Política

Lula discursa após deixar a prisão

Da Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura.

Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde fez um pronunciamento aos militantes.

Em um discurso de aproximadamente 20 minutos, Lula agradeceu aos militantes do PT que fizeram um acampamento na frente da PF em Curitiba durante os 580 dias de duração da prisão. O ex-presidente também disse que vai retornar para São Paulo e participará de reuniões no Sindicato dos Metalúrgicos durante o fim de semana.

“Não pensei que no dia de hoje poderia estar aqui, conversando com homens e mulheres que, durante 580 dias, gritaram aqui ‘bom dia, Lula’. Vocês eram o alimento da democracia para eu resistir”, afirmou.

Foto: Joka Madruga

Política

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

Da Agência Brasil

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.

Política

Marcos Valério cita Lula como mandante do assassinato de Celso Daniel

De O Antagonista

Em depoimento ao MP de São Paulo, obtido pela Veja, Marcos Valério contou que Professor Luizinho “lhe confidenciou que Celso Daniel topou pagar com recursos da prefeitura a caravana de Lula pelo país, antes da eleição presidencial de 2002, mas não teria concordado em entregar a administração à ação de quadrilhas e àqueles que visavam ao enriquecimento pessoal”.

Ele disse também que, depois de pagar a chantagem de Ronan Maria Pinto, conversou sobre o assunto com o próprio Lula.

Diz a reportagem:

“O promotor Roberto Wider quis saber de Valério se ele conversou com Lula sobre esse episódio. O empresário disse que sim. ‘Eu virei para o presidente e falei assim: Resolvi, presidente. Ele falou assim: Ótimo, graças a Deus’.

Mas não foi apenas isso. Valério contou ao promotor que Ronan Maria Pinto, quando exigiu dinheiro para ficar calado, declarou que não ia ‘pagar o pato’ sozinho e que iria citar o presidente Lula como ‘mandante da morte’ do prefeito de Santo André. Nas palavras de Valério, Ronan ia ‘apontá-lo como cabeça da morte de Celso Daniel’”.

Política

Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

Informações da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil.

Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.

“Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas.”, decidiu.

Política

STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.

Política

Justiça de SP determina que Lula vá para presídio de Tremembé

Da Agência Brasil

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A condenação foi confirmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conhecido como “presídio dos famosos”, a penitenciária de Tremembé abriga hoje presos notórios como Alexandre Nardoni, Gil Rugai e Cristian Cravinhos, condenados por homicídio. O médico Roger Abdelmassih também já ficou preso na unidade.

Política

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

Da Agência Brasil

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept.

Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão.

Votos

Ontem (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão desta tarde, decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos.

Ao votar nesta tarde, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

Defesa

A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que fosse reconhecida a suspeição do então juiz para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente.

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Quando foi impetrado no ano passado, a defesa não trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, os advogados pediram que os “fatos públicos e notórios” fossem levados em conta pelo STF.

Desde a publicação das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido “editadas e manipuladas” por meio de ataques de hackers.

Política

Julgamento pelo STF de suspeição de Moro no caso Lula será adiado

Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, informa que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou para o último lugar da fila o pedido da defesa do ex-presidente Lula para julgar Sérgio Moro suspeito, quando exercia a magistratura.

O ministro Gilmar Mendes alegou que só o voto dele tem mais de 40 páginas.

Em tempo: O pedido da defesa do ex-presidente Lula para julgar suspeição de Sérgio Moro foi antes dos vazamentos do site The Intercept.

Política

Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus acusados de receber propina da Odebrecht

Informações do G1

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Na acusação em que se tornaram réus nesta quarta-feira (50), Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:

NOTA – DEFESA LULA

A abertura de uma nova ação penal contra o ex-presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do domínio do fato reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o “lawfare”.

Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República.

A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao Presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo — que no caso concreto, é a abertura de linha de crédito do BNDES para Angola em 2010 a partir de deliberação do Conselho de Ministros da CAMEX.

Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos. Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula.

Cristiano Zanin Martins

Política

Apaixonado, Lula já usa aliança de compromisso

Por BELA MEGALE, colunista do GLOBO em Brasília e colaboradora da revista “Época”.

A paixão do ex-presidente Lula pela socióloga Rosângela da Silva dá sinais de que não será apenas um amor de verão. O líder do PT tem usado uma aliança na mão direita. O anel de compromisso foi dado pela namorada em uma de suas visitas.

Rosângela já teve cinco encontros com Lula na prisão, o último deles há cerca de dez dias. Eles acontecem às quintas-feiras, quando o ex-presidente tem permissão para receber até duas visitas. Rosângela costuma vê-lo no fim da tarde, depois que a família de Lula o encontra. As conversas entre os dois duram cerca de uma hora.

Lula nunca pediu segredo sobre o namoro, mas os advogados que o veem diariamente fizeram questão de manter discrição para preservar Rosângela.

Amigos dizem que o ex-presidente passou a usar o anel depois de um ultimato da socióloga. Em uma das visitas, Rosângela foi direta:

– Isso (o relacionamento) é sério? – Lula respondeu que sim, no que ela retrucou: – Então usa isso. 

Política

A primeira entrevista de Lula na prisão

O ex-presidente Lula falou com exclusividade nesta sexta-feira (26) à Folha de São Paulo e ao jornal El País em sua primeira emtrevista desde que foi preso, em abril de 2018.

Foram duas horas e dez minutos de conversa, onde o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo Bolsonaro, das acusações de corrupção e da possibilidade de nunca mais sair da prisão.

Política

STJ reduz pena do ex-presidente Lula

Informações da Agência Brasil:

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância.

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Política

Lula completa 1 ano na prisão após ser condenado na Lava Jato

O ex-presidente Lula (PT) completa um ano de prisão neste domingo (07), após ser condenado na Operação Lava Jato.

Filiados e simpatizantes do PT fazem manifestação a favor de Lula em algumas cidades do Brasil.

Lula tem duas condenações, uma por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e outra envolvendo o Sítio de Atibaia.

Política

Diferença entre prisões de Lula e Temer

Por Gaudêncio Torquato, em sua coluna Porandubas Políticas:

– Juristas e professores de Direito, em peso, a partir dos ex-ministros do STF, Carlos Veloso e Ayres Britto, expressam sua visão sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer: sem justificativa plausível, sem base jurídica. Diferentemente da prisão de Lula, que aconteceu após condenação em 2ª instância.

O advogado Potiguar Erick Pereira também vem explicando isso.

Política

Lula está depressivo após morte do neto

A jornalista Bela Megale, que estreou recentemente seu blog no Jornal O Globo, informa hoje a respeito do quadro depressivo do ex-presidente Lula após a morte do neto de sete anos:

Preso há 11 meses, Lula vive seu pior momento, isolado em uma cela em Curitiba. Com quem conversa, o ex-presidente sempre afirma que não se conforma com a morte do neto Arthur, de 7 anos, vítima de meningite.

– Não entendo por que levar alguém tão jovem, uma criança. – Essa é a frase repetida por ele desde que Arthur morreu, há duas semanas.

A rotina na prisão costumava ser amenizada com a presença semanal de lideranças religiosas. De rabino a pai de santo e padre, Lula recebia, todas as segundas-feiras, representantes das mais diversas crenças. Uma decisão judicial de janeiro, porém, tratou de impedir que os encontros continuassem.

Um amigo que o visita regularmente disse à coluna que o ex-presidente está descrente. Lula é católico. Montou um altar com imagens de santos dentro da cela. No pequeno espaço colocou um buda, um orixá, um crucifixo.

Familiares, amigos e advogados acompanham preocupados a tristeza do líder do PT. O receio é de que possa se transformar em algo mais grave e crônico. Na última sexta-feira, a filha Lurian visitou o pai na cadeia. Acompanhada das filhas e de um neto, tentou animá-lo. Lula, normalmente alegre e brincalhão com quem se aproxima, está recluso. Deixou as piadas de lado.

Política

Justiça autoriza Lula a ir ao velório do neto em SP

A Folha de São Paulo informa que a justiça concedeu ao ex-presidente Lula o direito de ir ao velório do neto, com base na Lei de Execução Penal, que permite a saída de presos para ir a velório e enterro de parentes.

Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira (01) vítima de meningite.

O velório e cremação ocorrerá no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP), onde também está sepultada a ex-primeira-dama Marisa Letícia.