Política

José Serra é alvo de nova operação da Polícia Federal

Da Agência Brasil

O senador José Serra é alvo de uma nova operação na manhã de hoje (21) em uma investigação sobre doações ilegais de campanha. A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar e outras pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. As ações acontecem na capital paulista, em Brasília, Itatiba (SP) e Itu (SP).

Segundo o Ministério Público de São Paulo, a investigação é baseada em informações repassadas por pessoas que foram contratadas em 2014 para operacionalizar os pagamentos das doações eleitorais não contabilizadas, em colaboração espontânea com a Justiça. O processo foi remetido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Eleitoral de São Paulo, em 2019.

A quebra de sigilos bancários e as informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicam, segundo comunicado do Ministério Público, que foram recebidos de forma ilegal R$ 5 milhões. Os repasses foram, de acordo com a nota, feitos “a mando de acionista controlador de importante grupo empresarial do ramo da comercialização de planos de saúde”, através de empresas de fachada para ocultar a origem dos recursos.

Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Lava Jato

No início do mês, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra José Serra por lavagem de dinheiro à época em que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada.

Segundo a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato, entre 2006 e 2007, Serra recebeu vários pagamentos feitos pela empreiteira Odebrecht em contas no exterior em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF diz que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.

O que diz Serra

Por nota, José Serra disse que foi “surpreendido” pela ação de hoje, “com nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal”.

Segundo o senador, os mandados foram expedidos com base em “fatos antigos” em um processo em que Serra diz não ter sido ouvido. Ainda no comunicado, o senador afirma que “ jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”.

A nota enfatiza ainda que todas as suas contas de campanha sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Política

José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

Da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em  endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.

Rodoanel

Em troca do dinheiro, Serra teria permitido que a Odebrecht, junto com outras empresas, operasse um cartel, combinando os preços das obras para a construção do trecho sul do Rodoanel. “No caso da Odebrecht, essa atuação servia para se atingir a meta de lucro real estabelecida para sua participação nas obras do Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o valor do contrato, o qual só foi possível de atingir diante da inexistência de competição no certame licitatório, em razão da formação prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia.

“Em outras palavras, o cartel, que veio a ser efetivamente estabelecido, prestou-se a maximizar os lucros desta empreiteira, do que defluiu não apenas um ganho econômico, como também maior disponibilidade de recursos ilícitos (decorrentes de contratação conquistada em ambiente de ausência de competitividade) para que ela, então, pudesse realizar pagamentos de propina que foram sendo ajustados com os agentes públicos no curso das obras”, enfatiza o texto ao explicitar o funcionamento do esquema.

Delação

A investigação mostra, a partir de documentos obtidos em cooperação com autoridades internacionais, que foram feitos diversos pagamentos usando uma rede de contas offshore. De acordo com os procuradores, eram feitas várias movimentações financeiras no exterior para dificultar o rastreio dos recursos.

Os contatos entre Serra e a Odebrecht eram, segundo o MPF, feitos por Pedro Augusto Ribeiro Novis, que foi vizinho do senador. O executivo assinou um acordo de colaboração com a Justiça. “Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro, em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de “auxílios” diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse”, denunciam os procuradores.

O MPF acusa ainda Verônica Serra de, seguindo as ordens do pai, ter ajudado a movimentar os recursos no exterior.

Bloqueio

Além dos mandados, o Ministério Público Federal informou que obteve autorização judicial para bloquear R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. De acordo com a denúncia, Serra teria recebido da Odebrecht mais R$ 23,3 milhões em 2009 e 2010 para liberar R$ 191,6 milhões em pagamentos da estatal estadual Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) à empreiteira.

Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do senador, que informou que Serra só tomou conhecimento da denúncia hoje (3) e ainda está analisando o processo antes de se pronunciar.

Política

Rogério Marinho defende aprovação de projeto de José Serra que melhora gestão do Pré-Sal

O projeto apresentado pelo então senador e atual ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB), que muda as regras de exploração e melhora a gestão do pré-sal, foi defendido pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) nesta terça-feira (07), durante sessão da Comissão Especial destinada a análise da matéria. A reunião contou com a participação de Serra.

Em seu discurso, Rogério disse que é uma questão de “bom senso” a aprovação da proposta. “O PT quebrou a Petrobras, não há capacidade para fazer a prospecção do petróleo, o refino e a distribuição”, disse o tucano, relembrando a administração do PT na maior estatal brasileira. Durante os 13 anos de governo Lula/Dilma, a Petrobras acumulou bilhões em prejuízo e teve seu valor de mercado reduzido pela metade.

O projeto apresentado por José Serra e já aprovado no Senado libera a Petrobras da função de operadora única do pré-sal.

Foto: Alexandre Loyola

PoderPolítica

Armínio Fraga e FHC apoiam Serra para a Fazenda; tucano sinaliza que aceita o cargo

Do Blog de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo:

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga apoiam o nome de José Serra (PSDB-SP) para o Ministério da Fazenda.

O senador tucano, por sua vez, sinalizou a Michel Temer que aceita ocupar o cargo, desde que a pasta do Planejamento, o BNDES e o Banco Central sejam dirigidos por pessoas indicadas por ele ou que pelo menos tenham grande afinidade com as políticas que pretende adotar.

Fraga indicou o nome de Serra para Temer no jantar que teve com o vice-presidente na semana passada. Ele apontou outros candidatos, como Murilo Portugal, presidente da Febraban (Federação Nacional dos Bancos).

Mas disse que o senador tucano teria, entre suas qualidades, uma forte interlocução com o Congresso Nacional, o que seria necessário para aprovar reformas impopulares.

A afirmação foi feita na frente do presidente do PSDB, Aécio Neves (PSDB-MG), que é contra a participação da legenda no governo. As observações de Fraga vão contra o senso comum de que Serra é rejeitado pelo mercado financeiro, o que teria levado Temer a descartar o nome dele para o cargo.

FHC fez análise parecida à de Fraga a interlocutores. Segundo disse, Serra teria força e aliados no Congresso, condição hoje essencial para superar a crise, que seria mais política do que econômica.

Ainda que o PSDB aprove, em reunião no próximo dia 3, decisão de não participar diretamente do governo, dificilmente seus deputados e senadores votariam contra propostas encaminhadas por Serra ao parlamento.

Senadores do PSDB ouvidos pela Folha afirmaram na semana passada que só apoiariam o governo Temer caso ele nomeasse Serra para a Fazenda. “Não aceitaremos papel periférico”, disse um deles.

Serra e Temer se reuniram ontem no Palácio do Jaburu, em Brasília.

A equipe do vice-presidente afirma que ele está apenas ouvindo pessoas, sem formalizar qualquer convite para integrar a equipe de seu eventual futuro governo. No sábado, Temer recebeu Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula e também apontado como candidato ao cargo.

Ainda que não confirme Serra na Fazenda, o vice pretende abrigá-lo em um cargo importante. Os dois são amigos pessoais. Além disso, Temer reconhece a importância de Serra na articulação pelo impeachment.

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Política

Barraco entre Kátia Abreu e Serra em jantar natalino na casa de um senador

Durante jantar na casa do senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado, ocorreu um barraco entre a ministra da Agricultura Kátia Abreu (PMDB) e o senador José Serra (PSDB-SP), que terminou com a peemedebista jogando seu copo de bebida no tucano depois de um bate-boca acalorado provocado por uma brincadeira mal recebida.

Numa roda, o senador Ronaldo Caiado, que é médico, contava de um episódio em que teve de aplicar uma injeção na ministra. Serra quis brincar, mas a brincadeira descambou para um entrevero que deixou os senadores surpresos.

— O que tenho ouvido é que você tem fama de ser muito namoradeira — brincou Serra.

— Me respeite que sou uma mulher casada e mesmo quando solteira, ao contrário de você, nunca traí — reagiu a ministra, segundo as testemunhas presentes, arremessando um copo na direção do senador tucano.

O caso repercute na imprensa nacional. E a própria ministra comenta o assunto em seu twitter:

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Ex-candidato à Presidência, José Serra disputará vaga na Câmara Federal

José Serra, ex-candidato à Presidência da República e ex-governador de São Paulo, já decidiu o cargo que disputará na eleição de outubro próximo: deputado federal.

Além de governador, Serra foi eleito prefeito de São Paulo em 2004, disputando novamente o cargo em 2012, sendo o mais votado no primeiro turno e perdendo no segundo turno para Fernando Haddad.

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Serra será candidato do PSDB em São Paulo

Paulo Toledo Piza
Do G1 SP

O ex-governador de São Paulo José Serra venceu as prévias do PSDB neste domingo (25) e é o candidato do partido à Prefeitura da capital paulista nas eleições deste ano. Serra recebeu 52,1% dos votos; seus concorrentes, o secretário estadual de Energia, José Aníbal, e o deputado federal Ricardo Tripoli, receberam, respectivamente, 31,2% e 16,7%.

Ao todo, 6.229 militantes do partido votaram, sendo que Serra recebeu 3.176 votos, seguido de Aníbal (1.902) e Tripoli (1.018). Os votos brancos ou nulos somaram 133.

Em seu discurso, o ex-governador pediu empenho à militância. “Temos que trabalhar muito na internet, na TV, no rádio, no horário eleitoral e, principalmente, no boca a boca, na conversa com o vizinho, o tempo inteiro”, disse.

Ele evitou citar adversários, mas afirmou que seus correligionários têm que mostrar “a diferença entre nós e eles”. Serra ressaltou ainda que, se eleito, trabalhará com todo tipo de parceria, principalmente com o governo do estado.

Durante sua fala, ele também citou alguns projetos iniciados em sua gestão como prefeito e, depois, como governador. Antes de Serra discursar, os pré-candidatos derrotados tiveram a palavra. Tripoli disse que as prévias demonstraram uma “escolha limpa e justa”. Já Aníbal afirmou que o partido “sai fortalecido das prévias, principalmente em sua unidade”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que já tinha declarado o voto em Serra antes das prévias, disse que ele tem apoio total do partido na campanha municipal.

Participação tardia
O agora candidato à Prefeitura foi o último a entrar nas prévias do partido, em 28 de fevereiro. Sua participação tardia fez com que as prévias, que ocorreriam no início de março, fossem postergadas para este domingo (25).

Além do adiamento, a entrada do ex-governador fez com que outros pré-candidatos desistissem de concorrer internamente. O primeiro a anunciar a saída foi o secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo. “Serra sempre será mais credenciado do que eu para cargos que disputarmos. Vou continuar lutando com o mesmo ímpeto”, afirmou na época.

Em seguida foi a vez do secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, retirar sua pré-candidatura. “No meu entender, o ex-governador José Serra tem uma densidade política, uma densidade eleitoral, uma possibilidade de vitória, de agregação de forças eleitorais dentro e fora do PSDB que a gente não pode negar e tapar o sol com a peneira.”

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Serra é prioridade para Kassab

Do Estadão

Depois de tranquilizar a senadora Marta Suplicy (PT-SP), o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, buscou também acalmar os mais de 100 militantes petistas que participaram nesta sexta-feira, 24, de reunião plenária, na região do M”Boi Mirim, garantindo que a prioridade do prefeito Gilberto Kassab (PSD) nessas eleições é apoiar a eventual candidatura do ex-governador tucano José Serra.

Cobrado pela militância da sigla, contrária a uma aliança com o PSD de Kassab, Haddad disse que o cenário político previsto pelo PT (com a entrada de José Serra na disputa) vem se cumprindo e que o foco de sua pré-candidatura é buscar aliança com os partidos da base do governo Dilma Rousseff (PSB, PDT, PCdoB, PMDB e PR).

‘O prefeito (Kassab) estabeleceu sua ordem de prioridade, ele está cumprindo a agenda dele e nós cumprimos a nossa agenda’, afirmou Haddad, lembrando que as negociações com o PT estavam em terceiro lugar na ordem de prioridade de Kassab, atrás de José Serra e da eventual candidatura do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Em mais de uma hora e meia de debate com os militantes da região, Haddad ouviu reclamações com relação à aproximação com o PSD do prefeito Kassab. ‘Temos de ser oposição ao Serra e ao Kassab. Vamos fazer aliança para garantir a vitória e não com quem está contra os interesses da população e que desmoraliza as lideranças do PT’, disse uma militante.

Os militantes petistas também avaliaram que a atual gestão municipal discrimina a população da periferia. Parte da militância ressaltou que o PT tem histórico na cidade de São Paulo de substituir gestões que ”quebraram” a cidade. ‘Mais uma vez vamos pegar uma cidade quebrada’, avaliou outra militante, lembrando as gestões de Luiza Erundina e Marta Suplicy.

Mulher de visão. Em seu discurso à militância, Haddad disse que a prioridade de sua pré-campanha é produzir um plano de governo que atenda aos interesses de toda a população. Segundo ele, a cidade perdeu nos últimos anos com a saída de Marta Suplicy da Prefeitura porque seus sucessores não tiveram uma visão estratégica para o desenvolvimento da cidade como um todo. ‘A Marta é uma mulher de visão, ela tem visão do lado em que ela está’, afirmou.

Para o pré-candidato do PT, os serviços municipais precisam ser descentralizados de forma que os moradores sejam atendidos em suas regiões, em vários aspectos, como na área cultural. ‘Tem de ter Virada Cultural aqui também, não só no centro da cidade’, cobrou o pré-candidato, aplaudido pela militância.

No sábado, 25, Haddad participará da terceira reunião do Conselho Político de sua pré-campanha para discutir as estratégias das próximas semanas e o atual cenário político na cidade.

 

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José Serra vê Aécio como “balão com pouco gás”

Do site Congresso em Foco

Um “balão meio murcho”, com o suficiente para se manter no ar e não cair no chão, mas, em contrapartida, sem uma quantidade de gás capaz de fazê-lo encher completamente e, de fato, decolar. É assim que o ex-governador de São Paulo José Serra enxerga o senador mineiro Aécio Neves como alternativa eleitoral do PSDB para a sucessão de Dilma Rousseff em 2014. Segundo um dirigente tucano, Serra aposta que Aécio não será capaz de se colocar como contraponto a Dilma e, no final, o PSDB acabará retornando a ele como opção, por conta da sua maior experiência e recall – por já ter disputado três eleições presidenciais, e perdido todas, ele acredita que já entraria numa disputa com um patamar em torno de 20%.

Essa seria a razão que faria, segundo esse dirigente, Serra resistir à ideia de disputar este ano a prefeitura de São Paulo. Em 2006, Serra foi muito criticado por ter deixado a prefeitura para disputar o governo de São Paulo, até porque, quando eleito prefeito, ele cometera o erro de registrar em cartório que cumpriria o mandato até o fim. Assim, como tem a esperança de ainda retornar como opção presidencial do PSDB mais à frente, Serra teme a ideia de ser eleito prefeito agora e novamente ter que abandonar o mandato pelo meio para tentar a presidência.

Questão de estilo

Para Serra, seria uma “questão de estilo”. Aécio, na imitação de perfil político que procura fazer de seu avô, Tancredo Neves, não teria a pegada necessária para ser um candidato de oposição a um governo bem avaliado. Como Aécio se recusa a ter uma postura mais agressiva, não se estabelece como um contraponto natural, como alguém a quem naturalmente se recorra para criticar e propor alternativas às ações e políticas de Dilma. É um posicionamento de alguém que poderia se colocar como opção de conciliação a um governo que estivesse em crise, desgastado. Como aconteceu com Tancredo nos estertores da ditadura militar. Esse, provavelmente, não será o cenário de 2014, quando Dilma, hoje mais bem avaliada que seus antecessores Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo período de governo, deverá se apresentar com força para a reeleição. Hoje, como senador, Aécio surge como contraponto a Dilma bem menos que, por exemplo, o líder do partido no Senado, Alvaro Dias (PR).

Assim, Serra pretende ficar esperando.  Hoje, o partido cobra de Aécio uma postura mais ativa, uma presença maior no debate político. Mas já há quem avalie que ele, pelo seu estilo, nunca será mesmo tão agressivo quanto o PSDB gostaria. Em sua defesa, Aécio tem dito que é de fato difícil apresentar-se como contraponto a um governo muito bem avaliado. E que ainda não seria o momento de se apresentar de forma mais explícita como candidato à sucessão de Dilma.

Quebrar na raiz

O problema, para o PSDB, são os prejuízos políticos que essa briga entre Serra e Aécio, especialmente numa eventual aposta de Serra no fracasso de Aécio como opção eleitoral, podem trazer. Os tucanos avaliam que há hoje uma concentração de esforços do PT para vencer a disputa pela prefeitura de São Paulo. Seria uma forma de quebrar o PSDB na raiz, na cidade e no estado em que os tucanos nasceram e são mais fortes. Com o agravante de que a mesma falta de clareza observada hoje quanto à escolha de uma opção tucana para a prefeitura existe sobre quem se apresentaria em 2014 como candidato à sucessão de Geraldo Alckmin no governo de São Paulo. Ou seja: hoje há o risco de os tucanos perderem tanto a prefeitura este ano como o governo paulista mais adiante.

O PSDB ainda acredita na sua força em São Paulo. Avalia que, por conta dela, poderia colocar um candidato no segundo turno da eleição para prefeito, mesmo que ele não fosse Serra. Mesmo assim, é uma aposta arriscada. Mais seguro seria contar com Serra como candidato. E, por isso, insiste com o ex-governador para que ele volte atrás na decisão anunciada de não disputar a prefeitura.

Embora a intenção de Serra seja ainda ficar fora da disputa paulista, os dirigentes tucanos avaliam que ele já começa a dar mostras de poder mudar de ideia. Se por um lado Serra quer ficar a postos para se apresentar como alternativa diante do eventual fracasso de Aécio, por outro preocupa a ele o fato de hoje não ter qualquer cargo político, o que lhe deixa sem vitrine para se contrapor a Dilma e ao atual governo. “Digamos que hoje ele já é menos reativo à ideia do que era no início do ano”, diz o dirigente tucano.

O problema, para o PSDB, é ser hoje vítima do complicado timing das suas duas principais estrelas. Em que momento Aécio considerará que deve se expor mais como contraponto a Dilma? Quando Serra vai decidir se será ou não candidato à prefeitura de São Paulo? Em princípio, o prazo final de Serra é 4 de março, data das prévias que o partido pretende fazer para a escolha do candidato a prefeito.

 

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Direitos Humanos: o mau e o bom exemplo

A presidente Dilma esteve em Cuba e não quis fazer nenhum gesto em defesa dos direitos humanos na ilha. Se fosse orientado, o Itamaraty teria encontrado a forma de o governo brasileiro expressar pelo menos sua preocupação com o assunto – não lhe faltaria imaginação diplomática. Note-se que pouco antes da visita morrera um prisioneiro político cubano que fazia greve de fome. Infelizmente, e apesar das promessas de mudança, em matéria de direitos humanos o atual governo manteve-se na linha do anterior, de aliança fraterna com ditaduras e ditadores.

Quem foi perseguido político sabe o valor dos gestos de solidariedade internacional para frear o arbítrio. Fui contemporâneo, quando exilado nos Estados Unidos, de um gesto exemplar, feito na segunda metade dos anos setenta pelo presidente Jimmy Carter. Já na sua campanha eleitoral, em 1976, ele anunciara mudanças na política norte-americana nessa área; depois de eleito, cumpriu a palavra. Por isso mesmo, em 2008, recebi-o na sede do governo de São Paulo e condecorei-o em nome do Estado e da democracia. Destaco, em seguida, trechos do discurso que fiz na ocasião, que relatam os episódios da ação de Carter em relação ao Brasil.

Senhor Presidente Carter, V. Ex.ª serviu como Chefe do Executivo norte-americano quando ainda se sentiam as consequências de grandes divisões da sociedade americana, resultantes da guerra do Vietnã, e do período altamente conflituoso da administração Nixon, sem falar do impacto da primeira crise do petróleo.

Para mim, esses eram tempos de exílio. Eu morava nos Estados Unidos e era membro-visitante do Instituto de Estudos Avançados de Princeton, após ter completado o doutorado em Economia na Universidade Cornell. Em 1964, por ocasião do golpe que instaurou o regime militar no Brasil, eu era presidente da União Nacional dos Estudantes, fui perseguido, condenado, e tive de deixar o Brasil.

Em setembro de 1973 eu morava no Chile, exilado, quando houve o golpe que levou o general Augusto Pinochet ao poder. Lá, fui preso, e em 1974 consegui deixar esse país na condição de exilado. Tornei-me, assim, um exilado “ao quadrado”. Vivi os duros momentos iniciais de duas ditaduras e fui alvo da repressão de ambas. Do Chile, fui para os Estados Unidos com minha família, onde assisti a queda do presidente Nixon e a disputa eleitoral de 1976.

Por isso, fiquei particularmente impressionado e mesmo emocionado quando, nos debates da campanha presidencial, tendo como oponente o então Presidente Gerald Ford, ouvi V. Ex.ª condenar o apoio dos Estados Unidos a ambas as ditaduras, a brasileira e a chilena. Apoio que começara na própria articulação dos golpes de Estado que as instauraram.

Após a sua posse, tomei conhecimento de um pronunciamento seu que viria a tornar-se famoso, na Universidade Notre Dame. Nele se estabeleceu que os direitos humanos seriam o norte da nova política externa. E não foram apenas palavras, mas um sério compromisso de empregar os recursos de poder dos Estados Unidos – tanto em matéria de soft power quanto de hard power – para apoiar a democracia e os direitos humanos em todo o globo.

Se as relações entre Estados soberanos foram, desde sempre, o reino do pragmatismo, mais ainda o eram na época de sua presidência, em plena Guerra Fria. As denúncias de abusos, e a defesa de princípios, eram sempre muito eloquentes quando se referiam a fatos ocorridos no campo inimigo. Os abusos praticados por aliados eram ignorados ou até negados.

Mas a corajosa opção do presidente Carter teve um impacto profundo e duradouro na evolução das relações internacionais.

Sob a justificativa de combater o comunismo ou o terrorismo (os dois eram sinônimos então), as ditaduras da América Latina, aliadas dos Estados Unidos, praticaram a tortura e mesmo o assassinato de muitos dos seus opositores – às vezes em massa, como nos casos argentino e chileno. Direitos fundamentais da pessoa foram abolidos e liberdades democráticas desrespeitadas.

Talvez seja difícil para alguém que não viveu este período de nossa história avaliar o impacto entre nós da decisão do governo dos Estados Unidos da época de promover o respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos.

As ditaduras se sentiram traídas: a exigência de um relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil foi um dos motivos, se não o principal, do rompimento do Acordo Militar Brasil-EUA (1952) pelo governo brasileiro em 1977.

Sociedades carentes de liberdade viram surgir um inesperado aliado, coerente e dedicado. Ao visitar nosso país em 1978, o senhor insistiu em se encontrar com D. Paulo Evaristo Arns e o reverendo James Wright, que haviam preparado um detalhado relatório sobre a tortura no Brasil. Deste relato inicial nasceu a obra definitiva Brasil: Nunca Mais.

Lembro também da visita de Rosallyn Carter ao Brasil, em 1977, com o objetivo de reiterar as políticas do seu marido em apoio à democracia e aos direitos humanos. No Brasil, apesar dos estreitos limites impostos às suas atividades públicas, Rosallyn insistiu em encontrar lideranças não governamentais para discutir direitos humanos e direitos políticos. Escoltada por uma guarda militar intimidadora, encontrou-se em Recife, sozinha, com o cardeal arcebispo católico Dom Helder Câmara, figura legendária na oposição à ditadura brasileira.

Por uma feliz coincidência, a professora Ruth Cardoso, antropóloga e ativista da condição feminina, esteve também entre as pessoas convidadas para encontrar Rosallyn.

Pode parecer uma ousadia a concessão da Medalha do Ipiranga para alguém que, como o Presidente Jimmy Carter, recebeu, entre outras honrarias, o Premio Nobel da Paz. Acredito, porém, que nós, brasileiros, nunca homenageamos condignamente um homem que teve uma profunda e benéfica influência na história recente do país e da nossa região.

V. Ex.ª está sendo agraciado por mim, na condição de Governador do Estado de São Paulo. E não só como governador, mas também como um cidadão brasileiro que encontrou, nos Estados Unidos, a acolhida humana e a formação acadêmica e intelectual nos difíceis anos de exílio.

Por José Serra, ex-governador de São Paulo, ex-ministro da Saúde e ex-candidato a Presidência da República.