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Justiça determina bloqueio de verbas do município de Natal

O Tribunal de Justiça do RN determinou bloqueio de R$6.806.687,24 do município de Natal e a transferência desse valor para a Secretaria Municipal de Educação. O juiz convocado, Nilson Cavalcanti, entende que o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura e o Ministério Público e a inadimplência em relação ao repasse devido à Educação recomenda o bloqueio dos valores solicitados pelo MP.

Em 25 de julho de 2001, a 61ª Promotoria de Justiça de Educação da Comarca de Natal assinou um TAC com o Município de Natal, representado pela Prefeita Municipal, Micarla de Sousa e pelo Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Luna, objetivando os repasses constitucionais das verbas devidas à manutenção e desenvolvimento do ensino da Rede Municipal de Educação.

Alegando descumprimento parcial do TAC o Ministério Público entrou -em 25 de novembro de 2011 – com uma ação de execução pedindo o cumprimento do TAC r a transferência imediata dos R$6,8 milhões para a Secretaria de Educação de Natal. No recurso, a Promotora de Justiça Zenilde Alves Ferreira Farias destacou a tentativa de se assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação, em especial quanto ao início, e continuidade, do ano letivo de 2012.

Em sua defesa o município alega que se comprometeu a pagar os valores em atraso através de um cronograma de parcelas e a repassar os valores devidos nos meses seguintes.

“A medida constritiva em apreço, a principio, ao contrário de violar suposta vinculação de numerário, objetiva impedir a burla no repasse de verba previamente definida pela Constituição Federal, que, ao que parece, vem sendo desrespeitada pelo Município de Natal em relação à educação, seja pela impontualidade, reiterada pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta executado, seja pela realização de tais repasses apenas em partes”, justificou o desembargador em substituição, Nilson Cavancanti.

O Juiz destacou ainda que o bloqueio já vem sendo admitido pelo Superior Tribunal de Justiça em casos semelhantes.

 

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Micarla: candidata para se defender

De uma fonte com livre acesso à cozinha da casa da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV) …

“Ela (Micarla) sabe mais do que ninguém que é ‘praticamente’ impossível ser reeleita prefeita de Natal. Mesmo assim, será candidata. Para se defender das acusações que serão feitas pelos adversários”, disse a fonte.

Ou seja…

Micarla sabe que hoje não existe nenhuma perspectiva de vitória.

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Mãe e irmã de Micarla vão embora de Natal

O desgaste político e pessoal da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, está motivando sua família a deixar a Capital dos Magos.

Miriam, viúva do saudoso senador Carlos Alberto, deverá instalar residência fixa em Portugal, onde já passa vários dias do ano, em virtude de o novo marido residir lá.

Já a apresentadora Priscila de Sousa, deverá passar a residir no Rio de Janeiro, de onde veio o marido Pepeu.

OBS: Priscila já deixou de apresentar o programa na TV Ponta Negra.

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Thalita Moema: a vereadora de Micarla

A rainha do twitter, Thalita Moema, disputará uma vaga na Câmara Municipal de Natal.

Isso não é mais nenhuma novidade…

A novidade é que Thalita deverá ser a vereadora da prefeita de Natal, Micarla de Sousa.

 

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Vagner Araújo e Cláudio Porpino: candidatos em Lucrécia e Natal

Além de serem Wilmistas de carteirinha e coração, Vagner Araújo e Cláudio Porpino tem um motivo a mais para serem exonerados da gestão de Micarla de Sousa.

Ambos serão candidatos, agora, em 2012.

Vagner disputará a Prefeitura de Lucrécia, cidade já administrada por ele.

Porpino disputará uma vaga na Câmara Municipal de Natal.

Os dois saem do governo de Micarla com uma certeza: a boa vontade, experiência e competência de ambos, não surtiram efeito em uma gestão gerenciada por uma incompetente.

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Micarla fará a maior reforma administrativa de sua gestão

Do Blog de Thaisa Galvão:

Sairá recheado o Diário Oficial do Município do próximo sábado.

De uma canetada só, a prefeita Micarla de Sousa vai exonerar secretários que serão candidatos, secretários que não estão muito aí para o basquete, e, principalmente, cargos comissionados que estão muito bem brigado, com os salários em dia, mas de olho em campanhas de adversários…

Na terça-feira da próxima semana, a edição do DOM também virá recheado.

Dessa vez com nomeações.

Que deverão ser infinitamente em menor escala do que as exonerações.

Ou é da gestão…ou não é.

 

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O descuido da Prefeitura de Natal com as praias da cidade

Que pena!

Natal está mesmo entregue a…sei nem o que.

Em pleno Verão…as praias sujas, descuidadas…

Essa é a realidade de Ponta Negra, Areia Preta, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio, Redinha…

Micarla que é uma prefeita do Partido Verde (PV), mais parece uma prefeita do PD, Partido do Desastre.

Foto: Leitor do Blog

 

 

 

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Micarla consulta Enildo Alves

E por falar em Enildo Alves…

Nesta terça-feira (10), o vereador que é do DEM, mas aliado da prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV), recebeu uma ligação da mesma com duração de 30 minutos.

Consultas…Consultas e Consultas.

É para quem pode?

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Micarla consegue R$ 10 milhões para recuperar vias de Natal

Dois dias após audiência com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleise Hoffman, a prefeita Micarla de Sousa recebeu nesta sexta-feira (30), um telefonema de Brasília, da assessoria da ministra, informando que a Prefeitura de Natal contará, já neste final de ano, com a liberação de R$ 10 milhões junto ao Ministério das Cidades para utilização na recuperação de recapeamento de vias nas quatro regiões da cidade.

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Micarla inaugura nova versão das luzes da Árvore de Natal de Mirassol

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), inaugurou no início da noite desta terça-feira (06), as novas luzes da Árvore de Natal de Mirassol.

Micarla chegou ao local acompanhada dos filhos Kális e Théo.

Estratégia para evitar possíveis manifestações populares contrárias, em respeito aos filhos.

Fotos: Márlio Forte

A Árvore com nova iluminação

Micarla e os filhos

Micarla acredita que Papai Noel mudará os rumos de sua administração?

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Micarla é vaiada em São Gonçalo

Ninguém conseguiu evitar…

Ao ser chamada para o palanque principal da solenidade de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), recebeu uma vaia entoada por toda a multidão.

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Rogério Marinho sugere que Micarla entregue as obras de mobilidade a Rosalba

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) lamentou a dificuldade da Prefeitura de Natal para conseguir a liberação dos recursos e iniciar as obras de mobilidade urbana necessárias a capital potiguar com a realização da Copa do Mundo de 2014.

Para o parlamentar, a Prefeitura de Natal não tem competência para executar as obras de mobilidade. Por isso, Rogério acredita que seria melhor se a atual gestão passasse a responsabilidade do serviço para o Governo do Estado.

“É evidente que falta a esta Prefeitura a humildade de admitir que não tem competência técnica, condição financeira e viabilidade adequada para tocar as obras. A grande contribuição que seria dada pela Prefeitura a nossa cidade é entregar a condução pela execução destas obras ao Governo do Estado”, disse Rogério Marinho durante o programa “Pensar Natal” exibido ontem (22) na rádio 96 FM.

Ainda de acordo com Rogério, a atual administração não consegue, sequer, elaborar um projeto de forma adequada. O parlamentar se refere as seguidas devoluções por parte da Caixa Econômica Federal das propostas feitas pelo Executivo para dar início a contratação das empresas que concluirão as obras.

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Mesmo protestante, Micarla participa da Novena da Festa de Nossa Senhora da Apresentação

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, participou na noite desta sexta-feira (18), da Novena do Rosário do Potengi, como parte da Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar.

Presidida pelo Arcebispo Metropolitano Dom Matias Patrício, a Novena teve como tema: “Igreja: Comunidade de comunidades. – Quanto maior for a comunhão, tanto mais eficaz será o testemunho de fé da comunidade”.

Satisfeita em participar deste momento tão importante para Natal, a prefeita disse ter muito orgulho de participar da festa em que se comemora a Padroeira de Natal.

OBS: Apesar de protestante, Micarla quer o voto dos católicos.