Sem categoria

Assessoria de Larissa Rosado emite nota onde afirma que decisão do TSE não tem relação com a deputada

A assessoria jurídica da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) esclarece que, ao contrário do publicado na mídia, processos julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quinta-feira (20), não têm relação com a parlamentar, diretamente. Na verdade, são representações por propaganda antecipada, em falas da deputada federal Sandra Rosado (PSB) e do vereador Jório Nogueira (PSD). As consequências foram apenas multas, no valor de R$ 10 mil.

Aliás, as decisões de quinta-feira foram imediatamente recorridas ao Supremo Tribunal Federal (STF), por envolver violação ao direito de liberdade de expressão e comunicação, já que as palavras da deputada e do vereador nada mais eram do que manifestação dos direitos de opinião e liberdade de se comunicar. Portanto, como não há conotação de propaganda eleitoral antecipada, a punição de multa viola a Constituição Federal.

 “As falas não pedem votos, não destacam plataformas de governo, não dizem que a referida candidata é a melhor para Mossoró, não falam de suas propostas para melhoria da cidade. Ademais, a divulgação de trabalho parlamentar, administrativo e político continua permitida, mesmo no período eleitoral, até porque os veículos de imprensa são livres, nos termos do artigo 220 da Constituição Federal”, argumenta o advogado Marcos Araújo.

Multas anuladas

Araújo informa que Larissa é vencedora nos processos que a envolvem diretamente, relacionados à propaganda eleitoral antecipada, com decisões da ministra Luciana Lóssio, para quem a fala da deputada em rádio não ultrapassou o limite da discussão de temas de interesse político-comunitário. “Não se verificando nas provas elementos capazes, julgo improcedente a representação da prática de propaganda eleitoral antecipada”, decidiu.

Marcos Araújo esclarece que o processo envolvendo os direitos políticos de Larissa é uma Ação de Investigação Judicial (AIJE), processo nº 184-70, ainda pendente de distribuição no TSE. “Em um Estado Democrático de Direito, impera a representatividade, onde o poder é exercido pelos representantes escolhidos pelo povo. Neste pórtico, o parlamentar, absoluto representante popular, não pode ser vedado de exercer comunicação com a população sequer durante o pleito eleitoral, quiçá antes dele”, sustenta o advogado.

Sem categoria

Cláudia Regina e Larissa Rosado estão inelegíveis

A prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), já conta com nove cassações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A deputada Larissa Rosado (PSB), que perdeu a campanha para Cláudia, conta com decisões desfavoráveis do pleno eleitoral.

E segundo Laurita Arruda, em seu Território Livre, Larissa teve três agravos regimentais rejeitados pela ministra do TSE, Luciana Lóssio. Os processos tratam de condenação por abuso de poder dos veículos de comunicação da família da deputada.

As ações pedem cassação do mandato e dos direitos políticos por oito anos. Resta a deputada aguardar a decisão do Pleno do TSE em Brasília.

Sem categoria

Ministra do TSE nega liminar a Cláudia Regina

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, negou três liminares impetradas pela defesa da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), pedindo seu retorno imediato ao cargo.

Com isso, o TSE vai julgar os méritos dos processos, para decidir pelo retorno ou não de Cláudia.

Juristas acreditam ser pouco provável o retorno de Cláudia, porém, a possibilidade ainda existe.

Enquanto isso, o presidente da Câmara, Francisco José Júnior (PSD), segue administrando o município.

Detalhe: A ministra Laurita Vaz é a mesma que concedeu uma liminar, no final do ano passado, autorizando o retorno da governadora Rosalba Ciarlini.

z

Sem categoria

Em Brasília, Prefeito de Mossoró é recebido por Henrique e Fábio Faria

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (4), o prefeito de Mossoró, José Silveira Júnior. Eles discutiram assuntos administrativos. O deputado federal Fábio Faria (PSD) também participou da reunião.

No encontro, o prefeito Silveira Júnior pediu o apoio do presidente da Câmara para que o ministério da Saúde antecipe a parcela mensal de R$ 500 mil reais para que a UPA do bairro Belo Horizonte seja aberta ainda este mês. A contrapartida da prefeitura será de R$ 250 mil. Por telefone, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, assegurou a liberação dos recursos.

Outro pleito do prefeito é a inclusão de Mossoró no programa Brasil Mais Seguro.

Foto: J Batista

z

Sem categoria

Em Mossoró, Rosalba entrega mais um trecho do Complexo Viário da Abolição‏

A governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada da secretária de Estado de Infraestrutura, Kátia Pinto, viajou a Mossoró na manhã desta terça-feira (21), para liberar a duplicação da ponte sobre o Rio Mossoró. A estrutura de 165 metros de comprimento, e agora com 12 metros de largura, vai permitir o trânsito de veículos em duas faixas em cada sentido, além de garantir maior segurança na circulação de pedestres, em espaço reservado.

“Viemos aqui hoje abrir esse trecho da estrutura para uso da população. Já agora no mês de fevereiro vamos também entregar o viaduto 01, o de Santa Delmira. Essa duplicação e a construção desses viadutos são obras estruturantes e de extrema importância para a região Oeste do Estado”, destacou a chefe do Executivo Potiguar.

A duplicação da ponte sobre o Rio Mossoró faz parte de um conjunto de obras que contempla a construção de cinco viadutos, como também a duplicação e reestruturação dos 17 km da BR-304 que contornam Mossoró, trecho conhecido como Complexo Viário da Abolição.

Sob a responsabilidade da secretaria de Infraestrutura, as obras contam com investimentos de R$ 72,3 milhões, liberados por meio de um convênio entre o Governo do Estado e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Foto: Elisa Elsie

z

Sem categoria

Mossoró: Justiça condena vereadores e ex-vereadores por improbidade

O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou vereadores e ex-vereadores do município de Mossoró por atos de improbidade administrativa. A ação civil de improbidade administrativa n° 0600482-25.2009.8.20.0106 foi movida pelas Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Comarca.

Os parlamentares e ex-parlamentares terão a suspensão de direitos políticos por prazos de oito a 10 anos. Também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente – ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – por períodos que vão de cinco a 10 anos. Além disso, ainda terão que pagar multa civil e ressarcir o Erário Municipal. Dois demandados, em específico, foram condenados apenas ao ressarcimento de valores aos cofres públicos.

As multas individuais variam entre R$ 46.647,99 e R$ 70.540,42. Já os montantes que devem ser devolvidos aos cofres públicos, também de forma individual, ficaram entre R$ 8.569,19 e R$ 35.270,21. O Magistrado ainda estipulou que a quantia de R$ 238.136,99 deve ser ressarcida ao Erário Mossoroense em caráter solidário pelos demandados.

Na ação civil pública de improbidade administrativa o Ministério Público Estadual alegou que os vereadores e ex-vereadores cometeram atos tipificados nos artigos 9º, incisos I e XI; 10º, incisos I, IX, XI e XII; e 11º, inciso I da Lei de Improbidade.

Entre 2005 e 2007 teria ocorrido um esquema de apropriação indevida de recursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o Ministério Público, o esquema – que teria sido fruto de um acordo entre o presidente da Câmara e os demais requeridos (estes vereadores de Mossoró à época dos fatos) visando a reeleição para o cargo de presidente da Casa Legislativa – funcionava através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal.

Na ação, o Ministério Público Estadual comprova que estes empréstimos eram pagos pela Câmara Municipal, embora não fossem descontados das remunerações dos vereadores requeridos, de maneira a permitir que os réus aumentassem suas rendas às custas do Erário de Mossoró.

Na sentença o Juiz de Direito Airton Pinheiro afirma que “indubitavelmente, o caso versado nos autos consistiu em um engendrado atentado à integridade do dinheiro público, no qual se fez uso, inclusive, do expediente da contratação dos empréstimos consignados como um meio de ‘maquiagem contábil’, a fim de travestir a apropriação dos recursos da Câmara Municipal por parte dos demandados acima mencionados”.

Confira o processo em link para o SAJ do Tribunal de Justiça.

Sem categoria

Procon realiza fiscalização no comércio de Mossoró‏

A coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon/RN), em parceria com o Procon Municipal de Mossoró, realizará uma operação de fiscalização no comércio de Mossoró, nesta terça (17) e quarta-feira (18).

A operação tem como objetivo orientar os consumidores, além de verificar se os estabelecimentos comerciais cumprem as normas do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o coordenador Geral do Procon/RN, Araken Farias, a população também pode contribuir denunciado a empresa prestadora de serviço quando se sentir lesado. “Estamos trabalhando para proteger o consumidor de práticas abusivas. As empresas que forem atuadas serão multadas de acordo com a gravidade e quantidade de infrações cometidas”, informou o coordenador.

O principal trabalho do Procon é de orientar e educar o consumidor na  busca dos seus direitos e aproximar os fornecedores na relação com os consumidores.

 

Sem categoria

Governo melhora serviços do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró‏

O Governo do Estado conseguiu transformar o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, saindo de um quadro com pacientes internados nos corredores para uma unidade hospitalar mais humanizada e com atendimentos de qualidade.

Os próprios usuários atestam essa afirmação em pesquisa realizada pela diretoria-geral.

Os itens avaliados vão desde o acolhimento ao serviço de nutrição ofertado na unidade regional.

O trabalho realizado ao longo de 2011, segundo o diretor-geral Ney Robinson, foi com vistas à melhoria do atendimento e reconquistar a credibilidade do Tarcísio Maia na região.

Ele afirmou que as mudanças sugeridas e acatadas pela governadora Rosalba Ciarlini são importantes para a população.

Avanços garantidos pelo Governo:

. Implantação da Central de Imagem e Apoio ao Diagnóstico

. Aquisição de microcomputadores e impressoras

. Aquisição de equipamentos modernos de bioquímica, urinálise, coagulometria, inogometria e manutenção preventiva e corretiva

. Aquisição de aparelhos de osmose reversa que possibilita maior rapidez na produção e maior segurança

. Ampliação do Pronto-Socorro masculino com aquisição de novos leitos, cadeiras para acompanhantes, divisória entre os leitos e macas, além de melhoria na instalação física

. Resolução parcial da climatização de alguns setores do hospital, com aquisição de centrais de ar

. Realização de capacitações temáticas de servidores

. Implantação de implementação de Comissões Técnicas

. Reprogramação da FPO (tomografias) com ampliação do teto

. Implantação do serviço de Telemedicina

. Implantação dos colegiados das clínicas e pronto-socorro que auxiliam na solução de problemas

. Implementação do Núcleo de Saúde do Trabalhador

. Implantação da Coordenação Médica e de Enfermagem no pronto-socorro

. Implantação do Cartão SUS no Pronto-Socorro

 

 

 

Sem categoria

Aniversariante de sábado (03), Fafá Rosado comemora inagurando obras

Aniversariante do próximo sábado, dia 03 de março, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), vai comemorar inaugurando a Praça Nossa Senhora de Fátima, ao lado de líderes estaduais: governadora Rosalba Ciarlini, ministro Garibaldi Filho e senador José Agripino Maia.

Uma festa para o povo.

Mas já está sendo organizado um jantar para os mais íntimos após a solenidade de inauguração da praça.

Sem categoria

Larissa Rosado lidera mais uma pesquisa para prefeita de Mossoró

O Blog de Carlos Santos divulga nesta terça-feira (20), mais uma pesquisa Consult, avaliando os pré-candidatos a prefeito de Mossoró.

Sem muitas surpresas, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), lidera mais uma vez.

Mas…

Vale ressaltar que o sistema liderado pela governadora Rosalba Ciarlini e seu marido, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, ambos do DEM, ainda não definiu o candidato.

ESTIMULADA (09 de dezembro de 2011)

Larissa Rosado (PSB) – 37,33%;
Chico da Prefeitura (DEM) – 16,17%
Cláudia Regina (DEM) – 13,50%;
Ruth Ciarlini (DEM) – 6,33%;
Francisco José Jr. (PSD) 4,67%%;
Chico Carlos (PV) –  1,33%;
Josivan Barbosa (PT) – 0,50%;
Alex Moacir (PMDB) – 0,33%
Nenhum – 8,17%
Não Sabe Dizer – 11,67%

ESPONTÂNEA (09 de Dezembro/2011)

Larissa Rosado (PSB) – 12,08%;
Rosalba Ciarlini (DEM) – 2,50%;
Cláudia Regina (DEM) – 2,33%%;
Fafá Rosado (DEM) 2,0%
Chico da Prefeitura – 1,33%;
Ruth Ciarlini (DEM) – 1,17%
Francisco José Jr. (PSD) – 0,33%
Josivan Barbosa – 0,17%
Chico Carlos (PV) – 0,17%
DEM – 0,17%
Não Sabe (Indeciso) – 72,02%;
Nenhum – 4,08%.

OBS: A pesquisa ouviu 600 pessoas e foi encomendada pelo PSD de Mossoró.

Sem categoria

Rosalba: show de popularidade na procissão de Santa Luzia

Em Mossoró, apesar de alguns pontos negativos do governo, a popularidade da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) permanece intacta.

Lá…a força da Rosa é imexível e intocável.

A prova foi ontem (13), na procissão de Santa Luzia, padroeira da cidade.

Rosalba acompanhou a procissão ao lado da prefeita Fafá Rosado (DEM), da irmã-vice-prefeitável Ruth Ciarlini (DEM), deputado federal Felipe Maia (DEM), vereadora-prefeitável Cláudia Regina (DEM) e do cunhado-secretário de Agricultura, Betinho Rosado (DEM).

OBS: Quem também rezou a Santa Luzia foi o vice-governador Robinson Faria (PSD), que acompanhou a procissão ao lado do presidente da Câmara, Francisco José Júnior (PSD) e do ex-deputado Francisco José. No palanque onde foi celebrada a missa, Robinson ficou lado a lado a deputada federal Sandra Rosado e a filha deputada-prefeitável Larissa Rosado, ambas do PSB.

A Rosa e o povo

Fafá, Rosalba, Ruth e Felipe Maia

Robinson Faria, Francisco José Jr e lideranças

Sem categoria

Larissa Rosado assume publicamente sua pré-candidatura a prefeita de Mossoró

Pronto!

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), empolgou-se com a presença do governador de PE, Eduardo Campos, em Mossoró, e durante seu discurso no seminário do PSB, anunciou publicamente que é pré-candidata a prefeita do município.

“Vou à luta”, discursou Larissa, que desponta em primeiro lugar nas pesquisas divulgadas até o momento.

OBS: Vale ressaltar, o respaldo político e popular da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), adversária de Larissa, em Mossoró, cidade que administrou com bons índices de aprovação, por três vezes.

Foto: Alan Vasconcelos

Eduardo Campos, Larissa Rosado, Márcia Maia e Gustavo Carvalho

Sem categoria

Eduardo Campos afirma em Mossoró que o PSB quer Wilma na Prefeitura de Natal

Neste momento, o governador de PE, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, está em Mossoró, participando de um debate sobre Gestão Pública.

Sobre uma nota publicada no Estadão, nesta terça-feira (06), onde se voltou a cogitar a possibilidade da ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, assumir a superintendência da Sudene na região Nordeste, Campos deixou bem a entender que agora o que interessa ao partido, é a candidatura de Wilma a prefeita de Natal.

“Wilma é um talento político do Rio Grande do Norte e do Nordeste. Já teve a oportunidade de servir ao povo, três vezes como prefeita de Natal e duas vezes como governadora do Rio Grande do Norte. Venceu preconceitos e embates políticos muito pesados porque os adversários não aliviam. O que sabemos é que o interesse dos companheiros do PSB vai em outra direção, que é ela disputar a eleição. É cedo, mas sinto dia apos dia que no PSB, sobretudo pelo que ouvi no Congresso Nacional no último final de semana , estamos indo mais na direção da disputa eleitoral em 2012, em Natal”, afirmou Eduardo Campos.

Fotos: Alan Vasconcelos

Eduardo Campos concedendo entrevista à imprensa mossoroense

Wilma e a filha-deputada Márcia Maia recebendo o governador Eduardo Campos

Chegada de Eduardo Campos ao Hotel Garbos

Sem categoria

Eduardo Campos em Mossoró

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, partido da deputada-prefeitável Larissa Rosado, está em Mossoró, no dia 06 de dezembro, proferindo um semanário no Hotel Garbos, sobre Gestão Pública.

Sem categoria

Governo do Estado ou mossorolândia?

Do Blog de Carlos Santos

Pode-se dizer que está existindo uma “mossoroensização” do Governo Rosalba Ciarlini (DEM). O que era preconizado nos momentos que antecederam à posse da governadora, só acontece agora.

Depois do racha nas relações com o vice-governador Robinson Faria (PSD), o governismo aposta em nomes “caseiros”, que já trabalharam com Rosalba em períodos dela como prefeita de Mossoró.

Só no primerio escalão já são seis os nomes no governismo, que saíram de gestões de Rosalba ou são originários de Mossoró. Mas a relação é mais longa.

Anselmo Carvalho, Gabinete Civil: Betinho Rosado, Agricultura; Isaura Rosado, Secretaria Extraordinária da Cultura; Gilberto Jales, Recursos Hídricos; Kátia Pinto, Infraestrutura; Obery Rodrigues, Planejamento.

A assistente social Fátima Moreira e a jornalista Aglair Abreu fazem a assessoria direta no gabinete da governadora.

Ainda aparece a adjunta da Saúde, professora Dorinha Burlamaqui, bem como o recém-escolhido engenheiro Yuri Pinto para dirigir a Caern.

Sem categoria

Em Mossoró, Rosalba despacha no gabinete da irmã

Após retornar do almoço, o primeiro compromisso da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em Mossoró, será audiências no Casarão Lili Duarte, onde funciona o gabinete da vice-prefeita-prefeitável Ruth Ciarlini (DEM).

A governadora que deseja ver a irmã prefeita, receberá representantes das Empresas Porcelanatti Revestimento e Agrícola Formosa e, ainda, o vigário-geral da Diocese, Padre Flavio Augusto.

Às 18h, haverá uma Missa em Ação de Graças na Igreja de São Vicente, pelo aniversário de Rosalba ocorrido ontem (26).

Sem categoria

Rosalba passa o dia em Mossoró

Por volta das 08h, a governadora Rosalba Ciarlini desembarcou no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para cumprir uma extensa agenda política-administrativa.

Visitou o Nogueirão, quando confirmou investimentos do Governo para a restauração do estádio.

Em seguida, visitou a obra da Escola Técnica Estadual que está sendo construída no Conjunto Walfredo Gurgel e a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, onde assinou o repasse de R$ 400 mil para a construção do Hospital do Câncer de Mossoró.

Por volta do meio dia, Rosalba participou da assinatura para a ordem de serviço do projeto de duplicação da RN 013 (Mossoró-Tibau); lançamento do edital para construção do acesso da Porcellanati Revestimento- Itagrés; lançamento do edital para construção do trecho urbano de Tibau  e lançamento do edital para execução da cerca de proteção da RN 117, trecho Mossoró-Caraúbas (70 km).

Sem categoria

Detran leva curso de Pilotagem a Caicó e Mossoró

Depois de contemplar duas turmas de motociclistas com o curso gratuito de Pilotagem Consciente, em Natal, a Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran leva os ensinamentos a Caicó e Mossoró. O curso se destina a condutores habilitados na Categoria A (motocicletas, motonetas, ciclomotores) e empresas de moto entrega, moto boy, moto táxi e órgãos públicos.

Em Caicó, as inscrições estão abertas até o dia 19 deste mês, no 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, nos dois expedientes. O curso oferece 35 vagas ao público e será realizado no dia 22, no mesmo local, de 8 as 15h; No ato da inscrição, é exigida a cópia da Carteira Nacional de Habilitação(CNH).

Em Mossoró, as inscrições vão até o dia 25, na sala 8 da Central do Cidadão, no horário de 7 às 13h.  O curso também oferece 35 vagas e será realizado na Secretaria da Cidadania, no dia 29, de 8 às 15h. Os candidatos também devem apresentar a cópia da CNH no ato de inscrição.

Sem categoria

Rosalba ‘quase’ é vaiada novamente em Mossoró

Ontem (29) à noite, durante a solenidade ocorrida no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, para a entrega de títulos de cidadão mossoroense e de medalhas de mérito legislativo, a 50 personalidades, a governadora Rosalba Ciarlini quase é vaiada.

Houve quem gritasse da platéia um sonoro “Fora Rosalba”.

A governadora percebeu o ar de tensão e sequer iniciou seu discurso, tratou de finalizar.

Anunciado a apresentação do Chuva de Bala que apresentou-se no Teatro, após as cerimônias.