Cidades

Mossoró: Câmara aprova projeto que suspende contribuição previdenciária patronal; benefícios de aposentados e pensionistas estão assegurados

Com 13 votos favoráveis e 6 contrários, foi aprovado o Projeto de Lei nº 1235 de autoria do Executivo Municipal que suspende o recolhimento das contribuições patronais do município devidas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI­-MOSSORÓ).

A suspensão é temporária, ocorre durante o período de pandemia, e tem como objetivo assegurar a regularidade da folha salarial em função da crise econômica enfrentada pela maioria das cidades brasileiras.

O pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas também está assegurado. Em Mossoró a queda na arrecadação é de cerca de R$ 10 milhões por mês.

Com a aprovação ficam suspensos os pagamentos das contribuições no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2020 incluídos os parcelamentos ou reparcelamentos – que conservam a mesma natureza jurídica e econômica de contribuição patronal. Os valores serão pagos em até 60 meses, sem a incidência de encargos.

O Previ Mossoró conta com 818 aposentados e pensionistas e um patrimônio líquido de R$ 72 milhões. A folha mensal é de R$ 3,5 milhões.

Cidades

Mossoró: Projeto sobre suspensão de contribuição previdenciária patronal prioriza salários de servidores durante a pandemia

A Prefeitura de Mossoró encaminhou projeto de Lei à Câmara Municipal solicitando a suspensão do recolhimento das contribuições patronais do município devidas ao regime próprio da previdência; a contribuição dos servidores continua.

O projeto está fundamentado na Lei Complementar Nacional nº 173, de 27 de maio de 2020, que permite que os Poderes Executivos e Legislativos possam suspender o pagamento das contribuições com vencimento entre 01 de março e 31 de dezembro deste ano.

O Poder Executivo ressalta que a aprovação do projeto é de fundamental importância para a adoção de medidas durante essa pandemia, uma vez que houve queda significativa na receita do município – em torno de R$ 10 milhões/mês – especialmente para manter salários dos servidores municipais em dia.

Pelo projeto, o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI­-MOSSORÓ) fará a apuração dos valores devidos, que serão pagos em até 60 meses, sem a incidência de encargos, observado o futuro regulamento da Lei Complementar nacional.

O Previ tem 818 aposentados e pensionistas e um patrimônio líquido de R$ 72 milhões. A folha mensal é de R$ 3,5 milhões. “Não há risco de atraso do pagamento dos benefícios”, assegura o presidente do Previ, Elviro Rebouças.

Cidades

Novos respiradores para Mossoró é fruto da união da prefeita, políticos e empresários

A Assessoria do empresário Luiz Roberto Barcelos divulgou mais cedo a conquista dos 15 novos respiradores para Mossoró.

De fato, ele é um dos participantes.

Mas a conquista é fruto da união da prefeita Rosalba Ciarlini, que fez a solicitação ao Ministério da Saúde e teve o apoio de políticos e de empresários.

O Ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho e o deputado federal Beto Rosado, por exemplo, eatão entre os que somaram esforços.

Os equipamentos devem chegar ao município ainda neste final de semana.

Cidades

Em Mossoró, Pingo da Méi Dia será virtual, destaca o Estadão

O Estadão trouxe uma matéria esse ano sobre as festas juninas de 2020, canceladas em virtude da pandemia do Coronavírus, mas que será realizada de forma virtual, como é o caso de Mossoró.

Como ocorre nas versões físicas, a festa na cidade do Rio Grande do Norte é aberta com o Pingo da Mei Dia (6 de junho, ao meio-dia) e encerrada com o Boca da Noite (27 de junho, às 18 horas). Participam André Luvi, Renata Falcão, Everaldo Rodrigues, Forró com Ela, Nataly Vox, João Neto Pegadão, entre outros convidados. As lives, promovidas pela prefeitura, podem ser acompanhadas em prefeiturademossoro.com.br, no Instagram nos perfis @prefeiturademossoro e @mossorocidadejunina e na página da prefeitura no Facebook.

O Mossoró Cidade Junina, realizado na cidade do Rio Grande do Norte, é o terceiro maior São João do Nordeste, com um público de cerca de 1 milhão de pessoas. “Não podemos adiar a data da festa. Nosso calendário é repleto de outras atividades culturais”, diz Isaura Rosado, secretária municipal de Cultura. As transmissões em junho prometem lembrar os arraiais.

Mossoró

Estado

Médico paraplégico trata pacientes com COVID-19 em Mossoró

Dr. Heider Irinaldo Ferreira, 39 anos, médico, paraplégico, está atuando na linha de frente contra o Coronavírus no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró.

O médico teve que tomar precauções adicionais para evitar a propagação do coronavírus, trocar a cadeira de rodas no hospital e desinfetá-la quando voltar para casa.

Apesar dos desafios, Ferreira continua comprometido em ajudar a luta do país contra o vírus.

Veja aqui o vídeo publicado no Ruptly.

Cidades

Mais da metade dos leitos para Covid-19 em Mossoró está ocupada por pacientes de outros municípios

Até ontem, Mossoró contava com 53 pacientes com Covid-19 internados na rede de saúde pública, dos quais 27 são de outros municípios.

 Ou seja, mais da metade dos leitos.

Só em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) são 16 de Mossoró e 17 de cidades vizinhas.

Com isso, Mossoró tem a sua rede hospitalar sobrecarregada, dificultando o atendimento e preenchendo rapidamente os leitos disponíveis.

Nesse sentido, faz-se necessária a reestruturação dos hospitais regionais nas cidades próximas, além da implementação de medidas já adotadas pelo Município, como barreiras sanitárias e maior rigor na fiscalização de estabelecimentos e pontos de maior fluxo, diminuindo o risco de contaminação. Aliado a isso, a ampliação dos leitos de responsabilidade do Governo do Estado.

Segundo informações da Central de Regulação de Leitos, pela necessidade crescente de pacientes de outros municípios, e mesmo com Mossoró chegando a controlar a curva da pandemia, a cidade deve vivenciar o pico da contaminação dos cerca de 70 municípios da região, que são destinados a Mossoró para tratamento da Covid-19. “Mossoró chega a receber até pacientes do Ceará, como é o caso de Icapuí”, complementa a secretária de Saúde, Saudade Azevedo.

Cidades

Sindicato também quer lockdown em Mossoró; Prefeitura diz que no momento não tem intenção de fechamento total

Depois de pedir o locldown de Natal e no RN, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) pede na justiça que também seja decretado o fechamento total em Mossoró.

“A começar pela quarentena que não é total, não há álcool em gel e máscaras para toda população e, sobretudo, pela falta de condições do sistema de saúde para suportar a enorme demanda que virá com o pico do contágio devido à falta de leitos, UTI’s, EPI’s, demais insumos e profissionais de saúde”, diz a ação.

Nota da Prefeitura de Mossoró

A Prefeitura está avaliando a situação da pandemia na cidade, observando a evolução dos casos. Por enquanto não há intenção de fechamento total, mas as medidas de fechamento do comércio e serviços estão mantidas. Todas as decisões são avaliadas pelo comitê de enfrentamento à Covid, formado por membros das secretarias de saúde, desenvolvimento social, segurança, educação e gabinete civil e prefeita Rosalba Ciarlini.

Cidades

Prefeita Rosalba Ciarlini anuncia funcionamento de Hospital em Mossoró exclusivo para coronavírus

A Prefeitura de Mossoró já instalou seu hospital de campanha para atender pacientes com Coronavírus.

A partir dessa terça-feira (28), o Hospital São Luiz passou a funcionar exclusivamente para atender indivíduos com o vírus.

Serão 100 leitos assegurados no São Luiz, sendo 35 de UTI e 65 de enfermaria. Abrimos mais  10 leitos de enfermaria e nós próximos dias teremos mais 20 leitos abertos à população de Mossoró e de cidades circunvizinhas. A Prefeitura já repassou 594 mil à gerenciadora do São Luiz para ajudar a agilizar na abertura do hospital. Também estamos providenciando, através do Ministério da Saúde, o credenciamento de todos os leitos, que pode representar até mais de R$ 4 milhões em produção, para que todos possam ter uma boa assistência e a gente poder salvar vidas.”, afirmou a prefeita Rosalba Ciarlini.

Na última sexta-feira (24) a Prefeitura de Mossoró investiu mais de meio milhão de reais (594 mil) para auxiliar a APAMIM, responsável pelo gerenciamento do São Luiz, em questões necessárias ao início das atividades do hospital. A Prefeitura ainda vai disponibilizar até 10 clínicos gerais e um infectologista para trabalharem diretamente no enfrentamento da covid-19 no São Luiz.

Mossoró

Geral

Primeira morte por Coronavírus em Assu e mais um óbito em Mossoró

O município de Assu teve a primeira morte por Coronavírus. Um homem de 61 anos, com cardiopatia crônica. Faleceu na segunda-feira, mas só saiu a confirmação ontem (16).

E o município de Mossoró confirmou nesta sexta-feira (17) a oitava morte por Coronavírus. Uma mulher de 76 anos, com problemas cardíacos e renais, além de diabetes.

Cidades

Mossoró é a nona cidade do Brasil com mais mortes por Coronavírus

Os altos casos de Coronavírus e óbitos pela doença na cidade de Mossoró acenderam o alerta do Ministério da Saúde.

Mossoró ocupa a nona posição nacional no ranking de mortalidade por Coronavírus.

Preocupante.

A proximidade com o Ceará – Estado que apresenta um dos maiores índices de Coronavírus no país – é uma das justificativas dadas pelas autoridades sanitárias.

Cidades

Prefeituras de Natal e Mossoró vão manter supermercados abertos nos finais de semana

As Prefeituras de Natal e Mossoró divulgaram notas após o decreto do Governo do RN.

Como manda a constituição, cada prefeito tem poder de decidir sobre o funcionamento do comércio em suas cidades.

Nota da Prefeitura de Natal:

 De acordo com o que preceitua o Artigo 30 da Constituição Federal, compete aos municípios brasileiros disciplinar os assuntos de interesse local. Diante dessa determinação legal, a Prefeitura do Natal informa que os pontos previstos nos artigos 13, 16 e 19 do Decreto estadual 29.600, de 08 de abril de 2020, já foram todos regulamentados dentro da área de abrangência do município. Motivo pelo qual as atividades comerciais e de serviços de caráter essencial poderão abrir de segunda a sábado, das 7 às 20 horas, e aos domingos, das 7 às 13 horas.

A Prefeitura do Natal reafirma que, de forma responsável, observando as preconizações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, o funcionamento das feiras livres foi regulamentado desde a sexta-feira passada, dia 03, através de decreto, cujos termos foram firmados em comum acordo com o Ministério Público e os próprios feirantes.

O transporte público municipal funcionará, como previamente acordado, das 5 às 20 horas, sendo este o último horário em que os ônibus sairão dos terminais.

No mais, o município segue atento aos desdobramentos que a epidemia da Covid 19 vem causando e buscará em todos os momentos agir ouvindo a sociedade e em comum acordo com as demais esferas de Governo na busca de soluções para os problemas que afligem os natalenses.

Nota da Prefeitura de Mossoró:

A Prefeitura de Mossoró informa que o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços deve seguir o que determina o Decreto 5.631.

No decreto 5.640, a Prefeitura alterou o horário de funcionamento dos supermercados, que, de acordo com o documento, estão autorizados a funcionar aos domingos das 7h às 13h.

As demais medidas determinadas nos decretos municipais sobre o funcionamento dos serviços essenciais seguem em vigor.

Geral

Secretaria de Saúde de Mossoró apresenta detalhes dos dois óbitos provocados por Coronavírus nesta quarta-feira (08)

A Secretaria de Saúde de Mossoró informa que foram registrados dois óbitos em decorrência do novo coronavírus na madrugada desta quarta-feira (08). As vítimas eram dois homens mossoroenses, um de 58 e outro de 62 anos, que estavam internados em um hospital privado da cidade, com diagnóstico positivo para Covid-19.

De acordo com registros obtidos pela Secretaria de Saúde, o homem de 58 anos chegou ao hospital privado no dia 31 de março, passou nove dias internado e veio a óbito às 2h de hoje. O de 62 também deu entrada em um hospital privado no dia 30 de março, passou 10 dias internados e veio a óbito às 4h10 desta quarta.

Lamentavelmente Mossoró registra, até o momento, cinco mortes provocadas pelo novo coronavírus.

Cidades

Exemplo de solidariedade de uma idosa de 93 anos neste tempo de quarentena

Nesses tempos de quarentena, temos que mostrar os bons exemplos…para que estimulem outras pessoas.

O som da máquina de costura interrompe o silêncio da quarentena no bairro Barrocas, zona norte de Mossoró.

As mãos cuidadosamente preparam uma peça que vai se tornar um equipamento de proteção individual para trabalhadores da saúde e pessoas que precisam se proteger nesses tempos de pandemia.

A residência, na Rua Emílio Castelar, é o local da sua produção particular. Da sua pequena sala de costura saem máscaras coloridas de tecido, que, após recomendação do Ministério da Saúde, também podem ser utilizadas. 

Em isolamento domiciliar por estar no grupo de risco, dona Maria de Lourdes faz do período de afastamento social o momento ideal para ajudar o próximo. A senhora de 93 anos é costureira e artesã, integrante do projeto Fazendo Arte, da Prefeitura de Mossoró.

“A fé e a solidariedade dela nos emociona. Já teve gente querendo comprar e ela diz que não vende de jeito nenhum”, ressalta a filha Kaline, que cuida da mãe durante o período de pandemia e acompanha o trabalho de costura. 

Confirmando o que disse a filha e interpelada para comercializar as máscaras, Maria de Lourdes é enfática. “Eu me sinto muito feliz em fazer para doar, não para vender. Eu já tinha o modelo aqui e fui fazer, estou muito satisfeita porque estou fazendo”, defende.

Cidades

Secretaria Municipal de Saúde informa segunda morte pelo novo coronavírus em Mossoró

A Secretaria de Saúde de Mossoró informa com pesar que registrou, na noite desta quinta-feira (02), a segunda morte provocada pelo novo coronavírus na cidade.

A vítima foi um homem de 48 anos que estava internado em UTI em um hospital privado.

A Prefeitura de Mossoró se solidariza com a família da vítima nesse momento tão difícil.

Economia

Mossoró poderá comercializar produtos de origem animal para todo o Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entregou nesta segunda-feira (9) os certificados de adesão do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e do município de Mossoró (RN) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA).

Esses estados tiveram o reconhecimento de equivalência dos seus serviços de inspeção de produtos de origem animal junto ao Sisbi-POA, sistema de inspeção do Mapa.

A inclusão dos estados no Sisbi-POA é uma das ações previstas no AgroNordeste como estratégia para impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

Os serviços de inspeção desses estados serão inseridos no cadastro geral do sistema e estabelecimentos e produtos neles registrados passarão a integrar o sistema.

Dessa forma, os produtos de origem animal poderão ser comercializados em todo o país. Com essa possibilidade, as agroindústrias passarão a adquirir mais matéria-prima, beneficiando direta e indiretamente os produtores e empreendedores locais.

No evento, realizado em Fortaleza (CE), a ministra Tereza Cristina destacou que a adesão é uma chancela para que os estados do Nordeste possam buscar mais mercados externos com a diversificação da exportação.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, participou da solenidade, ao lado do deputado federal Beto Rosado.

Rosalba, a Ministra Tereza Cristina e Beto Rosado

Rosalba, a Ministra Tereza Cristina e Beto Rosado

Cidades

Três casos suspeitos de coronavírus em Mossoró

A semana começa com três suspeitas de Coronavírus em Mossoró.

São três pacientes que estiveram na Itália e apresentam febre e tosse.

A Secretaria Municipal de Saúde notificou os casos seguindo os protocolos do Ministério da Saúde.

Cidades

Prefeitura de Mossoró vai pagar em março o piso integral aos professores com retroativo a janeiro

A prefeita Rosalba Ciarlini enviou o Projeto de Lei Complementar nº 143 para Câmara Municipal de Vereadores na terça-feira, 3, e fez questão de pedir urgência na apreciação da matéria.

O PL dispõe sobre a “concessão de reajuste nos vencimentos básicos de cargo público de provimento efetivo de professor e da outras providências”, não foi votado na sessão desta quarta-feira, 4, como era esperado pela chefe do executivo mossoroense, prefeita Rosalba Ciarlini, devido a ausência de quórum para sua realização.

A presidente da Câmara de Vereadores, Izabel Montenegro, explicou que de acordo com o regimento interno, ao ser recebido pela Câmara, o projeto de lei é encaminhado para as comissões e só pode ser votado oito dias depois de protocolado. “Nós pretendíamos propor a realização de um acordo de bancada para que esse prazo de oito dias fosse suprimido e o Projeto de Lei Complementar nº 143 pudesse entrar na pauta para votação em regime de urgência”.

Com a aprovação do projeto, o Executivo vai conceder reajuste aos professores que corresponde a 12,84%.

O aumento será pago integralmente em março. Com o índice, o salário-base de um professor do Município com carga horária de 40 horas será de R$ 3.994,03, que corresponde a Classe I do nível I da carreira, portanto, acima do piso nacional.

De acordo com o PL, o valor será pago retroagindo os seus efeitos à janeiro de 2020, com o pagamento na folha do mês de março.

Rosalba