Política

José Dirceu também solto

Da Agência Brasil

A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

Política

Ex-ministro José Dirceu lança livro em Natal no dia 24

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, lança em Natal, no próximo dia 24, às 18 horas, o livro “Zé Dirceu Memórias – Volume 1”. O evento acontece no Bar Cultural Acabou Chorare, em Ponta Negra (Rua Dr.Manoel Augusto de Bezerra, 135).

O lançamento também vai contar com apresentação dos artistas Zeca Brasil, Elizabeth Rose, Pedrinho Mendes e o grupo A Cor da Terra.
A biografia José Dirceu Memórias tem 35 capítulos, mais anexos ao final. Entre os capítulos, constam “Se não me falha a memória”, “A oposição e suas armas” e “Viver para ouvir”. Dirceu conta que começou a trabalhar no livro em 2005, quando deixou o governo e passou a responder pela ação penal 470. “Escrevi aos finais de semana, nos domingos. Foram 700 páginas escritas à caneta durante cinco anos”, disse ele.

LIVRO

Durante o tempo que passou na prisão, Dirceu escreveu sobre os bastidores inéditos de sua militância estudantil nos anos 1960, o exílio e o treinamento para ser guerrilheiro em Cuba, a cirurgia plástica que mudou seu rosto, a vida clandestina no Brasil nos anos 1970, a volta à legalidade com a anistia, em 1979, e sua ascensão no Partido dos Trabalhadores, onde se tornou presidente e maior responsável pela eleição de Lula à presidência da República.

Pela primeira vez ele revela segredos dos bastidores da luta política dentro do PT e do próprio governo, onde foi chefe da Casa Civil e provável sucessor de Lula, até ser abatido pelas denúncias do chamado “Mensalão”.

Política

Condenado em 2ª instância, José Dirceu é solto pelo STF

Da Agência Brasil

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Sessão

O julgamento desta terça-feira foi marcado por várias trocas de farpas entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes da Segunda Turma decidiram encaminhar a votação.

O procedimento não é usual no STF. Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e não é proclamado.

Em dos trechos do julgamento, ao discordar do voto de Toffoli, Fachin sustentou que o ministro estaria descumprindo a decisão do plenário que autorizou a prisão após o fim dos recursos em segunda instância. No entanto, Toffoli divergiu das ponderações e passou a rebater os argumentos de Fachin.

“Mas aí não tem a ver com execução imediata da pena, Vossa Excelência está fazendo um contraponto, eu estou falando A, Vossa Excelência está falando B. Vamos colocar as coisas nos devidos lugares”, disse Toffoli.

Em seguida, Fachin respondeu: “Nós dois estamos entendendo o que nós estamos falando”.

A troca de farpas entre os ministros ocorreu um dia após o ministro Edson Fachin enviar ao plenário, e não à Segunda Turma, o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pedia para suspender a execução da condenação na Lava Jato.

Além de Dirceu, também conseguiram recursos favoráveis na sessão de hoje da Segunda Turma o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, condenado na Lava Jato.

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Dirceu se entrega e vai para a Penitenciária da Papuda

Da Agência Brasil

O ex-ministro José Dirceu se entregou nesta sexta-feira (18) à Justiça para iniciar o cumprimento da pena de 30 anos e nove meses de prisão. Ele deixou sua casa, na região central de Brasília, por volta das 13h45, em um carro prata em direção ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames. Ele está sendo levado agora para a Penitenciária da Papuda.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse à Agência Brasil que o ex-ministro deverá ficar os próximos dias na penitenciária do Distrito Federal. Conforme o advogado, ainda hoje deve ser definido onde ele irá cumprir a pena, pois a decisão judicial prevê que ele fique preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR).

Dirceu tinha até as 17h de hoje para se apresentar à Polícia Federal (PF) por determinação da juíza substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, Gabriela Hardt. Na expectativa de que Dirceu fosse para a Superintendência da PF, um grupo de 80 pessoas se reuniu em frente ao prédio pedindo a libertação do petista.

A juíza ordenou a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

A prisão do ex-ministro foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde dessa quinta-feira (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação à 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Absolutamente sereno”

A poucas horas de se entregar à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, o ex-ministro José Dirceu está “absolutamente sereno”, porém “indignado”, segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), que tomou café da manhã com ele nesta sexta-feira (18). O deputado informou ainda que a maior preocupação de Dirceu é como explicar a situação para a filha mais nova, Maria Antônia, de 7 anos. O ex-ministro aproveitou o início da manhã para revisar alguns capítulos do livro que está finalizando.

Política

“Eu não posso brigar com a cadeia, nem me render; vou ler, estudar e fazer política”, diz José Dirceu

Mônica Bergamo/Folha de São Paulo

O ex-ministro José Dirceu, 72, teve seus recursos negados na quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pode ser preso a qualquer momento por ordem do juiz Sergio Moro.

Por seus próprios cálculos, ele pode entrar na cadeia para não sair nunca mais. “É uma hipótese”, admite.

Com uma “tosse nervosa” e os olhos inchados por causa de uma operação que fez nas pálpebras —entre outras coisas, para enfrentar a fraca luz da prisão e manter o hábito da leitura—, ele recebeu a Folha um dia antes do julgamento para a seguinte entrevista.

Folha – Como o senhor se sente hoje, prestes a ser preso de novo?

Dirceu – O país vive uma situação de insegurança e instabilidade jurídica, de violação dos direitos e garantias individuais. O aparato judicial policial se transformou em polícia política.

Como a minha vida é o PT e o projeto que o Lula lidera, eu tenho que me preparar para continuar fazendo política. Eu não posso me render ao fato de que vou ser preso.

O senhor está com 72 anos e foi condenado a 41 anos de prisão. Estamos falando de um regime fechado de sete anos.

É. E eles acabaram com a progressão penal. Você só pode ser beneficiado se reparar o dano que dizem ter causado. E como, se todos os seus bens estão bloqueados? Acabaram com o indulto [para crimes de colarinho branco]. Vamos cumprir a pena toda.

Então o senhor pode entrar agora na cadeia para não sair nunca mais?

É uma hipótese.

E como se sente?

Não muda nada. Preso ou aqui fora, vou fazer tudo o que eu fazia: ler, estudar e fazer política.Eu tenho que cumprir a pena. Eu não posso brigar com a cadeia. O preso que briga com a cadeia cai em depressão, começa a tomar remédio.

Os presos antigos, de forma jocosa mas a sério, quando veem um de nós não aceitando… porque é duro perder a liberdade. Quer dizer, não perde porque não perde a liberdade de criar, de pensar, e também não perde o afeto, o amor. Milhões de pessoas vivem numa condição subumana por causa da pobreza, da exploração. E criam, né? Fazem música, arte, criam os filhos, batalham.

Mas eles [presos antigos] dizem [para quem chega na cadeia]: “Já chorou bastante? Já rezou? Já chamou mamãe? Já leu a Bíblia? Então agora, cidadão, começa a trabalhar! Arruma emprego aqui dentro pra fazer remissão [da pena]. Estuda, viu?

Outra coisa: arruma a tua cela. Transforma aquilo num mocozinho seu, num apartamentinho, põe fotografia da tua filha, põe a bandeira do teu time. Limpa ela direitinho, melhora o que você come. Joga futebol. Porque você vai ficar aqui quatro anos. [Aumentando o tom de voz]. Tá entendendo o que eu tô te falando? Ou você quer ficar igual àqueles lá? [referindo-se a presos deprimidos].

Aquilo ali é três Frontais [remédio para ansiedade] por dia. Olha como ele já tá andando durinho. É o crack em parte que queimou a cabeça dele. Mas o resto é a depressão.

O senhor ouviu esses conselhos quando entrou no sistema penitenciário?

Ouvi. Eu cheguei muito deprimido no CMP [Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba]. A minha filha estava denunciada —depois ela foi inocentada—, o meu irmão estava preso.

Eu tomava indutor do sono. Mas logo parei. Fui buscar emprego na biblioteca. Li cem livros no um ano e nove meses em que fiquei lá.

Outros presos vão trabalhar na lavanderia, consertam roupa, outros vão para a censura para ver se os Sedex [enviados pelas famílias] estão dentro da norma, orientados por um agente.

E eu virei, né? Todo sábado e domingo, quando fazíamos almoços coletivos, eu também escrevia as minhas memórias, na cela, à mão.

E como era a convivência com Eduardo Cunha?

Normal. Você está preso. Convive com [condenados pela lei] Maria da Penha, com um pedófilo condenado a cem anos de prisão. Ele é o chefe de um setor. É uma pessoa normal, quieta.

A primeira reação é “não vou falar nunca com ele”. Depois de três anos, minha cara, não adianta. Tem que falar.

Lá tá todo mundo na mesma m., entendeu? Há uma solidariedade. “Vamos evitar que o velhinho pegue sarna, vamos limpar a cela dele, vamos levar ele para tomar banho”.

Se contamina uma cela, pode contaminar todas as 32 celas da galeria, com sarna, com pulga. Temos que cuidar para que todo mundo ferva a água.

E o Eduardo Cunha?

Ele é muito disciplinado. Dedica uma parte do tempo para ler a Bíblia, frequenta o culto. Conhece a Bíblia profundamente. E em outra parte do tempo se dedica a ler os processos.

É uma convivência normal. Vamos limpar os banheiros? Vamos. Vamos lavar os corrimões? Vamos.

Tem que limpar o xadrez todos os dias, lavar as portas e a galeria, para evitar doenças. Nós ficamos na sexta galeria, [que abriga] os presos da Lava Jato, Maria da Penha, advogados, empresários, alguns condenados por crimes sexuais. São 60 presos, separados dos 700 [do complexo penal].

Falavam de política?

Falávamos. Sempre tem uma hora em que um preso joga xadrez, dominó, o outro toca música, ou está acabando de almoçar, voltando do trabalho. Nessas horas você sempre conversa.

E todo mundo é inocente, né? O cara matou a avó, fritou o gato dela, comeu. Mas ele começa a conversar com você e a reclamar que é inocente.

Ficam mais tempo trancados ou circulando?

Ficamos na tranca quando tem rebelião no sistema porque se tem em uma cadeia pode ter na outra. No dia a dia, levantamos às 6h30. Os carros chegam entregando o café da manhã. São muito barulhentos. Todo mundo acorda. Aí sai da cela. Quem tem que trabalhar vai trabalhar.

Às 11h30, chega o almoço. Tudo lá é simples, mas honesto. A comida é simples —de pensão, de quartel—, mas honesta. A roupa de cama é simples, mas honesta. Às 13h30, alguns presos vão ao médico, outros ao parlatório [falar com os advogados]. Todos podem ir na biblioteca retirar um livro.

Desce no pátio duas horas por dia para jogar futebol e tomar sol. E volta. Desce uma vez por semana para ver a família. E volta. Por três, quatro, dez anos, você passa a maior parte do tempo numa galeria de 120 m por 30 m com várias celas. Essa é a realidade do preso.

E as visitas da família?

Você não pode receber a tua família mal. A gente briga muito com os outros presos: “Tua família não pode te ver assim. Fique melhor. Se arruma. Levante o ânimo. Imagine como vai ficar a tua mãe”.

E, se a família chega chorando, o preso volta da visita, deita na cama e cai. É duro ver a família indo embora. É duro. Muitos choram.

O senhor conviveu com Antonio Palocci?

Estive com ele uma só vez, na Polícia Federal. Foi quando ele me disse —ele usou esta expressão: “o Leo [Pinheiro, ex-executivo da OAS] vai salgar o Lula [o empreiteiro revelou à Justiça que pagou a reforma do tríplex do petista]”.

E me disse que ele mesmo ia relatar, em depoimento, como era o caixa dois no Brasil. Deu a entender que ia falar do sistema bancário, eu entendi que ia falar da TV Globo. E fiquei apreensivo. Voltei e conversei com o Eduardo [Cunha] e com o [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT que está preso]: “Tô achando que o Palocci vai fazer delação”.

Os dois ficaram indignados comigo. Principalmente o Eduardo, que disse: “Eu convivi com ele. Em hipótese nenhuma”. Eu deixei para lá.

É verdade que o marqueteiro João Santana contou para o senhor que delataria?

O que fizeram com a Mônica [Moura], mulher dele, foi terror psicológico. Colocaram ela na triagem de Piraquara, uma das piores penitenciárias do Paraná, totalmente dominada pelo crime.

Colocar na triagem significa o seguinte: te colocam numa cela pequena, sem luz, sem nada. Te dão a comida pela bocuda. Sai para tomar banho dez minutos e volta. Em dois dias você faz delação, né?

E isso não é uma tortura psicológica?

Ele falou para mim depois, um pouco como desabafo, angustiado: “Não tenho condição”. Preocupado, né? Porque as pessoas têm vergonha de fazer delação.

Eu falei: “João Santana, da minha parte você vai continuar tendo o meu respeito. Essa é uma questão de vocês”. Já os empresários têm as razões deles, salvar a empresa, o patrimônio, os empregos.

O senhor também conviveu com o Marcelo Odebrecht.

Ele ficava sozinho numa cela. É afável, educado. Mas tem uma vida muito própria. Faz ginástica oito, dez horas por dia. Então não convive, né? Todo mundo sabia que ele era assim e todo mundo respeitava.

Ele se comportou muito bem. Até poderia ser de maneira diferente, pelo que representava. Mas ali é todo mundo igual. Preso não aceita [comportamento diferente]. Quando você entra no sistema, tem que pôr na cabeça o seguinte: “Eu sou preso. Aqui eu sou igual a todo mundo”. Os presos te respeitam se eles veem que você é um deles.

Como vê a perspectiva de Lula ficar preso sozinho? Ele suporta o isolamento?

Como o tratamento é respeitoso e ele recebe advogados todos os dias, e a família uma vez por semana, vai se adaptando.

O pior para ele já aconteceu: a indignidade de ser condenado e preso injustamente. Depois disso, tem que se adaptar às condições e transformar elas em uma arma para você. Esse é o pensamento. Mas eu acho que raramente um ser humano suporta ficar um ano num banheiro e quarto vendo três vezes por dia alguém trazer comida para ele.

Agora surgiu a ideia de o Lula ir para um quartel. Seria pior ainda. Porque eles não que em ninguém lá. A função do quartel não é ser presídio. Ele vai ficar mais isolado.

E ele não consegue?

Eu acho que ele não deve. É uma questão política. Ele deve conviver com outras pessoas, pensar o país, pensar no que está acontecendo. Ele não está proibido de fazer política só porque está preso.

Se o Lula vier para a sexta galeria [unidade do complexo penal em que Dirceu ficou detido], verá que é uma convivência normal. É muito raro ter um incidente. E na prisão você conversa, aprende muita coisa. As pessoas têm muito o que ensinar.

Às vezes você acredita no mito que criam sobre você. Que você é especial, que teve uma vida, no meu caso, que dá até um filme. Mas você começa a conversar com um preso comum, e descobre que é fantástica a vida de cada um lá.

O que o senhor sentiu quando viu Lula sendo preso?

Eu sou muito frio para essas questões, sabe? Acho que ele fez o que tinha que fazer, aquela resistência simbólica foi necessária. E nós ganhamos essa batalha política e midiática.

Mas nada mexeu com o senhor?

Eu fiz da minha vida praticamente o Lula. E me mantive leal a ele. Não faltaram oportunidades, amigos e companheiros que me empurravam para romper com ele, em vários episódios. Mas eu sempre achei que a obra do Lula, a liderança dele, o que ele fez pelo país, compensava qualquer outra coisa. Então eu não dei importância. Depois de uma semana, já não lembrava.

Em 2011, eu estava num barco alugado, pescando, e recebi um telefonema com a informação de que o Lula estava com câncer. Eu chorei. Me deu a sensação de que poderia ser o começo do fim da vida do Lula. Mas agora, como já passei três vezes pela prisão, é diferente.

Você tem que lutar por todos os meios, legais e políticos, para ser solto. Mas sempre tenho a ideia de que, se souber levar a prisão, ela pode se transformar numa melhora para você mesmo. De estudo, de pesquisa, de reflexão.

Em algum momento dessas reflexões na prisão o senhor concluiu que errou e cometeu crimes?

Eu não cometi crimes. Não há nenhuma prova, nenhum empresário ou diretor afirmando que eu pedi alguma coisa na Petrobras. O que eu errei? Na minha relação com [o lobista e delator] Milton Pascowitch. Eu comprei um imóvel, financiei, paguei a entrada.

Ele reformou o imóvel. Eu não paguei. Foi um erro meu. Eu não poderia ter estabelecido essa relação.

Era um empréstimo não declarado. Que virou propina. Foi uma relação indevida. Admito. Mas não criminosa.

O senhor já disse que a militância é solidária mas que vocês cometeram muitos erros.

Eu estava falando de mim. Eu sempre digo: eu tenho apoio da quase absoluta maioria da militância do PT porque ela é generosa. E essa solidariedade não é porque todos concordam com minhas ideias nem pelo que fiz na minha vida profissional recente. É pelo que eu fiz pelo PT, pelo Brasil, pelo Lula. É pelo que eu represento.

Querer ser consultor e ganhar dinheiro foi um erro?

Eu não queria ganhar dinheiro. Eu queria sustentar a minha defesa e a minha vida política. Eu não tenho patrimônio. A casa da minha mãe eu tinha comprado antes, o apartamento do meu irmão foi financiado.

Eu tenho R$ 2.000 na minha conta. É só ver como eu vivo, no apartamento da minha sogra. É só perguntar para o prédio sobre o IPTU. Vai na escola da minha filha perguntar sobre a mensalidade.

Quais foram os erros que o senhor cometeu então?

Eu não deveria ter feito consultoria. Ela cria um campo nebuloso entre os meus interesses como consultor e o interesse público. Eu ficava me lamentando: “Por que eu fui fazer essa coisa [consultoria] com a Engevix [pela qual foi condenado]?”

O Vaccari falava: “Para com isso, Zé Dirceu. Você não foi condenado por isso”. Depois fui condenado em outro processo sem ter nada a ver com nada. E o Vaccari falou: “Tá vendo?”.

Então eu às vezes fico dividido. E concluo que na verdade eu fui condenado por razões políticas. Eu não fui condenado pelas consultorias que prestei.

Lula fez um governo aprovado por 83% dos brasileiros. Por outro lado, desvios de milhões foram comprovados. O fato de vocês terem financiado campanhas com dinheiro de estatais e caixa dois não seria razão para um arrependimento, uma autocrítica?

Nós temos que denunciar o que fizeram conosco, e não foi por causa de nossos erros. O legado do Lula, o nascente estado de bem-estar social que ele consolidou, está sendo todo desmontado. Estão desfazendo a era Lula como quiseram desfazer a era Getúlio.

Eu faço o balanço histórico: estamos do lado certo e o saldo de tudo o que fizemos é fantástico. Eu vou dizer uma coisa para você: a Igreja Católica Apostólica Romana tem uma história de crimes contra a humanidade.

Não vou nem falar das Cruzadas ou da Inquisição. Se eu for olhar para ela, vou mandar prender todos os padres e bispos porque a pedofilia é generalizada. Ou não é? Mas é a Igreja Católica Apostólica Romana. A vida é assim. O mundo é assim.

O PT cometeu erros? Muitos. Mas tem uma coisa: o lado do PT na história, o nosso lado, é o lado do povo, do Brasil.

Não tinha outro jeito de financiar campanha?

Tem: o autofinanciamento com apoio popular. Mas, nas condições que estávamos enfrentando, era impossível fazermos isso. Porque a dinâmica da vida política, do sistema, é essa. A solução seria financiamento público com lista [partidária]. O PT lutou, o Lula lutou também por isso. Mas ninguém quis fazer.

Alguma vez o senhor imaginou que a história terminaria com o senhor e o Lula presos?

A tentativa de derrubar o nosso governo eu sempre imaginei. Toda vez que no Brasil há um crescimento muito grande das forças políticas sociais, populares, de esquerda, nacionalistas, progressistas, democráticas, isso acontece.

De 1946 a 1964, o Brasil viveu sob expectativas de golpe contra governos trabalhistas, getulistas. O Juscelino [Kubitschek] só tomou posse porque o [marechal Henrique Teixeira] Lott deu o contragolpe.

Só teve a posse do Jango porque [Leonel] Brizola se levantou em armas. Aliás, só derrotamos tentativas de golpe quando a gente tem armas. Estou falando sério.

Mas essa seria uma possibilidade?

A solução hoje é igualzinha à que eles fizeram. Desestabilizaram o governo Dilma. Impediram que ela aprovasse uma pauta de ajustes. Colocaram milhões de pessoas na rua e buscaram uma solução legal. Nós devemos fazer a mesma coisa.

E têm força para isso?

Temos. Pode demorar dois, quatro, seis anos, mas temos. Você não desmonta a estrutura de bem-estar social que o país tem sem consequências. As forças políticas e sociais vão ganhando consciência. Vão surgindo novas lideranças, novos movimentos.

O país vai ter um longo ciclo de lutas. Mas primeiro é ganhar a eleição. No segundo turno, se as esquerdas se unirem, teremos força para isso.

Quem o senhor coloca como esquerda?

Os candidatos do PSOL, do PC do B, o PT, o PDT e o PSB.

O senhor então inclui o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, hoje no PSB?

É um candidato que pode ser cooptado pela direita. Mas pode ser que não. É uma incógnita.

O senhor votaria nele no segundo turno contra contra alguém da direita?

Bem, essa hipótese… vamos esperar. O meu candidato é o Lula. Nós temos que lutar pela liberdade dele, mantê-lo como candidato e registrá-lo em agosto.

Se não fizermos isso, será um haraquiri politico. Nós dividiremos o PT em quatro ou cinco facções. Nós temos que manter o partido unido. Daqui a 60 dias, o Lula vai tomar a decisão do que fazer, consultando a executiva, os deputados.

Como ele fará uma consulta de dentro da prisão?

Da prisão você consulta quem quiser. Lula vai transferir de 14% a 18% de votos para o candidato que ele apoiar.

De dentro da prisão?

É a coisa mais fácil que tem. É só ele falar o que ele pensa.

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STF solta José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 137728) para revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu, condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) no âmbito da operação Lava-Jato. Por maioria, o colegiado entendeu, na tarde desta terça-feira (2), que não subsistem as razões que fundamentaram a custódia cautelar e que sua manutenção resultaria em execução antecipada da pena após condenação em primeira instância, portanto sujeita ainda a apelação. Os ministros ressalvaram, no entanto, a possibilidade de o juízo de origem impor a José Dirceu medidas cautelares alternativas à prisão, conforme prevê o artigo 319 do Código de Processo Penal.

Votaram pela concessão do habeas corpus os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos o relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello, que negaram o pedido de soltura.

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Lava Jato: MPF oferece nova denúncia contra José Dirceu

 Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (2) nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014. A acusação também inclui o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores  João Vaccari Neto; além de Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivos da Engevix e da UTC, respectivamente.

A denúncia aponta a prática de 33 crimes de lavagem de dinheiro para dissimular a origem de mais de R$ 2,4 milhões. Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF, o valor corresponde a propinas que foram pagas ao ex-ministro decorrente dos crimes de fraude a licitação, cartel e corrupção em benefício das empreiteiras, que assinaram contratos milionários com a Petrobras.

A nova acusação acontece no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal marcou a retomada do julgamento do pedido de liberdade de José Dirceu. O ex-ministro está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, a pedido do juiz federal Sergio Moro.

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Ex-ministro José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão

Do G1

A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José Dirceu, a 23 anos e três meses de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Esta é a primeira condenação dele pela Lava Jato. Cabe recurso. Outras dez pessoas também foram condenadas na mesma ação penal.

O juiz Sérgio Moro ainda decretou a renovação da prisão preventiva de Dirceu e nova prisão preventiva de Fernando Hourneaux de Moura, que foi solto após firmar acordo de delação premiada.

José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula. Dirceu foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, ele passou para o regime aberto com prisão domiciliar.

Pela Lava jato, o ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da estatal e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

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José Dirceu é preso pela Operação Lava Jato

Do G1

A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as 6h desta segunda-feira (3), a 17ª fase da Operação Lava Jato. Entre os presos estão o ex-ministro José Dirceu e o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.

Ao todo, serão cumpridos 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília. O mandado contra ele é preventivo. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso em Ribeirão Preto e teve um mandado de prisão temporário expedido.

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Mensalão: José Dirceu assina termo do regime aberto

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu chegou por volta das 13h20 desta terça-feira (4) à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para assinar o termo que o libera para cumprir prisão em regime aberto, já autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chegou à VEP acompanhado do advogado. Condenado no processo do mensalão, Dirceu passou 11 meses e 20 dias dormindo todas as noites na cela.

Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu pegou 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Preso no dia 15 de novembro do ano passado, ele cumpre pena no regime semiaberto e, em junho, obteve o direito a trabalhar fora durante o dia na biblioteca de um escritório de advocacia na área central de Brasília.

Outros condenados do “núcleo político” do esquema, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues também já cumprem a pena em casa.
Somente o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto aguarda autorização do ministro Luís Roberto Barroso para ter o mesmo benefício.

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Mensalão: José Dirceu deixa cadeira para primeiro dia de trabalho

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão do PT, deixou a cadeia na manhã desta quinta-feira (3) para o primeiro dia de trabalho externo. Ele foi autorizado a trabalhar durante o regime semiaberto por decisão judicial.

Dirceu deixou a cadeia por volta de 7h20, sem falar com a imprensa. Visivelmente mais magro e com uma pasta na mão, ele aguardou poucos segundos na calçada até a chegada do carro preto que o levou ao escritório.

Foto: Ed Ferreira/Estadão

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