Política

STF impede envio de delações da Odebrecht sobre Lula para Moro

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.

Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro.  Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.

Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.

Política

Juíza veta visita de Dilma, Gleisi e demais ‘amigos’ a Lula em Curitiba

Do Estadão

As visitas de amigos, aliados e apoiadores, que Luiz Inácio Lula da Silva esperava receber em sua “cela” especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, foram proibidas pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal, nesta segunda-feira, 23. Após receber pedidos de 14 pessoas – entre elas a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann e o pré-candidato petista ao governo de São Paulo, Luiz Marinho -, a magistrada decidiu que, enquanto estiver encarcerado na unidade policial onde começou a Operação Lava Jato, só serão permitidas visitações da família e dos advogados – regra da unidade para os demais presos.

“Deve-se assegurar o núcleo mínimo definido pelo texto constitucional (art. 5º, LXIII, CF), possibilitando-se visitas regulares de familiares, os quais devem ter prioridade no contato com o apenado, mantendo-se o convívio familiar em benefício da ressocialização do preso”, registra a juíza, em decisão do processo de execução da pena de 12 ano e um mês de prisão de Lula, no caso do triplex do Guarujá (SP). O ex-presidente está detido numa sala preparada para ele no local, separado dos demais detentos, desde o dia 7.

“O regime ora vigente, aplicado também aos demais presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, propicia, prima facie, a observância dessa garantia. O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, afirma a juíza, em decisão que indeferiu 14 pedidos de visitações de “amigos” e da vistoria da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada na última semana, para diligenciar e falar com Lula.

Política

Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex

Do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

O TRF4 não conheceu hoje (18/4) os embargos de declaração nos embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que averiguou a propriedade do apartamento triplex. Com a decisão, não houve análise do mérito do pedido. A decisão da 8ª Turma foi unânime. O recurso apontava omissões e obscuridades nos declaratórios julgados dia 26 de março.

Para os advogados, não teriam sido devidamente analisados nos primeiros embargos o pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro e documentos novos anexados. Também apontavam obscuridades na fundamentação da condenação por corrupção passiva e na análise das tratativas com o ex-presidente da empreiteira OAS José Aldemário Pinheiro Filho.

Segundo o relator, juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, em férias, todas as questões propostas nos primeiros embargos foram examinadas e os advogados estariam requerendo reexame, o que não seria possível. “Não se pode admitir que a defesa busque a rediscussão de matéria já analisada pela turma”, afirmou o magistrado.

O desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma, frisou que nenhum dos pontos apontados pela defesa ficou sem análise no julgamento dos primeiros embargos de declaração. “Dificilmente passaria algum ponto a descoberto e não vislumbramos aqui nada nesse sentido. Novos embargos costumam não ser conhecidos e, inclusive, têm caráter protelatório”, avaliou Paulsen.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, da mesma forma, entendeu que não estão presentes os pressupostos para o julgamento dos pedidos. “As matérias arguidas pela defesa já foram examinadas nos primeiros embargos”, concluiu Laus.

No início da sessão, o advogado do ex-presidente Lula pediu o adiamento do julgamento para a próxima semana, quando a turma estaria novamente composta com os desembargadores titulares, tendo em vista que João Pedro Gebran Neto está em férias, mas o pedido foi negado por unanimidade.

Primeiros embargos

Os embargos de declaração julgados em 26 de março apontavam 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades no acórdão que confirmou a condenação e aumentou a pena do ex-presidente de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, no julgamento ocorrido dia 24 de janeiro. Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso apenas para corrigir um erro material em relação à denominação dada à construtora OAS, chamada algumas vezes no voto de OAS Empreendimentos. Desse recurso, a defesa recorreu com os novos declaratórios.

Recursos ao STJ e STF

Os recursos aos tribunais superiores, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), são interpostos no TRF4. A partir da publicação do acórdão dos embargos de declaração, a parte deve interpor o recurso dirigido à Vice-Presidência no prazo de 15 dias corridos. Depois desses 15 dias, a parte contrária pode apresentar contra-razões em 15 dias. Finalizados os prazos, os autos são conclusos à vice-presidente do tribunal.

Os recursos especial (STJ) e extraordinário (STF) são submetidos à Vice-Presidência, que realiza o juízo de admissibilidade, verificando o preenchimento dos requisitos necessários ao recebimento e remessa aos tribunais superiores. Na prática, isso funciona como um filtro de acesso às instâncias superiores.

Nos casos de interposição conjunta de recurso especial e extraordinário, após o juízo de admissibilidade, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento do recurso especial, remete o recurso extraordinário ao STF, caso este não esteja prejudicado.

Política

Fátima Bezerra visita Lula na prisão em Curitiba

A senadora Fátima Bezerra (PT) visitou nesta terça-feira (17) o ex-presidente Lula (PT), que está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Outros senadores da Comissão de Direitos Humanos também estavam na visita, para vistoriar a carceragem do ex-presidente.

Fátima reafirmou ao ex-presidente sua pré-candidatura ao Governo do RN.

Foto: Ricardo Stuckert

Política

PF instaura inquérito e perícia analisa danos após invasão a triplex atribuído a Lula em Guarujá

Informações do G1

A Polícia Federal instaurou, na tarde desta segunda-feira (16), um inquérito para apurar a invasão ocorrida no triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Guarujá, no litoral de São Paulo. Peritos foram ao apartamento para avaliar eventuais danos e o defensor dos manifestantes já se apresentou na delegacia.

Aproximadamente 50 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo invadiram o Edifício Solaris, localizado na orla da Praia das Astúrias, no início da manhã. Eles permaneceram no imóvel por quatro horas e o desocuparam após negociações com equipes da Polícia Militar, que acompanharam o ato.

Como o apartamento foi bloqueado pela Justiça e está sob responsabilidade da União, para ser leiloado em maio, cabe à Polícia Federal investigar o ocorrido, que não deixou feridos, apesar do tumulto. Nesta tarde, os policiais militares apresentaram a ocorrência na Delegacia da PF em Santos (SP), responsável por toda a região.

Ao G1, a Polícia Federal afirmou que enviou peritos ao edifício para avaliar eventuais danos ocasionados durante a invasão. Preliminarmente, a equipe constatou que a porta principal foi arrombada. A delegada responsável pelo caso instaurou um inquérito de “esbulho possessório”, quando há uma invasão violenta a um bem alheio.

Ainda nesta tarde, além dos policiais militares, um advogado que representa os movimentos sociais participantes da invasão também se apresentou na Delegacia da PF em Santos, para prestar esclarecimentos sobre o fato. O imóvel foi lacrado enquanto ocorre a análise pericial das intervenções no local.

Invasão

Os manifestantes chegaram ao edifício por volta das 8h30 desta segunda-feira. “Se o triplex é do Lula, podemos permanecer. Se não é, por que ele está preso?”, argumentou o integrante do MTST, Josué Rocha. De acordo com ele, mais de 50 pessoas foram ao triplex, e outros 100 manifestantes ficaram na rua.

O grupo estendeu faixas com as mensagens “Povo Sem Medo”, “Se é do Lula, é nosso” e “Se não é, por que prendeu?”, na sacada do apartamento. “Queremos provocar essa discussão. Eles não têm provas de que o triplex é do Lula, não há nenhuma prova da propriedade, a condenação é uma farsa”, disse mais cedo.

Foto: Reprodução/Twitter

Política

MST oferece até massagem aos militantes do acampamento pró-Lula em Curitiba

O Movimento dos Sem Terra (MST) organizou com afinco vários serviços para serem oferecidos aos militantes pró-Lula nos arredores da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

São sete cozinhas já montadas para alimentação dos militantes, uma rua dos serviços com renda de massagem, ambulância, local para escrever carta ao ex-presidente, uma tenda para receber doações e outra de filiação ao PT.

As informações foram repassadas ao blog pela jornalista Alice Lima, potiguar radicada em Curitiba.

Política

Justiça bloqueia quase R$ 30 milhões de Lula, Instituto e L.I.L.S.

Do Estadão

Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Lula, publicou a revista Época. Também foram declarados indisponíveis os bens de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras do petista, em processo que corre em segredo de justiça.

A dívida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de 15 milhões. Já Okamotto, que é presidente do Instituto Lula, teria débito de R$ 14 milhões. Os envolvidos alegam que a medida é uma forma de dificultar a possibilidade de defesa do ex-presidente, que não teria posse dos valores bloqueados.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
“A medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA
“Além de impor uma condenação sem base legal a Lula e privá-lo de sua liberdade em manifesta afronta à presunção de inocência assegurada na Constituição Federal, a Lava Jato quer retirar do ex-Presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais doados ao Instituto Lula. O ex-presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3a. Região”.

Política

Fátima Bezerra reafirma que Lula será candidato em 2018

A senadora Fátima Bezerra afirmou, nesta terça-feira (10) que a prisão do presidente Lula é política, injusta e cruel, já que sua condenação não cumpriu os pressupostos legais e constitucionais, que permitem que alguém vá para a cadeia.

“Com essa prisão do Presidente Lula, eles querem agora sepultar de vez a soberania do voto popular, visto que Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto – esse é o desejo da maioria do povo brasileiro. Nós vamos provar a inocência de Lula e reafirmamos com todas as letras: Lula é o candidato do PT nas eleições presidenciais de 2018”, disse. “Nós não vamos desistir desse sonho, que é também o sonho da maioria do povo brasileiro. Lula inocente. Lula livre. Eu Sou Maria de Fátima Bezerra Lula da Silva”, completou.

Política

Mesmo tendo sido eleito com apoio de Lula, Robinson não foi prestar solidariedade ao ex-presidente que está preso em Curitiba

Uma comitiva de governadores foram à Curitiba nesta terça-feira (10) para tentar visitar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que está preso na superintendência da Polícia Federal.

O petista receberia a visita dos governadores Tião Viana (Acre), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), Ricardo Coutinho (Paraíba), Jackson Barreto (Sergipe) e Paulo Câmara (Pernambuco).

Mesmo tendo sido eleito com apoio de Lula em 2014, o governador Robinson Faria levou falta na comitiva.

Mas, os governadores não puderam visitar o ex-presidente. Foram impedidos por decisão da juíza Carolina Moura Lebbos.

Governadores em coletiva à imprensa (Foto: Alice Lima)

Governadores em coletiva à imprensa (Foto: Alice Lima)

Política

Ao comentar prisão de Lula, Mineiro reafirma pré-candidatura de Fátima Bezerra ao Governo do RN

A prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10).

O parlamentar questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o pedido de habeas corpus ao ex-presidente e criticou a determinação judicial que decretou a prisão de Lula.

Na oportunidade, Mineiro anunciou a decisão do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores pela manutenção do nome de Lula nas eleições para a presidência do Brasil e reafirmou a pré-candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo do Estado.

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Política

Lula passa 1ª noite preso na sede da PF em Curitiba

Informações do G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 22h28.

Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local.

O espaço reservado é um direito previsto em lei.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Sérgio Moro na início da noite de quinta-feira (5) e, na sequência, Lula seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal quase 26 horas após o prazo dado pelo juiz para que ele se apresentasse voluntariamente.

Lula saiu a pé do sindicato, às 18h42, e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da Polícia Federal o aguardavam. A saída teve de ser feita dessa maneira porque, por volta das 17h, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância.

De carro, Lula foi levado por agentes até a Superintendência da PF em São Paulo, onde realizou exame de corpo de delito. Na sequência, seguiu de helicóptero para o aeroporto de Congonhas e, de lá, decolou em avião com destino a Curitiba.

Política

Lula se entrega à PF para cumprir mandado de prisão; antes passa por exame de corpo de delito

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de chegar à Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, onde deve passar por exame de corpo de delito. Lula entregou-se à PF em São Bernardo do Campo, após enfrentar a resistência de apoiadores que chegaram a impedir a saída do ex-presidente da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde ele estava desde quinta-feira (5). O trajeto entre São Bernardo e a sede da PF durou cerca de uma hora.

A perícia é uma exigência legal para condenados antes do ingresso no sistema penitenciário, a fim de atestar a integridade física das pessoas e a não ocorrência de abuso de autoridade, mas geralmente é realizado no Instituto Médico Legal (IML).

Depois do exame, Lula deve ser transferido para Curitiba, para cumprir pena em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal. A expectativa é que ele parta do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. No local, já há apoiadores do ex-presidente protestando em sua defesa, entre eles parlamentares.

Política

Lula diz que vai se entregar para cumprir mandado de prisão e provar inocência

Do G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou neste sábado (7) em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo Campo, negou os crimes pelos quais foi condenado e disse que vai se entregar e provar sua inocência. Ele saiu do prédio para participar de um ato religioso e falou pela primeira vez desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5).

Lula afirmou que está agindo de forma “consciente”. “Mas muito consciente. Eu falei para os companheiros: ‘Se dependesse da minha vontade, eu não iria. Mas eu vou’. Eu vou porque eles vão dizer a partir de amanhã que o ‘Lula está foragido’, que o ‘Lula está escondido'”.

Para o ex-presidente, haverá continuidade após a prisão. “Minhas ideias estão pairando no ar, não há como prendê-las. Quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês. Não adianta achar que tudo vai parar quando o Lula enfartar, o meu coração baterá pelo coração de vocês. Por milhões de corações. Não adianta acharem que vão fazer com que eu pare, eu não pararei porque não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia”, disse.

O ex-presidente também criticou a Justiça e afirmou que julgaram seu caso pressionados pela opinião pública.

Lula também pediu que que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância, mostre alguma prova contra ele e disse dormir com a consciência tranquila.

“Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste país? […] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?”, questionou.

“Nenhum deles [Moro, Dallagnol] tem coragem ou dorme com a consciência tranquila, com a honestidade e inocência que eu durmo, nenhum deles. Eu não estou acima da Justiça, se eu não acreditasse da Justiça, eu não teria feito um partido político, teria proposto revolução, acredito na Justiça, mas na a Justiça justa, baseada nas acusações, na prova concreta. Eu não posso admitir um procurador que fez um power point dizendo que o PT é uma organização criminosa criada para roubar o país e que o Lula é o chefe‘ eu não preciso de provas, eu tenho convicção’, disse ele. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas e aceclas dele. Não pra mim”, disse.

Ato religioso

Lula saiu do prédio do sindicato às 10h40 deste sábado, após ficar dois dias dentro do prédio, desde quando o seu mandado de prisão foi expedido, na quinta, para participar do ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado.

Ao lado do ex-presidente, em cima do caminhão, estavam a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, o líder do MTST Guilherme Boulos, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante, o senador Lindberg Farias, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o vereador Eduardo Suplicy, entre outros.

O ex-ministro Gilberto Carvalho fez a leitura da biografia de Marisa Letícia e um padre comandou uma celebração religiosa. “Uma súplica pela paz justiça e solidariedade e principalmente pelo amor fraterno. Estamos reunidos para celebrar o amor fraterno com a certeza que vencerá o ódio”, disse o religioso.

Artistas, como Tulipa Ruiz e Thaide cantaram músicas, como “O que é, o que é?”, de Gonzaguinha, e “Maria, Maria”, de Milton Nascimento e Asa Branga, de Luiz Gonzaga.

Dilma também falou durante o ato: “Nós somos da paz, nós não somos nem da injustiça, nem da violência”, disse Dilma.

Política

Ministro do STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão

Do G1

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Na decisão, o ministro pediu ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido, que ainda será analisado no mérito – análise mais profunda – pela Quinta Turma do STJ, formada também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Ainda não há data para essa decisão.

A defesa de Lula também poderá agora apresentar um novo habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão de Fischer.

No pedido de decisão liminar (decisão provisória) apresentado ao STJ, os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão.

O ofício do TRF-4 foi enviado a Moro depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento na última quarta-feira (4), rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa alegou ao STJ que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso – chamado embargos de declaração – ao próprio TRF-4. Esse prazo termina na próxima terça (10), mesma data na qual a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior.

Por isso, os advogados de Lula dizem que ainda não havia ocorrido o “exaurimento” do processo na segunda instância, de modo a permitir a prisão.

“Verificada a inexistência do esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mostra-se total e completamente injustificada e ilegal a determinação exarada pelos Desembargadores da 8ª Turma daquela Corte de que se proceda à execução prematura da pena”, diz a defesa.

Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT.

Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

Política

Lula não vai se entregar para ser preso, diz ex-presidente do PT

Do Estadão

O ex-presidente do PT Rui Falcão disse na manhã desta sexta-feira, 6, ao Estadão/Broadcast, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se entregar à Polícia Federal, em Curitiba, como determina a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro no fim do dia de ontem.

A declaração de Falcão foi dada ao chegar à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde Lula passou a noite e permanece com aliados e advogados de defesa nesta manhã.

Por lá, aumenta, com o passar das horas, o número de militantes e membros de movimentos sociais ligados ao PT concentrados dentro e fora da sede do Sindicato. Há pouco chegou uma comitiva do Central dos Movimentos Sociais com cerca de 50 pessoas portando bandeiras, cartazes e gritando palavras de ordem em apoio ao ex-presidente. A expectativa dos militantes é a de que cerca de 100 mil pessoas ocupem as imediações do Sindicato até o final do dia.

Enquanto isso, Lula aguarda o resultado de um novo pedido de habeas corpus feito por sua defesa e que será analisado pelo ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Lula entrou com o pedido nesta sexta-feira, para evitar a prisão decretada ontem por Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba.

O petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso tríplex do Guarujá, tem até as 17 horas de hoje para se apresentar “voluntariamente” à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato.

Política

Moro manda prender Lula

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vedou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser acordados pela defesa com o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, ainda segundo Moro.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

Política

Lula admite a aliados que está fora das eleições, segundo Estadão

Do Estadão

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF): “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.

Enquanto isso, petistas começaram a postar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. O objetivo é evitar que o desânimo com a derrota no STF contamine a militância e o eleitorado do petista.

O abatimento tomou conta das cerca de 500 pessoas que lotavam o salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC logo depois do voto de Rosa. Antes, a cada intervalo, os apoiadores de Lula dançavam, faziam batucadas ou se manifestavam em defesa do petista. Depois, ficaram em silêncio durante vários minutos, até que a organização tocou nos alto-falantes a música tema das caravanas de Lula. Muitos foram embora.

Conforme pessoas que estavam no segundo andar, o clima descontraído estimulado pelo próprio Lula durante todo o dia foi substituído pela tensão à medida em que Rosa proferia seu intrincado voto.

Até então, Lula tentava demonstrar tranquilidade. Posou para fotos, recebeu ex-colegas da direção do sindicato na década de 1970, contou histórias sobre as greves de 1978, 1979 e 1980, elogiou o golaço de Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, e demonstrou otimismo ao dizer que o Corinthians vai vencer o Palmeiras por 2 a 0 na final do Campeonato Paulista.

O petista passou a maior parte do tempo em uma sala reservada, sem TV, ao lado de Dilma e aliados mais próximos. Ele era informado sobre o andamento do julgamento por assessores. Nos poucos momentos em que esteve na frente do aparelho de TV, não prestou atenção. “Não vou acompanhar isso aí”, disse.

Nesta quinta-feira, 5, a direção nacional do PT se reúne, pela manhã, para traçar as estratégias daqui para a frente. À tarde, a cúpula do partido em São Paulo também deve se encontrar para definir uma manifestação na cidade. A ideia é denunciar supostas arbitrariedades no processo que condenou Lula e mostrar que o ex-presidente sofreu um julgamento político.

Política

PT diz que Lula é inocente após STF negar habeas corpus

Nota Oficial do PT

Ontem foi um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.