entrevista à Tribuna do Norte, o democrata reafirmou que sua boa relação com o senador Garibaldi Filho (MDB) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).

“Minha relação com Garibaldi continua, como sempre, muito boa, e a minha relação com o pré-candidato Carlos Eduardo continua muito boa”, garante o senador.

Política

Garibaldi, Agripino, Carlos Eduardo e Álvaro Dias: juntos e afinados

Os senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM) participaram da sessão solene em homenagem ao centenário de Manoel Torres de Araújo, na Assembleia Legislativa, onde também estavam o prefeito Carlos Eduardo (PDT) e o vice Álvaro Dias (MDB).

E quem estava no local observou o clima de afinidade entre os quatro.

Política

Agripino defende destinação compulsória de recursos para segurança pública

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), defendeu, nesta quinta-feira (1º), a destinação compulsória de recursos para a segurança pública. Aliás, segundo o parlamentar potiguar, esse será o caminho natural depois que o governo federal decidiu criar o Ministério da Segurança Pública. “Existe recurso vinculado para a educação, para a saúde e não tem para a segurança. O primeiro passo, neste sentido, foi a criação do novo ministério. É a sinalização de que a segurança é prioridade nacional. A pasta existindo, o passo seguinte será a destinação compulsória de recurso para que a segurança possa se adequar e ser instrumentalizada”, frisou Agripino.

O parlamentar pelo Rio Grande do Norte elogiou a criação da nova pasta e frisou que segurança pública deve se tornar prioridade no país.  “A criação desse ministério é uma boa novidade para o Brasil. Porque se há uma coisa que deve ser prioritária é a segurança pública”, destacou Agripino. “E segurança se faz com equipamento, inteligência, informação, vigilância de fronteira. Isso tudo exige recursos financeiros”, acrescentou.

Nesta segunda-feira (27), o presidente Michel Temer assinou medida provisória (MP 821/2018) que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública que deve funcionar dezembro. A pasta está sob o comando do ministro Raul Jungmann. De acordo com a MP – que está em tramitação no Congresso -, passa a ser competência da nova pasta coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.