Cidades

PROEDI: Redução do ICMS pelo Governo do RN provoca atraso salarial em Mossoró

Em função da queda de receita provocada pela redução do ICMS, decorrente do decreto do Governo do Estado que alterou as regras do PROEDI, além de diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mossoró foi obrigada a alterar o calendário de pagamento do servidor público.

Hoje serão pagos todos os trabalhadores da educação e os servidores das demais secretarias com salários de até R$ 1.800. Aposentados e pensionistas já receberam ontem (30).

Na próxima semana a Prefeitura pagará o restante da folha salarial.

Desde que assumiu, a atual gestão municipal não mediu esforços para reequilibrar as contas públicas, tendo honrado 34 meses de salários dentro do mês trabalhado, além de ter quitado débitos de três folhas deixadas em aberto pela administração anterior.

Com a queda nas receitas, o Município já está adotando novas medidas de contenção de despesas para garantir a normalidade do pagamento a partir do próximo mês.

Cidades

Natal e Mossoró entre as cidades nordestinas que ampliaram investimentos em 2018

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), revela que, das 25 cidades nordestinas selecionadas para o estudo, 14 ampliaram seus investimentos em 2018 e duas não apresentaram informações.

Das capitais, apenas Teresina registrou queda no período analisado. E Natal entre as capitais que aumentou investimentos, mas o estudo não revelou o percentual aumentado da capital potiguar.

Os maiores aumentos entre as cidades selecionadas, segundo a publicação, foram registrados em Aracaju (SE), com 361,9%, passando de R$ 12,3 milhões em 2017 para R$ 56,8 milhões no ano passado; seguida por Mossoró (RN), com 178,8%, pulando de R$ 14,3 milhões para R$ 39,9 milhões no mesmo intervalo; e Camaçari (BA), com 122,6%, ampliando de R$ 35,5 milhões para R$ 79,1 milhões.

Cidades

Câmara de Mossoró aprova empréstimo da Prefeitura na Caixa

Mediante aprovação do projeto de lei do Executivo 1214/19, nesta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Mossoró autorizou a Prefeitura de Mossoró a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

O Poder Legislativo aprovou a matéria, por 14 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção, na sessão ordinária itinerante na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura, no bairro Sumaré, no projeto Câmara Cidadã.

O valor máximo do empréstimo é de R$ 150 milhões, a ser pago com receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos serão aplicados, segundo o Executivo, em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento, construção de prédios públicos.

Cidades

Água suja em Mossoró

O assunto toma conta das redes sociais.

Tem bairro de Mossoró recebendo água suja, depois de três dias sem água.

A CAERN ainda não se pronunciou sobre a qualidade da água.

Política

Fátima instala Governo na UERN em Mossoró

A governadora Fátima Bezerra (PT) instalou nesta quinta-feira (26) a sede do Governo do Estado, na sede da UERN, em Mossoró.

Entre os dias 26 e 30 de setembro, não só a governadora, mas também os Secretários de Estado vão cumprir agenda no município.

O ato ocorre em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea.

Governo em Mossoró

Cidades

Mossoró: Servidores municipais seguem com salários em dia

A Prefeitura de Mossoró efetuou ontem (30) o pagamento dos salários a todos os servidores da administração pública municipal. O crédito já foi realizado em conta.

O salário em dia contempla todos os servidores efetivos e comissionados. O crédito dos aposentados e pensionistas foi feito ainda na última quinta (29).

O pagamento dentro do mês trabalhado confirma a política de valorização do servidor municipal. Desde que assumiu, a atual gestão honrou os repasses rigorosamente em dia, no último dia útil mensal.

Cidades

Mossoró: MP pede que prefeita pague ao Previ; Prefeitura diz que parcelamento está em dia e lembra rombo herdado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36.

Em nota, a Prefeitura de Mossoró esclareceu o seguinte:

A respeito de notícias sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público referente a débito do Município de Mossoró com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró) esclarecemos: 

a) Em janeiro de 2017 a atual gestão encontrou débitos com o PREVI que ultrapassaram R$ 84 milhões, relativos às contribuições patronais e de servidores, descontadas de seus contracheques, e de inúmeros parcelamentos também atrasados; 

b) Houve a composição desses débitos e o parcelamento se encontra rigorosamente em dia; 

c) As contribuições dos servidores estão regularizadas e os novos débitos patronais estão sendo negociados; 

d) Por fim, não há comprometimento do pagamento dos salários e das aposentadorias e pensões do Município de Mossoró.

Cidades

Mossoró: Justiça do Trabalho manda descontar honorários advocatícios do valor do FGTS de cada servidor

A Juíza da Terceira Vara do Trabalho de Mossoró, Laís Manica, atendendo a pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) alterou, na última sexta-feira, 16, através de decisão judicial, o critério para pagamentos de honorários advocatícios ao advogado do Sindicato.

Na decisão, a juíza determina que a Caixa Econômica Federal realize a retenção de 15%(quinze por cento) do valor que cada servidor público municipal tem direito a receber a título de FGTS. A retenção pode chegar a R$ 1 milhão.

A decisão é contrária ao que vinha sendo discutido no processo, pois segundo o termo de acordo que foi homologado, os honorários seriam descontados apenas dos servidores que tivessem assinado contrato com o advogado e não de maneira generalizada como a decisão determina. Com isso, serão descontados honorários dos servidores que não assinaram contrato e até mesmo daqueles que não são sindicalizados.

Como se trata de valores pertencentes aos servidores, apenas eles possuem legitimidade processual para questionar/recorrer da decisão da Juíza da Terceira Vara do Trabalho.

O pagamento do FGTS começa nesta segunda-feira, 19, e vai até o dia 30, com atendimento a 2.780 servidores que trabalharam no período de 1977 a 1991.

Política

João Maia reforça pleitos de Rosalba junto ao Ministro do Desenvolvimento Regional

O deputado federal João Maia (PL) foi recebido em audiência nesta quinta-feira (08), em Brasília, pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canutto, na companhia da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

Pleitos para obras de Saneamento Básico e Programa Minha Casa, Minha Vida, em Mossoró.

Também acompanharam a audiência, a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado e a secretária de infraestrutura de Mossoró, Kátia Pinto.

Cidades

Prefeituras de Natal e Mossoró paga aos servidores

As Prefeituras de Natal e Mossoró efetuam nesta quarta-feira (31), o pagamento de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas, referente ao mês de julho.

 “Isso é compromisso com os servidores que são responsáveis pela prestação dos serviços à população. Mesmo vivendo uma severa crise financeira, fazemos todos os esforços para manter a folha em dia”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

“Com isso, damos continuidade à política de valorização do servidor, com salário em dia pago dentro do mês trabalho”, confirma Rosalba, prefeita de Mossoró.

Cidades

Mossoró segue com salários em dia

A Prefeitura de Mossoró efetua o pagamento dos salários de todos os servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. O Município segue o cronograma definido desde o início da atual gestão.

Os valores já foram creditados em todas as contas. Em mais um mês, a Prefeitura confirma a política de valorização do servidor público municipal, com salários pagos rigorosamente em dia.
Os adicionais ao salário e gratificações estão sendo pagos até a próxima semanas.

CidadesCultura

Em show memorável, Alceu Valença lota o domingo do Mossoró Cidade Junina

Alceu Valença fez um grande show neste domingo (23) no Mossoró Cidade Junina, levando uma grande multidão para a Estação das Artes.

“O ano passado foi muito bom. Esse ano está melhor ainda. Quero parabenizar a Prefeitura pela estrutura desse evento”, disse durante o show. “Já percorri boa parte do Nordeste nessa maravilha que é festa junina”, disse o cantor, que fez o show em uma espécie de alterego de Alceu misturado com o Rei do Baião.

“Alceu é a essência da música nordestina. O Mossoró Cidade Junina é isso, diversidade musical, tradição cultural”, comemora a prefeita Rosalba Ciarlini.

O show foi transmitido ao vivo para a Globo Nordeste.

Alceu

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Cultura

O Boticário homenageia o São João do Nordeste com personagens de Mossoró

O Boticário está exibindo nas redes sociais uma campanha que homenageia o São João do Nordeste e os personagens são de Mossoró.

Eles foram escolhidos para representear todo esse amor presente em cada acorde, correio elegante e saia rendada das sinhazinhas.

Os personagens vivem em Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, um dos palcos mais tradicionais da festa de São João do país. Liana, de 55 anos, é a responsável pela Quadrilha Lume da Fogueira, campeã 17 vezes na festa da cidade. Ivete, aos 62 anos, corta sozinha quase de 3 mil bandeirolas por dia para enfeitar uma cidade inteira. O jovem Abraão, de 29 anos, tornou-se coreógrafo depois de começar a carreira como bailarino na quadrilha Lume da Fogueira.

Na websérie, a história de cada um é contada pelo poeta Bráulio Bessa.



Cultura

Pingo da Mei Dia reuniu mais de 120 mil pessoas

O Pingo da Mei Dia, uma das festas mais esperadas pelos mossoroenses e turistas de outros estados que buscam Mossoró nesta época do ano, abriu oficialmente, no sábado (08), pontualmente ao meio dia, o Mossoró Cidade Junina 2019.

A prefeita Rosalba Ciarlini falou do sucesso do Pingo. “É um momento de alegria, diversão e de preservação da nossa história. Muitos turistas e os mossoroenses presentes nessa festa e fazendo o são joão mais cultural do país”, disse.

É no Pingo que todos se encontram e comemoram à diversidade de uma festa popular que reuniu mais de 120 mil pessoas, segundo a organização do evento.

As bandas que marcaram a 11° edição do Pingo da Mei Dia foram: Forró com Ela (Trio Zueira), Nataly Vox (Trio Absolut), Nuzio Medeiros (Trio Backstage), Saia Rodada (Trio Oxigênio), Renata Falcão (Trio Absolut), Forró dos 3 (Trio Backstage), Renno (Trio Zueira), Aline e Dayvid (Trio Oxigênio), André Luvi (Trio Absolut), João Neto (Trio Zueira), Giannini Alencar (Trio Backstage) e Mozão (Trio Oxigênio).

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Cidades

Prefeitura de Mossoró antecipa cachê de artistas que vão se apresentar no Pingo Da Mei Dia

A Prefeita Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta sexta (7), no salão dos grandes atos, os músicos que vão se apresentar no Pingo Da Mei Dia, que acontece neste sábado (8). Na oportunidade, o município antecipou o pagamento dos cachês dos 12 artistas que vão se apresentar no maior bloco junino do país durante a abertura do Mossoró Cidade Junina 2019.

Durante o encontro, a prefeita destacou a importância de valorizar a produção artística local. “O Pingo da Mei Dia é feito pelos nossos artistas, e eles também vão estar a partir do dia 13 de junho nos outros polos do Mossoró Cidade Junina, mostrando todo o talento, toda essa capacidade que eles têm”, frisou a Prefeita.

Cidades

Rosalba paga este mês progressão a 2 mil servidores de Mossoró

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) autorizou o repasse relativo à mudança de nível do funcionalismo público do Município. A progressão funcional contempla 2.020 servidores efetivos de diversas áreas da administração pública municipal que já foi implementada em folha.

A progressão do funcionalismo da administração geral diz respeito ao Plano de Cargos, Carreira e Salários, através da Lei Complementar nº3/2003, em seu art. 13. Já os funcionários da Saúde obedecem à Lei Complementar nº 020/2007. Os valores já foram creditados nas contas do funcionalismo. A progressão é a passagem do servidor para o padrão imediatamente superior dentro da classe ou categoria atual de sua carreira funcional.

Cidades

Prefeitura assume montagem de camarotes do Mossoró Cidade Junina

A Prefeitura de Mossoró assumiu a responsabilidade de montar todos os camarotes do Mossoró Cidade Junina este ano como garantia de segurança. Até os locais privados serão instalados e fiscalizados por ordem da prefeita Rosalba Ciarlini(PP).

Na festa do ano passado, a estrutura de um camarote particular (cujos responsáveis fizeram a instalação) cedeu e causou tumulto mesmo sem nenhuma vítima.

A Secretária de Infra-Estrutura de Mossoró, Kátia Pinto, disse que as equipes de montagem e fiscalização trabalham para assegurar a segurança rigorosa dentro das normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros.

Cidades

Mossoró deve contar com maior agroindústria do Estado

A secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, recebeu hoje (16) a visita do secretário Estadual de Agricultura Familiar, Alexandre Lima, e da presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar de Mossoró (COAFAM), Cleonice Andrade.

Em pauta, uma nova unidade de beneficiamento de polpa de fruta que vai funcionar no loteamento Alto das Brisas, em Mossoró. No encontro foram discutidos aspectos técnicos do projeto de construção da agroindústria, que deve ser a maior do Estado.

São 37 famílias diretamente envolvidas na produção da COAFAM.

De acordo com o secretário Estadual de Agricultura Familiar, Alexandre Lima, essa pode ser a maior agroindústria do Rio Grande do Norte.

Cidades

Estrutura do Mossoró Cidade Junina começa a ser montada na próxima semana

Na manhã desta terça-feira (7), a Prefeita Rosalba Ciarlini assinou as ordens de serviço para a montagem da estrutura dos pólos do Mossoró Cidade Junina 2019. A partir da próxima segunda-feira (13) as empresas vencedoras do processo de licitação já estão autorizadas a iniciar o serviço.

Consolidado em toda a região, o Mossoró Cidade Junina completa seus 23 anos de realização como o maior São João Cultural do país. Com toda essa dimensão que o evento vem tomando ao longo do tempo, a Prefeitura de Mossoró tem trabalhado o planejamento do evento desde o ano passado. “Uma comissão que envolve representantes de todas as secretarias vem planejando o evento desse ano, desde o ano passado. Agora chegou a hora de executar o que planejamos para o MCJ 2019”, comentou a prefeita Rosalba Ciarlini.

A prefeita destacou ainda que as ordens de serviço assinadas nesta terça-feira, foram fruto de uma licitação bastante criteriosa e está sendo para toda área de infraestrutura dos pólos do MCJ 2019.

Rosalba