Política

LOA 2021: texto começa a ser votado na Câmara Municipal de Natal

Durante reunião extraordinária convocada nessa sexta-feira (27), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual, de autoria do Poder Executivo. O texto, que tem a relatoria da vereadora Nina (PDT), presidente da Comissão, fixa as despesas e as receitas que serão aplicadas em 2021 no município, com um orçamento tendo valor previsto em R$ 3.158.585.600.

“Nós convocamos essa reunião para dar celeridade à pauta. A LOA é uma matéria de extrema importância para o município e para os natalenses, uma vez que é este texto que define o orçamento que será investido em Natal. Nosso parecer foi favorável por entender que o que foi disposto pelo governo merece guarida jurídica”, declarou a vereadora Nina.

O projeto passará pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal e, logo após, entrará na pauta para análise no plenário da Casa.

Cidades

Natal sobe no ranking nacional de transparência sobre Covid-19  

A cidade do Natal subiu duas posições no Índice de transparênciada Covid-19, elaborado e divulgado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus. A capital potiguar passa a ocupar o quarto lugar no ranking das capitais brasileiras com maior transparência em relação ao uso dos recursos contra a pandemia.

De acordo com a classificação da OKBR, Natal tem um nível alto de confiabilidade na aplicação de seus recursos e transparência dos seus dados. A entidade considera a cidade com nível “ALTO” e, de 100 pontos possíveis, a capital potiguar atingiu 97.

“A cultura da transparência vem sendo cada vez enraizada no município, buscando atingirmos sempre o grau máximo aos padrões exigidos. Em Natal, estamos sempre atentos aos padrões estabelecidos pelos principais órgãos nacionais e Internacionais que avaliam o grau de transparência dos entes públicos”, destaca o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias.

Política

TRE-RN informa mudanças em locais de votação de Natal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta para mudanças nos locais de votação das zonas eleitorais de Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª) nas Eleições Municipais 2020. As alterações foram provocadas, em alguns casos, devido a limitações estruturais dos locais, e em outros, visando seguir as orientações do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os eleitores podem conferir os novos locais de votação utilizando uma das seguintes alternativas: acessando a listagem no site do TRE-RN; baixando o aplicativo e-Título, que trará a informação atualizada da zona e seção eleitoral; ou ainda entrando em contato com a Celina, assistente virtual do TRE, no endereço celina.tre-rn.jus.br, via perfil do TRE-RN no Facebook, ou buscando, no aplicativo de mensagem Telegram, o usuário @jern_bot.

A partir da próxima segunda (9), o Disque-Eleitor também estará disponível para esta consulta.

Confira abaixo as transferências do local de votação em Natal

1ª ZONA ELEITORAL

– As seções 61, 62, 63, 64 e 66 que funcionavam na UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNIDADE FLORIANO PEIXOTO, no bairro de Petrópolis, foram transferidas para a ESCOLA CENEP – JESSÉ PINTO FREIRE, situada na Rua Trairi, 450 – Petrópolis.

– As seções 79, 80, 81, 82 e 83 que funcionavam na FUNDAÇÃO AUGUSTO SEVERO, no bairro de Petrópolis, passarão a funcionar na ESCOLA ESTADUAL ANÍSIO TEIXEIRA, Rua Trairi, 480 – Petrópolis.

– As seções 21, 22, 23 e 197 que funcionavam na ESCOLA ESTADUAL SEVERINO DAVI, localizada no bairro da Ribeira, passarão a funcionar no COLÉGIO SALESIANO SÃO JOSÉ, situado no Largo Dom Bosco, 335 – Ribeira.

– As seções 8, 9, 10, 11, 12 e 15 que funcionavam na ESCOLA ESTADUAL CAFÉ FILHO, localizada no bairro das Rocas, passarão a funcionar na ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANO, na Rua Décio Fonseca, 663 – Rocas.

– A seção 352 que funcionava na ESCOLA ESTADUAL SELVA CAPISTRANO, localizada no bairro de Mãe Luíza, passará a funcionar na ESCOLA ESTADUAL SENADOR DINARTE MARIZ, na Rua Camaragibe, Mãe Luíza.

– As seções 101 e 287 que funcionavam no CMEI NOSSA SENHORA DE LOURDES, no bairro de Mãe Luíza, passarão a funcionar na ESCOLA ESTADUAL SEVERINO BEZERRA DE MELO, na Rua João XXIII – Mãe Luíza.

– A seção 464 que funcionava no CMEI MAILDE PINTO FERREIRA, no bairro de Potengi, passará a funcionar na ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ ALVES LANDIM, localizada na Rua Retirolandia, Soledade I – Potengi.

2ª ZONA ELEITORAL

– Todas as seções eleitorais do CLUBE AMÉRICA foram transferidas para o UNI-RN, localizado na Rua Prefeita Eliane Barros, 2000 – Tirol.

 – Todas as seções eleitorais da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO foram transferidas para o INSTITUTO MARIA AUXILIADORA, localizado na Av. Hermes da Fonseca, 603 – Tirol.

 – Todas as seções eleitorais do COLÉGIO MARISTELA foram transferidas para a FACULDADE ESTÁCIO, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, Alecrim.

 – Todas as seções eleitorais da FACEN e FREINET foram transferidas para o IFRN CAMPUS CENTRAL, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1559 – Tirol.

 – Todas as seções eleitorais do FELIZARDO MOURA foram transferidas para o COLÉGIO EXPANSIVO, localizado na Rua Coemaçu, 1045 – Quintas

 – Todas as seções eleitorais do CLUBE ATLÂNTICO e da ESCOLA MUNICIPAL MARECI GOMES foram transferidas para o INSTITUTO PADRE MIGUELINHO, localizado em frente ao Cemitério do Alecrim.

3ª ZONA ELEITORAL

– Todas as seções eleitorais da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FERNANDO MACHADOforam transferidas para UNIVERSIDADE POTIGUAR (UNP) – UNIDADE ROBERTO FREIRElocalizado naAv. Engenheiro Roberto Freire, 1684 – Capim Macio.

– As seções eleitorais 332, 333, 334, 335, 336, 338 e 339 da ESTÁCIO – PONTA NEGRA foram transferidas para UNIVERSIDADE POTIGUAR (UNP) – UNIDADE ROBERTO FREIRE,localizado naAv. EngenheiroRoberto Freire, 1684 – Capim Macio.

4ª ZONA ELEITORAL

– Todas as seções eleitorais da ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO SOARES foram transferidas para o GINÁSIO DE ESPORTE ANTÔNIO ALVES CORREIA, localizado na Avenida Paraíba, 11 – Cidade da Esperança.

– Todas as seções eleitorais da AMOCISA foram transferidas para o COLÉGIO E CURSO PIAGET, localizado na Rua Cidade do Sol, 2183 – Pitimbu.

– Todas as seções eleitorais do CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO/FUNDAC foram transferidas para o CENTRO DE ENSINO POSITIVO, localizado na Avenida Paraíba, 28 – Cidade da Esperança.

69ª ZONA ELEITORAL

– As seções 166, 167, 168, 169 e 170, da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZILA MAMEDE, foram transferidas para a ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LOURDES CÂMARA SOUTO, situada na Praça Ipanema, S/N – Conjunto Gramoré, Lagoa Azul.

– As seções 171, 276, 295, 311 e 394, da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZILA MAMEDE, foram transferidas para a ESCOLA MUNICIPAL TÂNIA ALMEIDA, situada na Rua Tenente Souza, 353 – Pajuçara.

– Todas as seções da ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ERIVAN FRANÇA foram transferidas para o CMEI VULPIANO CAVALCANTI DE ARAÚJO, localizado na Rua Sebastião Gonçalves, 77 – Igapó.

Política

SETURN aponta interesses políticos na greve dos rodoviários em Natal

NOTA

Com a greve deflagrada na manhã de hoje a direção do SINTRO pune a sociedade ao forçar a inobservância de protocolos sanitários, quando as notícias mais recentes dão conta de uma elevação do número de casos de coronavírus.

Em duas rodadas de negociação mediados pela Vice-Presidente do TRT/RN quarta e quinta-feira, foi assegurado o pagamento do benefício do plano de saúde e solicitada a suspensão da greve até o dia 29 para negociar o valor do vale-alimentação e outros benefícios.

A intransigência do SINTRO em não aceitar a continuidade das negociações revela o cunho político da manifestação, pois qualquer ajuste que fosse realizado somente seria objeto da folha de pagamento de outubro, em 09 de novembro.

De acordo com o Ministério da Economia o setor de transportes urbanos é o quinto mais afetado economicamente pela pandemia, perdendo apenas para atividades artísticas, criativas e de espetáculos; transporte aéreo; transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros; e transporte interestadual e intermunicipal de passageiros. E isto tem dificultado a concessão de benefícios pelo SETURN que não se furta a negociar para encontrar em mesa de negociação, com mútuas concessões, a solução para o problema.

Por fim, repudia o ato de terrorismo praticado pela TRANSCOOP NATAL que bloqueia vias públicas com o objetivo de prejudicar ainda mais a população natalense nesse dia de greve. As questões quanto a forma de distribuição das vendas do vale transporte é objeto de aprovação regular de assembleia sindical, de onde teve assento a própria TRANSCOOP que não se opôs a metodologia de rateio. Além disso, o tema encontra-se sub judice por duas ações judiciais movidas pela TRANSCOOP sem que exista ordem vigente de modificação da forma de distribuição das receitas.

As declarações públicas da Presidente da TRANSCOOP NATAL divulgadas nas redes sociais também denunciam o caráter político eleitoreiro da manifestação.

Estamos certos que as autoridades constituídas saberão como agir para combater essas irregularidades

NATAL, 23 de outubro de 2020.

Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN)

Natal

Prefeito e ministro do Desenvolvimento visitam obras e reforçam parcerias para Natal

Nesta quinta-feira (25), o prefeito Álvaro Dias visitou ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o canteiro de obras do saneamento integrado de bairros da Zona Norte, a Praia de Ponta Negra, onde estão sendo executados serviços de enrocamento na orla, e o complexo de túneis de drenagem entre as zonas Sul e Oeste. Todas são obras promovidas em parceria entre Governo Federal e Prefeitura do Natal. O secretário municipal de Obras, Carlson Gomes, e técnicos da Semov também acompanharam a agenda.

A visita começou por Ponta Negra, praia que vai receber próximos meses serviços de enrocamento por mais dois quilômetros (que se somarão aos dois que já estão prontos), com um investimento de R$ 14 milhões. Depois dessa etapa, será realizada a chamada engorda da praia, no valor de R$ 39 milhões. A obra vai ampliar a faixa de areia da praia para banhistas e garantir mais proteção à orla contra o avanço da maré.

“Nosso maior cartão-postal ganhará uma nova vida útil com as obras estruturantes que faremos em parceria com a Prefeitura. Ao final dos serviços, uma nova orla será observada e desfrutada pelos natalenses e os inúmeros turistas que recebemos. Ponta Negra terá, mais uma vez, o brilho que sempre mereceu. E, agora, com uma infraestrutura mais segura e atrativa”, ressaltou o ministro.

Prefeito Álvaro Dias e ministro Rogério Marinho em visita a projeto engorda de Ponta Negra - foto Alex Régis

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Saneamento Integrado

Depois de Ponta Negra, a comitiva liderada pelo titular do MDR e pelo prefeito Álvaro Dias se encaminhou para os bairros da Zona Norte, que recebem, desde 2018, as obras do saneamento integrado, compostas de serviços de pavimentação e drenagem de mais de 300 ruas. O projeto já está bem avançado, com 85% de seu cronograma cumprido.

Trata-se de uma das obras mais importantes para a cidade de Natal. O saneamento integrado dos bairros da Zona Norte prossegue neste segundo semestre e, até dezembro, a Prefeitura vai entregar mais de 300 ruas drenadas e pavimentadas. A obra vai acabar, de vez, com os problemas de alagamentos no inverno e poeira na temporada de verão.

Orçado em mais de R$ 130 milhões, o projeto foi divido em dois lotes. “No primeiro, foram drenadas e pavimentadas 22 ruas no Parque dos Coqueiros, 36 na Vila Paraíso e 27 no Loteamento José Sarney, bem como a lagoa de captação do Parque dos Coqueiros, que teve a sua capacidade ampliada. Nesta etapa, foram investidos R$ 27 milhões”, informou o prefeito Álvaro Dias.

O ministro do Desenvolvimento Regional definiu o saneamento integrado como “uma revolução na vida desses loteamentos”. “Uma ação da Prefeitura e Governo Federal que mudará para sempre a realidade dos moradores contemplados. Um projeto ousado, moderno e que está deixando a Zona Norte com vigor novo”, explicou Rogério Marinho.

Outras comunidades beneficiadas pela parceria entre o Governo Federal e a gestão municipal com os serviços de saneamento integrado na Zona Norte foram os conjuntos Brasil Novo e Novo Horizonte. “Nesta etapa, a Prefeitura investiu R$ 44 milhões em drenagem e pavimentação de 80 ruas”, afirmou o secretário de Obras de Natal, Carlson Gomes.

Os serviços na segunda etapa de obras, que engloba os loteamentos Nordelândia, Boa Esperança, Cidade Praia, Câmara Cascudo, Parque Industrial e Bom Jesus, tiveram início na metade do ano de 2019 e continuam em ritmo acelerado de trabalho. “Até o final do ano, entregaremos mais uma grande quantidade de ruas drenadas e pavimentadas, e duas praças, uma quadra e uma escola no bairro de Lagoa Azul”, enfatizou o secretário de Obras de Natal.

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Fim de alagamentos

A visita da comitiva do prefeito e do ministro foi encerrada com uma caminhada no canteiro de obras do túnel de macrodrenagem da Zona Oeste, no KM 06. “A obra terá, ao seu final, 4,7 quilômetros de túneis, ao custo de R$ 163 milhões (R$ 143 milhões do Governo Federal e R$ 20 milhões da gestão municipal), e acabará com mais de 30 pontos de alagamento nas regiões Sul e Oeste da cidade”, informou o prefeito Álvaro Dias.

O complexo de serviços consiste na construção do túnel com 4,7 km de extensão e a sua interligação do sistema com as lagoas de captação do Centro Administrativo, de São Conrado e do KM-06, que será o destino final das águas escoadas pelo equipamento.

“É uma obra gigantesca, das maiores da infraestrutura regional dos últimos anos e que, muito felizmente, está ocorrendo aqui em Natal. Com isso, daremos maior qualidade de vida para inúmeros moradores contemplados das regiões Sul e Oeste da cidade. Fico muito feliz em poder contemplar essa magnitude e eficiência da engenharia civil. E reafirmo aqui o compromisso do Governo Federal com todas essas obras, ajudando financeiramente o bom andamento desses projetos que mudarão a face de nossa cidade”, finalizou o ministro Rogério Marinho.

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Cidades

Prefeituras de Natal e Mossoró vão manter supermercados abertos nos finais de semana

As Prefeituras de Natal e Mossoró divulgaram notas após o decreto do Governo do RN.

Como manda a constituição, cada prefeito tem poder de decidir sobre o funcionamento do comércio em suas cidades.

Nota da Prefeitura de Natal:

 De acordo com o que preceitua o Artigo 30 da Constituição Federal, compete aos municípios brasileiros disciplinar os assuntos de interesse local. Diante dessa determinação legal, a Prefeitura do Natal informa que os pontos previstos nos artigos 13, 16 e 19 do Decreto estadual 29.600, de 08 de abril de 2020, já foram todos regulamentados dentro da área de abrangência do município. Motivo pelo qual as atividades comerciais e de serviços de caráter essencial poderão abrir de segunda a sábado, das 7 às 20 horas, e aos domingos, das 7 às 13 horas.

A Prefeitura do Natal reafirma que, de forma responsável, observando as preconizações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, o funcionamento das feiras livres foi regulamentado desde a sexta-feira passada, dia 03, através de decreto, cujos termos foram firmados em comum acordo com o Ministério Público e os próprios feirantes.

O transporte público municipal funcionará, como previamente acordado, das 5 às 20 horas, sendo este o último horário em que os ônibus sairão dos terminais.

No mais, o município segue atento aos desdobramentos que a epidemia da Covid 19 vem causando e buscará em todos os momentos agir ouvindo a sociedade e em comum acordo com as demais esferas de Governo na busca de soluções para os problemas que afligem os natalenses.

Nota da Prefeitura de Mossoró:

A Prefeitura de Mossoró informa que o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços deve seguir o que determina o Decreto 5.631.

No decreto 5.640, a Prefeitura alterou o horário de funcionamento dos supermercados, que, de acordo com o documento, estão autorizados a funcionar aos domingos das 7h às 13h.

As demais medidas determinadas nos decretos municipais sobre o funcionamento dos serviços essenciais seguem em vigor.

Política

Álvaro Dias embarca para missão em Madrid e Amsterdam; Paulinho Freire assume a Prefeitura

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, passou nesta sexta-feira (10) o cargo para ao presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Paulinho Freire, em função de viagem oficial que irá realizar à Espanha e Holanda.

A agenda do prefeito, que viaja acompanhado do secretário de Turismo, Fernando Fernandes, começa por Madrid, onde foi convidado para participar de um encontro da Câmara de Comércio Brasil-Espanha, na Casa do Brasil, quando irá fazer uma palestra sobre oportunidades de investimentos em Natal.

A Câmara de Comércio Brasil-Espanha, tem como sócios grandes empresas como Iberdrola, Ibéria, Telefonica, Banco do Brasil, Santander, Repsol entre outras. Da Espanha, o prefeito segue para Amsterdam onde participa da VakantieBeurs, a maior feira de turismo da Holanda, que conta com mais de 40 países com estandes nacionais. O Rio Grande do Norte terá um stand próprio na feira graças a uma parceria feita entre a ABIH-RN, as prefeituras de Natal, Maxaranguape e Tibau do Sul.

Natal

Natal – 420 anos – em exposição

Em homenagem aos fotógrafos da cidade que tem um amoroso olhar para Natal, a Rede @EuSouDoAmor e a #ONGBaoba convidam para abertura da Mostra Fotográfica “Natal 420 anos”, que acontecerá nesta quarta-feira (08), a partir das 18h, no Praia Shopping, em comemoração ao Dia Nacional do Fotógrafo e da Fotografia.

A exposição que estará aberta ao público gratuitamente no Praia Shopping em Ponta Negra até o dia 31.

Depois terá uma programação itinerante e percorrerá os 36 bairros da capital potiguar. “Natal é uma das cidades mais bonitas e hospitaleiras do mundo. Precisamos resgatar esta admiração por nossa linda terra e trabalhar por mais amor e menos medo nas nossas ruas. As fotos dos fotógrafos que toparam participar desta iniciativa, revelam essa beleza cinematográfica de Natal e seus 420 anos,” enfatizou a jornalista Glacia Marillac, idealizadora e uma das organizadoras do evento.

As imagens foram doadas pelos 10 fotógrafos participantes da Mostra.

Os fotógrafos convidados com suas incríveis imagens são: Canindé Soares, Alex Gurgel, Fernando Chiriboca, Marcelo Barroso, Carla Belke, Flávio Rezende, Jobson Goldino, João Maria Alves, Rogério Rondon e Vlademir Alexandre.

“Somos privilegiados com tanta beleza em Natal. As imagens de todos os fotógrafos eterniza o amor por todo esse presente que recebemos todos os dias ao andar pela cidade”, comenta Canindé Soares, um dos fotógrafos participantes.

Estado

Desembargador suspende efeitos do Proedi que retirava recursos do ICMS do município de Natal

O desembargador Vivaldo Pinheiro acatou um pedido de liminar da Prefeitura de Natal e suspendeu os efeitos do novo Proedi em Natal.

O programa causou perdas de ICMS e Fundeb aos municípios.

“Qualquer mecanismo que diminua a carga tributária de alguma forma, deve ser estabelecido não apenas por lei em sentido estrito, como lei que regule exclusivamente a matéria ou o respectivo tributo”, diz a decisão, contrariando a postura do Governo do Estado, que tomou a medida por decreto.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, sem prejuízo de ulterior deliberação em sentido contrário, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência vindicada, tão somente para suspender os efeitos do Decreto Estadual no 29.030/2019 com relação ao município autor, determinando que o ICMS retorne à alíquota praticada anteriormente, até o julgamento do mérito da presente ação”, finalizou o desembargador.

Turismo

Prefeito recebe passageiros do primeiro voo da Holanda para Natal

O prefeito Álvaro Dias foi ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves neste domingo (03), para receber os passageiros do primeiro voo charter de Amaterdã na Holanda para Natal, por meio da operadora Corendon Airlines.

O voo chegou às 15h35 e partirá para o mesmo destino às 16h35.

Será semanal aos domingos e a partir de 19 de dezembro terá também às quintas-feiras.

Cidades

Natal e Mossoró entre as cidades nordestinas que ampliaram investimentos em 2018

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), revela que, das 25 cidades nordestinas selecionadas para o estudo, 14 ampliaram seus investimentos em 2018 e duas não apresentaram informações.

Das capitais, apenas Teresina registrou queda no período analisado. E Natal entre as capitais que aumentou investimentos, mas o estudo não revelou o percentual aumentado da capital potiguar.

Os maiores aumentos entre as cidades selecionadas, segundo a publicação, foram registrados em Aracaju (SE), com 361,9%, passando de R$ 12,3 milhões em 2017 para R$ 56,8 milhões no ano passado; seguida por Mossoró (RN), com 178,8%, pulando de R$ 14,3 milhões para R$ 39,9 milhões no mesmo intervalo; e Camaçari (BA), com 122,6%, ampliando de R$ 35,5 milhões para R$ 79,1 milhões.

Natal

Comitiva de Belém da Palestina visita a Câmara de Natal

Uma Comitiva de Belém da Palestina está visitando o Rio Grande do Norte.

Nesta quarta-feira (23), a Comitiva foi recebida na Câmara Municipal de Natal. A vice-presidente da Casa, vereadora Nina Souza (PDT), recebeu o embaixador do Estado da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, e o prefeito de Belém, na Palestina, Anton Salman, juntos aos vereadores Kleber Fernandes (PDT) e Ney Lopes Jr. (PSD).

Em 1998, na gestão da prefeita Wilma de Faria, foi a aprovada a Lei 4.961, que firmava a irmandade entre as duas cidades, mas nunca colocada em prática.

O objetivo de tais convênios, assim como o proposto para Natal, é fortalecer os laços de turismo entre as cidades e fazer de fato funcionar o acordo já existente.

Por proposição do vereador Kleber Fernandes, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), a concessão do título de Cidadão Natalense ao prefeito de Belém, Anton Salman. “Eu dedico ao povo da palestina esse título que vocês irão me conceder. É uma honraria a qual não esperava e estou sinceramente grato pelo gesto. Obrigado Natal por deixar que nós visitemos vocês e aguardamos todos em Belém. Lembrando que em 2020 nós seremos a capital cultural do mundo árabe e será uma ótima oportunidade de receber vocês e nós retribuirmos com muita paz e hospitalidade como fomos bem recebidos aqui”, disse o prefeito.

Câmara

EstadoNatal

Ministério da Saúde libera R$ 65 milhões para o RN; Natal terá R$ 5,3 milhões

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou com a governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.

Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.

Outra medida importante anunciada pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.

Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou da solenidade e assinou diversas portarias administrativas garantindo recursos para custeio e investimentos na rede pública da capital potiguar. Serão recursos anuais na ordem de R$ 5,3 milhões, que serão aplicados na manutenção das quatro Unidades de Pronto Atendimento, ampliação dos serviços do Hospital Infantil Varela Santiago e do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu).

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Cidades

Prefeituras de Natal e Mossoró paga aos servidores

As Prefeituras de Natal e Mossoró efetuam nesta quarta-feira (31), o pagamento de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas, referente ao mês de julho.

 “Isso é compromisso com os servidores que são responsáveis pela prestação dos serviços à população. Mesmo vivendo uma severa crise financeira, fazemos todos os esforços para manter a folha em dia”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

“Com isso, damos continuidade à política de valorização do servidor, com salário em dia pago dentro do mês trabalho”, confirma Rosalba, prefeita de Mossoró.

NatalTurismo

Natal é o terceiro destino mais procurado do Brasil em junho e julho, diz Ministério do Turismo

Uma boa notícia para o Turismo e Economia de Natal e do Rio Grande do Norte.

Pesquisa inédita realizada pelo Ministério do Turismo revela os 10 destinos mais procurados em viagens nacionais nos meses de junho e julho deste ano.

E Natal é o terceiro destino mais procurado.

A sondagem foi realizada com 2 mil agências de viagens do país. Além disso, o estudo traz a perspectiva das empresas em relação ao desempenho, faturamento, demanda de serviços e geração de empregos de maio a outubro de 2019.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a sondagem configura um excelente balizador das políticas públicas que vem sendo desenvolvidas nestes cinco meses de gestão. “Precisamos monitorar o comportamento do setor turístico brasileiro e ver se as ações chegam na ponta. Os resultados demonstram uma perspectiva otimista para os meses seguintes e fundamental aos próximos passos. Sinal de que estamos no caminho certo. O aumento da geração de empregos é realidade comprovada com esta pesquisa. O turismo no centro da agenda econômica proporciona isso”, ressalta.

Praia de Ponta Negra Foto: Canindé Soares

Praia de Ponta Negra – Foto: Canindé Soares

Política

Com paralisação da PM, Prefeito monta força-tarefa para Segurança em Natal

A paralisação da Polícia Militar não deixou o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) na inércia.

Com o objetivo de manter a Segurança para os natalenses, Dias criou um gabinete de força-tarefa para auxiliar a Segurança Pública em Natal.

Mesmo sendo a Segurança…um dever do Estado, como diz a constituição.

A força-tarefa é comandada pelo próprio prefeito e tem a participação do Secretário de Governo, Paulo César Medeiros; da Secretária Municipal de Segurança Pública, Sheila de Freitas e da Secretária de Mobilidade, Elequicina Santos.

Turismo

Prefeito de Natal reafirma parceria para voos charters semanais da Holanda

O prefeito Álvaro Dias recebeu ontem a visita dos representantes da Corendon Airlines que atua em parte da Europa para dar continuidade aos entendimentos para viabilizar a vinda dos voos charters de Amsterdan a Natal a partir de novembro.
Freek Van der Pal e Atilay Batu, diretores operacionais, estiveram reunidos com o prefeito e explicaram como estão os entendimentos com a Inframérica, empresa que administra o aeroporto internacional Aluísio Alves, para estruturar toda a parte operacional, de abastecimento, alimentação e outros detalhes já que a princípio serão duas frequências semanais.

O prefeito reafirmou a parceria da Prefeitura para viabilizar a divulgação do destino na Holanda e países próximos onde a companhia atua para atrair passageiros para Natal. A expectativa é de que passem por Natal aproximadamente 8,5 mil turistas vindos somente nestes voos durante o período de operação. “Estamos firmes no propósito dessa parceria porque acreditamos que o turismo é a vocação natural de Natal e uma operação como essa pode gerar muitos empregos e renda para milhares de pessoas nas 52 atividades que compõem a cadeia produtiva do turismo”, disse o prefeito, lembrando que Natal tem em torno de 28 mil leitos dos cerca de 40 mil existentes no Estado.

Em janeiro passado, o prefeito Álvaro Dias viajou junto com a secretária de turismo do Estado, Ana Costa, além de representantes da Fecomércio e da ABIH, para participar da Feira de Turismo da Holanda onde ocorreu o lançamento do voo charter. Foram confirmadas duas frequências semanais do voo para Natal com capacidade de 360 passageiros a cada sete dias, iniciando em novembro deste ano e se estendendo até o mês de abril de 2020, com expectativa de impactar em cerca de R$ 56,6 milhões a economia local durante o período.

Natal

Em sessão extraordinária, Câmara de Natal aprova PPA e LOA para 2019

Cumprindo prazo regimental para votação dos dois principais instrumentos que nortearão o planejamento e o orçamento da Prefeitura de Natal para 2019, o Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), a Câmara Municipal de Natal aprovou durante uma sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (10) as duas propostas em primeira e segunda discussões, de forma a estarem na mesa do prefeito Álvaro Dias para sanção ou veto das emendas encartadas à redação final.

O PPA dispõe sobre programas, projetos, atividades e prioridades da Administração Municipal para as despesas da capital, de acordo com as orientações e os eixos estratégicos ali estabelecidos. Ele diz onde gastar o dinheiro público, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O texto foi revisado em regime de urgência, haja vista que os parlamentares tinham que votá-lo antes da apreciação da LOA, e acatado com emendas da vereadora Natália Bonavides (PT) e dos vereadores Felipe Alves (MDB) e Sandro Pimentel (PSOL).

Na sequência, o plenário passou a apreciar a LOA que traz a receita prevista para o ano de 2019, estimada em R$ 2,7 bilhões. Ao todo, os parlamentares apresentaram 349 emendas, sendo 327 aprovadas, 15 retiradas e 7 rejeitadas. O projeto foi votado com celeridade graças ao consenso construído pelas bancadas de oposição e situação em torno de 324 emendas, o que facilitou a tramitação da proposição.

Cidades

Vereador Felipe Alves se reúne com superintendente do DNIT/RN para discutir situação da Ponte de Igapó

A situação da Ponte de Igapó, a principal via de ligação entre a zona norte e a zona oeste de Natal, tem sido um alvo recorrente de preocupação da sociedade. Para saber qual a realidade atual do equipamento o vereador Felipe Alves (MDB) se reuniu na manhã desta sexta-feira (23) com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT/RN), Willy Saldanha Filho. Na oportunidade, a equipe do órgão federal reconheceu a necessidade da realização de um amplo serviço de manutenção na ponte, mas descartou as chances de um colapso em sua estrutura.

Os técnicos do DNIT/RN disseram que um estudo foi realizado para traçar um diagnóstico sobre a realidade da estrutura da ponte. Na escala técnica utilizada que vai de 5 a 1 (quanto mais baixa a nota pior a situação), o espaço ficou com uma nota 3: “Estamos realizando um novo levantamento que deve ficar pronto em dois meses para saber o nível de deterioração. O local necessita de reparos estruturais, mas descartamos qualquer tipo de ameaça de desabamento”, asseverou Willy.

O superintendente falou ainda que o DNIT/RN estava finalizando o projeto para iniciar os reparos estruturais na ponte, mas uma decisão do Tribunal de Contas da União inviabilizou a licitação dos serviços: “Iriamos utilizar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma modalidade licitatória que dá mais celeridade ao processo, porém com essa deliberação tivemos que parar, infelizmente. O DNIT Nacional está trabalhando para reverter esse quadro e assim que tivermos a autorização reiniciaremos os trâmites”.

Felipe Alves agradeceu a equipe técnica do DNIT/RN pelos esclarecimentos prestados e disse que tem todo interesse em ver efetivado o reforço estrutural do equipamento, tendo inclusive promovido uma audiência pública no primeiro semestre deste ano para discutir esse mesmo tema.

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Cidades

Prefeituras de Natal e Mossoró pagam aos servidores nesta quarta (30)

O pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal de Natal entre ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de maio será efetuado nesta quarta-feira (30). Entrarão em circulação na economia da capital potiguar mais de R$ 56 milhões de reais. De acordo com a secretaria municipal de Administração os arquivos com os créditos serão enviados ao Banco do Brasil ao decorrer do dia e os valores poderão ser movimentados pelos servidores nessa quinta-feira (31). Com isso, a gestão municipal segue cumprindo rigorosamente em dia o pagamento dos seus funcionários dentro do mês trabalhado.

Para o prefeito Álvaro Dias, o compromisso com o servidor é um dos pilares de sua administração, já que eles são os responsáveis pela condução da máquina pública municipal e precisam ser valorizados. Ele ainda comentou que a quitação dos salários em dia é fruto de um austero trabalho de todos que fazem a Prefeitura do Natal: “Acompanhamos de forma rigorosa as receitas e despesas municipais, primando pela responsabilidade nos gastos para manter em dia o funcionalismo e os principais serviços a população”.

Álvaro Dias

Mossoró

A Prefeitura de Mossoró antecipa para hoje o pagamento dos salários de todos os servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas. Conforme calendário anunciado desde o início da atual gestão, o Município paga nesta quarta o funcionalismo dentro do mês trabalhado.

Serão creditados também hoje o décimo terceiro, férias, plantões, incorporações de titulações da saúde, PMAQ, entre outras gratificações.

A prefeita Rosalba Ciarlini reitera sobre a política de valorização do servidor púbico. “Estamos priorizando o pagamento da folha salarial em dia, dentro do mês, honrando o calendário definido pela nossa administração”, complementa.