Política

José Dias cobra a Fátima

Continua rendendo o impasse envolvendo o Hospital Varela Santiago e o Governo do Estado…

O deputado José Dias (PSDB) cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) a renovação do convênio:

“A governadora Fátima Bezerra (PT) precisa atender diretor do hospital antes que seja muito tarde ou ela será responsável pela morte de crianças caso não renove o convênio com o hospital e pagar as parcelas devidas”, destacou José Dias.

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Para José Dias, redução de custeio anunciada por Governo Fátima não resolve crise no RN

A Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos do Estado anunciou uma economia de R$ 4 milhões com medidas de redução de custeio e revisão de contratos. Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (2), o deputado José Dias (PSDB) diz que a quantia é insignificante para o tamanho da crise no executivo estadual.

“Para o problema estrutural que vivemos é um pingo d´água no oceano. É impossível a máquina pública funcionar sem custeio, então a atitude em algumas secretarias além de não resolver o problema ainda torna a máquina ineficiente”, disse ele, citando o exemplo da economia com telefonia, atitude adotada também pelo Governo passado. “Já tentei falar na Secretaria de Saúde e soube que o telefone estava cortado, é um absurdo”, contou.

José Dias ainda falou sobre os reajustes salariais no Governo. Segundo ele, não é justo reajustar os vencimentos de quem está no topo da pirâmide e não aumentar de quem recebe os menores salários. Para ele, todos precisam fazer a sua parte para que a situação seja solucionada. “Eu não voto nenhum aumento para estes cargos do topo da pirâmide, não farei parte disso”, avisou o parlamentar.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

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Deputado diz que vai provar que ex-assessora exercia suas funções

Nota de esclarecimento

Acerca da notícia veiculada hoje na imprensa local, sobre ação do MP/RN em meu desfavor, venho esclarecer o seguinte:

1 – Não fui sequer notificado da referida ação para prestar manisfestacão prévia, por escrito, na forma da lei.

2 – Repudio, veementemente, a providência tomada açodadamente quanto à indisponibilidade de valores do meu patrimônio, sem o mínimo exercício do meu direito de defesa.

3 – De toda sorte, ficará devidamente provado que a Secretária Parlamentar de Gabinete Janine Faria exercia suas funções, com expediente interno e externo, de acordo com a legislação pertinente.

Deputado José Dias

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Em ação do MPRN, Justiça determina indisponibilidade de bens de deputado e ex-assessora

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens da influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria e do deputado estadual José Dias de Souza Martins até o limite de R$ 704.446,39. Na ação de improbidade ajuizada, o MPRN atribui a Janine Faria a suposta condição de “funcionária fantasma”, no âmbito da Assembleia Legislativa do RN. Segundo a investigação, ela recebeu salários por mais de cinco anos, sem a efetiva prestação do serviço. A decisão é da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete parlamentar, com lotação no gabinete do deputado José Dias, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo. Os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta em R$ 704.446,39.

O MPRN apresentou vários elementos probatórios que indicam que Janine Faria não prestava expediente regular na Assembleia Legislativa. Para chegar a essa conclusão, foi realizada uma análise conjunta de suas redes sociais e das diligências operacionais conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que demonstraram a incompatibilidade de horários para o desempenho regular de suas atividades funcionais.

Ao mesmo tempo, os depoimentos prestados por testemunhas e pelos próprios demandados revelam a ausência de especificação acerca do desempenho das atividades funcionais de Janine Faria, não anunciando o cumprimento do seu expediente de trabalho. Dessa forma, o referido cenário sugere uma pretensa irregularidade no exercício do cargo público por parte da demandada, quando considerado que esta, durante o horário de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética.

A decisão destaca que “o panorama descrito descortina, pois, a possível ultimação dolosa de atos de improbidade administrativa relativos ao enriquecimento ilícito, à lesão ao erário público e a atentados aos princípios da Administração Pública”.

Janine Faria e José Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, a apresentarem manifestação por escrito à Justiça.

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José Dias acusa Fátima de cometer improbidade administrativa

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (12), o deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) cometeu improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, a chefe do executivo estadual não poderia priorizar o pagamento do próprio salário e o de cargos comissionados em detrimento dos atrasados de servidores concursados. O ato foi impedido pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior por meio de liminar.

“Quero aqui exaltar a decisão desse juiz. Eu respeito as dificuldades do Estado, mas o ato da governadora é um ato de improbidade administrativa. Ao priorizar o pagamento de janeiro de 2019, ela deixou de pagar concursados com salários atrasados para pagar o salário dos seus correligionários em dia”, discursou José Dias em sua fala na Assembleia Legislativa.

O deputado declarou ainda que, caso o mesmo fosse praticado na iniciativa privada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teria ingressado uma ação contra quem tivesse a mesma iniciativa. “Estou confiante de que a decisão do juiz será mantida, para que se estabeleça o mínimo de justiça e isonomia no Rio Grande do Norte”, concluiu ele, encerrando seu pronunciamento.

José Dias

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José Dias considera “ilegal” o Governo Fátima pagar os salários de janeiro em detrimento dos atrasados

O deputado José Dias (PSDB) fez um discurso preocupado, com as medidas adotadas pelo Governo do Estado na manhã desta quinta-feira (07).

O parlamentar, que está em seu nono mandato na Assembleia Legislativa, disse que esta será a mais difícil legislatura, principalmente pela crise financeira que passa o Rio Grande do Norte.

“O déficit financeiro não será solucionado se medidas consistentes não forem tomadas e o que estou vendo me apavora. O dinheiro é do povo e é com essa consciência que o Governo precisa administrar”, disse ele, que reafirmou que será um deputado de oposição ao Governo, mas que votará todos os projetos que julgar pertinentes e coerentes com o que acredita.

José Dias chamou de “ilegal” a atitude do Governo de pagar os salários do mês de janeiro em detrimento dos salários atrasados dos meses anteriores. Ele também questionou o fato dos servidores que ganham acima de R$ 6 mil receberem parte do subsídio antes dos que ganham abaixo de R$ 6 mil. “Para mim é algo ilógico”, disse.

Outra crítica que o parlamentar fez foi com relação ao Governo ter anunciado a criação de novas secretarias. “Não questiono a necessidade dessas secretárias, mas o Estado não tem condições de pagar novas estruturas”, concluiu José Dias.

Foto: Eduardo Maia

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José Dias defende reforma trabalhista: “não vai violar o direito do trabalhador”

O deputado José Dias voltou a defender a reforma trabalhista, aprovada pela Câmara Federal no dia 27 de abril. Para ele, as mudanças são necessárias e não violarão o direito do trabalhador, como alguns defendem. O parlamentar, em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2), falou sobre a situação econômica do país, sobre os protestos do último dia 28 e disse esperar que a matéria seja aprovada no Senado Federal.

“As pessoas deveriam ler e entender que a reforma, proposta pelo Governo Federal, não irá, de forma alguma, violar os direitos dos trabalhadores. Ao contrário, qualquer um verá que ela é positiva e necessária para o desenvolvimento do País”, disse o deputado.

José Dias citou algumas mudanças com a reforma, como por exemplo a que acaba a obrigatoriedade do imposto sindical e reduz a força tutelar dos sindicatos. “No Brasil, existem 17 mil sindicatos. Em países da Europa, existem apenas 60 ou 80 entidades como essa. Nos Estados Unidos, por exemplo, só tem cerca de 100 sindicatos”, disse ele.

(Foto: João Gilberto) Deputado José Dias

(Foto: João Gilberto) Deputado José Dias

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José Dias cobra entendimento dos poderes com o Governo do Estado

Com postura de novamente aliado do governador Robinson Faria (PSD), depois de ter declarado rompimento político com o Chefe do Executivo Estadual, o deputado estadual José Dias (PSD) voltou a defender nesta terça-feira (01), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, um entendimento entre os poderes e o Governo do Estado.

“Todos temos responsabilidade com o momento atual. É claro que existe uma situação econômica que o Rio Grande do Norte não construiu, como o desemprego e a inflação, gerados pela União, mas cada ente pode analisar com profundidade sua situação e enxugar despesas. O que não pode é o Executivo demitir o pessoal da ativa tendo uma quantidade muito superior de aposentados, geraria um grande desequilíbrio”, afirmou.

Detalhe: Os poderes integram uma comissão formada pelo próprio Governo do Estado e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, já colocou à disposição do Estado o valor de R$ 100 milhões para a Saúde e Segurança, mas criticou o fato de já ter colocado outros R$ 20 milhões anteriormente para a construção de um presídio, e até aqui o Estado não elaborou sequer o projeto.

Foto: João Gilberto

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José Dias diz ser a favor da venda do patrimônio do Estado para pagar servidores

O deputado estadual José Dias (PSDB) fez um pronunciamento na manhã desta terça-feira (25) no plenário da Assembleia Legislativa, onde declarou ser favorável à venda do patrimônio do Estado para pagar a folha dos servidores.

“Não farei demagogia em dizer que estamos vendendo o patrimônio do estado, pois estaremos vendendo para pagar pessoas que não podem deixar de receber os seus salários e para que tenhamos o mínimo de recurso para custeio da máquina pública”, afirmou.

Foto: Fábio Cortez

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José Dias: “Governo Robinson não tem condição de sair da crise sozinho”

O deputado estadual José Dias (PSDB) jogou a toalha nesta terça-feira (06), em relação a perspectiva de recuperação econômica do Governo de Robinson Faria (PSD). Dias citou a falta de recursos para investimento e custeio, agravando a crise nas áreas de segurança, saúde, entre outras.

“O grande problema que nós temos é o financiamento das ações. Há um déficit orçamentário de cerca de R$ 1 bilhão. Temos que entender que o Governo sozinho não tem condições de ´fazer um milagre´, mas tem que chamar todos os atores políticos e a sociedade, mostrar como está a situação e buscarmos juntos resolver”, afirmou.

José Dias afirmou que a situação do RN não é única e reforçou que os demais Poderes também precisam fazer a sua parte.

Foto: Eduardo Maia

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Mesmo sendo do PSDB, José Dias articula apoio de Robinson para Rafael Motta

Uma articulação está em curso nos bastidores liderada pelo deputado estadual José Dias, que mesmo sendo do PSDB, não vai apoiar Márcia Maia (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Natal, e sim o deputado federal Rafael Motta (PSB).

Dias está escalado para levar o apoio do Governador a Rafael Motta.

Neste momento, Rafael e Ricardo estão no gabinete de José Dias reunidos.

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José Dias diverge do PSDB e diz que apoiará Rafael Motta em Natal

Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Rafael Motta, do PSB, vai ter o apoio do deputado estadual José Dias, do PSDB, mesmo a sigla tucana tendo, possivelmente, uma candidatura própria na disputa deste ano na capital.

Em entrevista concedida nesta semana, na 96 FM, José Dias afirmou que Rafael Motta “merece” o apoio dele e que tem liberdade no partido para apoiar quem quiser.

“Confesso que manifestei já algumas vezes em relação a Rafael Motta e mantenho. Não tenho como não manter, até porque ele merece. Se ele for candidato, mantenho essa preferência. Se não, eu vou escolher”, afirmou José Dias.

O deputado estadual tucano afirmou que, quando migrou do PSD para o PSDB no início do ano, pediu liberdade na definição de seus candidatos no pleito de 2016. “Eu confesso a você que eu não tenho nenhum compromisso (com Marcia Maia, pré-candidata do PSDB a prefeita de Natal). Eu teria se Rogério Marinho fosse candidato”, explicou José Dias.

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José Dias descarta indicar cargos, mesmo se o PSDB se aliar ao Governo Robinson

Na coletiva à imprensa para anunciar o crescimento do PSDB, o deputado estadual José Dias, respondendo a questionamento deste blog, já adiantou que não indicará nenhum cargo no Governo Robinson, se porventura houver um convite e o seu novo partido decidir embarcar na gestão estadual.

“Para ajudar ao Rio Grande do Norte, nós não precisamos indicar cargos, nem participar da gestão. Se houver o convite já adianto que não tenho nenhum nome a indicar”, afirmou o parlamentar, que se filiou ao PSDB após romper com o governador Robinson Faria e deixar o PSD.

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José Dias se filia ao PSDB afirmando que já votou em candidatos do partido

Em solenidade prestigiada e festiva,  o deputado estadual José Dias se filiou há pouco ao PSDB, partido que tem como presidente de honra o deputado federal Rogério Marinho no Rio Grande do Norte. 

A solenidade foi prestigiada pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy, pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), deputados estaduais Carlos Maia (PTdoB), Ricardo Motta (PSB) e Kelps Lima, além de vereadores e lideranças de vários municípios do Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, o parlamentar que deixou o PSD do governador Robinson Faria, destacou sua afinidade com o PSDB: “Eu já votei deus vezes em candidatos do PSDB”. 

  
  
  

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Deputado José Dias se filiará ao PSDB no dia 04 de março

O deputado estadual José Dias, que deixa o PSD do governador Robinson Faria e se filia ao PSDB do deputado federal Rogério Marinho, assina sua ficha de filiação ao partido no dia 04 de março, em ato político que terá a presença dos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE), Aloysio Nunes (SP) e Cássio Cunha Lima (PB), este último líder do PSDB no Senado. Também está confirmada a presença do líder do partido na Câmara, Antônio Imbassahy.

Nos próximos dias o diretório estadual do PSDB-RN confirmará horário e local do evento.

José Dias, compadre de Robinson, anunciou sua saída do PSD desde quando o governador quebrou um compromisso assumido com ele em torno da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa, ainda em fevereiro de 2015, um mês após Robinson ser empossado Governador do Estado.

“O PSDB está ganhando reforços de peso em todas as regiões do Estado e se fortalecendo para os desafios futuros que estão sendo colocados diante do nosso país”, comenta Rogério Marinho.

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Qual será o destino de José Dias? 

O deputado estadual José Dias (PSD), já anunciou que vai se filiar ao PSDB do deputado federal Rogério Marinho, pré-candidato a prefeito de Natal.

Mas nesta terça-feira (09), o deputado declarou ao blog da jornalista Thaisa Galvão, que o deputado federal Rafael Motta (PSB) será o prefeito de Natal.

Rogério Marinho desistiu de disputar a Prefeitura de Natal?

Ou José Dias vai se filiar ao PSB ao invés do PSDB?

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José Dias: “Podem esperar que 2016 será bem pior do que 2015 no RN em relação às finanças”

O Governador Robinson Faria (PSD) pode até ser otimista, mas a previsão do deputado estadual José Dias (PSD) para o ano de 2016 é totalmente o contrário do Chefe do Executivo Estadual. 

“Podem esperar que 2016 será bem pior do que 2015 no RN”, declarou o deputado, se referindo às finanças do Estado, em entrevista ao Repórter 98, na 98 FM, apresentado por Felinto Rodrigues e Jean Valério. 

“O Governador não tem mais de onde retirar recursos extras”, completou o deputado. 

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Rafael Motta e José Dias prestigiam homenagem ao Padre Agostinho

O deputado federal Rafael Motta (PSB) prestigiou na noite desta sexta-feira (22) a entrega da medalha Frei Miguelinho ao Padre Agostinho, da igreja do bairro de Cidade da Esperança, em Natal. O evento teve a presença do presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Franklin Capistrano; do deputado estadual José Dias; e do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

A medalha é uma honraria entregue pela Câmara Municipal a quem tem serviços prestados para a comunidade natalense. A escolha do padre Agostinho foi aprovada por unanimidade pela Casa Legislativa Municipal, após proposição de Franklin Capistrano. “Tenho a honra de ser amigo desse grande exemplo que é o Padre Agostinho, que tem uma vida dedicada ao trabalho social em Cidade da Esperança”, afirmou Rafael Motta.

A entrega da medalha foi feita após a realização da missa que abriu na noite desta sexta-feira os festejos de Nossa Senhora da Esperança, padroeira do bairro. A missa foi rezada pelo Arcebispo de Natal.

  

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Artigo de José Dias: “O calvário do Rio Grande do Norte”

Segue abaixo um artigo escrito pelo deputado estadual José Dias (PSD):

“O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos cem anos. É o que temos ouvido, falado, conversado, noticiado, e debatido em plenário, durante todo o ano de 2015. Dos 167 municípios, 90% deles estão em estado de calamidade por falta d’água. Coincidentemente, é o mesmo número atendido pela Caern, onde, dessas 153 cidades, mais da metade enfrenta grave crise no abastecimento, recebendo água através de rodízio, e 11 delas estão em colapso.

Essa triste realidade dos números, infelizmente, tende a crescer. As perdas são enormes e se acumularam e agravaram nos últimos três anos, quando o índice de chuvas ficou abaixo da média estadual, impedindo a recuperação do nível dos reservatórios. A produção de mel e castanha caiu em 90%, a de carne e leite em 50%. Só este ano a Caern já investiu mais de R$ 8 milhões para tentar enfrentar o problema, mais da metade com carros-pipa, e perdeu mais de R$ 4 milhões pela suspensão de faturamento em muitas cidades. Dos 36 reservatórios do Dnocs, 18 estão em volume morto, ou seja, com reserva abaixo do nível das comportas.

Quem trabalha no campo descreve a situação como “desesperadora”. Pior: está faltando água não apenas para os animais, mas para o povo. As ações ditas emergenciais, como os carros-pipa, já estão comprometidas. Não se tem certeza se dos poços ainda a serem perfurados – e desde que se obtenha os recursos necessários – sairá água, nem da sua qualidade, nem por quanto tempo.

O Governo do Estado, apesar das dificuldades que enfrenta, tem que ter a coragem e o valor de dar prioridade absoluta, acima de qualquer outra, à questão da seca. E o povo do Rio Grande do Norte espera ansiosamente, mesmo diante da atual crise nacional, um gesto digno de solidariedade por parte do Governo Federal e das regiões mais ricas do país.

“O custo das obras contra as secas nunca será inferior ao mérito da região a que se destina”, lembrou Câmara Cascudo no prefácio de “O Calvário das Secas”, de Eloy de Souza, 77 anos atrás. “Não parece humano nem lógico calcular, ante a possibilidade da morte ou da vida de milhares de criaturas, a média alcançada pelo dinheiro expendido. Seria tabelar o auxílio, antecipar quanto custaria, em juros certos, a salvação pedida por toda uma região.”

Como deputado estadual eleito pelo povo potiguar, este é o meu pedido aos governos Estadual e Federal: É preciso salvar o Rio Grande do Norte.”